Urandi - Vara cível
| Data de publicação | 05 Novembro 2021 |
| Gazette Issue | 2974 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI
INTIMAÇÃO
8000305-67.2021.8.05.0268 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Urandi
Autor: Iran Ribeiro Silva Informatica - Me
Advogado: Ana Leides Freitas Costa (OAB:0060566/BA)
Reu: Banco Bradesco Sa
Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:0015664/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI
| PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000305-67.2021.8.05.0268 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI | ||
| AUTOR: IRAN RIBEIRO SILVA INFORMATICA - ME | ||
| Advogado(s): ANA LEIDES FREITAS COSTA (OAB:0060566/BA) | ||
| REU: BANCO BRADESCO SA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos.
Intime-se á parte autora para juntar comprovante de pagamento das custas processuais, sob pena de não recebimento da petição inicial.
Publique-se. Intimem-se.
URANDI/BA, 9 de julho de 2021.
CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ
Documento Assinado Eletronicamente
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI
INTIMAÇÃO
8000262-33.2021.8.05.0268 Embargos À Execução
Jurisdição: Urandi
Embargante: Sebastiao Santos Tolentino
Advogado: Diego Pablo Santos Batista (OAB:0040517/BA)
Embargado: Renato Leandro Cardoso Marques
Intimação:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI
Praça Luiz Gomes nº 100 - Centro Urandi-BA
CEP: 46.350.000- FONE: 77-3456-2113 e FAX: 77-3456-2180
Processo: 8000262-33.2021.8.05.0268
EMBARGANTE: SEBASTIAO SANTOS TOLENTINO
EMBARGADO: RENATO LEANDRO CARDOSO MARQUES
Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
DESPACHO
Vistos.
Apense-se os embargos aos autos principais.
Analisando os autos, denota-se que a parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita.
Consoante já pontificou o E. Superior Tribunal de Justiça, o benefício da gratuidade não é amplo e absoluto, não sendo injurídico condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica invocada pela parte (REsp. Nº 178.244-RS, Rel. Min. Barros Monteiro).
Mister se faz ressaltar que a concessão da gratuidade de justiça não está restrita à mera alegação de insuficiência financeira, sendo imprescindível a juntada de documentos hábeis à demonstração de que a situação atual do requerente não permite pagar as custas e despesas do processo.
Assim, é ônus da parte comprovar os requisitos para a obtenção do benefício da assistência judiciária gratuita, visto que a declaração pura e simples não é prova inequívoca daquilo que afirma.
Cabe não perder de vista que a aceitação irrestrita de pedidos de gratuidade subverte o sistema de equilíbrio do processo, que mobiliza recursos materiais, subtraindo, do mesmo modo, do procurador adverso o direito à sucumbência, que lhe é garantido por lei e, o que é pior, incentiva a multiplicação de recursos protelatórios, inviabilizando a rápida entrega da prestação jurisdicional.
Outrossim, segundo a regra do art. 99, § 2º do CPC, o magistrado deverá determinar a comprovação dos requisitos para a concessão da gratuidade se existirem elementos que aparentem a falta dos pressupostos legais para seu deferimento, como é o caso dos autos.
Por tais considerações, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar a comprovação da necessidade aos benefícios da gratuidade de justiça, instruindo os autos com documentos que corroborem com o pleito, ou promover o recolhimento das custas inerentes ao ato, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Publique-se. Intimem-se.
URANDI-BA, 4 de agosto de 2021
CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ
Juiz de Direito Substituto
Assinatura Eletrônica
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI
INTIMAÇÃO
8000228-92.2020.8.05.0268 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Urandi
Requerente: G. C. D. S.
Advogado: Ruan Felipe Baleeiro Santos (OAB:0050041/BA)
Requerido: A. P. T. C. D. S.
Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:0036166/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI
| DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000228-92.2020.8.05.0268 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI | ||
| REQUERENTE: GENILSON CLIMACO DA SILVA | ||
| Advogado(s): RUAN FELIPE BALEEIRO SANTOS (OAB:0050041/BA) | ||
| REQUERIDO: ANA PAULA TEIXEIRA CARVALHO DA SILVA | ||
| Advogado(s): RUAN FELIPE BALEEIRO SANTOS (OAB:0050041/BA), VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR (OAB:0036166/BA) |
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista o Provimento Conjunto nº 06/2016, publicado no Diário do Poder Judiciário DPJ, do dia 17/05/2016, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, INTIMA-SE AS PARTES da r. decisão de ID 94821445 e da designação da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO na modalidade virtual sob a coordenação do CEJUSC - Brumado, a ser realizada no dia 05/07/2021 às 07 h e 50 min., SALA:
https://guest.lifesizecloud.com/5711723 (Extensão: 5711723) >Suporte: WhatsApp (77)99966-0634.
Urandi- Bahia, 07 de junho de 2021.
Lucas dos Santos Souza Gomes
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI
INTIMAÇÃO
8000228-92.2020.8.05.0268 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Urandi
Requerente: G. C. D. S.
Advogado: Ruan Felipe Baleeiro Santos (OAB:0050041/BA)
Requerido: A. P. T. C. D. S.
Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:0036166/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI
| DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000228-92.2020.8.05.0268 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI | ||
| REQUERENTE: GENILSON CLIMACO DA SILVA | ||
| Advogado(s): RUAN FELIPE BALEEIRO SANTOS (OAB:0050041/BA) | ||
| REQUERIDO: ANA PAULA TEIXEIRA CARVALHO DA SILVA | ||
| Advogado(s): RUAN FELIPE BALEEIRO SANTOS (OAB:0050041/BA), VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR (OAB:0036166/BA) |
| DESPACHO |
Vistos.
Manifeste-se à parte requerida sobre a petição de ID 116614992.
Publique-se. Intimem-se.
URANDI/BA, 15 de outubro de 2021.
CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ
Documento Assinado Eletronicamente
Juiz de Direito Substituto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI
INTIMAÇÃO
0000104-90.2016.8.05.0268 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Urandi
Autor: Jose Marcolino Goncalves
Advogado: Edvard De Castro Costa Junior (OAB:0014508/BA)
Advogado: Ana Carolina Silva Pereira (OAB:0049043/BA)
Reu: Municipio De Urandi
Advogado: Jansen Rodrigues Morais (OAB:0021821/BA)
Advogado: Analice Soares De Souza Santos (OAB:0054273/BA)
Reu: Municipio De Urandi
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI
| PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000104-90.2016.8.05.0268 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI | ||
| AUTOR: JOSE MARCOLINO GONCALVES | ||
| Advogado(s): EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB:0014508/BA), ANA CAROLINA SILVA PEREIRA (OAB:0049043/BA) | ||
| REU: MUNICIPIO DE URANDI e outros | ||
| Advogado(s): JANSEN RODRIGUES MORAIS (OAB:0021821/BA), ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS (OAB:0054273/BA) |
| DESPACHO |
Vistos.
Certifique a serventia o decurso de prazo do Município, após, dê-se vistas ao exequente.
Publique-se. Intimem-se.
URANDI/BA, 6 de agosto de 2021.
CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ
Documento Assinado Eletronicamente
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI
INTIMAÇÃO
0000135-52.2012.8.05.0268 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Urandi
Autor: O Banco Do Nordeste Do Brasil S/a
Advogado: Antonio Cicero Angelo Da Costa (OAB:0012500/BA)...
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