Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias

Data de publicação17 Setembro 2022
SectionCaderno Executivo 1
sábado, 17 de setembro de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (189) – 79
por Professores Doutores (MS-3), membros do Conselho do
Departamento.
Parágrafo único - A Comissão Eleitoral divulgará, até às
11h00 do dia 24.10.2022, no site da Unidade, a lista das chapas
que tiverem seus pedidos de inscrição deferidos, assim como as
razões de eventual indeferimento.
Artigo 7º - Os(As) docentes que exercerem as funções de
Vice-Diretor(a), Presidente e Vice-Presidente das Comissões
mencionadas nos artigos 48 a 50 do Estatuto da USP, bem como
as de Chefe e Vice-Chefe de Departamento, que se inscreverem
como candidatos(as), deverão, a partir do pedido de inscrição,
desincompatibilizar-se, afastando-se daquelas funções em favor
de seus substitutos, até o encerramento do processo eleitoral.
DO COLÉGIO ELEITORAL
Artigo 8º - São eleitores todos os membros titulares do
Conselho do Departamento.
§1º - O eleitor impedido de votar deverá comunicar o fato,
por escrito, à Secretaria do Departamento até o dia 31.10.2022.
§2º – Não poderá votar o(a) eleitor(a) que, na data da elei-
ção, estiver suspenso em razão de infração disciplinar.
§3º – Não poderá votar, ainda, o(a) docente que, na data
da eleição, estiver afastado de suas funções na Universidade
para exercer cargo, emprego ou função em órgão externo à USP.
§4º - O eleitor que dispuser de suplente será por ele subs-
tituído, se estiver legalmente afastado ou não puder participar
por motivo justificado.
§5º - O eleitor que estiver legalmente afastado de suas
funções na Universidade, conforme §3º, ou não puder participar
das eleições, por motivo justificado, não será considerado para o
cálculo do quorum exigido pelo Estatuto.
DA VOTAÇÃO E TOTALIZAÇÃO ELETRÔNICA DOS VOTOS
Artigo 9º - O acompanhamento da votação eletrônica será
realizado pela Presidência encarregada da condução do Proces-
so Eleitoral, que terá dois mesários para auxiliá-lo, escolhidos
entre os membros do corpo docente ou administrativo.
Artigo 10 - A Secretaria do Departamento de Projeto (AUP)
encaminhará aos eleitores, dia 06.11.2022, em seu e-mail insti-
tucional, o endereço eletrônico do sistema de votação e a senha
de acesso com a qual o eleitor poderá exercer seu voto.
Artigo 11 - O sistema eletrônico contabilizará cada voto,
assegurando-lhe o sigilo e a inviolabilidade.
DA PROCLAMAÇÃO DOS RESULTADOS
Artigo 12 - A totalização dos votos será divulgada imediata-
mente após o encerramento das apurações.
Artigo 13 - Caso haja empate entre chapas no segundo turno,
serão adotados como critério de desempate, sucessivamente:
I - a mais alta categoria do candidato a Chefe;
ll - a mais alta categoria do candidato a Vice-Chefe;
lll - o maior tempo de serviço docente na USP do candidato
a Chefe;
lV - o maior tempo de serviço docente na USP do candidato
a Vice-Chefe.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 14 - Finda a apuração, todo o material relativo à
eleição será encaminhado à secretaria do Departamento de
Projeto (AUP), que o conservará pelo prazo mínimo de 30 dias.
Artigo 15 - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos
pelo Diretor da Unidade.
Artigo 16 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
divulgação, revogadas as disposições em contrário.
São Paulo, 16 de setembro de 2022.
Prof. Dr. Eugenio Fernandes Queiroga
Diretor
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio USP nº 47425
Processo USP nº 2022.1.00492.09.8
Convênio que entre si celebram a Universidade de São
Paulo, no interesse da Faculdade de Ciências Farmacêuticas
e FoRC-USP, o Centro Universitário São Camilo - CUSC, a
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, a Universi-
dade Presbiteriana Mackenzie - UPM, o Instituto Presbiteriano
Mackenzie - IPM, a Murilo Dattilo ME. e o Instituto de Nutrição
Harmonie Ltda.
