Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 11 Setembro 2023 |
segunda-feira, 11 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (72) – 57
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁ-
GIOS CELEBRADO ENTRE A FACULDADE DE MEDICINA
VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO E FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA
PAULISTA
Processo nº 20.1.464.10.6
Convênio nº 1012039
Instituição de Ensino: Fundação de Ensino Superior de Bra-
gança Paulista - FESB / CNPJ: 45.621.703/0001-75
Concedente: Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
da Universidade de São Paulo – FMVZ/USP
Objeto: Concessão de estágios de complementação edu-
cacional junto aos estudantes regularmente matriculados em
qualquer curso da Instituição de Ensino.
Vigência: 29/06/2020 a 28/06/2022
Data da assinatura: 29/06/2020
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EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
CELEBRADO ENTRE A FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E A UNIVERSI-
DADE DE PASSO FUNDO
Processo nº 16.1.980.10.0
Convênio nº 1002856
Instituição de Ensino: Universidade de Passo Fundo - UPF /
CNPJ: 92.034.321/0001-25
Concedente: Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
da Universidade de São Paulo – FMVZ/USP
Objeto: Concessão de estágios de complementação educa-
cional junto aos estudantes regularmente matriculados no curso
de Medicina Veterinária da Instituição de Ensino.
Vigência: 25/07/2016 a 24/07/2018
Data da assinatura: 25/07/2016
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
CELEBRADO ENTRE A FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E A UNIVERSI-
DADE DE PASSO FUNDO
Processo nº 18.1.1008.10.1
Convênio nº 1008804
Instituição de Ensino: Universidade de Passo Fundo - UPF /
CNPJ: 92.034.321/0001-25
Concedente: Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
da Universidade de São Paulo – FMVZ/USP
Objeto: Concessão de estágios de complementação educa-
cional junto aos estudantes regularmente matriculados no curso
de Medicina Veterinária da Instituição de Ensino.
Vigência: 26/08/2018 a 25/08/2023
Data da assinatura: 26/08/2018
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EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
CELEBRADO ENTRE A FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E A UNIVERSI-
DADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC
Processo nº 18.1.1180.10.9
Convênio nº 1009174
Instituição de Ensino: Faculdade de Medicina Veterinária e
Zootecnia da Universidade de São Paulo – FMVZ/USP
Concedente: Universidade do Estado de Santa Catarina -
UDESC / CNPJ: 83.891.283/0001-36
Objeto: Concessão de estágios de complementação edu-
cacional junto aos estudantes regularmente matriculados em
qualquer curso da Instituição de Ensino.
Vigência: 25/09/2018 a 24/09/2023
Data da assinatura: 25/09/2018
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EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
CELEBRADO ENTRE A FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E A UNIVERSI-
DADE BRASIL - CAMPUS FERNANDÓPOLIS
Processo nº 18.1.1453.10.5
Convênio nº 1009724
Instituição de Ensino: Universidade de Brasil - Campus
Fernandópolis / CNPJ: 09.099.207/0002-10
Concedente: Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
da Universidade de São Paulo – FMVZ/USP
Objeto: Concessão de estágios de complementação educa-
cional junto aos estudantes regularmente matriculados no curso
de Medicina Veterinária da Instituição de Ensino.
Vigência: 20/12/2018 a 19/12/2023
Data da assinatura: 20/12/2018
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EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
CELEBRADO ENTRE A FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E A UNIVERSI-
DADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR
Processo nº 18.1.1179.10.0
Convênio nº 1009173
Instituição de Ensino: Universidade Federal do Paraná -
UFPR / CNPJ: 75.095.679/0001-49
Concedente: Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
da Universidade de São Paulo – FMVZ/USP
Objeto: Concessão de estágios de complementação edu-
cacional junto aos estudantes regularmente matriculados em
qualquer curso da Instituição de Ensino.
Vigência: 14/09/18 a 13/09/23
Data da assinatura: 14/09/2018
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EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
CELEBRADO ENTRE A FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E O CENTRO
UNIVERSITÁRIO FILADÉLFIA - UNIFIL
Processo nº 18.1.1256.10.5
Convênio nº 1009269
Instituição de Ensino: Faculdade de Medicina Veterinária e
Zootecnia da Universidade de São Paulo – FMVZ/USP
Concedente: Centro Universitário Filadélfia - UNIFIL / CNPJ:
78.624.202/0001-00
Objeto: Concessão de estágios de complementação edu-
cacional junto aos estudantes regularmente matriculados em
qualquer curso da Instituição de Ensino.
