Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 05 Outubro 2023 |
78 – São Paulo, 133 (90) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II quinta-feira, 5 de outubro de 2023
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA
Despachos do Chefe de Departamento
De 05/09/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
JOSÉ GERALDO VINCI DE MORAES, Prof Associado, ref. MS-5,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Faculdade de Filosofia, Letras e
Ciências Humanas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, no período de 06/10/2023
a 17/10/2023, para Realização de pesquisa junto a(o) Univer-
sidade de Aveiro, para Visita técnica acadêmica e pesquisa no
Acervo Fonográfico José Moças e participar de atividades no
projeto Liber|Sound: Práticas Inovadoras de Arquivamento para
a Libertação da Memória Sonora. Música Gravada - Portugal;
Proc. USP 04.1.4746.8.8 ;
De 11/09/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16,
MARCELO APARECIDO REDE, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Huma-
nas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 15/11/2023 a 29/11/2023,
para Ministração de cursos ou conferências junto a(o) Université
de Bordeaux, para participar em reuniões com equipe de pesqui-
sa no quadro do Projeto "Mémoire familiale et patrimoine dans
les sociétés antiques et médiévales, financiado pelo Convênio
USP-COFECUB. - Bordeaux - França; Proc. USP 09.1.492.8.6 ;
De 30/09/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
JULIO CESAR PIMENTEL PINTO FILHO, Prof Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, no período de 22/11/2023 a
25/11/2023, para Participação em evento científico ou cultural,
com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso
de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência
junto a(o) Universidad Nacional de Mar del Plata, para apresen-
tar trabalho, no simpósio II Jornadas Jorge Luis Borges. - Mar Del
Plata - Argentina; Proc. USP 99.1.2263.8.4 ;
Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino
De 04/10/2023
Autorizando, a partir de 16/10/2023, HO YEH CHIA, 845034,
Prof Doutor, a gozar 60 dias de licença-prêmio, referente ao
período aquisitivo de 11/03/2006 a 10/03/2011, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 12/03/2011; Proc
USP 08.1.29830.01.9;
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino
De 04/10/2023
Autorizando, a partir de 03/11/2023, ED HOFFMANN
MADUREIRA, 92463, Prof Doutor, a gozar 90 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/10/2003 a
29/09/2008, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 06/11/2008; Proc USP 99.1.00725.10.2;
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino
De 03/10/2023
Autorizando, a partir de 11/10/2023, ANNELIESE DE SOUZA
TRALDI, 92139, Prof Doutor, a gozar 15 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2013 a
29/09/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 02/10/2018; Proc USP 96.1.00656.10.8;
Autorizando, a partir de 09/10/2023, CRISTINA DE OLIVEIRA
MASSOCO SALLES GOMES, 478132, Prof Associado, a gozar
15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de
10/06/2011 a 08/06/2016, concedida através de Portaria publi-
cada no D.O.E. em 14/07/2016; Proc USP 11.1.01955.10.4;
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
Despachos do Chefe de Departamento
DEPARTAMENTO DE ODONTOPEDIATRIA, ORTODONTIA E
SAÚDE COLETIVA
De 02/10/2023
Autorizando:
Nos termos do Artigo 78 inciso XI, da Lei 10261/68, Marcos
Antonio Marton Filho, Professor Doutor, referência MS-3, em
RTC, lotado na Faculdade de Odontologia de Bauru, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 23/10/2023 a 03/11/2023, para Viagem para atu-
ação junto à comunidade no Quênia em Loitokitok Sub-County
Hospital. - Nairóbi - Quênia; Proc. USP 23.1.3538.25.1 ;
INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E
CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino
De 03/10/2023
Autorizando, a partir de 30/10/2023, AMAURI PEREIRA
DE OLIVEIRA, 86581, Prof Associado, a gozar 90 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/10/2003 a
29/09/2008, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 18/11/2008; Proc USP 91.1.00522.14.0;
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Aviso
Tornar sem efeito as publicações de concessão de afasta-
mento em nome de MARCIO ROBERTO COSTA MARTINS para
Cochabamba - Bolívia;Proc. USP 98.1.48.41.0 e ILANA ELAZARI
KLEIN COARACY WAINER para New York - Estados Unidos da
América; Proc. USP 11.1.1342.21.8 ; levados a efeito no D.O.E.
de 03/10/2023.
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino
De 02/10/2023
Autorizando, a partir de 16/10/2023, ISMAERINO DE CAS-
TRO JUNIOR, 2453479, Técnico para Assuntos Administrativos, a
gozar 17 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 30/09/2009 a 29/09/2014, concedida através de Portaria
publicada no D.O.E. em 20/12/2014; Proc USP 88.1.01234.08.0;
INSTITUTO DE FÍSICA
DEPARTAMENTO DE FÍSICA EXPERIMENTAL
Despachos do Chefe de Departamento De 29/09/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
JULIO ANTONIO LARREA JIMENEZ, Prof Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Instituto de Física, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 22/10/2023 a 05/11/2023, para Realização de
pesquisa junto a(o) École polytechnique fédérale de Lausanne,
para Realizar pesquisa e colaborar no projeto SPRINT FAPESP
2022/14202-3 - Lausanne - Suíça; Proc. USP 17.1.978.43.2 ;
INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS
Portaria do Diretor
De 02/10/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar
1048/08, aos indicados abaixo, lotados no Instituto de Físi-
ca de São Carlos, licença-prêmio para gozo (Proc. USP nº:
13.1.1420.76.8):
Reynaldo Daniel Pinto, Professor Associado, ref. MS-5,
RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 6-2-2017 a 27-5-2020
complementado com o período de 1-1-2022 a 10-9-2023 (perío-
do interrompido face a aplicação da LC 173/20).
vantagens do cargo, no período de 03/11/2023 a 18/11/2023,
para participação em evento científico ou cultural, com ou sem
apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta
duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o)
Technische Universität Hamburg-Harburg, para participação no
'2nd German-Brazilian Workshopon Computational Mechanics
Nov. 9-11 em Hamburgo.
Participação no congresso CILAMCE Nov. 13-16 em Porto.
Obs: antes do primeiro evento será feito um workshop com
a TUHH para int. científica. - Hamburg-HG - Alemanha; Proc.
USP 23.1.102.3.7;
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE
MINAS E PETRÓLEO
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MINAS E DE PETRÓ-
LEO
Despachos do Chefe de Departamento
De 02/10/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Anna Luiza Marques Ayres da Silva, Prof Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem preju-
ízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no perí-
odo de 09/10/2023 a 17/10/2023, para participação em evento
científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho,
ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário,
palestra ou conferência junto a(o) Österreichische Gesellschaft
für Geomechanik, apresentação de 2 trabalhos no 15th Inter-
national Congress on Rock Mechanics and Rock Engineering
(ISRM 2023), promovido pela International Society for Rock
Mechanics and Rock Engineering (ISRM) e pela Österreichische
Gesellschaft für Geomechanik (ÖGG). - Salzburg-SZ - Áustria;
Proc. USP 16.1.2109.3.1;
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DA ARQUITETURA E ESTÉ-
TICA DO PROJETO
Despachos do Chefe de Departamento De 04/10/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
RENATA MARIA DE ALMEIDA MARTINS, Prof Doutor, ref. MS-3,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanis-
mo, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 09/10/2023 a 23/10/2023,
para Realização de pesquisa junto a(o) Universidad Andina
Simón Bolivar, para Realizar pesquisa de campo em La Paz e
localidades próximas na Bolivia no âmbito do projeto Jovem
Pesquisador Fase 2 FAPESP Barroco-Açu, e apresentar trabalho,
no XI Encuentro Internacional del Barroco em Sucre. - La Paz -
Bolívia; Proc. USP 19.1.478.16.4 ;
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS
DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 03/10/2023
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução
7271/16, Maria Eugenia Queiroz Nassur, Prof Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Fil Ciênc Let Rib Preto,
a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 19/11/2023 a 29/11/2023, para
Realização de pesquisa junto a(o) École Supérieure de Physique
et de Chimie Industrielles de la ville de Paris, para Artigo 40
Inciso I da Resolução 7271-16 Visita à Ècole Superieure de
Physique de Chimie Industrialles de la Paris ESPCI - Paris para
discussão e realização de pesquisa junto ao projeto/convênio
COFECUB 88881.711934/2022-01 - Paris-IF - França; Proc. USP
15.1.1776.59.9
DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA
DESPACHOS DO DIRIGENTE DA UNIDADE, DE 02/10/2023
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução
7271/16, Tiana Kohlsdorf, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Fac de Fil Ciênc Let Rib Preto e Ch Depart Ensino,
592, Fac de Fil Ciênc Let Rib Preto, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
25/11/2023 a 03/12/2023, para Realização de pesquisa junto
a(o) Stellenbosch University, para Intercâmbio científico com a
Dra. Susana Clusella-Trullas, da Universidade de Stellenbosch
(Stellenbosch, África do Sul, para discutir resultados, incorporar
a pesquisadora à equipe do projeto temático, e ministrar semi-
nário departamental - Stellenbosch-WC - África do Sul; Proc.
USP 08.1.1266.59.3
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
DEPARTAMENTO DE TEORIA LITERÁRIA E LITERATURA
COMPARADA
Despachos do Chefe de Departamento De 04/10/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
EDU TERUKI OTSUKA, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a)
no(a) Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, a
afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 27/10/2023 a 04/11/2023, para
Participação em evento científico ou cultural, com ou sem
apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta
duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o)
Universidad de Buenos Aires, para apresentar trabalho no "I
Congreso Nacional de Teoría Crítica". - Buenos Aires - Argentina;
Proc. USP 13.1.5558.8.0 ;
DEPARTAMENTO DE LETRAS MODERNAS
Despachos do Chefe de Departamento
De 03/10/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
ELIANE GOUVÊA LOUSADA, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Huma-
nas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 25/10/2023 a 29/10/2023,
para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem
apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta
duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o)
Universidad Nacional de Río Negro, para Apresentar a comuni-
cação Dificuldades, obstáculos, conflitos e dilemas no trabalho:
entre saberes a ensinar e saberes para ensinar, na VIII Jornadas
de Investigación en Didáctica de las Lenguas y a Literatura - San
Carlos de Bariloche - Argentina; Proc. USP 09.1.64.8.4 ;
DEPARTAMENTO DE LETRAS ORIENTAIS
Despachos do Chefe de Departamento
De 03/10/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
MARIA DE FÁTIMA BIANCHI, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Huma-
nas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 27/10/2023 a 05/11/2023,
para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem
apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta
duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o)
Lomonosov Moscow State University, para participar da XV
Assembleia do Russkiy Mir, com o Tema: A missão da palavra
russa num mundo multipolar. - Moscou - Rússia; Proc. USP
08.1.4666.8.8 ;
Foram lavrados Termos de Alteração aos contratos em nome
dos indicados abaixo, sob a égide da CLT, em conformidade com
os termos da Resolução 5912/2011:
contrato em nome de ADRIANA DE MOURA MENEZES,
com exercício em 01/10/2009, na Prefeitura do Campus USP
de São Carlos, a fim de declarar que, a partir de 03/10/2018,
a contratada fica enquadrada como Auxiliar de Administração,
Básico 2, A, em jornada de 40 horas semanais de trabalho; Proc.
