Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 11 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (161) – 55
ESCOLA POLITÉCNICA
Comunicado
A Escola Politécnica, em atendimento ao parágrafo 1º do arti-
go 5º da Portaria GR-4.710 de 25-2-2010, justifica o atraso ocorri-
do no pagamento por problemas administrativos para a empresa:
problemas administrativos para a empresa:
SOL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EIRELI - processo:
22.1.01414.03.1 - NFS-e 127
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
Extrato de Convênio
Processo: 22.1.296.9.4
Convênio que celebra à Universidade de São Paulo com a
interveniência da Faculdade de Ciências Farmacêuticas – FCF e
a Danone Ltda.
Objeto de convênio: Estágio de graduação
Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027.
Extrato de Convênio
Processo: 22.1.577.9.3
Convênio que celebra à Universidade de São Paulo com a
interveniência da Faculdade de Ciências Farmacêuticas – FCF e
a Falconi Consultores S.A.
Objeto de convênio: Estágio de graduação
Vigência: 13/06/2022 a 12/06/2027.
Extrato de Convênio
Processo: 22.1.567.9.8
Convênio que celebra à Universidade de São Paulo com a
interveniência da Faculdade de Ciências Farmacêuticas – FCF e
a Grunenthal do Brasil Farmacêutica Ltda.
Objeto de convênio: Estágio de graduação
Vigência: 07/06/2022 a 06/06/2027.
Extrato de Convênio
Processo: 22.1.577.9.3
Convênio que celebra à Universidade de São Paulo com a
interveniência da Faculdade de Ciências Farmacêuticas – FCF e
a Falconi Consultores S.A.
Objeto de convênio: Estágio de graduação
Vigência: 13/06/2022 a 12/06/2027.
Extrato de Convênio
Processo: 22.1.298.9.7
Convênio que celebra à Universidade de São Paulo com a
interveniência da Faculdade de Ciências Farmacêuticas – FCF e
a ST Jude Medical Brasil Ltda.
Objeto de convênio: Estágio de graduação
Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio USP nº 1013760
Processo USP nº 22.1.642.9.0
Convênio entre a Universidade de São Paulo (CNPJ nº
63.025.530/0001-04), no interesse da Faculdade de Ciências
Farmacêuticas (CNPJ nº 63.025.530/0015-00), e a Fundação
Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho -
FUNDACENTRO (CNPJ nº 62.428.073/0001-36).
Objeto: Acordo de cooperação técnica para a execução de
etapa do projeto de pesquisa "Avaliação e controle de riscos em
postos de revenda de combustíveis", da FUNDACENTRO, que con-
siste em quantificação de biomarcadores em matrizes biológicas
de trabalhadores e grupo controle, a ser executado na FCF-USP
Assinatura: 10/08/2022
Vigência: 10/08/2022 a 09/08/2024.
Assinam: pela FCF/USP: Humberto Gomes Ferraz; pela FUN-
DACENTRO, Felipe Mêmolo Portela.
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E
CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CON-
TABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
Extratos de Termos de Aditamento
Processo 20.5.00123.81.0. Convenente: Fundação para
Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade
e Economia (Fundace). SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO. O presente convênio tem por
objeto a colaboração no gerenciamento administrativo e finan-
ceiro do curso de especialização em “MBA MARKETING – edição
19.016”, a ser ministrado de 21/08/2021 a 21/08/2024, confor-
me plano de trabalho em anexo, constituído pela caracterização
acadêmica e financeira, que passam a ser parte integrante
deste instrumento. Valor: R$ 973.125,00. Vigência: 13/03/2020 a
18/12/2024. data da assinatura: 02/08/2021.
