Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 25 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
50 – São Paulo, 133 (18) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
de Apoio, ficam designados HENRIQUE TOSHIO KINA e HINDIRA
JANNE DE SOUSA BARROS; os pregoeiros acima designados
poderão atuar como suplentes de Pregoeiros e/ou Equipe de
Apoio; esta Portaria vigorará pelo prazo de 1 ano, a contar de
20/02/2023; Proc. USP 10.1.3668.8.0.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Administração
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
Justificativa
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR
Nº 4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento à
empresa abaixo, referente ao contrato nº PRO. 7493, período de
01/11/2022 a 30/11/2022, não foi efetuado na data devida por
problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação
normal do processo:
Empresa: Telefonica Brasil S/A
Processo 2021.1.16159.1.5
Empenho 364278/2022
Valor: R$ 49.964,53
EDITORA DA USP
EDITORA DA USP
Despacho do Diretor-Presidente, de 20-01-2023
Ratificando o Ato Declaratório de Inexigibilidade de Lici-
tação, de acordo com o Art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores, ressaltando que a responsabilidade pela justificativa
técnica é do emitente.
Unidade interessada: Editora da Universidade de São Paulo
Processo Contratado:
2023.1.25.91.1 - Rafael Faraco Benthien, Raquel Andrade
Weiss e Ari Pedro Oro
Termo Aditivo
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Direitos
Autorais e de Edição assinado dia 19/01/2022, entre a Universi-
dade de São Paulo, por meio de sua Editora – Edusp e Eva Alter-
man Blay e Lucia Mercês de Avelar (orgs), para a edição da obra
“50 Anos de Feminismo: Argentina, Brasil e Chile. A Construção
das Mulheres como Atores Políticos e Democráticos”.
Pelo presente termo aditivo, fica aditada a cláusula:
7. A publicação da obra “50 Anos de Feminismo: Argentina,
Brasil e Chile. A Construção das Mulheres como Atores Políticos
e Democráticos”, 1ª. edição, 3ª. reimpressão, terá uma tiragem
de 2000 (dois mil) exemplares e o preço de capa de R$50,00
(cinquenta reais).
Ficam ratificadas e em vigência as demais cláusulas do
contrato, desde que não contrariem o que ficou convencionado
no presente Termo Aditivo.
Processo nº 2022.1.3.91.7
Data da assinatura: 18-01-2023
Termo Aditivo
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Direitos
Autorais e de Edição assinado dia 22/12/2020, entre a Univer-
sidade de São Paulo, por meio de sua Editora – Edusp e Ana
Gonçalves Magalhães e Rosalind McKever (organizadoras), para
a edição da obra “Boccioni no Brasil. Formas Únicas da Conti-
nuidade no Espaço e sua História Material”
Pelo presente termo aditivo, complete-se o nome de Rosa-
lind McKever para Rosalind Sarah McKever e aditada a cláusula:
7. A publicação da primeira edição da obra “Boccioni no
Brasil. Formas Únicas da Continuidade no Espaço e sua História
Material”, terá uma tiragem de 1200 (mil e duzentos) exem-
plares e o preço de capa de R$170,00 (cento e setenta reais).
Ficam ratificadas e em vigência as demais cláusulas do
contrato, desde que não contrariem o que ficou convencionado
no presente Termo Aditivo.
Processo nº 2020.1.151.91.4
Data da assinatura: 24-01-2023
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
Processo: 22.1.1795.27.2 - Convênio: 48249
Participes: Acordo internacional entre a Escola de Comu-
nicações e Artes da Universidade de São Paulo e a Anadolu
University (Turquia).
Objetivo: Acordo voltado à mobilidade de estudantes e/
ou funcionários do ensino superior das áreas de Jornalismo e
Audiovisual no âmbito do programa Erasmus+.