Objeto: Parceria visando ao desenvolvimento do Projeto
denominado Alimentos na Palma da Mão.
Assinatura: 15/09/2022
Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023.
Assinam o Convênio: FCF-USP: Humberto Gomes Ferraz; FCF
FoRC-USP: Bernadette Dora Gombossy de Melo Franco; Centro
Universitário São Camilo: João Batista Gomes de Lima; Universidade
Federal do Triângulo Mineiro: Luiz Fernando Resende dos Santos
Anjo, Universidade Presbiteriana Mackenzie: Marco Tullio de Castro
Vasconcelos; Instituto Presbiteriano Mackenzie: André Ricardo de
Almeida Ribeiro e Walter Eustáquio Ribeiro, Murilo Dattilo ME:
Murilo Dattilo; Instituto de Nutrição Harmonie Ltda.: Sueli Longo.
Testemunhas: Eduardo Purgatto (FCF-USP) e Juliana Masa-
mi Morimoto (UPM).
FACULDADE DE MEDICINA
Faculdade de Medicina
COMUNICADO
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Publicação trimestral do(s) preço(s) registrado(s), nos ter-
mos do art. 15, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto
Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e art. 9º, inciso XI, refe-
rente ao Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº
14/2021 - FM. O(s) item(ns) constante(s) no respectivo Registros
de Preços está(ão) disponível(is) no sítio www.usp.br/licitacoes,
link Ata de Registro de Preço. O(s) preço(s) registrado(s) em ata
não sofreu(ram) alteração(ões).
Faculdade de Medicina
COMUNICADO
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Publicação trimestral do(s) preço(s) registrado(s), nos ter-
mos do art. 15, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto
Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e art. 9º, inciso XI, refe-
rente ao Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº
15/2021 - FM. O(s) item(ns) constante(s) no respectivo Registros
de Preços está(ão) disponível(is) no sítio www.usp.br/licitacoes,
link Ata de Registro de Preço. O(s) preço(s) registrado(s) em ata
não sofreu(ram) alteração(ões).
Faculdade de Medicina
COMUNICADO
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Publicação trimestral do(s) preço(s) registrado(s), nos ter-
mos do art. 15, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto
Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e art. 9º, inciso XI, refe-
rente ao Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº
17/2021 - FM. O(s) item(ns) constante(s) no respectivo Registros
de Preços está(ão) disponível(is) no sítio www.usp.br/licitacoes,
link Ata de Registro de Preço. O(s) preço(s) registrado(s) em ata
não sofreu(ram) alteração(ões).
Faculdade de Medicina
COMUNICADO
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Publicação trimestral do(s) preço(s) registrado(s), nos ter-
mos do art. 15, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto
Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e art. 9º, inciso XI, refe-
rente ao Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº
16/2021 - FM. O(s) item(ns) constante(s) no respectivo Registros
de Preços está(ão) disponível(is) no sítio www.usp.br/licitacoes,
link Ata de Registro de Preço. O(s) preço(s) registrado(s) em ata
não sofreu(ram) alteração(ões).
DA APURAÇÃO
Artigo 11º - A apuração dos votos terá início imediatamente
após o término da votação, através do sistema eletrônico de
votação que contabilizará cada voto, assegurando-lhe o sigilo
e a inviolabilidade.
§ 1º - O resultado do 1º turno será encaminhado, até às
12hs e o resultado do 2º turno (se houver), até às 17hs, pelo
e-mail biodinamica@usp.br e será publicado no sítio da EEFE.
Artigo 12 - Logo após a apuração final, o Chefe do Departa-
mento mandará lavrar em ata o resultado da eleição bem como
os fatos mais relevantes ocorridos na eleição, a qual deverá ser
assinada pela Comissão Eleitoral.
Artigo 13 - Caso haja empate entre chapas no segundo
turno, serão adotados como critério de desempate, sucessiva-
mente:
I - a mais alta categoria do candidato a Chefe;
ll - a mais alta categoria do candidato a Vice-Chefe;
lll - o maior tempo de serviço docente na USP do candidato
a Chefe;
lV - o maior tempo de serviço docente na USP do candidato
a Vice-Chefe.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 14 - Finda a apuração, todo material relativo à
eleição será conservado pela Secretaria do Departamento pelo
prazo mínimo de 30 dias.
Artigo 15 - O mandato do(a) Chefe e do(a) Vice-Chefe do
Departamento de Biodinâmica do Movimento do Corpo Humano
eleitos será de 17 de novembro de 2022 a 16 de novembro de
2024.
Artigo 16 - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos
pelo Diretor da Unidade.
Artigo 17 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
divulgação, revogadas as disposições em contrário. (Processo
2016.1.394.39.1)
São Paulo, 14 de setembro de 2022
Prof. Dr. Julio Cerca Serrão
Diretor
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
CONVÊNIO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Processo: 2022.1.600.22.2
Convenente: Universidade de São Paulo - Escola de Enfer-
magem de Ribeirão Preto
Signatário: Prof. Dr. Pedro Fredemir Palha – Diretor
Concedente: Universidad Autônoma de Madri – Espanha
Signatária: Irene Isabel Martin Cortés - Vice-Reitora de
Internacionalização
Objeto: Estabelecer um programa de intercâmbio para
estudantes de enfermagem entre a EERP/USP e a Faculdade de
Medicina da UAM, a fim de proporcionar a seus participantes a
oportunidade de internacionalizar seu currículo.
Fundamento: Resolução USP nº 6966 de 21/10/2014 e pela
Portaria USP nº 6580 de 21/10/2014 alterada pela Portaria USP
nº 6631 de 27/02/2015.
Assinatura: 14 de setembro de 2022.
Vigência: 14/09/2022 a 13/09/2026.
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
TERMO DE CONVÊNIO
Processo USP/EESC nº: 19.1.01644.18.1
Participantes: EESC-USP e Aché Laboratório Farmacêuticos
S.A.
Objeto: Acordo de confidencialidade
Vigência: 11/02/2020 a 10/02/2025
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE
QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
Extrato de Termo de Prorrogação do Contrato
Processo: 20.1.1120.11.7
Parecer PG.P: 16575/20
Contrato nº: 60/2020
Contratante: Escola Superior de Agricultura “Luiz de Quei-
roz”
Contratada: FRM Com. e Serviços Ltda - ME
Do Objeto: o termo tem por objeto a prorrogação de prazo
para contratação de manutenção de software SIG (sistema de
informações gerenciais) para o Serviço de Contabilidade.
Do Prazo: o contrato terá vigência prorrogada por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 01/10/2022 e encerrando-se
o prazo em 30/09/2023.
Data de Assinatura: 13/09/2022
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
PORTARIA FAUUSP Nº 35, DE 16 DE SETEMBRO DE
2022
Dispõe sobre a eleição para escolha do(a) Chefe e do(a)
Vice-Chefe do Departamento de Projeto da Faculdade de Arqui-
tetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.
O Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP,
com base no disposto no Estatuto e Regimento Geral da Univer-
sidade de São Paulo, baixa a seguinte:
PORTARIA
DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 1º - A eleição para escolha do(a) Chefe e Vice-Chefe
do Departamento de Projeto da Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo da Universidade de São Paulo será realizada na
forma de chapas, em até dois turnos de votação, por meio de
sistema eletrônico de votação e totalização dos votos (Helios
Voting).
Artigo 2º - O primeiro turno será realizado dia 07 de novem-
bro de 2022, das 09h00 às 12h00.
