Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 12 Julho 2023 |
46 – São Paulo, 133 (31) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I quarta-feira, 12 de julho de 2023
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS
DE RIBEIRÃO PRETO
Comunicado
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria
GR-4.710, de 25-2-2010, justificamos que o(s) pagamento(s)
à empresa abaixo não foi(ram) efetuado(s) na data devida por
problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação
normal do processo:
Empresa: Free Luz Comercial Ltda.
Processo: 2023.1.343.59.0
Empenho(s): 2349383/2023
Comunicado
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria
GR-4.710, de 25-2-2010, justificamos que o(s) pagamento(s)
à empresa abaixo não foi(ram) efetuado(s) na data devida por
problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação
normal do processo:
Empresa: Sigma-Aldrich Brasil Ltda.
Processo: 2022.1.1058.59.6
Empenho(s): 03552336/2023
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
Portaria do Diretor de 11/07/2023
Homologando: a cessação de designação da aluna Joice
Meneses Santos nº USP 9353953, para exercer a função de
monitor bolsista, a contar de 23/07/2023 e a designação da
aluna Jéssica Jorge Santos da Silva, nº USP 12521911, a contar
02/08/2023, cujo valor corresponde a R$644,41, por 20 horas
semanais trabalhadas, sem vínculo empregatício com a Unidade,
junto ao Centro Interdepartamental de Tradução e Terminologia
da FFLCH- -USP, nos termos do Edital ATAC-001-2023-CITRAT,
publicado no D.O.de 02/12/2022.
Homologando: a cessação de designação do aluno Gabriel
Frizzarin Ramalhães de Souza, nº USP 9340570, para exercer
a função de monitor bolsista, a contar de 02/06/2023 e a
designação da aluna Ágatha Victória Carvallari Ferreira, nº USP
10704567, a contar de 06/07/2023, cujo o valor corresponde R$
805,51, sem vínculo empregatício com a Unidade, nos termos
do edital ATAC-003-PLEA-2023, publicado em 20/12/2022 e
retificado em 11/05/2023.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Stricto Sensu - PRO-
GRAMA DE LITERATURA PORTUGUESA
De acordo com a Resolução n. 7493, de 27 de março de
2018, do Regimento de Pós- graduação da Universidade de
São Paulo, com a Resolução CoPGr n. 6951, de 13 de outubro
de 2014 do Regulamento do Programa de Pós-graduação em
Literatura Portuguesa da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciên-
cias Humanas, estarão abertas, no período de 1 de 13 de agosto
de 2023, as inscrições para o preenchimento de vagas para os
cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmicos, com ingresso no
ano de 2024, no Programa de Pós-graduação em Literatura
Portuguesa.
O Programa, por meio deste edital, homologado pela
Comissão de Pós-graduação da Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, detalha a
sistemática do seu processo seletivo, que envolve três etapas
consecutivas e eliminatórias: a comprovação de proficiência
em idioma estrangeiro, prova dissertativa de conhecimento
específico e análise do currículo e arguição acerca do projeto de
pesquisa, da prova de conhecimento específico e do currículo.
O presente edital adotará uma Política de Ações Afirmativas
dirigidas exclusivamente a candidatos autodeclarados pretos,
pardos, indígenas, pessoas com deficiência e pessoas trans, com
nacionalidade brasileira ou com visto de residente no Brasil. No
caso de pessoas com deficiência, os exames serão adaptados,
se necessário, respeitando as particularidades do candidato e os
recursos da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP). A Política de Ações
Afirmativas aqui aplicada será realizada por meio do mecanismo
de nota de elegibilidade incidindo sobre a prova de proficiência
em idioma estrangeiro e na concessão de bônus de um ponto
nas etapas subsequentes da seleção.
1. DA INSCRIÇÃO
1.1 Pré-requisitos
É condição básica para inscrição no Programa de Pós-
-Graduação em Literatura Portuguesa a conclusão do curso de
Graduação.