Vigência: 27/09/2018 a 26/09/2023
Data da assinatura: 27/09/2018
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EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
CELEBRADO ENTRE A FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E A ANHAN-
GUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A
Processo nº 18.1.1330.10.0
Convênio nº 1009465
Instituição de Ensino: Anhanguera Educacional Participa-
ções S/A / CNPJ: 04.310.392/0001-46
Concedente: Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
da Universidade de São Paulo – FMVZ/USP
Objeto: Concessão de estágios de complementação educa-
cional junto aos estudantes regularmente matriculados no curso
de Medicina Veterinária da Instituição de Ensino.
Vigência: 25/10/2018 a 24/10/2023
Data da assinatura: 25/10/2018
_____________________________________________
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
CELEBRADO ENTRE A FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E A UNIDADE
DE ENSINO SUPERIOR INGÁ LTDA
Processo nº 18.1.1368.10.8
Convênio nº 1009573
Instituição de Ensino: Unidade de Ensino Superior Ingá Ltda
/ CNPJ: 01.207.056/0001-84
São Paulo, 05 de setembro de 2023.
Diretoria da FCF/SP
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Ciências Farmacêuticas
Assistência Técnica Acadêmica
Av. Prof. Lineu Prestes, 580 - Bloco 13 A - Cidade Universi-
tária - CEP 05508-000 - São Paulo - SP
Fone: (11) 3091-8538 - e-mail: assistenciaacademica.fcf@
usp.br
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Proc. USP 21.1.00154.09.4
Objeto do convênio: promover a cooperação acadêmica
entre a FCF/USP e a Universidade de Alberta (UAlberta), Cana-
dá, por meio da coorientação de estudantes de Doutorado
das respectivas instituições, visando à preparação de Tese de
Doutorado e à Dupla Titulação em nível de doutorado (Ph.D),
cuja realização e defesa se efetuarão sob a responsabilidade
conjunta das duas instituições.
Número do convênio: 1012874
Vigência: 5 anos (1º/12/2021 a 1º/12/2026)
Datas de assinatura do convênio: USP: 04/11/2021 e UAl-
berta: 30/11/2021.
Publicação do convênio no D.O.E.: 02/12/2021.
TERMO DE COMPROMISSO:
MALAZ ABDELBAGI ELGELANI YOUSEF, aluna da Universi-
dade de Alberta (UAlberta), Canadá, e Faculdade de Ciências
Farmacêuticas (FCF/USP).
Aprovado pela Comissão de Pós-Graduação da FCF/USP na
sessão ordinária de 31/07/2023.
Orientação da Professora Nádia Araci Bou Chacra, N.USP
1231705, da FCF/USP, e Coorientação do Professor Raimar
Löbenberg, NUSP 7732611 da UAlberta.
Vigência do plano de trabalho: 1º/09/2023 a 31/03/2024.
Datas de assinatura do termo de compromisso: UAlberta:
15/06/2023 e FCF/USP: 31/07/2023.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Ciências Farmacêuticas
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.00464.09.5
CONTRATO Nº: 10/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Peliserv Equipamentos e Serviços Odonto-
-Médicos Ltda-Me
CNPJ: 09.172.931/0001-41
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVICO DE MANUTENCAO EM
EQUIPAMENTO DE CENTRAL DE MATERIAL
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1876/17-RUSP e PG. P. 10132/18-
RUSP, 37192/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG. P. 5003/2022,
emitidos pela Procuradoria Geral em 28/07/2017, 19/09/2018,
29/06/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 45.000,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo prazo
de 12 mês(es), consecutivos e ininterruptos, contados a partir
de 01/09/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.80
DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Ciências Farmacêuticas
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 11/2023
PROCESSO: 23.1.00559.09.6
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: JBM Elevadores Ltda.
CNPJ: 33.718.171/0001-00
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVICO DE MANU-
TENCAO TRANSPORTADOR ESTACIONARIO DE PESSOAS
MODALIDADE: Dispensa"Compra Direta"
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1424/19-RUSP e PG.P. 15795/20-
RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em 18/10/2019 e
19/03/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: 4.800,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência adstrita ao
recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo paga-
mento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.80
DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023
MUSEU PAULISTA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Museu Paulista
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 061/2023
PROCESSO: 23.1.00376.33.1
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Corcovado Transportadora Turística Ltda.
