Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 07 Abril 2023 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
sexta-feira, 7 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (70) – 81
INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS
Portaria do Diretor
De 04/04/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar
1048/08, aos indicados abaixo, lotados no Instituto de Físi-
ca de São Carlos, licença-prêmio para gozo (Proc. USP nº:
13.1.1420.76.8):
Cleber Renato Mendonça, Professor Titular, ref. MS-6, RDIDP,
90 dias, referentes ao período de 11-8-2016 a 27-5-2020 com-
plementado com o período de 1-1-2022 a 16-3-2023 (período
interrompido face a aplicação da LC 173/20).
Luis Gustavo Marcassa, Professor Titular, ref. MS-6, RDIDP,
90 dias, referentes ao período de 20-7-2016 a 27-5-2020 com-
plementado com o período de 1-1-2022 a 22-2-2023 (período
interrompido face a aplicação da LC 173/20).
Miled Hassan Youssef Moussa, Professor Associado, ref.
MS-5, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 30-7-2016 a
27-5-2020 complementado com o período de 1-1-2022 a 4-3-
2023 (período interrompido face a aplicação da LC 173/20).
Igor Polikarpov, Professor Titular, ref. MS-6, RDIDP, 90 dias,
referentes ao período de 4-8-2016 a 27-5-2020 complementado
com o período de 1-1-2022 a 9-3-2023 (período interrompido
face a aplicação da LC 173/20).
Andréa Simone Stucchi de Camargo Alvarez Bernardez,
Professor Associado, ref. MS-5, RDIDP, 90 dias, referentes ao
período de 31-7-2016 a 27-5-2020 complementado com o
período de 1-1-2022 a 5-3-2023 (período interrompido face a
aplicação da LC 173/20).
Valtencir Zucolotto, Professor Titular, ref. MS-6, RDIDP, 90
dias, referentes ao período de 31-7-2016 a 27-5-2020 com-
plementado com o período de 1-1-2022 a 5-3-2023 (período
interrompido face a aplicação da LC 173/20).
Otavio Henrique Thiemann, Professor Associado, ref. MS-5,
RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 3-7-2016 a 27-5-2020
complementado com o período de 1-1-2022 a 5-2-2023 (período
interrompido face a aplicação da LC 173/20).
Adriano Defini Andricopulo, Professor Titular, ref. MS-6,
RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 31-7-2016 a 27-5-2020
complementado com o período de 1-1-2022 a 5-3-2023 (período
interrompido face a aplicação da LC 173/20).
DEPARTAMENTO DE FÍSICA E CIÊNCIA DOS MATERIAIS
Despachos do Chefe de Departamento
De 06/04/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Luis Gustavo Marcassa, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Inst de Física de São Carlos, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no
período de 02/06/2023 a 10/06/2023, para participar, com apre-
sentação de trabalhos, da conferência "54st Annual Meeting of
the Division of Atomic Molecular and Optical Physics / American
Physical Society" junto a(o) American Physical Society. Spokane-
-WA - Estados Unidos da América; Proc. USP 12.1.1189.76.3.
Universidade Estadual
Paulista
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARAÇATUBA
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Divisão Técnica Administrativa
Portarias da Divisão Técnica Administrativa, de 04/04/2023
Autorizando, licença-prêmio para gozo, aos servidores abai-
xo relacionados, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Parcela - Proc.
FOA Nº/Ano
José Roberto Vendrame - 20.575.672 - 15 - 25/07/2001 a
23/07/2006 - quarta - 01409/2006;
Maria José Hitomi Nagata - 16.675.261 - 15 - 10/10/1989 a
08/10/1994 - última - 1544/1994.
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
Portaria do Diretor, de 06/04/2023.
APLICANDO, nos termos do Parecer CPA nº 325/2023, o
Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP,
a que se refere à Resolução UNESP 85/1999, regulamentada
pela Portaria UNESP 06/2000, a LIZA MARGARETH MEDEIROS
DE CARVALHO SOUSA, RG. nº 39.352.248-9-SSP/SP, do Departa-
mento de Produção e Saúde Animal da Faculdade de Medicina
Veterinária do Câmpus de Araçatuba. O servidor mencionado no
artigo anterior ingressa no RDIDP em estágio probatório de, no
mínimo, 03 anos. As despesas decorrentes com a execução desta
portaria correrão pelas verbas próprias do orçamento vigente.
Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
(Processo ARAC/FMV 122/2023).
Portaria do Diretor, de 06/04/2023.
NOMEANDO, LIZA MARGARETH MEDEIROS DE CARVALHO
SOUSA, RG. nº 39.352.248-9-SSP/SP, em decorrência de habili-
tação em concurso público de títulos e provas, classificada em
1º lugar, Edital 27/2022-STGP-FMVA, autorizado pelo Despacho
nº 194/2022-RUNESP de 10/03/2022, publicado no DOE de
11/03/2022, CONTAD nº 131, homologado pela Congregação
da Faculdade em 28/02/2023, conforme publicação no DOE de
01/03/2023, para, nos termos do inciso III do artigo 13 da Lei
10.261/68, prover o cargo de Professor Assistente, da PP do
QDUNESP, referência “MS-2”, para provimento de 01 cargo de
Professor Assistente, registrado sob o n. 334, vaga de 1º provi-
mento, criado pela Lei Complementar 902-2001, com lotação no
Departamento de Produção e Saúde Animal, na área de conhe-
cimento de Morfologia, com a titulação mínima de Doutor, em
Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP,
aplicado pela Portaria UNESP de 06/04/2023, publicada no DOE
de 07/04/2023. As despesas decorrentes com a execução da
presente portaria correrão pelas verbas próprias do orçamento
vigente. (Processo ARAC/FMV 122/2023).
Divisão Técnica Administrativa
CÂMPUS DE ARAÇATUBA
Faculdade de Medicina Veterinária
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 06/04/2023
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMVA
Luís Antônio Rigon - 19.183.650-3 - 15 - 05/11/2003 a
02/11/2008 - 28/08/2014 - 29/08/2014 - 01033-2013
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS
Extrato de Contrato de Trabalho de 3-4-2023:
Empregador: UNESP – Faculdade de Ciências e Letras/
Câmpus de Araraquara.
Regime de Trabalho: 12 horas semanais de trabalho.
Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar.
Prazo e vigência: Determinado, durante o período relativo
ao ano letivo de 2023, e pelo prazo máximo de 10 (dez) meses,
podendo ser rescindido por quaisquer das partes, antes de seu
término normal, com a observância do disposto no artigo 481 da
CLT. Autorização: Despacho: 622-2022-RUNESP.
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS
Apostila do Diretor, de 05-04-2023.
Declarando, no Termo de Contrato publicado no D.O. de
25/01/2001, em nome de Jose Roberto Visconde de Souza, que
o interessado passou a assinar-se JOSE ROBERTO VARCONTI DE
SOUZA, conforme certidão de fls. 51. Proc. USP 00.1.02448.08.6.
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 05/04/2023
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, Daniela Cristina Carvalho de Abreu, Prof Associado,
ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib
Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens
do cargo, no período de 30/05/2023 a 09/06/2023, para
Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apre-
sentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração,
tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o)
Dubai International Airport, para Participação no World Phy-
siotherapy Congress 2023 - Dubai-ED - Emirados Árabes Unidos;
Proc. USP 07.1.643.17.1
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, Marisa de Cássia Registro Fonseca, Prof Associado,
ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib
Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 08/05/2023 a
14/05/2023, para Participação em evento científico ou cultural,
com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso
de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência
junto a(o)
International Federation of Societies for Hand Therapy,
para participação no XXVIII FESSH & EFSHT Meeting em Rimini,
Itália de 10 a 13 de maio 2023 - Rimini-RE - Itália; Proc. USP
10.1.412.17.3
DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 03/04/2023
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Minna Moreira Dias Romano, Prof Doutor, ref.
MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib Preto,
a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo,
no período de 08/05/2023 a 13/05/2023, para Participação
em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Universitat Oberta
de Catalunya, para EuroEchoImaging 2023 - Barcelona-CT -
Espanha; Proc. USP 14.1.507.17.8
INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO
Despacho do Diretor,
de 06/04/2023
Autorizando, a partir de 10/04/2023, Akemi Ino, 2084280,
Prof Associado, a gozar 75 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 30/09/2008 a 29/09/2013, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 02/11/2013; Proc
USP 91.1.00398.18.0.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 05/04/2023
Autorizando, a partir de 17/04/2023, Alda Maria Backx
Noronha Madeira, 2085430, Prof Doutor, a gozar 90 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/03/2009 a
03/03/2014, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 13/05/2014; Proc USP 99.1.00747.10.6;
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
DEPARTAMENTO DE IMUNOLOGIA
Despachos do Chefe de Departamento de 05/04/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Denise Morais da Fonseca, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Inst de Ciências Biomédicas, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 16/04/2023 a 21/04/2023, para Participação
em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Wellcome Trust,
para Participação como palestrante do evento "Accelerating
microbiome research to improve child health in low & middlein-
come countries" que ocorrerá no Wellcome Genome Campus,
UK em 17 e 18 de abril de 2023. - Cambridge-CB - Inglaterra;
Proc. USP 18.1.852.42.1 ;
INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE
COMPUTAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA APLICADA E ESTATÍS-
TICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 06/04/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
Leandro Franco de Souza, Professor Associado, ref. MS-5,
em RDIDP, lotado no Instituto de Ciências Matemáticas e
Computação, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens do cargo, no período de 16/04/2023 a
01/05/2023, para realizar visita para Visita ao Professor Daniel
Rodriguez junto a(o) Universidad Politécnica de Madrid, e par-
ticipação do congresso COMPUTATIONAL FLUIDS CONFERENCE
(CFC) em Cannes, França. - Madrid-MD - Espanha; Proc. USP
04.1.564.55.4.
GABINETE DO DIRETOR
Portaria do Diretor,
De 04/04/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar
1048/08, aos indicados abaixo, lotados no Instituto de Ciências
Matemáticas e de Computação, licença-prêmio para gozo (Proc.
USP nº: 22.1.00708.55.4):
Solange Oliveira Rezende, Professor Associado, ref. MS-5,
RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 27-7-2016 a 27-5-2020
complementado com o período de 1-1-2022 a 1-3-2023 (período
interrompido face a aplicação da LC 173/20).
Marcelo Garcia Manzato, Professor Associado, ref. MS-5,
RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 24-7-2016 a 27-5-2020
complementado com o período de 1-1-2022 a 26-2-2023 (perío-
do interrompido face a aplicação da LC 173/20).
INSTITUTO DE FÍSICA
Portaria do Diretor, de 04/04/2023.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar
1048/08, ao indicado abaixo, lotado no Instituto de Física,
licença-prêmio para gozo (Processo USP nº: 17.1.01108.43.1):
MARCOS VINICIUS BORGES TEIXEIRA LIMA, Professor
Doutor, ref. MS-3, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de
22/02/2016 a 27/05/2020 complementado com o período de
01/01/2022 a 25/09/2022 (período interrompido face a aplicação
da LC 173/20).
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Despachos do Diretor Geral, de 04/04/2023
Concedendo, nos termos da Lei 6.043/61, a SIDNEY JULIO
DE FARIA E SOUSA, Professor Associado 3, lotado na FMRP, o 1º
quinquênio a título de adicional por tempo de serviço a contar
de 08/06/1985, e nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual promulgada em 05/10/1989, o 2º quinquênio a contar
de 07/06/1990, o 3º quinquênio a contar de 06/06/1995, o 4º
quinquênio a contar de 04/06/2000, o 5º quinquênio a contar
de 18/06/2005, o 6º quinquênio a contar de 17/06/2010, o 7º
quinquênio a contar de 16/06/2015 e o 8º quinquênio a contar
de 18/01/2022, ficando modificados os despachos anteriores;
Proc. USP 82.1.28054.1.0;
Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Consti-
tuição Estadual promulgada em 05/10/1989, a sexta-parte dos
vencimentos, a contar de 04/06/2000, a SIDNEY JULIO DE FARIA
E SOUSA, Professor Associado, Referência MS-5, PG-QDUSP, em
RTC, lotado na FMRP; Proc. USP 82.1.28054.1.0.
PROCURADORIA GERAL
Retificação do D.O. de 31/03/2023 - Na Portaria do Procura-
dor Geral em nome de RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS, leia-se
o período aquisitivo correto: "de 28/05/2015 a 25/05/2020".
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
LAZER E TURISMO
Despachos do Coordenador de Cursos de Graduação, de
05/04/2023.
