Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 18 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (209) – 39
contrato em nome de JULIANA SILVA LINS, Técnico 2 A,
com exercício em 22/02/2010, junto à Faculdade de Arquitetura
e Urbanismo, a partir de 03/02/2020; Proc. USP 10.1.3683.1.1;
contrato em nome de KELLY CHRISTINA ALVES ROCHA
PRANDINA, Técnico 2 A, com exercício em 03/11/1997, junto
à Reitoria, a partir de 03/02/2020; Proc. USP 97.1.42140.1.1;
contrato em nome de ELIANA AGUIAR SANTOS SERRANO,
Técnico 2 A, com exercício em 05/12/1984, junto ao Hospital de
Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, a partir de 10/02/2020;
Proc. USP 84.1.46880.1.7;
contrato em nome de RICARDO SALEIMEN NADER, Supe-
rior 2 A, com exercício em 27/01/2009, junto à Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo, a partir de 27/02/2020; Proc. USP
09.1.148.16.4.
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA
AGRICULTURA
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA
DIRETORIA
Despacho do Diretor
de 14/10/2022
AUTORIZANDO
nos termos do Artigo 40 Inciso VII Resolução 7271/16, LUIZ
ANTONIO MARTINELLI, Prof. Titular, Ref. MS-6, em RDIDP, e Vice
Diretor, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 17/10/2022 a 24/10/2022,
junto a Sabanci Üniversitesi, para 2ª reunião internacional do
consórcio do Belmont Forum projeto Guiando a busca pela
sustentabilidade co-desenvolvendo uma Matriz de Agricultura
Sustentável, que será realizado de 18 a 23 de outubro de 2022,
no Istanbul Policy Center da Sabanci University - Istambul-IS -
Turquia; Proc. USP 06.1.107.64.3.
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despacho da Presidente da CERT, de 17/10/2022
Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução
7271/16, PEDRO PAULO GARRIDO PIMENTA, Professor Associa-
do, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, por 37 dias, no período de
21/10/2022 a 26/11/2022, para realizar pesquisa e participar de
conferências na Universidade de Montpellier - França (Parecer
CERT 1367/22); Proc. USP 06.1.3631.8.4.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão, de 13/10/2022.
Tornando sem efeito, a publicação do D.O.E de 12/10/2022,
o Despacho do Dirigente da Unidade/Órgão de 06/10/2022
Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução
7271/16, FRANCISCO CARLOS PALETTA, Prof Doutor, ref. MS-3,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola de Comunicações e Artes, a
afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 09/11/2022 a 19/11/2022, para
Participação em evento científico ou cultural, com ou sem
apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta
duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o)
Universidad Carlos III de Madrid, para Participar II Encontro
Internacional de Arquivos, Bibliotecas e Museus: do sincretismo
à integração (ABM) com apresentação de Trabalho. Projeto de
Pesquisa UC3 e FLUP. Projeto de Internacionalização Bacharela-
do Biblioteconomia. Madrid - Espanha e Porto - Portugal; Proc.
USP 13.1.1923.27.1.
ESCOLA DE ENFERMAGEM
Despachos do Chefe de Departamento
De 10/10/2022
Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso IX da Resolu-
ção 7271/16, Marcelo José dos Santos, Prof Associado, ref. MS-5,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola de Enfermagem e Coord Prog
Pg, EE, Escola de Enfermagem, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
15/10/2022 a 23/10/2022, para Reuniões e visita técnica para
a apresentação parcial de investigações e plano de mobilidade
estudantil de interesse comum entre as instituições decorrente
do convenio firmado com o Donation and Transplantation Insti-
tute (DTI) e a EEUSP. - Espanha; Proc. USP 14.1.374.7.0
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE
QUEIROZ
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO VEGETAL
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO VEGETAL
Despacho do Chefe de Departamento
de 14/10/2022
Autorizando
nos termos do Artigo 40, Inciso VII da Resolução 7271/16,
FRANCISCO GUILHIEN GOMES JUNIOR, Prof. Doutor, Ref. MS-3,
em RDIDP, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens do cargo, no período de 31/10/2022 a
06/11/2022, junto a International Seed Testing Association,
para participação no ISTA Seed Symposium 2022, com apre-
sentação de trabalhos científicos. - Atenas - Grécia; Proc. USP
10.1.2984.11.5.
