Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 12 Maio 2023 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 12 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (92) – 51
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora Técnica
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
RELAÇÃO DE FISCAIS
PLATAFORMAS SEM A INCLUSÃO DE PEÇAS, PARA DIVERSAS
UNIDADES, bem como, para ser FISCAL os agentes públicos abai-
xo relacionados, cujas atribuições, responsabilidade e vedações,
sem prejuízo de outras determinadas por lei e pelos respectivos
contratos, encontram-se dispostas no Anexo I da Portaria CEE-
TEPS – GDS nº 3277/2022 emitida pela Autoridade Competente,
publicada no DOE em 15/06/2022, cujas cópias integram os
respectivos autos.
O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
PAULA SOUZA, Autarquia Estadual de Regime Especial, nos
termos do artigo 15, da Lei nº 952, de 30 de janeiro de 1976,
associado à Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita
Filho”, criado pelo Decreto-Lei de 06 de outubro de 1969, com
sede na Rua dos Andradas, n° 140 – Santa Ifigênia – São Paulo,
Capital, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.823.257/0001-09,
doravante denominado CEETEPS, neste ato representado por
sua Vice Diretora Superintendente, em exercício como Diretora
Superintendente, Professora EMILENA J. LORENZON BIANCO,
devidamente autorizada pelo Conselho Deliberativo em sua 614ª
sessão de 17/03/2023, e o Município de BOITUVA, cuja Prefei-
tura Municipal está situada na Avenida Tancredo Neves, nº 01
– Centro - CEP 18550-000, no Município de Boituva/SP, inscrito
no CNPJ/MF sob nº 46.634.499/0001-90, a seguir denominado
MUNICIPIO, neste ato representado por seu Prefeito Municipal,
Senhor EDSON JOSÉ MARCUSSO, autorizado pela Lei Municipal
nº 2.315, de 17 de junho de 2013, RESOLVEM, de comum acor-
do, aditar o convênio, observadas as prescrições da Cláusula
Oitava – Das Alterações – e de conformidade com a Lei Federal
14.133/21, suas atualizações e Decreto Estadual nº 66.173/21
mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO ADITAMENTO
1.1 - O presente termo aditivo tem por objeto a continui-
dade do funcionamento da classe descentralizada do Centro
Paula Souza instalada no Município de Boituva e a prorrogação
do prazo de vigência de que trata a Cláusula Nona do convênio
celebrado em 30/12/2022, em conformidade com o Plano de
Trabalho anexo, devidamente aprovado pelos partícipes e que
constitui parte integrante deste instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES
I – A alínea “a” do item 2.1, da Cláusula Segunda, do
convênio celebrado em 30/12/2022, passa a vigorar com a
seguinte redação:
a) instalar no Município de BOITUVA/SP, a Habilitação Pro-
fissional de Técnico em Recursos Humanos, de acordo com as
diretrizes da Coordenadoria do Ensino Médio e Técnico (Cetec);
II – A CLÁUSULA NONA do convênio feitas as devidas
considerações, verifica-se que o ajuste inicial foi assinado em
30/12/2022 e tem o prazo de vigência atual de 18 (dezoito)
meses, até 30/06/2024, conforme consta às fls.166/180, do
Convênio 107/2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
9.1 O prazo de vigência do presente Convênio fica prorro-
gado por mais 06 (seis) meses, totalizando 24 (vinte e quatro)
meses, contados a partir da data inicial de sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, com a prévia
autorização dos partícipes.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas, para todos os efeitos de direito, as demais
Cláusulas e condições do Convênio celebrado em 30/12/2022
não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
E assim, por estarem os partícipes justos e acertados,
firmam o presente instrumento em 01 (uma) via, para um só
efeito de direito, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo
assinadas e identificadas.
São Paulo, 11 de maio de 2023
Extrato do Convênio
Processo CEETEPS-PRC-2023/00924
Parecer Jurídico CJ/CEETEPS nº 094/2022
Partícipes: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula
Souza - CEETEPS e Estagiários.com Web Services Ltda.
OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo estabelecer
as condições básicas para que os alunos regularmente matri-
culados e que venham frequentando, efetivamente, os cursos
das Faculdades de Tecnologias (Fatecs) e das Escolas Técnicas
Estaduais (Etecs) tenham acesso às vagas de estágio, obrigatório
ou não-obrigatório, cadastrados pelo AGENTE DE INTEGRAÇÃO
junto à Empresas Concedentes, conforme Plano de Trabalho.
VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) meses, a contar da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023.
UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico e
em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/1993, em
substituição ao(s) fiscal(ais) anteriormente indicado(s), conforme
publicação realizada no Diário Oficial do Estado de São Paulo,
em 23/11/2022 – Poder Executivo - Seção I pág. 49, fica(m)
designado(s) o(s) agente(s) público(s) RENATA FOSTINONI
FERREIRA, lotado(s) na ETEC PREFEITO ALBERTO FERES para ser
(em) o(s) fiscal (ais) do contrato 351/2022, proveniente do Pre-
gão nº 044/2022, Lote 04, Processo CEETEPS-PRC-2022/12383,
que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
EM AMBIENTE ESCOLAR, cujas atribuições, responsabilidade e
vedações, sem prejuízo de outras determinadas por lei e pelos
respectivos contratos, encontram-se dispostas no Anexo I da
Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022 emitida pela Autoridade
Competente, publicada no DOE em 15/06/2022, cujas cópias
integram os respectivos autos.
Além disso, ainda fica(m) ciente(s) de que responde(m)
pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e
cível, inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
São Paulo, 11 de Maio de 2023.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora Técnica
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico
e em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/93,
fica designado o agente público JULIANA DA SILVA TAVARES
PEREIRA, Diretora da ETEC PROFESSORA MARINÊS TEODORO
DE FREITAS ALMEIDA, para ser gestor do contrato administrativo
a ser celebrado, proveniente da Dispensa de Licitação, artigo
24, inciso II – Processo CEETEPS-PRC-2023/06702, que tem por
objeto o SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO - DEDETIZAÇÃO GERAL,
bem como, para ser fiscal, o agente REGINALDO APARECIDO
PEREIRA BOLIN, Assessor Técnico Administrativo II da ETEC
PROFESSORA MARINÊS TEODORO DE FREITAS ALMEIDA, cujas
atribuições, responsabilidade e vedações, sem prejuízo de outras
determinadas por lei e pelos respectivos contratos, encontram-se
dispostas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022
emitida pela Autoridade Competente, publicada no DOE em
15/06/2022, cujas cópias integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico
e em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/1993,
ficam designados os agentes públicos Carla Regina Guerreiro da
Silva, lotada na Divisão de Contratos e Convênios para ser GES-
TORA do contrato administrativo a ser celebrado, proveniente do
Pregão n° 031/2023, Lotes 01 e 02, Processo: 2022/41582, que
tem por objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREDITIVA PREVENTIVA E CORRETIVA AOS ELEVADORES E
ANEXO III
RECURSO DOS CANDIDATOS
Nós, _________________________________________
_____________(titular),RG n.° ___________________ e ___
_____________________________________ (suplente), RG
n° ______________________, de acordo com a Regulamen-
tação do Processo Eleitoral Eletrônico, Portaria nº _____/2023,
de ___/___/2023, dos representantes docentes, discentes e
técnicos e administrativos na Congregação da Famema - man-
dato 2023-2025, solicitamos a revisão da ______________
_________________________________, na categoria de
______________________________(Docente, Discente ou
Técnicos e Administrativos) junto à Comissão Eleitoral.
MOTIVO:
Marília, ____ de ______ de 2023.
