Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 11 Outubro 2023 |
quarta-feira, 11 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (94) – 79
Portaria do Diretor Adjunto, de 10-10-2023
APOSENTANDO, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, da
Constituição Federal de 05/10/1988, com nova redação dada
pela Emenda Constitucional nº 49 de 06/03/2020, pelo artigo
11 da Lei Complementar 1354/2020, combinado com a Lei
Complementar nº 269/1981, e à vista da Certidão de Liquida-
ção de Tempo de Serviço nº 132/2023, JOSÉ RICARDO RIBAS
RG nº.13587899-8, PIS/PASEP nº 108.01787.68.5, PR ASS
ADMINISTRATIVOS / Profissional de Administração, lotado(a)
junto a(o) Reitoria da Universidade Estadual de Campinas,
fazendo jus ao percebimento de proventos mensais inte-
grais no valor nominal de R$13.214,52 correspondentes à
referência S1A, em jornada/carga horária 200, da carreira
PAEPE, de acordo com a Deliberação CAD-A-09, publicada
no DOE de 07/12/2018, Resolução CRUESP. nº 02/2023, assim
discriminados: Vencimento; acrescido de vantagens pecuni-
árias concedidas com base no artigo 129 da Constituição
do Estado de São Paulo: Adicional por Tempo de Serviço (7);
Sexta-Parte. Os proventos de aposentadoria serão pagos de
acordo com o teto remuneratório, em atendimento ao artigo
37, XI, da Constituição Federal e artigo 115, XII, da Consti-
tuição do Estado.
Apostilas da Diretora Geral
De 05-10-2023
Declarando:
no título em nome de FERNANDO CARVALHO ALVES,
RG 26666680-2, que a partir de 01-03-2019 – nos termos
das Deliberações CAD-A-09-18, publicada em 07-12-2018 e
CAD-04-19, sua função e referência salarial ficaram alteradas
para Profissional para Assuntos Administrativos/Técnico em
Administração, referência M1A, da Carreira de Profissionais
de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão;
no título em nome de GUSTAVO LEBRE DE MARCO, RG
33747458-8, que a partir de 01-03-2019 – nos termos das
Deliberações CAD-A-09-18, publicada em 07-12-2018 e CAD-
04-19, sua função e referência salarial ficaram alteradas para
Bibliotecário/Bibliotecário, referência S1A, da Carreira de
Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão;
no título em nome de JULIANA CRISTINA SIMÕES, RG
40649833-7, que a partir de 01-03-2019 – nos termos das
Deliberações CAD-A-09-18, publicada em 07-12-2018 e
CAD-04-19, sua função e referência salarial ficaram alteradas
para Profissional para Assuntos Administrativos/Técnico em
Administração, referência M1A, da Carreira de Profissionais
de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão;
no título em nome de KELLY CRISTINA SILVA, RG
45216551-9, que a partir de 01-03-2019 – nos termos das
Deliberações CAD-A-09-18, publicada em 07-12-2018 e
CAD-04-19, sua função e referência salarial ficaram alteradas
para Profissional para Assuntos Administrativos/Técnico em
Administração, referência M1A, da Carreira de Profissionais
de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão;
no título em nome de MARCIA ALVES CAMARGO, RG
41691157-2, que a partir de 01-03-2019 – nos termos das
Deliberações CAD-A-09-18, publicada em 07-12-2018 e CAD-
04-19, sua função e referência salarial ficaram alteradas para
Técnico de Enfermagem/Técnico de Enfermagem, referência
M1A, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesqui-
sa e Extensão; a partir de 01-09-2022 – nos termos da Delibe-
ração CAD-A-009-2018, publicada em 07-12-2018, alterada
pelas Deliberações CAD-A-004-2019 e CAD-A-011-2021, e da
Deliberação CAD-A-012-2021, publicada em 10-08-2021, sua
referência salarial fica alterada para o nível M1C;
no título em nome de MARCIA GARCIA FELLONE, RG
12354911-5, que a partir de 01-03-2019 – nos termos das
Deliberações CAD-A-09-18, publicada em 07-12-2018 e CAD-
04-19, sua função e referência salarial ficaram alteradas para
Profissional para Assuntos Administrativos/Profissional de
Administração, referência S1A, da Carreira de Profissionais de
Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de 01-09-2022
– nos termos da Deliberação CAD-A-009-2018, publicada em
07-12-2018, alterada pelas Deliberações CAD-A-004-2019 e
CAD-A-011-2021, e da Deliberação CAD-A-012-2021, publi-
cada em 10-08-2021, sua referência salarial fica alterada
para o nível S1C;
no título em nome de MARCIA HELENA DE PAULA, RG
45140612-6, que a partir de 01-03-2019 – nos termos das
Deliberações CAD-A-09-18, publicada em 07-12-2018 e CAD-
04-19, sua função e referência salarial ficaram alteradas para
Técnico de Enfermagem/Técnico de Enfermagem, referência
M1A, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesqui-
sa e Extensão; a partir de 01-09-2022 – nos termos da Delibe-
ração CAD-A-009-2018, publicada em 07-12-2018, alterada
pelas Deliberações CAD-A-004-2019 e CAD-A-011-2021, e da
Deliberação CAD-A-012-2021, publicada em 10-08-2021, sua
referência salarial fica alterada para o nível M1C;
no título em nome de MARCIA MARY MORAES FATOBE-
NI, RG 20624252-9, que a partir de 01-03-2019 – nos termos
das Deliberações CAD-A-09-18, publicada em 07-12-2018 e
CAD-04-19, sua função e referência salarial ficaram alteradas
para Profissional para Assuntos Administrativos/Profissional
de Administração, referência S1A, da Carreira de Profissio-
nais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de
01-09-2022 – nos termos da Deliberação CAD-A-009-2018,
publicada em 07-12-2018, alterada pelas Deliberações CAD-
A-004-2019 e CAD-A-011-2021, e da Deliberação CAD-A-
012-2021, publicada em 10-08-2021, sua referência salarial
fica alterada para o nível S1C;
no título em nome de RENATA RIBEIRO VILAS BOAS, RG
42213970-1, que a partir de 01-09-2022 – nos termos da
Deliberação CAD-A-009-2018, publicada em 07-12-2018,
alterada pelas Deliberações CAD-A-004-2019 e CAD-A-
011-2021, e da Deliberação CAD-A-012-2021, publicada
em 10-08-2021, sua referência salarial fica alterada para o
nível S1C;
no título em nome de SIMONE FERNANDA TURATI, RG
26504121-1, que a partir de 01-09-2022 – nos termos da
Deliberação CAD-A-009-2018, publicada em 07-12-2018,
alterada pelas Deliberações CAD-A-004-2019 e CAD-A-
011-2021, e da Deliberação CAD-A-012-2021, publicada
em 10-08-2021, sua referência salarial fica alterada para o
nível S1C;
no título em nome de SOLANGE KAHL, RG 16802179-1,
que a partir de 01-09-2022 – nos termos da Deliberação
CAD-A-009-2018, publicada em 07-12-2018, alterada pelas
Deliberações CAD-A-004-2019 e CAD-A-011-2021, e da
Deliberação CAD-A-012-2021, publicada em 10-08-2021, sua
referência salarial fica alterada para o nível S1C;
no título em nome de TIFFANI CATINI, RG 42198052-7,
que a partir de 01-09-2022 – nos termos da Deliberação
CAD-A-009-2018, publicada em 07-12-2018, alterada pelas
Deliberações CAD-A-004-2019 e CAD-A-011-2021, e da
Deliberação CAD-A-012-2021, publicada em 10-08-2021, sua
referência salarial fica alterada para o nível M1C.