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ESCOLA DE APLICAÇÃO DA FEUSP
Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão De 14/10/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
VIVIAN BATISTA DA SILVA, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 21/11/2022 a 27/11/2022, para Participação em evento
científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho,
ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário,
palestra ou conferência junto a(o) Universitat de Barcelona, para
XXV Congresso Internacional de História da Educação. Barcelona
- Espanha; Proc. USP 13.1.493.48.6 ;
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS
DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEI-
RÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 14/10/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, Delia Rita Tapia Blácido, Prof Associado, ref. MS-5,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Fil Ciênc Let Rib Preto, a afas-
tar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 16/10/2022 a 23/10/2022, para Participa-
ção em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação
de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Universidad Nacio-
nal del Santa, para Realizar reuniões de coordenação de projetos
de colaboração sobre bandejas biodegradáveis. Coordenar o
estabelecimento de um convênio com a FFCLRP e visitar os
laboratórios da universidade. Realizar uma conferência. - Nuevo
Chimbote-AN - Peru; Proc. USP 11.1.2230.59.6
PROCURADORIA FISCAL
GABINETE DA PROCURADORIA FISCAL
Despacho do Procurador, respondendo pelo expediente, de
17/10/2022.
CONCEDENDO, a QUITÉRIO GRIGÓRIO SILVA, RG.
58.040.826-7, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau B, horário
de estudante nos termos do art. 121 da Lei 10.261/68, cc. com
o art. 17 do Decreto 52.054/07, durante o 2º semestre do ano
letivo de 2022.
PROCURADORIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO EM BRASÍLIA
PROCURADORIA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE BRASÍLIA
Portaria do Procurador do Estado Chefe, de 17-10-2022
Concedendo, com fundamento no art. 3º, inciso III, da Lei
Complementar nº 724/93, 01 (um) quinquênio de Adicional
por Tempo de Serviço, à Dra. Natália Kalil Chad Sombra RG
3.147.694, Procuradora do Estado, Nível III, Ref 3, do SQC-
-III- QPGE, a partir de 16-10-2022, totalizando 04 quinquênios.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 17-10-2022.
Autorizando ,Heloisa Teixeira Penteado, R.G. 22.410.125,
Oficial Administrativo, o gozo de 60 dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 28-11-08 a 18-7-11 e de
19-7-11 a 26-11-13, nos termos do artigo 213, da Lei 10.261-68,
com redação dada pelo Artigo 1º da LC nº 1.048-08, para início
dentro de 30 dias a contar da publicação.
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 17-10-2022.
Autorizando, Dr. Arthur da Motta Trigueiros Neto, RG.
27.195.000-6, Procurador do Estado Nível V, Ref. 5, o gozo de
30 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de
4-11-09 a 2-11-14, nos termos do artigo 213, da Lei 10.261/68,
com redação dada pelo Artigo 1º da LC 1048/2008, para início
dentro de 30 dias a contar da publicação.
Transportes
Metropolitanos
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora Substituta, de 17-10-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/1968, alterada pela Lei Complementar 1.048/2008, o
gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio a partir de 18-10-
2022, ao servidor MAXIMILHANO RODRIGUES, RG 27.368.995-
2, do SQC-I-QSTM, referente ao período aquisitivo de 23-08-
2004 a 21-08-2009 - Certidão nº 34/2009.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Despachos do Reitor
De 14/10/2022
Autorizando:
nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7271/16,
ERNANI PINTO JUNIOR, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, e
Diretor do Centro de Energia Nuclear na Agricultura, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
por 9 dias, no período de 20/10/2022 a 28/10/2022, para parti-
cipar de atividades acadêmicas em missão internacional - Suíça;
Proc. USP 17.1.694.9.4;
nos termos da Portaria GR 7680/2021, os indicados abaixo,
sob a égide da CLT, a afastarem-se sem prejuízo dos salários e
das demais vantagens da função:
DÉBORA ROMEO BERTOLA, Médico, Superior 1, em jornada
de 24 horas semanais de trabalho, junto ao Instituto de Bioci-
ências, por 7 dias, no período de 24/10/2022 a 30/10/2022, para
participar de evento - Estados Unidos da América (FAPESP); Proc.
USP 07.1.1234.41.0;
SUSY RAMOS GEURTS, Secretário, Técnico 2, em jornada
de 40 horas semanais de trabalho, junto à Escola Superior
de Agricultura "Luiz de Queiroz" e Chefe Administrativo de
Serviço, SVAINT-11, por 60 dias, no período de 17/10/2022 a
15/12/2022, para participar de capacitação - Países Baixos (com
ônus CAPES); Proc. USP 17.1.2385.11.0;
De 17/10/2022
Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso VII, da Reso-
lução 7271/16, GUILHERME ARY PLONSKI, Professor Titular, ref.
MS-6, em RTC, lotado na Faculdade de Economia, Administração,
Contabilidade e Atuária e Diretor do Instituto de Estudos Avan-
çados, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, por 4 dias, no período de 18/10/2022 a
21/10/2022, para participar de evento - Argentina; Proc. USP
19.1.125.12.1.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Termos de Alteração
Foram lavrados Termos de Alteração aos contratos em nome
dos indicados abaixo:
contrato em nome de FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA
NASCIMENTO, Básico 1 A, em jornada de 40 horas semanais de
trabalho, com exercício em 16/05/2011, junto à Reitoria, a fim de
declarar que a partir 06/01/2020, o contratado passa a exercer
suas funções junto à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, em
sua própria vaga; Proc. USP 11.1.160.56.6;
contrato em nome de SIMONE DO CARMO ROSSI KRUTH,
com exercício em 08/08/2001, no Museu Paulista, a fim de
declarar que, a partir de 20/03/2019, a contratada fica enqua-
drada como Técnico para Assuntos Administrativos, Técnico
3 A, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, em con-
formidade com os termos da Resolução 5912/2011, e que, a
partir de 22/01/2020, a contratada passa a exercer suas funções
em jornada de 30 horas semanais de trabalho; Proc. USP
01.1.19283.1.9;
Foram lavrados Termos de Alteração aos contratos em
nome dos indicados abaixo, em jornada de 40 horas semanais
de trabalho, em regime da CLT, a fim de declarar que a partir das
datas indicadas os interessados passam a exercer suas funções
em jornada de 30 horas semanais de trabalho:
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA CG DE 14-10-2022
AUTORIZANDO no uso de suas atribuições previstas no
artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de 24-03-2008 e nos
termos do artigo 68 da Lei Nº 10.261, de 28-10-1968, observado
o Decreto Nº 52.322, de 18-11-1969, o afastamento de:
WILLIAM SALLUN FILHO, RG: 21.741.521-0, Pesquisador
Cientifico VI, classificado no IPA, para, sem prejuízo dos venci-
mentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem nenhum
outro ônus ao Estado, participar na Mesa de Debate “Conservação
de Cavernas no Vale do Ribeira”, no II Congresso Brasileiro de Pro-
fissionais das Geociências – II PROGEO, na cidade de Campinas/
SP, no dia 08/11/2022. (Processo SIMA 073234-2022-35)
GISELDA DURIGAN, RG: 6.957.729-8, Pesquisador Cientifico
VI, classificado no IPA, para, sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens de seu cargo, porém sem nenhum outro ônus
ao Estado, participar da IV Conferência Brasileira de Restauração
Ecológica – SOBRE2022, onde apresentará a palestra intitulada
"Quando cortar árvores é restaurar: o desafio de controlar a
invasão por Pinus em campos úmidos do Cerrado", além de
ser moderadora em Sessão Plenária, evento que acontecerá na
cidade de Vitória/ES, no período de 28/11/2022 a 02/12/2022.
(Processo SIMA 073912-2022-80)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora de 14-10-2022
Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promul-
gada em 5-10-89, já desprezado o período de 28/05/2020 a
31/12/2021 previsto na LCF 173/2020 da servidora: INAE ADOR-
NO E ARAUJO, RG 30.704.104-9, o 2º ATS a partir de 11/06/2022.
Portaria da Diretora de 14-10-2022
Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promul-
gada em 5-10-89, já desprezado o período de 28/05/2020 a
31/12/2021 previsto na LCF 173/2020 da servidora: CINTIA
KAMEYAMA, RG 12.831.032-7, o 3º ATS a partir de 11/09/2022.
Apostilas da Diretora, de 14-10-2022
Declarando que em virtude de revisão efetuada na con-
tagem de tempo, a vigência da 2ª parte da servidora INAE
ADORNO DE ARAUJO RG 30.704.104-9, passa a vigorar a partir
de 11/06/2022 e não como constou na apostila publicada no
DOE de 02/07/2022.
Apostilas da Diretora, de 13-10-2022
Declarando que em virtude de revisão efetuada na con-
tagem de tempo, a vigência da 2ª parte da servidora Cintia
Kameyama Rg 12.831.032-7, passa a vigorar a partir de
07/02/2016 e não como constou na apostila publicada no DOE
de 14/10/2022
Despachos da Diretora 17-10-2022
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68,
com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar
1048/2008, a usufruir licença-prêmio aos servidores abaixo:
ANTONIO CARLOS SANTOS DE PAULA, RG: 15.218.208-
1, Oficial Administrativo, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias
de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre
29/09/2013 e 27/09/2018 a partir de 13/10/2022;
MARIA APARECIDA FERREIRA DA ROSA, RG: 11.227.990-9,
Assistente Agropecuário VI, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias
de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre
01/08/2006 e 30/07/2011 a partir de 17/10/2022.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Apostila do Diretor Técnico de 17-10-2022
Declarando, com fundamento no artigo 37, inciso I, alínea
"a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado no DOE de 25-03-
2008, que, em cumprimento à decisão judicial, processo nº
0021785-39.2012.8.26.0053, da 14ª Vara da Fazenda Pública
- Comarca da Capital, que a servidora VERA HELENA REIS
MARTINS, RG nº 4.259.810-2, Prontº 9188, Arquiteto VI, obteve
êxito ao ingressar na SPPREV - São Paulo Previdência desde a
sua criação, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº
1010/2007, de 01 de junho de 2007, publicada em 02-06-2007
e também que as contribuições da interessada para SPPREV,
iniciaram-se a partir do mês base de maio/2019, quando deixou
de contribuir para o INSS, conforme Ordem Judicial datada de
25-04-2019.
Despacho do Superintendente de 14/10/2022
DAEE-DOS-2022/00002 – DOSSIÊ DE EVENTO
INTERESSADO: R.H.S.D.
Assunto: À vista do REQUERIMENTO BBT/010/2022 e, de
acordo com o estabelecido no Decreto Estadual nº 52.833, de 24
de março de 2008, Seção II, Artigo 27, Incisos III e IV, autorizo o
afastamento, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens da função-atividade, do servidor Engº LUPERCIO ZIROLDO
ANTONIO, Pront. nº 7992, RG nº 9.342.814, para participar da
“1ª Reunião do GT Fórum das Águas da América Latina e Cari-
be”, à realizar-se em 26/10/2022, em Brasília/DF (afastamento
para o período de 25 à 27/10/2022 na forma presencial), na
qualidade de representante credenciado do DAEE, cujas despe-
sas serão custeadas integralmente pelo FEHIDRO.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Resolução de 13-10-22
Tornando sem efeito a Resolução de 04-10-22, publicada no
D.O. de 05-10-22, que cessou os efeitos da Resolução publicada
no D.O. de 11-11-95, que designou Paulo Rogério Thuller, RG.
15.217.906-9, Oficial Administrativo, para exercer a função de
serviço público de Diretor I, do Serviço de Pessoal, da Divisão de
Administração da Procuradoria Regional da Grande São Paulo,
ficando, em consequência, cessada a gratificação "pró-labore",
a partir de 01-10-22.
Resolução de 14-10-22
Cessando os efeitos da Resolução publicada no D.O. de
11-11-95, que designou Paulo Rogério Thuller, RG. 15.217.906-
9, Oficial Administrativo, para exercer a função de serviço
público de Diretor Técnico I, do Serviço de Pessoal, da Divisão de
Administração da Procuradoria Regional da Grande São Paulo,
ficando, em consequência, cessada a gratificação "pró-labore",
a partir de 01-10-22.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora do Departamento de Recursos Huma-
nos, de 17-10-22
Declarando que Fernanda Alves Gomes, RG nº 48.006.320-
5, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau C, em virtude de decisão
prolatada nos autos da ação promovida contra a Fazenda
do Estado, que tramitou pela 3ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital – Comarca de São Paulo (Processo
nº 1028335-52.2020.8.26.0053), faz jus ao recálculo dos quin-
quênios para inclusão das seguintes verbas na base de cálculo:
Gratificação Executiva, excluídos do recálculo: “Prêmio de Incen-
tivo à Qualidade”, e parcelas não incorporadas da “Gratificação
de Representação”, com observância da prescrição quinquenal,
nos termos da sentença.