CNPJ: 45.356.532/0001-02
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCACAO DE VEÍ-
CULO TERRESTRE - Aluguel de 1 ônibus com motorista para
transporte de passageiros.
MODALIDADE: Dispensa"Compra Direta"
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1424/19-RUSP e PG.P. 15795/20-
RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em 18/10/2019 e
19/03/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: 1.600,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência adstrita ao
recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo paga-
mento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.392.1043.5297
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.33.43
DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
Serviço de Verificação de Óbitos do Interior - SVOI
Portaria SVOI Nº 001/2023, de 04 de setembro de 2023
Altera a Portaria SVOI Nº 03/2010 do Credenciamento do
Serviço de Verificação de Óbitos do Município de Botucatu.
O Diretor do Serviço de Verificação de Óbitos do Interior,
usando de suas atribuições legais e em cumprimento ao Artigo
17, e seus parágrafos, da Lei Estadual Nº 5.452, de 22 de Dezem-
bro de 1986, que reorganiza os Serviços de Verificação de Óbitos
do Estado de São Paulo, resolve:
Artigo 1º - O art. 1 º da Portaria SVOI nº 03/2010 passa a
vigorar da seguinte forma:
“Art. 1º Credenciar o Serviço de Verificação de Óbitos do
Município de Botucatu a partir de 24/02/2006, instalado junto
ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu,
CNPJ 12.474.705/0001-20, situado na Av. Professor Mário
Rubens Guimarães Montenegro, s/n, Botucatu/SP.”
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Hermes de Freitas Barbosa
Diretor
ESCOLA POLITÉCNICA
Comunicado
A Escola Politécnica, em atendimento ao parágrafo 1º do
artigo 5º da Portaria GR-4.710 de 25-2-2010, justifica o atraso
ocorrido no pagamento por problemas administrativos para
a empresa: LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVIÇOS E
COMÉRCIO S.A. Processo: 22.1.06836.01.5 - RECIBO 30649/23.
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
PORTARIA FCF Nº 871, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a Eleição de Representantes Docentes junto
à Comissão Coordenadora do Programa de Pós-graduação em
Fármaco e Medicamentos da Faculdade de Ciências Farmacêu-
ticas da Universidade de São Paulo (Processo 2018.1.6.9.1).
O Diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP,
Prof. Dr. Humberto Gomes Ferraz, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e nos termos Regimento de
Pós-graduação da Universidade de São Paulo, baixa a seguinte
PORTARIA
Artigo 1º - A eleição para escolha de Representantes
Docentes, sendo 02 membros Titulares, para comporem a
Comissão Coordenadora (CCP) do Programa de Pós-Graduação
em Fármaco e Medicamentos será realizada no dia 20 de
setembro de 2023.
Parágrafo Único - A votação será disponibilizada por meio
do Sistema Eletrônico de Votação das 9hs às 15hs.
Artigo 2º - O mandato será de dois anos, a partir da primeira
reunião da CCP.
Artigo 3º – Os candidatos deverão encaminhar para o
e-mail \<pgfm@usp.br\> requerimento assinado e dirigido à
Comissão Eleitoral, a partir da publicação desta Portaria, até
às 23 horas do dia 18 de setembro de 2023, fixando o prazo
mínimo 07 dias para inscrição.
Artigo 4º – Os candidatos poderão ser professores em exer-
cício que sejam orientadores plenos credenciados no Programa
de Pós-Graduação em 18 de setembro de 2023 da Faculdade de
Ciências Farmacêuticas da USP.
Parágrafo Único – O participante Colaborador Sênior do
Programa não comporá a CCP, não podendo votar nem ser
votado.
Artigo 5º - A Comissão Eleitoral divulgará, no dia 19 de
setembro de 2023, no site do Departamento de Farmácia da
USP a lista dos candidatos que tiverem seus pedidos de inscrição
deferidos, assim como as razões de eventual indeferimento.
DO COLÉGIO ELEITORAL
Artigo 6º - São eleitores os professores orientadores, em
exercício, plenos credenciados no Programa de Pós-Graduação
em 18 de setembro de 2023 da FCFUSP.
DA ELEIÇÃO
Artigo 7º - A secretaria do PPG em Fármaco e Medicamen-
tos encaminhará aos eleitores, no dia 20 de setembro de 2023,
em seu e-mail, o endereço eletrônico do sistema de votação e a
senha de acesso com a qual o eleitor poderá exercer seu voto.