Apostilas da Diretora Geral
De 06-10-2023
Declarando:
no título em nome de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA,
RG 33029389-8, que a partir de 01-01-2019 - nos termos das
Deliberações CAD-A-04-10, A-04-11 e A-08-18, na função de
PAEPE – Profissional da Tecnologia, Informação e Comunica-
ção, sua referência salarial fica alterada para 07-C, da Carrei-
ra de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a
partir de 01-03-2019 – nos termos da Deliberação CAD-A-09-
18, publicada em 07-12-2018 e CAD-A-04-2019, sua função
e referência salarial ficaram alteradas para Profissional da
Tecnologia, Informação e Comunicação/Analista de Redes e
de Comunicação de Dados, referência S1C, da Carreira de
Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão;
INSTITUTO DE QUÍMICA
INSTITUTO DE QUÍMICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 05/10/2023
Autorizando:
- nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução
7271/16, Alícia Juliana Kowaltowski, Prof Titular, ref. MS-6, em
RDIDP,lotado(a) no(a) Inst de Química, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no perído
de 13/11/2023 a 20/11/2023, para participar junto a(o) Agencia
Nacional de Investigación e Innovación no Congresso da SFRBM
- Punta Del Este-MA - Uruguai; Proc. USP 19.1.507.46.6.
INSTITUTO DE QUÍMICA
Portaria do Diretor
De 10/10/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar
1048/08, ao indicado abaixo, lotado no Instituto de Química,
licença-prêmio para gozo ( Proc. USP nº: 13.1.1190.46.0):
- Alexander Henning Ulrich, Professor Titular, ref. MS-6,
RDIDP, 90 dias, para gozo referentes ao período de 30-10-2016
a 27-5-2020 complementado com o período de 1-1-2022 a
4-6-2023 (período interrompido face a aplicação da LC 173/20).
- Sayuri Miyamoto, Professor Associado, ref. MS-5, RDIDP,
90 dias, referentes ao período de 28-2-2017 a 27-5-2020 com-
plementado com o período de 1-1-2022 a 2-10-2023 (período
interrompido face a aplicação da LC 173/20).
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor, de 10-10-2023
Concedendo:
nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTI-
GO 3º - INCISO I, afastamento a ODILON JOSÉ ROBLE, RG
218708841, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD,
em RDIDP, junto ao Departamento de Educação Física e Huma-
nidades e Diretor de Unidade Universitária da Faculdade de
Educação Física, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das
demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - Con-
ferência sobre Filosofia do Desporto, junto à UNIVERSIDADE
DE COIMBRA, em Coimbra, PORTUGAL, no período de 31/10 a
04/11/2023., de 30-10-2023 a 5-11-2023. Financiadora: Convê-
nio Funcamp - correntista 03;
nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO
3º - INCISO I, afastamento a OSWALDO MARTINS ESTANISLAU
DO AMARAL, RG 25768776-2, Professor Doutor II, ref. MS3.2, da
PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Ciência Política
e COORDENADOR DE CENTROS E NUCLEOS INTERDISC DE PES-
QUISA III do CESOP, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das
demais vantagens da função, participar de ATIVIDADES - Oficina:
"Eleições presidenciais 2023", junto à UNIVERSIDAD DE BUE-
NOS AIRES, em Buenos Aires, ARGENTINA, de 16 a 23-10-2023.
Financiadora: INCT.
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Portarias da Diretora Geral, de 10-10-2023
Admitindo, nos termos do art. 10 do Esunicamp ADRIELE
CONSANI PEREIRA MESQUITA, RG 52349046-X, aprovado(a)
em concurso público, homologado em 07-08-2023, para exercer
a função estatutária de TECNICO ENFERMAGEM / Técnico de
enfermagem, ref. M1A, da Carreira de Profissionais de Apoio ao
Ensino, Pesquisa e Extensão, em jornada de 30 horas semanais
de trabalho, devendo cumprir estágio probatório nos termos do
art. 41 da Constituição Federal.
