Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 21 Dezembro 2023 |
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (139) – 71
com justificativa do pedido e comprovantes das condições para
isenção previstas na Lei.
Não haverá devolução da taxa de inscrição em hipótese alguma.
2. EXAME DE SELEÇÃO
Para ingressar no Programa de Pós-Graduação em Diagnós-
tico Bucal, Radiologia Odontológica e Imaginologia, o candidato
será submetido a processo de seleção, estando pré-agendados
os seguintes períodos:
2.1. Primeiro Período: Entre 29 de janeiro e 9 de fevereiro de
2024, para candidatos inscritos até 19/01/2024;
2.2. Segundo Período: Entre 01 e 12 de abril de 2024, para
candidatos inscritos até 20/03/2024;
2.3. Terceiro Período: Entre 3 e 14 de junho de 2024, para
candidatos inscritos até 20/05/2024;
2.4. Quarto Período: Entre 9 e 20 de setembro de 2024, para
candidatos inscritos até 20/08/2024;
2.5. Quinto Período: Entre 25 de novembro e 6 de dezembro
de 2024, para candidatos inscritos até 20/11/2024.
3. DO PROCESSO SELETIVO
Os candidatos serão avaliados, em caráter classificatório,
através de uma prova escrita (peso 3), da defesa do projeto de
pesquisa (peso 3) e análise e arguição do seu Currículo Lattes
(peso 4), que serão detalhadas a seguir:
3.1. Prova Escrita: Interpretação de texto científico da área de
concentração e/ou avaliação de conhecimentos específicos da área.
A prova escrita é realizada com o objetivo de medir a capacidade
de interpretação de texto, poder de síntese do candidato e conheci-
mento de questões relativas aos tópicos da área de concentração. É
uma prova classificatória (e não eliminatória) na qual será avaliada
também a capacidade de redigir e organizar ideias.
3.2. Projeto de Pesquisa: O candidato deverá apresentar
um projeto de pesquisa vinculado a uma linha de Pesquisa de
um docente do Programa. Este projeto deve conter uma breve
introdução, os objetivos a serem alcançados, a metodologia a ser
utilizada, cronograma e bibliografia. O projeto não deve ultra-
passar 20 páginas no formato A4, Arial, fonte 12. Vale ressaltar
que este projeto de pesquisa será julgado quanto à qualidade
de sua elaboração, relevância, originalidade e exequibilidade,
sendo sua avaliação classificatória. Será atribuída uma nota de 0
(zero) a 10 (dez) para os seguintes itens: interesse do orientador
em executar o projeto, organização e qualidade de redação,
relevância para o Curso de Pós-graduação, originalidade, exe-
quibilidade, lógica e embasamento teórico. A média aritmética
será obtida e uma nota de 0 (zero) a 10 (dez) será atribuída.
3.3. Currículo Lattes (Análise do Currículo): Esta análise
compilará atividades intelectuais e acadêmicas de relevância,
dos últimos 5 anos, como por exemplo número de artigos
científicos publicados, de resumos de Congresso publicados em
periódicos ou anais; livros e capítulos de livro, participação em
programas de Iniciação Científica, atuação como professor em
Instituição de Ensino Superior (IES), dentre outras atividades
considerados relevantes pela Comissão Julgadora.
Será considerado aprovado o candidato que ao final do
processo seletivo, tiver obtido média final igual ou superior a
7,0 (sete) numa escala de 0 (zero) a 10 (dez). No entanto como
o Programa contém número limitado de vagas, ingressarão os
melhores colocados até o preenchimento do número de vagas.
Em caso de empate, o desempate levará em consideração as
notas obtidas nos quesitos: Projeto de pesquisa, publicações
completas internacionais e prova escrita, respectivamente.
Durante a realização das provas, não será permitido ao
candidato utilizar aparelhos eletrônicos de qualquer espécie
ou qualquer aparelho que possibilite a comunicação com o
ambiente externo à sala de realização das provas, devendo os
equipamentos ser desligados, sob pena de desclassificação e
eliminação do processo seletivo.
A não realização de pelo menos uma das provas elimina
automaticamente o candidato. Todas as avaliações serão aplica-
das e corrigidas pela banca julgadora composta por professores
de cada área de concentração do Programa de Pós-graduação em
Diagnóstico bucal, Radiologia Odontológica e Imaginologia da
FOUSP. O candidato poderá interpor recurso ou pedido de revisão
das notas em até 07 (sete) dias após a divulgação dos resultados.
A CCP reserva-se o direito de resolver os casos omissos e as
situações não previstas no presente Edital.
4. NÚMERO DE VAGAS
4.1. O número de vagas será determinado para cada perío-
do de seleção de acordo com a disponibilidade de orientadores
nas respectivas áreas de concentração e publicado no site do
programa - e.usp.br/pkf. O número de vagas não está vinculado
à disponibilidade de bolsas.
4.2. Serão reservadas 10% das vagas ofertadas por período
de seleção para candidatos autodeclarados, arredondando para
cima quando o percentual não atingir valores inteiros. Caso não
haja candidatos autodeclarados inscritos ou não haja candidatos
autodeclarados com nota mínima para aprovação, essas vagas
serão destinadas à ampla concorrência.
4.3. Os candidatos autodeclarados participarão do processo
seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos
em todas as etapas do processo seletivo, com exceção das notas
mínimas exigidas para aprovação em cada etapa, que serão dife-
renciadas. A opção por concorrer às vagas para ações afirmativas
não será informada aos avaliadores em nenhuma das etapas.
5. MATRÍCULA
O candidato aprovado terá o prazo máximo de seis meses, a
partir da data da seleção, para efetuar a matrícula.
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
6.1. Estomatologia, Patologia e Odontologia Hospitalar
Marcucci G. Fundamentos de Odontologia.Estomatologia.
3.ed., São Paulo: Santos, 2020, 296p.
El-Naggar AK, Chan JKC, Grandis JR, Takata, T, Slootweg
PJ. World Health Organization classification of head and neck
tumours. 4th edition. Lion: IARC Press, 2017, 347p.
Araujo NS, Junqueira JLC. Doenças Ósseas Maxilofaciais.
Patologia e Imagens. Nova Odessa: Napoleão, 2019, 288 p.
Neville BW, Damm DD, Allen CM, Chi AC. Patologia Oral e
Maxilofacial. Tradução da 4ª ed. Elsevier: 2016, 912p.
Regezi JA, Sciubba JJ, Jordan RCK. Patologia oral: correlações
clinicopatológicas. 7ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2017, 402p.
Santos PSS, Soares Júnior LAV. Medicina Bucal: A Prática
na Odontologia Hospitalar. 1Brochura, Ed. Santos. 2022, 422p.
Periódicos sugeridos:
Oral Surgery Oral Medicine Oral Pathology Oral Radiology.
6.2. Radiologia e Odontologia digital
Fenyo-Pereira M. Fundamentos de Odontologia. Radiologia
Odontológica e Imaginologia. 3.ed., São Paulo: Santos, 2021, 320p.
Cavalcanti, M. Diagnóstico por Imagem da Face. 2 ed. Edito-
ra Santos, São Paulo, 2012. 524p.
Mallya S, Lam E. White and Pharoah’s Oral Radiology: Princi-
ples and Interpretation. 8th Ed., Saint Louis: Mosby, 2018, 672p.
Cortes ARG. Digital Dentistry: A step-by-step guide and case
atlas. 1st Ed., Oxford: Wiley-Blackwell, 2022, 400p.
Resnick R. Misch´s Contemporary Implant Dentistry. 4th Ed.,
Saint Louis: Mosby, 2020, 1264p.
Periódicos sugeridos:
Oral Surgery Oral Medicine Oral Pathology Oral Radiology.
Dentomaxillofacial Radiology.
The International Journal of Oral and Maxillofacial Implants
-Journal of Prosthodontics -The Journal of Oral Implantology.
Brazilian Oral Research.
Brazilian Dental Journal.
6.3. Ortodontia
Cotrim-Ferreira, A, Vellini-Ferreira F, Cotrim-Ferreira FA.
Ortodontia Clínica: tratamento com aparelhos Fixos. 2.ed., Rio
de Janeiro: Quintessence, 2018, 760p.
Janson G et al. Introdução à Ortodontia, 1.ed., São Paulo:
Artes Médicas, 2013, 160p.
Interlandi S. Ortodontia. Bases para a Iniciação, 6.ed., São
Paulo: Artes Médicas, 2008, 615p.
Vigorito JW. Ortodontia: clínica, preventiva. São Paulo: Artes
Médicas, 1986, 342p.
