Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 14 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (31) – 71
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 13-2-2023
CONCEDENDO
nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a Suely Ferreira
Gonçalves, RG 13.787.793-6, CPF 067.985.268-96, matrícula
815037, Auxiliar de Apoio, autárquico, 90 dias de licença-prêmio
para gozo oportuno, nos termos do que dispõe a LC 1048 de 10,
publicada no DOE de 11-6-2008, alterada pelo inciso II do artigo
210 da L.C. 1.361/2021, referentes aos períodos aquisitivos
abaixo discriminados:
PERÍODO TOTAL DE DIAS PRAZO PARA FRUIÇÃO
De 26-1-2016 a 27-5-2020 complementando
pelo período de 1-1-2022 a 29-8-2022
90 Indeterminado
CEETEPS-PRC-2022/38440)
DECLARANDO
que nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar
nº 1001, de 24, publicada no DOE de 25-11-06, combinado
com a Lei Complementar nº 1044/2008 e alterados pela Lei
Complementar nº 1148/2011 e Lei Complementar nº 1240/2014,
fica incorporado ao salário de MARCEL DE ARAUJO BISTAFA,
RG 25.369.369-X, CPF 153.481.298-95, matrícula 39372, 03/10,
sendo 1/10 a partir de 30-8-2016, 1/10 a partir de 19-9-2017 e
1/10 a partir de 13-10-2018, da Gratificação de Representação,
correspondente ao emprego público em confiança de Assistente
Técnico Administrativo I, e de conformidade com o Quadro
Declaratório nº 001/2022, expedido em 5-5-2022.(CEETEPS-
-PRC-2021/14093)
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar nº 1.044,
de 13, publicada no DOE de 14-5-08, o (a) servidor (a): MARCEL
DE ARAUJO BISTAFA, RG 25.369.369-X, CPF 153.481.298-95,
matrícula 39372, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus a
partir de 24-8-2014, a incorporação de 02/10, da Gratificação de
Função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar,
correspondendo a 2,98 horas semanais, de acordo com o quadro
nº 01/2019, expedido em 5-5-2022.(CEETEPS-PRC-2021/14093)
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 1.044,
de 13, publicado no DOE de 14-5-2008, a servidora SUZIMARA
REGINA BATISTA RIZZO, RG 40533288-9, CPF 223077998-26,
matricula 26461, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz
jus com blocos completados até 12/11/2019, a incorporação
de 05/10 da gratificação de função de que trata o artigo 30
da mesma Lei Complementar, correspondente a 16,49 horas
semanais, de acordo com o quadro n° 1/2022, expedido em
6-7-2022 com efeitos financeiros a partir de 1-2-2022.(CEETEPS-
-PRC-2022/03088)
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n°
1.044, de 13, publicado no DOE de 14-5-2008, a servidora
MARIA DO CARMO FERREIRA LIMA, RG 18.835.416-5, CPF
128.065.348-52,matrícula 28048, Professor de Ensino Superior,
faz jus com blocos completados até 12/11/2019, a incorporação
de 03/10 da gratificação de função de que trata o artigo 30
da mesma Lei Complementar, correspondente a 9,89 horas
semanais, de acordo com o quadro n° 02/2022, expedido
em 8-2-2023, com efeitos financeiros a partir de 2-2-2022.
(CEETEPS-PRC-2022/03377)
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 1.044,
de 13, publicado no DOE de 14-5-2008, o servidor JOSÉ LUIZ
ANTUNES DE ALMEIDA, RG 6047072-0, CPF 307879809-78,
matricula 30154, Professor de Ensino Superior, a incorporação
de 9/10 da gratificação de função de que trata o artigo 30
da mesma Lei Complementar, correspondente a 33,93 horas
semanais, de acordo com o quadro n° 1/2023, expedido em
10-2-2023, a partir de 27-7-2022.(CEETEPS-PRC-2022/29903)
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Despachos do Reitor, de 12/02/2023
Autorizando:
a partir de 23/02/2023, MARIA DA GLORIA SILVA, Código
Pessoal 2425453, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 30/09/2009 a 29/09/2014, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 17/11/2016; Proc.
USP 89.1.82.14.7;
nos termos do artigo 40, inciso XI, da Resolução 7271/16,
FERNANDO FERREIRA, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, e
Presidente de Comissão de Pós-Graduação (FMVZ), a afastar-se
até 31/12/2023, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, com ressarcimento, para exercer a função
de Coordenador Geral da Coordenação-Geral de Prevenção e
Vigilância em Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agrope-
cuária do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Brasília - DF (Parecer CERT 41/2023); Proc. USP 98.1.399.10.7;
nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7271/16,
ANA PAULA TAVARES MAGALHÃES TACCONI, Professor Asso-
ciado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Faculdade de Filosofia,
Letras e Ciências Humanas, e Assessor Técnico de Gabinete
(PRPI), junto à Reitoria, a afastar-se por 6 dias, no período de
14/02/2023 a 19/02/2023, sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens do cargo, para participar com apresentação
de trabalho em evento na "Queen's University" - Canadá; Proc.
USP 05.1.5034.8.2.
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despacho do Vice-Presidente da CERT em exercício, de
10/02/2023
Alterando o prazo e o período do afastamento de LOUREN-
ÇO SBRAGIA NETO, autorizado pela CERT no Parecer 1704/2022,
com publicação levada a efeito no DOE em 26/11/2022, de
"360 dias, no período de 12/01/2023 a 06/01/2024" para "363
dias, no período de 13/02/2023 a 10/02/2024" (Parecer CERT
50/2023); Proc. USP 2009.1.2558.17.3.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 10/02/2023
Autorizando, a partir de 01/03/2023, FLÁVIA DA CUNHA
BASTOS, 994924, Prof Associado, a gozar 75 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 06/08/2011 a
04/08/2016, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 12/08/2016; Proc USP 98.1.16914.01.4;
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
Apostila do Diretor, de 06-02-2023
Declarando, no título de 12-05-2022, publicado no D.O.
de 13-05-2022, em nome de Tauani Zampieri Cardoso, que a
interessada passou a assinar-se TAUANI ZAMPIERI FERMINO,
conforme Mandado de Averbação de fls. 135; Proc. USP nº
19.1.954.22.5.
das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1240, de 22,
publicada no D.O. de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos
Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau
"A" da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de
que trata o Anexo II, a que se refere o inciso II do artigo 25-A da
Lei Complementar 1044/2008, acrescido pelo inciso I do artigo
2º da Lei Complementar 1240/2014, pertencente à Escola Téc-
nica Estadual Bento Carlos Botelho do Amaral, em Guariba-SP.
A partir de 15 de Fevereiro de 2023, THIAGO PAULA SILVA
DE AZEVEDO, RG 4214206, CPF 771536342-15, para preencher
o emprego público permanente de Professor de Ensino Superior,
criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei
Complementar 1.044, de 13, publicada no D.O. de 14-05-2008,
enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitó-
rias da Lei Complementar 1240, de 22, publicada no D.O. de
23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes
Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A" da Escala Sala-
rial - Professor de Ensino Superior, de que trata o Anexo II, a
que se refere o inciso II do artigo 25-A da Lei Complementar
1044/2008, acrescido pelo inciso I do artigo 2º da Lei Comple-
mentar 1240/2014, pertencente à Faculdade de Tecnologia de
Itaquera Prof Miguel Reale, em São Paulo-SP.
A partir de 15 de Fevereiro de 2023, JOSE CARLOS MARTINS
JUNIOR, RG 11753265-4, CPF 055066058-54, para preencher o
emprego público permanente de Professor de Ensino Superior,
criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei
Complementar 1.044, de 13, publicada no D.O. de 14-05-2008,
enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitó-
rias da Lei Complementar 1240, de 22, publicada no D.O. de
23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes
Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A" da Escala Sala-
rial - Professor de Ensino Superior, de que trata o Anexo II, a
que se refere o inciso II do artigo 25-A da Lei Complementar
1044/2008, acrescido pelo inciso I do artigo 2º da Lei Comple-
mentar 1240/2014, pertencente à Faculdade de Tecnologia de
Campinas, em Campinas-SP.
A partir de 16 de Fevereiro de 2023, JAQUELINE FERREIRA
DOMENCIANO, RG 35219302/5, CPF 057019586-12, para pre-
encher o emprego público permanente de Professor de Ensino
Superior, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39
da Lei Complementar 1.044, de 13, publicada no D.O. de 14-05-
2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições
Transitórias da Lei Complementar 1240, de 22, publicada no
D.O. de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Perma-
nentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A" da Escala
Salarial - Professor de Ensino Superior, de que trata o Anexo II,
a que se refere o inciso II do artigo 25-A da Lei Complementar
1044/2008, acrescido pelo inciso I do artigo 2º da Lei Comple-
mentar 1240/2014, pertencente à Faculdade de Tecnologia de
Mococa, em Mococa-SP.
