Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 08 Fevereiro 2023 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
80 – São Paulo, 133 (27) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 06/02/2023
Autorizando, a partir de 06/03/2023, DÁRIA GORETE
JAREMTCHUK, 465955, Prof Associado, a gozar 90 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 31/01/2015 a
30/01/2020, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 05/02/2020; Proc USP 09.1.02694.86.7;
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino, de
06/02/2023
Autorizando, a partir de 03/03/2023, SÉRGIO BAIRON
BLANCO SANT'ANNA, 1955348, Prof Associado, a gozar 90 dias
de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/08/2013
a 03/08/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 07/08/2018; Proc USP 12.1.00832.27.1;
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
Despacho do Diretor,
de 07/02/2023
Autorizando,
a partir de 23/02/2023, Iris Bento da Silva, 808011, Prof
Doutor, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período
aquisitivo de 22/11/2012 a 21/11/2017, concedida através
de Portaria publicada no D.O.E. em 08/12/2017; Proc USP
13.1.02560.18.0.
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 07/02/2023
Autorizando, a partir de 06/03/2023, FLAVIO DE CAMPOS,
771088, Prof Doutor, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referen-
te ao período aquisitivo de 18/02/2011 a 17/02/2016, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 08/03/2016; Proc
USP 06.1.00786.08.7;
DEPARTAMENTO DE LINGÜÍSTICA
Despachos do Chefe de Departamento De 06/02/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
JAIRO MORAIS NUNES, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Huma-
nas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 22/05/2023 a 29/05/2023,
para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem
apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta
duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o)
Universidade de Lisboa, para Apresentar o trabalho "Lisbon
Festschrift for Mary Kato A singular linguista incansável". - Lis-
boa - Portugal; Proc. USP 14.1.3800.8.9 ;
FACULDADE DE MEDICINA
Despacho do Chefe de Departamento
De 07.02.2023
Na publicação de 07.02.2023, autorizando Jorge Simão
do Rosário Casseb a afastar-se no período de 15/02/2023 a
24/02/2023, onde se lê “Proc. USP 08.1.145.8.3”, leia-se “Proc.
USP 08.1.119.83.0”
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE FARMACOLOGIA
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 07/02/2023
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Alline Cristina de Campos, Prof Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib Preto,
a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 17/03/2023 a 22/03/2023, para
Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apre-
sentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração,
tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) University
of Johannesburg, para Attending the 1kD in person meeting on
19-21 March 2023 to be held at The Vineyard, Cape Town, South
Africa. - Cape Town-WC - África do Sul; Proc. USP 15.1.914.17.3
DEPARTAMENTO DE IMAGENS MÉDICAS, HEMATOLOGIA E
ONCOLOGIA CLÍNICA
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 07/02/2023
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Valdair Francisco Muglia, Prof Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib Preto,
a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 25/02/2023 a 28/02/2023, para
Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apre-
sentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração,
tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Society of
Abdominal Radiology, para Ministrar palestra no encontro anual
da Society of Abdominal Radiology 2023 - Austin-TX - Estados
Unidos da América; Proc. USP 03.1.1594.17.0
Nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Valdair Francisco Muglia, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib Preto, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 01/03/2023 a 05/03/2023, para Participação
em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) European Society
of Radiology, para Participação em encontro de Conselho Edito-
rial de Revista Científica e ministrar palestra - Viena-W - Áustria;
Proc. USP 03.1.1594.17.0
DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 07/02/2023
Concedendo, nos termos do Artigo 78 inciso XI, da Lei
10261/68, Rubens Fazan Júnior, Prof Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib Preto, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 12/03/2023 a 10/04/2023, para Estágio de curta
duração na Universidade de Milão para aprendizado de técnicas,
realização de experimentos e estabelecimento de colaboração em
projetos de pesquisa. - Milano-LO - Itália; Proc. USP 03.1.482.17.4
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO
PRETO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 07/02/2023
Autorizando, a partir de 23/02/2023, Kranya Victoria Díaz
Serrano, NºUSP 3647150, Prof Doutor, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 29/01/2007 a
28/01/2012, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 28/02/2012; Proc USP 08.1.01203.58.3
FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE
ALIMENTOS
Despachos do Chefe de Departamento, de 07/02/2023
Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução
7271/16, Jorge Lizardo Diaz Calle, Prof Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Zootecnia Eng Alimentos, a afas-
tar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 06/03/2023 a 10/03/2023, para Ministração
de cursos ou conferências junto a(o) Universidad Nacional Tori-
bio Rodríguez de Mendoza de Amazonas, para A "Universidad
Nacional Toribio Rodríguez de Mendoza de Amazonas" do Peru,
realizou um convite para realizar capacitação a seus docentes no
tema "Experiencias académicas: Tres Ejes: Gobierno, Empresa y
Universidad" - Peru; Proc. USP 10.1.1275.74.9
trativo, AUTÁRQUICO, o adicional por tempo de serviço nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo
identificado:
4º, a partir de 21-2-2022. (não elaborado/publicado em
época oportuna). (CEETEPS-PRC-2022/28629)
a ELOISA FABIANA DE CASTRO, RG 26.434.969-6, CPF
196.307.428-96, matrícula 7203, Agente Técnico e Administrati-
vo, autárquico, a sexta-parte dos salários, a que se refere o artigo
129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de
efetivo exercício público, a partir de 21-2-2022. (não elaborado/
publicado em época oportuna). (CEETEPS-PRC-2022/28629)
a ROBSON DOS SANTOS, RG 22894193-3, CPF 131932428-
29, matrícula 24358, Professor de Ensino Superior, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
3º, a partir de 11-3-2019.(CEETEPS-PRC-2022/26167)
a SUELI APARECIDA LODDI, RG 19.748.459-1, CPF
155.432.418-10, matrícula 21461, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 26-1-2023.(CEETEPS-PRC-2022/32899)
a BEATRIZ HORTA MARQUES, RG 34908528-6, CPF
321899638-42,matrícula 44387, Agente Técnico e Administrati-
vo, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 1-2-2023.(CEETEPS-PRC-2023/02446)
RETIFICANDO
o despacho de 3, publicado no D.O.E de 4-9-2015, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a NELSON BERTOLINI, RG 2.221.062-
3, CPF 075.118.418-72, matrícula 33768, Assistente Técnico
Administrativo I, a partir de 16-11-2014, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/34870)
o despacho de 1-6-2011 e 7-7-2016, publicado no D.O.E de
2-6-2011 e 8-7-2016, em atendimento aos autos da Ação Cível
Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo
nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º e 3º adi-
cional por tempo de serviço seja concedido a ELIANA EDUARDO
DA SILVA, RG 20.409.000, CPF 150.865.218-07, matrícula 8110,
Professor de Ensino Médio e Técnico, são respectivamente a par-
tir de 19-2-2011 e 19-2-2016, e não como constaram(CEETEPS-
-PRC-2023/01377)
o despacho de 30, publicado no D.O.E de 31-8-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a THATIANE SANTOS GUERRA TAVA-
RES, RG 30.121.414-1, CPF 218.934.018-71, matrícula 15508,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 15-8-2015, e
não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/28762)
o despacho de 10, publicado no D.O.E de 11-12-2015
e o despacho de 29, publicado no D.O.E de 30-6-2020, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º e do 3º adicional por
tempo de serviço sejam concedidos a IEDA NERES DE SOUZA,
RG 14.252.221-1, CPF 077.967.428-60, matrícula 12892, Profes-
sor de Ensino Superior, a partir de 3-5-2015 e 9-5-2020, e não
como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/26091)
o despacho de 15, publicado no D.O.E de 16-9-2015 e o des-
pacho de 16, publicado no D.O.E de 17-6-2020, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da deter-
minação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 1º e o 2º adicional por tempo de serviço
