Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 31 Julho 2023 |
52 – São Paulo, 133 (44) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I segunda-feira, 31 de julho de 2023
DA INSCRIÇÃO:
É condição básica para matrícula no Curso de Pós-Gradu-
ação da FFLCH a conclusão do curso de Graduação. O aluno
que obtiver o título de Mestre e quiser prosseguir seus estudos
com vistas ao Doutorado deverá submeter-se a novo processo
seletivo, obedecidas às exigências regulamentares.
Os candidatos ao Doutorado que obtiveram seu título
de Mestre em universidades brasileiras deverão apresentar
o respectivo Diploma até 19 de FEVEREIRO de 2024. Caso o
diploma não seja apresentado até essa data, o candidato deverá
apresentar, até a mesma data (19 de FEVEREIRO de 2024), a
declaração de titulação – emitida pela Universidade em que
obteve o seu título de mestrado -, em que conste a portaria
CAPES do curso de pós-graduação cursado, a data da defesa/
conclusão do curso de mestrado e a informação do processo em
andamento da expedição do diploma de mestrado, conforme o
modelo constante no sítio da Comissão de Pós-Graduação da
FFLCH (https://pos.fflch.usp.br/processo-seletivo-para-ingresso-
-no-mestrado-ou-doutorado ). O candidato compromete-se, na
data da entrega da declaração, a encaminhar o diploma de
mestrado à Comissão de Pós-graduação da FFLCH/USP, no prazo
de até 12 meses.
Os candidatos inscritos para Doutorado, cujos títulos de
Mestre foram obtidos em Universidades estrangeiras, deverão
ter a aprovação do Reconhecimento do título de Mestre até 19
de FEVEREIRO de 2024, assim é recomendável que o Pedido de
Reconhecimento do Título de Mestre seja solicitado com antece-
dência mínima de 6 meses em relação à data do final do atual
processo seletivo – ou seja, em relação à data da divulgação do
resultado final do atual processo seletivo.
ATENÇÃO: Diplomas de mestre obtidos no exterior só serão
aceitos com Reconhecimento Nacional. Maiores informações na
página http://www.usp.br/secretaria/?p=1949 .
Acesse também a página do Serviço de Pós-Graduação da
FFLCH/USP:
http://pos.fflch.usp.br/equivalencia-de-titulo-e-reconheci-
mento-de-diploma-antiga-revalidacao para mais informações
sobre equivalência de títulos e reconhecimento de diplomas
obtidos no exterior.
Os estudantes estrangeiros que pretendam realizar estudos
por mais de um ano deverão apresentar, no curso do último mês
de vigência de seu documento nacional de identidade, com-
provação de haver solicitado sua prorrogação ou renovação de
documento nacional de identidade (RNE) perante as autoridades
competentes. A apresentação do documento de identidade de
estrangeiro ou do comprovante da solicitação de prorrogação
onde conste o número do RNE constitui um pré-requisito para a
matrícula do estudante estrangeiro.
Documentos exigidos no ato da inscrição (período de inscri-
ções de 01 a 20 de AGOSTO de 2023):
A inscrição será à distância, com preenchimento de for-
mulário de inscrição on-line, disponível na página do Programa
de Pós-graduação em Teoria Literária e Literatura Compara-
da (http://postllc.fflch.usp.br/), na aba EDITAIS DE INGRESSO
(http://postllc.fflch.usp.br/pos/149 )
Página para gerar o boleto: http://postllc.fflch.usp.br/form/
boleto-processo-seletivo-program (disponível apenas no período
de inscrição)
ATENÇÃO: O candidato que não apresentar toda a docu-
mentação exigida terá sua inscrição indeferida. A submissão
será somente através do formulário WEB e os documentos
deverão ser digitalizados em arquivos PDF (máximo de 3000 Kb).