Periódicos sugeridos:
American Journal of Orthodontics and Dentofacial Ortho-
pedics
The Angle Ortodontist
Dental Press Journal of Orthodontics
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
Processo n.º: 23.1.00461.08.8
Número do documento: 1015882
Contrato (ou Convênio) n.º e sigla da UD: 9060 - Université
Toulouse-Jean Jaurès
Partícipes: Université Toulouse-Jean Jaurès e a FFLCH-USP
Interveniente: FFLCH-USP
Objeto: Convênio internacional visando à dupla titulação
do aluno de instituição estrangeira Carla Maria Campardo Paiva
Data da assinatura: 12/12/2023
FACULDADE DE MEDICINA
Resumo de Convênio
Convênio Acadêmico Internacional que celebram a Universi-
dade de São Paulo (Brasil) e University of Groningen / Holanda,
visando à cooperação acadêmica para fins de co-orientação de
estudante de Doutorado e dupla-titulação.
Adesão do aluno: THIAGO RAMOS GRIGIO - nº usp 10661091
Processo22.1.00822.05.5 – Convênio Web 47937 –
Vigência de 05 anos a partir da data de assinatura.
Extrato de ACORDO DE USO DE DADOS PARA CONJUN-
TO DE DADOS LIMITADO
Convênio nº: 1016414
Instituição Doadora: Universidade de São Paulo – Faculdade
de Medicina
Instituição Receptora: King’s College London
Data de Assinatura: 07/11/2023
Extrato de CONTRATO DE SUPORTE À PESQUISA
EXTERNA
Convênio nº: 1016992
Patrocinadora: MEDTONIC COMERCIAL LTDA
Patrocinada: Universidade de São Paulo, no interesse da
Faculdade de Medicina
Interveniente: Fundação Faculdade de Medicina
Duração: 18 meses
Período de Vigência: 13 meses a partir da data de sua
assinatura.
Data de Assinatura: 21/11/2023
Extrato do TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Convênios USP nº: 1017100
Acordo de Confidencialidade que entre si celebram a Uni-
versidade de São Paulo, no interesse da Faculdade de Medicina,
e o Instituto de Biologia Molecular do Paraná – IBMP.
Período de Vigência: 05 anos a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 12/12/2023
Extrato de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Convênio nº: 1016762
Convenentes: Magdalena Biosciences, Inc., a Universidade
de São Paulo, no interesse da Faculdade de Medicina e a Funda-
ção Faculdade de Medicina.
Duração: 12 meses
Período de Vigência: 12 meses a partir da data de sua
assinatura.
Data de Assinatura: 15/11/2023
Extrato de Convênio
QUARTO ADITIVO AO ACORDO DE PESQUISA EM COLABORAÇÃO
Processo: 21.1.94.5.9
Convênio nº: 46558 (e-convênios)
Convenentes: Universidade de São Paulo, por meio da Facul-
dade de Medicina e a Abbott Laboratories.
Objeto do aditivo: o Anexo 1(a), Detalhes do Estudo, Vigi-
lância e descoberta de vírus no Brasil, deve ser excluído em sua
totalidade e substituído pelo novo Anexo 1 (a).
Período de Vigência: de 05/02/2021 a 04/02/2025
Data de Assinatura da Celebração: 04/02/2021
Data de Assinatura do 2º Aditivo: 08/09/2022
Data de Assinatura do 3º Aditivo: 26/10/2022
Data de Assinatura do 4º Aditivo: 29/11/2023
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Edital de abertura de Inscrições para candidatos a
ingresso no Programa de Pós-Graduação em Diagnóstico
Bucal, Radiologia Odontológica e Imaginologia.
1. INSCRIÇÃO para o Programa de Pós-Graduação em Diag-
nóstico Bucal, Radiologia Odontológica e Imaginologia - Áreas
de concentração em:
Estomatologia, Patologia e Odontologia Hospitalar;
Radiologia e Odontologia Digital;
Ortodontia.
1.1. Período
As inscrições para Mestrado (ME), Doutorado Direto (DD)
e Doutorado (DO) serão recebidas em fluxo contínuo a partir de
15/01/2024 até 20/11/2024. Os exames de seleção poderão acon-
tecer a qualquer tempo na forma de fluxo contínuo, para inscritos
até uma semana antes do exame, porém cinco datas de exame de
seleção já estão pré-agendadas, conforme item 2 e/ou poderão
ocorrer de maneira NÃO-PRESENCIAL por meio eletrônico em
alguma plataforma de reunião virtual. O(a) candidato(a) receberá a
senha de acesso no horário agendado para a realização do exame.
1.2. Local
A INSCRIÇÃO SERÁ REALIZADA, COM TODA DOCUMENTA-
ÇÃO DO ITEM 1.3, somente por formulário on-line (via Google
forms), no endereço: https://forms.gle/cGceTj7FGi9rzE8P8.
1.3. Documentos exigidos para inscrição
1.3.1. Para concorrer às vagas das ações afirmativas, o candida-
to deverá no ato da inscrição se autodeclarar, através da indicação
da categoria a qual corresponde - pretos, pardos, indígenas e pesso-
as trans (transgêneros, transexuais e travestis) - e não poderá alterar
a categoria, conforme modelos anexos a este edital;
1.3.2. Cópia legível do Registro Geral (carteira de identida-
de). Nenhum outro documento será aceito como equivalente;
1.3.3. Estrangeiros: cópia legível do Registro Nacional
Migratório (RNM) ou passaporte;
1.3.4. Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
1.3.5. Cópia legível do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
1.3.6. Cópia legível do Diploma de Graduação (frente e
verso), com registro do MEC. Na falta do diploma, apresentar
declaração da instituição de origem, com data recente, cons-
tando a data em que ocorreu a colação de grau. O candidato
cursando o último semestre da graduação está desobrigado de
apresentar o Diploma ou a Declaração de Conclusão do curso
no ato da inscrição, porém, um desses documentos será impres-
cindível para a efetivação da matrícula, caso o candidato seja
aprovado; - Cópia do Histórico Escolar do Curso de Graduação;
1.3.7. Candidatos ao Curso de Doutorado que obtiveram títulos
de mestre externos à USP devem apresentar cópia do diploma de
Mestre (frente e verso) com a Portaria MEC de credenciamento do
Programa e cópia do Histórico Escolar do Curso de Mestrado;
1.3.8. Curriculum Lattes atualizado, disponível no acesso
público do CNPq (lattes.cnpq.br);
1.3.9. Cadastro no Web of Science ResearcherID (webofs-
cience.com);
1.3.10. Cadastro no Google Acadêmico (scholar.google.com);
1.3.11. Cadastro no ORCID (orcid.org),
1.3.12. Proficiência (válido por 5 anos):
A. Inglês: a Comissão de Pós-Graduação aceita os testes
que tenham equivalência com o Quadro de Referência Comum
Europeu (CEFR), sendo:
Para o curso de Mestrado - B1,
Para o curso de Doutorado ou Doutorado Direto - B2.
B. Espanhol: DELE - B2.
1.3.13. Apresentação de 01 cópia do projeto de pesquisa
para candidatos ao Doutorado, Doutorado Direto e Mestrado,
de acordo com o especificado no item 3.2;
1.3.14. Comprovante do pagamento de taxa de inscrição no
valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) através do boleto
emitido em e.usp.br/pke.
Pessoas estrangeiras sem CPF poderão efetuar o pagamen-
to na tesouraria da Faculdade.
Os pedidos de isenção, amparados pela Lei Estadual nº
12.782, de 20.12.2007, serão avaliados pela Comissão Coor-
denadora do PPG-DB. O/a candidato(a) deverá enviar para
a Secretaria do Programa (diagnosticobucalfo@usp.br) carta
Sistemas de convênios: 1016374
Partícipes: Convênio que entre si celebram a USP/EP;
Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras com interveniência da Fun-
dação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia – FTDE.
Projeto: Digital Twin de Geração e Emissões em Sondagem
Marítima
Valor: R$ 11.812.032,13
Vigência: 44 meses a partir da data de assinatura.
Data de assinatura: 18-12-2023.
Processo: 23.1.01259.03.7
Sistemas de convênios: 1017152
Partícipes: Convênio que entre si celebram a USP/EP;
Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras com interveniência da
Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo – FUSP.
Projeto: Estudo de Sistema Anti-Incrustante Utilizando Trans-
dutores Ultrassonicos em Estruturas e Componentes Subaquáticos
Valor: R$ 3.093.171,46
Vigência: 18 meses a partir da data de assinatura.
Data de assinatura: 20-12-2023.
FACULDADE DE DIREITO
ASSISTÊNCIA ACADÊMICA
FACULDADE DE DIREITO
COMUNICADO FD Nº 25/2023
CALENDÁRIO DO CONCURSO PARA PROFESSOR DOUTOR
JUNTO AO DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL PARA
VERTENTE DE ENSINO SOBRE O TEMA “DESENVOLVIMENTO DE
DISCIPLINAS SOBRE ANÁLISE ECONÔMICA DOS MÉTODOS DE
SOLUÇÃO” - EDITAL FD 35/2023
O Diretor da Faculdade de Direito comunica que no dia 14
de março de 2024, às 10 horas terá início ao Concurso de Profes-
sor Doutor do Departamento de Direito Processual para vertente
de ensino sobre o tema “Desenvolvimento de disciplinas sobre
análise econômica dos métodos de solução” (Edital 35/2023).
Ficam convocados os Membros da Banca Examinadora e os
candidatos Bruno Takahashi, Clarisse Frechiani Lara Leite, Giovanni
Bonato, Ricardo Geraldo Rezende Silveira, André Bueno da Silveira,
Antônio Nunes Pereira, Bruno Lopes Megna, Beatriz Valente Felitte,
Alex Alckmin de Abreu Montenegro Zamboni, Rodolfo da Costa
Manso Real Amadeo, Guilherme Tambarussi Bozzo, André Luis
Bergamaschi, Maurício Morais Tonin e Caio Sérgio Paz de Barros,
para o início das provas, conforme calendário abaixo.
O concurso será realizado presencialmente.
CALENDÁRIO DO CONCURSO PARA PROFESSOR DOUTOR
DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL, PARA VERTEN-
TE DE ENSINO SOBRE O TEMA “DESENVOLVIMENTO DE DISCIPLI-
NAS SOBRE ANÁLISE ECONÔMICA DOS MÉTODOS DE SOLUÇÃO”
EDITAL FD 35/2023
Os Candidatos foram divididos em turmas, conforme ordem
de inscrição.
Turma 1: Bruno Takahashi, Clarisse Frechiani Lara Leite e
Giovanni Bonato
Turma 2: Ricardo Geraldo Rezende Silveira, André Bueno da
Silveira e Antônio Nunes Pereira
Turma 3: Bruno Lopes Megna, Beatriz Valente Felitte e Alex
Alckmin de Abreu Montenegro Zamboni
Turma 4: Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo, Guilherme
Tambarussi Bozzo e André Luis Bergamaschi
Turma 5: Maurício Morais Tonin e Caio Sérgio Paz de Barros
Período: 14 a 21.3.2024
BANCA EXAMINADORA:
Professor Titular Flávio Luiz Yarshell (DPC)- Presidente
Professor Titular Maurício Zanoide de Moraes (DPC)
Professor Associado Milton Barossi Filho (FEA-USP)
Professora Associada Marislei Nishijima (IRI-USP)
Professora Associada Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
Rezende (UnB)
CALENDÁRIO:
? dia 14 de março de 2024 (quinta-feira), na Sala Visconde
de São Leopoldo
às 10h00 - entrega da lista de pontos para a prova escrita
(todos os candidatos).
? dia 15 de março de 2024 (sexta-feira), na Sala da Congregação
às 10h00 - sorteio do ponto e prova escrita (todos os
candidatos);
? dia 18 de março de 2024 (segunda-feira), no Auditório
Rubino de Oliveira
às 9h00 – leitura da prova escrita, atribuição de notas e
divulgação dos classificados (todos os candidatos)
às 14h00 - entrega da lista de pontos para a prova didática
dos candidatos classificados e sorteio (Turma 1)
? dia 19 de março de 2024 (terça-feira), na Sala Visconde
de São Leopoldo
às 9h00 - entrega da lista de pontos para a prova didática
dos candidatos classificados e sorteio (Turma 2)
às 13h30 - entrega da lista de pontos para a prova didática
dos candidatos classificados e sorteio (Turma 3)
às 14h - Prova didática dos candidatos (turma 1) - Auditório
Rubino de Oliveira
? dia 20 de março de 2024 (quarta-feira), no Auditório
Rubino de Oliveira
às 8h45 - entrega da lista de pontos para a prova didática
dos candidatos classificados e sorteio (Turma 4)
às 9h00 – prova didática dos candidatos (Turma 2)
às 13h15 - entrega da lista de pontos para a prova didática
dos candidatos classificados e sorteio (Turma 5)
às 13h30 – prova didática dos candidatos (Turma 3)
? dia 21 de março de 2024 (quinta-feira), no Auditório
Rubino de Oliveira
às 8h45 – prova didática dos candidatos (Turma 4)
às 13h15 – Prova didática dos candidatos (turma 5)
às 15h30 – arguição dos memoriais e dos projetos dos
candidatos classificados;
em seguida - Julgamento e resultado final do concurso.
Observação: Em razão do não comparecimento, desistência ou
reprovação de candidatos na prova escrita, o cronograma poderá
sofrer modificações ou antecipações de provas e do encerramento.
FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA EXTERNA FDRP Nº 002/2023, DE 19 DE
DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a composição da Comissão Julgadora da
Licitação para reforma e ampliação das casas 3 e 5 da Rua dos
Bambus – Campus Ribeirão Preto.
O Diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Uni-
versidade de São Paulo, nos termos do artigo 38, da Lei Federal
8.666/93 e alterações posteriores, baixa a seguinte
PORTARIA
Artigo 1º – Ficam designados os membros, a seguir relaciona-
dos, para comporem a Comissão Julgadora da Licitação, modalida-
de Concorrência – Tipo Menor Preço, para a reforma e ampliação
das casas 3 e 5 da Rua dos Bambus, Campus Ribeirão Preto e,
reforma e readequação de espaços das instalações dos Blocos A,
B, C, D, E e Portaria A da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
Fernando Watanabe Batarra - Presidente
Eduardo Castaldelli Júnior – Membro
João Panissi Neto – Membro
Omar El Faro – Membro
Euripedes Daniel da Guarda - Membro
Fernando Ribeiro Rodrigues – Membro
Gisele Cristina dos Santos – Membro
Marcelo G. de Matos Gramegna – Membro
Clarissa Dourado Freire – Membro Suplente
Danilo Oliveira Vassimon – Membro Suplente
Artigo 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura.
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, 19 de dezembro
de 2023.
Prof. Dr. Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho
Diretor
GUMERSINDO ESTEVES CASTRO GUERRA 127.90073.89.0 62456 - 237
JOÃO PAULO BIBIANO 128.94878.23-2 98958 - 293
JOEL RAFAEL DOS SANTOS 170.12292.22.7 65676 - 017
JOSE ANTONIO DA COSTA DOS SANTOS MESQUITA 180.54013.58,8 018.520 - 170
JOSÉ HELVECIO MORAES DE REZENDE 100.76791.14-6 073022 - 152
JOSÉ JOSENILDO DA SILVA 126.15638.43.2 03226 – 255
JULIANO JOSE DA SILVA SOUZA 181.11247.53.8 031093 - 014
JURACI DE OLIVEIRA 120.52126.86-6 066717 - 604
LAFAIETE SOARES MARQUES 206.19087.38.7 021003 - 313
MARCELO FONSECA DA SILVA 124.32087.91.9 26812 - 080
MARCO ANTÔNIO FIGUEIRA JUNIOR 132.82243.81-1 15576 - 313
ODAIR SOARES DE ABREU 125.25254.79-3 068862 - 185
OZEIAS BARBOSA DE ARAÚJO 125.10323.92.1 81.658 - 160
PAULO CESAR BERNARDO LOUREIRO 130.37042-77-9 034755 - 276
RAIMUNDO ADALBERTO DE SOUSA NETO 127.93009.54-9 089207 - 075
RODRIGO CORREA MARTINS 137.07268.85.2 074720 - 346
SYLVIO DA CONCEIÇÃO 107.42641.27.8 044.857 - 059
MUSEU DE ZOOLOGIA
PROCESSO: 23.1.247.38.8
Ratifico o Ato Declaratório de dispensa de licitação, nos
termos do artigo 24 inciso XXI da Lei Federal nº 8.666/93, e
alterações posteriores, e conforme a Portaria GR 6561/2014,
ressaltando que a responsabilidade da justificativa técnica é do
servidor que a assina.
Unidade Interessada: Museu de Zoologia da USP
BENTLY DO BRASIL LTDA
Valor total: R$ 1.390.726,20
Diretoria em 20/12/2023
Prof. Dr. Marcelo Duarte da Silva
Diretor
Publicação trimestral dos preços registrados, nos termos do
art. 15, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto Estadual Nº
63.722/18, art. 5º, inciso XI e art. 9º, inciso XI, referente ao Pre-
gão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº 4/2023 -
MZ. Os itens constantes no respectivo Registros de Preços estão
disponíveis no sítio www.usp.br/licitacoes, link Ata de Registro
de Preço. Os preços registrados em ata não sofreram alterações.
EDITORA DA USP
EDITORA DA USP
Despacho do Diretor-Presidente, de 18-12-2023
Ratificando o Ato Declaratório de Inexigibilidade de Lici-
tação, de acordo com o Art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores, ressaltando que a responsabilidade pela justificativa
técnica é do emitente.
Unidade interessada: Editora da Universidade de São Paulo
Processo Contratado:
2023.1.311.91.4 - Edições Sesc (Serviço Social do COmércio
- SESC - Administração Regional no Estado de São Paulo)
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Direitos
Autorais e de Edição assinado dia 26/05/2022, entre a Universi-
dade de São Paulo, por meio de sua Editora – Edusp e Francisco
César Polcino Milies e Sonia Pitta Coelho, para a edição da obra
“Números: Uma Introdução à Matemática”
Pelo presente termo aditivo, fica aditada a cláusula:
7. A publicação da obra “Números: Uma Introdução à
Matemática”, 3ª edição, 4ª. reimpressão, terá uma tiragem de
2.010 (dois mil e dez) exemplares e o preço de capa de R$44,00
(quarenta e quatro reais).
Ficam ratificadas e em vigência as demais cláusulas do
contrato, desde que não contrariem o que ficou convencionado
no presente Termo Aditivo.
Processo nº 2022.1.159.91.7
Data da assinatura: 11-12-2023
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
Comunicado da Direção de 18.12.2023
O Prof. Dr. Eduardo Henrique Soares Monteiro, Vice-Diretor
da Escola de Comunicações e Artes, após verificação da regu-
laridade do processo eleitoral nos termos da Portaria ECA Nº
44 de 10 de novembro de 2023, homologou em 18.12.2023, o
resultado da eleição do representante dos antigos alunos de gra-
duação da Escola de Comunicações e Artes junto à Congregação.
Titular: Jennifer Monteiro - Nº USP 1033030 - Egressa do
curso de Publicidade e Propaganda / Sem suplente
Prof. Dr. Eduardo Henrique Soares Monteiro
Vice-Diretor
Comunicado da Direção de 18.12.2023
O Prof. Dr. Eduardo Henrique Soares Monteiro, Vice-Diretor
da Escola de Comunicações e Artes, após verificação da regu-
laridade do processo eleitoral nos termos da Portaria ECA Nº
45 de 10 de novembro de 2023, homologou em 18.12.2023, o
resultado da eleição para a representação dos servidores técnico
administrativos junto à Congregação da ECA/USP para o manda-
to de 21.12.2023 a 20.12.2024.
Titular: Vilma Ohata de Almeida - Nº USP 2480487 / Suplen-
te: Denilson Marques de Oliveira - Nº USP 5075556
Titular: Luciana Del Sole Queiroz Vieira - Nº USP 4055788 /
Suplente: Elaine Lopes Vilela - Nº USP 2483469
Prof. Dr. Eduardo Henrique Soares Monteiro
Vice-Diretor
ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA - EEL
Extrato de Convênio Acadêmico Internacional
Proc. 23.1.676.88.2
Convenentes: Universidade de São Paulo e Escola de Ciên-
cias e Tecnologias da Universidade de Concepción
Objeto: cooperação acadêmica visando o intercâmbio de estu-
dantes, docentes e pesquisadores, entre outras atividades acadêmicas
Vigência: 05 anos
Assinatura: 19/12/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de Lorena
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.00680.88.0
CONTRATO No: 56/2023
CONTRATANTE: Universidade de São Paulo
CONTRATADA: Shimadzu do Brasil Comércio Ltda
OBJETO: Serviço de Manutenção no Equipamento Laborato-
rial “Cromatografo Gasoso – Espectrômetro de Massas”
MODALIDADE: Inexigibilidade - Manutenção
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.613,61
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência adstrita ao
recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo paga-
mento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.80
DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023
ESCOLA POLITÉCNICA
Processo: 23.1.01266.03.3
Sistemas de convênios: 1017155
Partícipes: Termo de Cooperação que entre si celebram USP/
EP e a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás, com interveniência da
Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo - FUSP
Projeto: Simulador de previsão de movimentos em helide-
ques de unidades marítimas
Valor: R$ 1.961.886,67
Vigência: 730 dias a partir da data de assinatura.
Data de assinatura: 20-12-2023.
Processo: 23.1.00740.03.3
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 às 05:02:11
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