Vigência: de 23/01/2023 A 22/01/2027
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
TERMO DE CONVÊNIO
Processo USP/EESC nº: 2022.1.00674.18.8
Participantes: EESC/USP, ICMC/USP, FIPAI, FUNDEP e SCA-
NIA LATIN AMERICA LTDA
Objeto: Termo aditivo de Convênio – Alteração de Orça-
mento
Vigência: 06/07/2022 a 05/07/2024
ESCOLA POLITÉCNICA
PORTARIA DIR Nº 3.136, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de pós-
-graduação para Comissão Coordenadora do Programa de Pós-
-graduação em Engenharia de Transportes da Escola Politécnica
da Universidade de São Paulo.
O Diretor da Escola Politécnica da USP, usando de suas
atribuições legais e a Circ.SG/58, de 13 de setembro de 2022,
baixa a seguinte
PORTARIA:
Art. 1º A escolha da representação discente de pós-
-graduação, processar-se-á, nos termos da Seção II do Capítulo
II do Regimento Geral, em uma única fase, no dia 24 de março
de 2023, das 8 às 17 horas, por meio de sistema eletrônico de
votação e totalização de votos.
Art. 2º A eleição será supervisionada por Comissão Eleitoral,
composta paritariamente por 01 docente e 01 discente de pós-
-graduação.
§ 1º - Os membros docentes da Comissão mencionada
no caput deste artigo serão designados pelo Diretor, dentre os
integrantes da Congregação.
§ 2º - Os representantes discentes de pós-graduação nos
diferentes órgãos colegiados da Unidade elegerão os membros
discentes da Comissão Eleitoral paritária, dentre os seus pares
que não forem candidatos.
Art. 3º Poderão votar e ser votados os alunos regularmente
matriculados no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de
Transportes da EPUSP.
Art. 4º A representação discente de pós-graduação ficará
assim constituída:
Colegiado
Alunos de Pós- Graduação
Estatuto/Regimento
Comissão Coordenadora de Programa
Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes
01 titular e seu respectivo suplente
(20% do número de membros docentes da CCP)
Modalidade: Inexigibilidade de licitação
Vigência: 31/12/2023
Data da Assinatura: 24/01/2023
Processo: UNIVESP-PRC-2022/00548
Número Contrato: 20/2023
Parecer Referencial: 01/2018 e Parecer 030/2019
Contratante: Fundação Universidade Virtual do Estado de
São Paulo – UNIVESP
Contratado: Raquel Rosan Christino Gitahy
Objeto: Contratação de Conteudista para a prestação de
Serviço na Disciplina TPL503- Projeto Integrador para Licencia-
tura III - do s1 de 2023
Valor: R$ 12.800,00
Natureza de despesa: 33903611
Programa de Trabalho: 12364104361370000
Modalidade: Inexigibilidade de licitação
Vigência: 31/12/2023
Data da Assinatura: 24/01/2023
Processo: UNIVESP-PRC-2022/00561
Número Contrato: 21/2023
Parecer Referencial: 01/2018 e Parecer 030/2019
Contratante: Fundação Universidade Virtual do Estado de
São Paulo – UNIVESP
Contratado: Keite Silva De Melo
Objeto: Contratação de Conteudista para a prestação de
Serviço na Disciplina TPL506- Projeto Integrador para Licencia-
tura VI - do s1 de 2023
Valor: R$ 12.800,00
Natureza de despesa: 33903611
Programa de Trabalho: 12364104361370000
Modalidade: Inexigibilidade de licitação
Vigência: 31/12/2023
Data da Assinatura: 24/01/2023
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico
e em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/1993,
fica designado o agente público Adriana Rosa dos Reis, lota-
do na Divisão de Contratos e Convênios para ser o GESTOR
do contrato administrativo a ser celebrado, proveniente da
Concorrência nº 008/2022, Processo: 2022/23413, que tem por
objeto OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO REMUNERADA, DE
ÁREA ESPECÍFICA DESTINADA À EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CANTINA ESCOLAR SOBRE RODAS, SITUADA NA FATEC
GUARULHOS, RUA CRISTÓBAL CLÁUDIO ELILO, 88 - PARQUE
CECAP - CEP 07190-065 – GUARULHOS/SP, bem como, para ser
FISCAL o agente público Maria José Andrade Oliveira de Aguilar,
lotado da Fatec Guarulhos, cujas atribuições, responsabilidade e
vedações, sem prejuízo de outras determinadas por lei e pelos
respectivos contratos, encontram-se dispostas no Anexo I da
Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022 emitida pela Autoridade
Competente, publicada no DOE em 15/06/2022, cujas cópias
integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora Técnica
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO COORDENADOR TÉCNICO
24-1-2023
DESIGNANDO
a Diretora da Etec Guaracy Silveira - 061, localizada em
São Paulo, para responder pelo Concurso Público docente para
o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio
e Técnico, veiculado pelo Edital de Abertura nº 224/04/2022,
Processo nº CEETEPS-PRC-2022/31272, para o componente cur-
ricular Matemática, da habilitação (BNCC/ETIM/MTetc/EM com
Ênfases) (ENSINO MÉDIO (BNCC/ETIM/MTEC/EM COM ÊNFA-
SES/ ITINERÁRIOS FORMATIVOS/PD), destinado a Etec Abdias
do Nascimento - 224, localizada em São Paulo. A designação
VIGERÁ até a homologação/encerramento do certame.
(Despacho 007/2023 – URH)
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
PORTARIA GR 7864, DE 24/01/2023.
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do artigo
42, I, do Estatuto, considerando a Lei Complementar 1.074/2008
e a Portaria GR 7.841/2022, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – Ficam distribuídos junto à Procuradoria Geral
da Universidade de São Paulo (PG-USP) 13 (treze) empregos
públicos, criados pela Lei Complementar 1.074/2008, conforme
segue:
Grupo Qtde. de Empregos Públicos
Superior S1 A 13
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
(Proc. USP 13.1.463.1.3)
Portaria do Reitor, de 24/01/2023
Designando, nos termos do inciso IV do artigo 3° da Lei
Federal l0.520/2002, combinado com o disposto no inciso IV
do artigo 3° do Decreto Estadual 47.297/2002, e alínea "b",
inciso I, do artigo 1° da Portaria GR 6.561/2014, JOÃO CARLOS
DA SILVA (Certificação FUNDAP 164646), LUANA MARIA VIEIRA
DE SIQUEIRA (Certificação FUNDAP 237116), LUIS HENRIQUE
COSTA (Certificação EGESP 2511/2022), MARINA MIRANDA
DA SILVA (Certificação EGESP 980/2018), VALDENI FALEIRO
(Certificação FUNDAP 164688), VANIA NOGUEIRA MARTINEZ
(Certificação FAZESP 2692/2015) e WLADIMIR JACOMETE (Cer-
tificação FUNDAP 165919) para atuarem como pregoeiros nos
procedimentos licitatórios a serem instaurados na Faculdade de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH), através da
modalidade de pregão em ambiente eletrônico e/ou presencial,
conforme suas respectivas formações/capacitações, objetivando
a aquisição de bens e serviços comuns; para compor a Equipe
Objeto: Contratação de Conteudista para a prestação de
Serviço na Disciplina COM310-2023b1 - Infraestrutura para
Sistemas de Software: Redes, nuvem
Valor: R$ 6.400,00
Natureza de despesa: 33903611
Programa de Trabalho: 12.364.1043.6137.0000
Modalidade: Inexigibilidade de licitação