USP 09.1.1088.52.1;
contrato em nome de MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
AQUINO, com exercício em 21/07/1997, na Faculdade de Saúde
Pública, a fim de declarar que, a partir de 03/09/2018, a con-
tratada fica enquadrada como Auxiliar de Laboratório, Básico
1, B, em jornada de 30 horas semanais de trabalho; Proc. USP
97.1.737.6.0;
contrato em nome de LUIZ CARLOS CORREA SANTANA,
com exercício em 11/12/1984, na Editora da Universidade de
São Paulo, a fim de declarar que, a partir de 07/08/2017, o
contratado fica enquadrado como Analista para Assuntos Admi-
nistrativos, Superior 5, A, em jornada de 40 horas semanais de
trabalho; Proc. USP 84.1.47823.1.7.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS, PROPAGANDA
E TURISMO
Despachos do Chefe de Departamento
De 03/10/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
BRUNO POMPEU MARQUES FILHO, Prof Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Escola de Comunicações e Artes, a afas-
tar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 25/10/2023 a 28/10/2023, para Participa-
ção em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação
de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Universidad Nur,
para apresentar trabalho "Ter, acessar, ser: o lugar do consumo
na construção da identidade nacional", no XVIII Congreso Ibero-
-Americano de Comunicación IBERCOM 2023. - Santa Cruz de la
Sierra - Bolívia; Proc. USP 22.1.1805.27.8 ;
DEPARTAMENTO DE CINEMA, RÁDIO E TELEVISÃO
Despachos do Chefe de Departamento
De 02/10/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
EDUARDO VICENTE, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Escola de Comunicações e Artes, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 25/10/2023 a 29/10/2023, para Participação em
evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Universidad Nur,
para apresentar trabalho no XVIII Congresso IBERCOM, realiza-
do pela ASSIBERCOM, Associação Ibero-Americana de Investiga-
dores da Comunicação. - Santa Cruz de la Sierra - Bolívia; Proc.
USP 06.1.1269.27.2 ;
Retificação do D.O.E. de 03/10/2023
No Despacho do Diretor de Unidade de Ensino de
02/10/2023, em nome HUGO FERNANDO SALINAS FORTES
JUNIOR, inclua-se Proc USP 09.1.1621.27.0;
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COM-
PUTAÇÃO
Despachos do Chefe de Departamento,
De 02/10/2023,
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
João Paulo Pereira do Carmo, Prof. Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de São Carlos, a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, em prorrogação , no período de 06/10/2023 a 06/10/2023,
junto a Universidade do Porto, para Realização de Missão
Acadêmico-Cientifica na Universidade do Porto em Portugal,
conforme o Edital nº 15/2023 Print USP, Programa de Apoio a
Missões Acadêmico-Cientificas no Exterior (PAME), com ônus
parcial para a Capes por todo o período da missão. - Porto-N -
Portugal; Proc. USP 14.1.1211.18.3.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AERONÁUTICA
Despachos do Chefe de Departamento,
De 04/10/2023,
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
Volnei Tita, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na
Escola de Engenharia de São Carlos, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 07/10/2023 a 28/10/2023, para Realização de atividades de
pesquisa junto à Faculdade de Engenharia da Universidade do
Porto (Portugal) - Portugal; Proc. USP 20.1.336.18.3.
ESCOLA POLITÉCNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino, de
04/10/2023
Autorizando, a partir de 23/10/2023, Marly Monteiro de
Carvalho, 2086560, Prof Titular, a gozar 60 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 21/05/2012 a
20/05/2017, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 28/06/2017; Proc USP 98.1.3175.03.0.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
QUÍMICA
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA
Despachos do Chefe de Departamento em exercício
De 04/10/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Denise Crocce Romano Espinosa, Prof Associado, ref. MS-5,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 06/11/2023 a 10/11/2023, para participação
em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Gecamin, para
participação no evento Hydroprocess 2023, no qual tenho 4
trabalhos que serão apresentados. Eu apresentarei 2 trabalhos
(máximo permitido por participante). - Santiago-RM - Chile;
Proc. USP 09.1.3140.3.2;
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE
ESTRUTURAS E GEOTÉCNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ESTRUTURAS E
GEOTÉCNICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 02/10/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Alfredo Gay Neto, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a)
no(a) Escola Politécnica e Coord Prog Pg, EP, Escola Politécni-
ca, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
inciso III da Emenda Constitucional 103/2019 (gratificação de
representação incorporada como Chefe de Departamento de
Ensino - 10 décimos), cujos proventos, para fins de pagamento,
não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer
vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda
Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor constitucional na
importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc.