Admitindo, nos termos do art. 10 do Esunicamp ANDRES-
SA ANCELMO CAMPANELLI, RG 350593206, aprovado(a) em
concurso público, homologado em 07-08-2023, para exercer
a função estatutária de TECNICO ENFERMAGEM / Técnico de
enfermagem, ref. M1A, da Carreira de Profissionais de Apoio ao
Ensino, Pesquisa e Extensão, em jornada de 30 horas semanais
de trabalho, devendo cumprir estágio probatório nos termos do
art. 41 da Constituição Federal.
Admitindo, nos termos do art. 10 do Esunicamp DANILO
DA SILVA STAMPONI, RG 53993997-3, aprovado(a) em concurso
público, homologado em 14-07-2023, para exercer a função
estatutária de MEDICO / Médico em medicina intensiva, ref.
S1B, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa
e Extensão, em jornada de 24 horas semanais de trabalho,
devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da
Constituição Federal.
Admitindo, nos termos do art. 10 do Esunicamp JOAO
PAULO DOS SANTOS, RG 575180766, aprovado(a) em concurso
público, homologado em 21-08-2023, para exercer a função
estatutária de BIOLOGISTA / Biologista, ref. S1A, da Carreira de
Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, em jorna-
da de 30 horas semanais de trabalho, devendo cumprir estágio
probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal.
Admitindo, nos termos do art. 10 do Esunicamp KARINA DE
SOUSA ANDRADE, RG 41926424-3, aprovado(a) em concurso
público, homologado em 07-08-2023, para exercer a função
estatutária de TECNICO ENFERMAGEM / Técnico de enferma-
gem, ref. M1A, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Extensão, em jornada de 30 horas semanais de
trabalho, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art.
41 da Constituição Federal.
Admitindo, nos termos do art. 10 do Esunicamp KLEBERSON
CRISTIANO FIGUEIRA BUZO, RG 22887164-5, aprovado(a) em
concurso público, homologado em 14-07-2023, para exercer a
função estatutária de PR ARTE CULT COMUNICACAO / Músico,
ref. S1A, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesqui-
sa e Extensão, em jornada de 30 horas semanais de trabalho,
devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da
Constituição Federal.
Admitindo, nos termos do art. 10 do Esunicamp MICHAEL
DAVIS MONTANI, RG 230335883, aprovado(a) em concurso
público, homologado em 21-08-2023, para exercer a função
estatutária de NUTRICIONISTA / Nutricionista, ref. S1A, da Car-
reira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão,
em jornada de 40 horas semanais de trabalho, devendo cumprir
estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal.
Portaria da Diretora Geral, de 09-10-2023
Designando a Professora Doutora ROSÂNGELA BALLINI, RG
17613610-1, para exercer a função de Diretor Associado de Uni-
dade Universitária, junto ao Instituto de Economia, no período
de 05-10-2023 a 04-10-2027.
Portaria da Diretora Geral, de 10-10-2023
NOMEANDO:
Nos termos do Artigo 9º do ESUNICAMP, em decorrência
de concurso público homologado pela CEPE e aprovação pela
CAD da Universidade Estadual de Campinas, em Sessões rea-
lizadas em 04-07-2023 e 05-09-2023, respectivamente, ALLAN
MARIANO DE SOUZA, RG: 48.242.222-1 para ocupar o cargo de
Professor Doutor I, ref. MS-3.1, da PP do QD, em RTP, criado pelo
Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando no RDIDP
conforme Parecer CPDI 102/2023, junto Área de Computação
Paralela e Distribuída, disciplinas MC714, MC732, MC970 e
MO441, Departamento de Sistemas de Computação do Instituto
de Computação.
FACULDADE DE MEDICINA
Despachos do Chefe de Departamento
De 10/10/2023
Tornando sem efeito publicação no DOE de 30.08.2019,
autorizando Alberto Queiroz Farias a afastar-se no período de
07-11-2019 a 13-11-2019, para Participação em evento - Estados
Unidos da América; Proc. USP 11.1.368.5.
