Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 20 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
78 – São Paulo, 132 (145) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 20 de julho de 2022
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA
AGRICULTURA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 23/2022 - CENA/USP
PROCESSO: 22.1.00433.64.4
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Evandro Marcos Novello - M.E.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PINTURA INTERNA E
EXTERNA
MODALIDADE: Dispensa"Engenharia" - "Obras e Serviços
de Engenharia"
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1424/19-RUSP e PG.P. 15795/20-
RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em 18/10/2019 e
19/03/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: 32.998,15
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência adstrita ao
recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo paga-
mento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.79
DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2022
EDITORA DA USP
Extrato de Contrato
Edição
Contratante: Editora da Universidade de São Paulo
Contratado: Bernardo Kucinski
Contrato de edição das obras: "Jornalistas e Revolucioná-
rios" e "Jornalismo Econômico""
Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura
Data da assinatura: 18-07-2022
Processo: 2022.1.1.209.91.4
Extrato de Contrato
Edição
Contratante: Editora da Universidade de São Paulo
Contratada: Yudith Rosenbaum
Contrato de edição da obra: "Manuel Bandeira: Uma Poesia
da Ausência"
Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura
Data da assinatura: 18-07-2022
Processo: 2022.1.232.91.6
Extrato de Contrato
Edição
Contratante: Editora da Universidade de São Paulo
Contratados: Ricardo Ribeiro Rodrigues e Natália Macedo
Ivanauskas
Contrato de edição da obra: "Florestas do Estado de São
Paulo: uma experiência multidisciplinar em 40 ha de parcelas
permanentes"
Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura
Data da assinatura: 19-07-2022
Processo: 2022.1.254.91.0
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de São Carlos
Comunicado
Processo nº 22.1.01073.18.8 ,
Nos termos do §1º do artigo 5º da Portaria GR-4710/2010,
justificamos que o pagamento referente ao Recibo por Hono-
rários de Comissão Julgadora de Doutorado, emitido em
01/07/2022, em nome de Silvia Maria Alves Corrêa Oliveira, está
programado para o dia 20/07/2022, em razão da necessidade de
regularização de trâmites internos.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
Despacho da Diretor de 19/07/2022
Proc. 2022.1.1105.18.7 ratificando o Ato Declaratório de
Dispensa de Licitação de acordo com o Artigo 24 – Inciso XXI
da Lei Federal no. 8666/93, e alterações posteriores, combinado
com a Portaria GR no. 6.685 de 16/10/2015.
Unidade Interessada: Escola de Engenharia de São Carlos.
Contratada: ZIMERTONI MÁQUINAS CNC LTDA.
Valor : R$ 23.000,00
ESCOLA POLITÉCNICA
Processo: 21.1.276.3.3
Sistema de Convênios: 1014624
Partícipes: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A USP/
EP; O CONSELHO BRASILEIRO DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL
- CBCS; E A FUSP.
Projeto: Desenvolvimento do Sistema de Informação do
Desempenho Ambiental da Construção.
Termo Aditivo 1: Prorrogar o prazo de vigência
Data de Assinatura: 07-07-2022
Processo: 22.1.01285.03.7
Sistema de convênios: 1014613
CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A USP/EP E A COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA
E MINERAÇÃO – CBMM.
Projeto: Otimização de processos de cristalização de unida-
des de fabricação da CBMM.
Data de Assinatura: 19-07-2022
MUSEU PAULISTA
Comunicado
Inscrições para Eleição de Representantes Discentes - A
Diretora do Museu Paulista comunica que após o encerramento
do prazo de prorrogação das inscrições para representação
discente de graduação junto ao Conselho Deliberativo e Comis-
são Técnica Administrativa, conforme Portaria GDNº29/22, não
houve alunos inscritos, ficando as representações vacantes de
16-07-2022 a 15-07-2023.
