Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 11 Agosto 2023 |
sexta-feira, 11 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (53) – 69
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO,
CONTABILIDADE E ATUÁRIA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ATUÁRIA
Despachos do Chefe de Departamento De 09/08/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
REINALDO GUERREIRO, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Faculdade de Economia, Administração, Conta-
bilidade e Atuária, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, no período de 08/09/2023 a
17/09/2023, para Participação em evento científico ou cultural,
com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso
de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência
junto a(o) EU Business School Barcelona, para Participar do
evento 12TH EIASM CONFERENCE ON PERFORMANCE MEASU-
REMENT AND MANAGEMENT CONTROL. - Barcelona - Espanha;
Proc. USP 07.1.2248.12.1 ;
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso X da Resolução 7271/16,
PATRÍCIA SIQUEIRA VARELA, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Faculdade de Economia, Administração, Conta-
bilidade e Atuária, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, no período de 09/09/2023 a
16/09/2023, para Participação em comissão julgadora de concur-
sos e outros do interesse público junto a(o) International Public
Sector Accounting Standards Board, para Participar da reunião
ordinária do International Public Sector Accounting – IPSASB. -
Zurich - Suíça; Proc. USP 14.1.800.12.6 ;
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
SILVIA PEREIRA DE CASTRO CASA NOVA, Prof Titular, ref. MS-6,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Faculdade de Economia, Adminis-
tração, Contabilidade e Atuária, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 10/11/2023 a 01/12/2023, para Participação em evento
científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho,
ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário,
palestra ou conferência junto a(o) Universidad EARTH (Escuela
de Agricultura de la Región Tropical Húmeda), para Participar em
atividades de pesquisa e ensino. - San José - Costa Rica; Proc.
USP 17.1.1189.12.1 ;
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E
CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 09/08/2023
Autorizando, a partir de 14/08/2023, Marco Aurelio Gumieri
Valerio, NºUSP 5612158, Prof Associado, a gozar 90 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 20/02/2016 a
23/09/2022, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 14/10/2022; Proc USP 10.1.01095.81.3
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO E EDUCA-
ÇÃO COMPARADA
Despachos do Chefe de Departamento De 09/08/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
RAQUEL MILANI, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a)
no(a) Faculdade de Educação, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
28/08/2023 a 05/09/2023, para Participação em evento científico
ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministra-
ção de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou
conferência junto a(o) Tata Institute of Fundamental Research,
para apresentar trabalho referente a formação de professores
(área de matemática) no Brasil. - Mumbai - Índia; Proc. USP
18.1.533.48.2 ;
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS
DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 10/08/2023
Autorizando, a partir de 01/09/2023, Arthur Henrique Caval-
cante de Oliveira, NºUSP 2986522, Prof Doutor, a gozar 15 dias
de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 25/10/2010
a 24/10/2015, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 27/11/2015; Proc USP 06.1.01984.59.1
FACULDADE DE MEDICINA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 04/08/2023.
Autorizando, a partir de 01/09/2023, Carolina Fu, 551454,
Prof Doutor, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao
período aquisitivo de 27/02/2011 a 26/02/2016, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 10/03/2016; Proc
USP 98.1.00734.05.4;
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 09/08/2023.