USP 80.1.484.1.8.
Portaria do Reitor, de 04/10/2023
Aposentando, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitu-
cional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitu-
cional Estadual 49/20, ANTONIO SILVIO FONTÃO PROCOPIO (RG
3.936.319-3), Professor Doutor, Referência MS-3, da PG-QDUSP,
lotado na Faculdade de Odontologia, fazendo jus aos proventos
mensais integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe
o artigo 2º, inciso I da Lei Complementar 1.010, de 01/06/07,
assim discriminados: Vencimento da referência MS-3.1, calcula-
do com base na Resolução CRUESP-02/23, em RTC, nos termos
do Decreto de 16, D.O.E. de 17/02/71, acrescido das vantagens
pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no
artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89 (adicional por
tempo de serviço - 9 quinquênios e sexta parte), cujos proventos,
para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional,
nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88,
nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incor-
poradas antes da Emenda Constitucional 41/2003, aplicando-se
o redutor constitucional na importância correspondente ao que
exceder àquele valor; Proc. USP 77.1.41205.1.2.
Despachos do Reitor
De 02/10/2023
Convalidando o afastamento com prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo de ELIZABETH IGNE ALVES
FERREIRA, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotada na
Faculdade de Ciências Farmacêuticas, por 30 dias, no período
de 08/09/2023 a 07/10/2023, nos termos do artigo 202 da
Lei 10.261/68, para tratar de interesse particular; Proc. USP
18.1.388.9.1;
De 03/10/2023
Autorizando:
nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução 7.271/16,
PAULO YUKIO GOMES SUMIDA, Professor Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, e Diretor do Instituto Oceanográfico, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
por 26 dias, no período de 29/10/2023 a 23/11/2023, para
participar na XLII OPERANTAR do Programa Antártico Brasileiro
(PROANTAR) e realizar pesquisa - Antártica - (FAPESP e CNPq/
PROANTAR); Proc. USP 17.1.420.21.0;
nos termos do artigo 40, inciso III, da Resolução 7.271/16,
EDUARDO GOES NEVES, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, e
Diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, por
4 dias, no período de 05/10/2023 a 08/10/2023, para coordenar
e apresentar trabalho em simpósio na "Harvard University" -
Estados Unidos da América; Proc. USP 17.1.277.71.0;
nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7.271/2016,
os indicados abaixo a afastarem-se sem prejuízo dos vencimen-
tos e das demais vantagens do cargo:
PAULO ANDRADE LOTUFO, Professor Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotado na Faculdade de Medicina, e Superintendente de
Saúde (SAU), Reitoria, por 7 dias, no período de 09/11/2023 a
15/11/2023, para apresentar temas-livres e participar na "2023
American Heart Association Scientific Sessions" - Estados Uni-
dos da América; Proc. USP 18.1.912.5.0;
TERCIO AMBRIZZI, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado no Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmos-
féricas, e Diretor do Instituto de Energia e Ambiente, por 7
dias, no período de 21/10/2023 a 27/10/2023, para participar
de conferência, apresentar trabalho e participar de reuniões -
Ruanda - parte dos custos será coberto por projeto FAPESP; Proc.
