Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 05 Julho 2023 |
110 – São Paulo, 133 (26) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I quarta-feira, 5 de julho de 2023
na Lei 8.666/1993, fica designada a agente pública Adriana
Rosa dos Reis, lotada na Divisão de Contratos e Convênios -
DCC para ser GESTORA da aquisição proveniente do Convite
Eletrônico nº 482801480622023OC00007, item 01, Processo:
2023/12846, PROCESSO SEI: 136.00005183/2023-37, Código
Único 20230645184 que tem por objeto AQUISIÇÃO DE BEBE-
DOURO INDUSTRIAL para FATEC DE BAURU, bem como para
ser FISCAL o agente público Rafael Balan Diman, lotada na
Fatec Bauru, cujas atribuições, responsabilidade e vedações,
sem prejuízo de outras determinadas por lei e pelos respectivos
contratos, encontram-se dispostas no Anexo I da Portaria CEE-
TEPS – GDS nº 3277/2022 emitida pela Autoridade Competente,
publicada no DOE em 15/06/2022, cujas cópias integram os
respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora Técnica Unidade de Gestão Administrativa
e Financeira
Universidade de São
Paulo
REITORIA
PRÓ-REITORIAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO
PORTARIA PRPI 918, DE 04 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de
emprego público no âmbito do Programa de Concessão de
Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES).
A Pró-Reitora Adjunta de Pesquisa da Universidade de
São Paulo, no exercício da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação,
usando de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria GR
4215, de 25/05/2009 e considerando a Lei Complementar 1074,
de 11/12/2008, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º - Diante da indicação de nova vigência do projeto
de pesquisa, fica prorrogado o prazo de destinação de emprego
público 1132520, Superior 1 A, criado pela Lei Complementar
1074/2008, ocupado atualmente pela servidora Cibele Maria
Prado Zinni, pertencente à categoria profissional Especialista
em Laboratório, e redistribuído junto à Faculdade de Zootecnia
e Engenharia de Alimentos (FZEA) pela Portaria PRP 503, de
01/09/2016, para continuar atendendo ao Programa de Con-
cessão de Servidor Técnico de Nível Superior (PROCONTES),
conforme segue:
Docente responsável pelo projeto de pesquisa Prazo final de destinação
FLAVIO VIEIRA MEIRELLES & Equipe 31/05/2024
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a 01/07/2023 (Proc. USP
2009.1.22815.1.5).
Retificação do DOE de 22-06-2023 - Na Portaria PRPI
914/2023, leia-se o artigo 2º corretamente: "Artigo 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seu efeitos a 01/06/2023."
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
CENTRO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA STI nº 003/2023 de 03-07-2023
Processo nº 2023.1.89.84.7
O Superintendente de Tecnologia da Informação da Univer-
sidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais e nos
termos do inciso IV, do artigo 3º, da Lei Federal 10.520, de 17-07-
2002, combinado com o disposto no inciso IV, do artigo 3º, do
Decreto Estadual 47.297, de 06-11-2002, e alínea “b”, inciso I,
do artigo 1°, da Portaria GR-6.561, de 16-06-2014 e alterações
posteriores, DESIGNA os servidores Carlos Eduardo Herculano,
Certificação USP 043-2004 e Certificação Fundap 160973-2008,
Ernani Moreira Júnior, Certificação Fundap 237841-2011 e Luci-
mary Kamei de Paula Rodrigues de Souza, Certificação Fundap
160981-2008, para atuarem como Pregoeiros no procedimento
licitatório a ser instaurado na Superintendência de Tecnologia da
Informação - STI (CeTI-RP) da USP, na modalidade PREGÃO em
ambiente eletrônico e/ou presencial, conforme suas respectivas
formações/capacitações, objetivando a contratação de serviço
para aquisição de licenças de software do Power BI Premium P1
for Faculty e Power BI Pro for Faculty, conforme especificações
técnicas constantes no Anexo I do Edital, de valor abaixo de R$
650.000,00.
Para compor a Equipe de Apoio fica designado o servidor
Leandro Fregnani.
Os pregoeiros acima designados poderão atuar como
suplentes de Pregoeiro e/ou Equipe de Apoio.
Esta Portaria vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, a contar
da data de sua publicação.
