Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 10 Agosto 2023 |
38 – São Paulo, 133 (52) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I quinta-feira, 10 de agosto de 2023
FACULDADE DE MEDICINA
Extrato de Acordo de Transferência de Material
Convênio nº: 1011331
Entre a Universidade de São Paulo – Faculdade de Medicina
e National Cancer Institute
Objeto: Contrato de carta simples para Transferência de
Material
Data de Assinatura: 10/07/2019
Extrato de Contrato de Transferência de Material
Convênio nº: 1011801
Entre a Universidade de São Paulo – Faculdade de Medicina
e The University of Texas Southwestern Medical Center
Objeto: Contrato de Transferência de Material para instituto
sem fins lucrativos
Data de Assinatura: 16/01/2020
Extrato de Contrato de Transferência de Material
Convênio nº: 1012012
Entre a Universidade de São Paulo – Faculdade de Medicina
e Vitalant DBA Vitalant Research Institute
Objeto: Termo de Transferência de Material
Data de Assinatura: 26/04/2020
Extrato de Contrato de Transferência de Material
Convênio nº: 1012878
Entre a Universidade de São Paulo – Faculdade de Medicina
e Sinovac Life Sciences Ltda.
Objeto: Termo de Transferência de Material
Data de Assinatura: 11/03/2021
Extrato de Contrato de Transferência de Material
Biológico
Convênio nº: 1013245
Entre a Universidade de São Paulo – Faculdade de Medicina
e The University of Texas.
Objeto: Carta de implementação do contrato universal de
Transferência de Material Biológico
Data de Assinatura: 08/04/2022
Extrato de Acordo de Transferência de Dados
Convênio nº: 1015841
Instituição Doadora: Universidade de São Paulo – Faculdade
de Medicina
Instituição Receptora: Icahn School of Medicine at Mount
Sinai
Objeto: Certificação institucional extramural para estudos
usando dados gerados a partir de linhagens celulares criadas
ou espécimes clínicos
Data de Assinatura: 21/03/2023
Extrato do 1º ADITIVO AO ACORDO DE DIVULGAÇÃO
CONFIDENCIAL DE OITO VIAS
1º Aditivo ao Acordo de Confidencialidade que entre si cele-
bram a Universidade de São Paulo, no interesse da Faculdade de
Medicina, o Instituto Butantan, Fundação Butantan, Emory Uni-
versity, Drexel University, CellCarta Bioscences Inc, Washington
University e a Merck Sharp & Dohme Corp.
Aditivo ao convênio nº: 1016237
Convênios USP nº: 1014238
Duração: 5 anos
Período de Vigência: 5 anos a partir da data de sua assi-
natura.
Data de Assinatura da celebração: 30/06/2022
Data de Assinatura do 1º Aditivo: 15/06/2023
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA D. Nº 22/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE REPRESEN-
TANTE E RESPECTIVO SUPLENTE DA CATEGORIA DOS SERVI-
DORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS JUNTO AO CONSELHO
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA FMRP-USP
O Diretor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo, de acordo com o disposto no artigo
47 do Estatuto, nos artigos 234 e 235 Regimento Geral da USP e
no artigo 11, parágrafo 2º do Regimento da Faculdade de Medi-
cina de Ribeirão Preto-USP, baixa a seguinte Portaria:
I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 1º -A eleição para escolha do representante e res-
pectivo suplente da categoria dos servidores técnicos e adminis-
trativos, junto ao Conselho Técnico-Administrativo da Faculdade
de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo,
será realizada em uma única fase, pelo voto direto e secreto, no
dia 12 de setembro de 2023, das 8h30min às 17h, por meio de
sistema eletrônico de votação e totalização dos votos.
Artigo 2º - O mandato da representação eleita, bem como
da respectiva suplência, será de um ano, admitindo-se uma
recondução.
II – DA INSCRIÇÃO
Artigo 3º O registro dos candidatos, individualmente, será
feito mediante requerimento ao Diretor da Unidade, encami-
nhados ao e-mail atac@fmrp.usp.br até às 17 horas do dia 31
de agosto de 2023, mediante declaração de que o candidato é
servidor no exercício das suas funções.
