Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 19 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quarta-feira, 19 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (77) – 75
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 18-4-2023
REPUBLICANDO
em favor da servidora RENATA DE CASSIA FERNANDES, RG
20.509.718-2, CPF 126.971.228-42, matrícula 76515, Diretor de
Serviço, admitido pelo regime jurídico da CLT, 01 adicional por
tempo de serviço a partir de 3-4-2023, nos termos do artigo 129
da Constituição Estadual, anteriormente publicados na matrícula
54248, na seguinte conformidade:
1º a partir de 18-7-2018(CEETEPS-PRC-2022/11247)
RETIFICANDO
os Despachos de 21-6-2000 e 7-2-2011, publicados no DOE
em 22-6-2000 e 8-2-2011 para declarar que o 1º e 3º adicionais
por tempo de serviço, sejam concedidos a JURANDIR EVAN-
GELISTA DE JESUS FILHO, RG 12.576.138-7, CPF 011.463.478-
55, matrícula 340117, Professor de Ensino Médio e Técnico,
respectivamente, a partir de 23-2-2000 e 10-5-2010 não como
constaram.(CEETEPS-PRC-2022/01692)
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor, de 17/04/2023
Declarando que tendo os indicados abaixo, do QDUSP-PG,
em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa -
RDIDP, obtido o título de Livre-Docente, conforme elementos
constantes dos respectivos processos, passam, a contar das
datas infracitadas, a integrar a categoria de Professor Associa-
do - Nível 1, ref. MS-5, dos mesmos Quadro, Parte, Regime e
Lotação, nos termos do artigo 84 do Estatuto da Universidade
de São Paulo:
DAVI ROGÉRIO DE MOURA COSTA, Professor Doutor - Nível
1, ref. MS-3, lotado na Faculdade de Economia, Administração e
Contabilidade de Ribeirão Preto (Departamento de Contabilida-
de), a contar de 10/04/2023; Proc. USP 16.1.984.81.4;
PAULA CAROLINA CIAMPAGLIA NARDI, Professor Doutor
- Nível 2, ref. MS-3, lotado na Faculdade de Economia, Adminis-
tração e Contabilidade de Ribeirão Preto (Departamento de Con-
tabilidade), a contar de 10/04/2023; Proc. USP 22.1.650.81.5.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
DEPARTAMENTO DE ESPORTE
Despacho do Chefe de Departamento de 10/04/2023
Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, EMERSON FRANCHINI, Professor Associado,
ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Escola de Educação Física e
Esporte, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 28/06/2023 a 07/07/2023,
para apresentação de tema-livre no 16th Annual JORRESCAM
Conference, apresentação de temas-livres e participação na
reunião do grupo especial de interesse em esportes de combate
no ECSS Paris 2023, junto a Université de Bordeaux, França,
Processo USP 19.1.57.39.8.
ESCOLA DE ENFERMAGEM
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 17/04/2023.
Autorizando, a partir de 02/05/2023, Maria do Perpétuo
Socorro de Sousa Nóbrega, 2923448, Prof Doutor, a gozar
15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 01/09/2014 a 31/08/2019, concedida através de Portaria
publicada no D.O.E. em 26/10/2019; Proc USP 16.1.00425.07.6;
ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA
ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA
DEPARTAMENTO DE BIOTECNOLOGIA
Despacho de Chefe do Departamento de 12/04/2023
Autorizando nos termos do Artigo 40, Inciso VII, da Resolu-
ção 7271/16, INÊS CONCEIÇÃO ROBERTO, Prof Doutor, ref. MS-3,
em RDIDP, lotada na Escola de Engenharia de Lorena, a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 03/06/2023 a 09/06/2023, para partici-
pação no WCCE11 - 11th WORLD CONGRESS OF CHEMICAL
ENGINEERING - Argentina. Proc. USP 12.1.177.88.5
ESCOLA POLITÉCNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 17/04/2023
Autorizando, a partir de 02/05/2023, Arlindo Tribess,
2700999, Prof Associado, a gozar 15 dias de licença-prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 30/09/2013 a 29/09/2018, conce-
dida através de Portaria publicada no D.O.E. em 05/10/2018;
Proc USP 95.1.47247.1.7;
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA NAVAL
E OCEÂNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA NAVAL E OCEÂNICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 15/04/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Gustavo Roque da Silva Assi, Prof Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem preju-
ízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no perí-
odo de 16/04/2023 a 23/04/2023, para participação em evento
científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho,
ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário,
palestra ou conferência junto a(o) Technische Universiteit Delft,
para participação no fPET 2023 Forum on Philosophy, Enginee-
ring and Technology, em 19-21 de abril de 2023, em Delft, Países
Baixos - Delft-ZH - Países Baixos; Proc. USP 22.1.1579.3.0;
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS
DA EDUCAÇÃO
Despacho do Diretor de 06/04/2023
Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, CASSIA GECIAUSKAS SOFIATO, Professor Doutor,
ref. MS-3, em RDIDP, lotada na Faculdade de Educação e Vice
Chefe de Departamento de Ensino, EDF, Faculdade de Educação,
a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 15/07/2023 a 22/07/2023, para
participar do International Standing Conference for the History
of Education (ISCHE), junto ao Eötvös Loránd Tudományegyetem,
com apresentação de trabalho, Budapeste - Hungria; Processo
USP 13.1.621.48.4.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 17- 4-2023
CONCEDENDO
a LUIZ AUGUSTO RIBEIRO MARQUES CUSTODIO, RG
16.525.521, CPF 087.448.548-70, matrícula 11320, Professor
de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT,
o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 1-2-2023.(CEETEPS-PRC-2021/14031)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o)
servidor(a) LUIZ AUGUSTO RIBEIRO MARQUES CUSTODIO, RG
16.525.521, CPF 087.448.548-70, matrícula 11320, Professor
de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da
CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere
o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado
20 anos de efetivo exercício, a partir de 1-2-2023.(CEETEPS-
-PRC-2021/14031)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o)
servidor(a) MARIA DE LOURDES REBELO ROQUE, RG 7236695,
CPF 012055768-19, matrícula 21321, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-
-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129
da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo
exercício, a partir de 22-7-2022.(CEETEPS-PRC-2022/25472)
a MARIA DE LOURDES REBELO ROQUE, RG 7236695, CPF
012055768-19, matrícula 21321, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 22-7-2022.(CEETEPS-PRC-2022/25472)
RETIFICANDO
o despacho de 17, publicado no D.O.E de 18-4-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a CARLA RODRIGUES BOSCO MUTAO,
RG 30.223.113-4, CPF 218.822.698-45, matrícula 49623, Agente
Técnico e Administrativo, a partir de 4-7-2017, e não como cons-
tou.(CEETEPS-PRC-2022/25699)
o despacho de 16, publicado no D.O.E de 17-7-2015,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MARIA DE LOURDES REBELO
ROQUE, RG 7236695, CPF 012055768-19, matrícula 21321,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 15-12-2014, e
não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/25472)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 18-4-2023
CONCEDENDO
a FAGNER LAZZAROTTO DE SOUZA, RG 41.690.149-9, CPF
223.818.168-79,matrícula 35407, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 6-1-2023.(CEETEPS-PRC-2023/01421)
a JURANDIR EVANGELISTA DE JESUS FILHO, RG 12.576.138-
7, CPF 011.463.478-55, matrícula 340117, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicio-
nal por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constitui-
ção Estadual, conforme abaixo identificado:
5º, a partir de 5-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/01692)
a TATIANA CARLA DE MATTOS VALERIO MONTEIRO, RG
24.710.408-5, CPF 164.610.578-89, matrícula 17623, Professor
de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT,
o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 15-3-2023.(CEETEPS-PRC-2022/02803)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o)
servidor(a) JEVANILDO FERNANDES DA SILVA, RG 25.296.532-
2, CPF 197.314.248-14, matrícula 49562, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-
-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129
da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo
exercício, a partir de 23-9-2022.(CEETEPS-PRC-2023/09059)
a JEVANILDO FERNANDES DA SILVA, RG 25.296.532-2, CPF
197.314.248-14, matrícula 49562, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, 3º e 4º a partir de 23-9-2022.(CEETEPS-PRC-2023/09059)
a REGINALDO APARECIDO PEREIRA BOLIN, RG 41.229.159-
9, CPF 346.659.178-33, matrícula 43249, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 18-3-2023.(CEETEPS-PRC-2022/00849)
a FLAVIO HENRIQUE EMILIO SILVA, RG 34.888.606-8, CPF
302.824.988-00, matrícula 30594, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 2-3-2019.(CEETEPS-PRC-2023/06161)
RETIFICANDO
o despacho de 24, publicado no D.O.E de 25-11-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por
tempo de serviço seja concedido a MIRIAN ARID SOARES, RG
13.141.918-3, CPF 090.583.838-65, matrícula 41831, Professor
de Ensino Superior, a partir de 11-3-2016, e não como constou.(
CEETEPS-PRC-2022/26159)
o despacho de 14, publicado no D.O.E de 15-9-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 4º adicional por tempo
de serviço seja concedido a JURANDIR EVANGELISTA DE
JESUS FILHO, RG 12.576.138-7, CPF 011.463.478-55, matrícula
340117, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 2-3-
2016, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/01692)
a publicação do D.O. de 6-5-2022, em atendimento aos
autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determina-
ção judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 2º (segundo) adicional por tempo de serviço seja
concedido a TATIANA CARLA DE MATTOS VALERIO MONTEIRO,
RG 24.710.408-5, CPF 164.610.578-89, matrícula 17623, Pro-
fessor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 10-8-2016, respec-
tivamente, e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/02803)
o despacho de 28, publicado no D.O.E de 29-11-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a JEVANILDO FERNANDES DA SILVA,
RG 25.296.532-2, CPF 197.314.248-14, matrícula 49562, Profes-
sor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 3-9-2017, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2023/09059)
o despacho de 29, publicado no D.O.E de 30-7-2014,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a FLAVIO HENRIQUE EMILIO SILVA, RG
34.888.606-8, CPF 302.824.988-00, matrícula 30594, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 25-2-2014, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2023/06161)
TIAGO DE OLIVEIRA SIQUEIRA, RG 48.526.143-1, CPF
397.740.388-51, para preencher o emprego público em confian-
ça de Diretor de Serviço, enquadrado na referência 8, do Subqua-
dro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C), de que trata
o Anexo II, a que se refere o artigo 5º da Lei Complementar nº
1.343, de 26 de agosto de 2019, que alterou a Lei Complementar
nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, destinado à
Escola Técnica Estadual Professor Carmelino Corrêa Junior, em
Franca, ficando atribuída a Gratificação de Representação nos
termos da legislação vigente, na vaga decorrente da dispensa
de Rafael Vinicius Gaia Oliveira, RG 43.823.717-1, afastando-se
do emprego público de Agente Técnico e Administrativo, a partir
do exercício no novo emprego em confiança.
CRISTIANE APARECIDA TORRES, RG 42.967.793-5, CPF
226.485.818-47, para preencher o emprego público em confian-
ça de Diretor de Serviço, enquadrado na referência 8, do Subqua-
dro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C), de que trata
o Anexo II, a que se refere o artigo 5º da Lei Complementar nº
1.343, de 26 de agosto de 2019, que alterou a Lei Complementar
nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, destinado à
Escola Técnica Estadual Ferrucio Humberto Gazzetta, em Nova
Odessa, ficando atribuída a Gratificação de Representação nos
termos da legislação vigente, na vaga decorrente da dispensa de
Lucas Augusto Pereira, RG 47.173.814-1.
DISPENSANDO
a partir de 14-4-2023, sem justa causa pelo empregado,
Juliana Caroline de Alencar da Silva, RG. 362988560, do empre-
go público de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade
de Tecnologia de São Paulo, em São Paulo.
a partir de 15-4-2023, com justa causa pelo empregador,
Natalia Golubeff, RG. 174214509, do emprego público de Profes-
sor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual
Doutor Celso Giglio, em Osasco.
a partir de 18-4-2023, sem justa causa pelo empregado,
Edemar Mendes Perciani, RG. 42.524.1452, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na
Faculdade de Tecnologia Ogari de Castro Pacheco, em Itapira.
