Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 17 Novembro 2023 |
68 – São Paulo, 133 (116) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II sexta-feira, 17 de novembro de 2023
ESCOLA POLITÉCNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 14/11/2023
Autorizando, a partir de 06/12/2023, Wang Jiang Chau,
54884, Prof Associado, a gozar 15 dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 22/05/2009 a 21/05/2014,
concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em
31/05/2014; Proc USP 92.1.3591.1.1;
ESCOLA POLITÉCNICA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 14/11/2023
Autorizando, a partir de 06/12/2023, Maria Cristina Olaio
Villela, 2469528, Bibliotecário III, a gozar 90 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 10/05/2009 a
08/05/2014, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 05/11/2014; Proc USP 98.1.3034.3.7;
ESCOLA POLITÉCNICA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 14/11/2023
Autorizando, a partir de 22/11/2023, Miguel Gukovas,
48403, Assistente, a gozar 30 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 02/10/2003 a 29/09/2008, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 11/11/2008; Proc
USP 80.1.30065.1.3;
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE
QUEIROZ
DEPARTAMENTO DE ENTOMOLOGIA E
ACAROLOGIA
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
DEPARTAMENTO DE ENTOMOLOGIA E ACAROLOGIA
Despacho da Diretora
de 09/11/2023
AUTORIZANDO
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
JOSÉ MAURÍCIO SIMÕES BENTO, Prof. Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, e Chefe de Departamento de Ensino (LEA), a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
do cargo, no período de 03/12/2023 a 08/12/2023, junto a
Universidad de Buenos Aires, para participação como Pales-
trante convidado no evento da Associação Latino Americana
de Ecologia Química - ALAEQ, em Buenos Aires, Argentina, de
03 a 08 de dezembro de 2023. - Buenos Aires-DF - Argentina.
Proc. USP 13.1.2358.11.0.
FACULDADE DE DIREITO
Despachos do Chefe de Departamento
De 26/10/2023
Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso X da Reso-
lução 7271/16, Claudia Perrone Moises, Prof Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Direito, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 03/12/2023 a 09/12/2023, para Participa-
ção em comissão julgadora de concursos e outros do interesse
público junto a(o) Université de Lyon, para Participação de
banca de doutorado na qualidade de co-orientadora - Lyon-
-AR - França; Proc. USP 00.1.456.2.2
De 26/10/2023
Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolu-
ção 7271/16, José Levi Mello do Amaral Júnior, Prof Associado,
ref. MS-5, em RTC, lotado(a) no(a) Fac de Direito, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 10/11/2023 a 19/11/2023, para Ministra-
ção de cursos ou conferências junto a(o) Universidad Nacional
de Educación a Distancia - Espanha; Proc. USP 10.1.204.2.3
De 08/08/2023
Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolu-
ção 7271/16, Conrado Hubner Mendes, Prof Doutor, ref. MS-3,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Direito, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 16/08/2023 a 21/08/2023, para Realização de
pesquisa junto a(o) Sabanci Üniversitesi, para A visita a Istan-
bul se destina a participação de um seminário de pesquisa
sobre liberdade acadêmica e a entrevistas específicas com
acadêmicos. - Istambul-IS - Turquia; Proc. USP 14.1.12.2.0
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS
DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 16/11/2023
Autorizando, a partir de 21/11/2023, Ana Raquel Lucato
Cianflone, NºUSP 439552, Prof Doutor, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 17/10/2006
a 16/10/2011, concedida através de Portaria publicada no
D.O.E. em 08/11/2011; Proc USP 90.1.01015.17.8
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA
Despachos do Chefe de Departamento
De 06/11/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
MARIA HELENA PEREIRA TOLEDO MACHADO, Prof Titular,
ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Faculdade de Filosofia,
Letras e Ciências Humanas, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 17/12/2023 a 24/12/2023, para Participação em evento
científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho,
ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário,
palestra ou conferência junto a(o) Hitotsubashi University,
para Apresentar seminário. nas universidades de Kyushu e
Hitotsubashi. - Tokyo- Japão; Proc. USP 97.1.637.8.2 ;
DEPARTAMENTO DE LETRAS MODERNAS
Despachos do Chefe de Departamento
De 16/11/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 78 inciso XI, da Lei 10261/68,
ÁLVARO SILVEIRA FALEIROS, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens do cargo, no período de 02/12/2023 a
09/12/2023, para Missão de visita à Université de Guyane,
para ministrar aulas, participar de conferência e em reuniões
com pesquisadores. - Cayenne - Guiana Francesa; Proc. USP
08.1.4586.8.4 ;
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 04/11/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
JANINA ONUKI, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a)
no(a) Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, a
afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 08/11/2023 a 09/11/2023, para
Participação em evento científico ou cultural, com ou sem
apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta
duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o)
Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas,
para participar do GRC Americas Regional Meeting.- Buenos
Aires- Argentina; Proc. USP 13.1.169.87.5 ;
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Despacho do Diretor Geral, de 16/11/2023
Concedendo, nos termos da Resolução 8429/23 e conforme
parecer favorável da junta responsável, horário especial de
trabalho a MARILENE MARIA DA CONCEICAO OLIMPIO, Núme-
ro USP 3054969, a partir de 01/12/2023 pelo período de 24
meses, observado o disposto no artigo 2º da Portaria SAU 03, de
27/07/2023; Proc. USP 98.1.1653.62.7.
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA
AGRICULTURA
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA
Seção de Radiologia e Radioproteção
Despacho do Vice Diretor
de 14/11/2023
AUTORIZANDO
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
ADIBE LUIZ ABDALLA, Prof. Associado, Ref. MS-5, em RDIDP, e
Chefe de Seção Técnica (SCRAD-64), a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 27/11/2023 a 03/12/2023, junto ao Instituto Interameri-
cano de Cooperación para la Agricultura, para participação
na reunião "2nd FAO - TAG Meetng on Circular Bioeconomy
Approaches Guidelines" a se realizar em Muelle San Carlos,
Costa Rica, 27/11 a 02/12/2023 - San José - Costa Rica; Proc.
USP 13.1.189.64.7.
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA
DIVISÃO FUNCIONAMENTO DE ECOSSISTEMAS TROPICAIS
Despacho do Chefe Técnico de Divisão
de 14/11/2023
AUTORIZANDO
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
QUIRIJN DE JONG VAN LIER, Prof. Titular, Ref. MS-6, em RDIDP,
a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 02/12/2023 a 17/12/2023, para
realização de pesquisa junto a Université catholique de Louvain,
para Missão de trabalho prevista no projeto Fapesp-SPRINT
2022/14230-7 - Leuven-VB - Bélgica; Proc. USP 15.1.899.64.6.
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despachos da Presidente da CERT, de 14/11/2023
Autorizando:
nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução 7.271/2016,
os indicados abaixo a afastarem-se sem prejuízo dos vencimen-
tos e das demais vantagens do cargo:
CHRISTIAN HOFFMANN, Professor Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, lotado na Faculdade de Ciências Farmacêuticas, por 60
dias, em prorrogação, no período de 01/02/2024 a 31/03/2024,
para dar continuidade a projeto de pesquisa no exterior - Áustria
(Parecer CERT 1600/2023); Proc. USP 15.1.480.9.2;
JEANINE GIAROLLA VARGAS, Professor Doutor, ref. MS-3,
em RDIDP, lotado na Faculdade de Ciências Farmacêuticas,
por 182 dias, em prorrogação, no período de 01/01/2024 a
30/06/2024, para dar continuidade a estágio de pesquisa no
exterior - Estados Unidos da América (Bolsa FAPESP modalidade
Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE), processo 2022/14459-4)
(Parecer CERT 1597/2023); Proc. USP 15.1.1176.9.5;
CÉSAR DE CASTRO MARTINS, Professor Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotado no Instituto Oceanográfico, por 32 dias, no período
de 21/01/2024 a 21/02/2024, para participar, na qualidade de
coordenador de projeto e pesquisador executor de atividade
de campo - Antártica (CNPq 442692/2018-8) (Parecer CERT
1598/2023); Proc. USP 23.1.502.21.3;
ROSALINDA CARMELA MONTONE, Professor Associado,
ref. MS-5, em RDIDP, lotado no Instituto Oceanográfico, por 60
dias, no período de 22/01/2024 a 21/03/2024, para participar na
XLII Expedição Antártica para desenvolver atividades de campo
- Antártica (Parecer CERT 1599/2023); Proc. USP 08.1.308.21.7;
nos termos do artigo 40, inciso II, da Resolução 7.271/2016,
os indicados abaixo a afastarem-se sem prejuízo dos vencimen-
tos e das demais vantagens do cargo:
JOSÉ SERGIO FONSECA DE CARVALHO, Professor Titular, ref.
MS-6, em RDIDP, lotado na Faculdade de Educação, e Presidente
de Comissão de Pós-Graduação (FE), por 182 dias, no período de
01/02/2024 a 31/07/2024, para realizar pesquisa como professor
visitante - Canadá (com ônus CAPES, Bolsa PRINT/CAPES) (Pare-
cer CERT 1601/2023); Proc. USP 96.1.205.48.3;
ROBERTO CARLOS ALVARENGA DA SILVA JUNIOR, Professor
Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado no Instituto de Ciências
Matemáticas e de Computação, por 185 dias, no período de
15/03/2024 a 15/09/2024, para realizar pós-doutorado na "Tufts
University" - Estados Unidos da América (CNPq) (Parecer CERT
1603/2023); Proc. USP 22.1.543.55.5;
CRISTINA DUTRA DE AGUIAR, Professor Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotado no Instituto de Ciências Matemáticas
e de Computação, por 215 dias, no período de 24/04/2024 a
24/11/2024, para realizar estágio de pós-doutoramento na
"Université d'Orléans" - França (PrInt USP/CAPES - Programa
de Professor Visitante no Exterior Júnior e Sênior - PVEJS - Edital
13/2023 - com ônus CAPES) (Parecer CERT 1604/2023); Proc.
USP 05.1.998.55.5;
CLICE DE TOLEDO SANJAR MAZZILLI, Professor Associado,
ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo, e Presidente de Comissão de Pesquisa (FAU), por 182
dias, no período de 01/02/2024 a 31/07/2024, para desenvolver
atividades de pesquisa no "Politecnico di Milano" - Itália (com
ônus CAPES - Programa PRINT CAPES/USP - Edital 13/2023 -
PVEJS) (Parecer CERT 1602/2023); Proc. USP 11.1.2153.16.8.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DE
RIBEIRÃO PRETO
DIRETORIA
DESPACHOS DO DIRIGENTE DA UNIDADE, DE 14/11/2023
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução
7271/16, Paulo Roberto Pereira Santiago, Prof Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Esc Educ Física e Esporte Rp,
a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais van-
tagens do cargo, no período de 06/12/2023 a 19/12/2023, para
Realização de pesquisa junto a(o) Deutsche Sporthochschule
Köln, para Visita técnica para pesquisa do projeto de pesquisa
FAPESP-DFG: "Abordagens conduzidas por dados para análise
de partidas de futebol: uma perspectiva de e-Science". https://
fis.dshs-koeln.de/en/persons/daniel-memmert
Daniel Memmert - Köln (Cologne)-NW - Alemanha; Proc.
USP 10.1.19.90.0
1º, a partir de 17-12-2019.(não elaborado/publicado em
época oportuna)(CEETEPS-SEI-136.00020585/2023-61)
a SIDNEY AUGUSTO COUTINHO, RG 19.236.993-3, CPF
133.007.228-61,matrícula 46765, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 19-9-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00034929/2023-10)
a GUSTAVO KIMURA MONTANHA, RG 40.380.863-7, CPF
336.023.928-80,matrícula 47998, Professor de Ensino Superior,
exercendo o emprego público em confiança de Vice- Diretor de
Faculdade de Tecnologia-FATEC, admitido pelo regime jurídico
da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo
129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 12-8-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00052316/2023-64)
a JOSE GERALDO DA MOTA JUNIOR, RG 42.413.770-7, CPF
229.502.018-22, matrícula 45790, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 04-11-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00005280/2023-20)
a EDER APARECIDO GARCIA, RG 33.027.064-3, CPF
323.536.368-88,matrícula 46748, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 28-9-2023.(CEETEPS-SEI-136.000677/2023-61)
a ERNESTINA DE LOURDES CARDOSO FRIGELG, RG
9.963.930-0, CPF 022.719.978-28, matrícula 41305, Professor
de Ensino Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 4-3-2023. (CEETEPS-
-SEI-13600131038/2023-19)
a NELSON SOLIDARIO DE SOUZA, RG 9.460.008-9, CPF
857.244.088-72,matrícula 45613, Agente Técnico e Administra-
tivo, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 2-10-2023.(CEETEPS-SEI - 136.00016024/2023-
68)
a RODRIGO GALVAO DE CASTRO, RG 20.560.855-3, CPF
137.287.818-19,matrícula 27027, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 4-9-2023.(CEETEPS-PRC-
-SEI-136.00035414/2023-37)
a ERIKA FERNANDA CARAMELLO, RG 5.066.008.508, CPF
914.557.660-20,matrícula 44652, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 9-4-2023.(CEETEPS-SEI - 136.00045134/2023-
37)
RETIFICANDO
os despachos de 16 e 5, publicados nos D.O.E de 17/01/2013
e de 06/11/2018, em atendimento aos autos da Ação Cível Públi-
ca para cumprimento da determinação judicial do Processo nº
0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º e 4º adicio-
nais por tempo de serviço sejam concedidos a EDMARA CHAVES,
RG 11.791.053-3, CPF 123.277.248-80, matrícula 221, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 10-7-2012 e 19-7-2017,
e não como constaram.(CEETEPS-SEI-136.00080530/2023-19)
os despachos de 22 e 20, publicados nos D.O.E de 23-9-
2014 e de 21-2-2020, em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do
Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o
4º e 5º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a
ALVARO ANTONIO NEGRO, RG 16271131-1, CPF 058892578-
03, matrícula 1564, Professor de Ensino Médio e Técnico, a
partir de 7-7-2014 e 9-7-2019, e não como constaram.(CEETEPS-
-SEI-136.00080785/2023-73)
o despacho de 20, publicado no D.O.E de 21-7-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a DENISE SCHIAVO, RG 29.730.895-6,
CPF 288.308.608-75, matrícula 44909, Professor de Ensino
Médio e Técnico, a partir de 4-5-2016, e não como constou.
(136.00007518/2023-51)
o despacho de 1-4-2015 e 11-11-2019, publicado no D.O.E
de 2-4-2015 e 12-11-2019, em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do
Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 4º
e 5º adicional por tempo de serviço seja concedido a LUCIANA
VOGT PASTOR SCARELLI, RG 16.238.100-11, CPF 071.911.088-
27, matrícula 940055, Professor de Ensino Médio e Técnico, são
respectivamente a partir de 21-04-2014 e 21-4-2019, e não
como constaram.(CEETEPS-SEI-136.00027619/2023-49)
o despacho de 9, publicado no D.O.E de 10-11-2017 em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por
tempo de serviço seja concedido a RICARDO GONCALVES, RG
35.097.568-1, CPF 317.486.218-31, matrícula 43573, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 9-6-2017, e não como
constou.(CEETEPS-SEI - 136.00056983/2023-16)
o despacho de 26, publicado no D.O.E de 27-7-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por
tempo de serviço seja concedido a RICARDO GONCALVES, RG
35.097.568-1, CPF 317.486.218-31, matrícula 43573, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 31-07-2015, e não como
constou.(CEETEPS-SEI - 136.00056983/2023-16)
o despacho de 9, publicado no D.O.E de 10-4-2021, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º adicional por tempo
de serviço seja concedido a NANCI BOLOGNESE, RG 9.622.388-
1, CPF 687.273.568-68, matrícula 13473, Professor de Ensino
Superior, a partir de 11-4-2020, e não como constou.(CEETEPS-
-SEI-136.00100585/2023-44)
o despacho de 5, publicado no D.O.E de 6-9-2017, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ERNESTINA DE LOURDES CARDO-
SO FRIGELG, RG 9.963.930-0, CPF 022.719.978-28, matrícula
41305, Professor de Ensino Superior, a partir de 29-7-2016, e não
como constou. (CEETEPS-SEI-13600131038/2023-19)
o despacho de 8, publicado no D.O.E de 9-11-2018, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 6º adicional por tempo
de serviço seja concedido a DULCE REGINA ZACHEO, RG
11.394.545-0, CPF 058.679.038-18, matrícula 140070, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 27-06-2018, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-SEI-136.00085357/2023-37)
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 12-6-2023
SEÇÃO II, PAG. 62
No despacho que retificou o adicional por tempo de serviço
SABRINA MARTINS DOS SANTOS, RG 29865784-3:
Onde se lê: “1º adicional por tempo de serviço a partir de
29-8-2017”
Leia-se: “1º adicional por tempo de serviço a partir de
30-8-2017”
A partir de 17 de Novembro de 2023, REGINALDO DOS
SANTOS, RG 285571552, CPF 221695888-33, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado na Escola Técnica Estadual Juscelino Kubitschek de
Oliveira, em Diadema-SP.
A partir de 17 de Novembro de 2023, JOSE ANTONIO DO
AMARAL, RG 87045266, CPF 883936828-00, para preencher
a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determi-
nado na Faculdade de Tecnologia Prefeito Hirant Sanazar, em
Osasco-SP.
A partir de 17 de Novembro de 2023, GLEYCE RODRIGUES
DOS ANJOS ARAUJO, RG 37412761X, CPF 618310693-34, para
preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por
prazo determinado na Escola Técnica Estadual São Mateus, em
São Paulo-SP.
DISPENSANDO
a partir de 17-11-2023, sem justa causa pelo empregado,
Pablo Roberto Santos da Silva, RG. 497282896, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual Professor Eudécio Luiz Vicente, em
Adamantina.
a partir de 16-11-2023, por término de contrato, Matheus
Marques Nunes, RG. 239440729, admitido para exercer a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual José Martiniano da Silva, em Ribeirão Preto.
a partir de 17-11-2023, sem justa causa pelo empregado,
Yuri Piccolo Bornea, RG. 350973994, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Pedro D'arcádia Neto, em Assis.
a partir de 14-11-2023, sem justa causa pelo empregado,
Dhiego Henrique Balthazar de Sousa, RG. 340137988, admitido
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
lotado na Escola Técnica Estadual de Caraguatatuba, em Cara-
guatatuba.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 14-11-2023
CONCEDENDO
nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a ALEXANDRE
DE SOUSA, RG 25.390.931-4, CPF 251.076.898-09, matrícula
215019, Auxiliar de Apoio, autárquico, 90 dias de licença-prêmio
para gozo oportuno, nos termos do que dispõe a L.C. 1.048 de
10, publicada no D.O.E. de 11.06.2008, alterada pelo inciso II do
artigo 210 da L.C. 1.361/2021, referente ao período aquisitivo
abaixo discriminado:
PERÍODO TOTAL DE DIAS PRAZO PARA FRUIÇÃO
De 28-12-2016 a 27-5-2020 complementado
pelo período de 1-1-2022 a 1-8-2023
90 Indeterminado
(136.00021723/2023-20)
DECLARANDO
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar nº 1.044,
de 13, publicada no DOE de 14.05.08, o (a) servidor (a): MARLE-
NI APARECIDA CARVALHO FERNANDES, RG 16.927.629-6, CPF
165.555.608-86,matrícula 7443, Professor de Ensino Médio e
Técnico, faz jus a partir de 6-9-2017, a incorporação de 04/10,
da Gratificação de Função de que trata o artigo 30 da mesma
Lei Complementar, correspondendo a 9,35 horas semanais, de
acordo com o quadro nº 01/2023, expedido em 28-9-2023.
(CEETEPS-SEI- 136.00013398/2023-21)
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 16-11-2023
CONCEDENDO
nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a ROSANGELA MARIA
MONTEIRO, RG 9.066.548-X, CPF 044.885.568-25, matrícula
195015, Analista de Suporte e Gestão, autárquico, 90 dias de
licença-prêmio para gozo oportuno, nos termos do que dispõe
a L.C. 1.048 de 10, publicada no D.O.E. de 11.06.2008, alterada
pelo inciso II do artigo 210 da L.C. 1.361/2021, referente ao
período aquisitivo abaixo discriminado:
PERÍODO TOTAL DE DIAS PRAZO PARA FRUIÇÃO
De 7-9-2016 a 27-5-2020 complementado pelo
período de 1-1-2022 a 11-4-2023
90 Indeterminado
(136.00010364/2023-85)
DECLARANDO
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n°
1.044, de 13, publicado no DOE de 14-05-2008, a servidora
LUCIANA VOGT PASTOR SCARELLI, RG 16.238.100-11, CPF
071.911.088-27,matrícula 940055, Professor de Ensino Médio
e Técnico, faz jus com blocos completados até 12/11/2019, a
incorporação de 01/10 da gratificação de função de que trata o
artigo 30 da mesma Lei Complementar, correspondente a 0,97
horas semanais, de acordo com o quadro n° 04/2023, expedido
em 16/08/2023, com efeitos financeiros a partir de 1-2-2021.
(CEETEPS-SEI-136.00027619/2023-49).
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n°
1.044, de 13, publicado no DOE de 14-05-2008, a servido-
ra PRISCILA MARINHEIRO PIMENTA, RG 24.162.883-0, CPF
215.388.848-44,matrícula 58445, Professor de Ensino Superior,
faz jus com blocos completados até 12/11/2019, a incorporação
de 02/10 da gratificação de função de que trata o artigo 30
da mesma Lei Complementar, correspondente a 6,58 horas
semanais, de acordo com o quadro n° 01/2023, expedido em
25-10-2023, com efeitos financeiros a partir de 10-8-2022.
(CEETEPS-SEI-136.00029634/2023-21)
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n°
1.044, de 13, publicado no DOE de 14-05-2008, o servidor
ANTONIO SERGIO MORAES DA SILVA, RG 18.544.856, CPF
103.252.828-11, matrícula 49118, Professor de Ensino Médio
e Técnico, faz jus com blocos completados até 12/11/2019, a
incorporação de 01/10 da gratificação de função de que trata o
artigo 30 da mesma Lei Complementar, correspondente a 3,00
horas semanais, de acordo com o quadro n° 002/2023, expedido
em 13-11-2023, com efeitos financeiros a partir de 1-2-2022.
(CEETEPS-SEI-136.00019262/2023-25)
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 16-11-2023
CONCEDENDO
a DENISE SCHIAVO, RG 29.730.895-6, CPF 288.308.608-75,
matrícula 44909, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitida
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
2º, a partir de 11-12-2022. (não elaborada/publicada em
época oportuna). (136.00007518/2023-51)
a DAIANE ADRIANO PERALTA COSTA, RG 40.135.983-9, CPF
358.323.878-80, matrícula 46701, Agente Técnico e Administra-
tivo, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 23-9-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00010464/2023-10)
a TIAGO DA CRUZ GOMES, RG 35.052.672-2, CPF
222.391.078-55, matrícula 51065, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 13-9-2023. (CEETEPS-
-SEI-136.00082082/2023-80)
a ANSELMO LAURINI SANT ANNA, RG 10.655.186-3, CPF
964.288.568-91,matrícula 59577, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
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sexta-feira, 17 de novembro de 2023 às 05:01:36
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