Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 18 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 18 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (76) – 75
testemunhas, para 18 de maio de 2023, nos horários abaixo
mencionados, na sede desta Controladoria Geral do Estado, na
Avenida Rangel Pestana, nº 300, 18º andar:
- 10h Adalberto Tababajara dos Santos;
- 10h30- Vanessa Z.Schiavon;
- 11h- Cláudio Marques Mergulhão;
- 11h30- Rodrigo Marins Alves; e,
- 14h- Luana A. dos Santos.
Publique-se, intimando-se as empresas investigadas do teor
do presente despacho, sendo a LAS através de sua sócia Luana
A. dos Santos e a AT & Santos através de seu procurador: Dr.
Ricardo dos Santos Neto, OAB/SP nº 137.105.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
PRÓ-REITORIAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
Resolução CoG 8400, de 17 de abril de 2023.
Altera dispositivo da Resolução CoG 8395/2023 que estabe-
lece normas e programas das matérias objeto de avaliação para
a etapa de Pré-seleção de candidatos que desejam transferência
para cursos de graduação da Universidade de São Paulo (USP),
no 2º semestre de 2023 e no 1º semestre de 2024, e estabelece
normas gerais para a segunda etapa do exame.
O Pró-Reitor de Graduação da Universidade de São Paulo
(USP), tendo em vista o disposto nos artigos 77 e 78 do Regi-
mento Geral da USP, e a aprovação ad referendum do Conselho
de Graduação em 17/04/2023, baixa a seguinte
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - O caput e o § 1º do artigo 8º da Resolução CoG
8395, de 29 de março de 2023, passam a ter a seguinte redação:
“Artigo 8º – As inscrições para o exame de transferência e
requerimento de recursos específicos para realização da prova
poderão ser feitas das 12h00 (meio-dia) de 18/04/2023 até as
12h00 (meio-dia) de 24/04/2023, exclusivamente pelo site da
FUVEST (https://www.fuvest.br/), que fornecerá as instruções
necessárias.
§1º – A taxa deverá ser paga até o encerramento do expe-
diente bancário do dia 24/04/2023, por meio de boleto bancário.
O não pagamento da taxa de inscrição até a data do vencimento
do boleto gerará o cancelamento da inscrição.”
Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. (Proc. USP
23.1.1136.1.6)
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO DA USP
Despacho do Superintendente, de 17/04/2023.
Ratificando o Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licita-
ção, de acordo com o Artigo 26, da Lei 8.666/93, ressaltando que
a responsabilidade da justificativa técnica é do servidor que a
assina, e autorizo a despesa, nos termos do inciso II, alínea “h”,
do artigo 1º da Portaria GR 6561/2014.
Unidade Interessada: Superintendência do Espaço Físico
da USP.
Contratada: Zenit Informação e Consultoria S/A - CNPJ
86.781.069/0001-15
Processo: 2023.1. 52.82.0
Objeto: Contratação de Curso Zenit modalidade In Company
presencial, sobre a nova Lei de Licitações – Questões Polêmicas
das Contratações e Obras e Serviços de Engenharia – Novidades
e Temas Fundamentais, .para capacitação dos funcionários das
áreas Técnica e Administrativa da SEF – Superintendência do
Espaço Físico da USP.
Valor: R$ 79.276,03.
Extrato de Termo Aditivo
Termo de Recebimento Definitivo do Contrato 32/2020 –
Processo 2020.1.165.82.6.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: Ecoarq Arquitetura Eireli.
Elaboração do projeto executivo de arquitetura e estruturas
para reforma e ampliação do Edifício Histórico do MRCI - Museu
Republicano Convenção de Itu, do Museu Paulista da USP.
Objeto do Termo: Por este Termo, a Contratante dá por
aceito de forma definitiva o Contrato 32/2020, nos termos cons-
tantes do Relatório de Vistoria Final da Obra de 28 de fevereiro
de 2023, que faz parte integrante do Termo e, declara cessar a
responsabilidade direta da contratada sobre os serviços objeto
do Contrato 32/2020.
Data da Assinatura: 06/04/2023.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENFERMAGEM
PORTARIA EE 023/2023
A Diretora da Escola de Enfermagem da Universidade de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte
PORTARIA
Artigo 1° - Fica desligado da função remunerada de
monitor-bolsista junto à Programa de Pós-Graduação em Enfer-
magem - PPGE da Escola de Enfermagem da Universidade de
São Paulo, na atividade “Organização e divulgação dos 50 anos
do PPGE da Escola de Enfermagem da USP”, a partir de 11 de
abril de 2023, o estudante Lucas Rodrigues da Silva Telis - Nº
USP 10787272.
Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na presente data.
São Paulo, 17 de abril de 2023.
Profa. Dra. Regina Szylit
Diretora
PORTARIA EE 024/2023
A Diretora da Escola de Enfermagem da Universidade de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte
PORTARIA
Artigo 1° - Nos termos do Regimento Geral da Universidade
de São Paulo, artigo 208, e Regimento da Escola de Enfermagem,
artigo 43, fica designado o aluno, abaixo relacionado, para exer-
cer a função remunerada de monitor-bolsista junto ao Programa
de Pós-Graduação em Enfermagem - PPGE da EEUSP.
Período: 19/04/2023 a 31/12/2023
Aluno: Nicolas Henrique de Castro Klein- Nº USP
13653393
Disciplina: Atividades vinculadas ao Programa de Pós-
-Graduação em Enfermagem - PPGE da EEUSP.
Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na presente data.
São Paulo, 17 de abril de 2023.
Prof.ª Dr.ª Regina Szylit
Diretora
ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de Lorena
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.00215.88.5
CONTRATO Nº: 11/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: ARGOS CONSTRUÇÃO E SOLUÇÃO LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E ADAP-
TAÇÃO DE SALAS NO CENTRO DE VIVÊNCIA DA ÁREA I DA
EEL/USP
MODALIDADE: Dispensa - Engenharia - obras e serviços
de engenharia
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf, nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico
e em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8666/1993,
fica designado a agente pública Ana Rita Galesi Salles, lotada
Núcleo de Atividades Gerais – DAS para ser a gestora do
contrato administrativo a ser celebrado, proveniente do Pregão
nº 007/2023, Processo CEETEPS-PRC-2022/36495 que tem por
objeto SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO E
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS E DEMAIS SERVI-
ÇOS, bem como para ser FISCAL o agente público Marcelo Kano,
lotado no Núcleo de Atividades Gerais – DAS, cujas atribuições,
responsabilidade e vedações, sem prejuízo de outras determina-
das por lei e pelos respectivos contratos, encontram-se dispostas
no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022 emitida
pela Autoridade Competente, publicada no DOE em 15/06/2022,
cujas cópias integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora Técnica Unidade de Gestão Administrativa
e Financeira
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico e
em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/1993, fica
designada a agente pública Adriana Rosa dos Reis, lotada na
Divisão de Contratos e Convênios – Administração Central para
ser GESTORA da aquisição proveniente do Convite Eletrônico
nº 102401100632023OC00088, CEETEPS-PRC-2023/07070, que
tem por objeto AQUISIÇÃO DE CILINDRO FOTOCONDUTOR, bem
como para ser FISCAL a agente pública Cintia Cristina Cavalcanti
Laurentino de Barros, lotada no Núcleo de Almoxarifado, cujas
atribuições, responsabilidade e vedações, sem prejuízo de outras
determinadas por lei e pelos respectivos contratos, encontram-se
dispostas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022
emitida pela Autoridade Competente, publicada no DOE em
15/06/2022, cujas cópias integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora Técnica Unidade de Gestão Administrativa
e Financeira
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico
e em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/1993,
fica designado o agente público Edgar Fermino Lima, lotado na
Divisão de Contratos e Convênios para ser GESTOR do Contrato
a ser celebrado, proveniente do Pregão n° 034/2023, item 1, Pro-
cesso: 2022/35296 que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GRADE
NIVELADORA LEVE PARA ETEC FREI ARNALDO MARIA DE
ITAPORANGA bem como a servidora Luciana Cristina Venturini
Vicentin, Diretora de serviço, para ser FISCAL, cujas atribuições,
responsabilidade e vedações, sem prejuízo de outras determina-
das por lei e pelos respectivos contratos, encontram-se dispostas
no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022 emitida
pela Autoridade Competente, publicada no DOE em 15/06/2022,
cujas cópias integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora TécnicaUnidade de Gestão Administrativa
e Financeira
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 17-4-2023
DESIGNANDO
o Diretor da Etec Dr. Geraldo Jose R. Alckmin – OP 125,
localizada em Taubaté, para responder pelo Processo Seletivo
Simplificado para o emprego público por tempo determina-
do de Professor de Ensino Médio e Técnico, veiculado pelo
Edital de Abertura nº 068/02/2023, Processo nº CEETEPS-
-PRC-2023/07252, para a disciplina ESTUDOS AVANÇADOS
EM CIÊNCIA DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS, do curso
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADO AO ENSINO
MÉDIO (MTec – Programa Novotec Integrado) (MTec-PI), des-
tinado à Etec Joao Gomes de Araújo – OP 068, localizada em
Pindamonhangaba. A designação VIGERÁ até a homologação /
encerramento do certame..(DESPACHO 51/2023-URH)
o Diretor da Etec Itararé - 243, localizada em Itararé, para
responder pelo Concurso Público docente para o emprego
público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico,
veiculado pelo Edital de Abertura nº 239/03/2023, Processo
nº CEETEPS-PRC-2023/06924, para o componente curricular
PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRA-
TIVAS, da habilitação ADMINISTRAÇÃO INTEGRADO AO ENSINO
MÉDIO (MTec – Programa Novotec Integrado) – (MTec-PI),
destinado a Etec Registro - 239, localizada em Registro. A desig-
nação VIGERÁ até a homologação/encerramento do certame.
