Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 04 Outubro 2023 |
28 – São Paulo, 133 (89) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II quarta-feira, 4 de outubro de 2023
a ALEXEI BARBAN DO PATROCINIO, RG 24.699.610-9, CPF
251.234.808-38, matrícula 30359, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 6-3-2023. (136.00036785/2023-36)
a OSVALDO RODRIGUES SERGIO, RG M3.750.290, CPF
761.143.506-00, matrícula 17579, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 24-2-2023. (136.00027941/2023-78)
a TIAGO DI MARCO, RG 33.709.313-1, CPF
291.220.608-12,matrícula 44013, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 30-3-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00029986/2023-87)
a ERICA REJANE AISSA, RG 25.450.537-5, CPF
251.977.298-05,matrícula 48973, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 18-12-2022. (não elaborado/publicado em
época oportuna)(CEETEPS-SEI-136.00029986/2023-87)
RETIFICANDO
o despacho de 26, publicado no D.O.E de 27-9-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a THAIS MADRONA DOS SANTOS
BRANCO, RG 40.539.188-2, CPF 365.795.078-88, matrícula
48247, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 8-3-2017,
e não como constou.(CEETEPS-SEI-136.00035095/2023-60)
o despacho de 2, publicado no D.O.E de 3-1-2018, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MAURILYN JOSE DE LIMA JUNIOR,
RG 43.212.636-3, CPF 304.191.528-65, matrícula 47207, Auxi-
liar de Docente, a partir de 29-8-2017, e não como constou.
(CEETEPS-SEI-136.00027844/2023-85)
os despachos de 17 e 4, publicados no D.O.E de 18-12-
2012 e de 5-4-2018, em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do
Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o
4º e 5º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a
RENATO ENGELMANN, RG 14.917.042-7, CPF 069.508.388-08,
matrícula 140148, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir
de 5-10-2012 e 21-11-2017, e não como constaram.(CEETEPS-
-SEI-136.00035874/2023-65)
o despacho de 22-04-2013 e 27-6-2018, publicado no D.O.E
de 23-4-2013 e 28-6-2018, em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Pro-
cesso nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º e 2º
adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a MARIANA
VIEIRA RIBEIRO FREDI, RG 40.836.449-X, CPF 314.273.748-05,
matrícula 22596, Professor de Ensino Médio e Técnico, são
respectivamente a partir de 23-2-2013 e 23-2-2018, e não como
constaram.(CEETEPS-SEI-136.00042914/2023-25)
o despacho de 14, publicado no D.O.E de 15-6-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a CLAUDIA MARIA GARDUSI, RG
19.673.720-5, CPF 107.060.198-57, matrícula 49927, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 5-3-2018, e não como
constou. (136.00037124/2023-28)
o despacho de 24, publicado no D.O.E de 25-1-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por
tempo de serviço seja concedido a ERICA REJANE AISSA, RG
25.450.537-5, CPF 251.977.298-05, matrícula 48973, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 6-5-2016, e não como
constou.(CEETEPS-SEI-136.00029986/2023-87)
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO SUBSTITUTA
DE 3-10-2023
RATIFICANDO
a Certidão de Liquidação de Tempo nº 006/2017-B e CON-
CEDENDO a DALILA RAIMUNDO DE SOUZA, RG 18.104.795-0,
CPF 059.398.198-77, matrícula 115049, Agente Técnico e Admi-
nistrativo, autárquico, por ter completado as exigências para
uma aposentadoria voluntária, nos termos do Art. 40, §§1º, III
e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art.
2º, I, II, III, "a" e "b", § 1º, II da EC n. 41/03, c.c. art. 201, § 9º
da CF/88, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
28 da Lei Complementar Estadual nº 1354/2020, a partir de
17/08/2012.(CEETEPS-SEI-136.00021695/2023-41)
REPUBLICANDO
em favor do(a) servidor(a) LUCIANA DOMICIANO BARRETO,
RG 34.182.245-0, CPF 220.096.888-48, matrícula 78841, Diretor
de Serviço, admitido pelo regime jurídico da CLT,1 adicional por
tempo de serviço a partir de 12-9-2023, nos termos do artigo
129 da Constituição Estadual, anteriormente publicados na
matricula 43007 na seguinte conformidade:
1º (primeiro), a partir de 17-9-2017(CEETEPS-
-SEI-136.00080388/2023-00)
Universidade de São
Paulo
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO, de
03/10/2023
Autorizando, a partir de 09/10/2023, Lucila Castanheira
Nascimento, NºUSP 684629, Prof Titular, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 14/06/2015 a
15/01/2022, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 11/02/2022; Proc USP 99.1.00563.22.6
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE
QUEIROZ
DEPARTAMENTO DE AGROINDÚSTRIA,
ALIMENTOS E NUTRIÇÃO
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
DEPARTAMENTO DE AGROINDÚSTRIA, ALIMENTOS E
NUTRIÇÃO
Despacho do Chefe de Departamento
de 28/09/2023
AUTORIZANDO
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
ALINE SILVA MELLO CESAR, Prof. Associado, Ref. MS-5, em
RDIDP, e Presidente de Comissão de Pesquisa, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no
período de 09/10/2023 a 16/10/2023, junto a Royal Agricultural
University, para participar da reunião bilateral UK-Brazil orga-
nizada pela Royal Society e Fapesp. Este encontro pretende
ser multidisciplinar e reunir acadêmicos de destaque em um
ambiente que incentiva o networking e a discussão informais e
visita à Biofracta. - Reino Unido; Proc. USP 20.1.528.11.2.
a partir de 8-10-2023, por término de contrato, Ricardo
Costa Rossi, RG. 289160315, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia
Taquaritinga, em Taquaritinga.
a partir de 14-10-2023, por término de contrato, Cleyde
Alves Pereira, RG. 19615327X, admitido para exercer a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Cônego José Bento, em Jacareí.
DECLARANDO
diante da documentação apresentada pela Escola Técnica
Estadual Getúlio Vargas, que a servidora DEBORA DOS SANTOS
NASCIMENTO, RG 19.507.245-5, FOI DISPENSADA, a partir de
08/03/1987, da função de Auxiliar de Administração Geral I,
referente ao Título de Admissão de 12/05/1986.
(Não elaborado em época oportuna)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
PORTARIA DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO SUBSTITUTA
DE 3-10-2023
CONCEDENDO
nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a ALEXANDRE DE
JESUS MIRANDA, RG 28.253.911-6, CPF 260.846.028-35, matrí-
cula 865024, Auxiliar de Apoio, autárquico, 90 dias de licença-
-prêmio para gozo oportuno, nos termos do que dispõe a L.C.
1.048 de 10, publicada no D.O.E. de 11.06.2008, alterada pelo
inciso II do artigo 210 da L.C. 1.361/2021, referente ao período
aquisitivo abaixo discriminado:
PERÍODO TOTAL DE
DIAS
PRAZO PARA FRUIÇÃO
De 15-12-2016 a 27-5-2020 complementado
pelo período de 1-1-2022 a 19-7-2023
90 Indeterminado
(136.00041610/2023-41)
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO SUBSTITUTA
DE 2-10-2023
CONCEDENDO
a RAFAEL BALAN DIMAN, RG 42.240.683-1, CPF
355.913.168-59,matrícula 60438, Auxiliar de Docente, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
1º, a partir de 14-4-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00033501/2023-50)
a MAGALI RITA MORENO, RG 11.803.875-8, CPF
959.535.078-87,matrícula 700132, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
5º, a partir de 14-8-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00035264/2023-61)
a LUIZ CARLOS BERTEVELLO, RG 16.672.585-7, CPF
115.085.148-10,matrícula 46112, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 15-4-2023.(não elaborado/publicado em
época oportuna)(CEETEPS-SEI-136.00034347/2023-33)
a SIMONE MARIA DOS SANTOS, RG 28.953.976-6, CPF
260.462.578-40,matrícula 41744, Agente Técnico e Administra-
tivo, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 25-3-2023.(não elaborado/publicado em