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
JULIANA PEDRESCHI RODRIGUES, Professor Doutor, ref. MS-3,
em RDIDP, lotada na Escola de Artes, Ciências e Humanidades, a
afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
do cargo, no período de 22/04/2023 a 17/05/2023, para realiza-
ção de palestras e participação em reuniões junto a Universidad
de la Laguna, na Espanha; Processo USP 13.5.00079.86.5
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DA USP
Portaria do Diretor
De: 06/04/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar
1048/08, à indicada abaixo, lotada na Escola de Educação
Física e Esporte, licença-prêmio para gozo (Proc. USP nº
18.1.00391.39.4):
Flávia da Cunha Bastos, Professor Associado, ref. MS-5,
RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 5-8-2016 a 27-5-2020
complementado com o período de 1-1-2022 a 10-3-2023 (perío-
do interrompido face a aplicação da LC 173/20).
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
Portaria do Diretor
De 04/04/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar
1048/08, aos indicados abaixo, lotados na Escola de Enge-
nharia de São Carlos, licença prêmio para gozo (Proc. USP nº:
19.1.697.18.4):
Fabio Muller Guerrini, Professor Titular, ref. MS-6, RDIDP,
90 dias, referentes ao período de 28-7-2016 a 27-5-2020 com-
plementado com o período de 1-1-2022 a 2-3-2023 (período
interrompido face a aplicação da LC 173/20).
Paulo Celso Greco Junior, Professor Associado, ref. MS-5,
RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 31-7-2016 a 27-5-2020
complementado com o período de 1-1-2022 a 5-3-2023 (período
interrompido face a aplicação da LC 173/20).
Marcelo Aparecido Chinelatto, Professor Doutor, ref. MS-3,
RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 1-8-2016 a 27-5-2020
complementado com o período de 1-1-2022 a 6-3-2023 (período
interrompido face a aplicação da LC 173/20).
Volnei Tita, Professor Associado, ref. MS-5, RDIDP, 90 dias,
referentes ao período de 9-8-2016 a 27-5-2020 complementado
com o período de 1-1-2022 a 14-3-2023 (período interrompido
face a aplicação da LC 173/20).
Murilo Araujo Romero, Professor Titular, ref. MS-6, RDIDP,
90 dias, referentes ao período de 10-8-2016 a 27-5-2020 com-
plementado com o período de 1-1-2022 a 15-3-2023 (período
interrompido face a aplicação da LC 173/20).
Luciana Montanari, Professor Doutor, ref. MS-3, RDIDP, 90
dias, referentes ao período de 31-7-2016 a 27-5-2020 com-
plementado com o período de 1-1-2022 a 5-3-2023 (período
interrompido face a aplicação da LC 173/20).
Aquiles Elie Guimarães Kalatzis, Professor Associado, ref.
MS-5, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 31-7-2016 a
27-5-2020 complementado com o período de 1-1-2022 a 5-3-
2023 (período interrompido face a aplicação da LC 173/20).
Alessandro Roger Rodrigues, Professor Associado, ref. MS-5,
RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 4-7-2016 a 27-5-2020
complementado com o período de 1-1-2022 a 6-2-2023 (período
interrompido face a aplicação da LC 173/20).
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO,
CONTABILIDADE E ATUÁRIA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ATUÁRIA
Despachos do Chefe de Departamento, de 01/04/2023.
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
EDUARDO DA SILVA FLORES, Professor Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, lotado na Faculdade de Economia, Administração, Con-
tabilidade e Atuária, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, no período de 01/04/2023
a 08/04/2023, para participação nas reuniões do conselho
consultivo da Fundação IFRS, junto à “Association of Chartered
Certified Accountants”, em Londres-Inglaterra; Processo USP
18.1.00870.12.8.
