Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 01 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
104 – São Paulo, 132 (219) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 1º de novembro de 2022
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO, de
29/10/2022
Autorizando, a partir de 07/11/2022, Eugenia Velludo Veiga,
NºUSP 80438, Prof Titular, a gozar 15 dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 15/10/2013 a 14/10/2018,
concedida através de Portaria publicada no
D.O.E. em 25/10/2018; Proc USP 85.1.34820.01.5
DE 31/10/2022
Autorizando, a partir de 01/11/2022, CRISTINA MARIA
GALVÃO, NºUSP 91695, Prof Titular, a gozar 27 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2008 a
29/09/2013, concedida através de Portaria publicada
no D.O.E. em 05/10/2013; Proc USP 92.1.101.22.6
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AERONÁUTICA
Despacho do Chefe de Departamento
De 27/10/2022, autorizando:
nos termos do Artigo 78 inciso XI, da Lei 10261/68, Glauco
Augusto de Paula Caurin, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado na Escola de Engenharia de São Carlos e Vice Chefe de
Departamento de Ensino – SAA/EESC, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 22/11/2022 a 05/12/2022, para realizar missão dentro do
Convênio BRAFITEC - em conjunto com UFU e a UFRJ e realizar
visita a instituições parceiras na França - ENSIM, ENSMMe
SIGMA Clermont - Paris-IF - França; Proc. USP 02.1.889.18.4.
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE
COMPUTAÇÃO E SISTEMAS DIGITAIS
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO E
SISTEMAS DIGITAIS
Despachos do Chefe de Departamento
De 26/10/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
Edson Satoshi Gomi, Prof Doutor, ref. MS-3, em RTC, lotado(a)
no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos venci-
mentos e das demais vantagens do cargo, em prorrogação , no
período de 06/11/2022 a 06/11/2022, para Realização de pes-
quisa junto a(o) Institut National de Recherche En Informatique
Et En Automatique, para Realizar missão de trabalho (visitas
técnicas), no âmbito do projeto STIC-AMSUD SAQUED, ao INRIA
Univ. Grenoble, em Grenoble, França. - Grenoble-AR - França;
Proc. USP 98.1.3276.3.0;
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE
QUEIROZ
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
Portaria do Diretor
De 25/10/2022
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar
1048/08, aos indicados abaixo, lotados na ESALQ, LICENÇA-
-PRÊMIO PARA GOZO (Proc. USP 08.1.32120.01.9):
ANDRE RICARDO ALCARDE, Professor Titular, ref. MS-6,
RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 15-2-2016 a 27-5-2020,
complementado com o período de 1-1-2022 a 18-9-2022 (perío-
do interrompido face a aplicação da LC 173/20).
ODALÉIA TELLES MARCONDES MACHADO QUEIROZ, Pro-
fessor Doutor, ref. MS-3, RDIDP, 90 dias, referentes ao período
de 6-2-2016 a 27-5-2020, complementado com o período de
1-1-2022 a 10-9-2022 (período interrompido face a aplicação
da LC 173/20).
MIRIAN RUMENOS PIEDADE BACCHI, Professor Titular,
ref. MS-6, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 25-1-2016
a 27-5-2020, complementado com o período de 1-1-2022 a
29-8-2022 (período interrompido face a aplicação da LC 173/20).
THAIS MARIA FERREIRA DE SOUZA VIEIRA, Professor
Associado, ref. MS-5, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de
14-2-2016 a 27-5-2020, complementado com o período de
1-1-2022 a 17-9-2022 (período interrompido face a aplicação
da LC 173/20).
JORGE ALBERTO MARQUES REZENDE, Professor Titular, ref.
MS-6, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 15-3-2016 a
27-5-2020, complementado com o período de 1-1-2022 a 18-10-
2022 (período interrompido face a aplicação da LC 173/20).
ANGELO PEDRO JACOMINO, Professor Titular, ref. MS-6,
RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 1-3-2016 a 27-5-2020,
complementado com o período de 1-1-2022 a 4-10-2022 (perío-
do interrompido face a aplicação da LC 173/20).
PEDRO HENRIQUE SANTIN BRANCALION, Professor Asso-
ciado, ref. MS-5, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de
4-2-2016 a 27-5-2020, complementado com o período de
1-1-2022 a 8-9-2022 (período interrompido face a aplicação
da LC 173/20).
GERSON BARRETO MOURÃO, Professor Associado, ref.
MS-5, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 21-2-2016 a
27-5-2020, complementado com o período de 1-1-2022 a 24-9-
2022 (período interrompido face a aplicação da LC 173/20).