Parágrafo único - A declaração mencionada no caput deste
artigo deverá ser expedida pelo Centro de Serviços Compartilha-
dos em RH de Ribeirão Preto (CSCRH-RP).
Artigo 4º - Será divulgado no site da Unidade, na aba “Elei-
ção- Serv. Téc.Administrativos”, a partir das 14h do dia 1º de
setembro de 2023, a lista dos inscritos que tiverem seus pedidos
de inscrição deferidos e indeferidos, assim como as razões do
indeferimento;
§ 1º – Os recursos serão dirigidos ao Diretor e encaminha-
dos à Assistência Acadêmica no e-mai atac@fmrp.usp.br, até às
17h do dia 06 de setembro, e decididos de plano pelo Diretor.
§ 2º - A ordem nas cédulas, dos candidatos deferidos, será
alfabética.
DO COLÉGIO ELEITORAL
Artigo 5º - Poderão votar e ser votados, pelo voto direto e
secreto, todos os servidores técnicos e administrativos perten-
centes à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universi-
dade de São Paulo.
§ 1º - Cada eleitor poderá votar em apenas um nome;
§ 2º - Não será privado do direito de votar e ser votado o
servidor que se encontrar em férias, licença-prêmio ou afastado
de suas funções, com ou sem prejuízo de salário, se estiver pres-
tando serviço em outro órgão da Universidade.
§ 3º – Não poderá votar e ser votado o servidor que se
encontrar afastado de suas funções para prestar serviços a
órgão externo à Universidade de São Paulo ou que estiver sus-
penso em razão de infração disciplinar.
§ 4º – O servidor que for docente ou aluno da USP não será
elegível para a representação dos servidores técnicos e adminis-
trativos, garantido o direito de voto.
II – DA VOTAÇÃO E TOTALIZAÇÃO ELETRÔNICA
Artigo 6º - A Assistência Técnica Acadêmica, encaminhará,
no dia 12 de setembro de 2023, no e-mail cadastrado na base de
dados corporativa da USP, o endereço eletrônico do sistema de
votação com o qual o eleitor poderá exercer seu voto utilizando
a senha única
Artigo 7º - O sistema eletrônico contabilizará cada voto,
assegurando-lhe sigilo e inviolabilidade.
III – DOS RESULTADOS
Artigo 8º -A totalização dos votos da eleição eletrônica será
divulgada imediatamente após o encerramento das apurações,
por e-mail institucional, oficializando o pleito.
Artigo 9º -Será considerado eleito representante o servidor
mais votado, figurando como suplente o mais votado a seguir
Artigo 10 -Ocorrendo empate na eleição, serão adotados,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
I -O maior tempo de serviço na USP;
II -O maior tempo de serviço na respectiva categoria;
III -O servidor mais idoso.
PRAZO DE EXECUÇÃO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO
CONTRATO POR MAIS 7 (SETE) DIAS CORRIDOS A PARTIR DE
04/08/2023.
CONTRATANTE : MUSEU PAULISTA DA USP
CNPJ: 63.025.530/0032-00
CONTRATADA : MATTEO INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ: 10.713.362/0001-83
DATA DE ASSINATURA: 04/08/2023.
MUSEU PAULISTA DA USP
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO
CONTRATO DE SERVIÇOS, Nº 42/2023, CELEBRADO ENTRE
A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO MUSEU
PAULISTA, E EMPRESA MATTEO INFORMAÇÃO LTDA, OBJETI-
VANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA.
PROCESSO N.º 2023.1.300.33.5
OBJETO DO ADITAMENTO : ALTERA O ITEM 2.2 DA CLÁU-
SULA SEGUNDA - DO PRAZO DE ENTREGA E CONDIÇÕES DE
RECEBIMENTO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO
CONTRATO POR MAIS 7 (SETE) DIAS CORRIDOS A PARTIR DE
28/07/2023.
CONTRATANTE : MUSEU PAULISTA DA USP
CNPJ: 63.025.530/0032-00
CONTRATADA : MATTEO INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ: 10.713.362/0001-83
DATA DE ASSINATURA: 28/07/2023.
