Urandi - Vara cível
| Data de publicação | 17 Julho 2020 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
| Número da edição | 2657 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI
INTIMAÇÃO
8000231-81.2019.8.05.0268 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Urandi
Requerente: I. R. D. S.
Advogado: Antonino Filho Dias Pereira (OAB:0040070/BA)
Requerido: E. S. D. C.
Intimação:
JUIZ DIREITO VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE URANDI, ESTADO DA BAHIA.
EDITAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
O Bel. PEDRO SILVA E SILVÉRIO, MM Juiz de Direito da Comarca de Urandi, Estado da Bahia, na forma da lei, etc. FAZ SABER a EDUARDO SOUZA DE CARVALHO, brasileiro, casado, lavrador, filho de EDIVALDO BORGES DE CARVALHO e DAVINA SOUZA DE CARVALHO, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, que tramita nesta Comarca uma ação de Divórcio Litigioso - processo tombado sob nº 8000231-81.2019.8.05.0268 a requerimento de ILZA RODRIGUES DOS SANTOS face a EDUARDO SOUZA DE CARVALHO,, ficando o mesmo CITADO e INTIMADO para, que responda nos termos da lei, sob pena de confesso e revelia; E para que chegue ao conhecimento da (o) interessada (o) mandou o MM Juiz que se publicasse o presente edital no Diário do Poder Judiciário do Estado da Bahia, afixando cópia no local de costume e bem assim nos autos. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Urandi-Bahia, aos 23 dias do mês de julho de 2019. Eu,_________________, Eleonora Moreira Andrade – Escrevente dos Feitos Cíveis e Comerciais, digitei e subscrito pelo MM Juiz Direito desta Comarca.
Bel. PEDRO SILVA E SILVÉRIO
JUIZ DE DIREITO.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI
INTIMAÇÃO
8000333-06.2019.8.05.0268 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Urandi
Autor: Diones Dourado Baleeiro
Advogado: Pedro Marcio Silva Carvalho (OAB:0044123/BA)
Réu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Intimação:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI
Praça Luiz Gomes nº 100 - Centro Urandi-BA
CEP: 46.350.000- FONE: 77-3456-2113 e FAX: 77-3456-2180
PROCESSO Nº: 8000333-06.2019.8.05.0268
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença Previdenciário]
VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00
AUTOR: DIONES DOURADO BALEEIRO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Encartada a prova pericial, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, se existirem, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer.
Não havendo impugnação, nem especificação de outras provas a produzir, proceder-se-á ao julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do CPC.
Intimações necessárias.
ATRIBUO FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO / OFÍCIO.
URANDI-BA, 8 de julho de 2020.
PEDRO SILVA E SILVÉRIO
Juiz de Direito Designado
Documento Assinado Eletronicamente
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI
INTIMAÇÃO
8000205-49.2020.8.05.0268 Interdição
Jurisdição: Urandi
Requerente: Sirlene Carvalho Rodrigues
Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:0036166/BA)
Requerido: Nelcina Maria De Jesus Santos
Intimação:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI
Praça Luiz Gomes nº 100 - Centro Urandi-BA
CEP: 46.350.000- FONE: 77-3456-2113 e FAX: 77-3456-2180
PROCESSO Nº: 8000205-49.2020.8.05.0268
INTERDIÇÃO (58) [Administração de Herança]
REQUERENTE: SIRLENE CARVALHO RODRIGUES
REQUERIDO: NELCINA MARIA DE JESUS SANTOS
DESPACHO
Defiro a gratuidade diante da documentação apresentada.
Intime-se a parte autora, na pessoa do ilustre advogado, para apresentar relatório médico contendo a data do exame feito pelo profissional habilitado, haja vista que o documento juntado com a exordial não possui data, o que fragiliza a comprovação do atual estado de saúde da interditanda. Fixo um prazo de 10 (dez) dias. Pena de indeferimento.
Após, voltem-me concluso, COM URGÊNCIA, para decisão.
Publique-se. Intime-se.
URANDI-BA, 15 de julho de 2020.
PEDRO SILVA E SILVÉRIO
Juiz de Direito Designado
Documento Assinado Eletronicamente
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI
INTIMAÇÃO
8000206-34.2020.8.05.0268 Separação De Corpos
Jurisdição: Urandi
Requerente: V. S. C.
Advogado: Jansen Rodrigues Morais (OAB:0021821/BA)
Requerido: S. R. S.
Intimação:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI
Praça Luiz Gomes nº 100 - Centro Urandi-BA
CEP: 46.350.000- FONE: 77-3456-2113 e FAX: 77-3456-2180
Processo: 8000206-34.2020.8.05.0268
REQUERENTE: VANECIA SOUZA CARVALHO
REQUERIDO: SILVONEI RODRIGUES SOARES
Ação: SEPARAÇÃO DE CORPOS (195)
DESPACHO
Vistos, etc.
O art. 4°, da Lei 1.060/50, prevê que a concessão da assistência gratuita condiciona-se à afirmação de pobreza da parte, declaração esta que tem presunção relativa de veracidade, devendo ser corroborada por outros elementos de prova da hipossuficiência.
Releva salientar que a hipossuficiência é premissa necessária do benefício e há de ser comprovada, não o autorizando mera presunção baseada na só declaração, se desamparada de indícios ao menos razoáveis do estado de miserabilidade jurídica.
Insta consignar que o Superior Tribunal de Justiça entende que o julgador pode ordenar a comprovação do estado de miserabilidade a fim de subsidiar o deferimento da assistência judiciária gratuita.
Outrossim, o texto constitucional preconiza com muita clareza acerca da matéria no art. 5º, inciso LXXIV, que assim dispõe: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.
Desta feita, com amparo na Constituição da República e no entendimento da Corte da Cidadania, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar documentação idônea apta a comprovar a necessidade de deferimento dos benefícios da justiça gratuita, tendo em vista que a mera declaração goza de presunção juris tantum ou, para recolher as custas devidas ao regular andamento do feito, sob pena de indeferimento.
Publique-se. Intime-se.
Urandi, 15 de julho de 2020.
PEDRO SILVA E SILVÉRIO
Juiz de Direito Designado
Documento Assinado Eletronicamente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI
INTIMAÇÃO
8000478-62.2019.8.05.0268 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Urandi
Autor: A. P. D. S. S.
Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:0036166/BA)
Réu: P. C. A. D. J.
Advogado: Gilmario Silva Santos (OAB:0058541/BA)
Advogado: Janete Souza Carvalho (OAB:0062120/BA)
Intimação:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI
Praça Luiz Gomes nº 100 - Centro Urandi-BA
CEP: 46.350.000- FONE: 77-3456-2113 e FAX: 77-3456-2180
PROCESSO Nº: 8000478-62.2019.8.05.0268
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) [Alimentos]
AUTOR: ANA PAULA DA SILVA SOARES
RÉU: PAULO CESAR ANTUNES DE JESUS
DESPACHO
Diante do teor da certidão de ID51101375 e com o fim de evitar cerceamento de defesa concedo à parte ré o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar sua contestação, ocasião em que poderá juntar documentos e alegar tudo aquilo que entenda relevante em sua defesa.
Publique-se. Intimem-se.
URANDI-BA, 7 de julho de 2020.
PEDRO SILVA E SILVÉRIO
Juiz de Direito Designado
Documento Assinado Eletronicamente
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI
SENTENÇA
0000316-48.2015.8.05.0268 Dissolução E Liquidação De Sociedade
Jurisdição: Urandi
Autor: A. F. D.
Advogado: Pedro Marcio Silva Carvalho (OAB:0044123/BA)
Réu: M. F. D. S.
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO