Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 13 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
50 – São Paulo, 133 (73) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 13 de abril de 2023
Serão aceitas inscrições de alunos de Programas de Pós-
-Graduação de outras unidades da USP, desde que respeitados
os critérios da Comissão Coordenadora do PAE na EEFE. Os
alunos de mestrado/doutorado somente poderão se inscrever
para realizar a Etapa de Estágio Supervisionado em Docência em
uma única disciplina de graduação por semestre.
Os alunos em fase de conclusão do Mestrado ou Doutorado,
com defesa prevista para o período de vigência do estágio, não
poderão se inscrever para participar do Programa.
Para se inscrever os candidatos devem acessar o Sis-
tema Janus, ir em PAE\>inscrição\>período 17/04/2023 à
06/05/2023\>Selecione a Unidade EEFE\>Adicionar/Alterar e
preencher o cadastro.
Para o preenchimento do cadastro, os candidatos devem
ter em mãos o Plano de Trabalho, com até 6.000 caracteres e o
número USP do Supervisor da disciplina de graduação na qual
fará o estágio. O Plano será elaborado pelo responsável pela
disciplina de graduação em que o estágio será desenvolvido,
no qual deverão constar as tarefas de responsabilidade do pós-
graduando. Ao inscrevê-lo no sistema, o candidato assume a
concordância com as atividades ali descritas.
Após a realização da inscrição no Sistema Janus, os candi-
datos deverão solicitar ao orientador e ao supervisor do estágio
para avalizarem a inscrição, caso não o façam a inscrição será
cancelada. Para a avalização, o orientador e/ ou supervisor
devem acessar o Sistema Janus \\> PAE \\> Avalização de ins-
crição. Caso os orientadores e supervisores não se manifestem
até o 20/05/2023, as inscrições serão consideradas canceladas,
a pedido do Supervisor/Orientador essa avalização poderá ser
feita pela secretária.
O aluno poderá verificar a qualquer momento se sua inscri-
ção foi avalizada pelo orientador e seu supervisor acessando sua
inscrição no sistema Janus.
Não serão aceitas inscrições fora do período de inscrição.
Caso necessário, a Comissão Coordenadora do PAE na EEFE
poderá convocar o aluno para esclarecimentos adicionais.
Após a divulgação do resultado do processo de seleção, os
candidatos selecionados (Bolsistas e Voluntários) para o Progra-
ma deverão assinar o Termo de Compromisso até 30/05/2023.
3. Dos Critérios de Seleção:
Caberá à Comissão Coordenadora do PAE na EEFE, o deferi-
mento das inscrições, bem como a classificação dos estagiários,
seguindo os critérios disponíveis no site da EEFE, em Pós- Gra-
duação/Área Aluno/Formulários/PAE.
4. DaSupervisão:
A supervisão do projeto ficará a cargo do professor respon-
sável pelo oferecimento da disciplina de graduação.
A função do supervisor será desvinculada da função de
orientador, não sendo vedada a coincidência.
Cabe ao supervisor orientar as atividades docentes desen-
volvidas pelo estagiário e acompanhar o desenvolvimento do
programa.
5. Do Desenvolvimento doEstágio:
É permitido aos estagiários PAE ministrarem aulas, a critério
do supervisor, em número de horas correspondentes a não mais
que 10% da carga horária total da disciplina. Fica clara a proi-
bição de substituição de docentes pelos estagiários PAE, sendo
obrigatória a presença física do supervisor acompanhando a
prática da regência dosestagiários.
6. Dos Relatórios e da Conclusão doEstágio:
Os estagiários BOLSISTAS e VOLUNTÁRIOS têm a obriga-
toriedade de entregar o Controle de Frequência a cada mês,
sendo que o descumprimento ocasionará o não recebimento da
bolsa, no caso dos estagiários bolsistas. Até o dia 30 de janeiro
de 2024, os estagiários BOLSISTAS e VOLUNTÁRIOS deverão
elaborar o RELATÓRIO DO ESTAGIÁRIO detalhando todas as
atividades realizadas no decorrer do estágio e entregar, junta-
mente, com a FICHA DE AVALIAÇÃO elaborada pelo Supervisor
da disciplina, na qual realizou o estágio.