Vigência: 31/12/2023
Data da Assinatura: 24/01/2023
Processo: UNIVESP-PRC-2022/00555
Número Contrato: 07/2023
Parecer Referencial: 01/2018 e Parecer 030/2019
Contratante: Fundação Universidade Virtual do Estado de
São Paulo – UNIVESP
Contratado: Marcos Tadeu De Oliveira Pimenta
Objeto: Contratação de Conteudista para a prestação de
Serviço na Disciplina MCA001-2023b1 - Cálculo I
Valor: R$ 6.400,00
Natureza de despesa: 33903611
Programa de Trabalho: 12.364.1043.6137.0000
Modalidade: Inexigibilidade de licitação
Vigência: 31/12/2023
Data da Assinatura: 24/01/2023
Processo: UNIVESP-PRC-2022/00553
Número Contrato: 09/2023
Parecer Referencial: 01/2018 e Parecer 030/2019
Contratante: Fundação Universidade Virtual do Estado de
São Paulo – UNIVESP
Contratado: Karla Barbosa de Freitas Spatti
Objeto: Contratação de Conteudista para a prestação de
Serviço na Disciplina MCA502-2023b1 - Cálculo II
Valor: R$ 6.400,00
Natureza de despesa: 33903611
Programa de Trabalho: 12.364.1043.6137.0000
Modalidade: Inexigibilidade de licitação
Vigência: 31/12/2023
Data da Assinatura: 24/01/2023
Processo: UNIVESP-PRC-2022/00556
Número Contrato: 11/2023
Parecer Referencial: 01/2018 e Parecer 030/2019
Contratante: Fundação Universidade Virtual do Estado de
São Paulo – UNIVESP
Contratado: Claudio Fabiano Motta Toledo
Objeto: Contratação de Conteudista para a prestação de
Serviço na Disciplina PJI110-2023s1 - Projeto Integrador em
Computação I
Valor: R$ 12.800,00
Natureza de despesa: 33903611
Programa de Trabalho: 12.364.1043.6137.0000
Modalidade: Inexigibilidade de licitação
Vigência: 31/12/2023
Data da Assinatura: 24/01/2023
Processo: UNIVESP-PRC-2022/00558
Número Contrato: 13/2023
Parecer referencial 01/2018 e Parecer 30/2019
Contratante: Fundação Universidade Virtual do Estado de
São Paulo – UNIVESP
Contratado: Karine Vichiett Morgan
Objeto: Contratação de Conteudista para a prestação de
Serviço na Disciplina SES001- Escola e Cultura - do b1 de 2023
Valor R$ 6.400,00
Natureza de despesa:33903611
Programa de trabalho:12.364.1043.6137.0000
Modalidade de licitação: Inexigibilidade de licitação
Vigência: 31/12/2023
Data da Assinatura: 24/01/2023
Processo: UNIVESP-PRC-2022/00564
Número Contrato: 15/2023
Parecer referencial 01/2018 e Parecer 30/2019
Contratante: Fundação Universidade Virtual do Estado de
São Paulo – UNIVESP
Contratado: Taitiany Karita Bonzanini Minetto
Objeto: Contratação de Conteudista para a prestação de
Serviço na Disciplina SGE001- Gestão Escolar - do b1 de 2023
Valor: R$ 6.400,00
Natureza de despesa:339036
Programa de trabalho:12.364.1043.6137.0000
Modalidade de licitação: Inexigibilidade de licitação
Vigência: 31/12/2023
Data da Assinatura: 24/01/2023
Processo: UNIVESP-PRC-2022/00549
Número Contrato: 16/2023
Parecer referencial 01/2018 e Parecer 30/2019
Contratante: Fundação Universidade Virtual do Estado de
São Paulo – UNIVESP
Contratado: Silvia Regina Vieira Da Silva
Objeto: Contratação de Conteudista para a prestação de
Serviço na Disciplina SMN001- Fundamentos no ensino de
Matemática - do b1 de 2023
Valor: R$ 6.400,00
Natureza de despesa:339036
Programa de trabalho:12.364.1043.6137.0000
Modalidade de licitação: Inexigibilidade de licitação
Vigência: 31/12/2023
Data da Assinatura: 24/01/2023
Processo: UNIVESP-PRC-2022/00544
Número Contrato: 17/202
Parecer referencial 01/2018 e Parecer 30/2019