a partir de 18-4-2023, sem justa causa pelo empregado,
Roberto de Souza Ferreira, RG. 322788985, do emprego público
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Astor de Mattos Carvalho, em Cabrália Paulista.
a partir de 19-4-2023, sem justa causa pelo empregado,
Edgard Rodrigues Tiburcio, RG. 42854518X, do emprego público
de Auxiliar de Docente, lotado na Faculdade de Tecnologia José
Crespo Gonzales, em Sorocaba.
a partir de 25-4-2023, sem justa causa pelo empregador,
Leandro Praxedes Zerbinato, RG. 436193875, do emprego públi-
co de Diretor de Serviço, lotado na Escola Técnica Estadual de
Vila Formosa, em São Paulo.
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 2-3-2023
SEÇÃO II, PAG. 64
Na portaria de dispensa de Marco Aurelio Aparecido Silverio
da Silva, RG 411018693:
Onde se lê: a partir de 28-2-2023.
Leia-se: a partir de 23-2-2023.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 18-4-2023
DECLARANDO
a Portaria de 05, publicada no DOE de 6-4-2000, apostilada
em 10-4-2001, 18-8-2003, 13-8-2008, 14-3-2018, 15-3-2018,
16-3-2018, 19-3-2018, 20-3-2018, 21-3-2018, 22-3-2018 e
20-4-2018, para declarar que a gratificação de representação
incorporada ao salário da servidora CICERA ROSANGELA DE
MELO, RG 15.438.596-7, CPF 074.035.758-14,matrícula 105102,
nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº 1001, de
24, publicada no DOE de 25.11.2006, a que se refere aos incisos
IV e V, do artigo 1º da LC 813/96, a partir de 27.08.2019, em
razão da Lei Complementar 1343 de 26, publicada no DOE em
27.08.2019, o emprego público em confiança a que se refere o
inciso I do artigo 1º da citada Lei Complementar 1343/2019, fica
enquadrado em conformidade com o Anexo III, a denominação
da parcialmente incorporada de Assistente Técnico Adminis-
trativo I para a parcialmente incorporada de Assessor Técnico
Administrativo II.(CEETEPS-PRC-2023/04518)
a Portaria de 14, publicada em 15-4-2023 e apostilada
em 17-4-2023, para declarar que nos termos dos artigos 1º e
2º da Lei Complementar nº 1.001, de 24, publicada no DOE de
25.11.06 e a luz do disposto nos incisos IV e V, do artigo 1º da Lei
Complementar nº 813/96, combinado com a Lei Complementar
nº 1044/2008 e alterados pela Lei Complementar nº 1148/2011
e Lei Complementar nº 1240/2014, e de conformidade com
o Quadro Declaratório nº 02/2023 expedido em 08-03-2023,
que fica incorporado ao salário de TASSILA REGINA MIRANDA
RODOLPHO NUNES, RG 43.049.990-5, CPF 333.604.678-50,
matrícula 22103, 06/10, sendo 1/10 a partir de 9-9-2013, 1/10 a
partir de 9-9-2014, 1/10 a partir 9-9-2015, 1/10 a partir de 8-9-
2016, 1/10 a partir de 8-6-2017 e 1/10 a partir de 8-9-2018, tota-
lizando 6/10, da diferença entre a Gratificação de Representação
de 7% e a parcialmente incorporada de 2,23%, correspondentes
aos Empregos Públicos de em confiança de Diretor de Serviço e
Assistente Administrativo, calculadas sobre a referência 22 da
Escala de Salários – Empregos Públicos em Confiança a que se
refere o inciso VI do artigo 25-A da Lei Complementar nº 1044,
de 13 de maio de 2008, acrescido pelo inciso I do artigo 2º da
Lei Complementar nº 1240/2014.(CEETEPS-PRC-2022/02890)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 13-4-2023
CONCEDENDO
a LAIS BARANA DELBIANCO, RG 44.867.160-8, CPF
368.570.318-86, matrícula 64601, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 18-3-2023.(CEETEPS-PRC-2022/00675)
RETIFICANDO
o despacho de 7, publicado no D.O.E de 8-1-2015, o des-
pacho de 2, publicado no D.O.E de 3-12-2019, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determi-
nação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 4º e o 5º adicionais por tempo de serviço sejam
concedidos a SERGIO AUGUSTO VENTURI, RG 8.431.921-5, CPF
046.931.468-03, matrícula 90064, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 5-8-2014 e 4-8-2019, respectivamente e não
como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/11908)
o despacho de 30-9-2013, publicado no D.O.E de 1-10-
2013, e o despacho de 5, publicado no D.O.E de 6-11-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 3º e o 4º adicionais por
tempo de serviço sejam concedidos a MARLENE MATTIOLI COR-
REA, RG 20.101.568-7, CPF 099.031.668-85, matrícula 3203,
Professor de Ensino Médio e Técnico, respectivamente, a partir
de 1-8-2013 e a partir de 31-7-2018, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2022/30144)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 14-4-2023
CONCEDENDO
a CARLOS EDUARDO RIBEIRO, RG 20.673.815-8, CPF
158.432.928-94,matrícula 52485, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 29-3-2020. (não elaborado/publicado em
época oportuna)(CEETEPS-PRC-2022/18099)
A partir de 20 de Abril de 2023, BRUNA MODESTO GOMES,
RG 45.568.023-1, CPF 377905378-06, para preencher a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado
na Escola Técnica Estadual de Ilha Solteira, em Ilha Solteira-SP.
A partir de 20 de Abril de 2023, RODOLFO LUIS PEREZ, RG
16807546-5, CPF 059110698-14, para preencher a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado
na Escola Técnica Estadual de Monte Mor, em Monte Mor-SP.
A partir de 20 de Abril de 2023, CINTYA ALISSON POVOAS,
RG 308397514, CPF 280456698-61, para preencher a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado na
Escola Técnica Estadual de Mairiporã, em Mairiporã-SP.
A partir de 20 de Abril de 2023, LUCIANO SILVA PRATES, RG
28.671.970-8, CPF 275398438-70, para preencher a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado na
Escola Técnica Estadual de Mairiporã, em Mairiporã-SP.
A partir de 24 de Abril de 2023, DANIELE DE LIMA MAR-
TINEZ, RG 454517403, CPF 333711258-74, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado na Escola Técnica Estadual Prefeito José Esteves,
em Cerqueira César-SP.
A partir de 25 de Abril de 2023, ANDRE ADILSON MOREIRA,
RG 418173400, CPF 355732758-28, para preencher a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado na
Escola Técnica Estadual Pedro Ferreira Alves, em Mogi Mirim-SP.
A partir de 19/04/2023, NATIZA GRAZIELE BORSATO DOS
ANJOS, RG. 462391206, CPF. 384567748-12, para preencher
o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio
e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo
39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE
de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Dis-
posições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22,
publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos
Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau
"A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico,
de que trata o Anexo XXIII, a que se refere o inciso XXIII do
artigo 1° da Lei Complementar n° 1.373, de 30, publicada no
DOE de 31-03-2022, pertencente à Escola Técnica Estadual Paulo
Guerreiro Franco, em Vera Cruz, ficando dispensado(a) da função
Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual
Professor Massuyuki Kawano, em Tupã.
A partir de 18/04/2023, GILBERTO DE OLIVEIRA ANTONIO,
RG. 325494642, CPF. 348864758-76, para preencher o emprego
público permanente de Professor de Ensino Superior, criado nos
termos da alínea “a”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar
nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado
nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Com-
plementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do
Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-
-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de
Ensino Superior, de que trata o Anexo XXIII, a que se refere o
inciso XXIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.373, de 30,
publicada no DOE de 31-03-2022, pertencente à Faculdade de
Tecnologia de Cotia, em Cotia, ficando dispensado(a) da função
Professor de Ensino Superior na Faculdade de Tecnologia de
Cotia, em Cotia.
CAROLINA APARECIDA VIEIRA E SILVA, RG 42.517.655-1,
CPF 439.144.888-24, para preencher o emprego público em
confiança de Assessor Técnico Administrativo II, enquadrado na
referência 6, do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança
(SQEP-C), de que trata o Anexo II, a que se refere o artigo 5º
da Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que
alterou a Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de
14-05-2008, destinado à Administração Central do Centro Esta-
dual de Educação Tecnológica Paula Souza, ficando atribuída a
Gratificação de Representação nos termos da legislação vigente,
na vaga decorrente da dispensa de Adenilza de Medeiros Alves,
RG 22.360.377-6, ficando dispensada do emprego de Assessor
Técnico Administrativo I, a partir do exercício no novo emprego
em confiança.
NAYARA ROMANA DA SILVA, RG 43.814.001-1, CPF
391.974.748-86, para preencher o emprego público em confian-
ça de Assessor Técnico Administrativo II, enquadrado na referên-
cia 6, do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-
-C), de que trata o Anexo II, a que se refere o artigo 5º da Lei
Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que alterou a
Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-
2008, destinado à Administração Central do Centro Estadual de
Educação Tecnológica Paula Souza, ficando atribuída a Gratifica-
ção de Representação nos termos da legislação vigente, na vaga
decorrente da dispensa de Bruno Miyasato, RG 46.282.068-3,
ficando dispensada do emprego de Assessor Administrativo, a
partir do exercício no novo emprego em confiança.
TALITA TREJO SILVA FERNANDES, RG 48.078.915-0, CPF
405.519.698-90, para preencher o emprego público em con-
fiança de Assessor Técnico Administrativo II, enquadrado na
referência 6, do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança
(SQEP-C), de que trata o Anexo II, a que se refere o artigo
5º da Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019,
que alterou a Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada
no DOE de 14-05-2008, destinado à Administração Central do
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, ficando
atribuída a Gratificação de Representação nos termos da legis-
lação vigente, na vaga decorrente da dispensa de Ana Claudia
Gabriele, RG 19.641.839-2, ficando dispensada do emprego de
Assessor Administrativo, a partir do exercício no novo emprego
em confiança.
ALEX SANDRO MIOTTI ODO, RG 48.300.269-0, CPF
403.217.398-25, para preencher o emprego público em con-
fiança de Assessor Técnico Administrativo III, enquadrado na
referência 9, do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança
(SQEP-C), de que trata o Anexo II, a que se refere o artigo 5º
da Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que
alterou a Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de
14-05-2008, destinado à Administração Central do Centro Esta-
dual de Educação Tecnológica Paula Souza, ficando atribuída a
Gratificação de Representação nos termos da legislação vigente,
na vaga decorrente da dispensa de Amanda Aparecida Moraes
Salazar, RG 42.051.462-4, ficando dispensado do emprego de
Assessor Técnico Administrativo II, a partir do exercício no novo
emprego em confiança.
NATHALIA DA ROCHA MARQUES, RG 34.090.376-4, CPF
410.409.728-45, para preencher o emprego público em con-
fiança de Assessor Técnico Administrativo III, enquadrado na
referência 9, do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança
(SQEP-C), de que trata o Anexo II, a que se refere o artigo 5º
da Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que
alterou a Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE
de 14-05-2008, destinado à Administração Central do Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, ficando atribu-
ída a Gratificação de Representação nos termos da legislação
vigente, na vaga decorrente da dispensa de Bruno Miyasato,
RG 46.282.068-3, ficando dispensada do emprego de Assessor
Técnico Administrativo II, a partir do exercício no novo emprego
em confiança.
WILLIAM BANHOS PAIVA, RG 22.490.422-X, CPF
148.614.468-30, para preencher o emprego público em con-
fiança de Diretor de Divisão, enquadrado na referência 11, do
Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C), de
que trata o Anexo II, a que se refere o artigo 5º da Lei Comple-
mentar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que alterou a Lei
Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008,
destinado à Administração Central do Centro Estadual de Educa-
ção Tecnológica Paula Souza, ficando atribuída a Gratificação de
Representação nos termos da legislação vigente, na vaga decor-
rente da dispensa de Gamaliel Rocha Lobo, RG 55.296.677-0,
afastando-se do emprego público de Professor de Ensino Médio
e Técnico, na Escola Técnica Estadual Jaraguá, em São Paulo, a
partir do exercício no novo emprego em confiança.
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quarta-feira, 19 de abril de 2023 às 05:02:42
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