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS
DE RIBEIRÃO PRETO
DIRETORIA
DESPACHOS DO DIRIGENTE DA UNIDADE, DE 05/04/2023
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, John Campbell McNamara, Prof Titular, ref. MS-6,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Fil Ciênc Let Rib Preto e Vice Dir
Un Ens, FFCLRP, Fac de Fil Ciênc Let Rib Preto, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 15/05/2023 a 28/05/2023, para Participação em
evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de traba-
lho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Victoria Uni-
versity of Wellington, para Participar como organizador, coorde-
nador e palestrante no Symposium on Crustacean Evolutionary
Physiology, dentro do 10th International Crustacean
Congress em Wellington, Nova Zelândia. - Wellington - Nova
Zelândia; Proc. USP 90.1.627.59.5
Resolução 5.934/11, assim discriminados: Vencimento da refe-
rência MS-5.3, calculado com base na Resolução CRUESP-01/22,
em RDIDP, nos termos do Decreto 28.319/88, acrescido das van-
tagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento
no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89 (adicional
por tempo de serviço - 8 quinquênios e sexta parte), cujos pro-
ventos, para fins de pagamento, não excederão o teto constitu-
cional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Fede-
ral/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que
incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/03, aplicando-
-se o redutor constitucional na importância correspondente ao
que exceder àquele valor; Proc. USP 82.1.28054.1.0;
De 06/04/2023
Nomeando:
nos termos do artigo 80 do Estatuto da Universidade de
São Paulo, ANDRÉ CARRARA MORANDINI para exercer o cargo
165590 de Professor Titular, Ref. MS-6, do QDUSP-PG, lotado no
Instituto de Biociências (Departamento de Zoologia), em Regime
de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, vago
em decorrência da aposentadoria de Miguel Trefaut Urbano
Rodrigues, ocorrida em 29/07/2020, sujeitando-se o interessado,
a partir do início do exercício, ao disposto nos artigos 2º e 3º
do Estatuto do Docente, aprovado pela Resolução 7.271/2016,
ficando, outrossim, a contar da data do exercício no cargo supra,
exonerado do cargo de Professor Doutor – Nível 2, Ref. MS-3,
deixando, por conseguinte, de integrar a categoria de Professor
Associado - Nível 3, Ref. MS-5, do mesmo Quadro, Parte, Regime
e Lotação, correndo a despesa pelas verbas próprias do orça-
mento vigente; Proc. USP 2009.1.191.41.8;
nos termos do artigo 77, parágrafo único, do Estatuto da
Universidade de São Paulo, os indicados abaixo para exercerem o
cargo de Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, em
Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP,
vago, criado pela Lei 11164/2002, autorizado pela Comissão de
Claros Docentes em 11/05/2022, sujeitando-se os interessados,
a partir do início do exercício, ao disposto nos artigos 2º e 3º
do Estatuto do Docente, aprovado pela Resolução 7.271/2016,
correndo a despesa pelas verbas próprias do orçamento vigente:
FERNANDA DE LOURDES SOUZA, lotado no Instituto de
Química de São Carlos (Departamento de Química e Física Mole-
cular), cargo 1020358, distribuído pela Portaria GR 7.742/2022;
Proc. USP 2023.1.134.75.3;
RAFAEL ALVES DE SOUZA RIBEIRO, lotado no Instituto de
Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (Departamento
de Astronomia), cargo 1007033, distribuído pela Portaria GR
7.731/2022; Proc. USP 2023.1.86.14.7.
Termos de Contratos
Contratante: Universidade de São Paulo
Com fundamento no ESU, em consonância com os termos
dos artigos 76, § 8º e 86 do EUSP, da Resolução 7.354/2017
(alterada pela Resolução 7.391/2017), da Resolução 8.362/2023,
e da Lei Complementar 1.093/2009, alterada pela Lei Com-
plementar 1.361/2021 (Art. 1º, § 1º, item 8, alínea "b"), os
indicados abaixo, nas condições infracitadas, em jornada de 12
horas semanais de trabalho, com exercício nas respectivas Uni-
dades, percebendo pelos cofres da autarquia, como retribuição
aos seus serviços, os salários correspondentes, de acordo com a
Resolução CRUESP 01/2022, vigorando os contratos até as datas
informadas, contados da data do exercício, com possibilidade de
prorrogações, desde que a soma dos períodos não ultrapasse o
prazo de três anos, sem prejuízo de suas rescisões a qualquer
tempo, sujeitando-se os contratados ao regime jurídico do
pessoal subordinado ao ESU, ao regime de remuneração estabe-
lecido pela Resolução CRUESP 01/2022, e vinculado ao Regime