época oportuna)(CEETEPS-SEI-136.00034998/2023-23)
a MANOEL WALTERLEY GUEDES DE SOUZA, RG 50.810.539-
0, CPF 172.488.938-97, matrícula 425025, Auxiliar de Apoio,
AUTÁRQUICO, o adicional por tempo de serviço nos termos
do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo
identificado:
5º, a partir de 20-9-2023. (136.00026311/2023-86
RETIFICANDO
os despachos de 16 e de 8, publicados no D.O.E de
17-10-2015 e 9-7-2020, em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do
Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o
1º e 2º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a
MILENA FAGIOLI DOS SANTOS ABREU, RG 25.067.662-X, CPF
309.519.148-04, matrícula 38567, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 13-4-2015 e 19-4-2020, e não como consta-
ram.(CEETEPS-SEI-136.00035149/2023-97)
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO SUBSTITUTA
DE 3-10-2023
CONCEDENDO
a CRISTIANE DE FÁTIMA ALVES RODRIGUES, RG
43.010.385-2, CPF 345.883.928-32,matrícula 43363, Diretor
de Serviço, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional
por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 24-5-2023.(CEETEPS-SEI-136.33917/2023-78)
a SIDINEI APARECIDO OLIVEIRA VIEIRA, RG 25.811.925-
1, CPF 263.347.958-80,matrícula 64490, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 13-4-2022.(não elaborado/publicado em
época oportuna)(CEETEPS-SEI-136.00035237/2023-99)
a JOÃO CARLOS LAUTENSCHLAEGER DA CRUZ, RG
13.330.063-8, CPF 067.632.508-43,matrícula 360107, Professor
de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT,
o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
5º, a partir de 1-8-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00003420/2023-25)
a ALEXANDRE DE SOUSA, RG 25.390.931-4, CPF
251.076.898-09,matrícula 215019, Auxiliar de Apoio, AUTAR-
QUICO, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo
129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
5º, a partir de 12-08-2023.(136.00021723/2023-20)
a SILVANIA SOARES DA SILVA SANTOS, RG 20.570.846-8,
CPF 100.208.388-59,matrícula 61253, Professor de Ensino Supe-
rior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 22-12-2022.(SEI-136.00031561/2023-38)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada,
a(o) servidor(a) ADRIANA CARNEVALLI RINALDI FERRARI, RG
24.141.585-8, CPF 268.831.148-40, matrícula 14804, Professor
de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da
CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere
o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20
anos de efetivo exercício, a partir de 20-6-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00033299/2023-66)
a ADRIANA CARNEVALLI RINALDI FERRARI, RG 24.141.585-
8, CPF 268.831.148-40, matrícula 14804, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 20-6-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00033299/2023-66)
a MATHEUS FURTADO, RG 41.013.316-4, CPF 426.469.468-
05, matrícula 54000, Auxiliar de Docente, admitido pelo regime
jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos
do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo
identificado:
1º, a partir de 14-8-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00036156/2023-14
a ALEXANDRE DE JESUS MIRANDA, RG 28.253.911-6, CPF
260.846.028-35, matrícula 865024, Auxiliar de Apoio, AUTÁR-
QUICO, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo
129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
5º, a partir de 20-7-2023. (136.00041610/2023-41)
A partir de 5 de Outubro de 2023, ANDRÉA DA SILVA ROSA,
RG 18.330.248-5, CPF 102384478-80, para preencher o empre-
go público permanente de Professor de Ensino Superior, criado
nos termos da alínea “a”, inciso II do artigo 39 da Lei Com-
plementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008,
enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias
da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de
23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes
Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial
- Professor de Ensino Superior, de que trata o Anexo XVIII, a que
se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n°
1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à
Faculdade de Tecnologia de Sumaré, em Sumaré-SP.
A partir de 5 de Outubro de 2023, IRAILTON MELO DE
SOUZA, RG 4918615, CPF 662402804-10, para preencher o
emprego público permanente de Professor de Ensino Superior,
criado nos termos da alínea “a”, inciso II do artigo 39 da Lei
Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008,
enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias
da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de
23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes
Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial -
Professor de Ensino Superior, de que trata o Anexo XVIII, a que se
refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388,
de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Faculdade
de Tecnologia de Sumaré, em Sumaré-SP.
A partir de 6 de Outubro de 2023, KELLY PRISCILA ARMILIA-
TO, RG 348975156, CPF 330528158-81, para preencher a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado
na Escola Técnica Estadual de Artes, em São Paulo-SP.
A partir de 9 de Outubro de 2023, MARCIUS MARCOS RODRI-
GUES, RG 22530059X, CPF 151167048-74, para preencher a função
de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado na Facul-
dade de Tecnologia Dr. Archimedes Lammoglia, em Indaiatuba-SP.
A partir de 10 de Outubro de 2023, PABLO LEMOS MAR-
TINS, RG 386073922, CPF 349073708-30, para preencher a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo deter-
minado na Escola Técnica Estadual de Artes, em São Paulo-SP.
A partir de 11 de Outubro de 2023, ROBERTO FÁBIO
CONWAY BACCARAT, RG 13622935-9, CPF 133965748-18, para
preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado na Escola Técnica Estadual Aristóteles
Ferreira, em Santos-SP.
A partir de 19 de Outubro de 2023, MATEUS ROSSATO
SILVA, RG 550481485, CPF 426346308-08, para preencher a fun-
ção de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado na
Faculdade de Tecnologia Doutor Thomaz Novelino, em Franca-SP.
A partir de 04/10/2023, JOSE EDUARDO LIMA LOURENCINI,
RG. 33990651-0, CPF. 338290228-16, para preencher o emprego
público permanente de Professor de Ensino Superior, criado nos
termos da alínea “a”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar
nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado
nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Com-
plementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014,
do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes
(SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Pro-
fessor de Ensino Superior, de que trata o Anexo XVIII, a que
se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n°
1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente
à Faculdade de Tecnologia de Adamantina, em Adamantina,
ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Superior
na Faculdade de Tecnologia de Adamantina, em Adamantina.
DISPENSANDO
a partir de 01/10/2023, sem justa causa pelo empregador
GISELLI ALVES ROSSI THOMAZ, RG: 169721140, do emprego
público de CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA, lotada na
Faculdade de Tecnologia Ministro Ralph Biasi, em Americana,
retornando para o emprego público de Agente Técnico e Admi-
nistrativo.
a partir de 30-9-2023, sem justa causa pelo empregado,
Pedro Henrique de Almeida Santos, RG. 389223189, do emprego
público de Assessor Administrativo, lotado na Administração
Central, em São Paulo.
a partir de 3-10-2023, sem justa causa pelo empregado,
Mirian Damaris Benaglia, RG. 213725381, admitido para exercer
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na
Escola Técnica Estadual Gustavo Teixeira, em São Pedro.
a partir de 3-10-2023, sem justa causa pelo empregado,
Guilherme Silva dos Santos, RG. 39958609X, do emprego públi-
co de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo),
lotado na Escola Técnica Estadual Irmã Agostina, em São Paulo.
a partir de 6-10-2023, por término de contrato, Renata dos
Reis Pereira Sexto, RG. 26.546.0128, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de
Tecnologia Antonio Russo, em São Caetano do Sul.
a partir de 6-10-2023, por término de contrato, Pedro Luiz
Minotti Sossai, RG. 224979693, admitido para exercer a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual José Martiniano da Silva, em Ribeirão Preto.
a partir de 6-10-2023, por término de contrato, Tainara
Pires Ramalho Gomes, RG. 426345113, admitido para exercer
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na
Escola Técnica Estadual Profa Helcy Moreira Martins Aguiar,
em Cafelândia.
a partir de 6-10-2023, por término de contrato, Cristiane
Aparecida Gomes Cardoso, RG. 22041032X, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual Parque da Juventude, em São Paulo.
a partir de 6-10-2023, por término de contrato, Gabriel
Mazi Zanini, RG. 496266767, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Frei Arnaldo Maria de Itaporanga, em Votuporanga.
a partir de 6-10-2023, por término de contrato, Leilson
Souza Rodrigues, RG. 431350243, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na
Escola Técnica Estadual Cel Fernando Febeliano da Costa, em
Piracicaba.
a partir de 6-10-2023, por término de contrato, Marina
Silveira, RG. 48998518X, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Professor Idio Zucchi, em Bebedouro.
a partir de 6-10-2023, por término de contrato, Flavia Alva-
renga Antunes Cintra do Prado, RG. 216730247, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual Professor Idio Zucchi, em Bebedouro.
a partir de 7-10-2023, por término de contrato, Daniele
Avilez Duo, RG. 419878014, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia
Nilo de Stéfani, em Jaboticabal.
a partir de 7-10-2023, por término de contrato, Izabela Oli-
veira de Jesus, RG. 138057427, admitido para exercer a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Cidade do Livro, em Lençóis Paulista.
a partir de 8-10-2023, por término de contrato, Vera Lucia
Furquim de Campos Silva, RG. 165528941, admitido para exer-
cer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual Dona Escolástica Rosa, em Santos.
a partir de 8-10-2023, por término de contrato, Alessandra
Cassia de Medeiros Dellaquila, RG. 275846751, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na
Faculdade de Tecnologia Luigi Papaiz, em Diadema.
a partir de 8-10-2023, por término de contrato, Jose Domin-
gos Torini, RG. 211671964, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Pedro D'arcádia Neto, em Assis.
a partir de 8-10-2023, por término de contrato, Mariana de
Oliveira Turini, RG. 409942510, admitido para exercer a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Pedro D'arcádia Neto, em Assis.
DESPACHO DA DIRETORA DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 3-10-2023
O Diretor da Escola Técnica Estadual Professor Mário
Antonio Verza, em Palmital - São Paulo, com base no artigo 1º
da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 004/2023. LARA PIOVAN TIENGO, RG.
500842498, como Professor de Educação Básica II, da EMEIEF
Elisabete Soares Garcia, da Secretaria de Educação e Cultura, em
Palmital e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade.
Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Uirapuru, em São
Paulo - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor
Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, com-
binado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o
seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 001/2023. MARCIA REGINA MARTINS DA
SILVA, RG. 258040257, como TÉCNICO EM ENFERMAGEM, da
PREFEITURA DE OSASCO, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
em OSASCO e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Uni-
dade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Bento Carlos Botelho
do Amaral, em Guariba - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 011/2023. RICARDO YUKIO NASCIMENTO
HAMA, RG. 427480474, como Engenheiro de Segurança do Tra-
balho, da Prefeitura Municipal de Guariba, da Departamento de
Segurança do Trabalho, em Guariba e Professor de Ensino Médio
e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Carolina Carinhato
Sampaio, em São Paulo - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 003/2023. SHAIENE DE CARVALHO SILVA,
RG. 36051580-0, como PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II,
da E.E MARGARIDA MARIA ALVES, em SÃO PAULO, da SECRETA-
RIA DE EDUCAÇÃO e PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da ETEC PROFESSOR IDIO ZUCCHI, em Bebedouro
- São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Supe-
rintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 08/2023. Thiago Daniel Ribeiro Tavares, RG.