MUSEU PAULISTA DA USP
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO
CONTRATO DE SERVIÇOS, Nº 42/2023, CELEBRADO ENTRE
A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO MUSEU
PAULISTA, E EMPRESA MATTEO INFORMAÇÃO LTDA, OBJETI-
VANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA.
PROCESSO N.º 2023.1.300.33.5
OBJETO DO ADITAMENTO : ALTERA O ITEM 2.2 DA CLÁU-
SULA SEGUNDA - DO PRAZO DE ENTREGA E CONDIÇÕES DE
RECEBIMENTO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO
CONTRATO POR MAIS 7 (SETE) DIAS CORRIDOS A PARTIR DE
21/07/2023.
CONTRATANTE : MUSEU PAULISTA DA USP
CNPJ: 63.025.530/0032-00
CONTRATADA : MATTEO INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ: 10.713.362/0001-83
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023.
Extrato de Termo de Encerramento
Processo 23.1.228.33.2
Contrato 23/2023
O Museu Paulista da USP, CNPJ n° 63.025.530/0032-00
e Entrelinhas Serviços de Facilitação Gráfica, Educacionais e
Comunicação Ltda - Me, CNPJ nº 10.830.015/0001-30, declaram
encerrado, em 25/05/2023, o Contrato 23/2023, assinado em
04/05/2023, sem que haja ônus ou sanções para as partes. O
Museu Paulista e Entrelinhas Serviços de Facilitação Gráfica,
Educacionais e Comunicação Ltda - Me, declaram ter cumprido o
objeto do Contrato 23/2023, se dão reciprocamente plena, geral
e irrevogável quitação.
São Paulo, 26 de junho de 2023.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Museu Paulista
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 051/2023
PROCESSO: 23.1.00333.33.0
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: EJGO Assessoria e Engenharia
CNPJ: 22.612.353/0001-85
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA
OBTENÇÃO DE ALVARÁ TEMPORÁRIO DO EVENTO: “MUSEU DO
IPIRANGA EM FESTA 2023”:
MODALIDADE: Dispensa"Compra Direta"
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1424/19-RUSP e PG.P. 15795/20-
RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em 18/10/2019 e
19/03/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: 6.700,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência adstrita ao
recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo paga-
mento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.392.1043.5297
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.35.04
DATA DA ASSINATURA: 8 de agosto de 2023.
FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO
ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS
ENVELOPES DE PROPOSTA TÉCNICA DA TOMADA DE PRE-
ÇOS No 01/2023 FDRP
Aos dois dias do mês de agosto de 2.023, às nove horas, na
Congregação da FDRP, Bloco D, na Faculdade de Direito de Ribei-
rão Preto, reuniu-se a Comissão Julgadora de Licitação, consti-
tuída pela Portaria D.FDRP/USP- Nº 01/2022, de 26 de agosto
de 2022 (fl. 43 e 44), para a realização da análise e julgamento
dos envelopes nº 02 – Proposta técnica das empresas, conforme
abertura dos mesmos, ocorrida no dia 31 de julho de 2023., em
sessão pública a partir das 9h15, no Anfiteatro da FDRP.
Dando início ao ato, a Comissão analisou os envelopes das
seguintes empresas, conforme dispostas abaixo:
EMPRESAS
1. Paulo Bruna Arquitetos Associados
Análise
A seguir, apontaremos de acordo com a ordem estabelecida
acima, a análise efetuada pela Comissão Julgadora:
1. Paulo Bruna Arquitetos Associados Ltda
A empresa atendeu aos itens do Edital referentes à Proposta
técnica.
Julgamento:
A análise referente à proposta técnica foi realizada pelo
Danilo Oliveira Vassimon, Arquiteto da Divisão do Espaço Físico
da Prefeitura do Campus USP de Ribeirão Preto, integrante desta
Comissão, o qual atribuiu a nota de 8,84 à empresa Paulo Bruna
Arquitetos Associados Ltda.
