Universidade Virtual de Roraima
| Data de publicação | 20 Outubro 2020 |
| Número da edição | 3826 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 21
Diário Ocial Nº. 3826 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
08 Direito Penal e Penal Militar NÉLIO REIS BIÁ NASCIMENTO – CAP QOC PM 0 30 20 40 0 10 30 20 150
CÓDIGO MATÉRIA CANDIDATO
TÍTULOS DE ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO FORMAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO OP-
ERACIONAL
TEMPO DE DOCÊNCIA
TOTALDOUTORADO CSP MESTRADO CAO ESPECIALIZAÇÃO
PÓS GRADUAÇÃO FORMAÇÃO - Voluntária
09 Direito Processual Penal e Processual
Penal Militar NÉLIO REIS BIÁ NASCIMENTO – CAP QOC PM 0 30 20 40 0 10 30 20 150
CÓDIGO MATÉRIA CANDIDATO
TÍTULOS DE ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO FORMAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO OP-
ERACIONAL
TEMPO DE DOCÊNCIA
TOTALDOUTORADO CSP MESTRADO CAO ESPECIALIZAÇÃO
PÓS GRADUAÇÃO FORMAÇÃO - Voluntária
16 Polícia Comunitária DYANNA VIEIRA DE OLIVEIRA - CAP QOC PM 0 0 20 40 0 20 20 20 120
CÓDIGO MATÉRIA CANDIDATO
TÍTULOS DE ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO FORMAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO OP-
ERACIONAL
TEMPO DE DOCÊNCIA
TOTALDOUTORADO CSP MESTRADO CAO ESPECIALIZAÇÃO
PÓS GRADUAÇÃO FORMAÇÃO - Voluntária
22 Capacitação Termo Circunstanciado de
Ocorrência DYANNA VIEIRA DE OLIVEIRA - CAP QOC PM 0 0 20 40 0 20 20 20 120
MONITOR
Não foram apresentados recursos em virtude da falta de candidatos inscritos�
SOLUÇÃO DOS RECURSOS
DYANNA VIEIRA DE OLIVEIRA – CAP QOC PM: A Comissão recebe o recurso, haja
vista o mesmo ter sido encaminhado tempestivamente. Quanto ao pedido da ora recorrente,
em análise posterior, constata-se que, de fato a aludida candidata não deu causa à sua elimi-
nação preliminar, tendo em vista que a sua eliminação preliminar foi devido a fatos alheios
à sua vontade ou responsabilidade, razão pela qual DEFERIMOS o pedido da recorrente, o
que faz com que seus pontos sejam devidamente computados�
NÉLIO REIS BIÁ NASCIMENTO – CAP QOC PM: A Comissão recebe o recurso, haja
vista o mesmo ter sido encaminhado tempestivamente. Quanto ao pedido do ora recorrente,
em análise posterior, constata-se que, de fato o aludido candidato juntou no prazo previsto no
Edital, seu comprovante de tempo de exercício da docência, razão pela qual DEFERIMOS
o pedido do recorrente�
Concluída a fase de análise de recursos dos candidatos a Instrutores e Monitores Militares
e Professores Civis ao Curso Especial de Aperfeiçoamento de Sargentos – CEAS QEP
PM 2020.2 e ao Curso Especial de Formação de Sargentos – CEFS QEP PM 2020.2, para
divulgação do resultado do presente Processo Seletivo Simplicado, nada mais foi tratado,
e eu 1º TEN QCO PM RANIERE MOURA DE SOUZA – Relator, encerro a presente Ata,
que vai por mim assinada e pelos demais membros�
Boa Vista-RR, 15 de outubro de 2020�
INGRID BEZERRA CAMELO DE MELO - MAJ QOC PM
Presidente
MICHAEL JACKSON CRISTOVÃO DE SOUZA – CAP QCO PM
Membro
RANIERE MOURA DE SOUZA – 1° TEN QCO PM
Relator
PORTARIA N° 441/PMRR/QCG/CPC/FA/SPF DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.
O COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, RESOLVE:
Art� 1º - Autorizar o afastamento dos policiais militares abaixo nominados, da Capital Boa
Vista a se deslocar com destino ao município de Rorainópolis, no período de 19/10/2020
a 26/10/2020, em missão de natureza policial militar “Policiamento e apoio aos Fiscais da
SEFAZ e ADERR, no Posto Fiscal da Vila de Jundiá”, conforme Ordem de Missão nº�
028/P-2-P-3/CPC/2020, de 31 de agosto de 2020�
2º SGT QEPPM ELISON ALBUQUERQUE;
3º SGT QEPPM RILLE MARQUES DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Ocial do Estado.
Art� 3 Publique-se;
Art� 4º Cumpra-se�
MAGALHÃES JOSÉ DAMASCENO – CEL QOCPM
Comandante do CPC
PORTARIA Nº 440/PMRR/QCG/DRH/DP/SA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
“Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Polícia Militar de Roraima, em consequ-
ência de licenciamento ex-ofício”�
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA, no uso das atribui-
ções que lhe confere o Decreto nº 1283-P, de 24 de setembro de 2020; e tendo em vista o
que estabelece o Art� 14, § 8º, inciso I, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988;
c/c o Art� 111, inciso VI, e Art� 132, inciso II, § 3º, alínea “b” (NR dada pela LC nº 260, de
02/08/2017), da Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012 (Estatuto dos Militares
do Estado de Roraima),
RESOLVE:
Art� 1º - Licenciar ex-ofício, do serviço ativo da Polícia Militar de Roraima, o Soldado PM
LUIS FURTADO COSTA, Matrícula nº 47001565, RG nº 225�189 – SSP/RR, CPF/MF nº
788.653.282-15, do Quadro de Praças Combatentes da Polícia Militar (QPC PM), integrante
da carreira policial militar do Estado de Roraima, por ter sido deferido o registro da sua
candidatura a cargo eletivo, contando com menos de dez anos de efetivo serviço na Polícia
Militar do Estado de Roraima, nos termos da Constituição Federal/88�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Quartel do Comando Geral, em Boa Vista – RR, 15 de outubro de 2020.
FRANCISCO XAVIER MEDEIROS DE CASTRO – Coronel QOC PM
Comandante Geral da PMRR
Universidade Estadual de Roraima
Reitor: Regys Odlare Lima de Freitas
PORTARIA Nº 412/UERR/CUNI/REIT/GAB, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA-UERR, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art� 22, aprovado pelo Decreto
nº 24�022-E de 10 de outubro de 2017, a Decisão Judicial proferida nos autos do Processo
nº 0839999-17�2019�8�23�0010, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e
com base na Lei nº 1237 de 22 de janeiro de 2018 e no Processo nº 17201�001265/2020�13,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Adicional de Qualicação à servidora Nayara Cristhina dos Santos Silva,
Assistente Administrativo, matrícula nº 2107029, com fundamento no inciso IV do art� 28,
da Lei nº 1237 de 22 de janeiro de 2018�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a
partir do dia 31 de julho de 2020�
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor
PORTARIA Nº 413/UERR/CUNI/REIT/GAB, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art� 22, aprovado pelo Decreto nº 24�022-E
de 10 de outubro de 2017, a Decisão Judicial proferida nos autos do Processo n° 0839999-
17�2019�8�23�0010, com base na Lei Complementar n°� 053 de 31 de dezembro de 2001 e
o Processo nº 17201�974/19,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Leonilda do Nascimento da Silva, CPF: 802�649�052-53, como Coordena-
dora Adjunta de Educação a Distância junto à Universidade Aberta do Brasil, nos termos
dos Editais nº 077/2019 e 004/2020�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor
PORTARIA Nº 414/UERR/CUNI/REIT/GAB, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA-UERR, no uso das atri-
buições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art� 22, aprovado pelo Decreto nº
24�022-E de 10 de outubro de 2017, a Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº
0839999-17�2019�8�23�0010, com base na Lei nº 1237 de 22 de janeiro de 2018 e no Processo
nº 17201�002854/2020�19,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Adicional de Qualicação ao servidor Wilson de Moraes Sousa, Assistente
Administrativo, matrícula nº 2112084, com fundamento no inciso III do art� 28, da Lei nº
1237 de 22 de janeiro de 2018�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
partir do dia 26 de março de 2020�
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor
PORTARIA Nº 415/UERR/CUNI/REIT/GAB, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art� 22, aprovado pelo Decreto nº 24�022-E
de 10 de outubro de 2017, a Decisão Judicial proferida nos autos do Processo n° 0839999-
17�2019�8�23�0010, a Lei nº 581 de 04 de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e com base
no Processo n° 017201�00002992/2020�06,
RESOLVE:
Art� 1º Conceder Progressão Horizontal por Merecimento ao servidor de Carreira de Magis-
tério Superior da UERR, constante no quadro abaixo, conforme disposto no art� 32, da Lei
nº 581 de 16 de janeiro 2007 e respectivas alterações:
ORD SERVIDOR (A) CARGO MATRÍCULA POSICIONAMENTO ATUAL NOVO POSICIONAMENTO
CLASSE PADRÃO/REF. CLASSE PADRÃO/REF.
1 Claudio Sipert Professor Efetivo do
Magistério Superior 2213008 III Doutor III IV Doutor IV
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
partir de 19 de setembro de 2020�
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PROFESSORES HORISTAS
PROCESSO Nº 17201.000511/19.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração de disciplinas e carga
horária, conforme cláusula segunda do contrato, abaixo relacionado�
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato reger-se-á pelas disposições da Lei nº
581/07 e suas alterações, Resolução CONUNI/UERR nº� 035/2008, alterada pela Resolução
CONUNI/UERR nº� 009/2009 e Resolução Ad Referendum CONUNI/UERR nº� 030/2017
e pelo Processo 17201�000511/19�
VIGÊNCIA: Permanece inalterada, conforme discriminação no contrato�
CONTRATO Nº SERVIDOR CPF DATA DE ASSINATURA
PSH-001/2019 Jair da Silva Melo 638.000.552-87 05/10/2020
PSH-003/2019 Rodrigo Andrade Cardoso 099.759.647-37 05/10/2020
PSH-004/2019 Rafaela Laignier Hott Siqueira 069.951.726-55 05/10/2020
Universidade Virtual de Roraima
Reitor: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e Ratico a Inexigibilidade de Licitação em favor da Empresa Brasileira de
correios e Telégrafos – ETC, CNPJ 34�028�316/0001-03, no valor Estimado da Despesa de
R$ 5�000,00 (cinco mil reais) para contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telé-
grafos – ETC, para prestação dos serviços postais em todo o território nacional, para atender
as necessidades desta Fundação Universidade Virtual de Roraima – UNIVIRR� Conforme
consta no processo em epígrafe com fundamento no art� 25, Caput, da Lei 8�666/93, e suas
alterações posteriores� Em conformidade com a CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 01/2020 (evento 0785156), emitida pela Comissão Permanente de Licitação,
e com base no PARECER N° 225/2020/CA/PGE/RR (0768343)�
Gabinete do Reitor, Boa Vista-RR, 16 de outubro de 2020�
(assinatura eletrônica)
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Reitor da Fundação UNIVIRR
Dec� Nº 2175-P de 06�12�2019
PORTARIA Nº 74 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA - UNIVIRR,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 156 de 14 de janeiro de 2010
e o Decreto nº� 2175–P de 06/12/2019�
RESOLVE:
Art� 1º� Exonerar o servidor a seguir relacionado, do cargo comissionado pertencente a
estrutura organizacional da Fundação Universidade Virtual de Roraima - UNIVIRR;
ORD. NOME CPF CARGO COD.
01 HENDERSON CARVALHO CUNHA 883.564.692-87 Chefe de Centro Multimídia CDS-II
Art� 2º� Nomear o servidor a seguir relacionado, para o cargo comissionado pertencente a
estrutura organizacional da Fundação Universidade Virtual de Roraima - UNIVIRR;
ORD. NOME CPF CARGO COD.
01 EDSON ASSUNÇÃO DOS SANTOS 003.945.872-51 Chefe de Centro Multimídia CDS-II
Art� 3º� Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia
01�10�2020�
Gabinete do Reitor, Boa Vista-RR, 16 de outubro de 2020�
PROF. RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Reitor da Fundação UNIVIRR
Decreto nº� 2175–P de 06/12/2019�
PORTARIA Nº 076 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA - UNIVIRR,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 156 de 14 de janeiro de 2010
e o Decreto nº� 2175–P de 06/12/2019�
RESOLVE:
Art� 1º� Exonerar o servidor a seguir relacionado, do cargo comissionado pertencente a
estrutura organizacional da Fundação Universidade Virtual de Roraima - UNIVIRR;
ORD. NOME CPF CARGO COD.
01 JANILSON JOSÉ DOS SANTOS LEITÃO 322.716.202-44 SUPERVISOR DE PROJETOS CDI-I
Art� 2º� Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia
15�10�2020�
Gabinete do Reitor, Boa Vista-RR, 19 de outubro de 2020�
PROF. RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Reitor da Fundação UNIVIRR
Decreto nº� 2175–P de 06/12/2019�
PORTARIA Nº 077 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA - UNIVIRR,
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