sejam concedidos a DEWAR TAYLOR CARNERO CHAVEZ, RG
57.398.715-4, CPF 214.990.738-01, matrícula 35195, Professor
de Ensino Superior, a partir de 14-2-2015 e 23-2-2020, e não
como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/26211)
o despacho de 20, publicado no D.O.E de 21-2-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por
tempo de serviço seja concedido a ROBSON DOS SANTOS, RG
22894193-3, CPF 131932428-29, matrícula 44896, Professor
de Ensino Superior, a partir de 13-9-2016, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/26167)
o despacho de 6, publicado no D.O.E de 7-7-2015, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a JOÃO PAES DE ALMEIDA FILHO, RG
3496917, CPF 390570388-20, matrícula 41094, Professor de
Ensino Superior, a partir de 12-2-2015, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/21597)
o despacho de 23, publicado no D.O.E de 25-1-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a SUELI APARECIDA LODDI, RG
19.748.459-1, CPF 155.432.418-10, matrícula 21461, Professor
de Ensino Superior, a partir de 22-6-2016, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/32899)
a publicação do D.O. de 25-1-2017 e o despacho de 30,
publicado no D.O de 31-8-2011, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o
1º adicional por tempo de serviço seja concedido a SUELI APARE-
CIDA LODDI, RG 19.748.459-1, CPF 155.432.418-10, matrícula
21461, Professor de Ensino Superior, a partir de 24-6-2011, e não
como constou.(CEETEPS-PRC-2022/32899)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 6-2-2023
REPUBLICANDO
em favor do(a) servidor(a) a FABIOLA ILDEFONSO AVENA,
RG 25.879.842-7, CPF 262.835.138-24, matrícula 75726, Asses-
sor Técnico Administrativo II, admitido pelo regime jurídico da
CLT, 2 adicionais por tempo de serviço a partir de 1-2-2023, nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual, anteriormente
publicados na matricula 41241 na seguinte conformidade:
1º, a partir de 6-2-2016
2º, a partir de 10-9-2022
(CEETEPS-PRC-2022/04125)
Universidade de São
Paulo
REITORIA
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despacho do Vice-Presidente da CERT em exercício, de
07/02/2023
Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução
7271/16, SANDRA HELENA POLISELLI FARSKY, Professor Titular,
ref. MS-6, em RDIDP, lotado na Faculdade de Ciências Farmacêu-
ticas, e Coordenador de Programa de Pós-Graduação (FCF), a
afastar-se por 183 dias, no período de 11/03/2023 a 09/09/2023,
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
para realizar pesquisa - Estados Unidos da América (Parecer
CERT 49/2023) (Bolsa de Pesquisador no Exterior Sênior CAPES
PrInt); Proc. USP 17.1.566.9.6.
de serviço seja concedido a IVAN VIEIRA GAMA, RG 25.056.859-
7, CPF 270.534.098-05, matrícula 53122, Professor de Ensino
Superior, a partir de 8-5-2018, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/26097)
o despacho de 9-12-2014, publicado no D.O.E de 10-12-
2014, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ROMEU BASTOS GONCALVES
PEREIRA, RG 30084028-7, CPF 869784464-91, matrícula 41757,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 26-9-2014, e
não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/40476)
os despachos de 24-2-2015 e 29-1-2020, publicados no
D.O.E de 25-2-2015 e 30-1-2020, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 1º e 2º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a
SONIA MEIRE LORENA SOARES FONSECA, RG 14558648-0, CPF
033774778-45, matrícula 41186, Professor de Ensino Médio e
Técnico, respectivamente a partir de 15-9-2014 e 21-9-2019, e
não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/12935)
o despacho de 18, publicado no D.O.E de 19-10-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por
tempo de serviço seja concedido a EVELIN FINKE CROCE, RG
15.679.680-6, CPF 031.187.838-50, matrícula 42672, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 25-3-2016, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2023/02417)
o despacho de 22, publicado no D.O.E de 23-4-2015, o des-
pacho de 24, publicado no D.O.E de 25-4-2020, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determi-
nação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 2º adicional e o 3º adicional por tempo de serviço
seja concedido a AUDREY DELGADO HELD VASCONCELOS DE
MEDEIROS, RG 29.920.554-X, CPF 284.357.808-64, matrícula
12061, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 8-1-
2015 e 7-1-2020, respectivamente e não como constaram.
o despacho de 30-9-2016, publicado no D.O.E de 1-10-
2016, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 3º adicional por tempo
de serviço seja concedido a KATIA GUMIERO FERRACIOLI
COLMANETTI, RG 25.598.616-6, CPF 263.633.418-17, matrícula
7492, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 14-11-
2015, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/27917)
o despacho de 29-12-2011 e 15-2-2017, publicado no D.O.E
de 30-12-2011 e 16-2-2017, em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Pro-
cesso nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º e 3º
adicional por tempo de serviço seja concedido a ANITA MAYUMI
YOSHIDA KAMEGASAWA, RG 8.995.644-8, CPF 019.928.618-
38, matrícula 4401, Professor de Ensino Médio e Técnico, são
respectivamente a partir de 5-9-2011 e 4-9-2016, e não como
constaram.(CEETEPS-PRC-2022/34874)
o despacho de 30-4-2015 e 11-11-2019, publicado no D.O.E
de 1-5-2015 e 12-11-2019, em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do
Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o
4º e 5º adicional por tempo de serviço seja concedido a ISRAEL
DE ALMEIDA PINTO, RG 10.169.947-5, CPF 632.577.348-91,
matrícula 150173, Professor de Ensino Médio e Técnico, são
respectivamente a partir de 7-6-2014 e 9-6-2019, e não como
constaram.(CEETEPS-PRC-2022/34887)
o despacho de 24-1-2017, publicado no D.O.E de 25-1-
2017, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a WILLIAN CRISTIANO BERTINI, RG
40.685.753-2, CPF 348.742.708-75, matrícula 24030, Diretor de
Serviço, a partir de 29-7-2016, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/34704)
o despacho de 2-7-2013 e 12-9-2018, publicado no D.O.E
de 3-7-2013 e 13-9-2018, em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do
Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º
e 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a GILBERTO
TOMAZ JUNIOR, RG 12.573.189-9, CPF 066.647.808-28, matrí-
cula 23485, Professor de Ensino Médio e Técnico, são respectiva-
mente a partir de 2-4-2013 e 9-4-2018, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2022/34903)
o despacho de 2, publicado no D.O.E de 3-2-2018, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 6º adicional por tempo
de serviço seja concedido a RITA APARECIDA NAVARRO, RG
11945198-0, CPF 032565228-74, matrícula 21785, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 28-7-2017, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/25241)
os despachos de 19-4-2013 e 15-5-2018, publicados no
D.O.E de 20-4-2013 e 16-5-2018, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 1º e 2º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a
VIVIANE SHEILA DE ANDRADE MARQUES, RG 32.747.130-X, CPF
221.714.488-06, matrícula 24353, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 12-2-2013 e 20-2-2018, e não como consta-
ram.(CEETEPS-PRC-2022/36939)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 7-2-2023
CONCEDENDO
em cumprimento a obrigação de fazer relativa a decisão
contida no Processo n° 0010274-34.2019.5.15.0060 e respectiva
sentença prolatada na Vara do Trabalho de Amparo, ao servidor
(a) EVERLI APARECIDA CALEFFI CARDOSO, RG 10.676.693, CPF
049.262.368-69, matrícula 670103, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, a sexta-parte
sobre os vencimentos integrais, exceto o Adicional por Tempo de
Serviço - ATS a que se refere o artigo 129 da Constituição Esta-
dual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a partir
de 12-3-2014 a 1-6-2022. Cessando os efeitos do Despacho 16,
publicado no D.O.E em 17-8-2018 na parte que concedeu a (o)
interessado a 6ª parte sobre o salário básico em cumprimento
a Ação Civil Pública nº 0000132-88.2012.5.02.0088 em respec-
tiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo.
CEETEPS-EXP-2023/04442
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o)
servidor(a) ELIANA EDUARDO DA SILVA, RG 20.409.000, CPF
150.865.218-07, matrícula 8110, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-
-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129
da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo
exercício, a partir de 23-9-2022.(CEETEPS-PRC-2023/01377)
a ELIANA EDUARDO DA SILVA, RG 20.409.000, CPF
150.865.218-07, matrícula 8110, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 23-9-2022.(CEETEPS-PRC-2023/01377)
a THATIANE SANTOS GUERRA TAVARES, RG 30.121.414-
1, CPF 218.934.018-71, matrícula 15508, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 19-3-2022 (não elaborado/publicado em
época oportuna).(CEETEPS-PRC-2022/28762)
a ELOISA FABIANA DE CASTRO, RG 26.434.969-6, CPF
196.307.428-96, matrícula 7203, Agente Técnico e Adminis-
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Antonio de Pádua Cardoso, em Batatais.
a partir de 12-2-2023, por término de contrato, Sandro Jose
da Silva, RG. 179809301, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Antonio de Pádua Cardoso, em Batatais.
a partir de 12-2-2023, por término de contrato, Thiago Fran-
cisco Malagutti, RG. 435077945, admitido para exercer a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Antonio de Pádua Cardoso, em Batatais.
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 7-2-2023
SEÇÃO II, PÁG. 100
No despacho que concedeu o adicional por tempo de ser-
viço a NELSON ROGERIO DA SILVA SANTOS, RG.20.688.192-7.
Onde se lê: Agente Técnico e Administrativo
Leia-se: Assessor Técnico Administrativo III
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 2-2-2023
SEÇÃO II, PAG. 153
No despacho que retificou o 1º e o 2º adicionais por tempo
de serviço de MARCOS CESAR DE PAULA, RG 40131793-6
Onde se lê: a partir de 3-3-2020.
Leia-se: a partir de 5-3-2015 e a partir de 3-3-2020.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 7-2-2023
DECLARANDO
que nos termos dos artigos 28, alterado pelo inciso V
do artigo 5º da Lei Complementar 1148, de 15, publicada no
DOE de 16-9-2011, e 33 da Lei Complementar nº 1044/2008 e
alterada pela Lei Complementar nº 1240/2014, fica incorporada
ao salário de ROBSON DOS SANTOS, RG 22894193-3, CPF
131932428-29, matrícula 24358, Professor de Ensino Superior,
3/10, sendo 1/10 a partir de 25-2-2017, 1/10 a partir de 25-2-
2018, 1/10 a partir de 25-2-2019 da gratificação de direção-
-GRADI, calculada na base de 13,98% da referência 22 da Escala
de Salários - Empregos Públicos em Confiança, a que se refere o
artigo 1º da L.C 1240 de 22 de abril de 2014, correspondente ao
emprego público em confiança de Diretor de Faculdade Tecno-
lógica - FATEC, de conformidade com o Quadro Declaratório nº
02/2022, expedido em 9-11-2022.(CEETEPS-PRC-2022/26167)
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar nº 1.044,
de 13, publicada no DOE de 14-5-08, GIOVANA PATRICIA GEN-
TILE, RG 25.656.202-7, CPF 180.632.728-70, matrícula 22008,
Professor de Ensino Médio e Técnico, 3/10 a partir 1-2-2018
da Gratificação de Função de que trata o artigo 30 da mesma
Lei Complementar, correspondendo a 3,39 horas semanais, de
acordo com o quadro 2/2023, expedido em 7-2-2023. Tornando
sem efeito a portaria de 10, publicado no D.O.E de 11-9-2018.
(CEETEPS-PRC-2021/14475)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 3-2-2023
RETIFICANDO
o despacho de 4, publicado no D.O.E de 5-7-2018, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a RICARDO ALDRIN DOS SANTOS, RG
32.301.004-0, CPF 272.560.488-58, matrícula 47799, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 6-2-2017, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/03410)
o despacho de 27, publicado no D.O.E de 28-4-2020,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a RICARDO ALDRIN DOS SANTOS, RG
32.301.004-0, CPF 272.560.488-58, matrícula 56552, Assessor
Técnico Administrativo II, a partir de 1-2-2020, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/03410)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 6-2-2023
CONCEDENDO
a GUSTAVO LOURENCO SECHERINI, RG 41837568-9, CPF
336159448-01,matrícula 41809, Agente Técnico e Administrati-
vo, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 18-1-2023.(CEETEPS-PRC-2022/19600)
a FABIO RUY, RG 30281864-9, CPF 216257418-71, matrí-
cula 41810, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
2º, a partir de 2-2-2023.(CEETEPS-PRC-2022/7010)
a ROMEU BASTOS GONCALVES PEREIRA, RG 30084028-7,
CPF 869784464-91, matrícula 41757, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 2-10-2019.(não elaborado/publicado em
época oportuna)(CEETEPS-PRC-2022/40476)
a EVELIN FINKE CROCE, RG 15.679.680-6, CPF 031.187.838-
50, matrícula 42672, Professor de Ensino Médio e Técnico, admi-
tido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
2º, a partir de 28-10-2022.(CEETEPS-PRC-2023/02417)
a KATIA GUMIERO FERRACIOLI COLMANETTI, RG
25.598.616-6, CPF 263.633.418-17, matrícula 7492, Professor
de Ensino Médio e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT,
o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 20-6-2022 (não elaborado/publicado em
época oportuna).(CEETEPS-PRC-2022/27917)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada,
a servidora KATIA GUMIERO FERRACIOLI COLMANETTI, RG
25.598.616-6, CPF 263.633.418-17, matrícula 7492, Professor
de Ensino Médio e Técnico, admitida sob regime jurídico da CLT,
a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo
129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de
efetivo exercício, a partir de 20-6-2022 (não elaborado/publica-
do em época oportuna).(CEETEPS-PRC-2022/27917)
a FILOMENA MARIA DO CARMO NICOLETTI CHUDEK, RG
13.643.048-X, CPF 039.377.488-06,matrícula 500102, Professor
de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT,
o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
5º, a partir de 26-1-2023.(CEETEPS-PRC-2022/18075)
o despacho de 21, publicado no D.O.E de 22-2-2020,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA,
RG 16.724.672-0, CPF 022.167.918-90, matrícula 28182, Pro-
fessor de Ensino Superior, a partir de 6-8-2019, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/26115)
RETIFICANDO
o despacho de 17, publicado no D.O.E de 18-6-2020,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 às 05:02:31
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