Urandi - Vara cível
| Data de publicação | 21 Junho 2021 |
| Gazette Issue | 2885 |
| Section | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI
INTIMAÇÃO
0000119-06.2009.8.05.0268 Procedimento Sumário
Jurisdição: Urandi
Autor: Gilene Antunes Dos Santos
Advogado: Jansen Rodrigues Morais (OAB:0021821/BA)
Reu: Inss- Instituto Nacional Do Seguro Social
Intimação:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI
Praça Luiz Gomes nº 100 - Centro Urandi-BA
CEP: 46.350.000- FONE: 77-3456-2113 e FAX: 77-3456-2180
PROCESSO Nº: 0000119-06.2009.8.05.0268 [Aposentadoria por Invalidez]
AUTOR: GILENE ANTUNES DOS SANTOS
RÉU: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VALOR DA CAUSA: R$ 465,00
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para manifestar interesse no feito, podendo requerer tudo aquilo que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Publique-se. Intime-se.
URANDI-BA, 13 de janeiro de 2020.
PEDRO SILVA E SILVÉRIO
Juiz de Direito Designado
Documento Assinado Eletronicamente
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI
INTIMAÇÃO
8000218-82.2019.8.05.0268 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Urandi
Autor: M. P. D. E. D. B.
Representante: H. P. R.
Reu: P. P. D. S.
Advogado: Pedro Marcio Silva Carvalho (OAB:0044123/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI
| ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000218-82.2019.8.05.0268 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI | ||
| AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: PEDRO PRATES DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO registrado(a) civilmente como PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO (OAB:0044123/BA) |
| DESPACHO |
Vistos.
Acolho pedido Ministerial de ID 60872288.
Assim, inverta-se o ônus probatório, com fulcro no artigo 373, §1º, do CPC.
Ficará incumbido o alimentante a apresentar qualquer documento indicativo de sua renda, tendente a demonstrar que o percentual pretendido está além da sua realidade financeira, sem prejuízo de outras provas.
Sobre o tema, por sua pertinência, passo à transcrição parcial do seguinte julgado:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. PLEITO DE REDUÇÃO. OBSERVÂNCIA DO TRINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE X PROPORCIONALIDADE. DOIS FILHOS. ALIMENTANTE NÃO SE DESINCUMBE DE DEMONSTRAR SUA INCAPACIDADE FINANCEIRA. NECESSIDADES DOS ALIMENTANDOS COMPROVADAS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO SINGULAR. MINISTÉRIO PÚBLICO-PELO IMPROVIMENTO DO RECURSO. O Ministério Público, utilizando-se das razões supracitadas, em seu parecer, às fls. 329, opina pelo improvimento do agravo de instrumento, devendo ser confirmada a liminar proferida pelo a quo, mantendo-se os alimentos provisórios em 30% sobre os rendimentos e vantagens do Alimentante, ora Agravante. NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (TJ-BA - AI: 00042446420178050000, Relator: JOSE OLEGARIO MONCAO CALDAS, QUARTA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 10/08/2017).
Designo audiência de instrução e julgamento pelo aplicativo lifesize no endereço https://call.lifesizecloud.com/908160, para o dia 14-07-2021, às 14:00 horas.
Registra-se que as partes deverão providenciar o comparecimento de suas testemunhas, independente de intimação.
Publique-se. Intimem-se. URANDI/BA, 17 de junho de 2021.
CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ
Documento Assinado Eletronicamente
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI
INTIMAÇÃO
8000461-26.2019.8.05.0268 Interdição/curatela
Jurisdição: Urandi
Requerente: Maria Aparecida Norberto De Carvalho
Advogado: Pedro Marcio Silva Carvalho (OAB:0044123/BA)
Requerido: Antonio Soares Da Silva
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI
| INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000461-26.2019.8.05.0268 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI | ||
| REQUERENTE: MARIA APARECIDA NORBERTO DE CARVALHO | ||
| Advogado(s): PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO registrado(a) civilmente como PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO (OAB:0044123/BA) | ||
| REQUERIDO: ANTONIO SOARES DA SILVA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28-09-2021, às 09:30 horas do período matutino.
A audiência ocorrerá pelo aplicativo lifesize, através do endereço https://call.lifesizecloud.com/908160.
Caso necessário, as partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, ou intimá-las na forma do Código do Processo Civil.
Publique-se. Intimem-se.
URANDI/BA, 11 de junho de 2021.
CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ
Documento Assinado Eletronicamente
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI
INTIMAÇÃO
0000693-24.2012.8.05.0268 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Urandi
Autor: Maria Lúcia Cardoso De Oliveira
Advogado: Edvard De Castro Costa Junior (OAB:0014508/BA)
Reu: Instituto Nacional De Seguro Social - Inss
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI
| PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000693-24.2012.8.05.0268 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI | ||
| AUTOR: MARIA LÚCIA CARDOSO DE OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB:0014508/BA) | ||
| REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28-09-2021, às 08:30 horas do período matutino.
A audiência ocorrerá pelo aplicativo lifesize, através do endereço https://call.lifesizecloud.com/908160.
As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, ou intimá-las na forma do Código do Processo Civil.
URANDI/BA, 11 de junho de 2021.
CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ
Documento Assinado Eletronicamente
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI
INTIMAÇÃO
8000041-84.2020.8.05.0268 Execução Extrajudicial De Alimentos
Jurisdição: Urandi
Exequente: M. X. O.
Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:0036166/BA)
Exequente: M. O. S.
Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:0036166/BA)
Executado: L. M. N. S.
Advogado: Gilmario Silva Santos (OAB:0058541/BA)
Executado: E. N. S.
Intimação:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI
Praça Luiz Gomes nº 100 - Centro Urandi-BA
CEP: 46.350.000- FONE: 77-3456-2113 e FAX: 77-3456-2180
PROCESSO Nº: 8000041-84.2020.8.05.0268 [Alimentos]
EXEQUENTE: MARISA XAVIER OLIVEIRA, M. O. S.
EXECUTADO: LUCAS MURILO NUNES SOBRINHO, ELIEL NUNES SOBRINHO
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para manifestar a respeito do(a) petição de id71014433, no prazo de 10 (dez) dias.
Publique-se. Intime-se.
URANDI-BA, 3 de março de 2021.
PEDRO SILVA E SILVÉRIO
Juiz de Direito Designado
Documento Assinado Eletronicamente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI
INTIMAÇÃO
8000010-98.2019.8.05.0268 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Urandi
Autor: Jailton Borges De Carvalho
Advogado: Pedro Marcio Silva Carvalho (OAB:0044123/BA)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Intimação:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI
Praça Luiz Gomes nº 100 - Centro Urandi-BA
CEP: 46.350.000- FONE: 77-3456-2113 e FAX: 77-3456-2180
PROCESSO Nº: 8000010-98.2019.8.05.0268 [Auxílio-Doença Previdenciário]
AUTOR: JAILTON BORGES DE CARVALHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Vistos, etc.
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