O aluno que obtiver o título de Mestre e quiser prosseguir
seus estudos com vistas ao Doutorado deverá submeter-se ao
processo seletivo, conforme as exigências regulamentares.
Os estudantes estrangeiros que pretendam realizar estudos
por mais de um ano deverão apresentar, no curso do último
mês de vigência de seu documento nacional de identidade
(RNE), comprovação de haver solicitado a prorrogação ou
renovação do documento perante as autoridades competentes.
A apresentação do documento de identidade de estrangeiro ou
do comprovante da solicitação de prorrogação, onde conste o
número do RNE, constitui um pré-requisito para a matrícula do
estudante estrangeiro.
ATENÇÃO: A inscrição será realizada em formulário digital,
via internet, na seguinte URL: https://dlcv.fflch.usp.br/form/
formulario-de-inscricao-2020-01-
Os candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas,
pessoas com deficiência e pessoas trans poderão se inscrever
na modalidade de Ações Afirmativas do PPG-LP, por meio de um
formulário de autodeclaração, sendo definidos doravante como
OPTANTES. Para tanto, no ato da inscrição deverão entregar
o Formulário de Autodeclaração (disponível no item 6.1 deste
edital) e a documentação exigida (especificada no item 1.2). Os
casos de suspeita de inconsistências na documentação serão
apreciados pela comissão de seleção e, eventualmente, enca-
minhados para outras instâncias da Universidade. Candidatos
optantes autodeclarados pessoas com deficiência, se necessário,
devem descrever no Formulário de Autodeclaração de Pessoa
com Deficiência os recursos de que necessitam para a realização
de alguma das etapas do processo seletivo.
1.2 Documentação exigida (os links para o boleto e para
os formulários estão disponíveis no site https://dlcv.fflch.usp.
br/node/694):
1.2.1. Formulário de Inscrição devidamente preenchido.
1.2.2. Comprovante de conclusão da Graduação: cópia do
diploma (frente e verso) ou certificado de conclusão do Curso
Superior. O candidato diplomado em curso de curta duração
ou em cursos livres não terá direito à inscrição. O candidato
que não tiver concluído Curso Superior no ato da inscrição para
este processo seletivo deverá entregar, junto com a inscrição,
Termo de Compromisso (disponível em https://dlcv.fflch.usp.br/
files/2023-06/ComprGradDLCV2023.2.pdf) pelo qual se com-
promete a apresentar documento comprobatório de colação
de grau até a data-limite constante no respectivo termo, último
dia reservado à matrícula de ingressantes na pós-graduação
da FFLCH/USP, conforme previsão do Calendário Escolar. O
descumprimento desse compromisso acarretará o cancelamento
automático da matrícula.
1.2.3. Histórico Escolar em que conste a data da colação
de grau.
1.2.4. Currículo Lattes (www.cnpq.br) sem comprovantes;
estrangeiros devem apresentar currículo similar.
1.2.5. RG ou CNH (não serão aceitos outros documentos de
identidade) e CPF; para estrangeiros, RNE ou Passaporte.
1.2.6. Diploma de Mestrado em inscrições para Doutorado
(apenas para os candidatos que obtiveram seus títulos fora
da USP).
ATENÇÃO: O preenchimento do Termo de Compromisso de
Mestrado (disponível em https://dlcv.fflch.usp.br/files/2023-06/
ComprMestrDLCV2023.2.pdf) é obrigatório ao candidato a
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 23.1.753.27.5
Ratifico o Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação,
de acordo com o Art. 26, da Lei 8.666/93 e alterações posterio-
res, ressaltando que a responsabilidade pela justificativa técnica
é do emitente e autorizo a despesa, nos termos do inciso II,
alínea “h” do art. 1, da Portaria GR6561/2014.
Contratado (a): VICIO ARTE CONTEMPORANEA LTDA ME
Valor: R$ 32.000,00
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
Errata
Referente à publicação no Diário Oficial, Caderno Executivo
– Seção I, Página 78 do dia 26/06/2023, segunda-feira, onde
constou “Contrato nº 002/2018 – EEFE-USP”, leia-se “Contrato
nº 002/2019 – EEFE-USP”. As demais informações encontram-se
corretas e inalteradas.
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
TERMO DE CONVÊNIO
Processo USP/EESC nº: 2022.1.01783.18.5
Participantes: EESC/USP, FAFQ e Suzano S.A.
Objeto: Compósitos de PEAD reforçadas com polpa de
celulose compatibilizada via Extrusão Reativa empregando ceras
e emulsões poliméricas.
Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024
ESCOLA POLITÉCNICA
Comunicado
A Escola Politécnica, em atendimento ao parágrafo 1º do
artigo 5º da Portaria GR-4.710 de 25-2-2010, justifica o atraso
ocorrido no pagamento por problemas administrativos para a
empresa:
EDIPAL CONSTRUTORA E IMOVEIS PAPAI LTDA - PROCESSO:
22.1.1601.3.6 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS 570.
PROCESSO: 20.1.01438.03.6
Nº Sistema de Convênios USP: 1012562
Termo Aditivo 02: 1016160
Partícipes: Convênio qie entre si celebram a USP/ EP, Vale
S/A e a FDTE.
Projeto: Big Data Analytics aplicado aos parâmetros de
vagão instrumentado e carro controle no apoio da gestão de
manutenção de via permanente
Termo Aditivo Nº 02: Alteração de plano de trabalho, plano
de aplicação e prorrogação de prazo.
Data de assinatura: 16-06-2023
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio USP nº 1015635
Processo USP nº 23.1.00411.09.9
Convênio de Pós-Graduação, na Modalidade: Dupla Titu-
lação de Doutorado - Específico, que entre si celebram a
Universidade de São Paulo, Brasil, no interesse da Faculdade de
Ciências Farmacêuticas - FCF-USP, e a Universidad de Garnada
- UGR, Espanha.
Objeto: Com o objetivo comum de estimular a cooperação
científica e promover a mobilidade de pesquisadores, este
acordo conjunto estabelece os termos para co-supervisão dos
estudos de doutoramento de Mariana Sisconeto Bisinotto, aluna
de doutorado da FCF-USP.
Data de assinatura: 10/07/2023.
Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2029.
Nome e cargos dos signatários - Pela USP: Prof. Adenilso
da Silva Simão (Pró-Reitor pró-tempore de Pós-graduação), Prof.
Humberto Gomes Ferraz (Diretor da FCF), Profa. Inar Castro
Erger (Orientadora), Mariana Sisconeto Bisinotto (Doutoranda);
pela Universidade de Granada: Prof. Pedro Mercado Pacheco
(Rector de UGR), Prof. Antonio García Caso (Director de Escuela
de Doctorado de UGR), Prof. Francisco Carrasco Marín (Coordi-
nador Programa de Doctorado), Prof. Pedro Jesús García Moreno
(Orientador).
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO,
CONTABILIDADE E ATUÁRIA
Retificação do D.O. de 11 de julho de 2023;
onde se lê: ...os efeitos da Portaria FEA nº 13, de 24-08,
publicada no D.O. de 26-08-2023: leia-se: ...os efeitos da Portaria
FEA nº 13, de 24-08, publicada no D.O. de 26-08-2022.
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E
CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
Extrato de Termo de Convênio
Processo 2022.1.742.81.7. Convenente: Fundação para
Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade
e Economia (Fundace). Objeto: colaboração no gerenciamento
administrativo e financeiro do curso de especialização “MBA
MARKETING – edição 22.018”, a ser ministrado de 13/05/2023
a 13/11/2025, conforme plano de trabalho, constituído pela
caracterização acadêmica e financeira, que passa a ser parte
integrante deste instrumento. Valor: R$ 865.000,00. Vigência:
28/02/2023 a 12/03/2026. Data da assinatura: 28/02/2023.
Extratos de Termos de Aditamento
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1015348
Aditamento Nº 01/1016381
CONVENENTES – A Universidade de São Paulo e a Fundação
para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabili-
dade e Economia (FUNDACE).
INTERVENIENTE: Faculdade de Economia, Administração e
Contabilidade de Ribeirão Preto.
- Proc. 2022.1.742.81.7 - Curso 81.01.00007, Edição
22.018, Natureza da Educação Continuada: especialização. –
Título: “MBA MARKETING”
Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto a
mudança da data de início e término do curso de 13/05/2023 a
16/05/2025 para 22/07/2023 a 22/07/2026.
Todas as demais cláusulas tratadas anteriormente mantêm-
-se inalteradas. O presente aditivo entra em vigor a partir da
data de sua assinatura.
DATA E ASSINATURAS – Ribeirão Preto, 10/07/2023 – Fabio
Augusto Reis Gomes, pela FEARP e Amaury Patrick Gremaud,
pela FUNDACE.
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
FACULDDAE DE EDUCAÇÃO
Processo: 23.1.00265.48.3
Nº do convênio:48658
Convenentes: Faculdade de Educação da USP (Brasil) e a
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universi-
dade do Porto (Portugal)
Objeto: O presente convênio tem por objeto a cooperação
acadêmica na área de Educação, a fim de promover o intercâm-
bio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação,
estudantes de graduação e membros da equipe técnico-admi-
nistrativa das respectivas instituições.
Valor –
Prazo: 5 anos
Data da Assinatura: 10/07/2023
Coordenador: Prof. Dr. Agnaldo Arroio
xarifado, para ser FISCAL, cujas atribuições, responsabilidade e
vedações, sem prejuízo de outras determinadas por lei e pelos
respectivos contratos, encontram-se dispostas no Anexo I da
Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022 emitida pela Autoridade
Competente, publicada no DOE em 15/06/2022, cujas cópias
integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora Técnica
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor, de 11/07/2023
Designando, nos termos do inciso IV do artigo 3° da Lei
Federal 10.520/2002, combinado com o disposto no inciso IV do
artigo 3° do Decreto Estadual 47.297/2002, e alínea "b", inciso
I, do artigo 1° da Portaria GR 6.561/2014:
KATIA REGINA DE OLIVEIRA (Certificação FUNDAP 164580)
e MARCELO LEONESE (Certificação FUNDAP 161493) para atu-
arem como pregoeiros nos procedimentos licitatórios a serem
instaurados no Centro de Práticas Esportivas da Universidade
de São Paulo da USP (CEPEUSP), através da modalidade de
pregão em ambiente eletrônico e/ou presencial, conforme suas
respectivas formações/capacitações, objetivando a aquisição de
bens e serviços comuns; para compor a Equipe de Apoio, ficam
designados FERNANDO REVEILLEAU TEIXEIRA, MARIA ISABEL
PITA e RICARDO SANTANA LEITÃO; os pregoeiros acima desig-
nados poderão atuar como suplentes de Pregoeiros e/ou Equipe
de Apoio; esta Portaria vigorará pelo prazo de 01 ano, a contar
da data de sua publicação; Proc. USP 12.1.164.63.5;
JOSE ROBERTO COPPOLA (Certificação EGESP 5385/2021)
e LILIAN MATIKO MATSUDA NAKATI (Certificação EGESP
5390/2021) para atuarem como pregoeiros nos procedimentos
licitatórios a serem instaurados na Superintendência do Espaço
Físico da USP (SEF), através da modalidade de pregão em
ambiente eletrônico e/ou presencial, conforme suas respectivas
formações/capacitações, objetivando a aquisição de bens e ser-
viços comuns; para compor a Equipe de Apoio, ficam designados
MARCO ANTONIO DE LIMA ARISTONDO, OSVALDO FERREIRA
DO CARMO e YUKIO MORI; os pregoeiros acima designados
poderão atuar como suplentes de Pregoeiros e/ou Equipe de
Apoio; esta Portaria vigorará pelo prazo de 01 ano, a contar da
data de sua publicação; Proc. USP 23.1.512.82.0;
CELMA CRISTINA CUNHA CARDOSO (Certificação FUN-
DAP 242222/2011 e 296484/2013), CRISTINA ALVES PINHEIRO
(Certificação FUNDAP 059586/2002 - 133344/2006 e USP
15/2004), FABIANA LAZARINI DE MENEZES (Certificação EGESP
9430/2019), GABRIELA DE PAULA PEREIRA (Certificação FUN-
DAP 250945/2012 e 251447/2012), LEILA CRISTINA PRAZERES
SILVA (Certificação FUNDAP 164588/2009), LESLIE DE OLIVEIRA
HERINGER (Certificação FAZESP 1205/2015), MARCIA GUIMA-
RAES APRATTO (Certificação FUNDAP 164711/2009), MAR-
CIO DA SILVA PEREIRA (Certificação FUNDAP 164604/2009),
MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA (Certificação FUN-
DAP 165310/2009), RAFAEL UNO CARNEIRO (Certificação FUN-
DAP 296164/2013 e 296737/2013), SANDRA CRISTINA CAMPOS
(Certificação USP 001/2004 e FUNDAP 136959/2007) e THAÍS
PEREIRA SILVA OLIVEIRA (Certificação EGESP 2121/2020) para
atuarem como Pregoeiros nos procedimentos licitatórios a
serem instaurados na Reitoria da Universidade de São Paulo
da USP (RUSP), através da modalidade de pregão em ambiente
eletrônico e/ou presencial, conforme suas respectivas forma-
ções/capacitações, objetivando a aquisição de bens e serviços
comuns; para compor a Equipe de Apoio, ficam designados
ANTONIO FERREIRA DA SILVA, BRUNO OLIVEIRA DA SILVA,
HENRIQUE PIACENTE TALARICO, LILIAN ALVARENGA, LUIS
ANTONIO ALVES, MAGDA RODRIGUES DOS SANTOS e WILLER
KLEY FRANCISCO; os pregoeiros acima designados poderão
atuar como suplentes de Pregoeiros e/ou Equipe de Apoio; esta
Portaria vigorará pelo prazo de 01 ano, a contar de 28/07/2023;
Proc. USP 22.1.8340.1.7.
PRÓ-REITORIAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR
Nº 4.710 de 25.02.2010, justificamos que os pagamento aos
fornecedores Allternativa Eventos e Locações Ltda. ME processo
2023.1.6035.01.3, previsto para o dia 07/07/2023; Arsis Audio-
-Arte Ltda. previsto para 04/07/2023 e Leandro Adriano Ferreira
ME previsto para 04/07/2023, não foram efetuados na data
devida, por problemas administrativos.
Publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO DA USP
Despacho do Superintendente, de 11/07/2023.
Ratificando o Ato Declaratório de Inexigibilidade de Lici-
tação, de acordo com o Artigo 26, da Lei 8.666/93 e suas alte-
rações e autorizando a despesa, nos termos do inciso II, alínea
“h”, da Portaria GR 6561/2014.
Unidade Interessada: Superintendência do Espaço Físico
da USP.
Contratada: Target Engenharia e Consultoria Ltda.
Processo: 2023.1. 494.82.2
Objeto: Prestação de serviços especializados para a implan-
tação de sistema de computador para acesso e gestão de
normas e documentos regulatórios em ambiente Cloud, denomi-
nado Target GEDWeb – Sistema de Gestão de Normas e Docu-
mentos Regulatórios, o qual foi desenvolvido para gerenciar
grandes acervos de normas e informações técnicas
Valor: R$ 57.788,47
PREFEITURA DO QUADRILÁTERO SAÚDE/DIREITO
Extrato do 2º Aditamento do Contrato nº
02/2021-PUSP-QSD
Pregão Eletrônico: 02/2021-PUSP-QSD
Processo nº 2021.1.4.92.0 e volumes
Contratante: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - PREFEITURA
USP DO QUADRILÁTERO SAÚDE/DIREITO.
Contratada: LIZECON SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
CNPJ: 27.062.873/0001-85
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES
Valor do contrato R$ 267.103,50 (duzentos e sessenta e
sete mil cento e três reais e cinquenta centavos)
Classificação Funcional Programática: 12.122.1043.6351
Classificação da Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.79
Data da Assinatura: 11/07/2023
Início da vigência 16/07/2023
Empenho: 03265558/2023
função de Professor Assistente Mestre, DS1-RTP 20hs, Edital
00021/2022, Processo nº 099/2022 para a Disciplina de Infec-
tologia.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA-FAMEMA DE 10 DE JULHO DE 2023.
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília, Prof.
Dr. Valdeir Fagundes de Queiroz, no uso de suas atribuições
legais e em virtude da convocação publicada em DOE na data de
29/06/2023, republicada em 03/07/2023, RESOLVE:
Art. 1° - Tornar sem efeito, em virtude do não compare-
cimento dentro do prazo para as formalidades de anuência, a
convocação de MARIA APARECIDA VITAGLIANO MARTINS, para
a função de Professor Assistente Mestre, DS1-RTP 20hs, Edital
00021/2022, Processo nº 099/2022 para a Disciplina de Educa-
ção em Ciências da Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA-FAMEMA DE 10 DE JULHO DE 2023.
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília, Prof.
Dr. Valdeir Fagundes de Queiroz, no uso de suas atribuições
legais e em virtude da convocação publicada em DOE na data de
29/06/2023, republicada em 03/07/2023, RESOLVE:
Art. 1° - Tornar sem efeito, em virtude do não compare-
cimento dentro do prazo para as formalidades de anuência,
a convocação de MARIA APARECIDA VITAGLIANO MARTINS,
para a função de Professor Assistente Mestre, DS1-RTI 40hs,
Edital 00022/2022, Processo nº 100/2022 para a Disciplina de
Clínica Médica.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Comissão Especial de Concurso Público
Concurso Público para Professor Adjunto Doutor DS2 - RTP,
Edital nº 00025/2022 - Processo FAMEMA-PRC-2022/0105
Autorização Governamental: Despacho publicado no DOE
de 09/07/2022, Processo SISAUT 10000-2021-00006 e 00007
Despacho do Diretor da Faculdade de Medicina de Marília
de 10/07/2023
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília,
nomeado por decreto de seis de maio de dois mil e vinte e um,
publicado no DOE de sete de maio de dois mil e vinte e um, com
fundamento no artigo 18 do Estatuto da Famema, aprovado pelo
Decreto 41.554/97, HOMOLOGA o concurso público de Professor
Adjunto Doutor para as disciplinas de Educação em Ciências da
Saúde, Epidemiologia, Psicologia e Saúde Coletiva.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
COMUNICADO
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PARA AQUI-
SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS)
PARA UTILIZAÇÃO EM CURSOS TÉCNICO EM COZINHA, TÉC-
NICO EM GASTRONOMIA, TÉCNICO NUTRIÇÃO E DIETÉTICA,
TÉCNICO EM ELETRÔNICA E TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA
O Centro Estadual de Educação Tecnológico Paula Souza,
em cumprimento ao Decreto nº 47.945/03, artigo 5º, Inciso
I, bem como ao Decreto nº 63.722/18, artigo 5º, inciso V, na
condição de Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de
Preços, convida os Órgãos da Administração Pública para que
expressem seu interesse em participar da licitação destinada a
aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para
utilização em Cursos Técnico em Cozinha, Técnico em Gastro-
nomia, Técnico Nutrição e Dietética, Técnico em Eletrônica e
Técnico em Eletrotécnica, na condição de órgão Participante.
Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido
registro de preço deverão solicitar o Termo de Referência e
o link para preenchimento dos quantitativos e manifestarem
sua Intenção de participação no Registro de Preços até o dia
18/07/2023, através do e-mail: vania.coelho@cps.sp.gov.br ou
pelo telefone (11) 3324.3566.
CONVOCAÇÃO:
Convocamos a representante legal da empresa REAL FOOD
ALIMENTAÇÃO LTDA., o Senhor Ederson Christian Alves de
Oliveira, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar desta publicação, à Rua dos Andradas, 140 – São Paulo
– SP, para apresentação da diferença da Garantia do Contrato
Nº 032/2023, Processo Sem Papel nº CEETEPS-PRC-2021/05680
- Sei nº 136.00002180/2023-41, referente ao Primeiro Termo
Aditivo para a prestação de serviços de nutrição e alimentação
aos alunos do ensino técnico integrado ao médio – etim. A
empresa deverá providenciar a apólice no valor de R$ 40.614,00
(quarenta mil, seiscentos e catorze reais) correspondente a 5%
(cinco por cento) do valor deste termo de aditamento referente
à CAUÇÃO do contrato, como garantia de sua perfeita execução.
Convocamos a representante legal da empresa REAL FOOD
ALIMENTAÇÃO LTDA., o Senhor Ederson Christian Alves de
Oliveira, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar desta publicação, à Rua dos Andradas, 140 – São Paulo
– SP, para apresentação da diferença da Garantia do Contrato
Nº 035/2023, Processo Sem Papel nº CEETEPS-PRC-2021/05680
- Sei nº 136.00002180/2023-41, referente ao Primeiro Termo
Aditivo para a prestação de serviços de nutrição e alimentação
aos alunos do ensino técnico integrado ao médio – etim. A
empresa deverá providenciar a apólice no valor de R$ 30.009,00
(trinta mil e nove reais) correspondente a 5% (cinco por cento)
do valor deste termo de aditamento referente à CAUÇÃO do
contrato, como garantia de sua perfeita execução.
UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
CONVITE ELETRÔNICO
Processo: PRC- 2023/08721
SEI - 136.00000955/2023-44
Código único: 2023045169-1
Interessado: 276 - FATEC CAMPINAS
Objeto: AQUISICAO DE PONTO DE ACESSO REMOTO
Pelo exposto, no presente processo e com base na compe-
tência atribuída, através da Portaria n.º 1641 da Senhora Direto-
ra Superintendente de 29/03/2017, artigo 4º, inciso II, ADJUDICO
e HOMOLOGO o CONVITE Nº 102401100632023OC00143,
PROCESSO PRC-2023/08721,que tem por objetivo a AQUISICAO
DE PONTO DE ACESSO REMOTO para a 276 - FATEC CAMPINAS,
conforme Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Pro-
postas anexadas aos autos, autorizando nos termos do artigo
22, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação da
empresa FELIPE CAVALLEIROS SASAOKA, no valor global de R$
17.640,00(dezessete mil, seiscentos e quarenta reais) e autorizo
a emissão da Nota de Empenho.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora da Unidade de
Gestão Administrativa e Financeira -UGAF
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico
e em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/1993,
fica designada a agente Adriana Rosa dos Reis, lotada na
Divisão de Contratos e Convênios para ser GESTORA da aqui-
sição proveniente do Convite nº 102401100632023OC00152,
Código Único 20230605296, Processo: 2023/12179, SEI nº
136.00005181/2023-48 que tem por objeto AQUISIÇÃO DE
CARTUCHO DE TONER HP 954, bem como o servidor Fábio Ales-
sandro Landucci , Assessor Administrativo – Núcleo de Almo-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 12 de julho de 2023 às 05:02:04
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