EDITORA DA USP
EDITORA DA USP
Despacho do Diretor-Presidente, de 30-06-2022
Ratificando o Ato Declaratório de Inexigibilidade de Lici-
tação, de acordo com o Art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores, ressaltando que a responsabilidade pela justificativa
técnica é do emitente.
Unidade interessada: Editora da Universidade de São Paulo
Processos Contratados:
2023.1.312.91.0 -Tessa Moura Lacerda
2023.1.313.91.7 - Cecilia Helena Lorenzini de Salles Oliveira
e Claudia Valladão de Mattos Avolese
2023.1.315.91.0 - Mary Anne Junqueira
2023.1.314.91.3 - Marcos Antonio de Moraes e Cléber
Araújo Cabral
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENFERMAGEM
ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTE DISCEN-
TE (GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO) JUNTO À COMISSÃO
DE INCLUSÃO E PERTENCIMENTO (PORTARIA 035/2023)
PROCLAMAÇÃO DOS RESULTADOS
GRADUAÇÃO:
Colégio Eleitoral: 429 eleitores habilitados - Votantes: 11
• Candidatura: Julia Matheus Tsuchiya - 10 (dez) votos -
ELEITA SUPLENTE
• Nulos: 01 (um) voto
PÓS-GRADUAÇÃO:
Colégio Eleitoral: 281 eleitores habilitados - Votantes: 20
• Candidatura: Eloiza de Oliveira Silva - 20 (vinte) votos -
ELEITA TITULAR
São Paulo, 30 de junho de 2023.
Prof.ª Dr.ª Vilanice Alves de Araujo Püschel
Diretora
Souza – CEETEPS, com base em suas atribuições, expede a
presente Portaria:
Artigo 1º – Fica constituída junto à Unidade de Pós-
-Graduação, Extensão e Pesquisa do CEETEPS, a Comissão do
Processo Seletivo, que será responsável pelo Processo Seletivo
de 2024 dos Programas de Mestrado Profissional do CEETEPS –
Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional e Gestão e
Tecnologia em Sistemas Produtivos.
Artigo 2º - Para integrar a presente Comissão ficam desig-
nados, sem prejuízo de suas atribuições, sem ônus para a Insti-
tuição e sob a presidência da primeira, os seguintes servidores:
I - Marilia Macorin de Azevedo - RG nº 7.540.569
II - Napoleão Verardi Galegale - RG nº 7.614.729
III - Rosinei Batista Ribeiro - RG nº 23.807.229-0
IV - Jayme do Carmo Macedo Leme - RG nº 17.817.098-7
V - Rosália Maria Netto Prados - RG nº 6.183.192-X
VI - Paulo Roberto Prado Constantino - RG nº 33.288.869-1
VII - Rodrigo Avella Ramirez - RG nº 8.790.544-9
VIII - Débora Antunes de Campos Pandolfi Ricci - RG nº
17.479.665-1
IX - Maria Helena Duarte Nunes Pereira - RG nº 5.522.054-X
Artigo 3º - A comissão poderá convidar outras pessoas para
participarem de suas reuniões e atividades que, por seus conhe-
cimentos e experiência profissional, possam contribuir para a
execução dos trabalhos.
Artigo 4º - A comissão poderá constituir grupos de trabalho
para atuação em atividades específicas.
Artigo 5º - As entrevistas com os candidatos na segunda
fase serão conduzidas pelo colegiado de docentes de cada
programa.
Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
(Portaria UEPEP nº 011e/2023)
ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO E
PLANEJAMENTO
Extrato de Doação
Proposta de doação de serviços, formulada pela Intelligenza
Soluções em Informática Ltda, mediante a participação no Edital
de Procedimento de Manifestação de Interesse 003/2022 do
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Processo 136.00002914/2023-92
IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE:
Empresa: Intelligenza Soluções em Informática Ltda
CNPJ: 10.307.088/0001-42
RESUMO DO OBJETO:
Constitui objeto da proposta a doação de serviço para a
capacitação de alunos em soluções de RH da empresa SAP (SAP
HXM Solutions).
VALOR ESTIMADO DA DOAÇÃO:
O objeto da doação possui valor total de R$ 110.000,00
(cento e dez mil reais), valor esse a ele atribuído pelo(a)
DOADOR(A), conforme proposta de doação.
VIGÊNCIA:
O contrato passa a vigorar a partir da data de sua assinatu-
ra, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses.
Em conformidade com o item 3.3.3. do Edital de Manifesta-
ção de Interesse 003/2022 do Centro Paula Souza, faço publicar
extrato da proposta de doação formulada pelo proponente, con-
ferindo prazo de 8 (oito) dias úteis para que outros interessados
apresentem documentos de inscrição e propostas de doação
iguais ou equivalentes àquela inicialmente formulada.
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico
– 2583, de 4-7-2023
O Coordenador do Ensino Médio e Técnico, com funda-
mento nos termos da Lei Federal 9394, de 20-12-1996 (e suas
respectivas atualizações), na Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-
2020, na Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021, na Resolução SE 78,
de 7-11-2008, no Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado
pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014, no Parecer 11, de 12-6-2008,
na Deliberação CEE 207/2022 e na Indicação CEE 215/2022,
na Resolução Seduc 74, de 15-9-2022 e, à vista do Parecer da
Supervisão Educacional, resolve que:
Artigo 1º – o Artigo 1º, inciso IV, da Portaria do Coordenador
do Ensino Médio e Técnico – 2557, de 19-5-2023, publicada no
DO de 20-5-2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Artigo 1º .........
....
IV – revogado.
Artigo 2º – esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DESPACHO DA COORDENADORA TÉCNICA, de 29/06/2023
Por força da justificativa técnica de fls. 03/15 do Processo
CEETEPS nº 136.00000601/2023-08, de inteira responsabilidade
dos seus signatários, e com fundamento no artigo 25, inciso I
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, declaro a inexigibilidade
de licitação para o CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE
PLATAFORMA SYMPLICITY, diretamente com a empresa SYM-
PLICITY BRASIL S/A. Submeto o ato para Ratificação da Sra.
Diretora Superintendente, com base no artigo 26 da lei 8.666/93
e suas alterações.
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores
e fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos
termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coorde-
nador Técnico e em cumprimento às exigências dispostas
na Lei 8.666/1993, fica designada a agente pública Adriana
Rosa dos Reis, lotada na Divisão de Contratos e Convênios -
DCC para ser GESTORA da aquisição proveniente do Convite
Eletrônico nº 482801480622023OC00010, item 01, Processo:
2023/08673, PROCESSO SEI: 136.00007865/2023-84, Códi-
go Único 20230468231 que tem por objeto AQUISIÇÃO DE
EXTINTORES DE INCÊNDIO para FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE INDAIATUBA, bem como para ser FISCAL a agente pública
Juliene Gibim Fernandes, lotada na Fatec Indaiatuba, cujas
atribuições, responsabilidade e vedações, sem prejuízo de outras
determinadas por lei e pelos respectivos contratos, encontram-se
dispostas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022
emitida pela Autoridade Competente, publicada no DOE em
15/06/2022, cujas cópias integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora Técnica Unidade de Gestão Administrativa
e Financeira
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores
e fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos
termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coorde-
nador Técnico e em cumprimento às exigências dispostas
portal de concurso público do estado e site da Famema no dia
07/07/2023.
Os candidatos foram informados a tempo da referida sus-
pensão, sendo este para fins de publicidade e transparência do
concurso público.
COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO
COMUNICADO
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 00026/2022
PROFESSOR ADJUNTO DOUTOR DS2 - RTI 40 HORAS, DISCI-
PLINA DE ANATOMIA PATOLÓGICA
ANÁLISE DO RECURSO DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS
A Comissão Especial de Concurso Público DIVULGA após
análise da Banca Examinadora o pedido de recurso ao Resultado
da Avaliação dos Títulos apresentado pelo candidato abaixo, do
Concurso Público para Professor Adjunto Doutor DS2-RTI-40hs,
disciplina de Anatomia Patológica.
Nº Inscrição: 180051 / Resultado da análise: Recurso conhe-
cido e provido com alteração da pontuação para 58,00 pontos.
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
DIRETORIA GERAL
PORTARIA FAMERP N.º 058, de 29 de Junho de 2023.
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do
Rio Preto - FAMERP, usando de suas atribuições legais e,
Considerando a designação dos Chefes de Departamentos
(mandato 18 de abril de 2023 a 17 de abril de 2025), designados
pela Portaria nº 034, de 18 de abril de 2023.
RESOLVE:
Artigo 1º. Atualizar a composição da Câmara de Graduação,
incluindo os Chefes de Departamentos, designados em 18 de
abril de 2023, citados no Regimento da Câmara de Graduação
da FAMERP.
I – Presidente Nato: Diretor Adjunto de Ensino, Prof. Ms.
Sérgio Luís Aparecido Brienze.
II - Chefes e Subchefes de Departamentos:
A) Profa. Dra. Érika Cristina Pavarino, Chefe do Departamen-
to de Biologia Molecular e Representante Titular da Câmara de
Graduação; Profa. Dra. Thaís Santana Gastardelo Bizotto, Sub-
chefe do Departamento de Biologia Molecular e Representante
Suplente da Câmara de Graduação.
B) Prof. Dr. Jorge Adas Dib, Chefe do Departamento de Cirur-
gia e Representante Titular da Câmara de Graduação; Prof. Dr.
Francisco Ribeiro de Carvalho Neto, Subchefe do Departamento
de Cirurgia e Representante Suplente da Câmara de Graduação.
C) Profa. Dra. Margarete Ártico Baptista, Chefe do Depar-
tamento de Enfermagem em Saúde Coletiva e Orientação
Profissional e Representante Titular da Câmara de Graduação;
Profa. Dra. Vânia Del’Arco Paschoal, Subchefe do Departamento
de Enfermagem em Saúde Coletiva e Orientação Profissional e
Suplente da Câmara de Graduação.
D) Profa. Dra. Lígia Marcia Contrin, Chefe do Departamento
de Enfermagem Especializada e Representante Titular da Câma-
ra de Graduação; Profa. Dra. Lucia Marinilza Beccaria, Subchefe
do Departamento de Enfermagem Especializada e Representan-
te Suplente da Câmara de Graduação;
E) Profa. Dra. Viviane Decicera Colombo Oliveira, Chefe do
Departamento Enfermagem Geral e Representante Titular da
Câmara de Graduação; Profa. Me. Celia Alves de Souza, Sub-
chefe do Departamento de Enfermagem Geral e Representante
Suplente da Câmara de Graduação.
F) Profa. Dra. Maria Lúcia Machado Salomão, Chefe do
Departamento Epidemiologia e Saúde Coletiva e Representante
Titular da Câmara de Graduação; Profa. Dra. Maria Silvia de
Moraes, Subchefe do Departamento de Epidemiologia e Saúde
Coletiva e Representante Suplente da Câmara de Graduação.
G) Profa. Dra. Lúcia Buchalla Bagarelli, Chefe do Departa-
mento de Ginecologia e Obstetrícia e Representante Titular da
Câmara de Graduação; Prof. Dr. Antônio Hélio Oliani, Subchefe
do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia e Representante
Suplente da Câmara de Graduação.
H) Prof. Dr. José Fernando Vilela Martin, Chefe do Depar-
tamento de Medicina I e Representante Titular da Câmara de
Graduação; Prof. Dr. Sérgio Mussi Guimarães, Subchefe do
Departamento de Medicina I e Representante Suplente da
Câmara de Graduação.
I) Prof. Dr. Rassen Saidah, Chefe do Departamento de Medi-
cina II e Representante Titular da Câmara de Graduação; Prof. Dr.
Octávio Ricci Júnior; Subchefe do Departamento de Medicina II e
Representante Suplente da Câmara de Graduação.
J) Profa. Dra. Leila Neves Bastos Borim, Chefe do Depar-
tamento de Pediatria e Cirurgia Pediátrica e Representante
Titular da Câmara de Graduação; Profa. Dra. Marcialí Gonçalves
Fonseca Silva, Subchefe do Departamento de Pediatria e Cirurgia
Pediátrica e Representante Suplente da Câmara de Graduação.
L) Profa. Dra. Leda Maria Branco, Chefe do Departamento
de Psicologia e Representante Titular da Câmara de Graduação;
Profa. Dra. Maria Jaqueline Coelho Pinto, Subchefe do Depar-
tamento de Psicologia e Representante Suplente da Câmara
de Graduação.
Artigo 2º – Atualizar as séries dos Representantes Discentes:
A – Representantes Discentes dos Cursos de Graduação:
Curso de Medicina:
Victória Gabrielle Correia da Silva Santos, 4ª. Série, Repre-
sentante Titular,
Danillo Ricardo Maciel, 3ª. Série, Representante Suplente.
Curso de Enfermagem:
Fernanda Nayara Senhorini, 3ª. Série, Representante Titular;
Evelyn Marques Guidolino, 3ª. Série, Representante Suplen-
te.
Curso de Psicologia:
Murilo Guélere Bispo, 4ª. Série, Representante Titular;
Marina Ayko Varicoda, 3ª. Série Representante Suplente.
Artigo 3º - Os Representantes Suplentes participarão das
reuniões, nos impedimentos dos Representantes Titulares.
Artigo 4º -O mandato dos representantes, titulares e suplen-
tes, citados nos inciso I, II, será coincidente com o mandato da
nomeação do cargo.
Artigo 5º - O mandato dos representantes discentes citados
no artigo 2º, alínea “A” expirar-se á em 31 de agosto de 2024 ,
de acordo com a designação na Portaria FAMERP nº 093/2022,
de 01/09/2022.
Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de abril de 2023.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DESPACHO DA SRA. DIRETORA SUPERINTENDENTE, de
30/06/2023
De acordo com os termos do Processo CEETEPS nº
136.00000601/2023-08, da justificativa apresentada e para
efeito do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ratifico
a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa
SYMPLICITY BRASIL S/A, para o CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS
DE USO DE PLATAFORMA SYMPLICITY.
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
Portaria do Coordenador Técnico, de 07-06-2023
Designa a composição da Comissão para o Processo Seleti-
vo dos Programas de Mestrado Profissional do CEETEPS.
A Coordenadora da Unidade de Pós-Graduação, Extensão
e Pesquisa do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula
em 20/06/2024. Data da assinatura do Termo de Aditamento:
03/07/2023.
3º Termo de Aditamento ao Convênio – DADETUR nº
110/2017 - Parecer Jurídico CJ/ST 63/2023 - Convenentes -
Secretaria de Turismo e Viagens e o Município de Campos do
Jordão - Proc. DADETUR 231/2017. Objeto: Reforma de Calçadas,
Acessibilidade e Iluminação das Calçadas Eixo Central – Jagua-
ribe e Abernéssia - Alteração da redação das Cláusulas Primeira,
Terceira, Quarta, Sexta e Nona – o valor do presente Convênio
é de R$ 2.550.972,62, sendo o valor de R$ 2.550.972,62 de
responsabilidade do Estado e/ou o que exceder, de responsa-
bilidade do Município – os recursos de responsabilidade do
Estado serão repassados parceladamente ao município em 4
parcelas: I – 1ªparcela: no valor de R$ 489.852,20, já repassada
ao município em 11/12/2019; II – 2ªparcela: no valor de R$
489.852,20, já repassada ao município em 19/06/2020; III – 3ª
parcela: no valor de R$ 553.534,27, já repassada ao município
em 11/09/2020; IV – 4ª parcela: no valor de R$ 552.602,75, já
repassada ao município em 18/12/2020; V – 5ªparcela: no valor
de R$ 465.131,20, a ser paga em até 30 dias a partir da apro-
vação de contas relativas à parcela anterior e após a medição
desta etapa concluída; observado o disposto no inciso I do §3º
do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
com suas alterações – o prazo de vigência do presente convênio
é de 2.190 dias, contados a partir da data de sua assinatura
ocorrida em 30/11/2017 com vencimento em 29/11/2023. Data
da assinatura do Termo de Aditamento: 03/07/2023.