Processo 21.5.00080.81.0. Convenente: Fundação para
Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e
Economia (Fundace). PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO. CLÁU-
SULA PRIMEIRA – OBJETO. O presente convênio tem por objeto
a colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro do
curso de especialização em “MBA EM AGRONEGÓCIO – edição
20.001”, a ser ministrado de 22/07/2021 a 22/07/2024, confor-
me plano de trabalho em anexo, constituído pela caracterização
acadêmica e financeira, que passam a ser parte integrante deste
instrumento. Valor: R$ 3.728.440,00. Vigência: 14/10/2020 a
18/11/2024. Data da assinatura: 19/11/2021.
Processo 16.1.1111.81.4. Convenente: Fundação para Pes-
quisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e
Economia (Fundace). TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO. CLÁU-
SULA PRIMEIRA – OBJETO. O presente convênio tem por objeto
a colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro do
curso de especialização em “MBA GESTÃO EM VENDAS – edição
16.005”, a ser ministrado de 23/09/2017 a 31/12/2020, confor-
me plano de trabalho em anexo, constituído pela caracterização
acadêmica e financeira, que passam a ser parte integrante
deste instrumento. Valor: R$ 865.000,00. Vigência: 05/08/2017 a
29/04/2021. Data da assinatura: 22/01/2021.
Processo 22.5.00066.81.9. Convenente: Fundação para
Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e
Economia (Fundace). PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO. CLÁU-
SULA PRIMEIRA – OBJETO. O presente convênio tem por objeto
a colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro do
curso de especialização em “MBA EM GESTÃO DE PROJETOS
INOVADORES – edição 21.007”, a ser ministrado de 30/07/2022
a 30/07/2025, conforme plano de trabalho em anexo, constituí-
do pela caracterização acadêmica e financeira, que passam a ser
parte integrante deste instrumento. Valor: R$ 865.000,00. Vigên-
cia: 05/01/2022 a 26/11/2025. Data da assinatura: 26/07/2022.
Processo 18.1.00924.81.3. Convenente: Fundação para Pes-
quisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e
Economia (Fundace). SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO. CLÁU-
SULA SÉTIMA – COORDENAÇÃO DO CONVÊNIO. 7.1 – As partes
realizarão comunicações recíprocas, respeitada, em especial, a
competência do Coordenador e do Vice Coordenador indicados no
Plano de Trabalho, responsáveis pelas atividades deste Convênio,
a quem caberão a solução e encaminhamento de questões técni-
cas, administrativas e financeiras que surgirem durante a vigência
do presente Convênio; bem como a supervisão e gerenciamento,
inclusive financeiro, da execução dos trabalhos. 7.2 – Para cons-
tituir a coordenação do presente convênio e do curso de especia-
lização intitulado “MBA GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E
ORGANIZAÇÕES SUSTENTÁVEIS – edição 18.009”, são indicados
pela FEA-RP a Profa. Dra. Janaina de Moura Engracia Giraldi
(Coordenadora) e o Prof. Dr. Paulo Sérgio Miranda Mendonça
(Vice-Coordenador). Valor: R$ 865.000,00. Vigência: 28/03/2019 a
11/08/2022. Data da assinatura: 23/12/2021.
Extrato de Termo de Convênio
Processo 2022.1.212.81.8. Convenente: Fundação para
Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade
e Economia (Fundace). Objeto: colaboração no gerenciamento
Turismo e Viagens
DEPARTAMENTO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS
TURÍSTICOS
Termo de Aditamento
3º Termo de Aditamento ao Convênio – DADETUR nº
128/2012 - Parecer Referencial CJ/ST 05/2022 - Convenentes -
Secretaria de Turismo e Viagens e o Município de Nuporanga
- Proc. DADETUR 222/2012 – Objeto: “ 1ª Etapa de construção
do Parque do Peão” - Alteração da redação das Cláusulas Pri-
meira, Terceira, Quarta e Nona – o valor do presente convênio
é de R$ 2.414.453,07 sendo o valor de R$ 1.882.822,55 de
responsabilidade do Estado, e o valor de R$ 228.291,67 de
rendimentos e o valor de R$ 303.338,85 e/ou o que exceder,
de responsabilidade do Município – de vigência do presente
convênio é de 4.270 dias, contados da assinatura do convênio
ocorrida em 10/12/2012, com vencimento em 19/08/2024. Data
da assinatura do Termo de Aditamento: 10/08/2022
Termo de Aditamento
3º Termo de Aditamento ao Convênio – DADETUR nº 226/2017
- Parecer Referencial CJ/ST 05/2022 - Convenentes - Secretaria de
Turismo e Viagens e o Município de São Vicente - Proc. DADETUR
431/2017 – Objeto: “ Urbanização da Rua Campos Sales X Avenida
Martins Fontes” - Alteração da redação das Cláusulas Primeira, Ter-
ceira e Quarta – o valor do presente convênio é de R$ 196.418,25,
dos quais R$ 175.837,26, de responsabilidade do Estado e R$
20.580,99 e/ou o que exceder, de responsabilidade do Município.