A partir de 16 de Fevereiro de 2023, PAULA TOLEDO PALO-
MINO, RG 332192556, CPF 221590908-08, para preencher o
emprego público permanente de Professor de Ensino Superior,
criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei
Complementar 1.044, de 13, publicada no D.O. de 14-05-2008,
enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitó-
rias da Lei Complementar 1240, de 22, publicada no D.O. de
23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes
Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A" da Escala Sala-
rial - Professor de Ensino Superior, de que trata o Anexo II, a
que se refere o inciso II do artigo 25-A da Lei Complementar
1044/2008, acrescido pelo inciso I do artigo 2º da Lei Comple-
mentar 1240/2014, pertencente à Faculdade de Tecnologia Luiz
Marchesan , em MATÃO-SP.
A partir de 17 de Fevereiro de 2023, FABRICIO DOMINGUES
ANTONIO, RG 415136453, CPF 308031128-07, para preencher a
função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado,
na Faculdade de Tecnologia Taquaritinga, em Taquaritinga-SP.
TORNANDO SEM EFEITO
a Portaria de 03, publicada no DOE de 04/02/2023, que
admitiu MARIANA ANSCHAU, RG 442204875, CPF 328015448-
09, para preencher a função de Professor de Ensino Médio e
Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual
Professor Carmelino Corrêa Junior em Franca-SP.
DISPENSANDO
a partir de 1-2-2023, sem justa causa pelo empregado,
Alvaro Wicher Neto, RG. 450042868, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de
Tecnologia de Catanduva, em Catanduva.
a partir de 4-2-2023, sem justa causa pelo empregado,
Carlos Roberto Shinkado Junior, RG. 279354769, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual Sebastiana Augusta de Moraes, em
Andradina.
a partir de 7-2-2023, sem justa causa pelo empregado,
Andre Ricardo Constancio, RG. 251292162, do emprego público
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Philadelpho Gouvea Netto, em São José do Rio Preto.
a partir de 10-2-2023, sem justa causa pelo empregado,
Decio Ferreira Forni, RG. 18.012.8589, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de
Tecnologia de Mogi das Cruzes, em Mogi das Cruzes.
a partir de 11-2-2023, sem justa causa pelo empregado,
Daniela Bianchi da Silva, RG. 487138119, admitido para exercer
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na
Escola Técnica Estadual José Martiniano da Silva, em Ribeirão
Preto.
a partir de 11-2-2023, sem justa causa pelo empregado,
Rafaela Vareda Goffredo Santini, RG. 465254366, admitido
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
lotado na Escola Técnica Estadual José Martiniano da Silva, em
Ribeirão Preto.
a partir de 11-2-2023, sem justa causa pelo empregado,
Simone dos Santos Pereira, RG. 226403506, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na
Faculdade de Tecnologia de São Sebastião, em São Sebastião.
a partir de 11-2-2023, sem justa causa pelo empregado, Fre-
derico Galdino, RG. 294175532, admitido para exercer a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Joaquim Ferreira do Amaral, em Jaú.
a partir de 11-2-2023, sem justa causa pelo empregado,
Geovana Pereira Paz Landim, RG. 396074765, do emprego
público de Assessor Administrativo, lotado na Faculdade de
Tecnologia Professor José Camargo, em Jales.
a partir de 14-2-2023, sem justa causa pelo empregado,
Diego Rasteiro Ramires Fonseca, RG. 338826737, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual Professor Eudécio Luiz Vicente, em
Adamantina.
a partir de 14-2-2023, sem justa causa pelo empregado,
Leandro Oliveira Feitosa, RG. 469125378, admitido para exercer
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na
Escola Técnica Estadual de Porto Feliz, em Porto Feliz.
a partir de 14-2-2023, sem justa causa pelo empregado,
Jakeline Silva de Araujo Campos, RG. 5129174, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual Pedro Ferreira Alves, em Mogi Mirim.
a partir de 17-2-2023, por término de contrato, Risleide
Lucia dos Santos, RG. 144098635, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade
de Tecnologia Professor Jessen Vidal, em São José dos Campos.
a partir de 1-3-2023, por término de contrato, Thiago Talon
de Oliveira Carreira, RG. 402405134, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Amim Jundi, em Osvaldo Cruz.
a partir de 1-3-2023, por término de contrato, Cesar Augus-
to Pinheiro Vitor, RG. 407506913, admitido para exercer a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Amim Jundi, em Osvaldo Cruz.
Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que
trata o Anexo II, a que se refere o inciso II do artigo 25-A da Lei
Complementar 1044/2008, acrescido pelo inciso I do artigo 2º
da Lei Complementar 1240/2014, pertencente à Escola Técnica
Estadual Profa Helcy Moreira Martins Aguiar, em Cafelândia-SP.
A partir de 15 de Fevereiro de 2023, WAGNER DA SILVA,
RG 36828788-9, CPF 311718668-95, para preencher o emprego
público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico,
criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei
Complementar 1.044, de 13, publicada no D.O. de 14-05-2008,
enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitó-
rias da Lei Complementar 1240, de 22, publicada no D.O. de
23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes
Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A" da Escala Salarial
- Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo II,
a que se refere o inciso II do artigo 25-A da Lei Complementar
1044/2008, acrescido pelo inciso I do artigo 2º da Lei Comple-
mentar 1240/2014, pertencente à Escola Técnica Estadual Profa
Helcy Moreira Martins Aguiar, em Cafelândia-SP.
A partir de 15 de Fevereiro de 2023, SERGIO LUIZ DE MELO,
RG 396763674, CPF 406882878-40, para preencher o emprego
público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico,
criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei
Complementar 1.044, de 13, publicada no D.O. de 14-05-2008,
enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitó-
rias da Lei Complementar 1240, de 22, publicada no D.O. de
23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes
Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A" da Escala Salarial
- Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo II,
a que se refere o inciso II do artigo 25-A da Lei Complementar
1044/2008, acrescido pelo inciso I do artigo 2º da Lei Com-
plementar 1240/2014, pertencente à Escola Técnica Estadual
Professor Luiz Pires Barbosa, em Cândido Mota-SP.
A partir de 15 de Fevereiro de 2023, MARIA EDUARDA
AVELAR PIMENTA, RG 485945721, CPF 408703968-46, para
preencher o emprego público permanente de Professor de Ensi-
no Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do
artigo 39 da Lei Complementar 1.044, de 13, publicada no D.O.
de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Dispo-
sições Transitórias da Lei Complementar 1240, de 22, publicada
no D.O. de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos
Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A" da
Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que
trata o Anexo II, a que se refere o inciso II do artigo 25-A da Lei
Complementar 1044/2008, acrescido pelo inciso I do artigo 2º
da Lei Complementar 1240/2014, pertencente à Escola Técnica
Estadual Rosa Perrone Scavone, em Itatiba-SP.
A partir de 15 de Fevereiro de 2023, ADILSON DO NAS-
CIMENTO GOMES, RG 295017508, CPF 260518288-69, para
preencher o emprego público permanente de Professor de
Ensino Superior, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do
artigo 39 da Lei Complementar 1.044, de 13, publicada no
D.O. de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das
Disposições Transitórias da Lei Complementar 1240, de 22,
publicada no D.O. de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos
Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau
"A" da Escala Salarial - Professor de Ensino Superior, de que
trata o Anexo II, a que se refere o inciso II do artigo 25-A da Lei
Complementar 1044/2008, acrescido pelo inciso I do artigo 2º
da Lei Complementar 1240/2014, pertencente à Faculdade de
Tecnologia de Praia Grande, em Praia Grande-SP.
A partir de 15 de Fevereiro de 2023, DANIEL DIAS PERES,
RG 344964875, CPF 215453218-76, para preencher a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado,
na Escola Técnica Estadual Professora Maria Cristina Medeiros,
em Ribeirão Pires-SP.
A partir de 15 de Fevereiro de 2023, CAROLINE MARQUES
SERQUEIRA, RG 449681373, CPF 455611618-06, para preencher
o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio
e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo
39 da Lei Complementar 1.044, de 13, publicada no D.O. de
14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposi-
ções Transitórias da Lei Complementar 1240, de 22, publicada
no D.O. de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos
Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A" da
Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que
trata o Anexo II, a que se refere o inciso II do artigo 25-A da Lei
Complementar 1044/2008, acrescido pelo inciso I do artigo 2º
da Lei Complementar 1240/2014, pertencente à Escola Técnica
Estadual Professor Fausto Mazzola, em Avaré-SP.
A partir de 15 de Fevereiro de 2023, MAURI ANGELO
MARCHETTI JUNIOR, RG 496321547, CPF 444879428-88, para
preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por
prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Waldyr Duron
Junior, em Piraju-SP.
A partir de 15 de Fevereiro de 2023, MARCELO JOSE
SZEWCZYK, RG 114342349, CPF 073295168-21, para preencher
a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determina-
do, na Faculdade de Tecnologia Antonio Russo, em São Caetano
do Sul-SP.
A partir de 15 de Fevereiro de 2023, ALEX SANDERS MOREI-
RA ROSA, RG 409074986, CPF 339938848-92, para preencher o
emprego público permanente de Professor de Ensino Superior,
criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei
Complementar 1.044, de 13, publicada no D.O. de 14-05-2008,
enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitó-
rias da Lei Complementar 1240, de 22, publicada no D.O. de
23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes
Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A" da Escala Sala-
rial - Professor de Ensino Superior, de que trata o Anexo II, a
que se refere o inciso II do artigo 25-A da Lei Complementar
1044/2008, acrescido pelo inciso I do artigo 2º da Lei Com-
plementar 1240/2014, pertencente à Faculdade de Tecnologia
Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, em Bragança Paulista-SP.
A partir de 15 de Fevereiro de 2023, THIAGO DE LUCA SANT
ANA RIBEIRO, RG 35633302-4, CPF 214416818-09, para pre-
encher o emprego público permanente de Professor de Ensino
Superior, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39
da Lei Complementar 1.044, de 13, publicada no D.O. de 14-05-
2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições
Transitórias da Lei Complementar 1240, de 22, publicada no
D.O. de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Perma-
nentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A" da Escala
Salarial - Professor de Ensino Superior, de que trata o Anexo II,
a que se refere o inciso II do artigo 25-A da Lei Complementar
1044/2008, acrescido pelo inciso I do artigo 2º da Lei Com-
plementar 1240/2014, pertencente à Faculdade de Tecnologia
Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, em Bragança Paulista-SP.
A partir de 15 de Fevereiro de 2023, ANA PAULA NASCI-
MENTO NEVES QUINTINO, RG 30932837-6, CPF 306304168-85,
para preencher a função de Professor de Ensino Superior, por
prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia de Bauru, em
Bauru-SP.
A partir de 15 de Fevereiro de 2023, RICARDO ZANNI
MENDES DA SILVEIRA, RG 32185951-0, CPF 312123228-27,
para preencher a função de Professor de Ensino Superior, por
prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia de Bauru, em
Bauru-SP.
A partir de 15 de Fevereiro de 2023, GUILHERME ALVES
PIRES DE SOUZA, RG 49410985-3, CPF 404856388-27, para
preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual de Poá, em
Poá-SP.
A partir de 15 de Fevereiro de 2023, BIANCA DE MELO
SILVEIRA DOS SANTOS, RG 48293251X, CPF 400637068-73,
para preencher o emprego público permanente de Professor de
Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso
II do artigo 39 da Lei Complementar 1.044, de 13, publicada
no D.O. de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 13-2-2023
O Diretor da ETEC PROFESSOR MÁRIO ANTÔNIO VERZA,
em PALMITAL - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 01/2023. José Otávio Valério Tizatto, RG.
57.996.338-X, como Professor de Educação Básica II (PEB II), da
Secretaria de Educação e Cultura do Município de Palmital/SP,
na EMEF Maria Eulalia Vieira Scalla, em Palmital, e Professor de
Ensino Médio e Técnico nesta Unidade, considera acumulação
legal.
A Diretora da ETEC de Itararé, em Itararé - São Paulo, com
base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88,
de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do
Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 003/2023. Isadora Nages Veiga Gusmão,
RG. 55.028.690-1, como Professora, do Colégio Estadual “Pro-
fessor Erasmo Braga”, em Sengés/PR, da Secretaria de Estado da
Educação e do Esporte (SEED) do Paraná e Professor de Ensino
Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
A Diretora da ETEC de Itararé, em Itararé - São Paulo, com
base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88,
de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do
Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 004/2023. Karoline Rodrigues de Faria
Iglesias, RG. 49.653.254-6, como Professor, do Colégio Estadual
“Professor Erasmo Braga”, em Sengés/PR, da Secretaria de
Estado da Educação e do Esporte (SEED) do Paraná e Professor
de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Rosa Perrone Scavone,
em Itatiba - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 01/2023. ALINE CRISTINA NAGATOMO, RG.
43.075.371-8, como Professor de Educação Básica II, da Escola
Estadual Zulmiro Alves de Siqueira, em Jarinu/SP, da Secretaria
de Estado da Educação e Professor de Ensino Médio e Técnico
nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Etec de São Sebastião, em São Sebastião - São
Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superinten-
dente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com
o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato
Decisório:
Ato Decisório nº 01/2023. Raquel Andrade Luciano, RG.
16.841.987-7, como Professor de Educação Básica II, da E.M
Edileusa Brasil Soares de Souza, da Prefeitura Municipal de São
Sebastião, em São Sebastião, e Professor de Ensino Médio e
Técnico nesta Unidade, considera acumulação legal
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 13-2-2023
DESIGNANDO
a partir de 01/02/2023, DOUGLAS HAMILTON DE OLIVEIRA,
R.G. 15.572.763-1, CPF 064.601.258-48, Professor de Ensino
Superior, para responder como Diretor de Divisão da Divisão de
Informática da Assessoria de Desenvolvimento e Planejamento,
da Administração Central do Centro Estadual de Educação Tec-
nológica Paula Souza, fazendo jus à Gratificação de Representa-
ção a que alude o artigo 32-A da Lei Complementar 1044/2008,
acrescido pelo inciso II do artigo 2º da Lei Complementar
1240/2014, ficando cessados os efeitos da Portaria CEETEPS/
URH-GDS Nº 6631, de 20 de dezembro de 2022, a partir da
mesma data.
ADMITINDO
A partir de 13 de Fevereiro de 2023, TALITA MOREIRA, RG
497484729-9, CPF 415995298-40, para preencher a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na
Escola Técnica Estadual Benedito Storani, em Jundiaí-SP.
A partir de 13 de Fevereiro de 2023, LARISSA MAYARA
MAGON, RG 45.431.442-5, CPF 456811258-31, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual Joaquim Ferreira do
Amaral, em Jaú-SP.
A partir de 13 de Fevereiro de 2023, SANDRA TRABUCCO
VALENZUELA, RG 8537843-4, CPF 117055928-05, para pre-
encher o emprego público permanente de Professor de Ensino
Superior, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39
da Lei Complementar 1.044, de 13, publicada no D.O. de 14-05-
2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições
Transitórias da Lei Complementar 1240, de 22, publicada no
D.O. de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Perma-
nentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A" da Escala
Salarial - Professor de Ensino Superior, de que trata o Anexo II,
a que se refere o inciso II do artigo 25-A da Lei Complementar
1044/2008, acrescido pelo inciso I do artigo 2º da Lei Comple-
mentar 1240/2014, pertencente à Faculdade de Tecnologia de
Carapicuíba, em Carapicuiba-SP.
A partir de 13 de Fevereiro de 2023, BIANCA HENRIQUE
GABRIEL, RG 53364338-7, CPF 468895308-96, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual Professor Idio Zucchi,
em Bebedouro-SP.
A partir de 13 de Fevereiro de 2023, PAULO ANTONIO
ROSSINO CAMPOS, RG 220279056, CPF 303262988-86, para
preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por
prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Professor Idio
Zucchi, em Bebedouro-SP.
A partir de 15 de Fevereiro de 2023, GABRIEL DE CARVA-
LHO, RG 40887876-9, CPF 365480758-54, para preencher o
emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e
Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39
da Lei Complementar 1.044, de 13, publicada no D.O. de 14-05-
2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Tran-
sitórias da Lei Complementar 1240, de 22, publicada no D.O. de
23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes
Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A" da Escala Salarial
- Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo II,
a que se refere o inciso II do artigo 25-A da Lei Complementar
1044/2008, acrescido pelo inciso I do artigo 2º da Lei Comple-
mentar 1240/2014, pertencente à Escola Técnica Estadual Prof.
Armando Bayeux Silva, em Rio Claro-SP.
A partir de 15 de Fevereiro de 2023, MARIO LUIS DA SILVA,
RG 175633083, CPF 082423858-31, para preencher a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado,
na Escola Técnica Estadual Professor Basilides de Godoy, em
São Paulo-SP.
A partir de 15 de Fevereiro de 2023, SIMONE MARTINS
MENDES SOARES, RG 285171719, CPF 259343138-51, para
preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Professor
Basilides de Godoy, em São Paulo-SP.
A partir de 15 de Fevereiro de 2023, PAULO FERNANDO
BARCELOS BORGES, RG 602730685, CPF 357456668-97, para
preencher o emprego público permanente de Professor de Ensi-
no Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do
artigo 39 da Lei Complementar 1.044, de 13, publicada no D.O.
de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Dispo-
sições Transitórias da Lei Complementar 1240, de 22, publicada
no D.O. de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos
Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A" da
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 às 05:04:29
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