28.341.162-4, como Professor de Ensino Superior, no Instituto
Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi”,
na Prefeitura Municipal de Bebedouro, e Professor de Ensino
Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE
29-9-2023
O Diretor da “ETEC DE SÃO PAULO”, COMUNICA que
REGINALDO ROBERTO DE FREITAS, RG 15.838.305-9 , CPF
028.304.108-07 , matrícula 9853 , AUXILIAR DE APOIO, autár-
quico, entrará em gozo de 45 dias de licença-prêmio referente
ao período de 02-01-2004 a 30-12-2008, que lhe foi concedida
conforme Portaria publicada no DOE de 18-04-2017.
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO SUBSTITUTO
DE 3-10-2023
ADMITINDO
A partir de 5 de Outubro de 2023, MARCO MAURICIO
TINOCO, RG 180590947, CPF 101647848-88, para preencher a
função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado
na Faculdade de Tecnologia Rubens Lara, em Santos-SP.
A partir de 5 de Outubro de 2023, ANDRE LUIZ DA SILVA,
RG 454303397, CPF 337297428-09, para preencher a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determina-
do na Escola Técnica Estadual Sylvio de Mattos Carvalho, em
Matão-SP.
A partir de 5 de Outubro de 2023, VINICIUS GODOY MAR-
QUES, RG 488664834, CPF 414793728-46, para preencher a
função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado
na Faculdade de Tecnologia Dep Julio Julinho Marcondes de
Moura, em Garça-SP.
A partir de 5 de Outubro de 2023, RICARDO SANTOS DE
OLIVEIRA, RG 47728911-3, CPF 396795958-97, para preencher
a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determi-
nado na Faculdade de Tecnologia de Praia Grande, em Praia
Grande-SP.
A partir de 5 de Outubro de 2023, DANILO GUSTAVO ALBA-
NO VALIM, RG 432034675, CPF 357152808-50, para preencher
a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado
na Faculdade de Tecnologia Prof Antonio Belizandro B. Rezende,
em Itapetininga-SP.
A partir de 5 de Outubro de 2023, PEDRO HENRIQUE BUENO
SILVÉRIO DO NASCIMENTO, RG 582320318, CPF 491461328-05,
para preencher o emprego público permanente de Agente
Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), criado nos
termos da alínea “a”, inciso I do artigo 39 da Lei Complementar
nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado
nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Com-
plementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014,
do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P),
referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos
Permanentes, de que trata o Anexo XIX, a que se refere o inciso
XIX do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada
no DOE de 19-07-2023, pertencente à Faculdade de Tecnologia
de São Sebastião, em São Sebastião-SP.
A partir de 5 de Outubro de 2023, MARCIA REGINA
MARTINS DA SILVA, RG 258040257, CPF 258695498-09, para
preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado na Escola Técnica Estadual Uirapuru,
em São Paulo-SP.
A partir de 5 de Outubro de 2023, MAURA SOARES DOS
SANTOS, RG 212205171, CPF 128172088-70, para preencher
o emprego público permanente de Agente Técnico e Adminis-
trativo (Auxiliar Administrativo), criado nos termos da alínea
“a”, inciso I do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13,
publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do
artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n°
1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro
de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I",
grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes,
de que trata o Anexo XIX, a que se refere o inciso XIX do artigo
1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de
19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Uirapuru,
em São Paulo-SP.
A partir de 5 de Outubro de 2023, WAGNER FIALHO DA
SILVA, RG 304663967, CPF 253041818-75, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado na Escola Técnica Estadual Padre Carlos Leôncio
da Silva, em Lorena-SP.
A partir de 5 de Outubro de 2023, EDUARDO URIAS DUAR-
TE, RG 196320409, CPF 117328518-08, para preencher a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado
na Escola Técnica Estadual Professor Adolpho Arruda Mello, em
Presidente Prudente-SP.
A partir de 5 de Outubro de 2023, RICARDO YUKIO NAS-
CIMENTO HAMA, RG 427480474, CPF 327776388-96, para
preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado na Escola Técnica Estadual Bento Carlos
Botelho do Amaral, em Guariba-SP.
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quarta-feira, 4 de outubro de 2023 às 05:05:19
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