1º Termo de Aditamento ao Convênio – DADETUR nº
145/2019 - Parecer Jurídico CJ/ST 64/2023 - Convenentes -
Secretaria de Turismo e Viagens e o Município de Monte Alto
- Proc. DADETUR 390/2018. Objeto: Revitalização do Centro
Cívico e Cultural “Dr. Elias Bahdur” – Construção do Pavilhão
de Convivência, Adequação do Centro de Informações Turís-
ticas - Alteração da redação das Cláusulas Primeira, Terceira,
Quarta, Sexta e Nona – o valor do presente Convênio é de R$
1.186.017,94, sendo o valor de R$ 594.781,59 de responsabili-
dade do Estado, e o valor de R$ 591.236,35 e/ou o que exceder,
de responsabilidade do Município – os recursos de responsabili-
dade do Estado serão repassados parceladamente ao município
em 4 parcelas: I – 1ªparcela: no valor de R$ 118.956,32, já
repassada ao município em 15/01/202; II – 2ªparcela: no valor de
R$ 239.563,46, a ser paga em até 30 dias a partir da aprovação
de contas relativas à parcela anterior e após a medição desta
etapa concluída; III – 3ª parcela: no valor de R$ 200.000,00, a ser
paga em até 30 dias a partir da aprovação de contas relativas à
parcela anterior e após a medição desta etapa concluída; IV – 4ª
parcela: no valor de R$ 36.261,81, a ser paga em até 30 dias a
partir da aprovação de contas relativas à parcela anterior e após
a medição desta etapa concluída; observado o disposto no inciso
I do §3º do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de
1993, com suas alterações – o prazo para execução do presente
convênio é de 2.165 dias, contados a partir da data de sua assi-
natura ocorrida em 05/09/2019 com vencimento em 09/08/2025.
Data da assinatura do Termo de Aditamento: 03/07/2023.
2º Termo de Aditamento ao Convênio – DADETUR nº
334/2018 – Parecer Jurídico CJ/ST 61/2022 - Convenentes -
Secretaria de Turismo e o Município de Araras - Proc. DADETUR
475/2018 – Objeto: Boulevard do Parque Ecológico e Cultural
“Gilberto Ruegger Ometto” - Alteração da redação das Cláusu-
las Primeira, Terceira e Nona – o prazo de vigência do presente
Convênio é de 2.220 dias, contados da data de sua assinatura
ocorrida em 20/12/2018, com vencimento em 17/01/2025. Data
da assinatura do Termo de Aditamento: 03/07/2023.
Parcerias em
Investimentos
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº
26/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTI-
MENTOS
CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO OESTE
DE SÃO PAULO – VIAOESTE S.A.
INTERVENIENTE-ANUENTE: AGÊNCIA REGULADORA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO
DE SÃO PAULO – ARTESP
CONTRATOS N° (DE ORIGEM): 003/CR/19980
OBJETO: VIGÉSIMO SEXTO TERMO ADTIVO MODIFICATIVO
– as PARTES expressamente que o TERMO ADITIVO MODIFICA-
TIVO contém os seguintes itens:
a) Alteração de prazo contratual até março de 2025;
b) Inclusão de cinco dispositivos na SP 270 – Rodovia
Raposo Tavares;
c) Saneamento de Passivos Regulatórios do contrato;
Data da assinatura: 28 de junho de 2023
Ciência, Tecnologia e
Inovação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo UNIVESP SP SemPapel nº 64/2022
Processo SEI nº 253.00000039/2023-78
Contrato UNIVESP nº 127/2022
Parecer EJ n° 29 de 12/05/2023
Contratante: Fundação Universidade Virtual do Estado de
São Paulo - UNIVESP
Contratado: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.
Objeto do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINA-
TURA DE ACESSO A BANCO DE DADOS - BIBLIOTECAS VIRTUAIS
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação por 12 (doze) meses,
de 29/07/2023 a 28/07/2024.
Valor: R$ 1.428.000,00 (hum milhão quatrocentos e vinte
e oito mil reais)
Valor Total do Contrato: R$ 2.856.000,00 (dois milhões
oitocentos e cinquenta e seis mil reais)
Classificação orçamentária: 12364104361370000/33904090
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, de 29/07/2023 a
28/07/2024
Data de assinatura: 03/07/2023
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO
COMUNICADO
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 00026/2022
PROFESSOR ADJUNTO DOUTOR DS2-RTI - 40 HORAS, DIS-
CIPLINA FISIOLOGIA
A Comissão Especial de Concurso Público em caráter
extraordinário em 04/07/2023, em vista a não finalização da
fase de julgamento dos recursos interpostos referente a prova
dissertativa pela Banca Examinadora, fica suspensa a prova oral
(didática) agendada para o dia 05 de julho de 2023.
A data, horário e local para a realização da referida prova
oral serão divulgados no Diário Oficial do Estado de São Paulo,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 5 de julho de 2023 às 05:01:47
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