Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 28 Agosto 2023 |
66 – São Paulo, 133 (64) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II segunda-feira, 28 de agosto de 2023
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
MECATRÔNICA E DE SISTEMAS MECÂNICOS
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECATRÔNICA E DE
SISTEMAS MECÂNICOS
Despachos do Chefe de Departamento
De 24/08/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Larissa Driemeier, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a)
no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, no período de 02/09/2023 a
10/09/2023, para participação em evento científico ou cultural,
com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso
de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto
a(o) Centre de Convencions Internacional de Barcelona, participa-
ção no COMPLAS2023, XVII International Conference on Computa-
tional Plasticity - Barcelona-CT - Espanha; Proc. USP 14.1.2304.3.7;
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE
QUEIROZ
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Despacho do Chefe de Departamento
de 22/08/2023
Autorizando
nos termos do Artigo 40, Inciso VII da Resolução 7271/16,
RENATO AUGUSTO FERREIRA DE LIMA, Prof. Doutor, Ref. MS-3, em
RDIDP, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 29/11/2023 a 08/12/2023,
junto ao Instituto de Investigación de Recursos Biológicos Alexan-
der von Humboldt, para participação no 4o workshop do projeto
SynTreeSys, financiado pelo Centro Francês de Síntese para a Bio-
diversidade. - Bogotá-CU - Colômbia; Proc. USP 22.1.1541.11.4.
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE
RIBEIRÃO PRETO
DIRETORIA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 25/08/2023
Autorizando, a partir de 18/09/2023, Gustavo Henrique
Goldman, NºUSP 94253, Prof Titular, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 13/11/2009 a
12/11/2014, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 07/05/2015; Proc USP 98.1.00565.60.0
FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 22/08/2023
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, Sebastião Sérgio da Silveira, Prof Doutor, ref. MS-3,
em RTC, lotado(a) no(a) Fac de Direito de Rib.Preto, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 04/09/2023 a 08/09/2023, para Participação em
evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Universidad de San
Martín de Porres, para Participação em Congresso Internacional
de Rede de Pesquisa, Ministração de conferência em evento
científico e recebimento de título de professor honorário em
universidade. - Lima-PL - Peru; Proc. USP 18.1.449.89.9
DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E DE PROCESSO CIVIL
DESPACHOS DO DIRIGENTE DA UNIDADE, DE 24/08/2023
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução
7271/16, Iara Pereira Ribeiro, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Fac de Direito de Rib.Preto e Ch Depart Ensino, DPP,
Fac de Direito de Rib.Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimen-
tos e das demais vantagens do cargo, no período de 10/10/2023
a 15/10/2023, para Participação em evento científico ou cultural,
com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso
de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto
a(o) Universidad de Buenos Aires, para Participação e apresentação
de trabalho "Lei dos Distratos: processo legiferante que mitiga
direitos do consumidor" no XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO
CONPEDI. - Buenos Aires-DF - Argentina; Proc. USP 09.1.36.89.7
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 23/08/2023
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, Valdes Roberto Bollela, Prof Associado, ref. MS-5,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib Preto e Pres
Comiss Grad, FMRP, Fac de Medicina de Rib Preto, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 25/08/2023 a 30/08/2023, para Participação em
evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) University of Dun-
dee, para Participação em reunião na University College London
(UCL) no dia 26 de agosto de 2023 (sobre Educação Medica). De
27 a 30 de agosto 2023 Congresso AMEE de Educação Médica.
- London-GL - Inglaterra; Proc. USP 11.1.1305.17.7
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DESPACHOS DO DIRIGENTE DA UNIDADE, DE 21/08/2023
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Debora Bevilaqua Grossi, Prof Titular, ref. MS-6,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib Preto e Ch
Depart Ensino, RCS, Fac de Medicina de Rib Preto, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 11/09/2023 a 18/09/2023, para Participação em
evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) International Hea-
dache Society, para Participação com apresentação de palestra
no 21st Congress of the International Headache Society, - Seoul-
-SC - Coreia do Sul; Proc. USP 13.1.342.17.8
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino
De 25/08/2023
Autorizando, a partir de 01/09/2023, ANNELIESE DE SOUZA
TRALDI, 92139, Prof Doutor, a gozar 30 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2013 a
29/09/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 02/10/2018; Proc USP 96.1.00656.10.8;
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
DEPARTAMENTO DE DENTÍSTICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 18/08/2023
Autorizando:
Nos termos do Artigo 40 Inciso IX da Resolução 7271/16,
Carlos Alberto Kenji Shimokawa, Prof Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Odontologia, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 10/09/2023 a 16/09/2023, para Atendimento de
compromisso decorrente de convênio regularmente firmado,
segundo a regulamentação própria da Universidade junto a(o)
Pontificia Universidad Católica Madre y Maestra, para Afasta-
mento para ministrar disciplina e participar do módulo de setem-
bro do curso de pós-graduação do convênio celebrado entre a
FOUSP e a Pontifícia Universidad Catolica Madre y Maestra, em
Santo Domingo, na República Dominicana. - Santo Domingo-DN
- República Dominicana; Proc. USP 22.1.1267.23.3.
contrato em nome de ERIOSVALDO SANTA BARBARA DE
AZEVEDO, com exercício em 30/09/1996, na Superintendên-
cia de Assistência Social, a fim de declarar que, a partir de
09/03/2018, o contratado fica enquadrado como Auxiliar de
Administração, Básico 2, A; Proc. USP 96.1.738.35.0;
contrato em nome de ANDERSON ROBERTO DOS SANTOS,
com exercício em 29/10/2001, na Superintendência de Assis-
tência Social, a fim de declarar que, a partir de 22/03/2018, o
contratado fica enquadrado como Auxiliar de Administração,
Básico 1, C; Proc. USP 01.1.2049.35.2;
contrato em nome de MARILIA CANDIDA DA SILVA OLI-
VEIRA, com exercício em 06/08/2001, na Superintendência de
Assistência Social, a fim de declarar que, a partir de 08/03/2018,
a contratada fica enquadrada como Auxiliar de Administração,
Básico 1, C; Proc. USP 01.1.497.35.8.
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA
AGRICULTURA
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA
DIVISÃO DE PRODUTIVIDADE AGROINDUSTRIAL E ALI-
MENTOS
Despacho do Chefe Técnico de Divisão
de 22/08/2023
AUTORIZANDO
nos termos do Artigo 40, Inciso VII da Resolução 7271/16,
FLAVIA VISCHI WINCK, Prof. Doutor, Ref. MS-3, em RDIDP, a
afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 19/09/2023 a 01/10/2023, junto
ao Alexander von Humboldt-Stiftung, para participação como
Co-chair no evento "13th Brazilian-German Frontiers of Science
and Technology Symposium (Alemanha) e apresentação oral no
evento "2nd International Conference on Plant Systems Biology
and Biotechnology (ICPSBB) (Bulgaria). - Bremen-BN - Alema-
nha. Proc. USP 15.1.1775.46.0.
