Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 10 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (29) – 97
Valor do contrato R$ 19.019,86 (dezenove mil e dezenove
reais e oitenta de seis centavos)
Classificação Funcional Programática: 12.122.1043.6351
Classificação da Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.36
Data da Assinatura: 09/02/2023
Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024
Empenho: 00387342/2023
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
PORTARIA EAD/ECA/USP Nº 1 de 9 de fevereiro de
2023.
Dispõe sobre a eleição da representação dos estudantes do
curso técnico de formação de atores (Técnico em Teatro – Eixo
Tecnológico: Produção Artística e Cultural e Design) da Escola de
Arte Dramática (EAD) junto ao Conselho Deliberativo do Teatro
da Universidade de São Paulo (TUSP).
A Diretora da Escola de Arte Dramática da Escola de Comu-
nicações e Artes da Universidade de São Paulo (EAD/ECA/USP),
usando de suas atribuições legais, baixa a seguinte.
PORTARIA:
Artigo 1º - A escolha da representação dos estudantes da
Escola de Arte Dramática (EAD), processar-se-á, em uma única
fase, no dia 22 de março de 2023 (quarta-feira) das 10h às
19h, por meio de sistema eletrônico de votação e totalização
de votos.
Artigo 2º - A eleição será supervisionada por Comissão
Eleitoral, composta paritariamente por 1 professor (a) Orien-
tador (a) de Arte Dramática e 1 estudante do curso técnico de
formação de atores.
§ 1º - O (A) professor (a) da Comissão mencionada no
caput deste artigo será designado (a) pela Diretora, dentre os
integrantes do Conselho Deliberativo da EAD;
§ 2º - Os estudantes da EAD elegerão entre os atuais
estudantes matriculados, um membro para a Comissão Eleitoral
paritária, dentre os seus pares que não forem candidatos (as).
Artigo 3º - Poderão votar e ser votados os estudantes
regularmente matriculados no curso técnico de formação de
atores (Técnico em Teatro – Eixo Tecnológico: Produção Artística
e Cultural e Design) da EAD.
Artigo 4º - A representação dos estudantes da EAD ficará
assim constituída: a) - 1 representante e respectivo (a) suplente
para o Conselho Deliberativo do TUSP.
Artigo 5º - O (A) eleitor (a) poderá votar, no máximo, no
número de estudantes especificados no artigo 4º desta Portaria,
dentre seus pares.
Artigo 6º - Cessará o mandato do (a) representante que
deixar de ser estudante regular da EAD.
DA INSCRIÇÃO
Artigo 7º - O pedido de inscrição individual ou por chapa
dos (as) candidatos (as), formulado por meio de requerimen-
to (modelos disponibilizados em (https://www.eca.usp.br/ead/
comunicados), será recebido pelo e-mail da Secretaria da EAD
(ead@usp.br) a partir da data de divulgação desta Portaria, até
às 21h do dia 14 de março de 2023.
§ 1º - Os pedidos de inscrição que estiverem de acordo com
as normas estabelecidas por esta Portaria serão deferidos pela
direção da EAD.
§ 2º - O quadro dos (as) candidatos (as) cuja inscrição tiver
sido deferida será divulgado na página da EAD, em 15 março de
2022 a partir das 18h.
§ 3º - Recursos contra o eventual indeferimento de inscrição
poderão ser encaminhados a Secretaria da EAD, por meio do
e-mail ead@usp.br até às 19h do dia 17 de março de 2023. A
decisão será divulgada na página da EAD, a partir das 22h do
dia 17 de março de 2023.
Artigo 8º - A Secretaria da EAD encaminhará aos eleitores,
no dia 21 de março de 2023, em seu e-mail, o endereço eletrô-
nico do sistema de votação e a senha de acesso com a qual o
eleitor poderá exercer seu voto.
Artigo 9º - O sistema eletrônico contabilizará cada voto,
assegurando-lhe o sigilo e a inviolabilidade.
DOS RESULTADOS
Artigo 10 - A totalização dos votos da eleição será divulga-
da na página https://www.eca.usp.br/ead/comunicados , no dia
22 de março de 2023, às 21h.
Artigo 11 - Ocorrendo empate de votos, serão obedecidos,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: I – o (a)
estudante mais idoso (a); II - o maior tempo de matrícula na
EAD.
Artigo 12 - Após a divulgação referida no artigo 10º, cabe
recurso, no prazo de três dias úteis.
Parágrafo único - O recurso a que se refere o caput deste
artigo deverá ser encaminhado por e-mail para Secretaria da
Escola de Arte Dramática (ead@usp.br), até às 18h do dia 27 de
março de 2023, e será decidido pela direção da EAD.
Artigo 13 - O resultado final da eleição, após a homolo-
gação pela Direção da EAD, será divulgado na página da EAD.
Artigo 14 - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos
pela Direção da EAD.
Artigo 15 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
divulgação.
São Paulo, 9 de fevereiro de 2023.
Profa. Dra. Mônica A. P. Montenegro
Diretora
EAD/ECA/USP
ESCOLA DE ENFERMAGEM
PORTARIA Nº 008 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de
graduação junto ao Conselho Técnico e Administrativo (CTA),
Comissão de Graduação (CG), Comissão de Cultura e Extensão
Universitária (CCEX), Comissão de Cooperação Internacional
(CCINT), Conselho do Departamento de Orientação Profissional
(ENO), Conselho do Departamento de Enfermagem Médico-
-Cirúrgica (ENC) e Grupo de Apoio Pedagógico (GAP) da Escola
de Enfermagem da USP (EEUSP).
A Diretora da Escola de Enfermagem da Universidade de
São Paulo usando de suas atribuições legais, baixa a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1º - A escolha da representação discente de gra-
duação, processar-se-á, nos termos da Seção II do Capítulo II
do Regimento Geral, em uma única fase, no dia 10/04/2023,
das 9h às 23h59, por meio de sistema eletrônico de votação e
totalização de votos.
Artigo 2º - A eleição será supervisionada por Comissão Elei-
toral, composta paritariamente por um docente e um discente
de graduação.
§ 1º - Os membros docentes da Comissão mencionada no
caput deste artigo serão designados pela Diretora, dentre os
integrantes da Congregação da EEUSP.
§ 2º - Os representantes discentes de graduação nos
diferentes órgãos colegiados da Unidade elegerão os membros
discentes da Comissão Eleitoral paritária, dentre os seus pares
que não forem candidatos.
Artigo 3º - Poderão votar e ser votados os alunos regular-
mente matriculados nos cursos de graduação da EEUSP.
§ 1º - São elegíveis para a representação discente os alunos
de graduação regularmente matriculados que tenham cursado
pelo menos doze créditos no conjunto dos dois semestres ime-
diatamente anteriores.
§ 2º - Para os alunos ingressantes, matriculados no primeiro
ou segundo semestre dos cursos de graduação, não serão exigi-
dos os requisitos referidos no parágrafo anterior.
Contrato, com base no índice de janeiro/2022, para R$ 4.419,50
(quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centa-
vos). Assinado em 08/02/2023.
Resumo do Primeiro Termo de Aditamento do Contrato
n° 049/2020, Processo n° 422542/2020, Elemento Econômico
33.90.37.95, Resolução PGE n°23/2015, de 13/11/2015, Con-
tratante: CEETEPS, Contratada: KELSON & KELSON VIGILÂNCIA
EIRELI - ME, para Prestação de Serviços de Vigilância e Seguran-
ça Patrimonial, o valor total do presente aditamento do contrato:
R$ 1.076.572,80 (um milhão, setenta e seis mil, quinhentos e
setenta e dois reais e oitenta centavos). Prorrogando a vigência
por mais um período de 30 (trinta) meses, de 13/02/2023 a
13/08/2025. Assinado em 09/02/2023.
RESUMO DE CONTRATO
Resumo do Terceiro Termo de Aditamento do Contrato
n° 045/2019, Processo n° 809247/2018, Elemento Econômico
33.90.39.79, Resolução PGE n° 23/2015, de 13/11/2015, Con-
tratante: CEETEPS, Contratada: SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA,
para Prestação de Serviços de Manutenção Predial, o valor
total do presente aditamento do contrato: R$ R$ 429.036,45
(quatrocentos e vinte e nove mil, trinta e seis reais e quarenta
e cinco centavos). Prorrogando a vigência por mais um período
de 15 (quinze) meses, de 14/02/2023 a 14/05/2024. Assinado
em 09/02/2023.
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
PORTARIA DO COORDENADOR DO ENSINO MÉDIO E
TÉCNICO 2485 DE 9/2/2023
Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/2001, com
fundamento no Parecer CEE 158/03 e à vista da documentação
apresentada, que o estudo concluído no Exterior, em 2019, por
JOSÉ CAXITO FRANCISCO, nacionalidade angolana, nascido em
11/11/2001 (Luanda/Angola), portador do CPF nº: 901.413.748-
61 no II Ciclo de Ensino Secundário Geral na área de Ciências
Jurídicas e Econômicas, expedido pelo “Liceu Soba Domingos
Manuel Arsénio nº 5127 – Viana II”, em 18/12/2019 (Luanda/
Angola), que integra as disciplinas do Ensino Médio e da Edu-
cação Profissional Técnica, é equivalente à conclusão do Ensino
Médio no sistema brasileiro de ensino, com direito a prossegui-
mento de estudos na educação superior.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
PORTARIA GR 7867, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023.
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do artigo
42, I, do Estatuto, considerando a Lei Complementar 1.074/2008
e a Portaria GR 7.841/2022, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – Ficam distribuídos junto à Pró-Reitoria de
Pesquisa e Inovação 3 (três) empregos públicos, criados pela Lei
Complementar 1.074/2008, conforme segue:
Grupo Qtde. de Empregos Públicos
Superior S1 A 3
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Administração
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE ANÁLISE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO
CONVITE ELETRÔNICO
CONVITE ELETRÔNICO TIPO MENOR PREÇO N.º 01/2023 –
RUSP E OFERTA DE COMPRA N.º 102101100582023OC00003
PROCESSO N.º: 2022.1.14025.1.2
OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK E TABLET
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 102101100582023OC00003, efetuado
por Leila Cristina Prazeres Silva, no dia 31/01/2023, às 13:11:03
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
VENCEDORA DO ITEM 1: NOTEBOOK
SANDRA MARIA COSTA MARKET
CNPJ: 28.333.944/0001-08
ENQUADRAMENTO: ME
VALOR TOTAL: R$ 38.412,00
VENCEDORA DO ITEM 2: TABLET
NEXT NEGÓCIOS LTDA
CNPJ: 47.185.966/0001-04
ENQUADRAMENTO: ME
VALOR TOTAL: R$ 4.095,54
A referida Ata encontra-se disponível na íntegra nos sites
www.usp.br/licitacoes e www.bec.sp.gov.br.
MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 154/2022,
QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ E
O MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA DA UNIVERSI-
DADE DE SÃO PAULO, VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICO-
-CIENTÍFICA ENTRE AS PARTÍCIPES.
Partícipes: Museu de Arqueologia e Etnologia da Universi-
dade de São Paulo, a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio da
Casa de Oswaldo Cruz.
Objeto do convênio: O presente Acordo de Cooperação tem
por objeto ações conjuntas entre a Casa de Oswaldo Cruz (COC)
da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Museu de Arqueologia e
Etnologia da Universidade de S??o Paulo (MAE-USP) com vistas a
articular, facilitar e apoiar a participação de povos indígenas em
curadorias colaborativas para o desenvolvimento de exposições e
atividades científicas e culturais relacionadas a temas da saúde
indígena, do meio ambiente, da diversidade cultural, entre outros.