..(DESPACHO 52/2023-URH)
Controladoria Geral do
Estado
COORDENADORIA CORRECIONAL
DEPARTAMENTO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA
DESPACHO: CGE-DES-2023/03780, de 17-04-2023
Trata o presente expediente SEGOV-PRC-2021/01768, de
Processo Administrativo de Responsabilização – PAR, instaurado
à época por ato do Senhor Presidente da Corregedoria Geral da
Administração - CGA, atualmente organizada como Controlado-
ria Geral do Estado por força do Decreto nº 66.850/2022, com
fundamento na Lei Federal nº 12.846/2013 c.c. o Decreto nº
67.301/2022, em desfavor das empresas: L.A.S. SERVIÇOS DE
LIMPEZA E MANUTENÇÃO EIRELI ME, e AT & SANTOS CONSUL-
TORIA E SERVIÇOS EIRELI.
Tendo em vista a solicitação do defensor da empresa AT
& Santos, de reagendamento da audiência designada para o
próximo dia 18 de abril; em razão de outra audiência ante-
riormente designada; fica remarcada a audiência de oitiva das
116 - ETEC DE SÃO ROQUE-DANIELA GARCIA DE OLIVEIRA
RISSI-DIRETORA DE SERVIÇO ADM.
124 - ETEC DR. CELSO CHARURI-ALVARO ARANTES-DIRE-
TOR DE SERVIÇO ADM.
134 - ETEC CAROLINA CARINHATO SAMPAIO-JOB GONÇAL-
VES NETO-DIRETOR DE SERVIÇO ADM
157 - FATEC DE PRESIDENTE PRUDENTE-EMERSON FERREI-
RA DA SILVA-DIRETOR DE SERVIÇO ADM.
159 - ETEC PARQUE DA JUVENTUDE-CAMILA NOGUEIRA
DA PAZ-DIRETORA DE SERVIÇO ADM.
166 - ETEC JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA-TATIANE
NASCIMENTO DE LIMA-DIRETORA DE SERVIÇO ADM.
199 - ETEC DE CIDADE TIRADENTES-ROSENILDO MODESTO
DOS SANTOS-DIRETOR DE SERVIÇO ADM.
221 - ETEC DE JARDIM ÂNGELA-ADRIANA ANGÉLICA
FRANCISCO-DIRETOR DE SERVIÇO
238 - ETEC IRMÃ AGOSTINA-EUGENIO PARO NETO-AGEN-
TE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
253 - ETEC JORNALISTA ROBERTO MARINHO-RICARDO
ALEXANDRE PASSOS ARAUJO-PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO
E TÉCNICO
Publique-se.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora Técnica
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores
e fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos
termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordena-
dor Técnico e em cumprimento às exigências dispostas na Lei
8.666/93, fica designado o agente público RONALDO GARCIA
ALMEIDA, Diretor da Etec Dr. Luiz César Couto - Quatá, para
ser gestor do contrato administrativo a ser celebrado, prove-
niente da Dispensa de Licitação, artigo 24, Inciso I – Processo
CEETEPS-PRC-2023/05720, que tem por objeto o SERVIÇO DE
ELABORAÇÃO DE PLANO E PROJETO TÉCNICO DE COMBATE
A INCÊNDIO, bem como, para ser fiscal, o agente GUILHERME
GALVÃO DE OLIVEIRA, Coordenador de Projetos da Unidade
de Infraestrutura - UIE, cujas atribuições, responsabilidade e
vedações, sem prejuízo de outras determinadas por lei e pelos
respectivos contratos, encontram-se dispostas no Anexo I da
Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022 emitida pela Autoridade
Competente, publicada no DOE em 15/06/2022, cujas cópias
integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
São Paulo, 17 de abril de 2023.
Magda de Oliveira Vieira
Coordenador Técnico
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf, nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico
e em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8666/1993,
fica designada a agente pública Carla Regina Guerreiro da Silva,
lotada na Divisão de Gestão de Contratos para ser a gestora do
contrato administrativo a ser celebrado, proveniente do Pregão
nº 008/2023, Processo CEETEPS-PRC-2022/40480 que tem por
objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CON-
SERVAÇÃO PREDIAL, visando à obtenção de adequadas condi-
ções de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de
obra, saneantes domissanitários materiais e equipamentos, bem
como para ser FISCAL o agente público Dailton Manoel da Silva,
lotado na Seção de Zeladoria, cujas atribuições, responsabilida-
de e vedações, sem prejuízo de outras determinadas por lei e
pelos respectivos contratos, encontram-se dispostas no Anexo I
da Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022 emitida pela Autorida-
de Competente, publicada no DOE em 15/06/2022, cujas cópias
integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora Técnica Unidade de Gestão Administrativa
e Financeira
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf, nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico
e em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8666/1993,
fica designada a agente pública Carla Regina Guerreiro da Silva,
lotada na Divisão de Gestão de Contratos para ser a gestora do
contrato administrativo a ser celebrado, proveniente do Pregão
nº 025/2023, Processo CEETEPS-PRC-2022/39836 que tem por
objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE
ESCOLAR, visando à obtenção de adequadas condições de salu-
bridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, sanean-
tes domissanitários materiais e equipamentos, bem como, para
serem fiscais os agentes públicos abaixo relacionados, cujas
atribuições, responsabilidade e vedações, sem prejuízo de outras
determinadas por lei e pelos respectivos contratos, encontram-se
dispostas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022
emitida pela Autoridade Competente, publicada no DOE em
15/06/2022, cujas cópias integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
e em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/93,
fica designado o agente público SILAS JUNIO AZOR PUERTA,
Diretor da Etec Carlos de Campos – São Paulo, para ser gestor
do contrato administrativo a ser celebrado, proveniente da
Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso II – Processo CEETEPS-
-PRC-2023/07890, que tem por objeto o SERVIÇO DE DESINSE-
TIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, bem como, para ser fiscal, o agente
LUIS FERNANDO DOS SANTOS ANDREASSA, Assessor Técnico
Administrativo II, cujas atribuições, responsabilidade e vedações,
sem prejuízo de outras determinadas por lei e pelos respectivos
contratos, encontram-se dispostas no Anexo I da Portaria CEE-
TEPS – GDS nº 3277/2022 emitida pela Autoridade Competente,
publicada no DOE em 15/06/2022, cujas cópias integram os
respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
São Paulo, 14 de abril de 2023.
Magda de Oliveira Vieira
Coordenador Técnico
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico
e em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/93,
fica designado o agente público MARGARETE DOS SANTOS,
Diretora da Etec Rio Grande da Serra – Rio Grande da Serra,
para ser gestor do contrato administrativo a ser celebrado, pro-
veniente da Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso II – Processo
CEETEPS-PRC-2023/05687, que tem por objeto o SERVIÇO DE
PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - (JAR-
DINAGEM), bem como, para ser fiscal, o agente ALESSANDRA
CARDOSO AMORIM, Diretora de Serviços da Etec Rio Grande da
Serra – Rio Grande da Serra, cujas atribuições, responsabilidade
e vedações, sem prejuízo de outras determinadas por lei e pelos
respectivos contratos, encontram-se dispostas no Anexo I da
Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022 emitida pela Autoridade
Competente, publicada no DOE em 15/06/2022, cujas cópias
integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
São Paulo, 14 de abril de 2023.
Magda de Oliveira Vieira
Coordenador Técnico
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico e
em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/93, fica
designado o agente público SAMUEL GONÇALVES TRINDADE,
Diretor da Etec Frei Arnaldo Maria de Itaporanga - Votuporanga,
para ser gestor do contrato administrativo a ser celebrado, pro-
veniente da Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso II – Processo
CEETEPS-PRC-2023/05676, que tem por objeto o SERVIÇO DE
TRANSPORTE DE CARGA NÃO-ESPECIALIZADA – MOBILIÁRIO,
bem como, para ser fiscal, o agente LUCIANA CRISITNA VENTU-
RINI VICENTIN, Diretora de Serviços da Etec Frei Arnaldo Maria
de Itaporanga - Votuporanga, cujas atribuições, responsabilida-
de e vedações, sem prejuízo de outras determinadas por lei e
pelos respectivos contratos, encontram-se dispostas no Anexo I
da Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022 emitida pela Autorida-
de Competente, publicada no DOE em 15/06/2022, cujas cópias
integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
São Paulo, 14 de abril de 2023.
Magda de Oliveira Vieira
Coordenador Técnico
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – UGAF nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico
e em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/93 e
10.520/2022, fica designado o agente público EDGAR FERMINO
LIMA, lotado na Divisão de Contrato e Convênios da Administra-
ção Central para ser gestor do contrato administrativo a ser cele-
brado, proveniente da Ata de Registro de Preços nº 019/2022,
Processo 2023/06676, que tem por objeto Aquisição de Forno
industrial e Processador de Alimentos, bem como, para serem
fiscais os agentes públicos, lotados relacionados a seguir, cujas
atribuições, responsabilidade e vedações, sem prejuízo de outras
determinadas por lei e pelos respectivos contratos, encontram-se
dispostas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022
emitida pela Autoridade Competente, publicada no DOE em
15/06/2022, cujas cópias integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
RELAÇÃO DE FISCAIS
CÓD./ESCOLA-NOME-CARGO
013 - ETEC GETÚLIO VARGAS-RENAN SAMUEL DE OLIVEI-
RA-DIRETOR DE SERVIÇO
014 - ETEC JÚLIO DE MESQUITA-CRISTINA APARECIDA
GIOLO-CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA
Unidade De Ensino Nome Cargo
010.E02 - Etec Lauro Gomes - E.E. Profª. Cynira Pires Dos Santos Vicente De Paulo Nunes Moura Agente Técnico E Administrativo
010 E03 - Etec Lauro Gomes- Ee Carlos Pezzolo Vicente De Paulo Nunes Moura Agente Técnico E Administrativo
011.E02- Etec Jorge Street - E.E. Maria Trujilo Torloni Glaucia Pereira Agente Técnico E Administrativo
013 E05 - Etec Getulio Vargas - Ee Roldão L Barros Renan Samuel De Oliveira Diretor De Serviços
014.E02 - Etec Júlio De Mesquita - E.E. Américo Brasiliense Renata Improta Professor De Ensino Médio E Técnico
034. E02- Etec Prof. Aprígio Gonzaga - E.E. Cel. Ary Gomes Monica Gargano Diretor De Serviços
064. E01 - Etec Prof. Horácio Augusto Da Silveira - E.E. Profª. – Etec Carmosina Monteiro Vianna Kelli Da Silva Gomes Diretor De Serviços
064.E03 - Etec Prof. Horácio Augusto Da Silveira - E.E. Albino César Kelli Da Silva Gomes Diretor De Serviços
076.E01 - Etec José Rocha Mendes - E.E. Brasílio Machado Maria Do Carmo Da Silva Conti Diretor De Serviços
085-E03 - Etec Martin Luther King – E.E. João Crispiniano Soares Eduardo D Avello Ferrara Diretor De Serviços
166-E01 – Etec Juscelino Kubitschek De Oliveira – E.E. Senador Robert Keneddy Maria Dolores Dos Santos Agente Técnico E Administrativo
172-E01 – Etec De Sapopemba – E.E. Stefan Zweig Angela De Carvalho Mota Araujo Vieira Agente Técnico E Administrativo
149-E01 – Etec Professor André Bogasian – E.E. Prof. Vicente Themudo Lessa Jaqueline De Oliveira Costa Diretor De Serviços
045-01 – Etec Carlos De Campos – E.E. Pres. Roosevelt Geane Pereira Da Silva Agente Técnico E Administrativo
Publique-se.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora Técnica Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 18 de abril de 2023 às 05:01:29
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