USP 13.1.573.14.5;
HÉLIO DE SEIXAS GUIMARÃES, Professor Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e
Ciências Humanas, e Diretor da Biblioteca Brasiliana Guita e
José Mindlin, Reitoria, por 11 dias, no período de 12/10/2023
a 22/10/2023, para visitar bibliotecas e apresentar trabalho em
seminário - Itália; Proc. USP 04.1.3245.8.5.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Despachos do Diretor Geral, 04/10/2023
Concedendo, nos termos da Resolução 8429/23 e conforme
parecer favorável da junta responsável, horário especial de
trabalho aos indicados abaixo, a partir das respectivas datas,
pelo período de 24 meses, observado o disposto no artigo 2º da
Portaria SAU 03/2023:
MARIA ANGELICA DAL COL, Número USP 2500130, a partir
de 10/10/2023; Proc. USP 93.1.171.61.6;
ANTÔNIO MARCIO RODRIGUES DA SILVA, Número USP
7063810, a partir de 11/10/2023; Proc. USP 09.1.2804.86.7;
ÉRIKA CRISTINA BUCUVIC, Número USP 462715, a partir de
09/10/2023; Proc. USP 13.1.741.61.7.
Despachos do Diretor Geral, de 29/09/2023
Concedendo, nos termos da Lei 6.043/61, a REINALDO
BRITO E DIAS, Professor Titular, lotado na F.O., o 1º quinquênio a
título de adicional por tempo de serviço a contar de 06/04/1983,
o 2º quinquênio a contar de 04/04/1988 e nos termos do artigo
129 da Constituição Estadual promulgada em 05/10/1989, o 3º
quinquênio a contar de 03/04/1993, o 4º quinquênio a contar
de 02/04/1998, o 5º quinquênio a contar de 01/04/2003, o 6º
quinquênio a contar de 30/03/2008, o 7º quinquênio a contar de
29/03/2013 e o 8º quinquênio a contar de 28/03/2018, ficando
modificados os despachos anteriores; Proc. USP 80.1.484.1.8;
Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Consti-
tuição Estadual promulgada em 05/10/1989, a sexta-parte dos
vencimentos, a contar de 02/04/1998, a REINALDO BRITO E
DIAS, Professor Associado, Referência MS-5, contratado, em RTC,
lotado na F.O.; Proc. USP 80.1.484.1.8.
Despachos do Diretor Geral, de 02/10/2023
Concedendo, nos termos da Lei 6.043/61, a ANTONIO SILVIO
FONTÃO PROCOPIO, Professor Doutor 1, lotado na F.O., o 1º
quinquênio a título de adicional por tempo de serviço a contar
de 07/10/1981, o 2º quinquênio a contar de 06/10/1986, e nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada
em 05/10/1989, o 3º quinquênio a contar de 05/10/1991, o 4º
quinquênio a contar de 03/10/1996, o 5º quinquênio a contar
de 02/10/2001, o 6º quinquênio a contar de 01/10/2006, o 7º
quinquênio a contar de 30/09/2011, o 8º quinquênio a contar de
28/09/2016 e o 9º quinquênio a contar de 03/05/2023, ficando
modificados os despachos anteriores; Proc. USP 77.1.41205.1.2;
Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Consti-
tuição Estadual promulgada em 05/10/1989, a sexta-parte dos
vencimentos, a contar de 03/10/1996, a ANTONIO SILVIO FON-
TÃO PROCOPIO, Professor Doutor, Referência MS-3, Contratado,
em RTC, lotado na F.O.; Proc. USP 77.1.41205.1.2.
Termos de Alteração
Foi lavrado Termo de Alteração ao contrato em nome de
ANA CLAUDIA DE SALES SERRA, Técnico 2 A, em jornada de 40
horas semanais de trabalho, com exercício em 31/07/2007, sob
a égide da CLT, junto à Faculdade de Educação, a fim de declarar
que a partir de 21/01/2020, a contratada passa a exercer suas
funções junto à Superintendência de Assistência Social, em sua
própria vaga; Proc. USP 07.1.212.1.4;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 5 de outubro de 2023 às 05:03:52
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