Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 06 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sábado, 6 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (88) – 89
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portaria do Reitor, de 05/05/2023
Aposentando, nos termos do artigo 6º da Emenda Consti-
tucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Consti-
tucional Estadual 49/20, MARIA INÊS ASSUMPÇÃO FERNANDES
(RG 3.769.623-3), Professor Titular, da PG-QDUSP, lotada no
Instituto de Psicologia, fazendo jus aos proventos mensais
integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo 2º,
inciso I da Lei Complementar 1.010/07, assim discriminados:
Vencimento da referência MS-6, calculado com base na Reso-
lução CRUESP-01/22, em RDIDP, nos termos do Decreto de 16,
D.O.E. de 17/02/71, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe
foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constitui-
ção Estadual de 05/10/89 (adicional por tempo de serviço – 08
quinquênios e sexta parte) e Lei Complementar 813/96 e artigo
13 combinado com o artigo 36, inciso III da E.C. 103/19 (Grati-
ficação de representação incorporada como Chefe de Departa-
mento de Ensino – 09 décimos), cujos proventos, para fins de
pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do
artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas
quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes
da Emenda Constitucional 41/03, aplicando-se o redutor consti-
tucional na importância correspondente ao que exceder àquele
valor; Proc. USP 79.1.854.1.8.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Despachos do Diretor Geral, de 03/05/2023
Concedendo, nos termos da Lei 6.043/61, a MARIA INÊS
ASSUMPÇÃO FERNANDES, Professor Titular, lotada IP, o 1º
quinquênio a título de adicional por tempo de serviço, a contar
de 21/08/1982, o 2º quinquênio a contar de 20/08/1987 e nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada
em 05/10/1989, o 3º quinquênio a contar de 18/08/1992, o 4º
quinquênio a contar de 17/08/1997, o 5º quinquênio a contar
de 16/08/2002, o 6º quinquênio a contar de 15/08/2007, o 7º
quinquênio a contar de 13/08/2012 e o 8º quinquênio a contar
de 12/08/2017, ficando modificados os despachos anteriores;
Proc. USP 79.1.854.1.8;
Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Cons-
tituição Estadual promulgada em 05/10/1989, a sexta-parte
dos vencimentos, a contar de 17/08/1997, a MARIA INÊS
ASSUMPÇÃO FERNANDES, Professor Doutor, Referência MS-3,
PG-QDUSP, em RDIDP, lotada no IP; Proc. USP 79.1.854.1.8.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
QUÍMICA
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA
Despacho do Chefe de Departamento
De 04/05/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Antonio Carlos Silva Costa Teixeira, Prof Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no
período de 03/06/2023 a 12/06/2023, para participação em even-
to científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho,
ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário,
palestra ou conferência junto a(o) École nationale supérieure des
ingénieurs en arts chimiques et technologiques, participar de mis-
são de trabalho em duas universidades francesas e no XVI Fórum
BRAFITEC, referente ao projeto de intercâmbio e duplo diploma
CAPES BRAFITEC N° 88881.463618/2019- 01, do qual sou vice-
-coordenador. - Toulouse-OC - França; Proc. USP 23.1.76.3.6;
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA
Despacho do Chefe de Departamento
De 04/05/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Moisés Teles dos Santos, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 03/06/2023 a 12/06/2023, para participação em evento
científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho,
ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário,
palestra ou conferência junto a(o) Institut National Polytechni-
que de Toulouse, participar de reunião com coordenadores do
projeto CAPES BRAFITEC, visita a 2 universidades participantes
do projeto, reunião de acompanhamento com estudantes em
intercâmbio e participação no XVI FÓRUM BRAFITEC CAPES/
CDEFI. - França; Proc. USP 16.1.1947.3.3;
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
MECÂNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 04/05/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Julio Romano Meneghini, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 05/05/2023 a 15/05/2023, para participação em evento
científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho,
ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário,
palestra ou conferência junto a(o) Princeton University, para
participar em reuniões nas Universidades de Princeton e Colum-
bia para tratar respectivamente do Projeto "Carbon Abatement
and renewable energy perspectives in teh context of climate
change", selec - New York-NY - Estados Unidos da América;
Proc. USP 19.1.2964.3.1;
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 3-5-2023
RETIFICANDO
o despacho de 27, publicado no D.O.E de 28-4-2020,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a HENRIQUE ESVAEL CASTILHO TEI-
XEIRA, RG 44.344.678-7, CPF 331.280.038-23, matrícula 53878,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 3-11-2019, e
não como constou. (CEETEPS-PRC-2022/17614)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 4-5-2023
CONCEDENDO
a MARCO ANTONIO SIQUEIRA, RG 28.215.962-9, CPF
295.217.638-84,matrícula 21024, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 21-6-2022.(CEETEPS-PRC-2022/02701)
RETIFICANDO
o despacho de 10, publicado no D.O.E de 11-3-2014 e o des-
pacho de 24, publicado no D.O.E de 25-5-2019, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da deter-
minação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 2º e o 3º adicional por tempo de serviço
sejam concedidos a MARILISA FLAVIA PEREIRA DI TANNO, RG
62.321.584-6, CPF 027.188.157-79, matrícula 8875, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 4-1-2014 e 4-1-2019, e
não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/24860)
o despacho de 31, publicado no D.O.E de 1-11-2011 e o des-
pacho de 5, publicado no D.O.E de 6-10-2016, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da deter-
minação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 2º adicional por tempo de serviço seja
concedido a MARCO ANTONIO SIQUEIRA, RG 28.215.962-9, CPF
295.217.638-84, matrícula 21024, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 8-11-2015, e não como constaram.(CEETEPS-
-PRC-2022/02701)
o despacho de 17, publicado no D.O.E de 18-9-2014,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 5º adicional por
tempo de serviço seja concedido a LUIZ CARLOS GARCIA, RG
12.918.833, CPF 010.583.088-74, matrícula 120066, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 14-10-2012, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/25438)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 5-5-2023
CONCEDENDO
a ALVARO ALEXANDRE REZENDE GONCALVES, RG
30.736.484-7, CPF 772.872.156-91,matrícula 45686, Professor
de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT,
o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 23-2-2022.(não elaborado/publicado em
época oportuna)(CEETEPS-PRC-2022/25209)
a JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE, RG 42.920.954-X,
CPF 323.323.108-35,matrícula 60890, Assessor Técnico Admi-
nistrativo III, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional
por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 4-4-2023.(CEETEPS-PRC-2023/10322)
RETIFICANDO
o despacho de 4, publicado no D.O.E de 5-7-2017, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a RUDIMAR LUIZ DE OLIVEIRA, RG
27.971.664-3, CPF 194.757.448-51, matrícula 44593, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 6-2-2017, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2023/10998)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 3-5-2023
REPUBLICANDO
em favor do(a) servidor(a) FLAVIO PEIXINHO OLIVEIRA, RG
25.948.371-0, CPF 212.735.628-44, matrícula 76584, Assessor
Técnico Administrativo II, admitido pelo regime jurídico da CLT, 2
adicionais por tempo de serviço a partir de 6-4-2023, nos termos
do artigo 129 da Constituição Estadual, anteriormente publica-
dos na matricula 38235 na seguinte conformidade:
1º (primeiro), a partir de 12-10-2015
2º (segundo), a partir de 16-5-2022
(CEETEPS-PRC-2022/21767)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 4-5-2023
RETIFICANDO
o Despacho de 6, publicado no D.O.E de 7-12-2017, para
declarar que o 1º adicional por tempo de serviço, concedidos
a MARILISA FLAVIA PEREIRA DI TANNO, RG 62.321.584-6, CPF
027.188.157- 79, matrícula 8875, é a partir de 28-9-2007, e não
como constou.(CEETEPS-PRC-2022/24860)
o Despacho de 31, publicado em 01-11-2011, para declarar