Data da assinatura do Termo de Aditamento: 10/08/2022.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor, de 10/08/2022
Declarando cessados os efeitos da designação do Prof. Dr.
NIELS OLSEN SARAIVA CÂMARA (PRPG) para compor Grupo
de Trabalho com o objetivo de definir indicadores para moni-
toramento das atividades e tomada de decisão no âmbito das
Pró-Reitorias, levada a efeito pela Portaria de 14/06, publicada
no D.O.E. de 15/06/2022; Proc. USP 22.1.9130.1.6;
Designando:
os membros a seguir relacionados para comporem Comis-
são Especial com o objetivo de organizar a realização do Semi-
nário Educação do Futuro: Prof. Dr. Mozart Neves Ramos, na
qualidade de Coordenador, Prof. Dr. Fernando de Queiroz Cunha,
Profa. Dra. Maria Helena Guimarães de Castro, Prof. Dr. Naomar
de Almeida Filho, Profa. Dra. Kátia Cristina Stocco Smole, Prof.
Dr. Renato Janine Ribeiro, Dra. Priscila Cruz e Profa. Ana Inoue;
o Prof. Dr. LUCIANO ANTONIO DIGIAMPIETRI (PRPG) para
compor o Grupo de Trabalho com o objetivo de definir indica-
dores para monitoramento das atividades e tomada de decisão
no âmbito das Pró-Reitorias designado pela Portaria de 14/06,
publicada no D.O.E. de 15/06/2022; Proc. USP 22.1.9130.1.6;
MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA
Portaria MAE 21, 09 de agosto de 2022.
Designa os Presidentes e Vice-Presidentes da Comissão de
Pós-Graduação em Arqueologia, Comissão de Pós-Graduação
Interunidades em Museologia, da Comissão de Graduação, da
Comissão de Pesquisa e Inovação e da Comissão de Cultura e
Extensão Universitária do Museu de Arqueologia e Etnologia da
Universidade de São Paulo.
O Diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia, considerando:
- o disposto no Estatuto e Regimento Geral da Universidade
de São Paulo;
- considerando as homologações pelos Conselhos Delibe-
rativos dos Museus e a eleição realizada no dia de hoje, baixa
a seguinte:
PORTARIA
Artigo 1° - Ficam designados os Presidentes e Vice-
-Presidentes da Comissão de Pós-Graduação em Arqueologia,
Comissão de Pós-Graduação Interunidades em Museologia, da
Comissão de Graduação, da Comissão de Pesquisa e Inovação e
da Comissão de Cultura e Extensão Universitária do Museu de
Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo, conforme
eleição realizada nos termos das Portarias MAE 15, 16 e 20.
I - Comissão de Pós-Graduação em Arqueologia - CPG-MAE
- Ximena Suarez Villagran - Presidente
- Marília Xavier Cury - Vice-Presidente
II - Comissão de Pós-Graduação Interunidades em Museolo-
gia - CPG-Interunidades
- Maria Cristina Oliveira Bruno - Presidente
- Helouise Lima Costa - Vice-Presidente
III - Comissão de Graduação - CG-MAE
- Maria Cristina N. Kormikiari Passos - Presidente
- Vagner Carvalheiro Porto - Vice-Presidente
IV - Comissão de Pesquisa e Inovação - CPqI-MAE
- André Menezes Strauss - Presidente
- Verônica Wesolowski de Aguiar e Santos - Vice-Presidente
V - Comissão de Cultura e Extensão Universitária - CCEx-MAE
- Vagner Carvalheiro Porto - Presidente
- Maria Cristina N. Kormikiari Passos - Vice-Presidente
Artigo 2º - O mandato do(a) Presidente e do(a) Vice-Presi-
dente terão início em 09.08.2022 a 12.07.2024, fim do primeiro
biênio do mandato do Diretor.
Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Prof. Dr. Eduardo Góes Neves
Diretor
MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA
Extrato de Convênio
Processo: 2022.1.156.32.2
Convênio: 47620
Partícipes: Instituto Italiano de Cultura, Museo Nazionale delle
Arti del XXI Secolo, Istituto Villa Adriana e Villa D'Este, MAC USP
Objetivo: realização da exposição "Luca Vitone: Io, Villa
Adriana", idealizada e organizada pelo Museo Nazionale delle
Arti del XXI Secolo, Istituto Villa Adriana e Villa D'Este. A mostra
será apresentada no terceiro andar Ala A1, da sede do MAC USP
no período de 15 de outubro de 2022 a 29 de janeiro de 2023.
Acompanha a exposição, catálogo/registro da mostra.
Vigência: 1 ano, a partir da data da assinatura
Data da assinatura: 04/08/2022
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONVÊNIO
Estágio de Programa de Residência entre a Escola de Enfer-
magem da USP e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A
SAÚDE/ HOSPITAL SOFIA FELDMAN
Objeto: Cooperação técnico-científica das partes esta-
belecendo o intercâmbio entre os alunos dos Programas de
Residência para complementar a sua formação educacional e
profissional.
Data da assinatura: 30/06/2022
Número mercúrio : 47735
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE nº 1.630
e nº 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações
constantes do requerimento, apresentado por Lucas Moisés
Garcia Ferreira, CPF/CNPJ 311.464.748-06 e do parecer técnico
contido no Processo DAEE nº 9316323, declaramos dispensado
de outorga o uso de recurso hídrico, com a finalidade de uso
doméstico - residencial rural, localizado na "Fazenda Barrinha -
Estrada Municipal João Jorge Junior, Lote 15", no município de
Miguelópolis, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°15'46.310") - Longitude O
(48°4'36.220") - Volume Diário: 4,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20220015508-033.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Pardo Grande / n. 400/2022.
Despacho Do Diretor Da Bacia Do Pardo Grande, De 10/08/2022
Declaração De Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE nº 1.630 e
nº 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações cons-
tantes do requerimento, apresentado por Juliano Miguel, CPF/
CNPJ 181.090.448-08 e do parecer técnico contido no Processo
DAEE nº 9316324, declaramos dispensado de outorga o uso de
recurso hídrico, com a finalidade de uso doméstico - residencial
rural, localizado na "Fazenda Barrinha - Estrada Municipal
João Jorge Junior, Lote 17A", no município de Miguelópolis,
conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°15'54.900") - Longitude O
(48°4'33.850") - Volume Diário: 4,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20220015578-I8E.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Pardo Grande / n. 401/2022.
Despacho Do Diretor Da Bacia Do Pardo Grande, De 10/08/2022
Declaração De Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE nº 1.630 e
nº 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações cons-
tantes do requerimento, apresentado por Erika Urbano Miguel
Junqueira, CPF/CNPJ 263.265.348-79 e do parecer técnico
contido no Processo DAEE nº 9316325, declaramos dispensado
de outorga o uso de recurso hídrico, com a finalidade de uso
doméstico - residencial rural, localizado na "Fazenda Barrinha
- Estrada Municipal João Jorge Junior, Lote 17B - Casa", no
município de Miguelópolis, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°15'55.170") - Longitude O
(48°4'34.000") - Volume Diário: 4,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20220015586-SNP.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Pardo Grande / n. 402/2022.