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despachos da Presidente da CERT, de 25/08/2023
Autorizando:
nos termos do artigo 40, inciso II, da Resolução 7.271/2016,
LAURA MOUTINHO DA SILVA, Professor Associado, ref. MS-5,
em RDIDP, lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas, e Coordenadora de Programa de Pós-Graduação,
FFLCH, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, por 183 dias, no período de 01/10/2023 a
31/03/2024, para realizar trabalho de campo na "University of
Cape Town" - África do Sul (com ônus CAPES/Edital 58/2022 -
PrInt USP - Programa de Professor Visitante no Exterior) (Parecer
CERT 1190/2023); Proc. USP 07.1.849.8.0;
nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução 7.271/2016,
os indicados abaixo, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
a afastarem-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo:
AUREA MARIA ZÖLLNER IANNI, lotado na Faculdade de
Saúde Pública, e Vice-Chefe do Departamento de Política,
Gestão e Saúde, FSP, por 62 dias, no período de 01/10/2023
a 01/12/2023, para realizar estágio de pesquisadora visitante
na "Universidad Complutense de Madrid" - Espanha (FAPESP
Proc. 2022/11369-4) (Parecer CERT 1189/2023); Proc. USP
10.1.750.6.0;
RODRIGO COGNI, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado no Instituto de Biociências, e Vice-Chefe do Departa-
mento de Ecologia, IB, por 90 dias, no período de 20/09/2023
a 18/12/2023, para realizar estágio de pesquisa na "University
of California, Berkeley" - Estados Unidos da América (BPE e JP2
FAPESP) (Parecer CERT 1191/2023); Proc. USP 15.1.525.41.0.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DE
RIBEIRÃO PRETO
DIRETORIA
DESPACHOS DO DIRIGENTE DA UNIDADE, DE 24/08/2023
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, Adelino Sanchez Ramos da Silva, Prof Associado,
ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Esc Educ Física e Esporte
Rp, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 03/10/2023 a 13/10/2023,
para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem
apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta
duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o)
Keystone Symposia, para Participação no Circulating Metabolic
Intermediates as Fuels and Signals. - Snowbird-UT - Estados
Unidos da América; Proc. USP 08.1.1817.86.7
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO, de
24/08/2023
Autorizando, a partir de 31/08/2023, Ana Paula Morais
Fernandes, NºUSP 235281, Prof Associado, a gozar 16 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 05/03/2001 a
03/03/2006, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 13/08/2008; Proc USP 01.1.00266.22.4
Autorizando, a partir de 01/09/2023, Leila Maria Marchi
Alves Ancheschi, NºUSP 1141243, Prof Associado, a gozar
30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de
18/04/2011 a 16/04/2016, concedida através de Portaria publi-
cada no D.O.E. em 18/06/2016; Proc USP 02.1.00013.22.0
ESCOLA POLITÉCNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 24/08/2023
Autorizando, a partir de 04/09/2023, Marius Strum, 50473,
Prof Associado, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 12/03/1974 a 14/05/1989, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 18/09/2009; Proc
USP 19.1.1477.3.0;
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE
TELECOMUNICAÇÕES E CONTROLE
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TELECOMUNICA-
ÇÕES E CONTROLE
Despachos do Chefe de Departamento
De 24/08/2023
Convalidando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Ricardo Paulino Marques, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 19/08/2023 a 29/08/2023, para participação em evento
científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho,
ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário,
palestra ou conferência junto a(o) International Atomic Energy
Agency, participarei de um ciclo de reuniões técnicas na Agência
Internacional de Energia Atômica em Viena acerca do estabele-
cimento de um centro de treinamento, que contará com o uso
de ferramentas desenvolvidas no PTC. - Viena-W - Áustria; Proc.
USP 99.1.1587.3.0;
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Despachos do Reitor, de 24/08/2023
Convalidando o afastamento sem prejuízo dos vencimen-
tos e das demais vantagens do cargo de MARCIO MORETTO
RIBEIRO, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado na Escola
de Artes, Ciências e Humanidades, por 731 dias, no período de
01/07/2023 a 30/06/2025, nos termos do Resolução 2.927/1985,
para exercer o mandato de Primeiro Tesoureiro junto à Associa-
ção dos Docentes da Universidade de São Paulo - ADUSP - São
Paulo - SP; Proc. USP 13.1.565.86.0;
Autorizando:
nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução 7.271/2016,
ADENILSO DA SILVA SIMÃO, Professor Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotado no Instituto de Ciências Matemáticas e de Com-
putação e Pró-Reitor Adjunto de Pós-Graduação, PRO-PGRAD,
Reitoria, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, por 14 dias, no período de 27/08/2023
a 09/09/2023, para realizar visita técnica e pesquisa - França
(FAPESP Proc. 2013/07375-0); Proc. USP 04.1.556.55.1;
nos termos do artigo 40, inciso V, da Resolução 7.271/2016,
MIRIAM DEBIEUX ROSA, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado no Instituto de Psicologia e Pró-Reitora Adjunta de Inclu-
são e Pertencimento, PRIP, Reitoria, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, por 8 dias, no
período de 02/09/2023 a 09/09/2023, para apresentar trabalho
em congresso e participar de eventos - Argentina (CNPq); Proc.