que o 1º adicional por tempo de serviço, concedidos a MARCO
ANTONIO SIQUEIRA, RG 28.215.962-9, CPF 295.217.638-84,
matrícula 21024, é a partir de 2-11-2010, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/02701)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 5-5-2023
REPUBLICANDO
em favor do(a) servidor(a) JOÃO AUGUSTO SOARES, RG
27.689.239-2 , CPF 206.435.598- 76, matrícula 75524, Diretor
de Serviço, admitido pelo regime jurídico da CLT, 2 adicionais
por tempo de serviço a partir de 7-12-2022, nos termos do
artigo 129 da Constituição Estadual, anteriormente publicados
na matricula 33445 na seguinte conformidade:
1º (primeiro), a partir de 8-3-2015
2º (segundo), a partir de 10-2-2022
(CEETEPS-PRC-2022/06291)
Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da
Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que
trata o Anexo XXIII, a que se refere o inciso XXIII do artigo 1° da
Lei Complementar n° 1.373, de 30, publicada no DOE de 31-03-
2022, pertencente à Escola Técnica Estadual Professor Horácio
Augusto da Silveira, em São Paulo, ficando dispensado(a) da
função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica
Estadual Professor Horácio Augusto da Silveira, em São Paulo.
A partir de 08/05/2023, HALLISON FERNANDO ROSA, RG.
677714956, CPF. 097502609-70, para preencher o emprego públi-
co permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos
termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar
nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado
nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Com-
plementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014,
do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes
(SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor
de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XXIII, a que se
refere o inciso XXIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.373,
de 30, publicada no DOE de 31-03-2022, pertencente à Escola
Técnica Estadual Jorge Street, em São Caetano do Sul, ficando
dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na
Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas, em São Paulo .
A partir de 05/05/2023, DANILO GOMES LEAL, RG.
41112811-5, CPF. 361428538-31, para preencher o emprego
público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico,
criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei
Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-
2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições
Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada
no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos
Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da
Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que
trata o Anexo XXIII, a que se refere o inciso XXIII do artigo 1° da
Lei Complementar n° 1.373, de 30, publicada no DOE de 31-03-
2022, pertencente à Escola Técnica Estadual de Santa Rosa do
Viterbo, em Santa Rosa de Viterbo, ficando dispensado(a) da
função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica
Estadual de Santa Rosa do Viterbo, em Santa Rosa de Viterbo.
DISPENSANDO
a partir de 14-5-2023, por término de contrato, Carlos Alber-
to Fernandes Marlet, RG. 10732099X, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de
Tecnologia Ministro Ralph Biasi, em Americana.
a partir de 14-5-2023, por término de contrato, Leandro Cor-
reia de Lima, RG. 252047126, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia
José Crespo Gonzales, em Sorocaba.
a partir de 14-5-2023, por término de contrato, Rafael Gus-
tavo Turri, RG. 442309090, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia
José Crespo Gonzales, em Sorocaba.
a partir de 14-5-2023, por término de contrato, Adailson
Henrique Domingues, RG. 432552169, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual de Porto Feliz, em Porto Feliz.
a partir de 15-5-2023, por término de contrato, Maria Adelia
da Silva, RG. 192393510, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual da Zona Leste, em São Paulo.
a partir de 16-5-2023, por término de contrato, Beatriz
Consuelo Kuroishi Mello Santos, RG. 173564525, admitido
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
lotado na Escola Técnica Estadual Antonio de Pádua Cardoso,
em Batatais.
a partir de 19-5-2023, por término de contrato, Marco Aure-
lio Migliorini Antunes, RG. 16606788X, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Cidade do Livro, em Lençóis Paulista.
a partir de 19-5-2023, por término de contrato, Roque
Maitino Neto, RG. 18221641X, admitido para exercer a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Cidade do Livro, em Lençóis Paulista.
a partir de 1-6-2023, por término de contrato, Felipe Fagiolo
Benassi, RG. 472750446, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Jaraguá, em São Paulo.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 5-5-2023
DECLARANDO
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n°
1.044, de 13, publicado no DOE de 14-05-2008, o servidor JOSE
CARLOS PIRES JUNIOR, RG 25498095-8, CPF 007891739-56,
matrícula 41323, Professor de Ensino Superior, faz jus com
blocos completados até 12-11-2019, a incorporação de 01/10
da gratificação de função de que trata o artigo 30 da mesma Lei
Complementar, correspondente a 3,20 horas semanais, de acor-
do com o quadro n° 01/2023, expedido em 30-8-2022, com efei-
tos financeiros a partir de 1-2-2022.(CEETEPS-PRC-2022/36823)
nos termos dos artigos 29 e 33 da Lei Complementar
1044, de 13, publicada no DOE de 14/05/2008 e combinado
com a Lei Complementar n.º 1.240, de 22, publicada no DOE
de 23.04.2014, fica incorporado ao salário de JOSE CARLOS
PIRES JUNIOR, RG 25.498.095-8, CPF 007.891.739-56, matrí-
cula 41323, Professor de Ensino Superior, 02/10 (dois décimos)
da Gratificação pelo Regime de Jornada Integral – GREJI, na
seguinte conformidade:
01/10 (um décimo) a partir de 31/07/2016, correspondente
ao Emprego público permanente docente de Professor de Ensino
Superior – I – B;
01/10 (um décimo) a partir de 03/02/2017, da diferença
entre a gratificação de Regime de Jornada Integral de Professor
de Ensino Superior II – B, nos termos dos artigos 29 e 33 da Lei
Complementar nº 1044/2008 e combinada com a Lei Comple-
mentar nº 1240/2014
(CEETEPS-PRC-2022/36823)
CONCEDENDO
nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a TANIA APARECIDA
RODRIGUES DA CRUZ, RG 13.375.002-4, CPF 093.855.348-82,
matrícula 15111, Auxiliar de Apoio, autárquico, 90 dias de
licença-prêmio para gozo oportuno, nos termos do que dispõe
a L.C. 1.048 de 10, publicada no D.O.E. de 11.06.2008, alterada
pelo inciso II do artigo 210 da L.C. 1.361/2021, referente ao
período aquisitivo abaixo discriminado:
PERÍODO TOTAL DE DIAS PRAZO PARA FRUIÇÃO
De 8-2-2016 a 27-5-2020 complementado pelo
período de 1-1-2022 a 11-9-2022
90 Indeterminado
(CEETEPS-PRC-2022/02232)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 5-5-2023
DECLARANDO
a Portaria de 4, publicada no DOE de 5-5-2023, para decla-
rar que a gratificação de representação incorporada ao salário
da servidora NAYARA KLEBIS ARANTES, RG 44864395-9, CPF
387277128-00,matrícula 45576, nos termos dos artigos 1º e
2º da Lei Complementar nº 1001, de 24, publicada no DOE de
25.11.2006, a partir de 27.08.2019, em razão da Lei Comple-
mentar 1343 de 26, publicada no DOE em 27.08.2019, o empre-
go público em confiança a que se refere o inciso I do artigo 1º
da citada lei 1343/2019, fica enquadrado em conformidade com
o Anexo III a denominação de emprego público em confian-
ça de Assistente Administrativo para Assessor Administrativo.
(CEETEPS-PRC-2023/10216)
A partir de 6 de Maio de 2023, JAQUELINE BARBOZA
SENA, RG 43.657.589-9, CPF 421635048-83, para preencher
o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio
e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo
39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE
de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Dis-
posições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22,
publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos
Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau
"A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de
que trata o Anexo XXIII, a que se refere o inciso XXIII do artigo
1° da Lei Complementar n° 1.373, de 30, publicada no DOE de
31-03-2022, pertencente à Escola Técnica Estadual de Embu, em
Embu das Artes-SP.
A partir de 8 de Maio de 2023, PAULO FERNANDO DO
NASCIMENTO AFONSO, RG 19668472, CPF 096331268-51, para
preencher a função de Professor de Ensino Superior, por prazo
determinado na Faculdade de Tecnologia de Jahu, em Jaú-SP.
A partir de 8 de Maio de 2023, CRISTIANA APARECIDA
PORTERO YAFUSHI, RG 291680938, CPF 195690428-00, para
preencher o emprego público permanente de Professor de
Ensino Superior, criado nos termos da alínea “a”, inciso II do
artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no
DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das
Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22,
publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos
Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau
"A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Superior, de que
trata o Anexo XXIII, a que se refere o inciso XXIII do artigo 1° da
Lei Complementar n° 1.373, de 30, publicada no DOE de 31-03-
2022, pertencente à Faculdade de Tecnologia Taquaritinga, em
Taquaritinga-SP.
A partir de 8 de Maio de 2023, ANA PAULA ZAMBON DE
ALMEIDA, RG 284129124, CPF 258969698-13, para preencher a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo deter-
minado na Escola Técnica Estadual Doutor Domingos Minicucci
Filho, em Botucatu-SP.
A partir de 8 de Maio de 2023, LETICIA FAGION CARVA-
LHAL, RG 494093900, CPF 409035058-19, para preencher a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo deter-
minado na Escola Técnica Estadual Doutor Domingos Minicucci
Filho, em Botucatu-SP.
A partir de 8 de Maio de 2023, CLARIANA PELISSARI DA
SILVA, RG 332086008, CPF 342327638-05, para preencher a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo deter-
minado na Escola Técnica Estadual Deputado Francisco Franco,
em Rancharia-SP.
A partir de 8 de Maio de 2023, JANAINA TOMAZ DE SOUZA
MARTINS, RG 334975876, CPF 221585128-73, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado na Escola Técnica Estadual Deputado Francisco
Franco, em Rancharia-SP.
A partir de 8 de Maio de 2023, ADRIANO AUGUSTO
ZANOTTI, RG 230839095, CPF 195139018-07, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado na Escola Técnica Estadual João Gomes de Araújo,
em Pindamonhangaba-SP.
A partir de 8 de Maio de 2023, RANIERI JOSE NOGUEIRA
DA SILVA, RG 1773822, CPF 432247506-00, para preencher a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo deter-
minado na Escola Técnica Estadual José Martiniano da Silva, em
Ribeirão Preto-SP.
A partir de 8 de Maio de 2023, SILENE MOMESSO RAMOS,
RG 305621907, CPF 250915198-31, para preencher a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado
na Escola Técnica Estadual Tenente Aviador Gustavo Klug, em
Pirassununga-SP.
A partir de 8 de Maio de 2023, CINTIA BATISTA PINTO DA
SILVA, RG 324407853, CPF 314079228-07, para preencher a
função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado
na Faculdade de Tecnologia de Mogi das Cruzes, em Mogi das
Cruzes-SP.
A partir de 8 de Maio de 2023, MARCOS ANTONIO MELO,
RG 33901821-5, CPF 301434848-18, para preencher a função de
Professor de Ensino Superior, por prazo determinado na Faculda-
de de Tecnologia de Mogi das Cruzes, em Mogi das Cruzes-SP.
A partir de 8 de Maio de 2023, RENATA MARIA SILVA
COSTA, RG MG6928261, CPF 860078156-68, para preencher a
função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado
na Faculdade de Tecnologia de Mogi das Cruzes, em Mogi das
Cruzes-SP.
A partir de 8 de Maio de 2023, RICARDO SARTORELLO, RG
252723788, CPF 287065478-26, para preencher a função de
Professor de Ensino Superior, por prazo determinado na Facul-
dade de Tecnologia de Mogi das Cruzes, em Mogi das Cruzes-SP.
A partir de 8 de Maio de 2023, KAROLINA IGNACIO FER-
NANDES FEITOSA, RG 333008479, CPF 216819608-77, para
preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por
prazo determinado na Escola Técnica Estadual de Tiquatira, em
São Paulo-SP.
A partir de 8 de Maio de 2023, LEANDRO GONÇALVES DE
MEIRELES, RG 332335434, CPF 225656578-54, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado na Escola Técnica Estadual de Cotia, em Cotia-SP.
A partir de 8 de Maio de 2023, ALAN AUGUSTO SANTOS,
RG 449038439, CPF 381791858-50, para preencher a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado na
Escola Técnica Estadual Cepam, em São Paulo-SP.
A partir de 8 de Maio de 2023, MANOEL CARLOS DUARTE
DE MELLO JUSTO, RG 26476927-2, CPF 274829548-05, para
preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por
prazo determinado na Escola Técnica Estadual de Mairinque,
em Mairinque-SP.
A partir de 8 de Maio de 2023, LETICIA PEDROSO RAMOS,
RG 422960342, CPF 329666218-93, para preencher o emprego
público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico,
criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei
Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-
2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições
Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada
no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos
Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da
Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que
trata o Anexo XXIII, a que se refere o inciso XXIII do artigo 1° da
Lei Complementar n° 1.373, de 30, publicada no DOE de 31-03-
2022, pertencente à Escola Técnica Estadual Gustavo Teixeira,
em São Pedro-SP.
A partir de 8 de Maio de 2023, FABIO ABREU GRIECO, RG
44.560.573-X, CPF 335002128-08, para preencher o emprego
público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico,
criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei
Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-
2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições
Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada
no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos
Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da
Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que
trata o Anexo XXIII, a que se refere o inciso XXIII do artigo 1°
da Lei Complementar n° 1.373, de 30, publicada no DOE de
31-03-2022, pertencente à Escola Técnica Estadual Bento Carlos
Botelho do Amaral, em Guariba-SP.
A partir de 08/05/2023, RENATA FECCHIO PESTANA, RG.
20545723-X, CPF. 153767408-03, para preencher o emprego
público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico,
criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei
Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-
2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições
Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada
no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos
a Portaria de 20, publicada no DOE de 21-2-1997 e apostilada em 8-9-1997, 10-08-1998, 5-7-1999, 20-9-2000, 9-11-2001,
20-11-2002 e 4-5-2023, para declarar que a gratificação de representação incorporada ao salário da servidora RITA DE CASSIA
NILO DOS SANTOS, RG 17.599.983-1, CPF 065.505.528-26,matrícula 55008, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 813,
de 16, publicada no DOE de 17.07.1996, combinado com a Lei Complementar nº 1044/2008, a partir de 01.07.2011, em razão da
Lei Complementar 1148 de 15, publicada no DOE em 16.09.2011, passa a ser calculada sobre o valor da referência XVIII da Escala
de Salários – Empregos Públicos em Confiança, de que trata o Anexo VI, fixados nos percentuais dispostos nos Subanexos 1 e 2 do
Anexo VII, da citada Lei Complementar nº 1148/2011, na seguinte conformidade:
Décimos já incorporados Função/Emprego Público Dispositivo Legal % nos termos da L.C nº 1044/2008 % nos termos da L.C nº 1148/2011
10/10 Chefe de Seção Administrativa Artigo 1º da Lei Complementar nº 813/96 5% (cinco por cento) 3,18% (três inteiros e dezoito centésimos por cento)
(CEETEPS-PRC-2022/38412)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 6 de maio de 2023 às 05:02:32
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