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E
CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CON-
TABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
Extratos de Termos de Convênio
Processo 22.1.00096.81.8. Convenente: Fundação para
Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade
e Economia (Fundace). Objeto: colaboração no gerenciamento
administrativo e financeiro do curso de Difusão “Ensino de
Português para Estrangeiros - Nível Básico – edição 22.001”, a
ser ministrado de 30/03/2022 a 30/09/2022, conforme plano de
trabalho, constituído pela caracterização acadêmica e financeira,
que passa a ser parte integrante deste instrumento. Valor: R$
865.000,00. Vigência: 21/03/2022 a 27/01/2023. Data da assi-
natura: 21/03/2022.
Processo 21.1.00211.81.1. Convenente: Fundação para
Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade
e Economia (Fundace). Objeto: colaboração no gerenciamento
administrativo e financeiro do curso de Difusão “Introdução
à Ciência de Dados – edição 22.002”, a ser ministrado de
05/06/2022 a 05/01/2023, conforme plano de trabalho, constitu-
ído pela caracterização acadêmica e financeira, que passa a ser
parte integrante deste instrumento. Valor: R$ 101.519,70. Vigên-
cia: 29/03/2022 a 04/05/2023. Data da assinatura: 29/03/2022.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 16/09/2019 (Proc. USP
13.1.58.16.0).
PORTARIA GR 7766, DE 19 DE JULHO DE 2022.
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do artigo
42, I, do Estatuto, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – O emprego público 1156756, Técnico 1 A, criado
pela Lei Complementar 1074/2008 e distribuído pela Portaria
GR 4142/2009, fica redistribuído da Escola de Engenharia
de São Carlos para o Instituto de Ciências Matemáticas e de
Computação.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 07/01/2020 (Proc. USP
10.1.453.18.0).
PORTARIA GR 7767, DE 19 DE JULHO DE 2022.
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do artigo
42, I, do Estatuto, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – O emprego público 1165712, Técnico 1 A,
criado pela Lei Complementar 1074/2008 e redistribuído pela
Portaria GR 7440/2019, fica redistribuído da Escola de Comu-
nicações e Artes para o Instituto de Ciências Matemáticas e de
Computação.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 21/01/2020 (Proc. USP
11.1.21274.1.3).
PORTARIA GR 7768, DE 19 DE JULHO DE 2022.
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do artigo
42, I, do Estatuto, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – O emprego público 1160885, Técnico 1 A, criado
pela Lei Complementar 1074/2008 e redistribuído pela Portaria
GR 6337/2013, fica redistribuído do Museu de Arqueologia e
Etnologia para a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 20/01/2020 (Proc. USP
10.1.78.71.0).
PORTARIA GR 7769, DE 19 DE JULHO DE 2022.
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do artigo
42, I, do Estatuto, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – O emprego público 1163973, Técnico 1 A, criado
pela Lei Complementar 1074/2008 e distribuído pela Portaria GR
4584/2009, fica redistribuído da Faculdade de Filosofia, Letras e
Ciências Humanas para a Escola Politécnica.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 09/12/2019 (Proc. USP
13.1.3281.8.0).
PRÓ-REITORIAS
PRÓ-REITORIA DE CULTURA E EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA
Portaria PRCEU 46, de 15 de junho de 2022.
Constitui a Comissão de Avaliação das solicitações de
Fomento às Iniciativas de Cultura e Extensão Universitária e
dispõe sobre suas competências.
A Pró-Reitora de Cultura e Extensão Universitária da Univer-
sidade de São Paulo, baixa a seguinte
PORTARIA
Artigo 1º - Compete a Comissão de Avaliação as seguintes
atribuições:
I) avaliar, selecionar e homologar, quando julgar pertinente,
de forma parcial ou total, os pedidos de fomento submetidos
à PRCEU;
II) estabelecer critérios complementares para a seleção de
projetos, obedecendo as classificações de prioridade indica-
das pelas Comissões de Cultura e Extensão Universitária das
Unidades;
III) publicar a decisão de seleção final, por meio do Sistema
Corporativo Apolo;
IV) propor melhorias ao Gabinete da Pró-Reitoria de Cul-
tura e Extensão Universitária, se necessário for, às próximas
edições; e
V) desempenhar outras tarefas atribuídas pela Pró-Reitora
de Cultura e Extensão Universitária.