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 09/10/2023
Autorizando, a partir de 16/10/2023, Patricia Pupin Mandra,
NºUSP 1411247, Prof Doutor, a gozar 15 dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 29/02/2012 a 27/02/2017,
concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 13/06/2017;
Proc USP 07.1.01962.17.3
DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
DESPACHOS DO DIRIGENTE DA UNIDADE, DE 05/10/2023
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução
7271/16, Carolina Sales Vieira Macedo, Prof Associado, ref. MS-5,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib Preto e Ch
Depart Ensino, RGO, Fac de Medicina de Rib Preto, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 09/10/2023 a 12/10/2023, para Participação em
evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de traba-
lho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário,
palestra ou conferência junto a(o) Collège de Paris, para Vou par-
ticipar do 24TH FIGO WORLD CONGRESS OF GYNECOLOGY AND
OBSTETRICS e darei uma conferencia no mesmo evento. - Paris-IF
- França; Proc. USP 10.1.2020.17.5
INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E
CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino
De 10/10/2023
Autorizando, a partir de 06/11/2023, EDER CASSOLA MOLI-
NA, 56009, Prof Associado, a gozar 32 dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 30/09/2013 a 29/09/2018,
concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 19/10/2018;
Proc USP 90.1.00336.14.0;
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 09/10/2023
Autorizando, a partir de 07/11/2023, Marcia Pinto Alves
Mayer, 2918098, Prof Associado, a gozar 30 dias de licença-prê-
mio, referente ao período aquisitivo de 03/10/1998 a 01/10/2003,
concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 29/07/2008;
Proc USP 88.1.00506.42.6;
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
Despachos do Diretor de 10/10/2023
Tornando sem efeito a publicação do D.O 27/03/2023, que
concedeu afastamento a VAGNER ROBERTO ANTUNES . Proc.
USP. 09.1.768.42.1
INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE
COMPUTAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA APLICADA E ESTATÍSTICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 10/10/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
Everaldo de Mello Bonotto, Professor Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotado no Instituto de Ciências Matemáticas e Computação
e Presidente de Comissão de Pesquisa/ICMC, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no
período de 14/10/2023 a 20/10/2023, para realização de pesquisa
e participação no Workshop "Topological Methods in Dynamics"
que ocorrerá no Centro de Matemática junto a(o) Universidade do
Porto - Portugal; Proc. USP 09.1.657.59.0
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Eve-
raldo de Mello Bonotto, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado no Instituto de Ciências Matemáticas e Computação e Pre-
sidente de Comissão de Pesquisa/ICMC, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
21/10/2023 a 27/10/2023, para realização de pesquisa e participa-
ção no Workshop de Ecuaciones Diferenciales junto a Universidad
de Sevilla - Sevilla-AN - Espanha; Proc. USP 09.1.657.59.0.
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 10/10/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
Guilherme Lima Ferreira da Silva, Professor Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, lotado no Instituto de Ciências Matemáticas e Compu-
tação, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 17/12/2023 a 07/01/2024, para
realização de pesquisa com colaborador junto a(o) Fudan Univer-
sity - Shanghai-SM - China; Proc. USP 23.1.648.55.2;
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Roberto Carlos Alvarenga da Silva Junior, Professor Doutor, ref.
MS-3, em RDIDP, lotado no Instituto de Ciências Matemáticas
e Computação, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens do cargo, no período de 22/10/2023 a
28/10/2023, para participar da Conferência Bandoleros 2023
(palestrante) e realizar visita científica junto a(o) Politecnico di
Torino - Torino-PI - Itália; Proc. USP 22.1.543.55.5.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DE COMPUTAÇÃO
Despachos do Chefe de Departamento
De 09/10/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VI da Resolução 7271/16,
Agma Juci Machado Traina, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotada no Instituto de Ciências Matemáticas e Computação, a
afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
do cargo, no período de 14/10/2023 a 29/10/2023, para participar
do evento científico (IEEE BHI 23) e visita técnica à National
Library of Medicine - Pittsburgh-PA - Estados Unidos da América;
Proc. USP 13.1.1476.55.0.
INSTITUTO DE FÍSICA
DEPARTAMENTO DE FÍSICA DOS MATERIAIS E MECÂNICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 09/10/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
RENATO DE FIGUEIREDO JARDIM, Prof Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Instituto de Física, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
01/11/2023 a 14/11/2023, para Realização de pesquisa junto a(o)
University of California, para participar da missão científica junto
ao grupo de pesquisa no Department of Physics. - San Diego, USA.
- Pacífico, Ilhas (E.U.A); Proc. USP 13.1.1091.43.8 ;
INSTITUTO OCEANOGRÁFICO
DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA BIOLÓGICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 09/10/2023
Convalidando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
DANIEL EDUARDO LAVANHOLI DE LEMOS, Prof Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Instituto Oceanográfico, a
afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
do cargo, no período de 01/10/2023 a 06/10/2023, para Participa-
ção em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, semi-
nário, palestra ou conferência junto a(o) Universidad Científica Del
Sur, para participar do Projeto Aucani e desenvolver programas de
intercâmbio com atração de estudantes estrangeiros à USP. - Lima
- Peru; Proc. USP 02.1.468.21.9 ;
contrato em nome de VIVIAN PAMELLA VIVIANI DE CAS-
TRO, com exercício em 20/08/2001, na Faculdade de Filosofia,
Letras e Ciências Humanas, a fim de declarar que, a partir de
17/10/2019, a contratada fica enquadrada como Técnico para
Assuntos Administrativos, Técnico 3, A; Proc. USP 01.1.2784.8.7;
contrato em nome de EUSEBIO GREGORIO COSTA, com
exercício em 21/03/1996, na Faculdade de Filosofia, Letras e
Ciências Humanas, a fim de declarar que, a partir de 26/11/2019,
o contratado fica enquadrado como Auxiliar de Administração,
Básico 3, B; Proc. USP 96.1.728.8.7;
contrato em nome de FERNANDO MIGUEZ VARGAS JUNIOR,
com exercício em 04/09/2001, na Faculdade de Saúde Pública,
a fim de declarar que, a partir de 07/03/2019, o contratado fica
enquadrado como Técnico para Assuntos Administrativos, Técni-
co 2, A; Proc. USP 01.1.1030.6.2;
contrato em nome de VANDERLEI COSTA JUNIOR, com
exercício em 11/09/2008, na Escola de Enfermagem, a fim de
declarar que, a partir de 14/06/2019, o contratado fica enqua-
drado como Técnico para Assuntos Administrativos, Técnico 1, A;
Proc. USP 05.1.667.70.2;
contrato em nome de ROGÉRIA RODRIGUES DE BARROS,
com exercício em 01/06/1992, na Faculdade de Saúde Pública,
a fim de declarar que, a partir de 13/02/2019, a contratada fica
enquadrada como Auxiliar de Administração, Básico 4, A; Proc.
USP 92.1.479.6.7.
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despacho da Presidente da CERT, de 09/10/2023
Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução
7271/16, MARCELO VISENTINI KITAHARA, Professor Doutor, ref.
MS-3, em RDIDP, do QDUSP, lotado no Centro de Biologia Mari-
nha, a afastar-se por 54 dias, no período de 02/10 a 25/11/2023,
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
para realizar pesquisa no "Muséum National D'Histoire Naturel-
le" - França (Parecer CERT 1393/2023); Proc. USP 22.1.103.30.0.
Despachos da Presidente da CERT, de 10/10/2023
Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução
7271/16, os indicados abaixo, em RDIDP, a afastarem-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo:
MOACYR AYRES NOVAES FILHO, Professor Titular, ref. MS-6,
lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, por
53 dias, no período de 31/10/2023 a 22/12/2023, para realizar
viagem de pesquisa no quadro de atividades do "Mecila - Maria
Sibylla Merian Centre Conviviality-Inequality in Latin America"
- Alemanha (Parecer CERT 1394/23); Proc. USP 98.1.2629.8.8;
LELIO LUIZ DE OLIVEIRA, Professor Doutor, ref. MS-3, lotado
na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
de Ribeirão Preto, por 196 dias, no período de 17/01/2024 a
30/07/2024, para realizar pesquisas junto à Faculdade de Letras
da Universidade do Porto - Portugal (Parecer CERT 1395/2023);
Proc. USP 12.1.987.81.0.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
Despachos do Diretor,
de 09/10/2023,
Autorizando:
a partir de 18/10/2023, Masaki Kawabata Neto, 1575309,
Analista Sistemas III, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referen-
te ao período aquisitivo de 09/02/1998 a 08/02/2003, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 16/10/2021; Proc.
USP 03.1.01246.18.0.
a partir de 30/10/2023, João Batista Betoni, 2390556, Ana-
lista Acadêmico II, a gozar 15 dias de licença prêmio, referente
ao período aquisitivo de 16/10/2011 a 14/10/2016, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 25/10/2016; Proc.
USP 73.1.30632.01.8.
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DA ARQUITETURA E ESTÉ-
TICA DO PROJETO
Despachos do Chefe de Departamento De 09/10/2023
Convalidando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
LUCIANO MIGLIACCIO, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 09/10/2023 a 23/10/2023, para Participa-
ção em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação
de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Universidad Andina
Simón Bolivar, para participar do "XI Encuentro Internacional
sobre Barroco". - La Paz- Bolívia; Proc. USP 98.1.253.16.1 ;
FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA DO DIRETOR, DE 09/10/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar
1048/08, aos indicados abaixo, lotados na Faculdade de Direi-
to de Ribeirão Preto, licença-prêmio para gozo ( Proc. USP
08.1.32057.1.5 ):
Alexandre Naoki Nishioka, Professor Doutor, ref. MS-3, RTC,
90 dias, referentes ao período de 9-2-2017 a 27-5-2020 com-
plementado com o período de 1-1-2022 a 13-9-2023 (período
interrompido face a aplicação da LC 173/20)
Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti, Professor Doutor,
ref. MS-3, RTP, 90 dias, referentes ao período de 27-2-2017 a
27-5-2020 complementado com o período de 1-1-2022 a 1-10-
2023 (período interrompido face a aplicação da LC 173/20)
DIRETORIA
DESPACHOS DO DIRIGENTE DA UNIDADE, DE 10/10/2023
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, Camilo Zufelato, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Fac de Direito de Rib.Preto e Pres Comiss In Per,
FDRP, Fac de Direito de Rib.Preto, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
12/10/2023 a 18/10/2023, para Participação em evento científico
ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministra-
ção de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou
conferência junto a(o) Universidad de Antioquia, para Participar
de congresso de direito processual e ministrar aula na Universi-
dad Católica de Oriente, na Colômbia - Rionegro-AN - Colômbia;
Proc. USP 15.1.233.89.3
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
DEPARTAMENTO DE TEORIA LITERÁRIA E LITERATURA
COMPARADA
Despachos do Chefe de Departamento De 10/10/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
ANDERSON GONÇALVES DA SILVA, Prof Doutor, ref. MS-3, em
RTC, lotado(a) no(a) Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens do cargo, no período de 31/10/2023 a
05/11/2023, para Participação em evento científico ou cultural,
com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso
de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência
junto a(o) Universidad de Buenos Aires, para participar no I
Congresso Nacional de teoria critica (I CNTC). Buenos Aires -
Argentina; Proc. USP 18.1.1033.8.4 ;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 11 de outubro de 2023 às 05:03:32
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