Artigo 3º - Caso nenhuma das chapas obtenha maioria
absoluta no primeiro turno, proceder-se-á a um segundo turno
entre as duas mais votadas, considerando-se eleita a que obtiver
maioria simples.
Parágrafo único - Se houver necessidade do segundo turno,
ele será realizado dia 07 de novembro de 2022, das 14h00 às
17h00.
Artigo 4º - A condução do processo eleitoral ficará a cargo
de um Docente que presidirá o processo eleitoral, que terá dois
mesários para auxiliá-lo, escolhidos entre os membros do corpo
docente ou administrativo.
DAS INSCRIÇÕES
Artigo 5º - Os(As) candidatos(as) a Chefe e Vice-Chefe
do Departamento de Projeto da Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo da Universidade de São Paulo deverão enviar para
o e-mail da Secretaria do Departamento (aup@usp.br), no prazo
de 26.09 a 05.10.2022, até às 17h00, o pedido de inscrição das
chapas, mediante requerimento assinado por ambos e dirigido à
Presidência do Processo Eleitoral.
§ 1º - As chapas poderão ser compostas por Professores
Titulares e Professores Associados, membros do Conselho do
Departamento.
§ 2º - A Comissão Eleitoral divulgará, até às 17h00 do dia
10.10.2022, no site da Unidade, a lista das chapas que tiverem
seus pedidos de inscrição deferidos, assim como as razões
de eventual indeferimento: http://www.fau.usp.br/graduacao/
departamentos/projeto/
Artigo 6º - Encerrado o prazo referido no artigo 5º e não
havendo pelo menos duas chapas inscritas, haverá um novo
prazo para inscrição, de 10 a 19.10.2022, até às 17h00, nos
moldes do estabelecido no caput daquele artigo, hipótese em
que poderão ser apresentadas candidaturas compostas também
Contrato nº 18/2022 - Processo 2022.1.178.82.2.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: AL Solução de Engenharia Ltda. – EPP.
Objeto: Elaboração de Projeto Executivo de Elétrica e
Hidráulica para Prevenção e Combate a Incêndio dos Edifícios
do Instituto de Medicina Tropical da USP.
Valor: R$ 32.800,00.
Verba: A despesa, onerará a Classificação Funcional Progra-
mática: 12.364.1043.1151 – Classificação da Despesa Orçamen-
tária: 44.90.51.10 – Fonte de Recursos: 1 - exercício de 2022.
Prazo de Execução: 90 dias corridos.
Data da Assinatura: 18/08/2022.
EDITORA DA USP
EDITORA DA USP
Extrato de Contrato Edição
Contratante: Editora da Universidade de São Paulo
Contratado: Renato Belinelo Bortolatto
Contrato de edição da obra: "Equações com derivadas
parciais: Conceitos fundamentais"
Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura
Data da assinatura: 16-09-2022
Processo: 2022.1.398.91.1
EDITORA DA USP
Extrato de Contrato Edição
Contratante: Editora da Universidade de São Paulo
Contratada: Heliana Angotti Salgueiro
Contrato de edição das obras: "Cidades Capitais do Século
XIX: Racionalidade, Cosmopolitismo e Transferência de Mode-
los" e "Por uma nova história urbana, de Bernard Lepetit"
Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura
Data da assinatura: 16-09-2022
Processo: 2022.1.395.91.2
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
Portaria D-EEFE-0027, de 14-09-2022
Dispõe sobre a eleição para escolha do(a) Chefe e do(a)
Vice-Chefe do Departamento de Biodinâmica do Movimento
do Corpo Humano da Escola de Educação Física e Esporte da
Universidade de São Paulo.
O Diretor da Escola de Educação Física e Esporte da Uni-
versidade de São Paulo, com base no disposto no Estatuto e
Regimento Geral da Universidade de São Paulo, baixa a seguinte
PORTARIA
DISPOSIÇOES GERAIS
Artigo 1º - A eleição para escolha do (a) Chefe e Vice-Chefe
do Departamento de Biodinâmica do Movimento do Corpo
Humano da Escola de Educação Física e Esporte da Universidade
de São Paulo será realizada mediante sistema de chapas, no dia
09 de novembro de 2022, por meio de sistema eletrônico de
votação e totalização de votos.
§ 1º - Também por meio eletrônico de votação e totalização
de votos, realizar-se-á o segundo turno, se houver necessidade.
Artigo 2º - A eleição terá início às 09hs, encerrando-se a
votação do primeiro turno às 11hs.
§ 1º - Será considerada eleita a chapa que obtiver maioria
absoluta de votos no primeiro turno.
§ 2º - Caso nenhuma das chapas obtenha maioria absoluta
no primeiro turno, proceder-se-á um segundo turno entre as
duas mais votadas, considerando-se eleita a que obtiver maioria
simples.
§ 3º - Se houver necessidade do segundo turno, ele será ini-
ciado às 15hs, no mesmo dia, encerrando-se a votação às 16hs.
DAS INSCRIÇÕES
Artigo 3º - Os candidatos a Chefe e Vice-Chefe deverão
protocolar no e-mail biodinamica@usp.br, no prazo de 10 a 19
de outubro de 2022, o pedido de inscrição das chapas, mediante
requerimento assinado por ambos e dirigido ao Chefe do Depar-
tamento. O pedido das inscrições deve ser encaminhado a partir
do seu e-mail principal cadastrado nos Sistemas USP e ambos os
interessados devem estar copiados na mensagem.
§ 1º - As chapas poderão ser compostas por professores
titulares e professores associados, membros do Conselho do
Departamento.
§ 2º - O Chefe do Departamento divulgará, até às 15 horas
do dia 20 de outubro de 2022, no sítio da Unidade, a lista das
chapas que tiverem seus pedidos de inscrição deferidos, assim
como as razões de eventual indeferimento.
Artigo 4º - Encerrado o prazo referido no artigo 3º e não
havendo pelo menos duas chapas inscritas, haverá um novo
prazo para inscrição, devendo ser protocolados pelo e-mail
biodinamica@usp.br, no prazo de 24 de outubro a 02 de
novembro de 2022, o pedido de inscrição das chapas, mediante
requerimento assinado por ambos e dirigido ao Chefe do
Departamento, hipótese em que poderão ser apresentadas can-
didaturas compostas também de professores doutores, membros
do Conselho do Departamento. O pedido das inscrições deve ser
encaminhado a partir do seu e-mail principal cadastrado nos
Sistemas USP e ambos os interessados devem estar copiados
na mensagem.
§ único - O Chefe do Departamento divulgará, até às 15hs
do dia 03 de novembro de 2022, no sítio da Unidade, a lista das
chapas que tiverem seus pedidos de inscrição deferidos, assim
como as razões de eventual indeferimento.
DO COLÉGIO ELEITORAL
Artigo 5º - São eleitores todos os membros titulares do
Conselho do Departamento.
§ 1º - O eleitor impedido de votar deverá comunicar o fato,
por escrito, à Secretaria do Departamento, pelo e-mail biodi-
namica@usp.br, até às 16hs do dia 01 de novembro de 2022.
A comunicação deve ser encaminhada a partir do seu e-mail
principal cadastrado nos Sistemas USP.
§ 2º - O eleitor que dispuser de suplente será por ele subs-
tituído, se estiver legalmente afastado ou não puder participar
das eleições, por motivo justificado.
§ 3º - O eleitor que não dispuser de suplente e que estiver
legalmente afastado de suas funções na Universidade ou não
puder participar das eleições, por motivo justificado, não será
considerado para o cálculo do quorum exigido pelo Estatuto.
§ 4º - O eleitor que não participar do primeiro turno e, em
razão disso, tiver sido substituído pelo suplente, não poderá
votar no turno subsequente, caso este seja realizado.