Contratante: Fundação Universidade Virtual do Estado de
São Paulo – UNIVESP
Contratado: Julio Cezar Estrella
Objeto: Contratação de Conteudista para a prestação de
Serviço na Disciplina TAE301- Tópicos Avançados em Eng. de
Computação I - do b1 de 2023
Valor: R$ 6.400,00
Natureza de despesa:339036
Programa de trabalho:12.364.1043.6137.0000
Modalidade de licitação: Inexigibilidade de licitação
Vigência: 31/12/2023
Data da Assinatura: 24/01/2023
Processo: UNIVESP-PRC-2022/00545
Número Contrato: 18/2023
Parecer Referencial: 01/2018 e Parecer 030/2019
Contratante: Fundação Universidade Virtual do Estado de
São Paulo – UNIVESP
Contratado: Antonio Francisco Savi
Objeto: Contratação de Conteudista para a prestação de
Serviço na Disciplina TAE501- Tópicos Avançados em Engenharia
de Produção I - do b1 de 2023
Valor: R$ 6.400,00
Natureza de despesa: 33903611
Programa de Trabalho: 12364104361370000
Modalidade: Inexigibilidade de licitação
Vigência: 31/12/2023
Data da Assinatura: 24/01/2023
Processo: UNIVESP-PRC-2022/00570
Número Contrato: 19/2023
Parecer Referencial: 01/2018 e Parecer 030/2019
Contratante: Fundação Universidade Virtual do Estado de
São Paulo – UNIVESP
Contratado: Raquel Rosan Christino Gitahy
Objeto: Contratação de Conteudista para a prestação de
Serviço na Disciplina TPL501- Projeto Integrador para Licencia-
tura I - do s1 de 2023
Valor: R$ 12.800,00
Natureza de despesa: 33903611
Programa de Trabalho: 12364104361370000
Parcerias em
Investimentos
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE
DO ESTADO DE SÃO PAULO
DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS E LOGÍSTICA
Despacho do Diretor de 24/01/2023
Registro Cadastral de Empresas
Processo nº 000.602/2003 – EMPRESAS REUNIDAS PAU-
LISTA DE TRANSPORTES LTDA. DEFIRO o pedido a fl. 2.663,
protocolado sob nº 599.227 em 24/10/2022, e assim AUTORIZO
a renovação do Registro Cadastral da empresa, expedindo-se
o competente Certificado pelo prazo de 01 (um) ano a contar
desta publicação.
Processo nº 003.342/2004 – PEVÊ TUR TRANSPORTES E
TURISMO LTDA. DEFIRO o pedido a fl. 1.982, protocolado sob
nº 602.020 em 24/11/2022, e assim AUTORIZO a renovação
do Registro Cadastral da empresa, expedindo-se o competente
Certificado pelo prazo de 01 (um) ano a contar desta publicação.
Processo nº 003.659/2005 – VIAÇÃO VALE DO TIETE LTDA.
DEFIRO o pedido a flS. 1.750/1.751 protocolado sob nº 598.457
em 13/10/2022, e assim AUTORIZO a renovação do Registro
Cadastral da empresa, expedindo-se o competente Certificado
pelo prazo de 01 (um) ano a contar desta publicação.
Serviço Regular
Autos 8716/DER/79 – 2° Vol. – EMPRESA DE TRANSPORTES
ANDORINHA S/A., DEFIRO o pedido da permissionária e AUTORI-
ZO em caráter EFETIVO, a operação da linha SUBURBANA entre
PRESIDENTE PRUDENTE e SANTO ANASTÁCIO, conforme tabela
de horários e distâncias de fl. 356, devendo a empresa iniciar a
operação após a publicação no D.O.E.
Ciência, Tecnologia e
Inovação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Portaria nº UNIVESP PR - 21/2023, de 24 de janeiro
de 2023.
Designa responsáveis pela fiscalização do contrato firmado
entre a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo
e a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Pau-
lista “Júlio De Mesquita Filho” - Vunesp para a contratação de
empresa para realização do Processo Seletivo de Ingresso de
Discentes via Vestibular 2023 (UNIVESP-PRC-2022/00540).