o despacho de 29, publicado no D.O.E de 30-12-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a LUCIANA FREITAS ROCCA, RG
41.612.572-4, CPF 351.727.088-12, matrícula 38516, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 2-6-2016, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/25072)
o despacho de 31, publicado no D.O.E de 1-9-2015, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por
tempo de serviço seja concedido a DANIELA CASTELHANO, RG
41983720-6, CPF 340995918-16, matrícula 43429, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 16-2-2016, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/34853)
o despacho de 4, publicado no D.O.E de 5-12-2015, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a FELIPE LEONARDO HERNANDEZ,
RG 9143383-4, CPF 058190879-17, matrícula 36933, Analista
de Suporte e Gestão, a partir de 5-7-2015, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/33271)
os despachos de 4-8-2014 e 22-6-2020, publicado no D.O.E
de 8-8-2014 e 23-6-2020, em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do
Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º
e 2º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a PAULA
REGINA GARCIA ZANINI, RG 19.624.091-8, CPF 974.149.809-
87, matrícula 32012, Professor de Ensino Médio e Técnico,
a partir de 24-7-2013 e 23-7-2018, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2022/36125)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 17-10-2022
CONCEDENDO
a MICHEL FRANKLIN DE OLIVEIRA, RG 29.312.215-5, CPF
279.935.948-55, matrícula 10857, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 8-2-2019.(não elaborado/publicado em época
oportuna).(CEETEPS-PRC-2022/27937)
a ANA CAROLINA NOBRE, RG 29.068.880-2, CPF
296.477.378-58, matrícula 50069, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 19-4-2022.(CEETEPS-PRC-2022/33591)
RETIFICANDO
o despacho de 30, publicado no D.O.E de 31-1-2015,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a EDUARDO CARLOS PASCHOAL, RG
6.394.457-1, CPF 993.242.618-00, matrícula 13677, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 2-11-2014, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/26526)
o despacho de 8, publicado no D.O.E de 9-2-2018, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a KELLY CRISTINA CAPANA, RG
24.864.947-4, CPF 257.891.778-75, matrícula 50747, Diretor de
Serviço, a partir de 29-10-2017, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/07255)
o despacho de 21, publicado no D.O.E de 22-12-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a WANNY ARANTES BONGIOVANNI DI
GIORGI, RG 2.942.388-0, CPF 173.052.688-87, matrícula 50743,
Professor de Ensino Superior, a partir de 3-9-2017, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/26880)
o despacho de 4, publicado no D.O.E de 5-6-2014, e de 30,
publicado no D.O.E de 31-8-2019 em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 2º e o 3º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a
ANA APARECIDA MORETTIN, RG 17196854-2, CPF 089078568-
69, matrícula 12557, Professor de Ensino Superior, a partir
de 06-2-2014 e a partir de 8-2-2019, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2022/07891)
o despacho de 19, publicado no D.O.E de 20-7-2019,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a DANIELA MARIA GERONIMO, RG
33037675-5, CPF 318687508-09, matrícula 57847, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 12-4-2018, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/08449)
o despacho de 8, publicado no D.O.E de 9-7-2014, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MICHEL FRANKLIN DE OLIVEIRA, RG
29.312.215-5, CPF 279.935.948-55, matrícula 10857, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 6-2-2014, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/27937)
o despacho de 15, publicado no D.O.E de 16-6-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ANA CAROLINA NOBRE, RG
29.068.880-2, CPF 296.477.378-58, matrícula 50069, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 12-9-2015, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/33591)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 30-9-2022
RATIFICANDO
a Certidão de Liquidação de Tempo nº 04-E/2016 CONCE-
DENDO a ROSELANGE ALVES FERREIRA, RG 19.408.463-2, CPF
088.117.488-28, matrícula 15348, Agente Técnico e Adminis-
trativo, autárquico, por ter completado as exigências para uma
aposentadoria voluntária, nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da
III, "a" e "b", § 1º, II da EC n. 41/03, o ABONO DE PERMANÊN-
CIA, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar Estadual nº
1354/2020, a partir de 22/04/2016.
a Certidão de Liquidação de Tempo nº 01/2022 CONCEDEN-
DO a KATIA BETTOI LISBOA, RG 15.518.629, CPF 055.654.328-
98, matrícula 15348, Agente Técnico e Administrativo, autárqui-
co, por ter completado as exigências para uma aposentadoria
único da EC n. 47/05,, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos
do artigo 28 da Lei Complementar Estadual nº 1354/2020, a
partir de 22/05/2017.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 14-10-2022
RATIFICANDO
a Certidão de Liquidação de Tempo nº 01/2022 e CONCE-
DENDO a MARIA DE LOURDES SOARES ABREU, RG 10.678.061,
CPF 101.252.878-28, matrícula 2562, autárquico, por ter com-
pletado as exigências para uma aposentadoria voluntária nos
26 da LCE n. 1354/2020, c.c. artigo 40, § 1º, III, “b” da CF/88, alt.
pela EC nº 20/98 e EC nº 41/03, o ABONO DE PERMANÊNCIA,
nos termos do artigo 28 da Lei Complementar nº 1354/2020, a
partir de 5-7-2018.(CEETEPS-PRC-2022/27861)
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terça-feira, 18 de outubro de 2022 às 05:04:17
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