Autorizando, a partir de 04/09/2023, Francisco Lotufo Neto,
747448, Prof Associado, a gozar 90 dias de licença-prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 09/08/2003 a 06/08/2008, con-
cedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 06/11/2008;
Proc USP 99.1.01442.05.8;
Despachos do Dirigente
De 10/08/2023
Tornando sem efeito publicação no DOE de 10/08/2023,
autorizando Clovis Artur Almeida da Silva, a afastar-se no perí-
odo de 26/09/2023 a 02/10/2023, para Participação em evento
- Holanda; Proc. USP 13.1.2324.5.3
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão
DEPARTAMENTO DE CIRURGIA, ESTOMATOLOGIA, PATOLO-
GIA E RADIOLOGIA
De 26/07/2023;
Autorizando,
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Paulo Sergio da Silva Santos, Professor Titular, referência MS-6,
em RDIDP, lotado na Faculdade de Odontologia de Bauru e Chefe
de Departamento de Ensino, BAE, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
22/09/2023 a 27/09/2023, para Participação em evento científico
ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministra-
ção de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou
conferência junto a Latin American Craniofacial Association,
para VII Congreso Latinoamericano de Odontología para Pacien-
tes Especiales (ALOPE) com apresentação oral - Tratamiento
Clínico de Manifestaciones Orales en Postransplante de Órganos
y Tejidos - Cancún-QR - México; Proc. USP 10.1.6848.25.9 ;
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO
PRETO
DEPARTAMENTO DE ESTOMATOLOGIA, SAÚDE COLETIVA E
ODONTOLOGIA LEGAL
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 09/08/2023
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, Ricardo Henrique Alves da Silva, Prof Associado,
ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Odontologia Rib
Preto e Vice Ch Depart Ens, 802, Fac de Odontologia Rib Preto,
a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 06/11/2023 a 11/11/2023, para
Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apre-
sentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração,
tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Sociedad
de Odontoestomatólogos Forenses Iberoamericanos, para Parti-
cipar, na condição de Palestrante, do evento XIV Reunión de la
Sociedad de Odontoestomatólogos Forenses Iberoamericanos
(SOFIA), em temas voltados para a Odontologia Legal. - Ciudad
de México-DF - México; Proc. USP 17.1.577.58.6
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino
De 10/08/2023
Autorizando, a partir de 01/09/2023, CARLOS EDUARDO
NEGRÃO, 76902, Prof Titular, a gozar 15 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/10/2003 a
29/09/2008, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 06/11/2008; Proc USP 85.1.31671.01.9;
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA DO DIRETOR, DE 09/08/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar
1048/08, ao indicado abaixo, lotado na Escola de Enferma-
gem de Ribeirão Preto, licença prêmio para gozo ( Proc. USP
16.1.657.22.8 ):
Luiz Jorge Pedrão, Professor Doutor, ref. MS-3, RDIDP, 90
dias, referentes ao período de 20-12-2016 a 27-5-2020 com-
plementado com o período de 1-1-2022 a 25-7-2023 (período
interrompido face a aplicação da LC 173/20)
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COM-
PUTAÇÃO
Despachos do Chefe de Departamento
De 09/08/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
Leonardo André Ambrosio, Professor Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de São Carlos, a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 16/09/2023 a 24/09/2023, para realização
de pesquisa junto a(o) Institut National des Sciences Appliquées
de Rouen. - França; Proc. USP 14.1.2286.18.7;
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Leonardo André Ambrosio, Professor Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de São Carlos, a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 09/09/2023 a 15/09/2023, para participa-
ção, com apresentação de trabalho, na conferência Forum Acus-
ticum junto a(o) Politecnico di Torino, em Turim, Itália. - Torino-PI
- Itália; Proc. USP 14.1.2286.18.7;
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Joao
Bosco Augusto London Junior, Professor Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de São Carlos, a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 31/08/2023 a 10/09/2023, para realizar
visita ao Instituto Superior Politécnico Gaya a fim de tratar de
pesquisa conjunta, fomentando o desenvolvimento de parceria
internacional. - Portugal; Proc. USP 02.1.1877.18.0.
.
ESCOLA POLITÉCNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino, de
10/08/2023
Autorizando, a partir de 22/08/2023, Wang Jiang Chau,
54884, Prof Associado, a gozar 30 dias de licença-prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 04/10/1993 a 02/10/1998, con-
cedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 23/01/1999;
Proc USP 92.1.3591.1.1;
ESCOLA POLITÉCNICA
Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino, de
10/08/2023
Autorizando, a partir de 04/09/2023, Angelo Fernando
Padilha, 2085124, Prof Titular, a gozar 45 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 05/10/1988 a
03/10/1993, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 27/08/2008; Proc USP 90.1.2665.3.6;
ESCOLA POLITÉCNICA
Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino, de
10/08/2023
Autorizando, a partir de 01/09/2023, Marcelo Nelson Paez
Carreno, 1560585, Prof Associado, a gozar 15 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 28/04/2004 a
26/04/2009, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 09/06/2009; Proc USP 98.1.3011.3.7;
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE
QUEIROZ
Apostila do Diretor da ESALQ de 08/08/2023.
Declarando, no título de 31/10/1979, publicado no D.O.E.
de 07/11/1979, em nome de Ana Maria da Silva Maia Michelon,
que a interessada passou a assinar-se Ana Maria da Silva Maia,
conforme certidão de fls. 173 e 174; Proc. USP nº 79.1.22993.1.0
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE
RIBEIRÃO PRETO
DIRETORIA
PORTARIA DO DIRETOR, DE 09/08/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar
1048/08, ao indicado abaixo, lotado na Faculdade de Ciências
Farmacêuticas de Ribeirão
Preto, licença-prêmio para gozo (Proc. USP 18.1.227.60.8):
Andréia Machado Leopoldino, Professor Associado, ref.
MS-5, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 3-1-2017 a 27-5-
2020 complementado com o período de 1-1-2022 a 8-8-2023
(período interrompido face a aplicação da LC 173/20)
MUSEU PAULISTA
Despacho do Diretor de Museu, de 04/08/2023.
Autorizando, a partir de 11/08/2023, Solange Ferraz de
Lima, 2086188, Prof Associado, a gozar 15 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 29/06/2015 a
30/01/2022, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 16/02/2022; Proc USP 95.1.00198.33.8;
Despachos do Dirigente
De 01/08/2023
Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, Solange Ferraz de Lima, Prof Associado, ref. MS-5,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Museu Paulista, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 16/09/2023 a 21/09/2023, para Participação em
evento - México; Proc. USP 13.1.569.33.4
De 10/08/2023
Tornando sem efeito publicação no DOE de 10/08/2023,
autorizando Clovis Artur Almeida da Silva, a afastar-se no perí-
odo de 26/09/2023 a 02/10/2023, para Participação em evento
- Holanda; Proc. USP 13.1.2324.5.3
Tornando sem efeito publicação no DOE de 10/08/2023,
autorizando Eduardo Magalhães Rego
a afastar-se no período de 31/08/2023 a 02/09/2023, para
Participação em evento - Itália; Proc. USP 02.1.2209.17.2
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 3-1-2023. (CEETEPS-
-SEI-136.00006795/2023-47)
a MANOEL FERREIRA JUNIOR, RG 25.223.794-8, CPF
275.179.528-54,matrícula 16310, Professor de Ensino Médio e
Técnico, exercendo o emprego público em confiança de Diretor
de Escola Técnica - ETEC admitido pelo regime jurídico da CLT,
o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 22-10-2022.(CEETEPS-
-SEI-136.00006565/2023-88)
RETIFICANDO
os despachos de 12-11-2010 e 3-5-2017, publicados no
D.O.E de 13-11-2010 e 4-5-2017, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 2º e 3º adicionais por tempo de serviço sejam concedi-
dos a KATIA PRESENTE MALAMAN, RG 12.261.419-7, CPF
092.217.338-90, matrícula 7645, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 27-8-2010 e 3-9-2015, e não como consta-
ram. (136.00014694/2023-40)
o despacho de 1, publicado no D.O.E de 2-8-2016, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MANOEL FERREIRA JUNIOR, RG
25.223.794-8, CPF 275.179.528-54, matrícula 16310, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 18-3-2016, e não como
constou.(CEETEPS-SEI-136.00006565/2023-88)
o despacho de 3-2-2012 e 29-1-2018, publicado no D.O.E
de 4-2-2012 e 30-1-2018, em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do
Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º
e 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a RICARDO
FERNANDES RODRIGUEZ, RG 27.884.302-5, CPF 267.485.218-
66, matrícula 17985, Professor de Ensino Médio e Técnico, são
respectivamente a partir de 1-8-2011 e 31-7-2017, e não como
constaram.(CEETEPS-SEI-136.00014287/2023-32)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 10-8-2023
CONCEDENDO
a LESLIE LEITE LIMA, RG 30.185.237-6, CPF
293.027.108-66,matrícula 68133, Assessor Administrativo,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 15-4-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00011734/2023-00)
Controladoria Geral do
Estado
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO
ESTADO
DESPACHO DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, de
10 DE AGOSTO DE 2023
AUTORIZANDO, tendo em vista os elementos que instruem
os autos, em especial os Despachos 4495910, da Coordenadoria