DA ELEIÇÃO ELETRÔNICA
Artigo 6º - No dia 08 de novembro de 2022, os eleitores
receberão em seu e-mail principal cadastrado nos Sistemas USP,
o endereço do sistema de votação e a senha de acesso com a
qual o eleitor poderá exercer seu voto, informando o seu respec-
tivo login e senha para a votação.
Artigo 7º - O sistema eletrônico contabilizará cada voto,
assegurando-lhe sigilo e inviolabilidade.
DA ELEIÇÃO
Artigo 8º - A eleição será supervisionada por Comissão
Eleitoral a ser designada pelo Chefe do Departamento, presidida
por um docente e mais dois membros, escolhidos entre os inte-
grantes do corpo docente ou administrativo.
Artigo 9º - A votação será pessoal e secreta, não sendo
permitido o voto por procuração.
Artigo 10º - A votação será realizada por meio de votação
eletrônica.
§ 1º - As cédulas conterão as chapas dos candidatos elegí-
veis a Chefe e a Vice-Chefe, em ordem alfabética do nome do
candidato a Chefe.
§ 2º - No lado esquerdo de cada chapa haverá uma quadrí-
cula, na qual o eleitor assinalará o seu voto.
§ 3º - Cada eleitor poderá votar em apenas uma chapa.
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO DA USP
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo de Acréscimo de Serviços ao Contrato
02/2022 - Processo 2021.1.156.82.8.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: Harus Construções Ltda.
TOMADA DE PREÇOS n.º 12/2021-SEF: Execução da refor-
ma do Auditório do CMU, da Escola de Comunicações e Artes
da USP.
Do 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Serviços – Execução
de serviços complementares, no valor global de R$ 103.601,01.
Verba: Classificação Funcional Programática
12.364.1043.1151 – Classificação da despesa: 33.90.39.81 –
Fonte de Recursos: 1 - exercício de 2022.
Data da Assinatura: 15/08/2022.
2º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo do Contrato
36/2021 - Processo 2021.1.190.82.1.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: Cota760 Arquitetura e Urbanismo.
Objeto: Elaboração de projeto gráfico e confecção de mapas
das áreas da Universidade de São Paulo.
Objeto do Aditamento: Prorrogado o prazo contratual
por mais 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir de
15/08/2022.
Data da Assinatura: 12/08/2022.
2º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo do Contrato
25/2021 - Processo 2021.1.93.82.6.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: Ductbusters Engenharia Ltda.
TOMADA DE PREÇOS n.º 05/2021-SEF: Execução da reforma
de adequação do "Centro de Estudos Genoma" para acessibili-
dade e combate a incêndio, do Instituto de Biociências da USP
Objeto do Aditamento: Prorrogado o prazo contratual por
mais 90 (noventa) dias corridos contados a partir de 15/08/2022.
Data da Assinatura: 12/08/2022.
9º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo do Contrato
32/2020 - Processo 2020.1.165.82.6.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: Ecoarq Arquitetura Eireli.
Objeto: Elaboração do projeto executivo de arquitetura
e estruturas para reforma e ampliação do Edifício Histórico
do MRCI - Museu Republicano Convenção de Itu, do Museu
Paulista da USP.
Objeto do Aditamento: Prorrogado o prazo contratual por
mais 90 (noventa) dias corridos contados a partir de 12/08/2022.
Data da Assinatura: 11/08/2022.
13º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo do Contrato
33/2019 - Processo 2019.1.360.82.1.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: Ecoarq Arquitetura Eireli.
Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica para a
aprovação dos projetos de reforma do Edifício Cesário Bastos
da Escola Politécnica da USP – Poli Santos, junto à Prefeitura
Municipal de Santos e ao Órgão de Preservação competente
(CONDEPASA).
Objeto do Aditamento: Prorrogado o prazo contratual por
mais 90 (noventa) dias corridos contados a partir de 18/08/2022.
Data da Assinatura: 16/08/2022.
1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo do Contrato
34/2021 - Processo 2021.1.135.82.0.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: Harus Construções Ltda.
