Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 11 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (161) – 59
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
Despacho do DIRETOR
de 09/08/2022
Autorizando, a partir de 15/08/2022, ALEX COLTRO, Núme-
ro USP 93929, Professor Associado, a usufruir 90 dias de
licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 28/05/2008
a 27/05/2013, concedida pela Portaria publicada no D.O.E. de
08/06/2013. Proc. USP 02.1.370.81.2.
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão, de 15/07/2022.
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
UELINTON MANOEL PINTO, Professor Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, lotado na Faculdade de Ciências Farmacêuticas e Pre-
sidente da Comissão de Cultura e Extensão Universitária,
a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 25/08/2022 a 04/09/2022,
para participação e apresentação de trabalho no FoodMicro
2022 – “27th ICFMH International Conference”, junto ao “The
International Committee on Food Microbiology and Hygiene”,
em Atenas-Grécia; Proc. USP 15.1.755.9.1.
DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO EXPERI-
MENTAL
Despachos do Chefe de Departamento, de 14/07/2022.
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, BER-
NADETTE DORA GOMBOSSY DE MELO FRANCO, Professor Titular,
ref. MS6, em RDIDP, lotada na Faculdade de Ciências Farmacêuticas,
a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
do cargo, no período de 25/08/2022 a 04/09/2022, para participa-
ção no FoodMicro 2022 – “27th ICFMH International Conference”,
junto ao “The International Committee on Food Microbiology and
Hygiene”, em Atenas-Grécia; Proc. USP 12.1.1249.9.0.
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
MARIZA LANDGRAF, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotada na Faculdade de Ciências Farmacêuticas, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no perí-
odo de 25/08/2022 a 04/09/2022, para participação e apresentação
de trabalho no FoodMicro 2022 – “27th ICFMH International Con-
ference”, junto ao “The International Committee on Food Micro-
biology and Hygiene”, em Atenas-Grécia; Proc. USP 12.1.1274.9.4.
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA BIOQUÍMICO-FARMA-
CÊUTICA
Despachos do Chefe de Departamento, de 11/07/2022.
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
ADALBERTO PESSOA JUNIOR, Professor Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotado na Faculdade de Ciências Farmacêuticas e Vice
Chefe de Departamento de Ensino, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 21/08/2022 a 28/08/2022, para apresentação de palestra no
“3rd Congress of postgraduate students and graduates”e minis-
tração de curso para alunos de pós-graduação em programa de
dupla-titulação junto a Universidad de La Frontera, em Temuco-
-Chile; Proc. USP 18.1.528.9.8.
FACULDADE DE DIREITO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 03/08/2022.
Autorizando, a partir de 15/08/2022, Otavio Luiz Rodri-
gues Junior, 3634531, Prof Associado, a gozar 90 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 17/05/2013 a
16/05/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 26/05/2018; Proc USP 15.1.942.02.9;
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS
DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEI-
RÃO PRETO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 10/08/2022
Autorizando, a partir de 02/09/2022, Richard John Ward,
NºUSP 3011092, Prof Titular, a gozar 15 dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 13/07/2008 a 12/07/2013,
concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 05/09/2013; Proc USP 00.1.00932.59.2
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 10/08/2022
Autorizando, a partir de 29/08/2022, Elis de Almeida Car-
doso Caretta, 660852, Professora Associada, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 19/02/2014 a
18/02/2019, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 08/03/2019; Proc USP 95.1.00370.03.3.
DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS
Despachos do Chefe de Departamento, de 02/08/2022.
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
MÁRIO CÉSAR LUGARINHO, Professor Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Huma-
nas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 07/10/2022 a 25/10/2022, para
apresentação de trabalho no VIII Congresso Internacional da Asso-
ciação Portuguesa de Literatura Comparada junto a Universidade
de Évora, em Évora-Portugal; Processo USP 12.1.1188.8.2.
