Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 23 Outubro 2023 |
segunda-feira, 23 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (100) – 53
minha linha de pesquisa no Pulmonary Fibrosis Foundation (PFF)
Summit 2023 no JW Marriott Grande Lakes Resort no Orlando,
Estados Unidos da América. - Orlando-FL - Estados Unidos da
América; Proc. USP 16.1.983.17.6
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 20/10/2023
Autorizando, a partir de 23/10/2023, Antonio Alberto
Nogueira, NºUSP 88026, Prof Doutor, a gozar 90 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2013 a
29/09/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 12/10/2018; Proc USP 88.1.01229.01.9
Autorizando, a partir de 06/11/2023, Ester Silveira Ramos,
NºUSP 60554, Prof Titular, a gozar 15 dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 21/06/2014 a 20/06/2019,
concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em
02/07/2019; Proc USP 94.1.00916.17.5
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
DEPARTAMENTO DE PRÓTESE E PERIODONTIA
Despachos do Chefe de Departamento
De 04/10/2023
Autorizando:
Nos termos do Artigo 40 Inciso VI da Resolução 7271/16,
Estevam Augusto Bonfante, Professor Associado, referência
MS-5, em RDIDP, lotado na Faculdade de Odontologia de Bauru,
a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 15/10/2023 a 18/10/2023, para
Participação em certame cultural ou artístico junto ao Dentsply
Sirona RD, para Participação no Global Ambassadors Meeting
como ouvinte - Punta Cana-LA - República Dominicana; Processo
USP 13.1.3978.25.1 ;
DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA
Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão
De 05/10/2023,
Autorizando:
Nos termos do Artigo 78, inciso XI, da Lei 10261/68, Magali
de Lourdes Caldana, Professora Associada, referência MS-5, em
RDIDP, lotada na Faculdade de Odontologia de Bauru, a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 23/10/2023 a 03/11/2023, para Participa-
ção de projeto de extensão universitária no Quênia, na cidade
de Oloitoktok, para ações na área de Fonoaudiologia. - Nairóbi
- Quênia; Processo USP 03.1.2671.25.0;
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão
De 16/10/2023,
Autorizando:
Nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Ana Paula Campanelli, Professora Associada, referência MS-5,
em RDIDP, lotada na Faculdade de Odontologia de Bauru e Chefe
de Departamento de Ensino, BAB, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
02/12/2023 a 09/12/2023, para Participação em evento científico
ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou minis-
tração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra
ou conferência junto à British Society for Immunology, para
Participação em evento científico promovido pela British Society
for Immunology, em Belfast, Irlanda do Norte. - Belfast - Irlanda
do Norte; Processo USP 04.1.6681.25.0;
DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA
Despachos do Chefe de Departamento
De 16/10/2023,
Autorizando:
Nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Lilian Cássia Bornia Jacob, Professora Doutora, referência MS-3,
em RDIDP, lotada na Faculdade de Odontologia de Bauru, a afas-
tar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 17/10/2023 a 25/10/2023, para Participa-
ção em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação
de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto à American Academy
of Audiology, para Participação no Congresso Internacional
Coalition for Global Hearing Health com a apresentação oral de
dois trabalhos. Visita técnica ao John Tracy Center - Los Angeles-
-CA - Estados Unidos da América; Processo USP 13.1.1137.25.0;
FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE
ALIMENTOS
Despacho do Chefe de Departamento, de 19/10/2023
Autorizando, nos termos do Artigo 78 inciso XI, da Lei
10261/68, Ernane José Xavier Costa, Prof Associado, ref. MS-5,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Zootecnia Eng Alimentos, a
afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 13/11/2023 a 17/11/2023, para
Participar de processo de certificação de produtos eletroeletrô-
nicos brasileiros junto a UL americana - New York-NY - Estados
Unidos da América; Proc. USP 06.1.1138.74.7
INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO
Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão
De 20/10/2023,
Convalidando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Ruy Sardinha Lopes, Prof. Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado no
Instituto Arquitetura e Urbanismo, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
15/10/2023 a 21/10/2023, junto ao Centro Cultural CREASUR,
para Participação e apresentação de trabalho no IV CIV Con-
greso Internacional e Interdisciplinario de Patrimonio Cultural
e cotatos de pesquisa como o Nucleo de Investigadores del
SUR (NUDISUR) - Concepción-BI - Chile; Proc. USP 07.1.76.18.8.
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
Tomas Antonio Moreira, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado no Instituto Arquitetura e Urbanismo, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 19/11/2023 a 18/12/2023, para Realização de
pesquisa junto a Université Paris-Est Créteil Val-de-Marne, para
Desenvolver atividades de pesquisa e de ensino a convite da
UPEC - Université Paris-Est Créteil, Paris - França. - Paris-IF -
França; Proc. USP 02.1.661.16.7.
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 21/09/2023
Convalidando:
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
GLADYS FLÁVIA DE ALBUQUERQUE MELO DE PINNA, Prof
Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Instituto de Bio-
ciências, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 23/09/2023 a 30/09/2023,
para Realização de pesquisa junto a(o) Muséum national
d'histoire naturelle, para visita ao herbário do MNHN em Paris,
realizado ao projeto sobre folhas unifolioladas em Sapindales, e
analisar material botânico vinculado ao projeto desenvolvido em
estágio BEPE - Paris - França; Proc. USP 04.1.109.41.5 ;
De 21/09/2023
Convalidando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
IGOR CESARINO, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a)
no(a) Instituto de Biociências, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
20/09/2023 a 28/09/2023, para Participação em evento científico
ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministra-
ção de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou
conferência junto a(o) Alexander von Humboldt-Stiftung, para
Participar no 13th Brazilian-German Frontiers of Science and
Technology Symposium, e visita técnica com palestra em Esto-
colmo, Suécia - Bremen - Alemanha; Proc. USP 15.1.800.41.0 ;
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
Despacho do Diretor
de 20/10/2023,
Autorizando, a partir de 06/11/2023, Álvaro Martins Abdalla,
2250560, Prof. Doutor, a gozar 15 dias de licença prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 28/09/2010 a 27/09/2015, con-
cedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 06/10/2015;
Proc. USP 08.1.03253.18.9.
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE
QUEIROZ
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
Portaria da Diretora
De 20/10/2023
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar
1048/08, aos indicados abaixo, lotados na ESALQ, LICENÇA-
-PRÊMIO PARA GOZO (Proc. USP 08.1.32120.01.9):
RICARDO RIBEIRO RODRIGUES, Professor Titular, ref. MS-6,
RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 25-2-2017 a 27-5-2020,
complementado com o período de 1-1-2022 a 29-9-2023 (perío-
do interrompido face a aplicação da LC 173/20).
CARLOS EDUARDO PELLEGRINO CERRI, Professor Titular,
ref. MS-6, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 28-2-2017
a 27-5-2020, complementado com o período de 1-1-2022 a
2-10-2023 (período interrompido face a aplicação da LC 173/20).
ALEXANDRE REIS PERCEQUILLO, Professor Titular, ref. MS-6,
RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 4-3-2017 a 27-5-2020,
complementado com o período de 1-1-2022 a 6-10-2023 (perío-
do interrompido face a aplicação da LC 173/20).
NELSON SIDNEI MASSOLA JÚNIOR, Professor Associado,
ref. MS-5, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 17-2-2017
a 27-5-2020, complementado com o período de 1-1-2022 a
21-9-2023 (período interrompido face a aplicação da LC 173/20).
MARCELO EDUARDO ALVES, Professor Doutor, ref. MS-3,
RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 12-2-2017 a 27-5-2020,
complementado com o período de 1-1-2022 a 16-9-2023 (perío-
do interrompido face a aplicação da LC 173/20).
CRISTIAN MARCELO VILLEGAS LOBOS, Professor Doutor,
ref. MS-3, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 16-2-2017
a 27-5-2020, complementado com o período de 1-1-2022 a
20-9-2023 (período interrompido face a aplicação da LC 173/20).
KARINA SOLEDAD MALDONADO MOLINA, Professor Dou-
tor, ref. MS-3, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 26-2-2017
a 27-5-2020, complementado com o período de 1-1-2022 a
30-9-2023 (período interrompido face a aplicação da LC 173/20).
PAULO SERGIO PAVINATO, Professor Associado, ref. MS-5,
RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 8-3-2017 a 27-5-2020,
complementado com o período de 1-1-2022 a 10-10-2023 (perí-
odo interrompido face a aplicação da LC 173/20).
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
Despacho do VICE DIRETOR
de 19/10/2023
Autorizando, a partir de 28/10/2023, LILIAN AMORIM,
Número USP 55673, Professor Titular, a usufruir 15 dias de
licença prêmio, referentes ao período aquisitivo de 30/09/2008
a 29/09/2013, concedida pela Portaria publicada no D.O.E. em
03/10/2013. Proc. USP 91.1.1307.11.0.
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO,
CONTABILIDADE E ATUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Despachos do Chefe de Departamento De 20/10/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
JOSE ROBERTO FERREIRA SAVOIA, Prof Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Faculdade de Economia, Administração,
Contabilidade e Atuária, a afastar-se sem prejuízo dos vencimen-
tos e das demais vantagens do cargo, no período de 02/11/2023
a 08/11/2023, para Participação em evento científico ou cultural,
com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso
de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência
junto a(o) Universidade de Coimbra, para participar do Fórum O
Futuro da Tributação, promovido pelo FIBE - Fórum de Integra-
ção Brasil Europa. - Portugal; Proc. USP 01.1.25517.1.8 ;
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS
DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA
DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA
DESPACHOS DO DIRIGENTE DA UNIDADE, DE 19/10/2023
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução
7271/16, Tiana Kohlsdorf, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Fac de Fil Ciênc Let Rib Preto e Ch Depart Ensino,
592, Fac de Fil Ciênc Let Rib Preto, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
14/12/2023 a 22/12/2023, para Realização de pesquisa junto
a(o) The City University of New York, para Visita ao laboratório
de pesquisadora associada do projeto temático FAPESP (The City
College of NY e American Museum of Natural History), com aná-
lise conjunta de dados, redação de manuscrito e apresentação
de seminário . - New York-NY - Estados Unidos da América; Proc.
USP 08.1.1266.59.3
FACULDADE DE MEDICINA
FACULDADE DE MEDICINA
O Diretor da Faculdade de Medicina torna sem efeito o
afastamento nº 7674/2023, do Prof. Dr. Mauricio Simões Abrão,
publicado no D.O.E. do dia 26/09/2023, referente participação
em no SEUD Women Health World Tour no período de 25 à
26/09/2023, em Bogotá-CU – Colombia.
Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino, de
19/10/2023.
Autorizando, a partir de 27/10/2023, Francisco Oscar de
Siqueira França, 1135295, Prof Associado, a gozar 55 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 03/10/1998 a
01/10/2003, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 07/03/2018; Proc USP 11.1.02347.05.1;
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE OFTALMOLOGIA, OTORRINOLARINGO-
LOGIA E CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 04/10/2023
CONVALIDANDO, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da
Resolução 7271/16, Edwin Tamashiro, Prof Associado, ref. MS-5,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib Preto e Coord
Prog Pg, FMRP, Fac de Medicina de Rib Preto, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 29/09/2023 a 05/10/2023, para Participação em
evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de tra-
balho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, semi-
nário, palestra ou conferência junto a(o) American Academy of
Otolaryngology - Head and Neck Surgery, para Congresso Anual
da Academia Americana de Otorrinolaringologia - Nashville-TN -
Estados Unidos da América; Proc. USP 10.1.1543.17.4
DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA E MEDICINA LEGAL
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 20/10/2023
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Alexandre Todorovic Fabro, Prof Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib Preto,
a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 08/11/2023 a 13/11/2023, para
Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apre-
sentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração,
tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) American
Thoracic Society, para Apresentação de pôsteres aceitos da
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 19-10-2023
RETIFICANDO
o Despacho de 8, publicado no DOE de 9-1-2016, para
declarar que o 3º adicional por tempo de serviço, seja conce-
dido a EDUARDO AUGUSTO DA SILVA, RG 21.266.518-2, CPF
105.892.668-37, matrícula 7434, é a partir de 5-8-2015, e não
como constou.(SEI 136.00030180/2023-31)
Controladoria Geral do
Estado
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO
ESTADO
DESPACHO DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, DE
20 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZANDO, tendo em vista os elementos que instruem
os autos, em especial o Despacho (10142751), da Coordenadoria
de Controle Estratégico e Promoção de Integridade, no uso das
atribuições preconizadas no artigo 23, inciso XVI, alínea “a”,
item 2, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, c/c o arti-
go 30, inciso XIII, do Decreto n° 66.850, de 15 de junho de 2022,
e nos termos do artigo 69, da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de
1968, o afastamento dos servidores Cristina Kuniyoshi, portado-
ra do RG nº 18.687.160-0; Fabiana Ribeiro Nogueira, portadora
do RG nº 21.973.620-0; Gustavo Henrique Meireles Urbina, por-
tador do RG nº 24.250.872-8; Karina Kuroda, portadora do RG nº
28.028.028-2; Liane Tirotti Giacon Del Bianco, portadora do RG
nº 26.843.513-3; Mayumi Cristina Murakami Hayashida, porta-
dora do RG nº 32.944.400-1; Mônica Galvonas Apuzzo Miyaura,
portadora do RG nº 18.841.083-1; Susana Maria Mazete Gunji,
portadora do RG nº 28.548.823-5 e· Viviane Ferreira, portadora
do RG nº 26.723.278-0, todos da Coordenadoria de Controle
Estratégico e Promoção de Integridade, para, sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, partici-
parem do curso de Gerenciamento de Riscos Corporativos do
novo COSO ERM 2017, no formato online – transmissão ao vivo,
promovido pelo Instituto de Auditores Internos do Brasil – IIA no
período de 11 a 14 de dezembro de 2023. ASSEVERANDO que
os servidores deverão, no prazo de 30 (trinta) dias da reassunção
das funções, apresentar relatório das atividades desenvolvidas.
(Processo SEI nº 009.00002290/2023-87)
DESPACHO DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, DE
20 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZANDO, tendo em vista os elementos que instruem
os autos, em especial o Despacho (10197552), da Coordenadoria
de Inteligência e Informações Estratégicas, no uso das atribui-
ções preconizadas no artigo 23, inciso XVI, alínea “a”, item 2,
do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, c/c o artigo 30,
inciso XIII, do Decreto n° 66.850, de 15 de junho de 2022, e nos
termos do artigo 69, da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968,
os servidores Herbert Gonçalves Espuny, portador do RG nº
14.193.101; Karen Miyasawa, portadora do RG nº 33.786.261-
8; Miriam Deble de Freitas, portadora do RG nº 6.159.310-2 e,
Vânia Celi Bossan, portadora do RG nº 11.943.739-9, todos da
Coordenadoria de Inteligência e Informações Estratégicas, para,
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus
cargos, participarem do Curso Avançado de Inteligência, na
modalidade Ensino a Distância - EAD, promovido pela Cátedra
Instituto de Desenvolvimento Profissional e Pós Graduação, com
duração de 80 (oitenta) horas. ASSEVERANDO qque os servi-
dores deverão, no prazo de 30 (trinta) dias do término do curso,
apresentar relatório das atividades desenvolvidas.
(Processo SEI nº 009.00002293/2023-11)
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Despacho do Reitor, de 19/10/2023
Autorizando, nos termos do Portaria GR 7680/2021, DAVID
BARG FILHO, Analista de Sistemas II, Superior 4, em jornada
de 40 horas semanais de trabalho, sob a égide da CLT, junto
ao Instituto de Física, por 7 dias, no período de 23/10/2023 a
29/10/2023, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens
da função, para participar de evento na "Conference Centre U
HÁJKU" - República Tcheca; Proc. USP 08.1.86.84.2.
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despacho da Presidente da CERT, de 20/10/2023
Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso IV, da Resolu-
ção 7271/16, ROSE SATIKO GITIRANA HIKIJI, Professor Associa-
do, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, por 90 dias, no período de
04/12/2023 a 02/03/2024, para atuar como professor visitante
na Universidade de Siena, realizar pesquisa e documentário
para o Ministério da Cultura da Itália - Itália (Parecer CERT
1495/2023); Proc. USP 06.1.143.8.9.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
MATERNO-INFANTIL E SAÚDE PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL E
SAÚDE PÚBLICA
DESPACHOS DO VICE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE
18/10/2023
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, LUIZ GUSTAVO ARAÚJO GARDINASSI, Prof Doutor,
ref. MS-3, lotado(a) no(a) Escola de Enfermagem Rib Preto, ERM,
Escola de Enfermagem Rib Preto, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
20/10/2023 a 01/11/2023, para Participação e apresentação de
trabalho no 3rd Human and Translational Immunology Confe-
rence 2023 - Rhodes Island - Grécia; Proc. USP 23.1.564.22.7
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL E
SAÚDE PÚBLICA
RETIFICAÇÃO DE 19/10/2023
Retificando a publicação de afastamento do D.O.E. de
18/10/2023, em nome de JAQUELINE GARCIA DE ALMEIDA
BALLESTERO:
Na autorização do afastamento, onde se lê: "Concedendo,...
Proc. USP 19.1.113.22.0"
LEIA-SE: "...Proc. USP 23.1.568.22.2"
a NILMA APARECIDA DA SILVA, RG MG2.224.997, CPF
529.825.306-78, matrícula 780231, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 3-4-2022.(não elaborado/publicado em época
oportuna)(CEETEPS-SEI-136.00056304/2023-17)
a JOÃO LUIS BIZACHI, RG 19.923.240, CPF 101.789.588-08,
matrícula 12268, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
4º, a partir de 1-2-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00014690/2023-61)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n°
0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na
88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, ao ser-
vidor JOÃO LUIS BIZACHI, RG 19.923.240, CPF 101.789.588-08,
matrícula 12268, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido
sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento
básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual,
por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 1-2-
2023. (CEETEPS-SEI-136.00014690/2023-61)
a JOÃO LUIS BIZACHI, RG 19.923.240, CPF 101.789.588-08,
matrícula 12268, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
5º e 6º , a partir de 1-2-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00014690/2023-61)
RETIFICANDO
o despacho de 18, publicado no D.O.E de 19-3-2011, e de 4,
publicado no D.O.E de 5-4-2016 em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 2º e o 3º adicionais por tempo de serviço sejam concedi-
dos a NILMA APARECIDA DA SILVA, RG MG2.224.997, CPF
529.825.306-78, matrícula 780231, Professor de Ensino Médio
e Técnico, a partir de 31-8-2010 e a partir de 30-8-2015, e não
como constaram.(CEETEPS-SEI-136.00056304/2023-17)
o despacho de 14, publicado no D.O.E de 15-5-2015, e de
26, publicado no D.O.E 27-11-2019 em atendimento aos autos
da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judi-
cial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar
que o 2º e o 3º adicionais por tempo de serviço sejam concedi-
dos a JOÃO LUIS BIZACHI, RG 19.923.240, CPF 101.789.588-08,
matrícula 12268, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir
de 10-5-2014 e a partir de 31-5-2019, e não como constaram.
(CEETEPS-SEI-136.00014690/2023-61)
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 20-10-2023
CONCEDENDO
a ERICA SCHMIDT, RG 20.794.151-8, CPF 252.775.078-84,
matrícula 60673, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitida
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
1º, a partir de 8-12-2022.(não elaborado/publicado em
época oportuna)(CEETEPS-SEI-136.00058705/2023-01)
a FLAVIO PEREIRA BERTINE, RG 23.529.859-1, CPF
192.748.608-46, matrícula 48020, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 12-9-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00023899/2023-16)
a JOSÉ GUSTAVO, RG 17.021.655-X, CPF 096.366.028-40,
matrícula 925030, Auxiliar de Apoio, AUTÁRQUICO, o adicional
por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
5º, a partir de 11-6-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00014423/2023-94)
a DANILO DE SOUZA LIMA, RG 46.138.690-2, CPF
377.527.288-70, matrícula 63581, Auxiliar de Docente, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
1º, a partir de 18-5-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00058989/2023-28)
a REGIANE DOS SANTOS BRAZ, RG 25.653.699-5, CPF
278.849.918-37, matrícula 18837, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, os adicionais
por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
3º e 4º, a partir de 25-5-2023. (136.00004715/2023-19)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a
servidora REGIANE DOS SANTOS BRAZ, RG 25.653.699-5, CPF
278.849.918-37, matrícula 18837, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitida sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre
o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição
Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a
partir de 25-5-2023. (136.00004715/2023-19)
a ALEXANDRE FERREIRA DE ALMEIDA, RG 29.473.560-4,
CPF 279.226.078-57, matrícula 44148, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicio-
nal por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constitui-
ção Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 1-2-2023.(não elaborado/publicado em época
oportuna)(CEETEPS-SEI-136.00029760/2023-86)
a NILO JERONIMO VIEIRA, RG 15.861.188-3, CPF
037.852.218-35, matrícula 22144, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 29-12-2022.(não elaborado/publicado em
época oportuna)(CEETEPS-SEI-136.0005940/2023-53)
RETIFICANDO
o despacho de 9, publicado no D.O.E de 10-1-2017, e o des-
pacho de 4, publicado no D.O.E de 5-5-2021, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determi-
nação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039, para
declarar que o 3º e 4º adicionais por tempo de serviço sejam
concedidos a DANIEL JOSÉ DE FREITAS JUNIOR, RG 19.716.954-
5, CPF 156.426.738-58, matrícula 5613, Professor de Ensino
Médio e Técnico, respectivamente, a partir de 29-3-2015 e
a partir de 8-4-2020, e não como constaram.(CEETEPS-SEI -
136.00038862/2023-92 )
o despacho de 4, publicado no D.O.E de 5-5-2017, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ANTONIO JOÃO DOS SANTOS, RG
20.007.290-0, CPF 137.591.198-83, matrícula 51004, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 29-12-2016, e não como
constou.(CEETEPS-SEI-136.00027911/2023-61)
o despacho de 20, publicado no D.O.E de 21-2-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ALEXANDRE FERREIRA DE ALMEIDA,
RG 29.473.560-4, CPF 279.226.078-57, matrícula 44148, Pro-
fessor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 23-6-2016, e não
como constou. (CEETEPS-SEI-136.00029760/2023-86)
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segunda-feira, 23 de outubro de 2023 às 05:02:04
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