Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 27 Setembro 2023 |
quarta-feira, 27 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (84) – 65
PRÓ-REITORIAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO
Despacho do Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa, de 26/09/2023
Autorizando, a partir de 06/10/2023, RENATA GUIMARÃES
MOREIRA WHITTON, Código Pessoal 1885434, a gozar 15 dias
de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 26/01/2007
a 25/01/2012, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 01/08/2012; Proc USP 02.1.1277.41.7.
MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA
Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão De 21/09/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
MARIA CRISTINA OLIVEIRA BRUNO, Prof Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Museu de Arqueologia e Etnologia, a
afastar- se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 17/10/2023 a 22/10/2023, para
Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apre-
sentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração,
tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Universi-
dade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, para Participar
em reuniões do CeiED e bancas acadêmicas. Lisboa - Portugal;
Proc. USP 18.1.165.71.8 ;
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despachos do Vice-Presidente da CERT em exercício, de
26/09/2023
Autorizando:
nos termos do artigo 40, inciso IV, da Resolução 7271/16,
ALEXANDRE PANOSSO NETTO, Professor Associado, ref. MS-5,
em RDIDP, lotado na Escola de Artes, Ciências e Humanidades e
Coordenador de Programa de Pós-Graduação, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
por 89 dias, no período de 01/11/2023 a 28/01/2024, para
atuar como professor visitante na Universidade de Santiago
de Compostela - Espanha (Parecer CERT 1286/2023); Proc. USP
12.1.2713.86.5;
nos termos do artigo 40, inciso V, da Resolução 7271/16,
BRUNO BARRETTO GOMIDE, Professor Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Huma-
nas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, por 37 dias, no período de 17/11/2023 a
23/12/2023, para atuar como professor convidado na "Uni-
versité Sorbonne Nouvelle - Paris 3" - França (Parecer CERT
1287/2023); Proc. USP 07.1.2556.8.0;
nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução 7271/16, os
indicados abaixo a afastarem-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo:
CAIO MÁRCIO POLETTI LUI GAGLIARDI, Professor Associa-
do, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas, por 365 dias, no período de 01/08/2024 a
31/07/2025, para realizar estágio de pesquisa na "Université
Sorbonne Nouvelle - Paris 3" - França (FAPESP/BPE) (Parecer
CERT 1288/2023); Proc. USP 11.1.1989.8.4;
FLAVIO GUILHERME VAZ DE ALMEIDA FILHO, Professor
Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado na Escola Politécnica,
por 6 meses, no período de 08/12/2023 a 07/06/2024, para
participar de eventos e realizar pesquisa na "Università degli
Studi di Roma 'La Sapienza'" - Itália (com ônus CAPES, PrInt
USP Edital 9/2023 - PVEJS) (Parecer CERT 1281/2023); Proc. USP
14.1.1888.3.5;
VIVIANE ABREU NUNES CERQUEIRA DANTAS, Professor
Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Escola de Artes,
Ciências e Humanidades e Coordenador de Programa de Pós-
-Graduação, por 1 ano, no período de 05/12/2023 a 04/12/2024,
para realizar pesquisa na "University of Miami" - Estados Uni-
dos da América (com ônus CAPES) (Parecer CERT 1285/2023);
Proc. USP 23.1.623.86.0;
nos termos do artigo 40, inciso II, da Resolução 7271/16, os
indicados abaixo a afastarem-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo:
DANIEL DE MELLO FERRAZ, Professor Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Huma-
nas, por 180 dias, no período de 08/12/2023 a 04/06/2024, para
realizar pesquisa na "University of London" - Inglaterra (finan-
ciamento com ônus CAPES, PrInt USP Edital 9/2023 - PVEJS)
(Parecer CERT 1283/2023); Proc. USP 19.1.3805.8.5;
EVERALDO DE OLIVEIRA ANDRADE, Professor Associado,
ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas, por 183 dias, no período de 01/12/2023
a 31/05/2024, para participar de cursos na "Universidad Com-
plutense de Madrid" - Espanha (com ônus CAPES, PrInt USP)
(Parecer CERT 1282/2023); Proc. USP 16.1.63.8.5;
SANDRA CRISTINA PILLON, Professor Titular, ref. MS-6,
em RDIDP, lotado na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto,
por 183 dias, no período de 14/11/2023 a 14/05/2024, para
atuar como professor visitante na "University of Birmingham"
- Inglaterra (com ônus CAPES, PrInt USP Edital 9/2023, proc.
