Uruçuca - Vara cível
| Data de publicação | 12 Maio 2022 |
| Número da edição | 3095 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA
INTIMAÇÃO
8000448-87.2020.8.05.0269 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Uruçuca
Autor: R. V. S.
Advogado: Jose Clevesson Cardoso Dos Santos (OAB:BA64844)
Representante: D. F. V.
Advogado: Jose Clevesson Cardoso Dos Santos (OAB:BA64844)
Reu: M. S. D. N.
Advogado: Adriana Campos Silva (OAB:BA26117)
Terceiro Interessado: C. M. D. U.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PROCESSO Nº 8000448-87.2020.8.05.0269
AUTOR: R. V. S.
REPRESENTANTE: DINORAH FERREIRA VARJAO
REU: MATEUS SANTOS DO NASCIMENTO
Vistos.
DESIGNO audiência de conciliação para o dia 11 de maio de 2022, às 10 horas, por videoconferência, com a utilização do programa/aplicativo contratado pelo TJBA “lifesize”. Intimem-se as partes e seus Advogados por telefone/e-mail devendo constar nas respectivas intimações, as observações quanto a realização da audiência mediante utilização do programa/aplicativo “lifesize” (https://guest.lifesizecloud.com/908145), bem como quanto a coleta de informação dos contatos pessoais, telefone e rede social “whatsapp”, para cadastramento prévio junto a esta serventia. Ciência ao Ministério Público.
Uruçuca, 07 de março de 2022.
Daniel Álvaro Ramos
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA
INTIMAÇÃO
8000448-87.2020.8.05.0269 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Uruçuca
Autor: R. V. S.
Advogado: Jose Clevesson Cardoso Dos Santos (OAB:BA64844)
Representante: D. F. V.
Advogado: Jose Clevesson Cardoso Dos Santos (OAB:BA64844)
Reu: M. S. D. N.
Advogado: Adriana Campos Silva (OAB:BA26117)
Terceiro Interessado: C. M. D. U.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PROCESSO Nº 8000448-87.2020.8.05.0269
AUTOR: R. V. S.
REPRESENTANTE: DINORAH FERREIRA VARJAO
REU: MATEUS SANTOS DO NASCIMENTO
Vistos.
DESIGNO audiência de conciliação para o dia 11 de maio de 2022, às 10 horas, por videoconferência, com a utilização do programa/aplicativo contratado pelo TJBA “lifesize”. Intimem-se as partes e seus Advogados por telefone/e-mail devendo constar nas respectivas intimações, as observações quanto a realização da audiência mediante utilização do programa/aplicativo “lifesize” (https://guest.lifesizecloud.com/908145), bem como quanto a coleta de informação dos contatos pessoais, telefone e rede social “whatsapp”, para cadastramento prévio junto a esta serventia. Ciência ao Ministério Público.
Uruçuca, 07 de março de 2022.
Daniel Álvaro Ramos
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA
INTIMAÇÃO
8000302-75.2022.8.05.0269 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Uruçuca
Representante: D. D. J. S.
Advogado: Paulo Martins Smith (OAB:BA21404-E)
Reu: M. A. M. D. C.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000302-75.2022.8.05.0269 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA | ||
| REPRESENTANTE: DAIARA DE JESUS SANTOS | ||
| Advogado(s): PAULO MARTINS SMITH (OAB:BA21404-E) | ||
| REU: Marco Antônio Mirando da Costa, | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos.
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos moldes da Lei nº 1.060/50 e dos artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil.
O processo tramita em segredo de justiça, a teor do disposto no inc. II do art. 189, do CPC, ressaltadas as restrições lançadas no inc. I, do art. 107, e art. 368.
Cite-se o réu, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias à data da audiência (art. 334 do CPC), advertindo-o que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, contados conforme o artigo 335 do CPC, sob pena de aplicação do art. 341 do mesmo diploma legal.