Formulário de Inscrição on-line devidamente preenchido;
Histórico Escolar da Graduação;
Currículo Vitae (sem comprovantes) - de preferência o CV
Lattes, ou similar para estrangeiro;
Comprovantes da Graduação - Cópia do diploma (arquivo
pdf, com frente e verso do documento) ou certificado de conclu-
são do Curso Superior e Histórico Escolar, em que conste a data
da colação de grau;
O candidato diplomado em curso de curta duração, ou em
cursos livres, não terá direito à inscrição.
O candidato que não houver concluído Curso Superior no
ato da inscrição para este processo seletivo deverá preencher
o Termo de Compromisso (o qual se encontrará disponível,
durante o período de inscrição, na página http://postllc.fflch.usp.
br/pos/149), pelo qual se compromete a apresentar documento
comprobatório de colação de grau até o dia 19 de FEVEREIRO
de 2024. O descumprimento a esse compromisso acarretará no
cancelamento automático da inscrição.
Cópia de Carteira de Identidade e do CPF. No caso de
estudante estrangeiro, anexar cópia do passaporte. Se o can-
didato for aprovado, é obrigatória a apresentação, no período
da matrícula, do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), com
data válida.
Comprovante do pagamento da taxa de inscrição. A emis-
são do respectivo boleto estará disponível na página http://pos-
tllc.fflch.usp.br/form/boleto-processo-seletivo-program , durante
o período de inscrição.
Comprovante da Conclusão do Mestrado (para candidatos
ao Doutorado). Se o candidato ainda não possui o Diploma de
Mestrado, atente às observações abaixo:
O candidato que for mestrando da USP e não houver defen-
dido sua dissertação até o ato de sua inscrição para a seleção ao
curso de Doutorado objeto deste Edital, deverá entregar, junto
com a inscrição, Termo de Compromisso (o qual se encontrará
disponível, durante o período de inscrição, na página http://
postllc.fflch.usp.br/pos/149), pelo qual se compromete a defen-
der o Mestrado até o último dia da matrícula no curso de pós-
-graduação. O descumprimento a esse compromisso acarretará
no cancelamento automático da inscrição.
O candidato que for mestrando externo à USP e não com-
provar a conclusão do Mestrado no ato de sua inscrição deverá
entregar, junto com a inscrição, Termo de Compromisso (o qual
se encontrará disponível, durante o período de inscrição, na
página http://postllc.fflch.usp.br/pos/149), pelo qual se compro-
mete a apresentar, ao Serviço de Pós-Graduação da FFLCH/USP,
o Diploma de Mestrado até o dia 19 de FEVEREIRO de 2024.
Caso o diploma não seja apresentado até essa data, o candida-
to deverá apresentar, até a mesma data (19 de FEVEREIRO de
2024), a declaração de titulação – emitida pela Universidade em
que obteve o seu título de mestrado -, em que conste a portaria
CAPES do curso de pós-graduação cursado, a data da defesa/
conclusão do curso de mestrado e a informação do processo em
andamento da expedição do diploma de mestrado, conforme o
modelo constante no sítio da Comissão de Pós-Graduação da
FFLCH (https://pos.fflch.usp.br/processo-seletivo-para-ingresso-
-no-mestrado-ou-doutorado). O candidato compromete-se, na
data da entrega da declaração, a encaminhar o diploma de mes-
trado à Comissão de Pós-graduação da FFLCH/USP, no prazo de
até 12 meses. O descumprimento a esse compromisso acarretará
no cancelamento automático da inscrição.
No caso de Diploma de Mestre obtido em universidades
estrangeiras, o prazo para a obtenção da aprovação do Reco-
nhecimento do Título junto à USP é 19 de FEVEREIRO de 2024.
ATENÇÃO: Diplomas de mestre obtidos no exterior só serão
aceitos com Reconhecimento Nacional. Maiores informações na
página http://www.usp.br/secretaria/?p=1949 .
Acesse também a página do Serviço de Pós-Graduação da
FFLCH/USP:
http://pos.fflch.usp.br/equivalencia-de-titulo-e-reconheci-
mento-de-diploma-antiga-revalidacao para mais informações
sobre equivalência de títulos e reconhecimento de diplomas
obtidos no exterior.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.392.1043.5297
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.35.01
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Museu Paulista
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 048/2023
PROCESSO: 23.1.00321.33.2
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Ronaldo Galhardo Misquista
CNPJ: 29.812.197/0001-45
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVICO DE INSTA-
LACAO/MONTAGEM DE EQUIPAMENTO ELETRICO, ELETRONICO
E ELETROMECANICO
MODALIDADE: Dispensa”Compra Direta”
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1424/19-RUSP e PG.P. 15795/20-
RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em 18/10/2019 e
19/03/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: 5.700,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência adstrita ao
recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo paga-
mento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.99
DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Museu Paulista
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 049/2023
PROCESSO: 23.1.00319.33.8
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Desentupidora Aquarella Ltda. Me
CNPJ: 05.026.685/0001-69
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVICO DE DEDE-
TIZAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa”Compra Direta”
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1424/19-RUSP e PG.P. 15795/20-
RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em 18/10/2019 e
19/03/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: 10.000,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência adstrita ao
recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo paga-
mento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.36
DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2023
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE
RIBEIRÃO PRETO
DIRETORIA
Processo 2023.1.00218.60.4
MATERIAL DE CONSUMO.
Interessado: GIULIANO NERY TENCATE - ME
CNPJ 19.264.286/0001-40
EMPENHO: 2349723/2023
Nota fiscal: 4788 de 14/06/2023 - Valor: R$ 28.109,00
Ref: Pagamento
Em atenção ao artigo 5º, parágrafo 1º da Portaria GR
4710/2010, a liquidação de despesa para o pagamento acima
mencionado foi paga com atraso, devido a falha no tramite do
processo de da liquidação.
FACULDADE DE DIREITO
ASSISTÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA
Serviço Especializado de Materiais e
Administração
Seção de Materiais
Serviço de Apoio Administrativo - FD/USP
COMUNICADO
No Processo de pagamento 2023.1.21.2.9
informamos que o pagamento da empresa MERU VIAGENS
EIRELI EPP CNPJ: 09.215.207/0001-58,
FATURA n. FT00014835, não foi creditado por erro de
tramitação do processo.
Isto posto, justificamos o atraso de pagamento.
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E
CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
Extrato de Contrato nº 14/2023
Processo nº 2023.1.345.81.9
Dispensa “Compra Direto” nº 59/2022
Contratante: Faculdade de Economia, Administração e Con-
tabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – USP
Contratada: HB REVISTAS TÉCNICAS INTERNACIONAIS
LTDA
CNPJ nº 50.665.967/0001-60
Objeto: FORNECIMENTO DE LIVROS DE ECONOMIA
Valor: R$ 81,00 (oitocentos e trinta e um reais)
Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias
Data da Assinatura: 27.07.2023
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
Processo n.º: 23.5.00111.08.4
Número do documento: 1015836
Contrato (ou Convênio) n.º e sigla da UD: 14743 - Westfälis-
che Wilhelms-Universität Münster
Partícipes: Westfälische Wilhelms-Universität Münster e
FFLCH-USP
Interveniente: FFLCH-USP
Objeto: Termo de Compromisso/Adesão ao Convênio Inter-
nacional Geral, internacional visando à dupla titulação da aluna
USP - Elaine Calça
Data da assinatura: 28/04/2023
Processo n.º: 23.1.00023.08.0
Número do documento: 1015902
Contrato (ou Convênio) n.º e sigla da UD: 12409 - École des
Hautes Études en Sciences Sociales
Partícipes: École des Hautes Études en Sciences Sociales e
FFLCH-USP
Interveniente: FFLCH-USP
Objeto: Convênio internacional visando à dupla titulação
do aluno USP Marcus Vinicius Guedes Cruz de Campos Bicudo
Data da assinatura: 26/05/2023
EDITAL PROCESSO SELETIVO
PROGRAMA DE TEORIA LITERÁRIA E LITERATURA COM-
PARADA
Estarão abertas, no período de 01 a 20 de AGOSTO de
2023, as inscrições para o preenchimento de vagas de Mestrado
e Doutorado junto ao Programa de Pós- Graduação em Teoria
Literária e Literatura Comparada, para ingresso no ano de
2024. O Programa de Teoria Literária e Literatura Comparada,
por meio de edital devidamente homologado pela Comissão de
Pós-Graduação, detalha a sistemática do seu processo seletivo.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de São Carlos
Comunicado
Despacho do Diretor, de 28.07.2023
Em face dos elementos que compõem os autos e em conso-
nância com o artigo 87 da Lei 8.666/93 e o artigo 8º, ítem I, da
Portaria GR-7.601/2018, sanciono a aplicação da multa de R$
352,30 à empresa GR SERVICOS E INSTALACOES LTDA., sob o
n.º de CNPJ 25.034.666/0001-91.
TERMO DE CONVÊNIO
Processo USP/EESC nº: 2021.1.00839.18.6
Participantes: EESC/USP, FUSP e THE BOEING COMPANY
Objeto: Termo Aditivo - Extensão de Vigência.
Vigência: 22/11/2021 a 30/06/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
Despacho da Diretor de 28/07/2023
Proc. 2023.1.890.18.3 ratificando o Ato Declaratório de
Dispensa de Licitação de acordo com o Artigo 24 – Inciso XXI
da Lei Federal no. 8666/93, e alterações posteriores, combinado
com a Portaria GR no. 6.685 de 16/10/2015 e alterações poste-
riores.
Unidade Interessada: Escola de Engenharia de São Carlos.
Contratada: FEI EUROPE BV SALES AND SERVICE DIVISION
Valor: 5.891,00
ESCOLA POLITÉCNICA
PROCESSO: 17.1.01871.03.8
Nº Sistema de Convênios USP: 1005474
Partícipes: Termo de Cooperação que entre si celebram a
Shell Brasil e Petróleo Ltda. USP/EP e a Fundação de Apoio à
Universidade de São Paulo - FUSP.
Projeto: CENTRO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EM GÁS -
FASE 2.
Data de assinatura: 04-09-2017
Vigência de 04 anos a partir da data de assinatura.
PROCESSO: 22.1.01699.03.6
Nº Sistema de Convênios USP: 1014996
Partícipes: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A USP/EP;
A CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES
LTDA; E A FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO - FUSP.
Projeto: Diminuição da rejeição de pirocloro para barragens
de rejeito da mina de Boa Vista via melhoria do processo de
Flotação atual.
Data de assinatura: 24-10-2022
Vigência de 24 meses a partir da data de assinatura.
PROCESSO: 21.1.00356.03.7
Nº Sistema de Convênios USP: 1013228
Termo Aditivo: 1015701
Partícipes: Uso de aprendizado de máquina (inteligência
artificial) para criar um índice de qualidade com base no contato
roda-trilho
Termo Aditivo Nº 01: Prorrogação de prazo.
Data de assinatura: 17-03-2023
PROCESSO: 22.1.01111.03.9
Nº Sistema de Convênios USP: 1014482
Termo Aditivo: 1016200
Partícipes: Projeto de Geração Fotovoltaica em Multitecno-
logias e Estudo de Albedo para Geração Distribuída e Mobilida-
de com Veículos Elétricos
Termo Aditivo Nº 01: Prorrogação de prazo.
Data de assinatura: 21-07-2023
Processo: 22.1.02446.03.4
Sistemas de convênios: 1015074
Partícipes: TERMO DE TRANFERÊNCIA DE DADOS QUE
ENTRE SI CELEBRAM A USP/EP E THE CITY UNIVERSITY OF
NEW YORK.
Projeto:Análise comparativa de instrumentos de governan-
ça urbana de São Paulo e Nova York para promover a caminha-
bilidade como estratégia de resiliência urbana
Vigência: 12 meses apartir da assinatura
Data de assinatura: 06-12-2021
Processo: 19.1.03070.03.4
Nº Sistemas de Convênios USP: 1011754
Partícipes: Convênio que entre si celebram a Fundação
para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE e a
Universidade de São Paulo, por intermédio da Escola Politécnica,
visando à colaboração no gerenciamento administrativo e finan-
ceiro para o oferecimento do Curso de Extensão.
Objeto: Curso de Especialização Gerenciamento de Facilida-
des - MBA-USP, a ser ministrado de 04/03/2020 a 04/03/2023.
Valor: R$ 1.516.000,00
Vigência: Vigorará a partir da data da assinatura até 120
dias corridos após o término do curso.
Data de assinatura: 26-02-2020
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
Extrato de convênios
Acordo de Cooperação Científica Internacional
Convênio com objeto preponderante de Pesquisa
Processo: 22.1.01023.16.4
Convênio: 1015026
Partícipes: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Univer-
sidade de São Paulo (FAUUSP), Colby College - Estados Unidos
da América, Sapienza Università di Roma – Itália, Ritsumeikan
University – Japão, Kennesaw State University - Estados Unidos
da América, Arizona State University - Estados Unidos da Amé-
rica, Tokyo University of Foreign Studies – Japão, Alma Mater
Studiorum - Università di Bologna – Itália, The University of
Arizona - Estados Unidos da América, Universidade Federal do
Rio de Janeiro - Brasil.
Objeto: Acordo de Cooperação Científica Internacional entre
a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São
Paulo e outras instituições de ensino superior para a criação de
um Centro de Documentação sobre a obra de Emílio Villa
Vigência: 05 anos a partir da assinatura
Situação e-Convênios: Aprovado
Data de Assinatura: 12/Junho/2023
MUSEU PAULISTA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Museu Paulista
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 047/2023
PROCESSO: 23.1.271.33.5
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Ana Flavia Costa Rolim
CNPJ: 20.809.024/0001-01
OBJETO: SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA – Serviço
de Engenharia, conforme descrito no ANEXO - “OBJETO DO
CONTRATO”.
MODALIDADE: à Dispensa “Engenharia – Obras e Serviços
de Engenharia”
PARECER JURÍDICO: PG.P. 944/2023-RUSP, emitidos pela
Procuradoria Geral em 13/07/2023.
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.500,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência adstrita ao
recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo paga-
mento.
UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico
e em cumprimento às exigências dispostas nas Leis 8.666/93 e
10.520/2022, fica designado o agente público JAIME CAZUHIRO
OSSADA, DIRETOR DA FATEC CAMPINAS, para ser o gestor do
contrato administrativo a ser celebrado, proveniente da DISPEN-
SA DE LICITAÇÃO – Processo 136.00006791/2023-69, que tem
por objeto os SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CADEIRA GIRA-
TÓRIA, bem como, para ser fiscal o agente público JÉSSICA CIN-
THIA SILVA, DIRETOR DE SERVIÇO da FATEC CAMPINAS, cujas
atribuições, responsabilidade e vedações, sem prejuízo de outras
determinadas por lei e pelos respectivos contratos, encontram-se
dispostas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022
emitida pela Autoridade Competente, publicada no DOE em
15/06/2022, cujas cópias integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
São Paulo, 28 de julho de 2023
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenador Técnico
Universidade de São
Paulo
REITORIA
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO DA USP
Extrato de Contrato
Contrato nº 30/2023 - Processo 2023.1.426.82.7.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: Fabecon Engenharia e Construção Civil Ltda.
TOMADA DE PREÇOS n.º 04/2023-SEF: Execução da reforma
para instalação de fechamento em vidro da passarela de acesso
ao elevador externo do Instituto Oscar Freire, da Faculdade de
Medicina da USP.
Valor: R$ 253.421,96.