de Tecnologia da Informação e 4343181, da Coordenadoria de
Inteligência e Informações Estratégicas, no uso das atribuições
preconizadas no artigo 23, inciso XVI, alínea “a”, item 2, do
Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, c/c o artigo 30,
inciso XIII, do Decreto n° 66.850, de 15 de junho de 2022, e nos
termos do artigo 69, da Lei n°10.261, de 28 de outubro de 1968,
o afastamento dos servidores Daniel de Souza Camacho, porta-
dor do RG nº 28.954.333-2, Coordenador, da Coordenadoria de
Tecnologia da Informação e Roberto Baptista Júnior, portador
do RG nº 1.099.247/DF, Diretor Técnico III, do Departamento de
Análise de Dados e Governança da Informação, da Coordenado-
ria de Inteligência e Informações Estratégicas, para, sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, partici-
parem do Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas
Cortes Superiores, organizado pelo Supremo Tribunal Federal, a
ser realizado nos dias 24 e 25 de agosto de 2023, no município
de Brasília/DF. ASSEVERANDO que os servidores deverão, no
prazo de 30 (trinta) dias contados da reassunção das funções,
apresentar relatório das atividades desenvolvidas.
(Processo SEI nº 009.00001744/2023-01)
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Despacho do Reitor, de 10/08/2023
Autorizando, nos termos do Portaria GR 7680/2021, ADRIA-
NA CYBELE FERRARI, Bibliotecário III, Superior 5, em jornada de
40 horas semanais de trabalho, sob a égide da CLT, junto à Facul-
dade de Filosofia, Letras e Ciências Humnanas, e Coordenadora
Executiva da Agência de Bibliotecas e Coleções Digitais - ABCD,
a afastar-se sem prejuízo dos salários e das demais vantagens
da função, por 11 dias, no período de 17/08/2023 a 27/08/2023,
para participar de congresso - Holanda; Proc. USP 00.1.2040.8.7.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Termo de Alteração
Foi lavrado Termo de Alteração ao contrato em nome de
MARCELO ALVES, com exercício em 10/12/2001, sob a égide da
CLT, na Reitoria, a fim de declarar que a partir de 01/11/2017
o contratado fica enquadrado como Técnico para Assuntos
Administrativos, Técnico 2 A, em jornada de 40 horas semanais
de trabalho, em conformidade com os termos da Resolução
5.912/2011; Proc. USP 01.1.395.56.3.
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO DA USP
Despacho do Superintendente do Espaço Físico
De 10/08/2023
Autorizando, a partir de 29/08/2023, MARIO CARLOS
PALLOTI, 2464544, Técnico Contábil e Financeiro III, a gozar
15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 03/01/1974 a 07/03/1989, concedida através de Portaria
publicada no D.O.E. em 21/07/2010; Proc USP 92.1.00613.51.0;
a partir de 13-8-2023, por término de contrato, Deivid Inacio
da Silva, RG. 41894667X, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Paulo Guerreiro Franco, em Vera Cruz.
a partir de 13-8-2023, por término de contrato, Roberto
Costa dos Passos, RG. 154614427, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual de São Sebastião, em São Sebastião.
a partir de 13-8-2023, por término de contrato, Raul Anto-
nio da Silveira Junior, RG. 339234180, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual de São Roque, em São Roque.
a partir de 13-8-2023, por término de contrato, Bruno Luiz
Castro da Conceicao, RG. 35479145X, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual de Sapopemba, em São Paulo.
a partir de 13-8-2023, por término de contrato, Elys
Watanuki, RG. 336783723, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Coronel Raphael Brandão, em Barretos.
a partir de 13-8-2023, por término de contrato, Kelly Fernan-
des Correia, RG. 404794798, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Lauro Gomes, em São Bernardo do Campo.
a partir de 13-8-2023, por término de contrato, Paulo Rober-
to Schroeder de Souza, RG. 9785475X, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Aristóteles Ferreira, em Santos.
a partir de 13-8-2023, por término de contrato, Nivaldo
Sales Galvao Junior, RG. 263058116, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de
Tecnologia Rubens Lara, em Santos.