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
MARIA INES BATISTA CAMPOS NOEL RIBEIRO, Professor Doutor,
ref. MS-3, em RDIDP, lotada na Filosofia, Letras e Ciências Humanas,
a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
do cargo, no período de 07/10/2022 a 15/10/2022, para participa-
ção no IX Jornadas Internacionais de Análise do Discurso (JADIS)
e IV Congresso Internacional do Discurso sobre Argumentação e
Discurso (CIED) junto a Universidade do Porto e Universidade Nova
de Lisboa, em Porto e Lisboa-Portugal; Processo USP 10.1.2208.8.5.
Despachos do Chefe de Departamento, de 03/08/2022.
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
MANOEL MOURIVALDO SANTIAGO ALMEIDA, Professor Titular,
ref. MS-6, em RDIDP, lotado na Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas e Chefe de Departamento de Ensino, a
afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 06/09/2022 a 14/09/2022, para
proferir conferência na 20th Annual Conference of the Associa-
tion of Portuguese and Spanish-lexified Creoles (ACBLPE), junto
a Universität Augsburg, em Augsburg-Alemanha; Processo USP
12.1.4881.8.0.
DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA
Despachos do Chefe de Departamento, de 05/08/2022.
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
ROSE SATIKO GITIRANA HIKIJI, Professor Associado, ref. MS-5,
em RDIDP, lotada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens do cargo, no período de 03/09/2022 a
12/09/2022, para apresentação de trabalho no Congresso da
Associação Portuguesa de Antropologia, junto a Universidade de
Évora, em Évora-Portugal; Processo USP 06.1.143.8.9.
DEPARTAMENTO DE LETRAS MODERNAS
Despachos do Chefe de Departamento em exercício, de
08/08/2022.
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16,
ELIANE GOUVÊA LOUSADA, Professor Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, lotada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Huma-
nas e Coordenador de Programa Pós-graduação, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 23/08/2022 a 06/09/2022, para ministração de
palestra e participação em reuniões junto a Université de Sher-
brooke, em Sherbrooke-Canadá; Proc. USP 09.1.64.8.4.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Despacho do Reitor, de 09/08/2022
Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução
7271/16, ESTER GAMMARDELLA RIZZI, Professor Doutor, ref.
MS-3, em RDIDP, lotado na Escola de Artes, Ciências e Humani-
dades e Assessor Técnico de Gabinete I, Pró-Reitoria de Inclusão
e Pertencimento, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, por 6 dias, no período de
01/09/2022 a 06/09/2022, para participar de evento - Chile; Proc.
USP 19.1.2053.86.1.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Portaria do Diretor Geral Adjunto Substituto, de 10/08/2022
Declarando, nos termos da Lei Complementar 813/96 e do
que, até 13/11/2019, data da vigência da referida Emenda
Constitucional, fica incorporado à retribuição de DULCINEIA
SAES PARRA ABDALLA, 9 décimos do valor correspondente à
gratificação de representação das funções, na seguinte propor-
ção: 4 décimos da função de Vice-Diretor de Unidade de Ensino,
4 décimos da função de Chefe de Departamento de Ensino,
e 1 décimo da função de Coordenador de Programa de Pós-
-Graduação; Proc. USP 06.1.377.9.8.
Apostila do Diretor Geral Adjunto Substituto, de 10/08/2022
Declarando, no título de 02, publicado no D.O. de
04/04/2009, em nome de JOSE PEDRO DONOSO GONZALEZ,
que nos termos da Portaria GR 3798/2007, alterada pela Portaria
Constitucional 103/2019, até 13/11/2019, data da vigência da
referida Emenda Constitucional, fica incorporado à retribuição
do interessado, mais 1 décimo do valor correspondente à gratifi-
cação de representação da função de Chefe de Departamento de
Ensino, a partir de 07/08/2015; Proc. USP 11.1.783.76.8.
Termos de Alteração
Foram lavrados Termos de Alteração aos contratos em nome
das indicadas abaixo, sob a égide da CLT:
contrato em nome de SONIA MARIA GONÇALVES D'AVILLA,
com exercício em 21-11-2005, na Prefeitura do Campus USP de
Ribeirão Preto, a fim de declarar que, a partir de 03-04-2017,
a contratada fica enquadrada como Auxiliar de Administração,
Básico 1 A, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, em
conformidade com os termos da Resolução 5912/2011; Proc.
USP 05.1.1288.53.5;
contrato em nome de ANA PAULA DE JESUS, com exercício
em 19-07-2011, na Escola de Engenharia de São Carlos, a fim de
declarar que, a partir de 02-01-2017, a contratada fica enqua-
drada como Auxiliar de Administração, Básico 1 A, em jornada
de 40 horas semanais de trabalho, em conformidade com os
termos da Resolução 5912/2011; Proc. USP 11.1.973.52.4;
Foram lavrados Termos de Alteração aos contratos em
nome dos indicados abaixo, em jornada de 40 horas semanais
de trabalho, em regime da CLT, a fim de declarar que a partir das
datas indicadas os interessados passam a exercer suas funções
em jornada de 30 horas semanais de trabalho:
JOSÉ AUGUSTO RUBINI, Básico 1 A, com exercício em
05/12/2013, junto ao Hospital de Reabilitação de Anomalias
Craniofaciais, a partir de 01/02/2020; Proc. USP 13.1.1719.61.5;
ELENI ANGELI PASSOS, Técnico 2 C, com exercício em
27/06/1989, junto à Faculdade de Ciências Farmacêuticas de
Ribeirão Preto, a partir de 01/02/2020; Proc. USP 89.1.729.17.5;
LARISSA TERCÍLIA GRIZZO THOMASSIAN, Superior 1 A, com
exercício em 04/12/2009, junto à Faculdade de Odontologia de
Bauru, a partir de 12/03/2020; Proc. USP 07.1.8684.25.0;
EZIO DUARTE SILVA, Técnico 1 A, com exercício em
11/05/2010, junto ao Instituto de Relações Internacionais, a
partir de 01/02/2020; Proc. USP 10.1.852.12.2;
LAYLA DENÓFRIO, Técnico 2 A, com exercício em
01/02/2008, junto à Faculdade de Zootecnia e Engenharia de
Alimentos, a partir de 19/02/2020; Proc. USP 08.1.132.74.7;
CAROLINA ALAIS AROMA, Técnico 1 A, com exercício em
15/03/2010, junto à Reitoria, a partir de 01/02/2020; Proc. USP
10.1.537.10.3;
MARLI DE FATIMA PEDRO GOMES, Técnico 2 C, com exercí-
cio em 15/07/1982, junto ao Instituto de Estudos Avançados, a
partir de 01/02/2020; Proc. USP 82.1.27449.1.0;
SANDRA ELISA ROSSETTO AGRA, Superior 3 A, com exer-
cício em 01/07/1993, junto ao Hospital de Reabilitação de
Anomalias Craniofaciais, a partir de 19/02/2020; Proc. USP
93.1.576.61.6;
MARCELO REGIS PELLEGRINI COELHO, Técnico 3 A, com
exercício em 08/08/2000, junto à Prefeitura do Campus USP de
Ribeirão Preto, a partir de 01/02/2020; Proc. USP 13.1.245.53.9.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 10/08/2022
Autorizando, a partir de 01/09/2022, Flávia da Cunha
Bastos, 994924, Professora Associada, a gozar 15 dias de
licençaprêmio, referente ao período aquisitivo de 06/08/2006 a
05/08/2011, concedida através de Portaria publicada no
D.O.E. em 16/08/2011; Proc USP 98.1.16914.01.4.
ESCOLA POLITÉCNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 09/08/2022
Autorizando, a partir de 05/09/2022, Antonio Carlos Seabra,
51279, Prof Titular, a gozar 15 dias de licença prêmio, referente
ao período aquisitivo de 05/10/1988 a 03/10/1993, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 06/08/2008; Proc
USP 98.1.3134.3.1;
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE
QUEIROZ
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
Despacho do Diretor
de 03/08/2022
AUTORIZANDO
nos termos do Artigo 78 Inciso XI da Lei 10261/68, THAIS
MARIA FERREIRA DE SOUZA VIEIRA, Prof. Associado, Ref. MS-5,
em RDIDP, e Presidente da Comissão de Graduação, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 25/09/2022 a 02/10/2022, para realizar atividades
de pesquisa na UC Davis, EUA. - Davis-CA - Estados Unidos da
América; Proc. USP 07.1.830.11.7.
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora 10-08-2022
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68,
com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar
1048/2008, REINALDO KRUGEL DE MELO, RG: 27.822.188-9,
Especialista Ambiental II, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias
de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre
03/09/2012 e 01/09/2017 a partir de 23/08/2022.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Resoluções de 10-8-2022
Exonerando:
nos termos da LC 1.270-15 e do art. 58, I, § 1º, item 1, da
LC 180-78, a pedido, Frederico José Fernandes de Athayde, RG
MG 6.240.068, do cargo em comissão de Subprocurador Geral
do Contencioso Geral, Ref. 7, para o qual foi nomeado no D.O.
de 20-4-18, a partir de 10-8-22;
nos termos da LC 1.270-15 e do art. 58, I, § 1º, item 1, da
LC 180-78, a pedido, Paulo Braga Neder, RG MG13.303.392, do
cargo em comissão de Procurador do Estado Assistente, Ref. 5,
para o qual foi nomeado no D.O. de 5-7-19, a partir de 10-8-22.
Cessando:
nos termos da LC 1.270-15, os efeitos da Resolução publi-
cada no D.O. de 26-6-19, que designou Paulo Braga Neder, RG
MG13.303.392, Procurador do Estado Nível III, para exercer a
função de Subprocurador Geral Adjunto da Subprocuradoria
Geral do Contencioso Geral, a partir de 10-8-22;
nos termos da LC 1.270-15, os efeitos da Resolução publi-
cada no D.O. de 23-5-18, que atribuiu a Frederico José Fernandes
de Athayde, RG MG 6.240.068, Procurador do Estado Nível III,
a gratificação mensal, a título de representação relativa ao
cargo de Subprocurador Geral do Estado, calculada mediante a
aplicação do coeficiente 10,40 sobre o valor da Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080-08, a partir
de 10-8-22;
nos termos da LC 1.270-15, os efeitos da Resolução publi-
cada no D.O. de 2-11-19, que atribuiu a Paulo Braga Neder, RG
MG 13.303.392, Procurador do Estado Nível III, a gratificação de
função, relativa ao cargo em comissão de Procurador do Estado
Assistente, calculada mediante a aplicação do coeficiente 6,66
sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo
art. 33 da LC 1.080-08, a partir de 10-8-22.
PROCURADORIA JUDICIAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Diretora II, de 10-08-22
Autorizando Arnaldo Alves Figueiredo – RG. 16.384.198-6,
Oficial Administrativo, Padrão 1/E, SQF-II–QPGE, o gozo de 30
dias de licença-prêmio relativos ao período de 08/10/1991 a
05/10/1996, com fundamento no artigo 213, da Lei Comple-
mentar 10.261/68, com redação alterada pelo artigo 1º da LC.
1048/08, e em virtude de decisão prolatada nos autos da ação
que tramitou pela 14ª Vara da Fazenda Pública – Processo
(2001/583.2007.106797-8), para início dentro de 30 dias a
contar da publicação.
Despachos do Procurador do Estado Respondendo pelo
Expediente da Chefia, de 10-08-22
Autorizando, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei
10.261-68 e com a redação dada pelo artigo 1º da L.C. 1048-08,
o gozo de licença-prêmio, para início dentro de 30 dias a contar
da publicação, aos servidores abaixo relacionados:
Lucas Leite Alves – RG. 2.003.010.131.669, Procurador do
Estado Nível II, Ref. 2, do SQC-III–QPGE, 15 dias, relativos ao
período 01-02-12 a 17-02-13 e de 18-02-13 a 29-01-17;
Luísa Baran de Mello Alvarenga – RG. 11.795.616-9, Procu-
rador do Estado Nível II, Ref. 2, do SQC-III–QPGE, 15 dias, relati-
vos ao período 08-09-08 a 08-09-10, de 02-03-11 a 23-01-13 e
de 18-02-13 a 24-03-13.
PROCURADORIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO EM BRASÍLIA
PROCURADORIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM BRASÍLIA
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 8-8-2022
CONCEDENDO, ao funcionário JOSÉ MIGUEL APARECIDO
RODRIGUES, RG 18.140.334, Oficial Operacional, Ref. 002, do
SQF-II-QPGE, em virtude de decisão judicial transitada em julga-
do, proferida nos autos do Processo nº 053.05.009572-5, da 9ª
Vara da Fazenda Pública/SP, conforme publicação DOE de 10-9-
2011, e por força do que dispõe o artigo 209 da Lei 10.261/68,
com redação dada pela LC 1048/08, 90 dias de Licença-prêmio,
relativos ao período aquisitivo de 1-1-2016 a 27-5-2020 e de 1-1
a 4.8.2022, para gozo oportuno (6º bloco).
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
PROCURADORIA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho do Procurador do Estado respondendo pelo expe-
diente da chefia de 08-08-2022.
Autorizando:
a Talita Cristina Francisco Fernandes, RG. 40.752.009-0,
Oficial Administrativo, Ref. 01 – Grau C nos termos do artigo
213 da Lei 10.261-68, com redação dada pelo artigo 1º da LC.
1048-08 gozo de 15 dias de Licença Prêmio referente ao período
aquisitivo de 19.10.2011 a 16.10.2016, para início no prazo de
30 (trinta) dias a contar da publicação.
PROCURADORIA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho do Procurador do Estado respondendo pelo expe-
diente da chefia de 08-08-2022.
Autorizando:
ao Dr. Renato Oliveira de Araújo, RG. 13.183.820-4, Procu-
rador do Estado Nível I, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261-
68, com redação dada pelo artigo 1º da LC. 1048-08 gozo de
15 dias de Licença Prêmio referente ao período aquisitivo de
12.09.2014 a 10.09.2019, para início no prazo de 30 (trinta) dias
a contar da publicação.
o despacho de 13, publicado no D.O.E de 14-3-2015 e o des-
pacho de 28, publicado no D.O.E de 29-5-2020, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da deter-
minação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 1º e 2º adicional por tempo de serviço
sejam concedidos a BRUNA CARLA RODRIGUES PASSOS, RG
46.266.277-9, CPF 385.300.868-21, matrícula 28981, Agente
Técnico e Administrativo, a partir de 12-1-2015 e 13-1-2020, e
não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/05558)
o despacho de 28, publicado no D.O.E de 29-8-2017, e de
13, publicado no D.O.E de 14-3-2018 em atendimento aos autos
da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judi-
cial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar
que o 4º e o 5º adicionais por tempo de serviço sejam conce-
didos a LUCIA KEIKO MIURA, RG 5129260, CPF 520064508-59,
matrícula 130189, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir
de 14-2-2012 e a partir de 24-2-2017, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2021/15671)
o despacho de 15, publicado no D.O.E de 16-2-2011, e de
23, publicado no D.O.E de 25-1-2017 em atendimento aos autos
da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judi-
cial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar
que o 5º e o 6º adicionais por tempo de serviço sejam conce-
didos a LUIZ JOSE CORREA, RG 3838880, CPF 254324278-34,
matrícula 110039, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir
de 26-10-2010 e 6-12-2015, e não como constaram.(CEETEPS-
-PRC-2021/15688)
o despacho de 30, publicado no D.O.E de 31-5-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a SOCRATES RICARDO RIBEIRO PAES,
RG 16945713-8, CPF 087891598-29, matrícula 49659, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 20-2-2016, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/01764)
o despacho de 18, publicado no D.O.E de 19-2-2013, e
de 31, publicado no D.O.E de 1-9-2018 em atendimento aos
autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determina-
ção judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 2º e o 3º adicionais por tempo de serviço sejam
concedidos a RICARDO GANDOLFI LOURENÇO, RG 20231518,
CPF 120748758-94, matrícula 33103, Professor de Ensino Médio
e Técnico, a partir de 17-1-2013 e a partir de 7-2-2018, e não
como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/03867)
o despacho de 6 publicado no D.O.E de 7-7-2016, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 5º adicional por tempo
de serviço seja concedido a RENATO NOGUEIRA SALDINI, RG
20451254, CPF 102539678-21, matrícula 430241, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 13-2-2016, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/03859)
o despacho de 12, publicado no D.O.E de 13-11-2012
e o despacho de 27, publicado no D.O.E de 28-7-2017 em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º e 4º adicional por
tempo de serviço sejam concedidos a ISABEL CRISTINA FERREI-
RA GAIOZO NUNES SOUZA, RG 17.437.073-8, CPF 144.721.438-
28, matrícula 770172, Professor de Ensino Médio e Técnico,
a partir de 18-3-2012 e 17-3-2017, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2022/23782)
o despacho de 8, publicado no D.O.E de 9-10-2018, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a GABRIELA DE AMORIM FERREIRA
ANTONIO, RG 34.879.330-3, CPF 324.515.138-10, matrícula
52151, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 21-2-
2018, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/23813)
os despachos de 14-5-2015 e 22-11-2018, publicado no
D.O.E de 15-5-2015 e 23-11-2018, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 2º e 3º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos
a EDEVANDRO NUCCI DE OLIVEIRA, RG 26.707.911-0, CPF
262.569.498-03, matrícula 8904, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 7-6-2012 e 6-6-2017, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2022/09662)
o despacho de 25, publicado no D.O.E de 26-8-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a DENISE APARECIDA OLIVEIRA DA
SILVA, RG 44.916.691-0, CPF 355.534.608-32, matrícula 45939,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 25-2-2017, e
não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/03414)
o despacho de 16, publicado no D.O.E de 17-12-2015,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ADRIANO BENEDITO GIANOLA
CORREA, RG 41.211.957-2, CPF 370.640.258-09, matrícula
34126, Auxiliar de Docente, a partir de 5-7-2015, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/21702)
o despacho de 15, publicado no D.O.E de 16-10-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por
tempo de serviço seja concedido a BERNADETE PEQUIN, RG
12.962.886-4, CPF 071.103.258-06, matrícula 54125, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 19-8-2018, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/12450)
o despacho de 4, publicado no D.O.E de 5-5-2017, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a LUCAS MAGALHÃES FERREIRA, RG
45.037.213-3, CPF 350.962.028-36, matrícula 41042, Agente
Técnico e Administrativo, a partir de 9-8-2016, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/03315)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 10-8-2022
RETIFICANDO
o Despacho de 18, publicado no DOE em 19-12-2015
para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço, con-
cedido a ROGERIO DE MELO MAIA, RG 40.613.897-7, CPF
300.680.948-33, matrícula 38372, Professor de Ensino Médio e
Técnico, é a partir de 18-7-2015 não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/20337)
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
DIRETORIA GERAL
Retificação do D.O de 09-08-2022
Concedendo Afastamento sem remuneração a José Roberto
Bisiak Molina
Onde se lê:
01.08.21 à 31.12.21 Leia-se:
01.08.22 à 30.09.2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 11 de agosto de 2022 às 05:04:02
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