O estagiário é o responsável pela entrega tanto do relatório
quanto da ficha de avaliação no Serviço de Pós-Graduação.
A conclusão do Estágio Supervisionado em Docência dará
direito a um certificado ou declaração de participação.
7. Do Desligamento eAlterações:
O desligamento da Etapa de Estágio Supervisionado em
Docência, antes do término do prazo estabelecido dar-se-á por:
a) Trancamento de matrícula, abandono ou conclusão do curso;
b) Não cumprimento da carga horária firmada no Termo de Com-
promisso; c) Não cumprimento do Plano de Trabalho.
Em caso de desligamento do Programa, a qualquer tempo,
bem como qualquer alteração relativa ao estágio, os estagiários
bolsistas ou voluntários deverão informar imediatamente, por
escrito, a Comissão Coordenadora do PAE na EEFE-USP.
8. InformaçõesGerais:
Os alunos ao se inscreverem no processo seletivo, ao qual
se refere este edital, assumem estar cientes e que concordam
com as informações nele contidas, bem como nas da Portaria
GR- 3588, de 10/05/2005, alterada pelas Portarias GR-4391, de
03/09/2009, e GR-4601, de 19/11/2009, e nas das Diretrizes PAE
de 09/12/2009 alterada em 29/09/2016.
Os casos omissos serão deliberados pela Comissão Coorde-
nadora do PAE na EEFE-USP ou enviados à Coordenação Central
do PAE/USP. Informações mais detalhadas podem ser obtidas
na Secretaria de Pós-Graduação da EEFE, situada no bloco C da
Avenida Professor Mello Moraes, nº 65 – Cidade Universitária –
São Paulo. No caso de estarmos em trabalho remoto, devido a
pandemia, contatarnos através do email cpgeefe@usp.br.
Na publicação de 12.04.2023, Executivo I, pag. 69
Retifica-se:
Onde se lê: “... Nos termos do §3º do artigo 7º da Portaria
D-EEFE 009/2023 de 09.03.2023, informo que foram deferidas
as inscrições para a eleição da Representação Discente de
Graduação da EEFE-USP, nos colegiados abaixo: Leia-se: "...
Nos termos do §3º do artigo 7º da Portaria D-EEFE 009/2023 de
09.03.2023, informo que foram deferidas as inscrições para a
eleição da Representação Discente de Pós- Graduação da EEFE-
-USP, nos colegiados abaixo:".
ESCOLA DE ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Enfermagem
Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 419 - CEP. 05403-000
RATIFICAÇÃO
PROCESSO 2023.5.39.7.3
Pagamento de taxa de revisão de Artigo Científico
Documento de Compra n.º 87276/2023
Ratifico o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação, nos
termos do artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93 e suas alterações,
e conforme a Portaria GR 6561/2014.
Interessado: ESCOLA DE ENFERMAGEM DA USP
Contratado: AMERICAN JOURNAL EXPERTS
Publique-se.
Prof.ª Dr.ª REGINA SZYLIT
Diretora
ESCOLA POLITÉCNICA
Comunicado
A Escola Politécnica, em atendimento ao parágrafo 1º do
artigo 5º da Portaria GR-4.710 de 25-2-2010, justifica o atraso
ocorrido no pagamento por problemas administrativos para a
empresa:
Itopro Instalação e Manutenção de Ar Condicionado Ltda -
ME - EPP. Processo: 22.1.01523.03.5 - nota fiscal eletrônica de
serviços nº 800.
PORTARIA GR 7957, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Dispõe sobre alteração de regime de trabalho de cargo de
Professor Doutor.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do artigo
42, I, do Estatuto, baixa a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1º – O regime de trabalho do cargo de Professor
Doutor 1240242, ref. MS-3, da PG do QDUSP, distribuído pela
Portaria GR 7.752/2022 junto ao Departamento de Imagens
Médicas, Hematologia e Oncologia Clínica da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto, fica alterado de RDIDP para RTC.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação (Proc. USP 20.1.345.17.4).
PORTARIA GR 7958, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Dispõe sobre a instituição de unidade fiscal da USP, para
fins de inscrição no CNPJ.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do
artigo 42 do Estatuto, considerando o quanto dispõe a Instrução
Normativa RFB nº 2.119/2022 e visando à instituição de unidade
fiscal com o objetivo de inscrição no Cadastro Nacional de Pes-
soa Jurídica (CNPJ), baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – Fica instituído o Museu Paulista – Reserva
Técnica, com endereço na Rua Lino Coutinho, nº 862, bairro
Ipiranga, São Paulo/SP, CEP: 04207-001, como unidade fiscal da
Universidade de São Paulo.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação (Proc. USP 23.1.168.33.0).
PRÓ-REITORIAS
PRÓ-REITORIA DE CULTURA E EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA
Portaria da Pró-Reitora, de 12/04/2023
Designando, nos termos da Portaria PRCEU 18/2023, a partir
da data de publicação, os abaixo relacionados para comporem
o Grupo de Trabalho para estudar formas e estratégias para
ações que fomentem a curricularização da extensão no âmbito
da Universidade de São Paulo; nos termos do Artigo 2º, inciso I:
Capital - Lívia de Araújo Donnini Rodrigues – FE; Bauru - Roo-
sevelt da Silva Bastos - FOB; Lorena - Teresa Cristina Brazil de
Paiva - EEL; Piracicaba - Sonia Maria Stefano Piedade - ESALQ;
Pirassununga - Murilo Mesquita Baesso - FZEA; Ribeirão Preto
- Anamaria Siriani de Oliveira - FMRP; e São Carlos - Guilherme
Matos Sipahi - IFSC; nos termos do Artigo 2º, inciso II: Ciências
Naturais: biologia, química, física e geologia - Cristiano Luís
Pinto de Oliveira – IF; Ciências Sociais Aplicadas: direito e
legislação social, economia e sociedade, sustentabilidade e
responsabilidade social, políticas públicas e psicologia - Mônica
de Fátima Rodrigues Nunes Vieira – ECA; Humanidades: filo-
sofia, história, literatura, artes, línguas, geografia e educação
- Ana Paula Martinez Duboc - FE; Ciências da Saúde: medicina,
enfermagem, odontologia, farmácia, e outras áreas relacionadas
à saúde - Maria Paula Panúncio-Pinto – FMRP; Engenharia e
Tecnologia: engenharia elétrica, engenharia mecânica, ciência da
computação e outras áreas relacionadas à tecnologia - Eduardo
Nobuhiro Asada – EESC; Ciências Agrícolas: agronomia, ciência
do solo e outras áreas relacionadas à produção de alimentos,
fibras e outros produtos agrícolas - Iran José Oliveira da Silva
– ESALQ; e Museus e Institutos Especializados: Marcelo Duarte
da Silva - MZ; nos termos do Artigo 2º, inciso III: Eduardo Góes
Neves, Mauro Bertotti e Paula da Cunha Corrêa; nos termos do
Artigo 2º, inciso IV: Anna Maria Campos; nos termos do Artigo
2º, inciso V: Bianca Caroline Rafael da Silva; nos termos do Artigo
4º: Coordenador do GT - Mauro Bertotti e Vice-Coordenadora do
GT - Paula da Cunha Corrêa (Portaria PRCEU 19/2023).
AGÊNCIA USP DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA
NACIONAL E INTERNACIONAL
Resumo de Convênio
Proc. USP 2022.1.16264.1.4;
Partícipes: Universidade de São Paulo e a "Toyo University",
Japão;
Objeto: cooperação acadêmica em todas as áreas disponí-
veis em ambas as instituições, a fim de promover o intercâmbio
de docentes/pesquisadores, estudantes e membros da equipe
técnico/administrativa das respectivas instituições;
Vigência: de 21/02/2023 a 20/02/2028;
Data da assinatura: 21/02/2023;
Resumos de Acordo
Proc. USP 2022.1.16265.1.0;
Partícipes: Universidade de São Paulo e a "Toyo University",
Japão;
Objeto: promover a cooperação acadêmica, em áreas de
mútuo interesse;
Vigência: de 21/02/2023 a 20/02/2028;
Data da assinatura: 21/02/2023.
Proc. USP 2023.1.2874.1.0;
Partícipes: Universidade de São Paulo e a "Kobe University",
Japão;
Objeto: promover a cooperação acadêmica, em áreas de
mútuo interesse.
Vigência: de 10/04/2023 a 09/04/2028.
Data da assinatura: 10/04/2023.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
Comunicado
Edital PAE/EEFE – 2º Semestre de 2023
A Comissão Coordenadora do Programa de Aperfeiçoa-
mento de Ensino - PAE da Escola de Educação Física e Esporte
da Universidade de São Paulo, de acordo com o estabelecido
pela Portaria GR-3588, de 10/05/2005, alterada pelas Portarias
GR-4391, de 03/09/2009, GR e GR- 4601, de 19/11/2009, torna
público que estarão abertas, de 17 de abril a 06 de maio de
2023, as inscrições no Sistema Janus para o Programa de Aper-
feiçoamento de Ensino - PAE, referente ao 2º semestre de 2023.
1. DosObjetivos:
O Programa de Aperfeiçoamento de Ensino da Universidade
de São Paulo destina-se a aprimorar a formação de alunos regu-
larmente matriculados em Programas de Pós-Graduação Stricto
Sensu da Universidade de São Paulo para a atividade didática
de graduação e está composto de duas etapas: a) Preparação
Pedagógica e b) Estágio Supervisionado.
O PAE é opcional aos alunos de Pós-Graduação da USP,
exceto para os bolsistas de Doutorado da CAPES, que deverão
cumprir o Programa para atender às exigências daquela agência
de fomento.
2. Das Inscrições:
Poderão se candidatar para participar do PAE alunos regu-
larmente matriculados em programas de pós-graduação stricto
sensu da USP, que concluíram ou estiverem cursando a Etapa de
Preparação Pedagógica.
Os alunos que, na época da inscrição, estiverem cursando a
Etapa de Preparação Pedagógica poderão se inscrever, estando
sujeito ao cancelamento da inscrição, caso não concluam a dis-
ciplina de preparação pedagógica antes do início das atividades
do Programa.
Caso a Etapa de Preparação Pedagógica tenha sido realiza-
da nas modalidades “Conjunto de Disciplinas” ou “Núcleo de
Atividades”, será obrigatória a apresentação de comprovante
de conclusão até o dia 30 de maio de 2023, com a declaração
de que tal modalidade faz parte das atividades da Etapa de
Preparação Pedagógica prevista para o Programa PAE.
tram-se dispostas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS nº
3277/2022 emitida pela Autoridade Competente, publicada no
DOE em 15/06/2022, cujas cópias integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
São Paulo, 11 de abril de 2023.
Magda de Oliveira Vieira
Coordenador Técnico
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico e
em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/93, fica
designado o agente público ROSA MARIA ELLERO ZULIANI,
Diretora da Etec Vereador e Vice-Prefeito Sergio da Fonseca
- Ibitinga, para ser gestor do contrato administrativo a ser cele-
brado, proveniente da Dispensa de Licitação, artigo 24, Inciso
I – Processo CEETEPS-PRC-2023/05715, que tem por objeto o
SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PLANO E PROJETO TÉCNICO DE
COMBATE A INCÊNDIO, bem como, para ser fiscal, o agente
WILLIAN GUIMARÃES BORGES, Coordenador de Projetos da Uni-
dade de Infraestrutura - UIE, cujas atribuições, responsabilidade
e vedações, sem prejuízo de outras determinadas por lei e pelos
respectivos contratos, encontram-se dispostas no Anexo I da
Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022 emitida pela Autoridade
Competente, publicada no DOE em 15/06/2022, cujas cópias
integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
São Paulo, 11 de abril de 2023.
Magda de Oliveira Vieira
Coordenador Técnico
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 12-4-2023
DESIGNANDO
o Diretor da Etec Joao Jorge Geraissate - 069, localizada em
Penápolis, para responder pelo Concurso Público docente para
o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio
e Técnico, veiculado pelo Edital de Abertura nº 062/10/2022,
Processo nº CEETEPS-PRC-2022/37417, para o componente
curricular TÉCNICAS DE PROGRAMAÇÃO E ALGORITMOS, da
habilitação DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADO AO
ENSINO MÉDIO (MTEC – PROGRAMA NOVOTEC INTEGRADO),
destinado a Etec Profa. Helcy Moreira Martins Aguiar - 062, loca-
lizada em Cafelândia. A designação VIGERÁ até a homologação/
encerramento do certame. (DESPACHO 44/2023-URH)
o Diretor da Etec Ibitinga – OP 161, localizada em Ibitin-
ga, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado para
o emprego público por tempo determinado de Professor de
Ensino Médio e Técnico, veiculado pelo Edital de Abertura nº
212/03/2023, Processo nº CEETEPS-PRC-2023/01268, para a
disciplina PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE ROTINAS DE
DEPARTAMENTO PESSOAL, do curso ADMINISTRAÇÃO INTE-
GRADO AO ENSINO MÉDIO (MTEC - PROGRAMA NOVOTEC
INTEGRADO, destinado à Etec Prof. Marines Teodoro de Freitas
Almeida – Novo Horizonte – OP 212, localizada em Novo Hori-
zonte. A designação VIGERÁ até a homologação/encerramento
do certame. (DESPACHO 45/2023-URH)
o Diretor da Etec Mauá – OP 128, localizada em Mauá, para
responder pelo Processo Seletivo Simplificado para o emprego
público por tempo determinado de Professor de Ensino Médio
e Técnico, veiculado pelo Edital de Abertura nº 141/04/2023,
Processo nº CEETEPS-PRC-2023/03919, para a disciplina PLA-
NEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE TCC EM INFORMÁTICA
PARA INTERNET, do curso INFORMÁTICA PARA INTERNET
INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO (MTEC - PROGRAMA NOVOTEC
INTEGRADO), destinado à Etec Ribeirão Pires – OP 141, localiza-
da em Ribeirão Pires. A designação VIGERÁ até a homologação/
encerramento do certame. (DESPACHO 46/2023-URH)
o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MONSENHOR
ANTONIO MAGLIANO - 088, em GARÇA, para responder pelo
Concurso Público para a função / o emprego público perma-
nente de Professor de Ensino Médio e Técnico, veiculado pelo
Edital de Abertura nº 136/01/2023, Processo nº 2023/03048,
para o componente curricular ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA (ADMINITRAÇÃO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO
(MTEC – PROGRAMA NOVOTEC INTEGRADO), destinado a ETEC
PROFESSOR MASSUYUKI KAWANO, em TUPÃ. A designação
VIGERÁ até a homologação/encerramento do certame. (DESPA-
CHO 47/2023-URH)
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
PORTARIA GR 7955, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.
O Reitor da Universidade de São Paulo, consoante o deli-
berado pela Comissão de Atividades Acadêmicas, em sessão de
03.05.2021, baixa a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1º – Os 06 (seis) cargos de Professor Titular relacio-
nados abaixo, redistribuídos provisoriamente para a Faculdade
de Odontologia de Bauru pela Portaria GR 7.686/2021, ficam
redistribuídos, nos termos do inciso I do artigo 162-A do Regi-
mento Geral, para os Departamentos a seguir indicados:
Nºs dos Cargos: Para o Departamento de:
162167 e 161802 Odontopediatria, Ortodontia e Saúde Coletiva
162280 e 266809 Ciências Biológicas
161969 Fonoaudiologia
162132 Prótese e Periodontia
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação (Proc. USP 21.1.946.25.0).
PORTARIA GR 7956, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Dispõe sobre alteração de regime de trabalho de cargo de
Professor Doutor.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do artigo
42, I, do Estatuto, baixa a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1º – O regime de trabalho do cargo de Professor
Doutor 1006193, ref. MS-3, da PG do QDUSP, distribuído pela
Portaria GR 7.725/2022 junto ao Departamento de Cardiop-
neumologia da Faculdade de Medicina, fica alterado de RDIDP
para RTC.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação (Proc. USP 19.1.1849.5.0).
Convênio, objetivando a realização do Programa de Articulação
da Formação Profissional Média e Superior (AMS) do Centro
Paula Souza que integra o Ensino Médio Técnico (MTec) e o
Ensino Superior Tecnológico, com apoio de empresas parceiras
na realização de atividades de contextualização profissional,
com o objetivo de possibilitar ao aluno experiências no local
de trabalho das profissões correlatas, em conformidade com
as condições e exigências estabelecidas no referido Edital e em
seus anexos.
Artigo 2º - Designa os seguintes membros para compor a
Comissão de Avaliação:
I – Hugo Ribeiro de Oliveira – RG. 33.884.284-6, Professor
Coordenador de Projetos, pela Unidade de Ensino Médio e
Técnico – CETEC;
II – Juliana Tonon Oliveira - RG: 33.130.087-4, Professora
Coordenadora de Projetos, pela Unidade de Ensino Superior de
Graduação - CESU;
III – Dênio Camacho Martinez Gouvea – RG. 25.821.492-2,
Assessor de Planejamento Estratégico, pela Área de Gestão de
Parcerias e Convênios – AGPC.
Artigo 3º - Compete à Comissão de Avaliação:
I - receber os documentos de inscrição, analisar sua compa-
tibilidade com os termos deste Edital, deferindo ou indeferindo
a inscrição;
II - solicitar ao participante informações e documentos
complementares à análise e deliberação;
III – receber e deliberar sobre os recursos interpostos pelas
entidades proponentes.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
(CEETEPS-PRC-2023/03921)
Portaria CEETEPS-GDS nº 3555, de 12 de abril de 2023
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51
da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores: TEREZA CRISTINA
GONÇALVES DE SOUSA – R.G: 46.977.460-5; RENATA SILVA
OLIVEIRA – R.G: 44.214.125-7; VALÉRIA PERIS RODRIGUES ZAN-
NONER – R.G. 29.441.604-3; DANILO RIBEIRO DE AGUIAR – R.G:
43.691.988-6 e TIAGO ESTEVES DA SILVA, R.G: 23.488.672-9,
para constituírem a Comissão Especial de Licitação para, obede-
cidos aos procedimentos legais, realizar a licitação que visa as
OBRAS DE REFORMA GERAIS VISANDO A ACESSIBILIDADE, ADE-
QUAÇÃO DA COZINHA, DRENAGEM E RETENÇÃO DE ÁGUAS
PLUVIAIS DO TERRENO E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA
QUADRA E GUARITA NA ETEC ALBERTO SANTOS DUMONT -
GUARUJÁ/SP.
Artigo 2º - Responderá pela Presidência o primeiro membro
e, nos impedimentos legais, o segundo membro acima elencado.
Artigo 3º - Os membros da Comissão exercerão esta atribui-
ção sem prejuízo de suas respectivas funções e sem ônus para
o Centro Paula Souza.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
(CEETEPS-PRC-2021/08670)
ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO E
PLANEJAMENTO
Extrato
Proposta de doação de serviços, formulada pela Associação
Nacional para Difusão de Adubos - ANDA, mediante a partici-
pação no Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse
003/2022 do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula
Souza.
Processo Ceeteps nº CEETEPS-PRC-2023/04185
IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE:
Empresa: Associação Nacional para Difusão de Adubos -
ANDA
CNPJ: 61.639.183/0001-84
RESUMO DO OBJETO:
Constitui objeto da proposta a doação de serviços de
capacitação de docentes e discentes do Centro Paula Souza em
tecnologias e conhecimentos sobre Nutrientes de Plantas, Ferti-
lizantes, Práticas de Uso Eficiente de Fertilizantes e Nutrientes
para a Vida.
VALOR ESTIMADO DA DOAÇÃO:
O objeto da doação não possui valor estimado, conforme
proposta de doação.
VIGÊNCIA:
O contrato passa a vigorar a partir da data de sua assinatu-
ra, com vigência de 12 (doze) meses.
Em conformidade com o item 3.3.3. do Edital de Manifesta-
ção de Interesse 003/2022 do Centro Paula Souza, faço publicar
extrato da proposta de doação formulada pelo proponente, con-
ferindo prazo de 8 (oito) dias úteis para que outros interessados
apresentem documentos de inscrição e propostas de doação
iguais ou equivalentes àquela inicialmente formulada.
Extrato
Proposta de doação de bens móveis, formulada pela
Mamute Eletrônica Ltda, mediante a participação no Edital de
Procedimento de Manifestação de Interesse 003/2022 do Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Processo Ceeteps nº CEETEPS-PRC-2023/05586
IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE:
Empresa: Mamute Eletrônica Ltda
CNPJ: 21.353.356/0001-89
RESUMO DO OBJETO:
Constitui objeto da proposta a doação de equipamentos
para premiação dos alunos e professores vencedores dos even-
tos de robótica do Centro Paula Souza.
VALOR ESTIMADO DA DOAÇÃO:
O objeto da doação possui valor total de R$ 18.808,40
(dezoito mil, oitocentos e oito reais e quarenta centavos), valor
esse a ele atribuído pelo(a) DOADOR(A), conforme proposta
de doação.
VIGÊNCIA:
O contrato passa a vigorar a partir da data de sua assinatu-
ra, com vigência de 12 (doze) meses.
Em conformidade com o item 3.3.3. do Edital de Manifesta-
ção de Interesse 003/2022 do Centro Paula Souza, faço publicar
extrato da proposta de doação formulada pelo proponente, con-
ferindo prazo de 8 (oito) dias úteis para que outros interessados
apresentem documentos de inscrição e propostas de doação
iguais ou equivalentes àquela inicialmente formulada.
UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico e
em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/93, fica
designado o agente público EULÁLIA APARECIDA ANDRADE
DOS SANTOS, Diretora da Etec de Cerquilho – Cerquilho, para ser
gestor do contrato administrativo a ser celebrado, proveniente
da Dispensa de Licitação, artigo 24, Inciso I – Processo CEETEPS-
-PRC-2023/05711, que tem por objeto o SERVIÇO DE ELABORA-
ÇÃO DE PLANO E PROJETO TÉCNICO DE COMBATE A INCÊNDIO,
bem como, para ser fiscal, o agente SABINO LAPENNA JUNIOR,
Coordenador de Projetos da Unidade de Infraestrutura - UIE,
cujas atribuições, responsabilidade e vedações, sem prejuízo de
outras determinadas por lei e pelos respectivos contratos, encon-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 13 de abril de 2023 às 05:01:14
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