DA COMISSÃO ELEITORAL
Artigo 8º – Fica indicado o Prof. Dr. Daniel Pecoraro Demar-
que como Presidente da Comissão e o Secretário David Olímpio
de Lima Filho para supervisão dos trabalhos.
DA APURAÇÃO
Artigo 9º - Finalizada a votação, a Comissão Eleitoral
procederá à apuração dos votos eletrônicos, lavrando, a seguir,
ata de abertura e encerramento dos trabalhos eleitorais e dos
resultados obtidos.
Artigo 10 - A totalização dos votos da eleição será divulga-
da no site do Departamento de Farmácia, no dia 21 de setembro
de 2023, às 10h00.
Artigo 11 - Ocorrendo empate de votos, serão obedecidos,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
I - a mais alta Categoria docente do candidato a membro
Titular;
II - o maior tempo de serviço docente na USP do candidato
a membro Titular.
Artigo 12 – Após a divulgação referida no artigo 9º, cabe
recurso, no prazo de três dias úteis.
Parágrafo Único - O recurso a que se refere o caput deste
artigo deverá ser encaminhado à Comissão Eleitoral, até as
23h00, do dia 22 de setembro de 2023, e será decidido pela
Comissão Coordenadora de Programa [CCP].
Artigo 13 – O resultado da eleição, após a homologação
pela Comissão Coordenadora de Programa de Pós-Graduação
em Fármaco e Medicamentos, será divulgado no site do Depar-
tamento de Farmácia.
Parágrafo Único – Na hipótese constatada de irregularidade
no processo eleitoral, o caso será submetido à Procuradoria
Geral para análise, por intermédio da Assistência Técnica
Acadêmica.
Artigo 14 - O material da eleição será conservado pela
Secretaria da Coordenação de Pós-graduação em Fármaco e
Medicamentos, via processo 2018.1.6.9.1.
Artigo 15 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comis-
são Eleitoral.
Artigo 17 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação em Diário Oficial do Estado, revogadas as disposições
em contrário.
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
O Diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP,
Prof. Dr. Humberto Gomes Ferraz, homologa o resultado da elei-
ção para a representação discente de Graduação ou Pós-Gradu-
ação (MISTA) junto ao Conselho do Departamento de Farmácia,
com mandato de 1 ano, a partir do dia 08 de setembro de 2023,
Portaria FCF nº 858, de 19 de julho de 2023, conforme segue:
Harrison Yoshiki Yocida Fontana (titular) e Karine S. Dantas
(suplente)
Informa ainda que não houve inscrição para a representa-
ção junto aos seguintes colegiados: Conselho Técnico Adminis-
trativo e Comissão de Cultura e Extensão Universitária.
São Paulo, 05 de setembro de 2023.
Diretoria da FCF/SP
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Ciências Farmacêuticas
Assistência Técnica Acadêmica
Av. Prof. Lineu Prestes, 580 - Bloco 13 A - Cidade Universi-
tária - CEP 05508-000 - São Paulo - SP
Fone: (11) 3091-8538 - e-mail: assistenciaacademica.fcf@
usp.br
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
O Diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP,
Prof. Dr. Humberto Gomes Ferraz, homologa o resultado da
eleição para a representação discente de Pós-Graduação junto
à Comissão Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Tecnologia Bioquímica-Farmacêutica e Comissão Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Farmácia (Fisiopatologia
e Toxicologia), com mandato de 1 ano, a partir do dia 08 de
setembro de 2023, Portaria FCF nº 857, de 19 de julho de 2023,
conforme segue:
Comissão Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Tecnologia Bioquímica-Farmacêutica:
Roberto Carlos Vieira da Silva Júnior (titular).
Comissão Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Farmácia (Fisiopatologia e Toxicologia):
Mariana de Araujo Oliveira (titular) e Gustavo Fernandes
Queiroga Moraes (suplente).
Informa ainda que não houve inscrição para a representa-
ção junto aos seguintes colegiados: Congregação, Comissão de
Pós-Graduação, Comissão de Pesquisa e Inovação, Comissão de
Relações Internacionais, Comitê de Ética em Pesquisa, Comissão
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência dos
Alimentos e Comissão Coordenadora do Programa de Pós-
-Graduação em Fármaco e Medicamentos.
ser GESTOR da aquisição proveniente do Convite Eletrônico
nº 482801480622023OC00063, Sei : 136.00006047/2023-64,
Código Único 20230908973 que tem por objeto Aquisição de
Claviculário para Fatec Campinas, bem como para ser FISCAL a
agente pública Jéssica Cinthia Silva, lotado na Fatec Campinas,
cujas atribuições, responsabilidade e vedações, sem prejuízo de
outras determinadas por lei e pelos respectivos contratos, encon-
tram-se dispostas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS nº
3277/2022 emitida pela Autoridade Competente, publicada no
DOE em 15/06/2022, cujas cópias integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora Técnica
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico e
em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/1993, fica
designado a agente pública Rosemeire de Oliveira, lotado na
Divisão de Gestão de Contratos – Administração Central para
ser GESTORA da aquisição proveniente do Convite Eletrônico nº
482801480622023OC00062, Processo: 136.00009559/2023-82,
que tem por objeto AQUISIÇÃO DE FORNO MICROONDAS, bem
como para ser FISCAL a agente pública Jéssica Cinthia Silva,
lotada na 276 - Fatec de Campinas, cujas atribuições, responsa-
bilidade e vedações, sem prejuízo de outras determinadas por lei
e pelos respectivos contratos, encontram-se dispostas no Anexo I
da Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022 emitida pela Autorida-
de Competente, publicada no DOE em 15/06/2022, cujas cópias
integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
São Paulo, 06 de setembro de 2023.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora Técnica
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 03/09/2023
SEÇÃO I, PAG. 86
No Despacho do Coordenador Técnico referente ao Edital de
Abertura nº 248/19/2023, Processo n° 136.00018505/2023-16:
Onde se lê: " 108/2023 - URH";
Leia-se: “112/2023 - URH".
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
PORTARIA GR 8195, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do
artigo 42, I, do Estatuto, e tendo em vista o disposto na Lei
14.782/2012, baixa a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1º – Fica distribuído junto à Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras de Ribeirão Preto, no Departamento de Quí-
mica, 1 (um) cargo de Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP,
da PG do QDUSP.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação (Autos USP 23.5.180.59.0).
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO DA USP
Despacho do Reitor, de 01/09/2023.
Ratifico o Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação,
de acordo com o Artigo 26, da Lei 8.666/93, ressaltando que
a responsabilidade da justificativa técnica é do servidor que
a assina.
Unidade Interessada: Superintendência do Espaço Físico
da USP.
Contratada: Faro Technologies do Brasil Ltda.
Processo: 2023.1. 434.82.0
Objeto: Aquisição de 02 (dois) equipamentos Laser Scan-
ner, sendo um com alcance de até 150 metros e o outro com
alcance até 70 metros, visando a possibilidade da realização de
trabalhos simultâneos para a organização e sistematização das
atividades da Superintendência do Espaço Físico da USP.
Valor: R$ 648.950,00.
EDITORA DA USP
EDITORA DA USP
Extrato de Contrato Edição
Contratante: Editora da Universidade de São Paulo
Contratado: Ricardo Souza de Carvalho
Contrato de edição da obra: "Aqui Vive um Amigo dos
Livros: A História da Biblioteca Oliveira Lima"
Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura
Data da assinatura: 06-09-2023
Processo: 2023.1.445.91.0
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Direitos
Autorais e de Edição assinado dia 03/03/2023, entre a Univer-
sidade de São Paulo, por meio de sua Editora – Edusp e Flávio
Rosa de Moura, para a edição da obra “Sem título, 1999, de
Amílcar de Castro”
Pelo presente termo aditivo, fica atualizado o título para
Sem Título, de Amílcar de Castro e aditada a cláusula:
7. A publicação da primeira edição da obra “Sem Título, de
Amílcar de Castro”, terá uma tiragem de 1000 (mil) exemplares
e o preço de capa de R$72,00 (setenta e dois reais).
Ficam ratificadas e em vigência as demais cláusulas do
contrato, desde que não contrariem o que ficou convencionado
no presente Termo Aditivo.
Processo nº 2023.1.80.91.2
Data da assinatura: 06-09-2023
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
Despacho da Diretor de 05/09/2023
Proc. 2023.1.1021.18.9 ratificando o Ato Declaratório de
Dispensa de Licitação de acordo com o Artigo 24 – Inciso XXI
da Lei Federal no. 8666/93, e alterações posteriores, combinado
com a Portaria GR no. 6.685 de 16/10/2015 e alterações poste-
riores.
Unidade Interessada: Escola de Engenharia de São Carlos.
Contratada: IR-LOCK, LLC
Valor : $ 8.199,10
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 11 de setembro de 2023 às 05:02:44
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