Verba: A despesa onerará a Classificação Funcional Progra-
mática: 12.364.1043.1151 – Classificação da Despesa Orçamen-
tária: 33.90.39.81 – Fonte de Recursos: 1 - exercício de 2023.
Prazo de Execução: 60 dias corridos.
Data da Assinatura: 07/07/2023.
Contrato nº 33/2023 - Processo 2023.1.62.82.5.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: Fabecon Engenharia e Construção Civil Ltda.
TOMADA DE PREÇOS n.º 02/2023-SEF: Execução da reforma
do Sistema de Água Pluvial dos Blocos “B” e “C”, da Escola de
Educação Física e Esportes da USP.
Valor: R$ 221.464,33.
Verba: A despesa onerará a Classificação Funcional Progra-
mática: 12.364.1043.1151 – Classificação da Despesa Orçamen-
tária: 33.90.39.81 – Fonte de Recursos: 1 - exercício de 2023.
Prazo de Execução: 90 dias corridos.
Data da Assinatura: 19/07/2023.
Contrato nº 35/2023 - Processo 2023.1.281.82.9.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: CRBrasil Engenharia Eireli.
Objeto: Elaboração do projeto de instalações elétricas e
hidráulicas para as reformas de acessibilidade e combate a
incêndio e “as built” do Bloco Central, da Escola de Enferma-
gem da USP.
Valor: R$ 27.720,00.
Verba: A despesa onerará a Classificação Funcional Pro-
gramática: 12.364.1043.1151 – Classificação da Despesa:
44.90.51.10 – Fonte de Recursos: 1 e correrá por conta de
recursos do exercício de 2023.
Prazo de Execução: 84 dias corridos.
Data da Assinatura: 21/07/2023.
Contrato nº 37/2023 - Processo 2023.1.454.82.0.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: Coutotec Engenharia Civil Sociedade Simples
Limitada.
Objeto: Prestação de serviços de Consultoria Técnica em
Engenharia de Estruturas, para auxiliar no desenvolvimento do
projeto executivo da Nova Portaria do Instituto de Astronomia,
Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP.
Valor: R$ 32.500,00.
Verba: A despesa onerará a Classificação Funcional Pro-
gramática: 12.364.1043.1151 – Classificação da Despesa:
33.90.35.1 – Fonte de Recursos: 1 e correrá por conta de recur-
sos do exercício de 2023.
Prazo de Execução: 91 dias corridos.
Data da Assinatura: 26/07/2023.
PREFEITURA DO QUADRILÁTERO SAÚDE/DIREITO
Extrato do CONTRATO Nº 01/2023-PUSP-QSD
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
PREFEITURA USP DO QUADRILÁTERO SAÚDE/DIREITO
Pregão Eletrônico nº 01/2023-PUSP/QSD
Processo nº 2023.1.3.92.6
Contratante: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - PREFEITURA
USP DO QUADRILÁTERO SAÚDE/DIREITO
Contratada: PLUMBERTEC SERVIÇO PROFISSIONAIS LTDA
CNPJ: 35.652.653/0001-30
Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO OU CONSERVAÇÃO DE
POÇOS E RESERVATÓRIOS
Valor do contrato: R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS)
Classificação Funcional Programática: 12.122.1043.6351
Classificação da Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.99
Empenho: 03827734/2023
Data da Assinatura: 25/07/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/08/2023.
EDITORA DA USP
EDITORA DA USP
Despacho do Diretor-Presidente, de 27-07-2023
Ratificando o Ato Declaratório de Inexigibilidade de Lici-
tação, de acordo com o Art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores, ressaltando que a responsabilidade pela justificativa
técnica é do emitente.
Unidade interessada: Editora da Universidade de São Paulo
Processos Contratados:
2023.1.387.91.0 - Maria Laura da Costa Louzada
2023.1.391.91.8 - Márcia Cristina Ferreira Gonçalves
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 31 de julho de 2023 às 05:02:17
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