Geral da Previdência Social (RGPS/INSS):
CARLA MOURA DE PAULO, na condição de Professor
Contratado III (Doutor), junto ao Curso de Gestão Ambiental,
com exercício na Escola de Artes, Ciências e Humanidades, claro
autorizado pela Comissão de Claros Docentes em 20/06/2022,
vigorando o contrato a partir da data do exercício e até
31/07/2023; Proc. USP 23.1.117.86.7;
CAETANO PATTA DA PORCIUNCULA E BARROS, na condição
de Professor Contratado III (Doutor), junto ao Curso de Gestão
de Políticas Públicas, com exercício na Escola de Artes, Ciências
e Humanidades, claro autorizado pela Comissão de Claros
Docentes em 20/06/2022, vigorando o contrato a partir da data
do exercício e até 31/07/2023; Proc. USP 23.1.109.86.4;
CORINA DE ALBUQUERQUE E SILVA, na condição de
Professor Contratado II (Mestre), junto ao Departamento de
Metodologia do Ensino e Educação Comparada, com exercício
na Faculdade de Educação, claro autorizado pela Comissão de
Claros Docentes em 20/12/2022, vigorando o contrato a partir
da data do exercício e até 31/12/2023; Proc. USP 23.1.141.48.2;
Com fundamento no ESU, em consonância com os termos
dos artigos 76, § 8º e 86 do EUSP, da Resolução 7.354/2017
(alterada pela Resolução 7.391/2017), da Resolução 8.362/2023,
e da Lei Complementar 1.093/2009, alterada pela Lei Comple-
mentar 1.361/2021 (Art. 1º, § 1º, item 8, alínea "c"), os indica-
dos abaixo, nas condições infracitadas, em jornada de 12 horas
semanais de trabalho, com exercício nas respectivas Unidades,
percebendo pelos cofres da autarquia, como retribuição aos
seus serviços, os salários correspondentes, de acordo com a
Resolução CRUESP 01/2022, vigorando os contratos até as datas
informadas, contados da data do exercício, com possibilidade de
prorrogações, desde que a soma dos períodos não ultrapasse o
prazo de três anos, sem prejuízo de suas rescisões a qualquer
tempo, sujeitando-se os contratados ao regime jurídico do
pessoal subordinado ao ESU, ao regime de remuneração estabe-
lecido pela Resolução CRUESP 01/2022, e vinculado ao Regime
Geral da Previdência Social (RGPS/INSS):
CLAUDIO ROBERT PIERINI, na condição de Professor Con-
tratado III (Doutor), junto ao Departamento de Economia,
Administração e Sociologia, com exercício na Escola Superior de
Agricultura "Luiz de Queiroz", claro autorizado pelo Presidente
da Comissão de Claros Docentes em 11/11/2022, vigorando o
contrato a partir da data do exercício e até 31/12/2023; Proc.
USP 23.1.313.11.9;
JAIR ROBERTO DO NASCIMENTO, na condição de Professor
Contratado II (Mestre), junto ao Departamento de Contabilidade,
com exercício na Faculdade de Economia, Administração e Con-
tabilidade de Ribeirão Preto, claro autorizado pela Comissão de
Claros Docentes em 11/11/2022, vigorando o contrato a partir
da data do exercício e até 31/12/2023; Proc. USP 23.1.28.81.3;
THIAGO SOUZA SILVEIRA, na condição de Professor Contra-
tado III (Doutor), junto ao Departamento de Saúde Ambiental,
com exercício na Faculdade de Saúde Pública, claro autorizado
pela Comissão de Claros Docentes em 21/12/2022, vigorando o
contrato a partir da data do exercício e até 31/12/2023; Proc.
USP 23.1.29.6.2;
IGOR CARMO BORGES, na condição de Professor Contrata-
do III (Doutor), junto ao Departamento de Moléstias Infecciosas
e Parasitárias, com exercício na Faculdade de Medicina, claro
autorizado pela Comissão de Claros Docentes em 23/05/2022,
vigorando o contrato a partir da data do exercício e até
31/12/2023; Proc. USP 22.1.1395.5.3;
MARINA REGITZ MONTENEGRO, na condição de Professor
Contratado III (Doutor), junto ao Departamento de Geografia,
com exercício na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Huma-
nas, claro autorizado pela Comissão de Claros Docentes em
31/05/2022, vigorando o contrato a partir da data do exercício e
até 31/07/2023; Proc. USP 22.1.4797.8.0;
JORGE VIANA DE MORAES, na condição de Professor Con-
tratado III (Doutor), junto ao Departamento de Letras Clássicas
e Vernáculas, com exercício na Faculdade de Filosofia, Letras e
Ciências Humanas, claro autorizado pela Comissão de Claros
Docentes em 31/05/2022, vigorando o contrato a partir da data
do exercício e até 31/07/2023; Proc. USP 21.1.1319.8.9.
Retificação do D.O.E. de 18/03/2023 - na Portaria do Reitor
que designou ROGER CHAMMAS e RODRIGO DO TOCANTINS
CALADO DE SALOMA RODRIGUES, leia-se o nome correto do
Centro: "Centro de Estudos e Tecnologias Convergentes para
Oncologia de Precisão (C2PO)".
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 7 de abril de 2023 às 05:02:54
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