A íntegra da análise está disponível nos sitios: http://www.
direitorp.usp.br e http://www.usp.br/licitacoes
Os envelopes nº 2 das licitantes constam a indicação da
TP nº 01/22, porém foram aceitos, pois no dia 20 de junho foi
publicada a errata corrigindo a numeração do certame para TP
n° 01/23.
Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, contado a partir da publicação de resumo da presente
ata no Diário Oficial do Estado de São Paulo, nos termos da letra
“a”, inciso I, artigo 109 da Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Por fim, a Comissão declarou encerrada a reunião, da qual
foi lavrada a presente ATA que segue assinada pelos membros
da Comissão.
Comissão de Licitação
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 09/2013
PROCESSO Nº 23.1.1600.8.1
CONTRATANTE: Universidade de São Paulo – Faculdade de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas.
CONTRATADA: COD3X TECNOLOGIA LTDA
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação
de serviços de serviço de SERIVÇO TERCEIRIZADO DE CON-
SULTORIA OU ASSESSORIA TÉCNICA, conforme descrito no(s)
ANEXO(S) DO CONTRATO, que integra este instrumento.
DO VALOR: R$ 12.240,00
São Paulo, 04 de agosto de 2023.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE COMPRAS CENTRALIZADAS
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Publicação trimestral dos preços registrados, nos termos
do art. 15, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto Estadual
nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e art. 9º, inciso XI, referente ao
Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços 01/2023 –
SCS. Os itens constantes no respectivo Registro de Preços estão
disponíveis no sítio www.usp.br/licitacoes, link Ata de Registro
de Preço. Os preços registrados não foram alterados.
EDITORA DA USP
Extrato de Contrato
Edição
Contratante: Editora da Universidade de São Paulo
Contratado: Lucianno Ferreira Gatti
Contrato de edição da obra: "Rastros do Mundo. Experiên-
cia e Repetição em Samuel Beckett"
Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura
Data da assinatura: 07-08-2023
Processo: 2023.1.388.91.7
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Comunicações e Artes
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.00753.27.5
CONTRATO Nº: 10/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Vicio-Arte Contemporânea Ltda - ME
CNPJ: 59.830.778/0001-70
OBJETO: DIREÇÃO DE ESPETÁCULO
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação
PARECER JURÍDICO: PG.P. 00922/2023, emitido pela Procu-
radoria Geral em 06/07/2023.
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.000,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 07/12/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.99
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023
ESCOLA POLITÉCNICA
Processo: 20.1.00240.03.8
Nº Mercúrio: 45732
Partícipes: Convênio que entre si celebram a USP/EP, Uni-
dade EMBRAPII Poli USP MCE, Civinda Indústria e Comércio de
Materias para Construção Civil Ltda. e a Fundação de Apoio a
Universidade de São Paulo.
Objeto:“EMBRAPII MCE - Aproveitamento integral do ser-
pentinito: desenvolvimento de insumos para a construção”
Termo Aditivo 2: Alteração e inclusão de cláusulas, conforme
minuta. Alteração de valores e prorrogação de prazo de vigência.
Data de Assinatura: 08-08-2023
Processo: 19.1.02817.03.9
Sistemas de convênios: 1011665
Partícipes: Acordo de Confidencialidade que entre si cele-
bram a USP/EP, Petróleo Brasileiro S/A PETROBRAS e a WEG
Equipamentos Elétricos
Objeto: O presente instrumento tem por objeto estabelecer
e regular a obrigação que as Partes assumem de manter sob
sigilo toda e qualquer Informação Confidencial que divulguem
uma a outra, no prazo e nas condições previstas neste Acordo,
com a finalidade avaliar a viabilidade da realização do projeto
entre USP e PETROBRAS.
Vigência: O prazo de vigência deste Acordo, no qual as
partes poderão trocar informações confidenciais entre si, é de 2
(dois) anos, contado a partir da sua celebração.
Data de assinatura: 11-12-2019
Processo: 22.1.02757.03.0
Sistemas de convênios: 1015189
Partícipes: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE QUE ENTRE
SI CELEBRAM A USP/EP, UNIPAR CARBOCLORO S.A, CMOC
BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA E A J.