TORNANDO SEM EFEITO
a Portaria de 08, publicada no DOE de 09/08/2023, que
admitiu Maik Moncao, RG 420222327, CPF 364581968-14,
para exercer função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Professor
Eudécio Luiz Vicente, em Adamantina-SP.
a Portaria de 27, publicada no DOE de 28/07/2023, que
admitiu Hugo de Souza Silva, RG 33769042X, CPF 066704616-
07, para preencher o emprego público permanente de Agente
Técnico Administrativo (Auxiliar Administrativo), pertencente
à Faculdade de Tecnologia Dom Amaury Castanho, em Itu-SP.
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 10-8-2023
com base na Portaria CEETEPS nº 250/2011, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
ATO DECISÓRIO Nº 006/2023 – URH - WLADIMIR DA
COSTA, RG 16.512.567-6, como Diretor de Faculdade de Tecno-
logia – FATEC, da Faculdade de Tecnologia Ministro Ralph Biasi,
em Americana, e Professor do Ensino Superior, na Fundação
Municipal de Ensino de Piracicaba, em Piracicaba, considera
acumulação legal.
com base na Portaria CEETEPS nº 250/2011, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
ATO DECISÓRIO Nº 007/2023 – JOSE IZIDRO LUIZ MAR-
QUES, RG 25.797.254-7, como Diretor de Escola Técnica Estadu-
al – ETEC, da Escola Técnica Estadual de Hortolândia, em Hor-
tolândia, e Professor de Educação Básica II, na Escola Estadual
Professora Raquel Saes Melhado da Silva, da Secretaria de Esta-
do da Educação, em Hortolândia, considera acumulação legal.
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 27-7-2023
SEÇÃO II, PAG. 53
No Despacho que concedeu o adicional por tempo de servi-
ço de MAIRA RAMOS TOSONI, RG 29.404.460-7.
Onde se lê: ....2º
Leia-se:...3º
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO SUBSTITUTA
DE 25-7-2023
RETIFICANDO
o despacho de 24, publicado no D.O.E de 25-5-2013, e
de 18, publicado no D.O.E de 19-5-2018 em atendimento aos
autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determina-
ção judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 2º e o 3º adicionais por tempo de serviço sejam
concedidos a DANIELA REGINA PIGOLI, RG 26.795.944-8, CPF
264.907.998-39, matrícula 10907, Professor de Ensino Médio
e Técnico, a partir de 10-2-2013 e a partir de 9-2-2018, e não
como constaram.(CEETEPS-SEI-136.00006995/2023-08)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 9-8-2023
CONCEDENDO
a RENATA DE OLIVEIRA SANTOS, RG 47.008.058-9, CPF
329.789.998-02, matrícula 63950, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 16-4-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00015137/2023-46)
a FLAVIO BRESSAN, RG 5.095.703, CPF
433.725.898-15,matrícula 61008, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 11-3-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00004312/2023-70)
a CATHIA LIMA PETRONI, RG 14.396.786-1, CPF
034.585.248-60,matrícula 46768, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 8-6-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00014636/2023-16)
a ANTONIO CESAR GIMENES, RG 25.183.015-9, CPF
181.519.538-02, matrícula 375024, Auxiliar de Apoio, AUTAR-
QUICO, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo
129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
5º, a partir de 14-7-2023. (136.00011143/2023-24)
a RENATA REZENDE, RG 23.849.500-0, CPF 252.592.818-
02, matrícula 62838, Professor de Ensino Médio e Técnico,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 30-5-2023. (136.00014244/2023-57)
a EDER TORRES TIKUMA, RG 33.717.162-2, CPF
296.771.128-48, matrícula 45611, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 16-5-2023. (13600014587/2023-11)
a MARIA IZABEL DA SILVA INACIO, RG 12.688.181-9, CPF
020.646.378-26,matrícula 16694, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
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sexta-feira, 11 de agosto de 2023 às 05:04:54
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