_________________________
_______________________
Assinatura do titular Assinatura do suplente
ANEXO IV
ATIVIDADE PERÍODO
Nomeação da Portaria da Comissão Eleitoral e Grupo Técnico pela Congregação 11/05/2023
Aprovação do Regulamento Eleitoral pela Congregação 11/05/2023
Publicação das Portarias do Regulamento, Comissão Eleitoral e Grupo
Técnico no Diário Oficial do Estado de SP 11/05/2023
Divulgação da Portaria 12/05/2023
Período de inscrição de candidatos(as) 15 a 25/05/2023
Divulgação da lista preliminar de eleitores 22/05/2023
Solicitação online/Secretaria Geral (servidores/discentes) de alteração
de dados (inclusão, exclusão e impugnação) da lista de eleitores 23 a 25/05/2023
Análise das inscrições pela Comissão Eleitoral e e-mail aos candidatos 26/05/2023
Recurso de candidato com inscrição indeferida 29 e 30/05/2023
Divulgação da lista definitiva de eleitores 31/05/2023
Divulgação da lista definitiva de candidatos(as) 01/06/2023
Propaganda Eleitoral 05 a 11/06/2023
Elaboração das cédulas 02/06/2023
Eleições online (Início à 7h30min do dia 12/06/2023 -
Término às 12h59min do dia 14/06/2023) 12 a 14/06/2023
Apuração dos votos e divulgação do resultado da eleição
(14/06/2023 a partir das 13h00min) 14/06/2023
Prazo para recurso do resultado da eleição 15 e 16/06/2023
Análise dos recursos 19 e 20/06/2023
Divulgação dos resultados dos recursos ou inexistência 21/06/2023
Encaminhamento do relatório e resultado final da eleição para
o Diretor Geral da FAMEMA 22/06/2023
Homologação do Resultado Final do Processo Eleitoral Eletrônico e
posse dos novos membros 29/06/2023
Publicação da Homologação no Diário Oficial do Estado de SP 29/06/2023
CALENDÁRIO ELEITORAL
Marília, 11 de maio de 2023.
PROF. DR. VALDEIR FAGUNDES DE QUEIROZ
Diretor Geral da Famema
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FAMERP nº F-001-001065/2019, Processo SEM
PAPEL 2022/00059, Código Único nº 2022024540-1. Pregão
Eletrônico nº 004/2019. Contrato nº 009/2019. Termo Aditivo nº
005/2023. Contratante: Famerp – Faculdade de Medicina de São
José do Rio Preto. Contratada: ELIELI CONSTRUTORA LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob nº 17.799.549/0001-90. Objeto: presente
Termo Aditivo e a prorrogação por mais 12 (DOZE) meses a partir
de 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor R$ 447.707,52. Assinatura:
10/05/2023.
DIRETORIA GERAL
Retificação do D.O. de 11-05-2023
Na PORTARIA FAMERP Nº 034, de 26 de abril de 2023,
No inciso VIII do artigo 1º da Portaria, que designou os
Chefes de Departamentos da Faculdade de Medicina de São
José do Rio Preto.
Onde se lê:
VIII – DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM GERAL.
Chefe: Profa. Dra. Viviane Decicera Colombo Oliveira
Subchefe: Profa. Me. Celia Alves de Souza
Leia-se:
VIII – DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM GERAL.
Chefe: Profa. Dra. Viviane Decicera Colombo Oliveira
Subchefe: Profa. Dra. Nádia Antônia Aparecida Poletti
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Comunicado:
PROTOCOLO 102401.2022.04611.SADM
PROCESSO – CEETEPS-PRC-2022/33320
INTERESSADO – URSA COMERCIAL LTDA.
Diante do procedimento administrativo sancionatório em
face da respectiva empresa URSA COMERCIAL LTDA., informa-
mos que mantemos o valor da multa aplicada no valor de R$
5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) conforme Resolução Sdecti
nº 12 de 23/03/2014, art. 5º, inciso I, e ainda 2 (dois) anos de
suspensão temporária de licitar e contratar com a Administração
Pública, conforme artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, por descum-
primento da Oferta de Compra nº 102401100632021OC00040,
cujo objeto 10 (dez) microscópios e 3 (três) unidades de osmose
reversa. São Paulo, 10/05/2023.
Resumo de Apostilamento:
Resumo do Termo de Apostilamento Nº 015/2023 do Con-
trato: 341/2022 – Processo: SP2022/22855 Contratante: C.E.E.T.
“PAULA SOUZA” – Contratada: RT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. Objeto do Contrato: Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar para diversas unidades desta Autarquia conforme consta
nos autos. Apostilamento: Reajustando o Valor Mensal do Con-
trato, com base no índice de janeiro/2022, para R$ 25.898,14
(vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais e catorze
cantavos). Assinado em 15/03/2023.
Resumo do Termo de Apostilamento Nº 013/2023 do Con-
trato: 347/2022 – Processo: SP2022/22855 Contratante: C.E.E.T.
“PAULA SOUZA” – Contratada: VENCESFORT - DEDETIZADORA
E LIMPADORA EIRELI - EPP. Objeto do Contrato: Serviços de Lim-
peza em Ambiente Escolar para diversas unidades desta Autar-
quia conforme consta nos autos. Apostilamento: Reajustando o
Valor Mensal do Contrato, com base no índice de janeiro/2022,
para R$ 4.959,10 (quatro mil, novecentos e cinquenta e nove
reais e dez centavos). Assinado em 13/03/2023.
Resumo do Termo de Apostilamento Nº 014/2023 do Con-
trato: 348/2022 – Processo: SP2022/12383 Contratante: C.E.E.T.
“PAULA SOUZA” – Contratada: VENCESFORT - DEDETIZADORA
E LIMPADORA EIRELI - EPP. Objeto do Contrato: Serviços de Lim-
peza em Ambiente Escolar para diversas unidades desta Autar-
quia conforme consta nos autos. Apostilamento: Reajustando o
Valor Mensal do Contrato, com base no índice de janeiro/2022,
para R$ 17.755,73 (Dezessete mil, setecentos e cinquenta e
cinco reais e setenta e três centavos). Assinado em 13/03/2023.
ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO E
PLANEJAMENTO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo
Processo PRC-2022/28118
Convênio nº 107/2022
Parecer CJ.CEETEPS nº 8.2022
Partícipes: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula
Souza e o Município de BOITUVA.
O presente 1º Termo Aditivo tem por objeto a continuidade
do funcionamento da Classe Descentralizada do Centro Paula
Souza instalada no Município de BOITUVA e a prorrogação do
prazo de vigência de que trata a Cláusula Nona do convênio
celebrado em 30/12/2022, em conformidade com o Plano de
Trabalho, parte integrante deste instrumento.
Data de Assinatura: 11/05/2023
Processo PRC-2022/28118
Convênio nº 107/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPE-
RAÇÃO TÉCNICO-EDUCACIONAL Nº 107/2022, CELEBRADO
EM 30/12/2022 ENTRE O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA E O MUNICÍPIO DE BOITUVA.
lote Cód Unidade Nome Cargo CPF
1 002 FATEC SÃO PAULO André Augusto Diretor de Serviço 298.178.028-09
1 010 ETEC LAURO GOMES Vicente de Paulo Nunes Moura Agente Técnico e Administrativo 317.277.988-21
1 011 ETEC JORGE STREET Luciano Mendes de Barros Chefe de Seção Administrativa 260.240.818-20
1 013 ETEC GETÚLIO VARGAS Renan Samuel de Oliveira Diretor de Serviço 343.028.128-85
1 018 ETEC SÃO PAULO André Augusto Diretor de Serviço 298.178.028-09
1 041 ETEC PROF. BASILIDES DE GODOY (VILA LEPOLDINA) Doris Rolim Araújo Trindade Diretor de Serviço 007.247.838-14
1 061 ETEC GUARACY SILVEIRA Paula Procópio Magalhães Diretor de Serviço 190.724.348.89
1 111 FATEC ZONA LESTE Leonardo Galvão da Cruz Agente Técnico e Administrativo 339.455.378-35
1 137 FATEC ZONA SUL Anderson Tadeu dos Reis Diretor de Serviço 221.190.778-43
1 169 ETEC ITAQUERA Alexandra de Jesus Tadeu Diretor de Serviço 299.145.968-94
1 186 ETEC TEREZA APARECIDA CARDOSO NUNES DE OLIVEIRA (ARTHUR ALVIM) Juliana Godinho de Souza Assessor Administrativo 443.897.968-44
1 185 ETEC VILA FORMOSA Laade Antonio da Silva Diretor de Serviço 403.124.198-48
1 190 ETEC DE SUZANO Thiago Seyffert Agente Técnico e Administrativo 331.265.178-62
1 199 ETEC CIDADE TIRADENTES Rosenildo Modesto dos Santos Diretor de Serviço 127.534.068-71
1 204 FATEC IPIRANGA Miguel Borsos Filho Agente Técnico e Administrativo 103.454.268-00
1 205 ETEC HELIÓPOLIS Vania Aparecida Profitte Capuzzo Diretor de Serviço 045.050.968-07
1 207 ETEC PROF. ADHEMAR BATISTA HEMÉRITAS Jonathan Alberto Felix Barbosa Assessor Técnico Administrativo II 440.520.268-02
1 208 ETEC TIQUATIRAMiguel Angelo Zarate Vieira Diretor de Serviço 389.275.548-50
1 209 FATEC BARUERI – PE. DANILO JOSÉ DE OLIVEIRA OHL Wallace Cirilo de Souza Silva Diretor de Serviço 430.929.928-81
1 200 ETEC TAKASHI MORITA – SANTO AMARO Mauricio da Silva Pereira Cruz Agente Técnico e Administrativo 330.304.148-25
1 216 FATEC OSASCO – PREF. HIRANT SANAZAR Stefania Felix dos Santos Diretor de Serviço 353.565.858-61
1 220 ETEC PARQUE BELÉM Antonio Martins Pereira Diretor de Serviço 037.865.378-44
1 221 ETEC JARDIM ÂNGELA Adriana Angélica Francisco Diretor de Serviço 178.037.838-64
1 223 ETEC CEPAM (BUTANTÃ) Anderson Gonçalves de Brito Diretor de Serviço 383.411.148-10
1 224 ETEC ABDIAS DO NASCIMENTO (PARAISÓPOLIS) Marcelo Dadona do Nascimento Diretor de Serviço 084.457.078-84
1 225 ETEC RAPOSO TAVARES Marcos Cortez Barbosa Diretor de Serviço 105.025.158-05
1 226 ETEC GILDO MARÇAL BEZERRA (PERUS) Akiyo Tamura Mello freire Diretor 953.117.008-82
1 227 ETEC SÃO MATEUS Wladimir Pasquarelli Assessor Técnico Administrativo II 063.986.158-08
1 228 ETEC JARAGUÁ Claudia Regina de Almeida Diretor de Serviço 170.214.268-01
1 229 ETEC PAULISTANO (FREGUESIA DO Ó) Kira Nascimento Soldani Assessor Administrativo 262.613.058-38
1 230 ETEC UIRAPURU Gracieli Guereta Assessor Administrativo 270.970.418-89
1 231 ETEC FRANCISCO MORATO Jair Neres De Souza Diretor de Serviço 262.035.938-42
1 238 ETEC IRMÃ AGOSTINA (CAPELA DO SOCORRO) Franklin Pedro Gutierres Queiroz Dias Diretor de Serviço 934.687.508-97
1 241 ETEC DE EMBU Diego Ferreira Felix Diretor de Serviço 367.276.658-50
1 242 ETEC DE OSASCO II Lucilia Montemagni Diretor 256.737.818-90
1 253 ETEC JORNALISTA ROBERTO MARINHO Ricardo Alexandre Passos Araújo Professor 085.100.198-00
1 268 ETEC PREF. BRAZ PASCHOALIN Fabiana Helena Souza Oliveira Assessor Técnico Administrativo II 274.998.448-38
1 274 ETEC PROFª LUZIA MARIA MACHADO Maria Silvana Pereira Lima Diretor de Serviço 102.986.698-89
1 279 ETEC DE CAIEIRAS Raquel Pastro de Moraes Diretor de Serviço 314.869.238-10
2 105 FATEC INDAIATUBA - DR. ARCHIMEDES LAMMOGLIA Juliene Gibim Fernandes Diretor de Serviço 280.549.848-80
2 150 ETEC PROF. RODOLPHO JOSÉ DEL GUERRA Milene Schiavon de Oliveira Diretor de Serviço 310.744.428-65
2 183 FATEC BRAGANÇA PAULISTA Rosangela Soares de Freitas Diretor de Serviço 28.475.708-29
2 218 ETEC JOÃO MARIA STEVANATTO Rafael Guiraldelli Macedo Diretor de Serviço 325.640.438-36
2 276 FATEC CAMPINAS Jessica Cinthia Silva Diretor de Serviço 456.711.728-02
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 11-5-2023
DESIGNANDO
o Diretor da Etec Sales Gomes - 101, localizada em Tatuí,
para responder pelo Concurso Público Docente para o emprego
público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico,
veiculado pelo Edital de Abertura nº 261/01/2023, Processo nº
CEETEPS-PRC-2023/11374, para o componente curricular ÉTICA
E CIDADANIA ORGANIZACIONAL, da habilitação SEGURANÇA
DO TRABALHO, destinado a Etec Darcy Pereira de Moraes - 261,
localizada em Itapetininga. A designação VIGERÁ até a homolo-
gação/encerramento do certame.
(Despacho 057/2023 – URH)
Controladoria Geral do
Estado
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO
ESTADO
Resolução CGE nº 03/2023, de 10-5-2023
Dispõe sobre a aplicação de multas previstas nos
artigos 79, 80 e 81, inciso II da Lei nº 6.544, de 21
de novembro de 1989.
O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atri-
buições que lhe conferem o artigo 17 da Lei Complementar nº
1.361, de 21 de outubro de 2021, c/c o artigo 30 do Decreto
Estadual nº 66.850, de 15 de junho de 2022,
RESOLVE:
Artigo 1º - Aplica-se o disposto na Resolução SEP nº 06, de
27 de junho de 1990, às contratações realizadas no âmbito da
Controladoria Geral do Estado até que seja editado normativo
específico sobre a matéria.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO DA USP
Extrato de Contrato
Contrato nº 17/2023 - Processo 2023.1 .56.82.5.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: In Prediais Administração, Tecnologia da Infor-
mação e Engenharia Eireli.
Objeto: Elaboração de projeto técnico de prevenção e com-
bate a incêndio, incluindo aprovação do Corpo de Bombeiros,
do Conjunto de Edifícios do Instituto de Astronomia, Geofísica e
Ciências Atmosféricas da USP.
Valor: R$ 32.950,00.
Verba: A despesa onerará a Classificação Funcional Progra-
mática: 12.364.1043.1151 – Classificação da Despesa Orçamen-
tária: 33.90.39.99 – Fonte de Recursos: 1 - exercício de 2023.
Prazo de Execução: 182 dias.
Data da Assinatura: 13/04/2023.
Contrato nº 18/2023 - Processo 2023.1.64.82.8.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: Braúna Projetos e Paisagismo Eireli – ME.
Objeto: Elaboração de projeto para licenciamento ambiental
de manejo arbóreo, para a construção da nova Portaria do Ins-
tituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP.
Valor: R$ 18.000,00.
Verba: A despesa onerará a Classificação Funcional Progra-
mática: 12.364.1043.1151 – Classificação da Despesa Orçamen-
tária: 44.90.51.10 – Fonte de Recursos: 1 - exercício de 2023.
Prazo de Execução: 189 dias.
Data da Assinatura: 27/04/2023.
Contrato nº 21/2023 - Processo 2023.1.46.82.0.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: Hertz Comércio e Manutenção de Elevadores
Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva
do elevador e plataforma para acessibilidade da Agencia USP
Inovação, Reitoria da USP.
Valor: R$ 22.800,00.
Verba: A despesa onerará a Classificação Funcional Progra-
mática: 12.364.1043.1151 – Classificação da Despesa Orçamen-
tária: 33.90.39.80 – Fonte de Recursos: 1 - exercício de 2023.
Prazo de Execução: 365 dias.
Data da Assinatura: 18/04/2023.
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo de Acréscimo de Serviços ao Contrato
15/2021 - Processo 2020.1.198.82.1.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: Construtora Brasfort Ltda.
TOMADA DE PREÇOS n.º 10/2020-SEF: Execução dos servi-
ços de conservação de fachadas e reforma parcial das Cobertu-
ras do Edifício Dr. Ayrosa Galvão e Oficina de Manutenção, da
Faculdade de Saúde Pública da USP.
Do 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Serviços – Execução
de serviços complementares, no valor global de R$ 544.056,30.
Verba: Classificação Funcional Programática
12.364.1043.1151 – Classificação da despesa: 33.90.39.81 –
Fonte de Recursos: 1 - exercício de 2023.
Data da Assinatura: 10/05/2023.
1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo do Contrato
30/2022 - Processo 2022.1.301.82.9.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: Ponto e Base Construções Eireli.
Objeto: Elaboração de projeto executivo de estrutura para
recuperação das fachadas do Instituto de Geociências da USP.
Objeto do Aditamento: Prorrogado o prazo contratual por
mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir de
10/04/2023.
Data da Assinatura: 06/04/2023.
1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo do Contrato
34/2022 - Processo 2022.1.295.82.9.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: Coutotec Engenharia Civil Sociedade Simples
Ltda.
Objeto: Elaboração de projeto executivo de estrutura do
muro de contenção da garagem de barcos da Raia do Centro de
Práticas Esportivas da USP.
Objeto do Aditamento: Prorrogado o prazo contratual por
mais 63 (sessenta e três) dias corridos, contados a partir de
03/04/2023.
Data da Assinatura: 02/04/2023.
1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo do Contrato
35/2022 - Processo nº 2022.1.293.82.6.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: LGV Serviços de Projetos, Construções e Refor-
mas Ltda.
Objeto: Elaboração de projeto executivo de reforma das
instalações elétricas e combate a incêndio da Biblioteca e do
Edifício Anexo da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP.
Objeto do Aditamento: Prorrogado o prazo contratual por
mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir de
18/04/2023.
Data da Assinatura: 12/04/2023.
Termo de Recebimento Definitivo do Contrato 29/2021 –
Processo 2021.1.126.82.1.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: Ponto e Base Construções Eireli.
Objeto do Contrato: Elaboração de projeto executivo de
hidráulica e elétrica para prevenção e combate a incêndio da
reforma do Edifício Principal, da Faculdade de Direito da USP.
Objeto: Por este Termo, a Contratante dá por aceito todos
os serviços executados pela empresa contratada, por conta do
Contrato 29/2021.
Data da Assinatura: 10/05/2023.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Comunicações e Artes
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 3/2023
PROCESSO: 23.1.00332.27.0
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Iac Gonçalves Serviços de Bufe e Restau-
rante - Me
CNPJ: 20.185.314/0001-13
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVICO EVENTUAL
DE BUFFET
MODALIDADE: Dispensa"Compra Direta"
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1424/19-RUSP e PG.P. 15795/20-
RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em 18/10/2019 e
19/03/2020, respectivamente.
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sexta-feira, 12 de maio de 2023 às 05:01:57
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