USP 96.1.317.47.8;
nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7.271/2016,
os indicados abaixo a afastarem-se sem prejuízo dos vencimen-
tos e das demais vantagens do cargo:
MAURO BERTOTTI, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado no Instituto de Química, e Assessor Técnico de Gabinete
I, PRO-CEU, Reitoria, por 7 dias, no período de 02/09/2023 a
08/09/2023, para participar de congresso - França (FAPESP);
Proc. USP 94.1.538.46.4;
FERNANDA DA ROCHA BRANDO FERNANDEZ, Professor
Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Faculdade de Filoso-
fia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, e Assessor Técnico de
Gabinete I, Superintendência de Gestão Ambiental, Reitoria, por
6 dias, no período de 05/09/2023 a 10/09/2023, para participar
de conferência com apresentação de trabalho - Portugal; Proc.
USP 11.1.1804.59.9;
MARIA DOLORES MONTOYA DIAZ, Professor Titular, ref.
MS-6, em RDIDP, e Diretora da Faculdade de Economia, Admi-
nistração, Contabilidade e Atuária, por 11 dias, no período de
04/09/2023 a 14/09/2023, para participar de evento e realizar
visitas - Portugal e França; Proc. USP 98.1.2012.12.9;
LUIZ HENRIQUE CATALANI, Professor Titular, ref. MS-6,
em RDIDP, lotado no Instituto de Química, e Coordenador da
Agência USP de Inovação, Reitoria, por 7 dias, no período de
03/09/2023 a 09/09/2023, para participar de conferência - Suíça
(Projeto Temático da FAPESP); Proc. USP 89.1.338.46.0;
nos termos da Portaria GR 7.680/2021, os indicados abaixo,
a afastarem-se sem prejuízo dos salários ou vencimentos e das
demais vantagens da função ou cargo:
PAULO EDUARDO ARTAXO NETTO, Analista para Assuntos
Administrativos, Superior 1, em jornada completa de trabalho,
junto à Reitoria, e Coordenador do Centro de Estudos Amazônia
Sustentável, Reitoria, por 12 dias, no período de 03/09/2023
a 14/09/2023, para participar de eventos - Portugal e Estados
Unidos da América; Proc. USP 14.1.908.43.1;
LAURA MARIA DE FIGUEIREDO FERREIRA GUILHOTO, Médi-
co III, Superior 4, em jornada de 24 horas semanais de trabalho,
sob a égide da CLT, junto ao Hospital Universitário, por 8 dias,
no período de 01/09/2023 a 08/09/2023, para participar de
congresso - Irlanda; Proc. USP 22.1.1846.62.4;
MICHELE CRISTINA FERNANDES ALVES, Técnico para Assun-
tos Administrativos, Técnico 1, em jornada de 40 horas semanais
de trabalho, sob a égide da CLT, junto ao Instituto de Geociên-
cias, e Secretária do Departamento de Geologia Sedimentar
e Ambiental, IGc, por 16 dias, no período de 01/09/2023 a
16/09/2023, para participar de atividade de intercâmbio - Malta;
Proc. USP 23.1.208.44.7.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Portaria do Diretor Geral Adjunto, de 25/08/2023
Declarando, nos termos da Lei Complementar 813/96 e do
art.13 c.c. art.36, inciso III, da Emenda Constitucional 103/2019,
que, até 13/11/2019, data da vigência da referida Emenda Cons-
titucional, fica incorporado à retribuição de MARIA ANGÉLICA
MIGLINO, 10 décimos do valor correspondente à gratificação de
representação das funções, na seguinte proporção: 3 décimos
da função de Assessor Técnico de Gabinete I, e 1 décimo da
função de Assistente Técnico de Gabinete I, e 5 décimos da
função de Chefe de Departamento de Ensino, e 1 décimo da
função de Coordenador de Programa de Pós-Graduação; Proc.
USP 86.1.10939.1.3.
Termos de Alteração
Foram lavrados Termos de Alteração aos contratos em nome
dos indicados abaixo, em jornada de 40 horas semanais de
trabalho, sob a égide CLT:
contrato em nome de LUIZ ANTONIO DE QUEIROZ E
SILVA, Auxiliar de Administração, Básico 1, A, com exercício em
04/03/2013, junto ao Instituto de Física, a fim de declarar sus-
penso o citado contrato de trabalho, nos termos da Portaria GR
7680/21, pelo período de 2 meses, a partir de 21/08/2023, com
prejuízo dos salários, do tempo de serviço e demais vantagens
da referida função; Proc. USP 23.1.426.43.6;
contrato em nome de FREID ARTUR FILHO, Agente de
Vigilância, Técnico 1, A, com exercício em 01/07/2013, junto à
Prefeitura do Campus USP de São Carlos, a fim de declarar pror-
rogada a suspensão do citado contrato de trabalho, nos termos
da Portaria GR 7680/21, pelo período de 18 meses, a partir de
10/08/2023, com prejuízo dos salários, do tempo de serviço e
demais vantagens da referida função; Proc. USP 22.1.224.52.2.
Termos de Alteração
Foram lavrados Termos de Alteração aos contratos em nome
dos indicados abaixo, sob a égide da CLT, em jornada de 40
horas semanais de trabalho, em conformidade com os termos
da Resolução 5912/2011:
contrato em nome de MARIA ROSANGELA DE LIMA, com
exercício em 04/11/2002, na Superintendência de Assistência
Social, a fim de declarar que, a partir de 13/04/2018, a contrata-
da fica enquadrada como Auxiliar de Administração, Básico 1, B;
Proc. USP 02.1.1451.35.2;
contrato em nome de ROBERTO LUIZ DOS SANTOS, com
exercício em 06/07/1989, na Superintendência de Assistência
Social, a fim de declarar que, a partir de 16/04/2018, o contrata-
do fica enquadrado como Auxiliar de Administração, Básico 2, A;
Proc. USP 89.1.1280.49.0;
contrato em nome de NADIA APARECIDA, com exercício em
29/05/1990, na Superintendência de Assistência Social, a fim de
declarar que, a partir de 15/02/2018, a contratada fica enqua-
drada como Técnico para Assuntos Administrativos, Técnico 3, A;
Proc. USP 16.1.862.35.2;
o despacho de 2, publicado no D.O.E de 3-3-2016, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por
tempo de serviço seja concedido a KELLY CRISTINA DE PIZA,
RG 34.057.171-8, CPF 293.703.268-04, matrícula 46127,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 5-7-2015,
e não como constou. (CEETEPS-SEI-136.00020751/2023-20)
o despacho de 6, publicado no D.O.E de 7-12-2018 em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 4º adicional por
tempo de serviço seja concedido a NAIDER TADEU PORCEL,
RG 23.790.834-7, CPF 168.331.748-30, matrícula 3904,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 10-8-2018,
e não como constou.(CEETEPS-SE-136.00020518/2023-47)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E
CONTAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 25-8-2023
CONCEDENDO
a RICARDO MATSUMOTO, RG 12.964.950-8, CPF
118.241.038-32, matrícula 43990, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 13-3-2023. (CEETEPS-
-SEI-13600021395/2023-61)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Públi-
ca n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença
prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada
e julgada, a(o) servidor(a) JOSE IZIDRO LUIZ MARQUES,
RG 25.797.254-7, CPF 259.621.958-17, matrícula 8698,
Professor de Ensino Médio e Técnico, exercendo o emprego
público em confiança de Diretor de Escola Técnica - ETEC,
admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte
sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129
da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos
de efetivo exercício, a partir de 20-12-2022.(CEETEPS-
-SEI-136.00000635/2023-94)
a JOSE IZIDRO LUIZ MARQUES, RG 25.797.254-7, CPF
259.621.958-17,matrícula 8698, Professor de Ensino Médio
e Técnico, exercendo o emprego público em confiança de
Diretor de Escola Técnica - ETEC, admitido pelo regime
jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos
do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo
identificado:
4º, a partir de 20-12-2022.(não elaborado/publicado em
época oportuna)(CEETEPS-SEI-136.00000635/2023-94)
a JOSE ROBERTO GARBIN, RG 20.318.879-2, CPF
144.324.008-70,matrícula 22880, Professor de Ensino Supe-
rior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 10-11-2022 a 1-8-2023. Tornan-
do sem efeito o despacho de Concessão de 24-8-2023,
publicado no D.O.E de 25-8-2023 pág 58.(CEETEPS-
-SEI-136.00026445/2023-05)
RETIFICANDO
o despacho de 7, publicado no D.O.E de 8-3-2017 e
o despacho de 12, publicado no D.O.E de 13-5-2020, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º e o 2º adicional
por tempo de serviço sejam concedidos a CRISTIANE TUJI
DA SILVA, RG 22.288.077-6, CPF 246.977.468-30, matrícula
41137, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de
9-3-2015 e 23-3-2020, e não como constaram.(CEETEPS-
-SEI-136.0001786/2023-14)
os despachos de 18 e 01, publicado no D.O.E de 19-10-
2012 e 02-3-2018, em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar
que o 4º e 5º adicionais por tempo de serviço sejam conce-
didos a OSWALDO ELIAS NASSIM JUNIOR, RG 17.292.700-
6, CPF 079.841.188-09, matrícula 90071, Professor de
Ensino Médio e Técnico, a partir de 8-4-2012 e 8-4-2017,
respectivamente e não como constaram.(CEETEPS-SEI -
136.00020826/2023-72)
os despachos de 26 e 24, publicado no D.O.E de 27-10-
2015 e 25-4-2020, em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar
que o 1º e 2º adicionais por tempo de serviço sejam conce-
didos a JULIANO LOPES PARREIRA, RG 28.721.537-4, CPF
296.741.118-32, matrícula 29604, Agente Técnico e Adminis-
trativo, a partir de 1-2-2015 e 31-01-2020 , respectivamente
e não como constaram.(CEETEPS-SEI - 136.00020294/2023-
73)
o despacho de 23, publicado no D.O.E de 24-8-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº
0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º adi-
cional por tempo de serviço seja concedido a JOSE IZIDRO
LUIZ MARQUES, RG 25.797.254-7, CPF 259.621.958-17,
matrícula 8698, Professor de Ensino Médio e Técnico,
a partir de 16-5-2016, e não como constou.(CEETEPS-
-SEI-136.00000635/2023-94)
o despacho de 4, publicado no D.O.E de 5-4-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº
0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicio-
nal por tempo de serviço seja concedido a CLOVIS MAURI-
CIO DE OLIVEIRA, RG 25.118.063-3, CPF 160.134.788-05,
matrícula 54024, Professor de Ensino Médio e Técnico,
a partir de 8-11-2017, e não como constou.(CEETEPS-
-SEI-136.00021166/2023-47)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E
CONTAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 25-8-2023
REPUBLICANDO
em favor do(a) servidor(a) JOSE ROBERTO GARBIN,
RG 20.318.879-2, CPF 144.324.008-70, matrícula 78162,
Professor de Ensino Superior, exercendo o emprego público
em confiança de Diretor de Faculdade Tecnológica- FATEC,
admitido pelo regime jurídico da CLT, 3 adicionais por tempo
de serviço a partir de 01-8-2023, nos termos do artigo 129
da Constituição Estadual, anteriormente publicados na
matricula 22880 na seguinte conformidade:
1º (primeiro), a partir de 09-4-2011
2º (segundo), a partir de 7-4-2016
3º (terceiro), a partir de 10-11-2022
(CEETEPS-SEI-136.00026445/2023-05)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E
CONTAGEM DE TEMPO
COMUNICADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 25-8-2023
O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal
e Contagem de Tempo da Unidade de Recursos Humanos do
CEETEPS, no uso de suas competências legais COMUNICA
que a Senhora OGALI FUKUSHIMA, RG. 15.881.090-9, CPF
056.932.138-70, Matrícula 2444, AGENTE TÉCNICO E ADMI-
NISTRATIVO, autárquico, entrará em gozo de 30 (TRINTA)
dias de licença-prêmio referente ao período de 28/11/2012 a
26/11/2017, que lhe foi concedida conforme Portaria publi-
cada no DOE de 17/05/2018.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 28 de agosto de 2023 às 05:10:01
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