VÂNIA GALINDO MASSABNI, Professor Doutor, ref. MS-3,
RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 13-3-2016 a 27-5-2020,
complementado com o período de 1-1-2022 a 16-10-2022 (perí-
odo interrompido face a aplicação da LC 173/20).
DEPARTAMENTO DE AGROINDÚSTRIA,
ALIMENTOS E NUTRIÇÃO
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
DEPARTAMENTO DE AGROINDÚSTRIA, ALIMENTOS E
NUTRIÇÃO
Despacho do Chefe de Departamento
de 26/10/2022
AUTORIZANDO
nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16,
CARMEN JOSEFINA CONTRERAS CASTILLO, Prof. Titular, Ref.
MS-6, em RDIDP, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, no período de 22/11/2022
a 26/11/2022, junto a Universidad Nacional de Jaén, para
participação do evento como palestrante relacionado com o
tema de Linhas de Pesquisa realizadas na ESALQ na IV Jornada
Internacional de Investigación y Transferencia Tecnológica na
Universidad Nacional de Jaén - Peru, Cajamarca-CA - Peru; Proc.
USP 13.1.2051.11.1.
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 31/10/2022
Autorizando, a partir de 04/11/2022, LEANDRO SILVA
MEDRANO, 736835, Prof Titular, a gozar 45 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 29/06/2008 a
27/06/2013, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 02/04/2014; Proc USP 14.1.00045.16.6
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 27/10/2022
Autorizando, a partir de 31/10/2022, ELIZABETH IGNE
FERREIRA, 43287, Prof Titular, a gozar 30 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2013 a
29/09/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 16/10/2018; Proc USP 18.1.00388.09.1;
Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, lotado no Instituto
de Ciências Matemáticas e de Computação (Departamento-
de Matemática), obtido o título de Livre-Docente, conforme
elementos constantes do Proc. USP 2013.1.2473.55.5, passa,
a contar de 25/10/2022, a integrar a categoria de Professor
Associado - Nível 1, Ref. MS-5, do mesmo Quadro, Parte, Regime
e Lotação, nos termos do artigo 84 do Estatuto da Universidade
de São Paulo.
Despachos do Reitor, de 31-10-2022
Autorizando:
nos termos da Portaria GR 7680/21, JOSÉ ANTONIO
ORELLANA TURRI, Especialista em Laboratório, Superior 1, em
jornada de 40 horas semanais de trabalho, CLT, junto à Faculda-
de de Medicina, a afastar-se por 4 dias, no período de 06-11 a
09-11-2022, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens
da função, para participar de congresso - Áustria; Proc. USP
08.1.1542.42.6;
nos termos do artigo 40, inciso V, da Resolução 7271/16,
MARILIA AFONSO RABELO BUZALAF, Professor Titular, ref. MS-6,
em RDIDP, e Diretora da Faculdade de Odontologia de Bauru, a
afastar-se por 9 dias, no períodode 08-11 a 16-11-2022, sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, para
ministrar palestra - Itália; Proc. USP 96.1.8103.25.6;
nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7271/16,
os indicados abaixo, a afastarem-se sem prejuízo dos vencimen-
tos e das demais vantagens do cargo:
MARIA DE FATIMA FERNANDES VATTIMO, Professor Titular,
ref. MS-6, em RDIDP, lotado na Escola de Enfermagem, e Prefeita
do Quadrilátero Saúde/Direito, por 5 dias, no período de 08-11
a 12-11-2022, para participar de colóquio - Estados Unidos da
América; Proc. USP 97.1.467.7.1;
MARIA HELENA PALUCCI MARZIALE, Professor Titular, ref.
MS-6, em RDIDP, lotado na Escola de Enfermagem de Ribeirão
Preto, e Assessora Técnica de Gabinete I (GR), Reitoria, por 8
dias, no período de 05-11 a 12-11-2022, para participar de
reunião e de colóquio - Estados Unidos da América (Bolsa Pro-
dutividade CNPq); Proc. USP 14.1.434.22.7;
PEDRO FREDEMIR PALHA, Professor Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, e Diretor da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, por
10 dias, no período de 02-11 a 11-11-2022, para participar de
reuniões - Estados Unidos da América; Proc. USP 11.1.597.22.0;
TADEU FABRICIO MALHEIROS, Professor Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de São Carlos,
e Assessor Técnico de Gabinete I (SGA), Reitoria, por 11 dias,
no período de 09-11 a 19-11-2022, para apoiar a organização
e participar de discussões e de moderação de mesas redondas
de evento paralelo à "COP27 - Mudanças Climáticas no Egito"
- Egito; Proc. USP 13.1.472.18.7;
PATRICIA FAGA IGLECIAS LEMOS, Professor Associado, ref.
MS-5, em RTC, lotado na Faculdade de Direito, e Superintenden-
te de Gestão Ambiental (SGA), Reitoria, por 9 dias, no período de
09-11 a 17-11-2022, para participar de conferência e da COP 27
Mudanças Climáticas - Egito; Proc. USP 09.1.1501.2.0;
TAMARA MARIA GOMES APRILANTI, Professor Associado,
ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Faculdade de Zootecnia e Enge-
nharia de Alimentos, e Assessora Técnica de Gabinete I (SGA),
Reitoria, por 9 dias, no período de 09-11 a 17-11-2022, para
integrar missão científica, participar de moderações e discussões
durante o evento COP27, com apresentação estudos de casos
que a SGA/USP vem desenvolvendo no contexto da Política
Ambiental da USP - Egito; Proc. USP 14.1.579.74.8;
FERNANDA DA ROCHA BRANDO FERNANDEZ, Professor
Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras de Ribeirão Preto, e Assessor Técnico de Gabi-
nete I (SGA), Reitoria, por 9 dias, no período de 09-11 a 17-11-
2022, para integrar missão científica, participar de moderações e
discussões durante o evento COP27, com apresentação de estu-
dos de casos que a SGA/USP vem desenvolvendo no contexto
da Política Ambiental da USP - Egito; Proc. USP 11.1.1804.59.9.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Despachos do Diretor Geral, de 26/10/2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual promulgada em 05/10/1989, a LUIZ SERGIO FRANCO,
Professor Doutor 1, lotado na EP, o 1º quinquênio a título de
adicional por tempo de serviço a contar de 13/05/1991, o 2º
quinquênio a contar de 11/05/1996, o 3º quinquênio a contar
de 10/05/2001, o 4º quinquênio a contar de 09/05/2006, o 5º
quinquênio a contar de 08/05/2011 e o 6º quinquênio a contar
de 06/05/2016, ficando modificados os despachos anteriores;
Proc. USP 95.1.46809.1.1;
Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Consti-
tuição Estadual promulgada em 05/10/1989, a sexta-parte dos
vencimentos, a contar de 09/05/2006, a LUIZ SERGIO FRANCO,
Professor Doutor, Referência MS-3, PG-QDUSP, em RTC, lotado
na EP; Proc. USP 95.1.46809.1.1.
PRÓ-REITORIAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO
Despacho do Pró-Reitor, de 31/10/2022
Autorizando, a partir de 07/11/2022, EMANUEL CARRILHO,
Código Pessoal 61019, a gozar 30 dias de licença-prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 07/07/1989 a 05/07/1994, con-
cedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 18/06/2003;
Proc USP 94.1.527.54.3.
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA
AGRICULTURA
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA
DIVISÃO FUNCIONAMENTO DE ECOSSISTEMAS TROPICAIS
Despacho do Chefe Técnico de Divisão
de 27/10/2022
AUTORIZANDO
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
GIULIANO MASELLI LOCOSSELLI, Prof. Doutor, Ref. MS-3, em
RDIDP, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 01/11/2022 a 09/11/2022,
junto ao Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Téc-
nicas, para participação no evento Co-learning Forum do projeto
CONEXUS que faço parte. Também farei uma coleta de árvores
urbanas em Buenos Aires e Participarei de um outro evento
na prefeitura de Buenos Aires para apresentar o trabalho que
tenho feito com árvores. - Buenos Aires-DF - Argentina; Proc.
USP 22.1.722.64.6.
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Retificação do DOE de 28-10-2022 - em despachos da
Presidente da CERT, leia-se o nome correto de "ELIANE GOUVÊA
LOUSADA".