Artigo 2º - Compõem a Comissão de Avaliação:
I) 3 (três) Assessores Técnicos de Gabinete;
II) 1 (um) Assistente Técnico de Direção;
III) 2 (dois) docentes representando a área de Biológicas,
sendo um do campus Capital e um do Interior;
IV) 2 (dois) docentes representando a área de Exatas, sendo
um do campus Capital e um do Interior;
V) 2 (dois) docentes representando a área de Humanas,
sendo um do campus Capital e um do Interior;
VI) 1 (um) servidor da área técnica da Pró-Reitoria de Cultu-
ra e Extensão Universitária.
Artigo 3º - A Comissão de Avaliação contará com um Coor-
denador e Vice Coordenador, designados pela Pró-Reitora de
Cultura e Extensão Universitária, dentre os membros indicados
no artigo 2º.
Artigo 4º - A presente portaria entrará em vigor a partir
da publicação.
Portaria da Pró-Reitora, de 15-06-2022
Designando, tendo em vista o disposto na Portaria PRCEU
46/2022, artigos 2º e 3º, os membros abaixo relacionados para
comporem a Comissão de Avaliação das solicitações de Fomento
às Iniciativas de Cultura e Extensão Universitária:
- nos termos do artigo 2º, inciso I: Eduardo Goes Neves,
Mauro Bertotti e Paula da Cunha Correa;
- nos termos do artigo 2º, inciso II: Mariana Shinohara;
- nos termos do artigo 2º, inciso III: Elizabeth Maria Freire
de Araújo Lima (FM) e Fernanda de Carvalho Panzani Pires de
Souza (FORP);
- nos termos do artigo 2º, inciso IV: Eduardo Bessa Azevedo
(IQSC) e Wilson Siguemasa Iramina (EP);
- nos termos do artigo 2º, inciso V: Yuri Tavares Rocha
(FFLCH) e Myrian Nunomura (EEFERP);
- nos termos do artigo 2º, inciso VI: Dante Daniel Melo Silva;
- nos termos do artigo 3º: Coordenadora: Paula da Cunha
Correa e Vice-Coordenador: Mauro Bertotti;
A presente portaria entrará em vigor a partir da publicação
(Portaria PRCEU 47/2022).
MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA
MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA.
Resultado da eleição dos membros da Comissão de
Pós-Graduação Interunidades em Museologia – CPG –
PPGMus/USP.
A diretoria do MAE, considerando o resultado da eleição
dos membros da CPG Interunidades em Museologia deflagrada
pela Portaria SVGRADPOS-71/2022002, de 06 de junho de
2022, informa que a mesma foi homologada pela maioria dos
Conselhos Deliberativos. Com efeito, foram eleitos os seguintes
membros:
Profa. Dra. Maria Cristina Oliveira Bruno (titular) – Profa.
Dra. Fabíola Andréa Silva (suplente); Prof. Dr. Paulo César Garcez
Marins (titular) – Prof. Dr. Camilo de Mello Vasconcellos (suplen-
te); Profa. Dra. Maria Isabel Pinto Ferreira Landim (titular); Profa.
Dra. Helouise Lima Costa (titular) – Profa. Dra. Marília Xavier
Cury (suplente).
Extrato do Termo de Permissão de Uso
Em cumprimento ao dispositivo do parágrafo único do art.
61 da Lei 8.666/93 e sua alterações, sirvo-me do presente para
dar publicidade resumida dosTermos de Permissão de Uso –
TPU’s firmado com a Administração, sendo este indispensável
para eficácia do Ato.
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
Processo: STM/353170/2022
Concorrência: 001/2022
Parecer CJ 107/2019
Data: 29/10/2019
Permitente: Estrada de Ferro Campos do Jordão
Permissionária: AGRICULTURA RACIONAL COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA
Objeto: TERMO DE PERMISSÃO DE USO, REMUNERADA, DE
IMÓVEL, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARES, LANCHO-
NETE E RESTAURANTE, LOCALIZADA01 (UM) IMÓVEL SENDO O
PATRIMÔNIO Nº 78, SITUADONO BAIRRO GAVIÃO GONZAGA,
NO MARCO KM 36 DA FERROVIA – CAMPOS DO JORDÃO – SP
Dos valores: O valor da retribuição pecuniária mensal será
de R$ 988,90 (novecentos e oitenta e oito reais e noventa
centavos)
Da vigência: 15 (quinze) meses, a contar da data de
01/07/2022.
Data da Assinatura: 24/02/2022
Sem mais, Registre-se e Publique-se.
Pindamonhangaba, 19 de Julho de 2022.
Marcelo Scofano
Diretor Ferroviário
Extrato do Termo de Permissão de Uso
Em cumprimento ao dispositivo do parágrafo único do art.
61 da Lei 8.666/93 e sua alterações, sirvo-me do presente para
dar publicidade resumida dosTermos de Permissão de Uso –
TPU’s firmado com a Administração, sendo este indispensável
para eficácia do Ato.
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
Processo: STM/353170/2022
Concorrência: 001/2022
Parecer CJ 107/2019
Data: 29/10/2019
Permitente: Estrada de Ferro Campos do Jordão
Permissionária: AGRICULTURA RACIONAL COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA
Objeto: TERMO DE PERMISSÃO DE USO, REMUNERADA, DE
IMÓVEL, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARES, LANCHO-
NETE E RESTAURANTE, LOCALIZADA01 (UM) IMÓVEL SENDO O
PATRIMÔNIO Nº 79, SITUADONO BAIRRO GAVIÃO GONZAGA,
NO MARCO KM 36 DA FERROVIA – CAMPOS DO JORDÃO – SP
Dos valores: O valor da retribuição pecuniária mensal será
de R$ 1.275,90 (um mil duzentos e setenta e cinco reais e
noventa centavos)
Da vigência: 15 (quinze) meses, a contar da data de
01/07/2022.
Data da Assinatura: 24/02/2022
Sem mais, Registre-se e Publique-se.
Pindamonhangaba, 19 de Julho de 2022.
Marcelo Scofano
Diretor Ferroviário
Extrato do Termo de Permissão de Uso
Em cumprimento ao dispositivo do parágrafo único do art.
61 da Lei 8.666/93 e sua alterações, sirvo-me do presente para
dar publicidade resumida dosTermos de Permissão de Uso –
TPU’s firmado com a Administração, sendo este indispensável
para eficácia do Ato.
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
Processo: STM/353170/2022
Concorrência: 001/2022
Parecer CJ 107/2019
Data: 29/10/2019
Permitente: Estrada de Ferro Campos do Jordão
Permissionária: AGRICULTURA RACIONAL COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA
Objeto: TERMO DE PERMISSÃO DE USO, REMUNERADA, DE
IMÓVEL, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARES, LANCHO-
NETE E RESTAURANTE, LOCALIZADA01 (UM) IMÓVEL SENDO O
PATRIMÔNIO Nº 80, SITUADONO BAIRRO GAVIÃO GONZAGA,
NO MARCO KM 36 DA FERROVIA – CAMPOS DO JORDÃO – SP
Dos valores: O valor da retribuição pecuniária mensal será
de R$ 2.501,90 (dois mil quinhentos e um reais e noventa
centavos)
Da vigência: 15 (quinze) meses, a contar da data de
01/07/2022.
Data da Assinatura: 24/02/2022
Sem mais, Registre-se e Publique-se.
Pindamonhangaba, 19 de Julho de 2022.
Marcelo Scofano
Diretor Ferroviário
Extrato do Termo de Permissão de Uso
Em cumprimento ao dispositivo do parágrafo único do art.
61 da Lei 8.666/93 e sua alterações, sirvo-me do presente para
dar publicidade resumida dosTermos de Permissão de Uso –
TPU’s firmado com a Administração, sendo este indispensável
para eficácia do Ato.