Processo USP número: 2022.1.00262.71.8
Portal e-Convênio USP número: 48139
Data da última assinatura: 07-02-2023
Período de vigência: 05 (cinco) anos
Vigência: 07.02.2023 a 06.02.2028
Responsáveis pela Gestão e Coordenação: Marília Xavier
Cury (MAE-USP-Brasil) e Maria Paula de Oliveira Bonatto (Fun-
dação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Casa de Oswaldo Cruz).
PREFEITURA DO QUADRILÁTERO SAÚDE/DIREITO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
PREFEITURA USP DO QUADRILÁTERO SAÚDE/DIREITO
Extrato do 3º Termo de Aditamento
Contrato nº 01/2020 - PUSP-QSD
Processo nº 2018.1.18.92.8 e volumes
Contratante: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - PREFEITURA
USP DO QUADRILÁTERO SAÚDE/DIREITO.
Contratada: IMPACTO CONTROLE DE PRAGAS EIRELI - EPP
CNPJ: 03.267.141/0001-63
Objeto: SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO
Extrato: Termo de Outorga de Subvenção Econômica
Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo e 3D Pharma Start Up em Saúde Ltda.
Inova Simples (I.S.)
Objeto: Plataforma de liberação de fármacos por impressão
3D.
Beneficiário: Juliana Cordeiro Cardoso.
Valor: R$ 40.000,00
Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023
Assinatura: 06/02/2023
Processo Subvenção: 2022/16141-1
Extrato: Termo de Outorga de Subvenção Econômica
Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo e BD Benites Serviços Médicos Ltda.
Objeto: Redução de stress no ambiente de trabalho com
meditação e filosofia.
Beneficiário: Bruno Deltreggia Benites.
Valor: R$ 24.060,00
Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023
Assinatura: 06/02/2023
Processo Subvenção: 2023/00217-1
Extrato: Termo de Outorga de Subvenção Econômica
Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de São Paulo e Paulo Cesar Ribeiro Quintairos
00508948703/EDUC@VIDEOS.
Objeto: Criação e produção de vídeos didáticos.
Beneficiário: Paulo Cesar Ribeiro Quintairos.
Valor: R$ 20.000,00.
Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023
Assinatura: 06/02/2023
Processo Subvenção: 2022/16026-8
CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Termo de Reti-Ratificação do Diretor Administrativo
de 09/02/2023
Reti-Ratificando Ato Declaratório de dispensa de licitação,
de acordo com o Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93. A esco-
lha do exportador/beneficiário é de inteira responsabilidade
do outorgado ou responsável pelo processo, assim como a
justificativa técnica.
Contratada:
LT ULTRA-PRECISION TECHNOLOGY GMBH, RODTECH
SOLUTIONS,INC
Processo n.º 20/022-M
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
Comissão Especial de Concurso Público
COMUNICADO
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 00025/2022
RESULTADO DA PROVA DISSERTATIVA
A Comissão Especial de Concurso Público faz saber o resul-
tado da Prova Dissertativa do Concurso Público para Professor
Adjunto Doutor DS2 – RTI 40 horas, Disciplina de Psicologia,
bem como a divulgação da data, local e horário de realização da
prova oral (didática) para os candidatos habilitados.
HABILITADOS
(Nº INSCRIÇÃO/NOME/RG/NOTA)
179460 Danielle Abdel Massih Pio 301868980 85,00
180048 Denis Gonçalves Ferreira 351697378 66,00
179587 Flávia Cristina Castilho Caracio 24600860X 60,00
AUSENTES
(Nº INSCRIÇÃO)
179941 180024
Os candidatos habilitados para prova oral (didática) deve-
rão comparecer no dia 28/02/2023 às 08:30 horas, para rea-
lização da mesma na Faculdade de Medicina de Marília, sito
Av. Monte Carmelo nº 800 - Fragata - Marília/SP, munidos de
documento original oficial, vigente e com foto.
A apresentação da prova oral (didática) pelos candidatos
será por ordem alfabética, e versará sobre o tema sorteado no
dia 27/01/2023 - Tema nº 03 Políticas Públicas em Saúde Mental.
Caberá ao candidato decidir sobre a forma de apresentação
da Prova Oral (didática), sendo-lhe facultado, o uso de recursos
audiovisuais. Estará disponível aparelho de data show, o arquivo
deverá ser compatível com a versão Windows 10 e salvo em
pendrive no formato ppt.
Os candidatos deverão apresentar-se a Comissão organi-
zadora 30 (trinta) minutos antes da realização da prova oral
(didática), permanecendo em local adequado, até a chamada
para a respectiva prova.
DIRETORIA GERAL
Portaria FAMEMA 12/2023 , de 07 de fevereiro de
2023.
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília, Prof.
Dr. Valdeir Fagundes de Queiroz, no uso de suas atribuições
legais, NOMEIA a Banca Examinadora do concurso público para
provimento do cargo de Professor Adjunto Dourtor, DS2-RTI - 40
horas, com titulação mínima de Doutor, sob regime jurídico
efetivo, referente ao Edital nº 00025/2022, para a disciplina de
Educação em Ciências da Saúde.
MEMBROS
- Profª Dra. Maria Cristina Martinez Capel (presidente);
- Profª. Dra. Mara Quaglio Chirelli;
- Profª Dra. Rosane Michelli de Castro.
Portaria FAMEMA 11/2023 , de 07 de fevereiro de
2023.
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília, Prof.
Dr. Valdeir Fagundes de Queiroz, no uso de suas atribuições
legais, NOMEIA a Banca Examinadora do concurso público para
provimento do cargo de Professor Adjunto Dourtor, DS2-RTI - 40
horas, com titulação mínima de Doutor, sob regime jurídico
efetivo, referente ao Edital nº 00026/2022, para a disciplina de
Sociologia e Antropologia.
MEMBROS
- Profª Dra. Marcia Aparecida Padovan Otani (presidente);
- Prof. Dr. Ricardo Shoiti Komatsu;
- Profª Dra. Maria Valéria Barbosa.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Resumos:
Resumo do Termo de Apostilamento Nº 005/2023 do Con-
trato: 342/2022 – Processo: SP2022/22855 Contratante: C.E.E.T.
“PAULA SOUZA” – Contratada: HCS SERVIÇOS DE LIMPEZA
LTDA. Objeto do Contrato: Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar para diversas unidades desta Autarquia conforme consta
nos autos. Apostilamento: Reajustando o Valor Mensal do Con-
trato, com base no índice de janeiro/2022, para R$ 10.374,79
(dez mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e nove
centavos). Assinado em 08/02/2023.
Resumo do Termo de Apostilamento Nº 011/2023 do Con-
trato: 283/2022 – Processo: SP2022/22862 Contratante: C.E.E.T.
“PAULA SOUZA” – Contratada: HCS SERVIÇOS DE LIMPEZA
LTDA. Objeto do Contrato: Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar para diversas unidades desta Autarquia conforme consta
nos autos. Apostilamento: Reajustando o Valor Mensal do Con-
trato, com base no índice de janeiro/2022, para R$ 73.001,85
(setenta e três mil e um reais e oitenta e cinco centavos centa-
vos). Assinado em 08/02/2023.
Resumo do Termo de Apostilamento Nº 006/2023 do Con-
trato: 345/2022 – Processo: SP2022/22855 Contratante: C.E.E.T.
“PAULA SOUZA” – Contratada: HCS SERVIÇOS DE LIMPEZA
LTDA. Objeto do Contrato: Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar para diversas unidades desta Autarquia conforme cons-
ta nos autos. Apostilamento: Reajustando o Valor Mensal do
cionais e DD Consultoria Jurídica, resultantes nas manifestações
RT DOP 0563/18 (fls. 07 a 17), RT DOP 0266/19 (fls. 44 a 50 e
verso), RT DOP 0453/19 (fls. 66 e 67), FD DAI 09057/20 (fls. 78
a 80), FD DOP 03083/22 (fl. 101), FD DAI 07116/22 (fls. 111 e
113), FD DOP 05413/22 (fl. 115), FD DAI 12038/22 (fls. 121 e
122), FD DOP 10714/23 (fls. 124 e 125), Cópia do Parecer Refe-
rencial CJ/ARTESP n° 09/2018 (fls. 70 a 77), Cópia da Cota CJ/
ARTESP nº 655/2019 (fl. 77v), Parecer Referencial CJ/ARTESP nº
03/2020 (fls. 116 a 120) e Cópia da Cota CJ/ARTESP nº 129/2021
(fl. 120v).
Fica ratificada toda a instrução processual e determinada a
adoção das medidas pertinentes pelas áreas técnicas da ARTESP.
Houve aprovação dos presentes por unanimidade de votos.
Cópia do presente, porque assinada em meio digital, será
anexada no referido processo.
PROCESSO ARTESP nº 034.855/2019.
(Protocolo ARTESP nº 443.417/19).
Visto, relatado e discutido o assunto tratado nos autos do
processo em tela, o Conselho Diretor da ARTESP, no uso de suas
atribuições legais, diante dos elementos de instrução do feito,
que fundamentam a presente, DELIBERA nos seguintes termos:
a) CONHECE o recurso interposto pela Concessionária Auto
Raposo Tavares S.A. – CART, em conformidade com a Lei Esta-
dual nº 10.177/98, em face a decisão do Diretor de Operações,
identificada como DI DOP 0143/22 (fl. 59 e verso), que não
acolheu a Defesa Prévia e as Alegações Finais relativas à NOT
DOP 0107/19.
b) NO MÉRITO, NEGA-LHE PROVIMENTO, mantendo a deci-
são proferida pelo Diretor de Operações, vez que ausentes os
pressupostos subjetivos de legitimidade e interesse, consoante
pronunciamentos mencionados no preâmbulo desta e;
c) AUTORIZA, vistas processuais, pelo prazo de 30 (trinta)
dias a contar desta publicação. Os autos do processo estarão
disponíveis no Centro de Documentação.
Tudo conforme a instrução dos autos, especialmente os pro-
nunciamentos das Diretorias de Operações, Controle Econômico
e Financeiro, Assuntos Institucionais e DD Consultoria Jurídica,
resultantes nas manifestações FD DCE 14721/19 (fl. 15), RT DOP
0408/19 (fls. 05 a 12 e verso), RT DOP 0677/20 (fls. 32 a 34 e
verso), RT DOP 0038/22 (fls. 43 a 45), FD DAI 11851/22 (fl. 48 e
verso), FD DOP 09882/22 (fl. 78), FD DAI 16808/22 (fls. 79 e 80
e verso), FD DOP 10713/23 (fls. 87 e 88), Parecer CJ/ARTESP n°
565/2022 (fls. 51 a 54 e verso), Parecer Referencial CJ/ARTESP nº
03/2020 (fls. 81 a 85) e Cópia da Cota CJ/ARTESP nº 197/2022
(fl. 86 e verso).
Houve aprovação dos presentes por unanimidade de votos.
Cópia do presente, porque assinada em meio digital, será
anexada no referido processo.
PROCESSO ARTESP nº 041.098/2020.
(Protocolo ARTESP nº 516.288/20).
Visto, relatado e discutido o assunto tratado nos autos do
processo em tela, o Conselho Diretor da ARTESP, no uso de suas
atribuições legais, diante dos elementos de instrução do feito,
que fundamentam a presente, DELIBERA nos seguintes termos:
a) CONHECE o recurso interposto pela Concessionária
Rota das Bandeiras S.A., em conformidade com a Lei Estadual
nº 10.177/98, em face a decisão do Diretor de Operações,
identificada como DI DOP 0021/22 (fl. 52 e verso), que não
acolheu a Defesa Prévia e as Alegações Finais relativas à NOT
DOP 0030/20.
b) NO MÉRITO, NEGA-LHE PROVIMENTO, mantendo a deci-
são proferida pelo Diretor de Operações, vez que ausentes os
pressupostos subjetivos de legitimidade e interesse, consoante
pronunciamentos mencionados no preâmbulo desta e;
c) AUTORIZA, vistas processuais, pelo prazo de 30 (trinta)
dias a contar desta publicação. Os autos do processo estarão
disponíveis no Centro de Documentação.
Tudo conforme a instrução dos autos, especialmente os
pronunciamentos das Diretorias de Operações, Controle Eco-
nômico e Financeiro, Assuntos Institucionais e DD Consultoria
Jurídica, resultantes nas manifestações FD DCE 10317/20 (fl.
09), RT DOP 0099/20 (fls. 05 e 06), RT DOP 0804/20 (fls. 23 a 25
e verso), RT DOP 0006/21 (fls. 35 a 37), FD DAI 10050/21 (fls. 41
e 42 e verso), FD DOP 02047/22 (fl. 51), FD DOP 03880/22 (fl.
69) FD DAI 16114/22 (fls. 70 e 71), FD DOP 10559/23 (fls. 79 e
80), FD DOP 10566/23 (fl. 81), FD DOP 10633/33 (fl. 82), Parecer
Referencial CJ/ARTESP n° 798/2021 (fls. 43 a 47 e verso), Parecer
Referencial CJ/ARTESP nº 03/2020 (fls. 72 a 76) e Cópia da Cota
CJ/ARTESP nº 197/2022 (fl. 77 e verso).
Fica ratificada toda a instrução processual e determinada a
adoção das medidas pertinentes pelas áreas técnicas da ARTESP.
Houve aprovação dos presentes por unanimidade de votos.
Cópia do presente, porque assinada em meio digital, será
anexada no referido processo.
DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS E LOGÍSTICA
Despacho de 06/02/2023
Serviço Regular
Autos 5121/DER/65 – 6° Vol. – JANDAIA TRANSPORTES E
TURISMO LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária e AUTO-
RIZO em caráter EFETIVO, a operação da linha suburbana entre
PRESIDENTE PRUDENTE e MARTINÓPOLIS, conforme a tabela
de horários e distâncias de fl. 468, devendo a empresa iniciar a
operação após a publicação no D.O.E.
Despacho de 08/02/2023
Serviço Regular
Processo nº 004.011/2005 – JANDAIA TRANSPORTES E
TURISMO LTDA. DEFIRO o pedido à fl. 2.666, protocolado sob
nº 605.070 em 02/01/2023, e assim AUTORIZO a renovação
do Registro Cadastral da empresa, expedindo-se o competente
certificado pelo prazo de 01 (um) ano a contar desta publicação.
Despacho de 09/02/2023
Serviço Regular
AUTOS 6839/DER/71 (Linha Rod. São Paulo – São Vicente) –
VIAÇÃO COMETA S/A. Acha-se reaberto prazo de 07 (SETE) DIAS
para VISTAS E EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES, quanto ao pedido de
alteração operacional (horários e/ou frequências). Para agenda-
mento de vistas e encaminhamento de manifestações deverão
ser enviadas para o e-mail: tc5@artesp.sp.gov.br
Processo nº 039.834/2020 – VIAÇÃO GUAXUPÉ LTDA.
DEFIRO o pedido à fl. 371, protocolado sob nº 605.969 em
13/01/2023, e assim AUTORIZO a renovação do Registro Cadas-
tral da empresa, expedindo-se o competente certificado pelo
prazo de 01 (um) ano a contar desta publicação.
Ciência, Tecnologia e
Inovação
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO SUPERIOR
Extrato: Termo de Outorga de Subvenção Econômica
Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo e Thau Labs Optimizations Ltda.
Objeto: EYEGLE.
Beneficiário: Pierre Ferreira do Prado.
Valor: R$ 40.000,00
Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023
Assinatura: 06/02/2023
Processo Subvenção: 2022/16227-3
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 às 05:02:39
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