O Chefe de Gabinete da Universidade Virtual do Estado
de São Paulo – UNIVESP, com base na Portaria PR-UNIVESP nº
53/2018, RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Sra. Vanessa Maria de Campos Freire
Taschetto, RG 26.876.511-X, Especialista de Gestão de Projetos,
como titular, e o Sr. Douglas Ken Nagai, RG 40.980.775-8, Ana-
lista de Gestão Educacional, como suplente, pela fiscalização
do contrato firmado entre a Fundação Universidade Virtual do
Estado de São Paulo e a Fundação para o Vestibular da Uni-
versidade Estadual Paulista “Júlio De Mesquita Filho” - Vunesp
para a contratação de empresa para realização do Processo
Seletivo de Ingresso de Discentes via Vestibular 2023 (UNIVESP-
-PRC-2022/00540).
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da
sua assinatura e revoga as disposições em contrário.
Publique-se.
São Paulo, 24 de janeiro de 2023.
Elias Borges de Athayde Drummond
Chefe de Gabinete
Gabinete da Presidência
Portaria nº UNIVESP - PR 22/2023, de 24 de janeiro
de 2023.
Designa responsáveis pela fiscalização do contrato firmado
entre a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo
e a Companhia de Processamento de Dados do Estado de
São Paulo – PRODESP para a renovação de E-CNPJ (UNIVESP-
-PRC-2022/00588).
O Chefe de Gabinete da Universidade Virtual do Estado
de São Paulo – UNIVESP, com base na Portaria PR-UNIVESP nº
53/2018, RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Sr. José Erinaldo Ferreira de Lima, Técnico
para Assuntos Administrativos, RG 55.045.300-3 SSP/SP, como
titular, e o Sr. Diego Oliveira Felix, Coordenador de Equipe Téc-
nica, RG 50.516.724-4 SSP/SP, como suplente, pela fiscalização
do contrato firmado entre a Fundação Universidade Virtual do
Estado de São Paulo e a Companhia de Processamento de Dados
do Estado de São Paulo – PRODESP para a renovação de E-CNPJ
(UNIVESP-PRC-2022/00588).
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da
sua assinatura e revoga as disposições em contrário.
Publique-se.
São Paulo, 24 de janeiro de 2023.
Elias Borges de Athayde Drummond
Chefe de Gabinete
Gabinete da Presidência
Portaria nº PR - n° 23/2023, de 24 de janeiro de 2023.
Designa responsáveis pela fiscalização do contrato de
acordo entre a Fundação Universidade Virtual do Estado de São
Paulo e a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São
Paulo para elaboração do Projeto Enfrentamento da Violência
Doméstica nos CICs (UNIVESP-PRC-2022/00526).
O Chefe de Gabinete da Universidade Virtual do Estado
de São Paulo – UNIVESP, com base na Portaria PR-UNIVESP nº
53/2018, RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Sr. Wesley de Souza Lima, Coordenador
de Produção e Material Didático, RG 49206530-5, como titular, e
a Sra. Nadia Rubio Pirillo, Designer Instrucional, RG 15.001.610,
como suplente, pela fiscalização do contrato de acordo firmado
entre a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo e
a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo para
elaboração do Projeto Enfrentamento da Violência Doméstica
nos CICs (UNIVESP-PRC-2022/00526).
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da
sua assinatura e revoga as disposições em contrário.
Publique-se.
São Paulo, 24 de janeiro de 2023.
Elias Borges de Athayde Drummond
Chefe de Gabinete
Gabinete da Presidência
EXTRATOS DE CONTRATO
Processo: UNIVESP-PRC-2022/00552
Número Contrato: 04/2023
Parecer Referencial: 01/2018 e Parecer 030/2019
Contratante: Fundação Universidade Virtual do Estado de
São Paulo – UNIVESP
Contratado: Julio Cezar Estrella
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 às 05:06:24
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