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
Processo: STM/353170/2022
Concorrência: 001/2022
Parecer CJ 107/2019
Data: 29/10/2019
Permitente: Estrada de Ferro Campos do Jordão
Permissionária: SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA
Objeto: TERMO DE PERMISSÃO DE USO, REMUNERADA, DE
IMÓVEL, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARES, LANCHO-
NETE E RESTAURANTE, LOCALIZADA01 (UM) IMÓVEL SENDO
O PATRIMÔNIO Nº 84, SITUADONO INTERIOR DA ESTAÇÃO
ABERNÉSSIA, BAIRRO DE VILA ABERNÉSSIA - CAMPOS DO
JORDÃO – SP
Dos valores: O valor da retribuição pecuniária mensal será
de R$ 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais).
Da vigência: 15 (quinze) meses, a contar da data de
01/07/2022.
Data da Assinatura: 24/02/2022
Sem mais, Registre-se e Publique-se.
Pindamonhangaba, 19 de Julho de 2022.
Marcelo Scofano
Diretor Ferroviário
.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
PORTARIA GR 7765, DE 19 DE JULHO DE 2022.
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do artigo
42, I, do Estatuto, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – O emprego público 1168568, Técnico 1 A, criado
pela Lei Complementar 1074/2008 e redistribuído pela Portaria
GR 5779/2012, fica redistribuído da Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo para a Escola de Comunicações e Artes.
3. Consideradas as circunstâncias do caso e a disponibi-
lidade financeira da Unidade, o Procurador do Estado Chefe
poderá fixar para a tarefa valor de honorários diverso da Tabela
de Remuneração, até o limite de 3 (três) vezes o valor máximo
constante desta referida tabela.
3.1 - O pagamento em valor superior ao fixado na Tabela
de Honorários dependerá de representação do Procurador do
Estado responsável pela ação judicial, informando as circunstân-
cias e sugerindo, justificadamente, o valor da remuneração e as
obrigações complementares, se necessário, visando à adequação
da execução da tarefa, dirigida ao Procurador do Estado Chefe,
que a decidirá, norteando-se pelos critérios apontados no item
02, “a” a “f”.
Transportes
Metropolitanos
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO
JORDÃO
Extrato do Termo de Permissão de Uso
Em cumprimento ao dispositivo do parágrafo único do art.
61 da Lei 8.666/93 e sua alterações, sirvo-me do presente para
dar publicidade resumida dosTermos de Permissão de Uso –
TPU’s firmado com a Administração, sendo este indispensável
para eficácia do Ato.
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
Processo: STM/353170/2022
Concorrência: 001/2021
Parecer CJ 107/2019
Data: 29/10/2019
Permitente: Estrada de Ferro Campos do Jordão
Permissionária: : PARQUE MANTIQUEIRA ADMINISTRAÇÃO
DE PARQUES LTDA
Objeto: PERMISSÃO DE USO, REMUNERADA, DE IMÓVEL,
PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARES, LANCHONETE
E RESTAURANTE, LOCALIZADA01 (UM) IMÓVEL SENDO O
PATRIMÔNIO Nº 82, SITUADO NA AV. FREI ORESTES GIRARDI,
Nº 02 – NO KM 41 DA FERROVIA – CAMPOS DO JORDÃO – SP
Dos valores: O valor da retribuição pecuniária mensal será
de R$ 1.001,00 (um mil e um reais)
Da vigência: 15 (quinze) meses, a contar da data de
01/07/2022.
Data da Assinatura: 24/02/2022
Sem mais, Registre-se e Publique-se.
Pindamonhangaba, 19 de Julho de 2022.
Marcelo Scofano
Diretor Ferroviário
Extrato do Termo de Permissão de Uso
Em cumprimento ao dispositivo do parágrafo único do art.
61 da Lei 8.666/93 e sua alterações, sirvo-me do presente para
dar publicidade resumida dosTermos de Permissão de Uso –
TPU’s firmado com a Administração, sendo este indispensável
para eficácia do Ato.
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
Processo: STM/353170/2022
Concorrência: 001/2021
Parecer CJ 107/2019
Data: 29/10/2019
Permitente: Estrada de Ferro Campos do Jordão
Permissionária: : PARQUE MANTIQUEIRA ADMINISTRAÇÃO
DE PARQUES LTDA
Objeto: PERMISSÃO DE USO, REMUNERADA, DE IMÓVEL,
PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARES, LANCHONETE
E RESTAURANTE, LOCALIZADA01 (UM) IMÓVEL SENDO O
PATRIMÔNIO Nº 83, SITUADO NA AV. FREI ORESTES GIRARDI,
Nº 03 – NO KM 41 DA FERROVIA – CAMPOS DO JORDÃO – SP
Dos valores: O valor da retribuição pecuniária mensal será
de R$ 1.001,00 (um mil e um reais)
Da vigência: 15 (quinze) meses, a contar da data de
01/07/2022.
Data da Assinatura: 24/02/2022
Sem mais, Registre-se e Publique-se.
Pindamonhangaba, 19 de Julho de 2022.
Marcelo Scofano
Diretor Ferroviário
Extrato do Termo de Permissão de Uso
Em cumprimento ao dispositivo do parágrafo único do art.
61 da Lei 8.666/93 e sua alterações, sirvo-me do presente para
dar publicidade resumida dosTermos de Permissão de Uso –
TPU’s firmado com a Administração, sendo este indispensável
para eficácia do Ato.
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
Processo: STM/353170/2022
Concorrência: 001/2022
Parecer CJ 107/2019
Data: 29/10/2019
Permitente: Estrada de Ferro Campos do Jordão
Permissionária: AGRICULTURA RACIONAL COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA
Objeto: PERMISSÃO DE USO, REMUNERADA, DE IMÓVEL,
PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARES, LANCHONETE
E RESTAURANTE, LOCALIZADA01 (UM) IMÓVEL SENDO O
PATRIMÔNIO Nº 76, SITUADONO BAIRRO GAVIÃO GONZAGA,
NO MARCO KM 36 DA FERROVIA – CAMPOS DO JORDÃO – SP
Dos valores: O valor da retribuição pecuniária mensal será
de R$ 966,90 (novecentos e sessenta e seis reais e noventa
centavos)
Da vigência: 15 (quinze) meses, a contar da data de
01/07/2022.
Data da Assinatura: 24/02/2022
Sem mais, Registre-se e Publique-se.
Pindamonhangaba, 19 de Julho de 2022.
Marcelo Scofano
Diretor Ferroviário
Extrato do Termo de Permissão de Uso
Em cumprimento ao dispositivo do parágrafo único do art.
61 da Lei 8.666/93 e sua alterações, sirvo-me do presente para
dar publicidade resumida dosTermos de Permissão de Uso –
TPU’s firmado com a Administração, sendo este indispensável
para eficácia do Ato.
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
Processo: STM/353170/2022
Concorrência: 001/2022
Parecer CJ 107/2019
Data: 29/10/2019
Permitente: Estrada de Ferro Campos do Jordão
Permissionária: AGRICULTURA RACIONAL COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA
Objeto: PERMISSÃO DE USO, REMUNERADA, DE IMÓVEL,
PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARES, LANCHONETE
E RESTAURANTE, LOCALIZADA01 (UM) IMÓVEL SENDO O
PATRIMÔNIO Nº 77, SITUADO NO BAIRRO GAVIÃO GONZAGA,
NO MARCO KM 36 DA FERROVIA – CAMPOS DO JORDÃO – SP
Dos valores: R$ 977,90 (novecentos e setenta e sete reais
e noventa centavos)
Da vigência: 15 (quinze) meses, a contar da data de
01/07/2022.
Data da Assinatura: 24/02/2022
Sem mais, Registre-se e Publique-se.
Pindamonhangaba, 19 de Julho de 2022.
Marcelo Scofano
Diretor Ferroviário
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quarta-feira, 20 de julho de 2022 às 05:05:17
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