DE BRITO CONSULTORIA – ME
Objeto: O objeto deste NDA é a proteção das Informações
Confidenciais trocadas entre as Partes.
Vigência: Este NDA vigerá por prazo de 5 (cinco) anos,
contados da data de assinatura, podendo ser denunciado por
qualquer das Partes, a qualquer tempo com aviso prévio por
escrito com 30 (trinta) dias de antecedência. Não obstante,
o compromisso de confidencialidade e todas as obrigações
e efeitos aqui previstos continuarão válidos, mesmo após o
término deste NDA, relativamente às Informações Confidenciais
já trocadas entre as Partes, por um período de 5 (cinco) anos.
Data de assinatura: 29-09-2022
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
RATIFICAÇÃO DO ATO DECLARATÓRIO
Despacho do Diretor de 09.08.2023
Dispensa - Bens Pesquisa – Aquisição destinada à pesquisa
– Nº 12/2023
Ratificando o Ato Declaratório de dispensa de licitação de
acordo com o artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93
e alterações posteriores, ressaltando que os preços são com-
patíveis com os praticados no mercado nacional, bem como
anexamos aos autos a justificativa do coordenador do projeto
solicitante.
Unidade Interessada: Faculdade de Ciências Farmacêuticas
da USP.
Processo nº. 2023.1.633.9.1
Objeto: Serviço de manutenção em HPLC patrimônio
200.024068 do Laboratório DEINFAR
Contratada: Merck S.A.
CNPJ: 33.069.212/0008-50
Valor total: R$ 7.711,29 (sete mil, setecentos e onze reais e
vinte e nove centavos).
Prof. Dr. Humberto Gomes Ferraz
Diretor
FCF / USP
MUSEU PAULISTA
MUSEU PAULISTA DA USP
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO
CONTRATO DE SERVIÇOS, Nº 42/2023, CELEBRADO ENTRE
A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO MUSEU
PAULISTA, E EMPRESA MATTEO INFORMAÇÃO LTDA, OBJETI-
VANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA.
PROCESSO N.º 2023.1.300.33.5
OBJETO DO ADITAMENTO : ALTERA O ITEM 2.2 DA CLÁU-
SULA SEGUNDA - DO PRAZO DE ENTREGA E CONDIÇÕES DE
RECEBIMENTO.
CHEFIA DE GABINETE
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, de 08 DE AGOSTO
DE 2023
Declarando, nos termos do artigo 25, da Lei nº 8666, de
21 de junho de 1993, e suas atualizações, em observância às
normas da Lei Estadual nº 6544, de 22 de novembro de 1989,
a inexigibilidade de Licitação para a contratação do INFOCO-RH
LTDA., visando inscrição no Seminário Brasileiro de RH no Setor
Público, pelo valor total de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos
reais); e autorizando a despesa no valor de R$ 7.600,00 (sete
mil e seiscentos reais) para onerar os recursos no corrente
exercício, observadas as normas regulares. Encaminhando os
autos ao Senhor Controlador Geral do Estado para ratificação,
nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993,
e suas atualizações.
(Processo nº 009.00001476/2023-19)
Universidade de São
Paulo
REITORIA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 2022.1.10364.1.7
Parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral da Univer-
sidade (PG-USP) 267/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATO Nº 47/2022 - RUSP
CONTRATADA: TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS
LTDA .
ALTERAÇÃO: 3º Termo de Aditamento
OBJETO: Aquisição de Switches e Cabos
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: Prorro-
gação por mais um período de 31 (trinta e um) dias a partir de
01/08/2023, com término em 31/08/2023.
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.
GABINETE DO REITOR
PORTARIA GR 8187, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre a proposta de criação, organização e funciona-
mento da Cátedra Oswaldo Aranha.