88887.887722/2023-00) (Parecer CERT 1280/2023); Proc. USP
18.1.404.22.4;
VERONICA WESOLOWSKI DE AGUIAR E SANTOS, Professor
Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado no Museu de Arqueologia e
Etnologia, por 192 dias, no período de 07/12/2023 a 15/06/2024,
para realizar pesquisa na Universidade de Coimbra - Portugal
(com ônus CAPES, PrInt USP Edital 9/2023) (Parecer CERT
1284/2023); Proc. USP 09.1.279.71.4.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
DEPARTAMENTO DE JORNALISMO E EDITORAÇÃO
Despachos do Chefe de Departamento De 25/09/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16,
MARISA MIDORE DEAECTO, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Escola de Comunicações e Artes, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 01/10/2023 a 07/10/2023, para Ministração de
cursos ou conferências junto a(o) École des Hautes Études en
Sciences Sociales, para ministrar seminário e representar a USP
junto ao serviço de Relações Internacionais da EHESS, com
objetivo de firmar convênio entre as instituições. - Paris - França;
Proc. USP 17.5.37.37.6 ;
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COM-
PUTAÇÃO
Despachos do Chefe de Departamento,
De 23/09/2023,
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Denis Vinicius Coury, Prof. Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado
na Escola de Engenharia de São Carlos, a afastar-se sem pre-
juízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no
período de 13/01/2024 a 28/01/2024, para junto a University
of Strathclyde, o pedido se refere ao edital Nº 15/2023 - PrInt
USP - CAPES, Programa de apoio a missões acadêmicocientíficas
no exterior PAME, na Strathclyde University, Glasgow, Escócia,
Reino Unido. - Glasgow - Escócia; Proc. USP 09.1.395.18.8.
ESCOLA POLITÉCNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 26/09/2023
Autorizando, a partir de 02/10/2023, Antonio Mauro Sarai-
va, 61364, Prof Titular, a gozar 30 dias de licença-prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 15/10/2009 a 14/10/2014, con-
cedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 14/11/2014;
Proc USP 94.1.2886.3.6;
correspondentes ao vencimento do Grupo Técnico, Faixa T2,
Grau A (Técnico para Assuntos Financeiros), de acordo com a
Resolução 3.328/87, Portaria GR-3.041/96 e Resolução USP
5.912/11, calculado com base na Resolução CRUESP-02/23,
acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas
com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/89 (adicional por tempo de serviço - 08 quinquênios
e sexta parte), cujos proventos, para fins de pagamento, não
excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer
vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda
Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor constitucional na
importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc.
USP 87.1.66318.1.5;
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual
49/20, LUCILE MARIA FLOETER WINTER (RG 5.028.053-3), Pro-
fessor Titular, da PG-QDUSP, lotado no Instituto de Biociências,
fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de
acordo com o que dispõe o artigo 2º, inciso I da Lei Comple-
mentar nº 1.010/07, assim discriminados: Vencimento da refe-
rência MS-6, calculado com base na Resolução CRUESP-02/23,
em RDIDP, nos termos do Decreto de 16, D.O.E. de 17/02/71,
acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas
com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/89 (adicional por tempo de serviço – 08 quinquênios
e sexta parte) e Portaria GR-3.798/07, alterada pela Portaria
GR-3.940/08 e artigo 13 combinado com o artigo 36, inciso
III, da Emenda Constitucional 103/19 (Gratificação de repre-
sentação incorporada como Chefe de Departamento de Ensi-
no – 06 décimos), cujos proventos, para fins de pagamento,
não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer
vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda
Constitucional 41/03, aplicando-se o redutor constitucional na
importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc.
USP 90.1.333.42.7;
nos termos do artigo 4º, caput e § 6º, item 1, letra “a”,
da Emenda Constitucional Estadual 49/20, combinado com a
Lei Complementar 269/81, MARCIO FERREIRA DA SILVA (RG
81.164.051-5), Professor Titular, Referência MS-6, da PG-QDUSP,
lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas,
fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de
acordo com o que dispõe o artigo 2º, inciso I da Lei Complemen-
tar 1.010/07, assim discriminados: Vencimento da Referência
MS-6, calculado com base na Resolução CRUESP-02/23, em
RDIDP, nos termos da Resolução 4.224/95, acrescido das van-
tagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento
no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89 (adicional
por tempo de serviço - 08 quinquênios e a sexta-parte), cujos
proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto cons-
titucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo
que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/2003,
aplicando-se o redutor constitucional na importância corres-
pondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 99.1.366.8.0.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Despachos do Diretor Geral, de 22/09/2023
Concedendo:
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual pro-
mulgada em 05/10/1989, a ANA AMÉLIA CARRARO ABRAHÃO,
Professor Associado 1, lotada na FCFRP, o 1º quinquênio a título
de adicional por tempo de serviço a contar de 27/06/1993, o 2º
quinquênio a contar de 26/06/1998, o 3º quinquênio a contar
de 25/06/2003, o 4º quinquênio a contar de 23/07/2008, o 5º
quinquênio a contar de 22/07/2013 e o 6º quinquênio a contar
de 17/01/2019, ficando modificados os despachos anteriores;
Proc. USP 93.1.135.60.1;
nos termos da Lei 6.043/61, a MARIUS STRUM, Professor
Associado 1, lotado na EP, 02 quinquênios a título de adi-
cional por tempo de serviço a contar de 01/03/1983, e nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada
em 05/10/1989, o 3º quinquênio a contar de 06/10/1989, o 4º
quinquênio a contar de 05/10/1994, o 5º quinquênio a contar
de 04/10/1999, o 6º quinquênio a contar de 02/10/2004, o 7º
quinquênio a contar de 01/10/2009, o 8º quinquênio a contar de
30/10/2014 e o 9º quinquênio a contar de 29/10/2019, ficando
modificados os despachos anteriores; Proc. USP 19.1.1477.3.0;
nos termos do artigo 95 da L.C. 180/78, a OSANA PEREIRA
DA SILVA, Auxiliar de Serviços, lotada na RUSP, 05 pontos a título
de adicional por tempo de serviço a contar de 25/11/1986 e
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada
em 05/10/1989, o 2º quinquênio a contar de 24/11/1991, o 3º
quinquênio a contar de 22/11/1996, o 4º quinquênio a contar
de 21/11/2001, o 5º quinquênio a contar de 20/11/2006, o 6º
quinquênio a contar de 19/11/2011, o 7º quinquênio a contar de
17/11/2016 e o 8º quinquênio a contar de 22/06/2023, ficando
modificados os despachos anteriores; Proc. USP 87.1.66318.1.5;
nos termos da Lei 6.043/61, a LUCILE MARIA FLOETER
WINTER, Professor Titular, lotada no IB, o 1º quinquênio a título
de adicional por tempo de serviço a contar de 11/06/1987, o
2º quinquênio a contar de 14/06/1987, e nos termos do artigo
129 da Constituição Estadual promulgada em 05/10/1989, o 3º
quinquênio a contar de 12/06/1992, o 4º quinquênio a contar
de 11/06/1997, o 5º quinquênio a contar de 10/06/2002, o 6º
quinquênio a contar de 09/06/2007, o 7º quinquênio a contar de
07/06/2012 e o 8º quinquênio a contar de 06/06/2017, ficando
modificados os despachos anteriores; Proc. USP 90.1.333.42.7;
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promul-
gada em 05/10/1989, a MARCIO FERREIRA DA SILVA, Professor
Titular, lotado na FFLCH, 03 quinquênios a título de adicional por
tempo de serviço a contar de 06/05/1998, o 4º quinquênio a con-
tar de 24/02/2001, o 5º quinquênio a contar de 23/02/2006, o 6º
quinquênio a contar de 22/02/2011, o 7º quinquênio a contar de
21/02/2016 e o 8º quinquênio a contar de 25/09/2022, ficando
modificados os despachos anteriores; Proc. USP 99.1.366.8.0.
Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Cons-
tituição Estadual promulgada em 05/10/1989, aos indicados
abaixo, a contar das citadas datas, a sexta-parte sobre seus
vencimentos:
a contar de 23/07/2008, a ANA AMÉLIA CARRARO
ABRAHÃO, Professor Doutor, Referência MS-3, PG-QDUSP, em
RDIDP, lotada na FCFRP; Proc. USP 93.1.135.60.1;
a contar de 21/11/2001, a OSANA PEREIRA DA SILVA, Auxi-
liar de Serviços, Ref. 01, Grau C, SQFAUSP-III, Tabela - I, lotada
na RUSP; Proc. USP 87.1.66318.1.5;
a contar de 11/06/1997, a LUCILE MARIA FLOETER WINTER,
Professor Doutor, Referência MS-3, contratada, em RDIDP, lotada
no ICB; Proc. USP 90.1.333.42.7;
a contar de 24/02/2001, a MARCIO FERREIRA DA SILVA,
Professor Doutor, Referência MS-3, PG-QDUSP, em RDIDP, lotado
na FFLCH; Proc. USP 99.1.366.8.0;
Termo de Alteração
Foi lavrado Termo de Alteração ao contrato em nome de
FATIMA APARECIDA VIEIRA DE MORAIS, Secretário, Técnico 2 A,
em jornada de 30 horas semanais de trabalho, com exercício em
10/12/2003, sob a égide da CLT, junto à Faculdade de Arquitetura
e Urbanismo, a fim de declarar suspenso o citado contrato de
trabalho, nos termos da Portaria GR 7680/21, pelo período de
1 ano, a partir de 11/09/2023, com prejuízo dos salários, do
tempo de serviço e demais vantagens da referida função; Proc.
USP 06.1.1183.16.5.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO SUBSTITUTA
DE 26-9-2023
CONCEDENDO
em cumprimento a obrigação de fazer relativa a decisão
contida no Processo n° 0011484-74.2022.5.15.0106 e respecti-
va sentença prolatada na 2ª Vara do Trabalho de São Carlos, ao
servidor (a) CLAUDIO TORRES GONÇALVES, RG 16.835.409-3,
CPF 075.329.268-85, matrícula 6802, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, a sexta-parte
sobre os vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da
Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo
exercício em 27-3-2020. Cessando os efeitos do Despacho 21,
publicado no D.O.E em 22-7-2020 na parte que concedeu a (o)
interessado a 6ª parte sobre o salário básico em cumprimento
a Ação Civil Pública nº 0000132-88.2012.5.02.0088 em respec-
tiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo.
(CEETEPS-EXP- 136.00069806/2023-08)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO SUBSTITUTA
DE 26-9-2023
RATIFICANDO
a Certidão de Liquidação de Tempo nº 20318767/2023 e
CONCEDENDO a Nelson Luiz Barbosa de Faria, RG 17.329.225-2,
CPF 039.242.728-16, Matricula 15176, Auxiliar de Apoio, autár-
quico, por ter completado as exigências para uma aposentadoria
voluntária nos termos do art. 40, §§ 1º, iii e 3º da CF/88 c.c
CE/89 c.c art. 11, i, ii, iii, iv, v, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n.
1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, o ABONO DE PERMANÊNCIA,
nos termos do artigo 28 da Lei Complementar nº 1354/2020,
a partir de 17-8-2023. (CEETEPS-SEI-136.00063010/2023-33)
a Certidão de Liquidação de Tempo nº 20318441/2023
e CONCEDENDO a ROSEMEIRI PRADO DE OLIVEIRA, RG
20.690.659, CPF 049.592.008-80, Matricula 7277, Auxiliar de
Apoio, autárquico, por ter completado as exigências para uma
aposentadoria voluntária nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º
da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2 e 6º, ítem
2 e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, o
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 28 da Lei
Complementar nº 1354/2020, a partir de 20-10-2021.(CEETEPS-
-SEI-136.00002605/2023-12)
RETIFICANDO
o Despacho de 19, publicado no D.O.E de 20-11-2001,
para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço, conce-
didos a GIOVANA DE BARROS SACCO, RG 24.639.363-4, CPF
269.251.708-31, matrícula 255, é a partir de 13-9-2001, e não
como constou.(CEETEPS-SEI-136.00016140/2023-87)
o Despacho de 13 publicado no DOE de 14-7-2007, para
declarar que o 4º adicional por tempo de serviço concedido
a PATRICIA TORELLI SANTOS ARIMURA, RG 13.392.801, CPF
049.091.508-62, matrícula 130211, Professor de Ensino Médio e
Técnico, são respectivamente a partir de 12-1-2007 e não como
constou. (CEETEPS-SEI-136.00013071/2023-50)
o Despacho de 18, publicado em 19-12-2008 e o despacho
de 10, publicado no D.O.E de 11-4-2014, para declarar que o 2º
e o 3º adicional por tempo de serviço, concedidos a ANTONIO
TADEU PELLISON, RG 13.076.836-4, CPF 101.484.848-24, matrí-
cula 2916, são a partir de 31-7-2005 e 05-9-2010, e não como
constaram.(CEETEPS-SEI-136.00007075/2023-07)
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 25-9-2023
SEÇÃO II, PAG. 64
No despacho que retificou o adicional por tempo de serviço
SINESIO APARECIDO DA SILVA, RG 21.731.820-4:
Onde se lê: “2º adicional por tempo de serviço, a partir de
8-9-2022”;
Leia-se: “2º adicional por tempo de serviço, a partir de
8-9-2023".
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor, de 25/09/2023
Aposentando:
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual
49/20, ANA AMÉLIA CARRARO ABRAHÃO (RG 15.464.444-4),
Professor Doutor, Referência MS-3, da PG-QDUSP, lotada na
Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto, fazendo
jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com
o que dispõe o artigo 2º, inciso I da Lei Complementar 1.010/07,
correspondentes ao padrão da função de Professor Associado 1,
de acordo com o artigo 84 do Estatuto da Universidade de São
Paulo, assim discriminados: Vencimento da Referência MS-5.1,
calculado com base na Resolução CRUESP-02/23, em RDIDP, nos
termos do Decreto 28.319/88, acrescido das vantagens pecuni-
árias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129
da Constituição Estadual de 05/10/89 (adicional por tempo de
serviço – 06 quinquênios e sexta parte), cujos proventos, para
fins de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos
termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele
incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorpora-
das antes da Emenda Constitucional 41/2003, aplicando-se o
redutor constitucional na importância correspondente ao que
exceder àquele valor; Proc. USP 93.1.135.60.1;
nos termos do artigo 5º, caput e § 2º, item 1, da Emenda
Constitucional Estadual 49/20, MARIUS STRUM (RG 3.798.233-
3), Professor Doutor, Referência MS-3, da PG-QDUSP, lotado na
Escola Politécnica, fazendo jus aos proventos mensais integrais,
gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo 2º, inciso I
da Lei Complementar 1.010/07, correspondentes ao padrão da
função de Professor Associado 1, de acordo com o artigo 84 do
Estatuto da Universidade de São Paulo, assim discriminados:
Vencimento da Referência MS-5.1, calculado com base na
Resolução CRUESP-02/23, em RDIDP, nos termos do Decreto
28.319/88, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram
concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição
Estadual de 05/10/89 (adicional por tempo de serviço - 09 quin-
quênios e sexta parte), cujos proventos, para fins de pagamento,
não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer
vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda
Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor constitucional na
importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc.
USP 19.1.1477.3.0;
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual
49/20 e com a Lei Complementar 269/81, OSANA PEREIRA DA
SILVA (RG 11.658.455-5), Auxiliar de Serviços, Referência 01,
Grau C, da Escala de Vencimentos Nível Elementar, instituída
pela Lei Complementar 712/93, Tabela I, do SQFAUSP-III, lotada
na Reitoria da Universidade de São Paulo, fazendo jus aos
proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o
que dispõe o artigo 2º, § 3° da Lei Complementar 1.010/07,
RETIFICANDO
o despacho de 3, publicado no D.O.E de 4-9-2018, em atendi-
mento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da deter-
minação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a
SERGIO EUGENIO MENINO, RG 13.776.181, CPF 023.018.328-05,
matrícula 24360, Professor de Ensino Superior, a partir de 7-3-
2018, e não como constou.(CEETEPS-SEI0136.00034923/2023-42)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO SUBSTITUTA
DE 26-9-2023
CONCEDENDO
a ANGREI FIEL DA SILVA, RG 20.737.423-5, CPF
293.773.288-70,matrícula 42078, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Esta-
dual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 30-7-2022.(não elaborado/publicado em época
oportuna)
(CEETEPS-SEI-136.00020043/2023-99)
a FERNANDO MITHUO DE ALMEIDA, RG 25.612.961-7, CPF
262.016.548-28, matrícula 44135, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Esta-
dual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 26-6-2023. (CEETEPS-
-SEI-136.00005561/2023-82)
a CELIA APARECIDA BARUFALDI, RG 18.077.298, CPF
027.933.398-65,matrícula 8948, Professor de Ensino Médio e Téc-
nico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 11-3-2023. (CEETEPS-SEI - 136.00029450/2023-
61)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o)
servidor(a) CELIA APARECIDA BARUFALDI, RG 18.077.298, CPF
027.933.398-65, matrícula 8948, Professor de Ensino Médio e Téc-
nico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre
o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição
Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir
de 11-3-2023.(CEETEPS-SEI - 136.00029450/2023-61)
a SAMUEL OGASAWARA GARCIA, RG 33.431.588-8, CPF
220.817.058-00, matrícula 34540, Diretor de Serviço, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo
identificado:
3º, a partir de 7-6-2023. (136.00028776/2023-71)
a DIONE DANIEL DE SOUZA, RG 33.638.612-6, CPF
349.295.518-54, matrícula 47181, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Esta-
dual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 3-11-2022. (136.00015709/2023-97)
a ANA CLAUDIA ROCHA BRAGA, RG 20.841.294-3, CPF
286.059.678-03, matrícula 39742, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de
serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, con-
forme abaixo identificado:
2º, a partir de 12-6-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00030388/2023-51)
a FLAVIANA BARROS LUNA, RG 30.903.233-7, CPF
288.037.438-39, matrícula 60089, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Esta-
dual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 23-8-2022. (não elaborado/publicado em época
oportuna). (136.00000736/2023-65)
a FLAVIANA BARROS LUNA, RG 30.903.233-7, CPF
288.037.438-39, matrícula 60089, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Esta-
dual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 25-2-2023. (não elaborado/publicado em época
oportuna). (136.00000736/2023-65)
a GABRIEL NUNES NOGUEIRA, RG 34.719.449-7, CPF
305.655.368-77,matrícula 65887, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Esta-
dual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 8-5-2022.(CEETEPS-SEI - 136.00030312/2023-
25)
RETIFICANDO
o despacho de 23, publicado no D.O.E de 24-4-2013 e o
despacho de 20, publicado no D.O.E de 21-12-2018, em aten-
dimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da
determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 3º e 4º adicionais por tempo de serviço sejam
concedidos a GIOVANA DE BARROS SACCO, RG 24.639.363-4,
CPF 269.251.708-31, matrícula 255, Professor de Ensino Médio
e Técnico, a partir de 15-12-2012 e 21-12-2017, e não como
constaram.(CEETEPS-SEI-136.00016140/2023-87)
o despacho de 13, publicado no D.O.E de 14-9-2019, em aten-
dimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da
determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja
concedido a ANGREI FIEL DA SILVA, RG 20.737.423-5, CPF
293.773.288-70, matrícula 42078, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 05-03-2015, e não como constou.(CEETEPS-
-SEI-136.00020043/2023-99)
o despacho de 4, publicado no D.O.E de 5-6-2012, em aten-
dimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da
determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja conce-
dido a LIVIA MECHI BITAR, RG 25.455.281-X, CPF 223.315.078-
30, matrícula 16020, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir
de 30-4-2011, e não como constou. (136.00013047/2023-11)
os despachos de 21-5-2012 e 21-6-2017, publicados no
D.O.E de 22-5-2012 e 22-6-2017, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do
Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 5º e
6º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a PATRICIA
TORELLI SANTOS ARIMURA, RG 13.392.801, CPF 049.091.508-62,
matrícula 130211, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir
de 24-3-2012 e 23-3-2017, e não como constaram. (CEETEPS-
-SEI-136.00013071/2023-50)
o despacho de 27, publicado no D.O.E de 28-7-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a DIONE DANIEL DE SOUZA, RG
33.638.612-6, CPF 349.295.518-54, matrícula 47181, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 29-3-2016, e não como
constou. (136.00015709/2023-97)
o despacho de 12, publicado no D.O.E de 13-3-2019, em aten-
dimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da
determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 4º adicional por tempo de serviço seja
concedido a ANTONIO TADEU PELLISON, RG 13.076.836-4, CPF
101.484.848-24, matrícula 2916, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 30-9-2015, e não como constou.(CEETEPS-
-SEI-136.00007075/2023-07)
o despacho de 15, publicado no D.O.E de 16-5-2019,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a JOEL GIULIANGELI, RG 13.030.946-1,
CPF 126.200.528-07, matrícula 46763, Professor de Ensino Médio
e Técnico, a partir de 15-2-2017, e não como constou.(CEETEPS-
-SEI - 136.00028875/2023-53)
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quarta-feira, 27 de setembro de 2023 às 05:04:34
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