TOMADA DE PREÇOS n.º 09/2021-SEF: Execução da reforma
para instalação dos Laboratórios do S2B no Edifício Inova USP,
da Reitoria da USP.
Objeto do Aditamento: Prorrogado o prazo contratual por
mais 90 (noventa) dias corridos contados a partir de 20/08/2022.
Data da Assinatura: 18/08/2022.
2º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo do Contrato
05/2022 - Processo 2022.1.36.82.3.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: Proassp-TEC Consultoria & Projetos de Cons-
trução Civil Ltda.
Objeto do Contrato: Elaboração de projeto executivo de
impermeabilização da laje de cobertura do 7º pavimento do
Edifício da Reitoria da USP.
Objeto do Aditamento: Prorrogado o prazo contratual por
mais 30 (trinta) dias corridos contados a partir de 22/08/2022.
Data da Assinatura: 20/08/2022.
3º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo do Contrato
30/2021 - Processo 2021.1.129.82.0.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: GRS Soluções em Engenharia Ltda. – ME.
Objeto do Contrato: Elaboração do Projeto Executivo para
construção da Portaria do Parque CienTec, da Pró Reitoria de
Cultura e Extensão Universitária da USP.
Objeto do Aditamento: Prorrogado o prazo contratual por
mais 91 (noventa e um) dias corridos contados a partir de
13/08/2022.
Data da Assinatura: 11/08/2022.
Extrato de Termo Definitivo
Termo de Recebimento Definitivo do Contrato 20/2019 –
Processo 2019.1.267.82.1.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: GRS Soluções em Engenharia Ltda.
Objeto do Contrato: Elaboração do projeto de Proteção e
Combate a Incêndio para o Conjunto de Edifícios do Hospital
Universitário da USP.
Objeto: Por este Termo, a Contratante dá por aceito todos
os serviços executados pela empresa contratada, por conta do
Contrato 20/2019.
Data da Assinatura: 17/08/2022.
Termo de Recebimento Definitivo do Contrato 24/2020 –
Processo 2020.1.119.82.4.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: AL Solução de Engenharia Ltda. – EPP.
TOMADA DE PREÇOS n.º 12/2019-SEF: elaboração do
projeto para a reforma das instalações elétricas dos Edifícios do
Instituto de Química da USP.
Objeto: Por este Termo, a Contratante dá por aceito todos
os serviços executados pela empresa contratada, por conta do
Contrato 24/2020.
Data da Assinatura: 18/08/2022.
Extrato de Contrato
Contrato nº 16/2022 - Processo nº 2022.1.112.82.1.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: Fabecon Engenharia e Construção Civil Ltda.
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022-SEF: Execução da obra de
Contenção de Talude na Rua de Acesso do CEBIMAR – Centro de
Biologia Marinha da USP – São Sebastião/SP.
Valor: R$ 259.781,20.
Verba: A despesa onerará a Classificação Funcional Pro-
gramática 12.364.1043.1151 –Classificação da Despesa:
33.90.39.81 – Fonte de Recursos: 1 - exercício de 2022
Prazo de Execução: 45 dias corridos.
Data da Assinatura: 18/08/2022.
Contrato nº 17/2022 - Processo 2022.1.179.82.9.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: Carolina Goulart Pinto Moraes Engenharia
Civil.
Objeto: Elaboração de Projeto Executivo de reforço estrutu-
ral (eixos 8 e 9) do Edifício Paula Souza – Engenharia Civil, da
Escola Politécnica da USP.
Valor: R$ 30.000,00.
Verba: A despesa, onerará a Classificação Funcional Progra-
mática: 12.364.1043.1151 – Classificação da Despesa Orçamen-
tária: 44.90.51.10 – Fonte de Recursos: 1 - exercício de 2022.
Prazo de Execução: 63 dias corridos.
Data da Assinatura: 09/08/2022.
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sábado, 17 de setembro de 2022 às 05:05:32

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