O Reitor da Universidade de São Paulo, com fundamento
no art. 42 do Estatuto da USP, e tendo em vista a aprovação da
Comissão de Atividades Acadêmicas, em sessão realizada em 7
de agosto de 2023, baixa a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1º - Fica criada a Cátedra Oswaldo Aranha, com
os objetivos de desenvolver pesquisas e atividades didáticas
relacionadas às áreas de Segurança e Defesa, à luz dos desa-
fios contemporâneos e em consonância com as atividades
desenvolvidas no Instituto de Relações Internacionais (IRI) da
Universidade de São Paulo (USP); produzir artigos, livros e rela-
tórios inéditos sobre as áreas acima destacadas e; contribuir no
desenvolvimento de cursos de extensão voltados para agentes
públicos nas áreas de Defesa, Segurança e Justiça Criminal.
§ 1º - As atividades da Cátedra serão abertas à participação
de professores, pesquisadores e personalidades do Brasil e do
exterior.
§ 2º - A Cátedra fomentará a realização de atividades aca-
dêmicas de ensino, pesquisa e extensão.
§ 3º - A organização e o funcionamento da Cátedra não
importarão em ônus financeiro para a USP.
Artigo 2° - Caberá à Congregação do IRI-USP a respon-
sabilidade pela organização e pelo funcionamento da Cátedra
Oswaldo Aranha, e pela instituição do respectivo Conselho de
Coordenação.
Artigo 3º - O plano anual de atividades da Cátedra Oswaldo
Aranha e o relatório correspondente serão elaborados pelo res-
pectivo Conselho de Coordenação e submetidos à apreciação da
Congregação do IRI-USP.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação (Proc. USP 22.1.304.87.9).
CENTRO DE INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE
DE SÃO PAULO (INOVAUSP)
Extratos de Convênios
Proc. USP 23.1.6601.1.9;
Portal Convênios USP: 1016337;
Partícipes: Centro de Inovação da USP – InovaUSP e ACO-
BAR - Associação Brasileira dos Construtores de Barcos e seus
Implementos;
Objeto: Memorando de Cooperação com o objetivo de
emprego de combustíveis renováveis, com ênfase para o
hidrogênio;
Vigência: 14-07-2023 a 13-07-2024;
Data da Assinatura: 14-07-2023;
Proc. USP 23.1.4632.1.4;
Portal Convênios USP: 1016019;
Partícipes: Centro de Inovação da USP - InovaUSP e SiDi;
Objeto: Memorando de Entendimento com o objetivo de
propor projetos específicos em termos de ensino, pesquisa e
serviços à comunidade a serem conduzidos por ambas as partes;
Vigência: 26-06-2023 a 25-06-2025;
Data da Assinatura: 26-06-2023;
Proc. USP 23.1.4352.1.1;
Portal Convênios USP: 1016009;
Partícipes: Centro de Inovação da USP - InovaUSP e Shina-
gawa Refratários do Brasil Ltda.;
Objeto: Convênio para financiamento de uma bolsa de
estudos para aluno de grupos subrepresentados de iniciação
científica para participar do Programa de Inclusão e Diversidade
do Centro de Inteligência Artificial da USP;
Vigência: 25-05-2023 a 24-05-2024;
Data da Assinatura: 25-05-2023;
Proc. USP 22.1.10857.1.3;
Portal Convênios USP: 1014867;
Partícipes: Centro de Inovação da USP - InovaUSP e ARM
LIMITED;
Objeto: Acordo de Cooperação objetivando a concessão
de licença mundial não exclusiva ao InovaUSP, intransferível,
isenta de royalties, exclusivamente para pesquisa acadêmica não
comercial, treinamento e fins educacionais;
Vigência: 03-10-2022 a 02-10-2023;
Data da Assinatura: 03-10-2023;
Proc. USP 22.1.15555.1.5;
Portal Convênios USP: 1015259;
Partícipes: Centro de Inovação da USP - InovaUSP e AIR
LIQUIDE BRASIL LTDA.;
Objeto: Acordo de Confidencialidade de uso restrito visando
a avaliação de mercado de ventilador pulmonar de baixo custo,
em conjunto com empresas dos mais variados estágios de matu-
ridade, diferentes proposições de aplicação e fatores críticos
para seus crescimentos;
Vigência: 03-08-2023 a 02-08-2024;
Data da Assinatura: 03-08-2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 10 de agosto de 2023 às 05:01:25
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO