Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 05 Dezembro 2023 |
48 – São Paulo, 133 (127) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II terça-feira, 5 de dezembro de 2023
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despacho da Presidente da CERT, de 02/12/2023
Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso I, da Reso-
lução 7271/16, LARISSA MIES BOMBARDI, Professor Doutor,
ref. MS-3, em RDIDP, lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e
Ciências Humanas, a afastar-se com prejuízo dos vencimentos,
mas sem prejuízo das demais vantagens do cargo, por 360 dias,
em prorrogação, no período de 29/02/2024 a 22/02/2025, para
para realizar pesquisa junto ao "Institut de Recherche pour le
Développement" - França (Parecer CERT 1703/2023); Proc. USP
14.5.380.8.6.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENFERMAGEM
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 29/11/2023.
Autorizando, a partir de 07/12/2023, Célia Maria Sivalli
Campos, 331027, Prof Associado, a gozar 15 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 10/04/2005 a
09/04/2010, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 21/04/2010; Proc USP 01.1.00593.07.1;
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM GERAL
E ESPECIALIZADA
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM GERAL E ESPECIALI-
ZADA
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 01/12/2023
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Fernanda Ludmilla Rossi Rocha, Prof Associado,
ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola de Enfermagem
Rib Preto e Coord Prog Pg, EERP, Escola de Enfermagem Rib
Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 02/12/2023 a 09/12/2023,
para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem
apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta
duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o)
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, para
Coordenação de oferecimento de módulo internacional
de disciplina de PG do PPG Mestrado Profissional Tecnologia
e Inovação em Enfermagem da EERP/USP. - Portugal; Proc. USP
08.1.838.22.4
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ESTRUTURAS
Despachos do Chefe de Departamento,
De 28/11/2023,
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
André Teófilo Beck, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado
na Escola de Engenharia de São Carlos, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 19/04/2024 a 29/04/2024, junto a Tongji University, para
Ministrar palestra Keynote Lecture a convite nos eventos 4th
International Conference on Vulnerability and Risk Analysis and
Management (ICVRAM2024) & 8th International Symposium on
Uncertainty Modelling and Analysis (ISUMA2024) - Shanghai-
-SM - China; Proc. USP 15.1.1592.18.8.
ESCOLA POLITÉCNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 04/12/2023
Autorizando, a partir de 11/12/2023, José Rodolfo Sca-
rati Martins, 695782, Prof Titular, a gozar 15 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 18/02/2004 a
15/02/2009, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 03/04/2009; Proc USP 05.1.207.3.5;
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
QUÍMICA
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 01/12/2023
Convalidando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VI da Resolução 7271/16,
Cláudio Augusto Oller do Nascimento, Prof Titular, ref. MS-6,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 01/12/2023 a 22/12/2023, para participação em
certame cultural ou artístico junto a(o) Universitat Politècnica
de Catalunya. Barcelona Tech, realizar visitas a Universidades,
Institutos e discutir sobre projeto com Qatar Energy. - Melilla;
Proc. USP 22.1.2948.3.0;
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DA ARQUITETURA E ESTÉ-
TICA DO PROJETO
Despachos do Chefe de Departamento
De 04/12/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso X da Resolução 7271/16,
HUGO MASSAKI SEGAWA, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
do cargo, no período de 05/12/2023 a 09/12/2023, para
Participação em comissão julgadora de concursos e outros do
interesse público junto a(o) Universidad Nacional del Litoral,
para participar como membro titular de banca de doutorado no
programa de pós-graduação da Facultad de Arquitectura, Diseño
y Urbanismo. - Santa Fe - Argentina; Proc. USP 12.1.457.16.0 ;
DEPARTAMENTO DE PROJETO
Despachos do Chefe de Departamento
De 01/12/2023
Convalidando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
MARIA LUCIA REFINETTI RODRIGUES MARTINS, Prof Titular,
ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura
e Urbanismo, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens do cargo, no período de 25/11/2023 a
06/12/2023, para Participação em evento científico ou cultural,
com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso
de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência
junto a(o) Universitätsklinikum Münster, para Participar em mis-
são de pesquisa, no âmbito do projeto GLOSUS, financiado pela
Capes - Münster- Alemanha; Proc. USP 06.5.108.16.7 ;
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA
Despachos do Chefe de Departamento
De 21/11/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
PATRICIO TIERNO, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a)
no(a) Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, a afas-
tar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 02/12/2023 a 11/12/2023, para Realização
de pesquisa junto a(o) Universidad de Buenos Aires, para Ativi-
dades de pesquisa vinculadas a grupo sediado em instituição
do exterior. - Buenos Aires - Argentina; Proc. USP 10.1.2758.8.5
Despachos do Reitor, de 03/12/2023
Autorizando:
nos termos do artigo 40, inciso VI, da Resolução 7271/16,
MARCELO KNORICH ZUFFO, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado na Escola Politécnica e Coordenador do Centro de Inovação
da Universidade de São Paulo, Reitoria, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, por 8 dias, no
período de 02/12/2023 a 09/12/2023, para realizar visita e participar
de reuniões - Estados Unidos da América; Proc. USP 91.1.16.3.1;
nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7271/16,
OSVALDO NOVAIS DE OLIVEIRA JUNIOR, Professor Titular, ref.
MS-6, em RDIDP, e Diretor do Instituto de Física de São Carlos, a
afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
do cargo, por 11 dias, no período de 08/12/2023 a 18/12/2023,
para participar de evento como presidente da "International
Union of Materials Research Societies (IUMRS)", com apresenta-
ção em simpósio - Japão (FAPESP, CNPq); Proc. USP 16.1.77.76.0;
nos termos da Portaria GR 7.680/2021, FABIO AMANCIO,
Analista para Assuntos Administrativos, Superior 2, em jornada
de 40 horas semanais de trabalho, junto à Reitoria, a afastar-se
com prejuízo dos salários e das demais vantagens da função,
por 366 dias, em prorrogação, no período de 01/01/2024 a
31/12/2024, para continuar prestando serviços na Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) exercendo
a função de Assessor III - São Paulo-SP; Proc. USP 10.1.704.42.5;
nos termos do artigo 40, inciso XI, da Resolução 7.271/2016,
os indicados abaixo a afastarem-se sem prejuízo dos vencimen-
tos e das demais vantagens do cargo:
FERNANDO FERREIRA, Professor Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotado na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootec-
nia, por 366 dias, em prorrogação, no período de 01/01/2024
a 31/12/2024, continuar exercendo a função de Coordenador
Geral da Coordenação Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde
Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da
Agricultura, Pecuaria e Abastecimento - Brasília-DF, mediante
ressarcimento; Proc. USP 98.1.399.10.7;
MARCIA REGINA DE LIMA SILVA, Professor Doutor, ref.
MS-3, em RDIDP, lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e
Ciências Humanas, por 366 dias, em prorrogação, no período de
01/01/2024 a 31/12/2024, para continuar exercendo o cargo de
Secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Supera-
ção do Racismo da Secretaria Especial de Politicas de Promoção
da Igualdade Racial - Brasília-DF, mediante ressarcimento; Proc.
USP 10.1.2174.8.3;
nos termos da Portaria GR 7.680/2021, os indicados abaixo,
sob a égide da CLT, a afastarem-se sem prejuízo dos salários e
das demais vantagens da função:
DENISE SWEI LO, Médico II, Superior 4, em jornada de 24
horas semanais de trabalho, junto ao Hospital Universitário
e Chefe de Seção Técnica, Seção de Pacientes Internos, por 9
dias, no período de 09/12/2023 a 17/12/2023, para partici-
par de treinamento - Estados Unidos da América; Proc. USP
02.1.1483.62.9;
ERICK SANTOS, Analista para Assuntos Administrativos,
Superior 1, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto
à Reitoria e ATD IV, Procuradoria Geral, Reitoria, por 68 dias,
no período de 11/03/2024 a 17/05/2024, para participar de
projeto de capacitação - Estados Unidos da América; Proc. USP
20.1.3858.1.6;
FABIANA CURTOPASSI PIOKER HARA, Educador, Superior
2, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto à Escola
de Artes, Ciências e Humanidades, por 60 dias, no período de
16/12/2023 a 13/02/2024, para realizar capacitação no exte-
rior - Portugal (com ônus CAPES, PrInt USP 10/2023; Proc. USP
12.1.704.86.9;
PAULA CRISTINA PINTO SEBASTIAO, Analista para Assuntos
Administrativos, Superior 2, em jornada de 40 horas semanais de
trabalho, junto à Prefeitura do Campus USP "Luiz de Queiroz",
por 5 dias, no período de 12/12/2023 a 16/12/2023, para par-
ticipar de evento com apresentação de artigo - Paraguai; Proc.
USP 13.1.1044.66.9;
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Portaria do Diretor Geral, de 04/12/2023
Concedendo, a MARIA LEONOR DE CALASANS, Técnico
para Assuntos Administrativos, Técnico 2 C, em regime de 40
horas semanais de trabalho, sob a égide da CLT, lotado junto
ao Instituto de Estudos Avançados, 90 dias de Licença Prêmio
para gozo, referentes ao período aquisitivo de 31/05/2016 a
27/05/2020, complementado pelo período de 01/01/2022 a
03/01/2023 (período interrompido de acordo com a Lei Comple-
mentar 173/2020); Proc. USP 93.1.61.37.3.
Despachos do Diretor Geral, de 01/12/2023
Concedendo:
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promul-
gada em 05/10/1989, a MARINA CLEIA PALO PRADO, Professor
Doutor 1, lotada na FO, o 1º quinquênio a título de adicional
por tempo de serviço a contar de 11/05/1991, o 2º quinquênio a
contar de 09/06/1996, o 3º quinquênio a contar de 08/06/2001,
o 4º quinquênio a contar de 07/06/2006, o 5º quinquênio a
contar de 06/06/2011, o 6º quinquênio a contar de 04/06/2016
e o 7º quinquênio a contar de 07/01/2023, ficando modificados
os despachos anteriores; Proc. USP 96.1.44732.1.2;
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual pro-
mulgada em 05/10/1989, a NILTON MAZZER, Professor Titular,
lotado na FMRP, o 1º quinquênio a contar de 06/03/1991, o 2º
quinquênio a contar de 04/03/1996, o 3º quinquênio a contar
de 03/03/2001, o 4º quinquênio a contar de 02/03/2006, o 5º
quinquênio a contar de 01/03/2011, o 6º quinquênio a contar de
28/02/2016 e o 7º quinquênio a contar de 26/02/2021, ficando
modificados os despachos anteriores; Proc. USP 87.1.377.17.0;
Declarando competir:
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promul-
gada em 05/10/1989, a sexta-parte dos vencimentos, a contar
de 07/06/2006, a MARINA CLEIA PALO PRADO, Professor Doutor,
Referência MS-3, PG-QDUSP, em RTC, lotada na FO; Proc. USP
96.1.44732.1.2;
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual pro-
mulgada em 05/10/1989, a sexta-parte dos vencimentos, a
contar de 02/03/2006, a NILTON MAZZER, Professor Associado,
Referência MS-5, PG-QDUSP, em RDIDP, lotado na FMRP; Proc.
USP 87.1.377.17.0.
Termo de Alteração
Foi lavrado Termo de Alteração ao contrato em nome de
MAURICIO LOPES DOS SANTOS FILHO, Analista para Assuntos
Administrativos, Superior 1 A, em jornada de 30 horas semanais
de trabalho, com exercício em 30/07/2013, sob a égide da CLT,
junto ao Instituto de Ciências Biomédicas, a fim de declarar sus-
penso o citado contrato de trabalho, nos termos da Portaria GR
7680/2021, pelo prazo de 6 meses, a partir de 04/12/2023, com
prejuízo dos salários, do tempo de serviço e demais vantagens
da referida função; Proc. USP 23.1.00797.42.6.
PRÓ-REITORIAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO
Despacho do Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação, de
04/12/2023
Autorizando, a partir de 06/12/2023, NORBERTO PEPO-
RINE LOPES, Código Pessoal 1312900, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 16/02/2003 a
14/02/2008, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 11/09/2008; Proc USP 99.1.458.60.0.
o despacho de 28, publicado no D.O.E de 29-12-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 4º adicional por tempo
de serviço seja concedido a PEDRO LUIZ RODRIGUES DA SILVA,
RG 3.217.738-8, CPF 605.308.397-68, matrícula 4354, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 28-9-2018, e não como
constou. (CEETEPS-SEI-136.00109410/2023-01)
o despacho de 15, publicado no D.O.E de 16/05/2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 4º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ELIZETH MARIA ANDRADE, RG
11.690.607-8, CPF 001.988.718-30, matrícula 2899, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 13-3-2018, e não como
constou.(CEETEPS-SEI - 136.00083416/2023-32)
o despacho de 27, publicado no D.O.E de 28-7-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MARGARETH RAMOS TEIXEIRA
MIYAMOTO, RG 8.395.926-9, CPF 034.336.678-96, matrícula
47699, Professor de Ensino Superior, a partir de 1-6-2016, e não
como constou. (CEETEPS-SEI-136.00014108/2023-67)
o despacho de 1, publicado no D.O.E de 2-10-2015, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por
tempo de serviço seja concedido a FABIO LEVI QUINTINO, RG
30.799.390-5, CPF 214.395.888-99, matrícula 36137, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 7-6-2015, e não como
constou. (CEETEPS-SEI-136.00109219/2023-51)
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 1-12-2023
RATIFICANDO
a Certidão de Liquidação de Tempo nº 20325570/2023
e CONCEDENDO a Wilson Paulino, RG 9.697.705, CPF
970.229.508-49, Matricula 525030, Auxiliar de Apoio, autárqui-
co, por ter completado as exigências para uma aposentadoria
c.c Art. 10, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, 6º, ítem 2, e 7º, ítem 2 da LCE n.
1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, o ABONO DE PERMANÊNCIA,
nos termos do artigo 28 da Lei Complementar nº 1354/2020, a
partir de 6-8-2020. (CEETEPS-SEI-136.00070856/2023-20)
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 4-12-2023
RETIFICANDO
o Despacho de 23, publicado no DOE de 24/10/2008 e
o Despacho de 17, publicado no DOE de 18/006/2013, para
declarar que o 2º e 3º adicionais por tempo de serviço sejam
concedidos a ELIZETH MARIA ANDRADE, RG 11.690.607- 8,
CPF 001.988.718- 30, matrícula 2899, Professor de Ensino
Médio e Técnico, respectivamente, a partir de 11-3- 2008 e a
partir de 14-3-2013, e não como constaram. (CEETEPS-SEI -
136.00083416/2023-32)
REPUBLICANDO
em favor do servidor ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA, RG
44.320.196-1, CPF 296.287.088-05,matrícula 79493, Assessor
Técnico Administrativo IV, admitido pelo regime jurídico da CLT,
1 (um) adicional por tempo de serviço a partir 01-12-2023, nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual, anteriormente
publicados na matrícula 55596, na seguinte conformidade:
1º (primeiro), a partir de 11-9-2018(CEETEPS-
-SEI-136.00145960/2023-85)
em favor do(a) servidor(a) DAIANE OLIVEIRA DA SILVA, RG
47.527.609-7, CPF 387.096.798-63, matrícula 75832, Professor
de Ensino Médio e Técnico, 01 adicional por tempo de serviço a
partir de 9-2-2023, com efeitos financeiros a partir de 1-1-2022,
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, anteriormen-
te publicados na matrícula 29325 na seguinte conformidade:
1º (primeiro), a partir de 6-5-2017. (CEETEPS-
-SEI-136.00011524/2023-11)
TORNANDO SEM EFEITO
o Despacho de 22-12-2008, publicado no D.O.E de
23-12-2008, do?servidor ELIZETH MARIA ANDRADE, matri-
cula 2899, RG 11.690.607- 8, CPF 001.988.718- 30, que
retificou o 1º adicional?por tempo de serviço.(CEETEPS-SEI -
136.00083416/2023-32)
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor, de 04/12/2023
Aposentando:
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual
nº 49/20, MARINA CLEIA PALO PRADO (RG 6.045.735-1), Profes-
sor Doutor, Referência MS-3, da PG-QDUSP, lotada na Faculdade
de Odontologia, fazendo jus aos proventos mensais integrais,
gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo 2º, inciso I
da Lei Complementar nº 1.010/07, assim discriminados: Venci-
mento da referência MS-3.1, calculado com base na Resolução
CRUESP-02/23, em RTC, nos termos do Decreto de 16, D.O.E. de
17/02/71, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram
concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição
Estadual de 05/10/89 (adicional por tempo de serviço - 7 quin-
quênios e sexta parte), cujos proventos, para fins de pagamento,
não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer
vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda
Constitucional nº 41/2003, aplicando-se o redutor constitucional
na importância correspondente ao que exceder àquele valor;
Proc. USP 96.1.44732.1.2;
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/20 e com a Lei Complementar nº 269/81, NILTON
MAZZER (RG 708.419-6), Professor Titular, Referência MS-6, da
PG-QDUSP, lotado na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto,
fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de
acordo com o que dispõe o artigo 2º, inciso I da Lei Complemen-
tar nº 1.010/07, assim discriminados: Vencimento da referência
MS-6, calculado com base na Resolução CRUESP-02/23, em
RDIDP, nos termos do Decreto de 16, D.O. de 17/02/71, acrescido
das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com funda-
mento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89 (adi-
cional por tempo de serviço - 07 quinquênios e a sexta parte),
LC 432/85 (adicional de insalubridade judicial – 60/60 avos) e
Portaria GR-3.798/07, alterada pela Portaria GR-3.940/08 (gra-
tificação de representação incorporada como Chefe de Departa-
mento de Ensino - 02 décimos), fcujos proventos, para fins de
pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do
artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas
quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes
da Emenda Constitucional nº 41/2003, aplicando-se o redutor
constitucional na importância correspondente ao que exceder
àquele valor; Proc. USP 87.1.377.17.0.
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n°0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada,
a(o) servidor(a) FERNANDA GARCIA DUARTE FIRMINO, RG
23.859.384-8, CPF 1646045.378-42, matrícula 23070, Professor
de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da
CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere
o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20
anos de efetivo exercício, a partir de 07-10-2023.(CEETEPS-SEI -
136.00104678/2023-48)
a FERNANDA GARCIA DUARTE FIRMINO, RG 23.859.384-
8, CPF 164.045.378-42,matrícula 23070, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 07-10-2023.(CEETEPS-SEI -
136.00104678/2023-48)
a FLAVIANO AGOSTINHO DE LIMA, RG 14.933.771-1, CPF
074.309.678-92,matrícula 45886, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 7-10-2023. (CEETEPS-
-SEI-136.00040004/2023-16)
a MONICA FRANCHI CARNIELLO, RG 20.931.875-2, CPF
172.741.808-51,matrícula 59852, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 1-3-2023. (CEETEPS-
-SEI-136.00106439/2023-22)
a CLAUDIA PATRICIA CANDIA MACIEL, RG 6.025.200-9, CPF
024.303.299-48,matrícula 19290, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 18-10-2023. (CEETEPS-
-SEI-136.00003869/2023-93)
a NEIDE DE BRITO CUNHA, RG 13.277.928-6, CPF
050.456.258-45, matrícula 45818, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 6-9-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00110366/2023-73)
a MARIA FERNANDA DE FRANCA PEREIRA, RG 20.203.218,
CPF 333.878.038-93, matrícula 62189, Professor de Ensino
Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 11-9-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00104791/2023-23)
a ALISON CESAR SUDARIO DE FREITAS, RG 27.109.150-2,
CPF 214.476.128-09, matrícula 21625, Professor de Ensino
Médio e Técnico, exercendo o emprego público em confiança de
Diretor de Escola Técnica – ETEC, admitido pelo regime jurídico
da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo
129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 14-10-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00129338/2023-20)
a ELAINE CRISTINA BERNARDO PERSON, RG 27.186.351-
1, CPF 260.911.498-22, matrícula 36013, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 29-5-2023.(CEETEPS-SEI 136.00030060/2023-
34) a VERA LUCIA SILVA CAMARGO, RG 5.307.647-3, CPF
008.945.988-13,matrícula 210050, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
9º, a partir de 17-10-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00105022/2023-42)
a MARGARETH RAMOS TEIXEIRA MIYAMOTO, RG
8.395.926-9, CPF 034.336.678-96,matrícula 47699, Professor de
Ensino Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional
por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 6-1-2023.(não elaborado/publicado em época
oportuna)(CEETEPS-SEI-136.00014108/2023-67)
a RENAN FARIAS SOARES, RG 44.423.736-7, CPF
346.579.568-76,matrícula 42087, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 13-9-2023.(136.00081445/2023-60)
a OLACIR SOARES DE AZEVEDO, RG 37.894.430-7, CPF
838.701.996-87, matrícula 47741, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 31-10-2023. (136.00049881/2023-44)
a FABIO LEVI QUINTINO, RG 30.799.390-5, CPF
214.395.888-99, matrícula 36137, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 22-1-2022. (CEETEPS-
-SEI-136.00109219/2023-51)
a RODRIGO ARAKAWA, RG 45.021.930-6, CPF
384.316.828-84,matrícula 66337, Auxiliar de Docente, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
1º, a partir de 8-5-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00101211/2023-46)
a GERSON DA SILVA TORRES, RG 18.049.036-9, CPF
098.646.328-09, matrícula 485031, Auxiliar de Apoio, AUTÁR-
QUICO, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo
129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
5º, a partir de 3-7-2023. (136.00117788/2023-70)
RETIFICANDO
o despacho de 29, publicado no D.O.E de 30-5-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por
tempo de serviço seja concedido a LEANDRO VILA TORRES, RG
24.155.646-6, CPF 215.897.458-33, matrícula 45997, Professor
de Ensino Superior, a partir de 6-10-2016, e não como constou.
(CEETEPS-SEI-136.00099250/2023-76)
a publicação de 3-1-2018, seção II página 33 e o Despacho
de 6, publicado no D.O.E d 7-12-2018, em atendimento aos
autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determina-
ção judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 1º e o 2º adicional por tempo de serviço sejam
concedidos a ANA PAULA MACHADO VIEIRA, RG 42.625.286-
X, CPF 344.760.908-77, matrícula 38536, Professor de Ensino
Médio e Técnico, a partir de 29-7-2013 e 7-8-2018, e não como
constaram.(CEETEPS-SEI-136.00050855/2023-69)
o Despacho de 16, publicado no D.O.E de 17-9-2016
para declarar que o 3º adicional por tempo de serviço con-
cedido a REINALDO MADARAZO, RG 13.392.201-7, CPF
040.198.398-67, matrícula 40340, Professor de Ensino Supe-
rior, é a partir de 30-3-2016 e não como constou.(CEETEPS-
-SEI-136.00004484/2023-43)
o despacho de 3, publicado no D.O.E de 4-6-2016, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a GENOILSON DE BRITO ALVES, RG
29.553.462-X, CPF 284.911.198-84, matrícula 15605, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 31-8-2015, e não como
constou. (CEETEPS-SEI-136.00108186/2023-21)
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terça-feira, 5 de dezembro de 2023 às 05:01:45
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