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 26/10/2022
Autorizando, a partir de 03/11/2022, DEUSIVANIA VIEIRA
DA SILVA FALCÃO, 5976982, Prof Associado, a gozar 60 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 08/03/2007 a
06/03/2012, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 14/03/2012; Proc USP ;
a incorporação de gratificação de representação nos termos
do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261-68, combinado com o
artigo 3º, inciso II, do Decreto 53.966-099, sendo 06-10 da gra-
tificação mensal correspondente à aplicação do coeficiente de
1,04 e 01-10 da gratificação mensal correspondente à aplicação
do coeficiente 6,45, sobre a Unidade Básica de Valor – UBV,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080-2008,
alterado pelo artigo 6º da Lei Complementar 1.317-2018, for-
mulada por WILTON QUEIROZ DE SOUZA, RG. 17.502.503- 4,
Oficial Administrativo, efetivo, classificado na Coordenadoria de
Finanças, na seguinte conformidade: -
02-10 a partir de 29-06-2015;
- 01-10 a partir de 14-09-2015;
- 01-10 a partir de 13-09-2016;
- 01-10 a partir de 13-09-2017;
- 01-10 a partir de 13-09-2018;
- 01-10 a partir de 31-10-2019;
Totalizando: 07-10
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Despacho da Subprocuradora Geral Adjunta da Consultoria
Geral, de 27-10-22.
Autorizando:
Carolina Pellegrini Maia Rovina Lunkes, R.G. 62.662.247-5,
Procuradora do Estado Nível III, Ref. 3, por força do que dispõe
o art. 213 da Lei 10.261-68, com redação dada pelo art. 1º da
L.C. 1048-08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, relativos ao
período aquisitivo de 27-1-13 a 25-1-18, para início dentro de
30 dias a contar da publicação.
Despacho da Procuradora Geral do Estado, de 31-10-22
PROCESSO: PGE-PRC-2021/00985
INTERESSADO: PEDRO LUIZ TIZIOTTI
ASSUNTO: PEDIDO DE AFASTAMENTO
Autorizando, à vista da manifestação da Chefia da Procura-
doria do Estado de São Paulo em Brasília, com fundamento no
artigo 114 da Lei Complementar nº 1.270/2015, ao Dr. PEDRO
LUIZ TIZIOTTI, RG 2.461.252, Procurador do Estado, do SQC III-
-QPGE, classificado na Procuradoria do Estado de São Paulo em
Brasília, a prorrogação de sua licença com prejuízo de vencimen-
tos e vantagens pecuniárias, concedida conforme publicação no
Diário Oficial de 30-4-2021 para tratar de interesses particulares,
até 30-4-2023.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora do Departamento de Recursos Huma-
nos, de 31-10-22.
Concedendo:
A Luís Cláudio Mânfio, R.G. 10.767.127, Procurador do
Estado Nível V, Ref. 5, por força do que dispõe o art. 209 da Lei
10.261-68, 90 dias de licença-prêmio, relativos ao período aqui-
sitivo de 26-3-16 a 27-5-20 e de 1-1-22 a 28-10-22.
PROCURADORIA JUDICIAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Diretora II, de 31-10-22
Autorizando Zulmiro João dos Santos Filho, RG. 9.694.547-
3, Oficial Administrativo, Referência 1/G, do SQF-II-QPGE, o gozo
de 30 dias de licença-prêmio relativos ao período de 13-08-09
a 11-08-14, com fundamento no artigo 213 da Lei 10.261-68,
com redação alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048-08, para início
dentro de 30 dias a contar da publicação.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO
PAULO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Diretora, de 31/10/2022
DEFERINDO, à vista das informações e com fundamento no
Parecer PA. n.º 77/2020 e Parecer NDP n.º 278/2021, a contagem
de tempo de exercício de advocacia, ao Dr. CARLOS EDUARDO
FERNANDES DA SILVEIRA, RG.20.810.622-9, Procurador do Esta-
do Nível I, Ref. 1, do SQC-III-QPGE, nos períodos de 10/09/2009
a 10/09/2011; 09/02/2015 a 06/02/2018, com 1.825 dias, nos
termos do art. 3º da L.C. 308/83, e de 07/02/2018 a 27/05/2020;
01/01/2022 a 24/07/2022 e de 25/07/2022 a 31/07/2022, com
1.053 dias, nos termos do art. 93 da L.C 478/86, totalizando
2.878 dias, ou seja, 7 anos e 10 meses e 19 dias, para fins de
adicionais, sexta-parte e licença prêmio.
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 31-10-2022.
Autorizando, Luzia Cristina de Castro, R.G. 22.366.255,
Oficial Administrativo, o gozo de 15 dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 17-6-91 a 14-6-96, nos termos
do artigo 213, da Lei 10.261-68, com redação dada pelo Artigo
1º da L.C. 1.048-08 e normatização dada pelo Despacho do
Governador de 22, publicado a 23-11-11, para início dentro de
30 dias a contar da publicação.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor
De 26/10/2022
Aposentando, nos termos do artigo 5º, caput e § 2º, item
1 da Emenda Constitucional Estadual 49/20, LUIZ SERGIO
FRANCO (RG 11.238.804), Professor Doutor, Referência MS-3.1,
da PG-QDUSP, lotado na Escola Politécnica, fazendo jus aos
proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o que
dispõe o artigo 2º, inciso I da Lei Complementar 1.010/07, assim
discriminados: Vencimento da referência MS-3.1, calculado com
base na Resolução CRUESP-01/22, em RTC (com tempo propor-
cional ao RDIDP e RTC, de acordo com o tempo de permanência
nestes regimes, conforme o disposto no artigo 2º da Resolução
4.224/95), acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram
concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição
Estadual de 05/10/89 (adicional por tempo de serviço - 6 quin-
quênios e sexta parte), cujos proventos, para fins de pagamento,
não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer
vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda
Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor constitucional na
importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc.
USP 95.1.46809.1.1;
De 27/10/2022
Declarando que tendo BEHROOZ MIRZAII, Professor Doutor
- Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação
no período de 06-09 a 05-10-2022 , à VERA MARIA VALLE
VITALI, RG 5.581.128, Pesquisador Científico V, efetivo, classifi-
cado no Instituto de Pesquisas Ambientais, por ter substituído o
Diretor Técnico de Serviço, do Núcleo de Conservação da Biodi-
versidade, no Centro de Pesquisas, por estar substituindo cargo
de maior responsabilidade, nos termos do artigo 9º, Parágrafo 2º
do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos
do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o arti-
go 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal
correspondente a aplicação do coeficiente de 3,54, sobre o valor
da Unidade Básica de Valor –UBV, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do
próprio orçamento
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora de 27-10-2022
Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promulgada
em 5-10-89, ao servidor : ORLANDO SIMAO DE SOUZA, RG:
4.820.971-5, o 5º ATS a partir de 03/07/2019.
Portaria DRH de 31-10-2022.
EXONERANDO no uso de suas atribuições legais e nos ter-
mos do artigo 58, inciso I, § 1o item 1, da Lei Complementar no
180, de 12 de maio de 1978, a pedido, a partir de 28-10-2022,
a senhora SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 35.667.969-X,
do cargo de Executivo Público, efetivo, classificada na Coorde-
nadoria de Educação Ambiental
APOSTILA DA DIRETORA de 27-10-2022.
DECLARANDO, nos termos do art. 1º da LC. 813-96 que:
JOSE IZIDIO GOMES, RG. 4.104.026-0, Auxiliar de Serviços
Gerais, à vista do Despacho, publicado no D.O.E. de 27-10-2022,
faz jus à incorporação da Gratificação de Representação, na
seguinte conformidade:
- 01-10 a partir de 10-11-2019, no coeficiente de 1,04 - UBV.
Totalizando: 01-10
Apostilas da Diretora, de 31 de outubro de 2022
Declarando,
conforme Decreto de 27 publicado no DOE de 28/10/2022,
e nos termos do artigo 8º da LC 125/75, com a redação modifi-
cada pelo artigo 1º da LC 764/94 e do artigo 10 da LC 125/75,
com a redação dada pelo artigo 1º da LC 335/83, que ficam
elevados à classe de nível imediatamente superior os cargos de
Pesquisador Científico, na conformidade indicada, com efeitos
a partir da homologação publicada no DOE de 12/08/2022,
referente ao Processo Especial de Avaliação para Acesso do
Exercício de 2021:
Instituto de Pesquisas Ambientais
SQC-III-QSIMA
De PESQUISADOR CIENTÍFICO III, ref. PqC-3,
Para PESQUISADOR CIENTÍFICO IV, ref. PqC-4
MARINA CRESTANA GUARDIARG 16.389.715-3
SQC-III-QSIMA
De PESQUISADOR CIENTÍFICO IV, ref. PqC-4,
Para PESQUISADOR CIENTÍFICO V, ref. PqC-5
DANIELA FESSEL BERTANI RG 20.035.065-1
LUIS ALBERTO BUCCI RG 7.798.264-2
De PESQUISADOR CIENTÍFICO V, ref. PqC-5,
Para PESQUISADOR CIENTÍFICO VI, ref. PqC-6
ELAINE APARECIDA RODRIGUES RG 5.930.494-1
IVAN SUAREZ DA MOTA RG 32.483.599-1
Despachos da Diretora do DRH de 26-10-2022.
DECLARANDO, nos termos do art. 1º da LC. 813-96 que:
a incorporação da gratificação de representação, con-
cedidas nos termos do art.135, inciso III, da Lei 10. 261-68,
combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009,
correspondentes à aplicação do coeficiente de 1,04, sobre o
valor da UBV, fazendo jus a 3-10, formulada por ADULIA REGINA
DA CUNHA SILVA, RG. 32.648.641-0, Oficial Administrativo, clas-
sificada neste Gabinete., na seguinte conformidade:
- 01-10 a partir de 10-01-2017
- 01-10 a partir de 10-01-2018
- 01-10 a partir de 10-01-2019
Totalizando: 03-10.
a incorporação de gratificação de representação nos termos
do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261-68, combinado com o arti-
go 6º, inciso III, § 1°, item 2, alínea “a”, do Decreto 53.966-09,
a gratificação mensal correspondente à aplicação do coeficiente
de 6,45, sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080-2008, alterado pelo
artigo 6º da Lei Complementar 1.317-2018, formulada por MAR-
CELO SHOZO MURAKOSHI, RG. 17.323.324-7, Oficial Adminis-
trativo, Efetivo, classificado na Coordenadoria de Administração,
Contratos e Convênios, na seguinte conformidade:
-1-10 a partir de 31-07-2018
-1-10 a partir de 31-07-2019
Totalizando: 10-10
Despachos da Diretora do DRH de 27-10-2022.
DECLARANDO, nos termos do art. 1º da LC. 813-96 que:
a incorporação da gratificação de representação, concedi-
das nos termos do art.135, inciso III, da Lei 10. 261-68, combi-
nado com o artigo 6º do Decreto 53.966-2009, correspondentes
à aplicação do coeficiente de 6,45, sobre o valor da UBV, fazendo
jus a 5-10, formulada por RODRIGO CINTRA DE OLIVEIRA, RG.
32.241.157-9, Executivo Público, classificado neste Gabinete, na
seguinte conformidade:
- 05-10 a partir de 14-05-2018
- 01-10 a partir de 07-04-2019
Totalizando: 05-10
a incorporação de gratificação de representação formulada
por ELAINE MIRELA LOURENÇO, RG. 25.534.417-X, Especialista
Ambiental II, efetivo, classificada neste Gabinete, concedida nos
termos do art.135, inciso III, da Lei 10. 261-68, combinado com
o art. 3° inciso II do Decreto 53.966-2009, correspondente à
aplicação do coeficiente de 6,45, sobre o valor da UBV, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, sendo:
- 1-10 a partir de 10-01-2019 – 6,45 da UVB.
Totalizando: 01-10
a incorporação de gratificação de representação formulada
por CLAUDIA CONTE BORTULUCI, RG. 22.726.704-7, Executivo
Público, efetivo, classificado neste Gabinete, concedida nos
termos do art.135, inciso III, da Lei 10. 261-68, combinado com
o art. 4°, do Decreto 53.966-2009, correspondente à aplicação
do coeficiente de 6,45, sobre o valor da UBV, na seguinte
conformidade:
- 1-10 a partir de 28-02-2019
Totalizando: 1-10
a incorporação da gratificação de representação, concedida
nos termos do art.135, inciso III, da Lei 10. 261-68, combinado
com o artigo 3°, inciso II, do Decreto 53.966-2009 de 6-10
correspondentes à aplicação do coeficiente de 1,04 sobre o
valor da UBV, formulada por SUELI APARECIDA ALCAZAR, RG.
13.390.762-4, Assessor Técnico III, classificada na Coordenado-
ria de Finanças, na seguinte conformidade:
- 01-10 a partir de 28-11-2013
- 01-10 a partir de 28-11-2014
- 01-10 a partir de 28-11-2015
- 01-10 a partir de 27-11-2016
- 01-10 a partir de 27-11-2017
- 01-10 a partir de 27-11-2018
Totalizando: 06-10.
a incorporação de gratificação de representação formulada
por BIANCA AMARAL MAZZUCHELLI, RG. 28.306.547-3, Execu-
tivo Público, Efetivo, classificada no Gabinete desta Secretaria,
concedida nos termos do art.135, inciso III, da Lei 10. 261-68,
combinado com o art. 3°, do Decreto 53.966-2009, correspon-
dente à aplicação do coeficiente de 6,45, sobre o valor da UBV,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008,
sendo:
- 01-10 a partir de 01-09-2018;
- 01-10 a partir de 01-09-2019.
Totalizando: 08-10.
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terça-feira, 1 de novembro de 2022 às 05:03:57
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