Despacho Do Diretor Da Bacia Do Pardo Grande, De 10/08/2022
Declaração De Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE nº 1.630
e nº 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações
constantes do requerimento, apresentado por Roberto Lino Jorge
de Almeida, CPF/CNPJ 100.194.748-73 e do parecer técnico
contido no Processo DAEE nº 9316315, declaramos dispensado
de outorga o uso de recurso hídrico, com a finalidade de uso
doméstico - residencial rural, localizado na "Fazenda Barrinha -
Estrada Municipal João Jorge Junior, Lote 04" no município de
Miguelópolis, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°15'39.740") - Longitude O
(48°4'44.970") - Volume Diário: 4,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20220015179-OF0.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Pardo Grande / n. 403/2022.
Despacho Do Diretor Da Bacia Do Pardo Grande, De 10/08/2022
Declaração De Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE nº 1.630 e
nº 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações cons-
tantes do requerimento, apresentado por Nebai Construtora E
Incorporadora Ltda, CPF/CNPJ 40.408.207/0001-14 e do parecer
técnico contido no Processo DAEE nº 9316119, declaramos dis-
pensado de outorga o uso de recurso hídrico, com a finalidade
de uso doméstico - residencial rural, localizado na "Fazenda
Santo Antonio", no município de Araraquara, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°47'41.430") - Longitude O
(48°5'31.490") - Volume Diário: 6,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20220008964-THM.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Pardo Grande / n. 404/2022.
Despacho Do Diretor Da Bacia Do Pardo Grande, De 10/08/2022
Declaração De Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE nº 1.630
e nº 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações
constantes do requerimento, apresentado por Rodrigo Meirelles
Carril, CPF/CNPJ 045.365.238-71 e do parecer técnico contido no
Processo DAEE nº 9312507, declaramos dispensado de outorga
a interferência em recurso hídrico, com a finalidade de regulari-
zação de vazão, localizado na "Fazenda Cascata", no município
de Altinópolis, conforme abaixo:
- Reservatório de Acumulação - Afluente do Rib. Baguaçu ou
Adão - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21°1'19.970") - Longi-
tude O (47°26'43.440") - Prazo indeterminado; Solicitado pelo
Requerimento 20220014287-ROJ.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Pardo Grande / n. 405/2022.
Procuradoria Geral do
Estado
DESPACHOS DA PROCURADORA DO ESTADO, ASSES-
SORA CHEFE SUBSTITUTA DA ASSESSORIA JURÍDICA DO
GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, DE
09.08.2022.
PROCESSO: SES-216552/2022, Vols. I ao IV - encartadas
mídias às fls. 502, 628 e 696 - Sobre vista de processo: Fica
deferida vista do processo em referência ao interessado Isaltino
Marcelo Conceição e outra, através do estagiário de Direito, Sr.
Fábio Luiz Marino Gonçalves, OAB/E nº 234.224, por 10 (dez)
dias, no interior do Palácio do Governo, Av. Morumbi, nº 4.500,
Centro de Protocolo e Expedição, sala 23, térreo, nos termos da
Lei federal nº 8.906, de 4.7.1994, art. 7º, inciso XIII, alterada
pela Lei federal nº 14.365, de 2 de junho de 2022, facultada a
extração de cópias reprográficas das peças indicadas mediante
o recolhimento das respectivas taxas.
PROCESSO:SES-1449901/2020, Vols. I ao V - Sobre vista de
processo: Fica deferida vista do processo em referência a interes-
sada Delfina Aparecida Pereira Castro, através de seu advogado,
Dr. Álvaro José Anzelotti, OAB/SP nº 172.439, por 10 (dez) dias,
no interior do Palácio do Governo, Av. Morumbi, nº 4.500,
Centro de Protocolo e Expedição, sala 23, térreo, nos termos
da Lei federal nº 8.906, de 4.7.1994, art. 7º, inciso XIII, alterada
pela Lei federal nº 14.365, de 2 de junho de 2022, facultada a
extração de cópias reprográficas das peças indicadas mediante
o recolhimento das respectivas taxas.
PROCURADORIA JUDICIAL
Portaria do Procurador do Estado Respondendo pelo
Expediente da Chefia, de 10-08-2022
Cancelando: a partir de 08-08-2022, a credencial dos
estagiários da Procuradoria Judicial, outorgada aos estudantes
de Direito, com fundamento no artigo 12, inciso V, do Decreto
56.013, de 15-07-2010,
Laura Carvalho Ferraz da Silva, RG. 56.630.883-6;
Pedro Dadalto Oliveira, RG. 52.318.902-3.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do Pardo
Grande, de 9 / 8 / 2022
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Ferrari Agroindústria S/A
- CPF/CNPJ: 54.846.951/0001-05
- Município: Porto Ferreira
- Processo DAEE: 9303993
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Travessia Aérea - Coord. Geográfica(s) Latitude S
(21°50'44.710") - Longitude O (47°21'10.450") - Prazo inde-
terminado; Solicitado pelo Requerimento 20220013271-UZG.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Pardo Grande/ n. 282/2022.
Despacho Do Diretor Da Bacia Do Pardo Grande, De
09/08/2022
Declaração De Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE nº 1.630 e nº
1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações constantes
do requerimento, apresentado por Ronaldo Courelli Mazi, CPF/CNPJ
016.328.448-26 e do parecer técnico contido no Processo DAEE nº
9315862, declaramos dispensados de outorga os usos em recursos
hídricos, com a finalidade de paisagismo, localizado no "Sítio São
Luiz ", no município de São João Da Boa Vista, conforme abaixo:
- Lançamento Superficial - Ribeirão dos Porcos - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°59'18.810") - Longitude O
(46°50'58.470") - Vazão Máxima Instantânea 0,90 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 21,60 m³ - Período 24h /dia - Prazo inde-
terminado; Solicitado pelo Requerimento 20220013685-OWI. -
Captação Superficial - Ribeirão dos Porcos - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (21°59'11.350") - Longitude O (46°50'56.940")
- Vazão Máxima Instantânea 1,00 m³/h - Uso Diário Máximo:
Volume 24,00 m³ - Período 24h /dia - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20220013685-TFV.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Pardo Grande / n. 391/2022.
Despacho Do Diretor Da Bacia Do Pardo Grande, De 09/08/2022
Declaração De Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE nº 1.630
e nº 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações
constantes do requerimento, apresentado por Aluisio Frederico
Salviano, CPF/CNPJ 293.969.668-35 e do parecer técnico con-
tido no Processo DAEE nº 9316423, declaramos dispensado de
outorga o uso de recurso hídrico, com a finalidade de irrigação
- unifamiliar, localizado no "Sítio Santa Edwiges", no município
de Ribeirão Corrente, conforme abaixo:
- Captação Superficial - Córrego da Cachoeira - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°28'50.000") - Longitude O
(47°34'20.000") - Vazão Máxima Instantânea 1,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 24,00 m³ - Período 24h /dia - Prazo inde-
terminado; Solicitado pelo Requerimento 20220018385-BN6.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Pardo Grande / n. 393/2022.
Despacho Do Diretor Da Bacia Do Pardo Grande, De 09/08/2022
Declaração De Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE nº 1.630 e
nº 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações cons-
tantes do requerimento, apresentado por Leon Deniz Bolognese,
CPF/CNPJ 158.377.278-25 e do parecer técnico contido no Pro-
cesso DAEE nº 9316386, declaramos dispensado de outorga a
interferência em recurso hídrico, com a finalidade regularização
de nível - captação, localizado no "Sitio Porteira Grande", no
município de Mogi Guaçu, conforme abaixo:
- Barramento - Volume 30 (m³) - Córrego Santa Clara -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°18'22.578") - Longitude O
(46°54'13.749") - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requeri-
mento 20220017056-UQ4.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Pardo Grande / n. 394/2022.
Despacho Do Diretor Da Bacia Do Pardo Grande, De 09/08/2022
Declaração De Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE nº 1.630
e nº 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações
constantes do requerimento, apresentado por Francisco Fonseca
Figueiredo, CPF/CNPJ 429.760.306-34 e do parecer técnico
contido no Processo DAEE nº 9316389, declaramos dispensa-
dos de outorga as interferências em recursos hídricos, com a
finalidade de regularização de vazão - captação, localizado na
"Fazenda Santo Antônio Do Pinhal", no município de Tapiratiba,
conforme abaixo:
- Barramento - Volume 4542(m³) - Afluente do Ribeirão
Conceição - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21°25'15.749")
- Longitude O (46°39'2.935") - Prazo indeterminado; Soli-
citado pelo Requerimento 20220015802-BCT. - Barramento
- Volume 1910(m³) - Afluente do Ribeirão Conceição-Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°25'21.621") - Longitude O
(46°38'57.723") - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requeri-
mento 20220015803-UYQ.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Pardo Grande / n. 390/2022.
Despacho Do Diretor Da Bacia Do Pardo Grande, De 10/08/2022
Declaração De Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE nº 1.630
e nº 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações
constantes do requerimento, apresentado por Silvio Antônio
de Figueredo, CPF/CNPJ 328.280.128-91 e do parecer técnico
contido no Processo DAEE nº 9316320, declaramos dispensado
de outorga o uso de recurso hídrico, com a finalidade de uso
doméstico - residencial rural, localizado na "Fazenda Barrinha",
no município de Miguelópolis, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°15'36.590") - Longitude O
(48°4'36.100") - Volume Diário: 4,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20220015499-A8Z.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Pardo Grande / n. 397/2022.
Despacho Do Diretor Da Bacia Do Pardo Grande, De 10/08/2022
Declaração De Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE nº 1.630 e
nº 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações cons-
tantes do requerimento, apresentado por João Francisco Peru-
gini de Souza, CPF/CNPJ 026.441.598-14 e do parecer técnico
contido no Processo DAEE nº 9316321, declaramos dispensado
de outorga o uso de recurso hídrico, com a finalidade de uso
doméstico - residencial rural, localizado na "Fazenda Barrinha -
Estrada Municipal João Jorge Junior, Lote 13 - no município de
Miguelópolis, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°15'41.810") - Longitude O
(48°4'35.190") - Volume Diário: 4,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20220015503-SF2.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Pardo Grande / n. 398/2022.
Despacho Do Diretor Da Bacia Do Pardo Grande, De 10/08/2022
Declaração De Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE nº 1.630 e nº
1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações constan-
tes do requerimento, apresentado por Alay de Jesus Albieri, CPF/
CNPJ 850.515.008-20 e do parecer técnico contido no Processo
DAEE nº 9316322, declaramos dispensado de outorga o uso de
recurso hídrico, com a finalidade de uso doméstico - residencial
rural, localizado na "Fazenda Barrinha - Estrada Municipal João
Jorge Junior, Lote 14" , no município de Miguelópolis, conforme
abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°15'43.620") - Longitude O
(48°4'35.600") - Volume Diário: 4,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20220015506-IUR.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Pardo Grande / n. 399/2022.
Despacho Do Diretor Da Bacia Do Pardo Grande, De 10/08/2022
Declaração De Dispensa de Outorga
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quinta-feira, 11 de agosto de 2022 às 05:02:52
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