Designo o 10/08/2022, às 10:30 horas, para a realização da audiência de conciliação por videoconferência via aplicativo Lifesize, em razão das medidas sanitárias de distanciamento social, devendo ambas as partes manifestarem, prévia e expressamente, eventual desinteresse na composição consensual (Art. 334, § 4º, I, do CPC).
Notifique(m)-se a(s) parte(s) autora(s), na pessoa de sua representante legal, da designação ora feita.
As partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público).
Fixo os alimentos provisórios, devidos pelo requerido, equivalentes a 30% do salário mínimo, à míngua de comprovação de renda do mesmo, o que deverá ser pago impreterivelmente até o dia 10 (dez) de cada mês.
Ciência ao Ministério Público.
Intime-se.
URUÇUCA/BA, 10 de maio de 2022.
DANIEL ÁLVARO RAMOS
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA
INTIMAÇÃO
8000301-95.2019.8.05.0269 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Uruçuca
Autor: Marcelo Batista De Jesus
Advogado: Bruna Prata Dos Santos (OAB:BA49021)
Reu: Municipio De Uruçuca
Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465)
Advogado: Marina Reis Ganda (OAB:BA55558)
Advogado: Vandervelde De Aguiar Oliveira (OAB:BA44523)
Intimação:
Processo: nº 8000301-95.2019.805.0269
De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue:
1. ( X ) Ficam cientes as partes da chegada dos autos a este Juízo, para os efeitos legais.
Uruçuca (Ba), _01_/__12__/___2021.
Escrivão
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA
INTIMAÇÃO
8000288-96.2019.8.05.0269 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Uruçuca
Autor: Jayana Do Nascimento Lima
Advogado: Bruna Prata Dos Santos (OAB:BA49021)
Reu: Municipio De Uruçuca
Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465)
Advogado: Marina Reis Ganda (OAB:BA55558)
Advogado: Ruyberg Valenca Da Silva (OAB:BA11300)
Advogado: Marco Antonio Adry Ramos (OAB:BA48896)
Intimação:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMARCA DE URUÇUCA
VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
PROCESSO Nº 8000288-96.2019.8.05.0269
AUTOR: JAYANA DO NASCIMENTO LIMA
REU: MUNICIPIO DE URUÇUCA
Vistos.
Ouça o impugnado no prazo de quinze dias.
URUÇUCA, 14 de janeiro de 2022.
DANIEL ÁLVARO RAMOS
Juiz de Direito
Documento Assinado Eletronicamente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA
INTIMAÇÃO
8000363-09.2017.8.05.0269 Execução De Título Judicial
Jurisdição: Uruçuca
Exequente: Juciara Goncalves Brito Dias
Advogado: Sandra Regina Honorato Dos Santos (OAB:BA14653)
Advogado: Alana Honorato Santos Araujo (OAB:BA52054)
Executado: Urucuca Prefeitura
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
Por ocasião do julgamento da apelação nos autos da APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000148-19.2010.8.05.0269 em 05 de setembro de 2017, a Corte deliberou pelo cumprimento imediato do comando sentencial:
Ratificando a ordem contida na sentença, ora confirmada, DETERMINO que a Secretaria da c. Quinta Câmara Cível do TJBA dê cumprimento ao comando sentencial de que, "Face a eficácia erga omnes, prevista no art. 16 da Lei nº 7.347/85, oficie-se o réu, na pessoa do seu atual Administrador, visando ao cumprimento das obrigações aqui elencadas, sob as penas da Lei.” (fl. 759), juntando cópias da sentença e do presente acórdão. Adverte-se que eventuais outros atos executórios deverão ser propostos em primeiro grau, uma vez que não fazem parte do comando sentencial, mesmo que seja necessária a propositura de cumprimento de sentença autônomo. Cabe à Quinta Câmara Cível do TJBA, em razão de prevenção, apenas a revisão de eventuais decisões sobre o tema por força de recursos interpostos.
Ante o exposto com fundamento nos artigos 536 e 537 do CPC determino ao...
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