Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias

Data de publicação18 Agosto 2022
SeçãoCaderno Executivo 2
quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (167) – 59
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
Despachos do Diretor,
de 17/08/2022,
Autorizando,
a partir de 24/08/2022, Alvaro Martins Abdalla, 2250560,
Prof Doutor, a gozar 15 dias de licença prêmio, referente ao
período aquisitivo de 28/09/2010 a 27/09/2015, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 06/10/2015; Proc
USP 08.1.03253.18.9;
a partir de 22/08/2022, Ana Rita do Prado, 2403733,
Analis Cont Fin II, a gozar 90 dias de licença prêmio, referente
ao período aquisitivo de 01/12/2015 a 05/07/2022, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 10/08/2022; Proc
USP 78.1.00791.01.5;
a partir de 01/09/2022, Antonia Maria Frigerio, 2458791,
Tec Contab Fin III, a gozar 15 dias de licença prêmio, referente
ao período aquisitivo de 05/10/1988 a 04/10/1993, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 16/10/2021; Proc
USP 93.1.01478.18.9.
ESCOLA POLITÉCNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 17/08/2022
Autorizando, a partir de 12/09/2022, Brenda Chaves Coe-
lho Leite, 393462, Prof Doutor, a gozar 90 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 12/08/2011 a
10/08/2016, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 16/08/2016; Proc USP 02.1.944.3.7;
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 16/08/2022
Autorizando, a partir de 31/08/2022, Francisco Moreira dos
Santos, 2403858, Técnico Assuntos Admistrativo, a gozar 90 dias
de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/10/2003
a 29/09/2008, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 14/11/2008; Proc USP 77.1.40315.01.9.
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA
Despachos do Chefe de Departamento De 15/08/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
MARCOS FRANCISCO NAPOLITANO DE EUGÊNIO, Prof Titular,
ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Faculdade de Filosofia,
Letras e Ciências Humanas, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
31/08/2022 a 04/09/2022, para Participação em evento científico
ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou minis-
tração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra
ou conferência junto a(o) Universidad de la República, para
Palestra "Modernismo, gestión y políticas culturales en el siglo
XX brasileño" no Centro de Posgrados de la Facultad de Ciencias
Económicas y de Administración. Em Montevideo - Uruguai;
Proc. USP 05.1.2959.8.5 ;
Despachos do Chefe de Departamento De 12/08/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
CARLOS DE ALMEIDA PRADO BACELLAR, Prof Doutor, ref.
MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, no período de 31/08/2022 a
09/09/2022, para Participação em evento científico ou cultural,
com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso
de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência
junto a(o) Universitat Autònoma de Barcelona, para Apresentar
trabalho no XIII Congreso de la Asociación de Demografía Histó-
rica em Barcelona - Espanha; Proc. USP 03.1.2050.8.5 ;
FACULDADE DE MEDICINA
Despachos do Diretor
De 02/08/2022
Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Luiz Fernando Onuchic, Prof Titular, ref. MS-6,
em RDIDP,lotado(a) no(a) Fac de Medicina e Ch Depart Ensino,
MCM, Fac de Medicina, a afastar-se sem prejuízo dos vencimen-
tos edas demais vantagens do cargo, no período de 16/08/2022
a 21/08/2022, para Participação em evento - Suécia; Proc. USP
18.1.334.5.6
De 27/07/2022
Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Roger Chammas, Prof Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina e Vice Dir Un Ens, FM,
Fac de Medicina, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens do cargo, no período de 17/08/2022 a
20/08/2022, para Participação em evento - Uruguai; Proc. USP
02.1.263.5.6
Despachos do Chefe de Departamento
De 20/07/2022
Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, Ana Claudia Latrônico Xavier, Prof Titular, ref. MS-6,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no
período de 14/09/2022 a 19/09/2022, para Participação no ESPE
2022 -European Society for Paediatric Endocrinology - Roma-LZ
- Itália; Proc. USP 10.1.540.5.8
De 19/07/2022
Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Chong Ae Kim, Prof Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no
período de 23/08/2022 a 26/08/2022, para Participação no ISDS
(Congresso Internacional de Displasias Esqueléticas ) de 2022
em Santiago, Chile. -Santiago-RM - Chile; Proc. USP 14.1.567.5.7
De 23/06/2022
Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução
7271/16, Fernanda Dreux Miranda Fernandes, Prof Associado,
ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina, a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 21/11/2022 a 03/12/2022, para Ministração
de cursos ou conferências junto a(o) San Diego State University, -
Estados Unidos da América; Proc. USP 18.1.1204.5.9
De 23/06/2022
Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Fernanda Dreux Miranda Fernandes, Prof Asso-
ciado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina, a
afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 16/11/2022 a 20/11/2022, para
Participação em evento no congresso da ASHA - New Orleans-LA
- Estados Unidos da América; Proc. USP95.1.367.5.9
Retificação
Retificando a publicação do DOE de D.O.E de 09-08-22,
Anexo II - Dos Servidores Aptos a que se refere o Capítulo
II e V - em nome de Eduardo Harutoshi Do Vale Hangae,RG.
18.929.724-4,leia-se:..."ADI 2018 igual a 100% ..." e não como
constou.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SANTOS
Portaria da Procuradora do Estado respondendo pelo expe-
diente de 17-08-2022.
Designando:
A partir de 15-08-2022, o Dr. Felipe Sordi Macedo, RG.
6.330.691 SSP/SC, Procurador do Estado Nível II, Ref. “2”, do
SQC-III-QPGE, para exercer as atribuições de seu cargo junto à
Seccional da 2ª Subprocuradoria da Procuradoria Regional de
Santos. (Portaria PR02-Gab. 005/2022)
A partir de 16-08-2022, o Dra. Vivian Alves Carmichael de
Souza, RG. 70.653.897 – 8 SSP/MA, Procuradora do Estado Nível
III, Ref. “3”, do SQC-III-QPGE, para exercer as atribuições de seu
cargo junto à 1ª Seccional da 1ª Subprocuradoria da Procurado-
ria Regional de Santos. (Portaria PR02-Gab. 006/2022)
PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Portaria do Procurador do Estado Respondendo pela Chefia
de 17/08/2022
Designando, a partir de 08/08/2022, O Dr. PAULO SERGIO
ALMEIDA DA CUNHA, RG 1138432083, Procurador do Estado
Nível I, Ref. 1, SQC-III–QPGE, para exercer as atribuições de seu
cargo junto à 1ª Subprocuradoria da Procuradoria Regional de
São José do Rio Preto.
Transportes
Metropolitanos
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções do Secretário de 17/08/2022
Concedendo, Prêmio de Desempenho Individual - PDI, a
partir de 15/08/2022, a RITA ANGELA SANTOS DO AMARAL, RG
30.226.473-5, Assessor Técnico II, com fundamento no art. 3º da
L.C. 1.158/2011, e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, na
proporção de 50%, calculado mediante a aplicação de coeficien-
te 8,00, fixado pelo art. 3º da L.C. 1.250/2014, sobre o valor da
U.B.V., instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, alterada pelo
art. 5º da L.C. 1.373/2022.
Designando, a partir de 15/08/2022, RITA ANGELA SAN-
TOS DO AMARAL, RG 30.226.473-5, Assessor Técnico II, Ref. 7
do SQC-I-QSTM, para exercer as funções de Assistente Técnico
junto ao Gabinete, bem como arbitrando-lhe, nos termos do art.
135, inc. III, da Lei 10.261/1968, c/c o inc. II do art. 3º e inc. II
(Grupo IX) do art. 2º, ambos do Dec. 53.966/2009, Grat. mensal
a título de Representação, calculada mediante a aplicação de
coeficiente 6,45, sobre o valor da U.B.V., instituída pelo art. 33
da L.C. 1.080/2008, alterada pelo art. 5º da L.C. 1.373/2022.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 17-8-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo
56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela LC
nº 1361/2021, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 26-03-
2015 a 23-03-2020, à Erica Filomena Fabretti, RG. 14.568.771-5,
nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico
II, restando o saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em
exercício posterior à conversão.
Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do
artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada
pela LC nº 1361/2021, a conversão em pecúnia da parcela de 30
(trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de
01-09-2014 a 30-08-2019, à Luciana Albuquerque Oliveira, RG.
32.045.771-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de
Assessor Técnico III, restando o saldo de 60 (sessenta) dias para
gozo oportuno em exercício posterior à conversão.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Retificação do D.O.E. de 05/08/2022
No Despacho do Reitor em nome de SUELY VILELA, leia-se
o período correto do afastamento: de 02/07/2022 a 09/08/2022.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Despacho do Coordenador, de 17-08-2022
Expedindo ato decisório sobre acumulação de cargos, nos
termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97:
46/2022 – LÍGIA DE CASTRO RODRIGUES, RG 46.798.143-
7 - a interessada exerce o cargo de Analista de Saúde – Médico,
caráter Efetivo, em jornada de 24 horas semanais de trabalho,
junto ao Hospital Municipal Dr. Ignácio Proença de Gouveia/
Secretaria Municipal de Saúde, cumulativamente com a função
de Médico Temporário, sob o regime da CLT, em jornada de 12
horas semanais de trabalho, junto ao Hospital Universitário da
USP, da qual pediu desligamento a contar de 11/08/2022 para
assumir a função de Médico, sob o regime da CLT, em jornada de
24 horas semanais de trabalho, no mesmo Hospital Universitário
da USP, Proc. USP 2019.1.2795.62.0: Acumulação Legal, horários
compatíveis, a contar da data de exercício na nova função de
Médico junto ao Hospital Universitário da USP, nos termos do
artigo 37, incisos XVI, alínea “c”, e XVII da Constituição Federal
de 1988, com nova redação data pela Emenda Constitucional
34/2001.
cional por tempo de serviço seja concedido a ANA MARIA
BARBAR CURY, RG 8.384.842, CPF 056.744.898-31, matrícu-
la 980075, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de
3-1-2016, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/19953)
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
Retificação do D.O. de 23-7-22
Na Resolução de 18-07-22, referente a concessão do PDI
dos servidores, leia-se como segue e não como constou:
NOME RG
ADIB MIGUEL SAPAG 14.345.808-5
ALEXANDRE COUVILIER DE OLIVEIRA 16.142.834-4
AMADO BONFIM DE SOUZA 6.406.683-6
ANA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS 7.708.607-7
ANDERSON MAXIMIANO LUNA 30.850.560-8
ANDRÉ DE BARROS 8.307.916-6
ANGELA ALBERNAZ MACHADO 5.174.331-0
ANTONIO CLAUDINEI ANSELMO 18.217.281-8
CARLOS ALBERTO SCATOLIN 7.419.288-7
CARMEN ANGELA BORIN RODRIGUES 10.400.406-X
CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS 14.582.799-9
ELIANA MARIA PEREIRA 10.466.716-3
ELISETE DOS SANTOS 11.521.920-1
FÁBIO HENRIQUE CARNEIRO VOROS 42.757.850-4
FÁTIMA SUELI DE ANDRADE REIS PEREIRA 11.562.314-0
INES DE SALLES GONÇALVES 11.616.128-0
JOÃO CARLOS LEITE TEIXEIRA 13.822.083-9
JOÃO MOREIRA ALKMIM JUNIOR 13.325.899-3
JOSE DOMINGOS FERNANDES DE ANDRADE 10.433.072-7
LARISSA CAROLINA DE JESUS 39.828.015-0
LEDA ZAMPESE ISÍDIO 11.029.647-3
LEONORA RIBEIRO DE LIMA 11.516.631-2
LUIS CARLOS DE MATTOS 17.552.409-9
MARCIA REGINA DA SILVA 18.504.667-8
MARIA CHRISTINA MARTINS RODRIGUES 10.743.167-1
MARIA DE FÁTIMA DE JESUS SANTOS 18.710.783-X
PAULO ROBERTO LOZANO 6.422.840-X
PAULO ROBERTO SILVEIRA 12.485.270-1
Analista Sociocultural 100
RAQUEL BARCELLOS DALRI HAILER 14.744.463-9
RENATO SOARES ANTONELLI 5.280.378-8
ROSEMEIRE DIAS DE OLIVEIRA 17.913.202-7
SANDRA APARECIDA JANONI 9.090.481-3
SANDRA CRISTINA MATOS DE CARVALHO 21.945.924-1
SONIA REGINA GOMES 7.743.312-9
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO TÉCNICA
Despacho da Diretora, de 17-8-22
Expedindo:
ATO DECISÓRIO 027/2022 – LUIZ CARLOS CONTIERO,
RG. 9.613.657-1, Analista Sociocultural, na IREL de Mogi
das Cruzes, desta Pasta, e Professor de Educação Física, na
Secretária de Esportes da Prefeitura de Poá. De acordo com
o previsto no artigo 37, inciso XVI da CF/88 - ACUMULAÇÃO
LEGAL.
Despacho da Diretora de 17-8-22
RATIFICANDO a Certidão de Tempo de Contribuição, para
fins de Abono de Permanência na seguinte conformidade:
Proc. SPDOC 2362823/2019 Claudimir Francisco de Assis,
RG 14.362.898-7, conforme Art. 3º, I, II, III, § único da EC Nº
47/05, c/c Lei 500/1974 - CCTC nº 20276205-22
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIAS do CHEFE de GABINETE, DE 15-08-2022
AUTORIZANDO no uso de suas atribuições previstas
no artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de 24-03-2008
e nos termos do artigo 68 da Lei Nº 10.261, de 28-10-
1968, observado o Decreto Nº 52.322, de 18-11-1969, o
afastamento de:
PEDRO COUTINHO COSTA, RG. 43.605.807-8, Assessor
Técnico IV, classificado na Coordenadoria de Recursos Hídri-
cos, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais van-
tagens de seu cargo, porém com direito a diárias, passagens
aéreas e transporte terrestre, dentro das disponibilidades
orçamentárias em vigor, participar do “XXXIV ENCOB –
Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrograficas –
Gestão da Água – Foz de Iguaçu/PR, no período de 22 a 26 de
agosto de 2022. (Processo SIMA 058197/2022-57)
(Republicado por conter incorreções)
o despacho de 28, publicado no D.O.E de 29-7-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por
tempo de serviço seja concedido a WILLIAM BRUM SANTOS,
RG 29.608.749-X, CPF 309.141.688-78, matrícula 36130,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 18-2-2017,
e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/21736)
o despacho de 3, publicado no D.O.E de 4-10-2018, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por
tempo de serviço seja concedido a RITA DE CASSIA MATOS
LEME MARTINES, RG 46.788.827-9, CPF 383.304.268-07,
matrícula 47574, Professor de Ensino Médio e Técnico,
a partir de 22-3-2018, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/06746)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E
CONTAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 17-8-2022
CONCEDENDO
a CLAUDEMARA CUENCA DOS ANJOS, RG 28314696-
5, CPF 260756028-44,matrícula 36931, Agente Técnico e
Administrativo, admitido pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 10-2-2022. (CEETEPS-PRC-2022/28561)
a IVANI RAMOS DO CARMO, RG 22.618.863-2, CPF
188.505.078-01, matrícula 42592, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 16-4-2022.(CEETEPS-PRC-2022/01405)
a DEIVID DE MORAIS FACIO, RG 45.912.597-7, CPF
359.646.058-18, matrícula 67208, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 13-3-2022.(CEETEPS-PRC-2022/30014)
a DANIEL FALCARI, RG 44.689.781-4, CPF 385.967.498-
61, matrícula 56229, Professor de Ensino Médio e Técnico,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Esta-
dual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 7-3-2022.(CEETEPS-PRC-2022/29992)
a FERNANDO LUIS DE ALMEIDA, RG 26.848.123-4,
CPF 303.747.068-24, matrícula 61874, Professor de Ensino
Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional
por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Consti-
tuição Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 11-6-2022.(CEETEPS-PRC-2022/29288)
a ISMAEL AUGUSTO VASCONCELOS, RG 16.584.400-0,
CPF 100.647.878-77,matrícula 43141, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 21-9-2019.(não elaborado/publicado em
época oportuna).(CEETEPS-PRC-2022/21180)
RETIFICANDO
o despacho de 27, publicado no D.O.E de 28-2-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º adicional por
tempo de serviço seja concedido a KARINA PAZ LANDIM, RG
28054399-2, CPF 217116868-40, matrícula 8980, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 5-8-2017, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/05981)
o despacho de 25, publicado no D.O.E de 26-2-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº
0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicio-
nal por tempo de serviço seja concedido a IVANI RAMOS DO
CARMO, RG 22.618.863-2, CPF 188.505.078-01, matrícula
42592, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de
12-9-2015, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/01405)
o despacho de 30-1-2020, publicado no D.O.E de 31-1-
2020, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública
para cumprimento da determinação judicial do Processo
nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º
adicional por tempo de serviço seja concedido a MARILIA
CRISTINA MORAIS SOARES SCHMIDT, RG 13.255.592-X,
CPF 065.583.988-77, matrícula 13331, Professor de Ensino
Médio e Técnico, a partir de 30-8-2019, e não como cons-
tou.(CEETEPS-PRC-2022/23807)
os despachos de 16-4-2015 e 16-3-2020, publicados no
D.O.E de 17-4-2015 e 17-3-2020, em atendimento aos autos
da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação
judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 3º e 4º adicionais por tempo de serviço seja
concedido a MORGANA MARCATTO, RG 32.837.484-2, CPF
093.124.328-93, matrícula 2682, Professor de Ensino Médio
e Técnico, respectivamente a partir de 3-9-2014 e 13-9-
2019, e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/23817)
o despacho de 7-4-2016, publicado no D.O.E de 8-4-
2016, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública
para cumprimento da determinação judicial do Processo
nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 5º adi-
PORTARIA CG, DE 16-08-2022
INDICANDO nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados
para substituírem, no caso de impedimento legal e temporário, os titulares de cargo e-ou designados para funções de comando, nos
termos da legislação vigente. (Anexo II)
Unidade conforme
Cargo -
Titular - Designado
Substituto 1
Substituto 2
Estrutura Organizacional
Função de
Comando
RG
Nome
RG
RG
Nome
DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DO
CONHECIMENTO
Núcleo de Publicações
Científicas
Dec. 65.796-2021
(Alteração válida a partir
de 10-08-2022 com
relação aos substitutos)
Diretor Técnico I
Pró-labore
33.817.648-2
Karina
Margaret Silva
das Neves
28.166.924-7
21.238.657-8
Paulina
Piscitelli
Procuradoria Geral do Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora de 17-08-2022
Declarando, que em decorrência da 7ª Progressão a que se refere a LC 1157-11, regulamentada pelo Dec. 57.884-2012, com
alterações do Dec. 63.855/2018, a servidora abaixo fica enquadrada na seguinte conformidade, a partir de 1º-11-2018:
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Despacho da Diretora do Departamento de Recursos Humanos, de 17-8-22.
Concedendo à Rosana Martins Kirschke, R.G. 17.833.328-1, Procuradora do Estado, Nível V, Ref. 5, por força do que dispõe o
art. 209 da Lei 10.261-68, 90 dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 16-12-15 a 27-5-20 e de 1-1-22 a 19-7-22.
COMUNICADO
A Diretora do Centro de Recursos Humanos, conforme item 9 do Capítulo II das Instruções do Edital nº 02/2022, publicado no
DOE de 09-08-2022 divulga a Classificação Final do 7º Processo de Progressão 2018 - LC 1157/11
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A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 18 de agosto de 2022 às 05:05:23

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