Uruçuca - Vara cível
| Data de publicação | 06 Dezembro 2022 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
| Gazette Issue | 3230 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA
INTIMAÇÃO
8001166-50.2021.8.05.0269 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Uruçuca
Autor: Jose Raimundo Santos Dos Anjos
Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370)
Reu: Agencia Est. De Reg. De Serviços Publicos De Energia, Transp. E Comunicações Da Bahia - Agerba
Intimação:
Processo nº 8001166-50.2021.805.0269
De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue:
Intime-se o apelado/autor para, querendo, responder, nos termos do artigo 1010, §1°, do Código de Processo Civil.
Uruçuca (Ba), ___10____/___05____/___2022.
__________________________
Escrivão
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA
INTIMAÇÃO
8000127-81.2022.8.05.0269 Execução De Alimentos
Jurisdição: Uruçuca
Exequente: M. O. D. C. M.
Advogado: Lucas Amorim Silveira (OAB:BA45059)
Executado: J. D. S. M.
Intimação:
VARA CÍVEL DA COMARCA DE URUÇUCA/BA
AUTOS N.º: 8000127-81.2022.8.05.0269
Parte Autora: Nome: MARILUCIA OLIVEIRA DO COUTO MAGALHAES
Endereço: Rua Joana Moura Barbosa, 107, Irmã Dulce, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000
Parte Ré: Nome: JOSÉ DOMINGOS SILVA MAGALHÃES
Endereço: Rodovia Uruçuca, 73 99140-3414, próximo fazenda Porto Seguro, Fazenda Santa Fé, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000
DESPACHO
Defiro os benefício da JG.
Compulsando o feito, verifico que a parte cumula pedidos de execução de alimentos antigos e atuais, o que é possível (STJ, REsp 1930593/MG), todavia, a planilha de cálculos não discrimina os valores que se enquadram na execução que justifica a prisão civil (art. 528, § 7º, CPC) e os valores que seguirão por meio de expropriação comum (art. 528, § 8º c/c art. 523, ambos do CPC).
Deste modo, intimem-se os Autores para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento e extinção do processo.
Feita a correção, proceda-se a intimação do Executado da seguinte forma:
a) para os débitos antigos, intime-se para pagamento na forma do art. 523, § 1º, do CPC, sobre os quais fixo honorários de 10% sobre o valor do débito, advertindo-o de que não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.
b) para os débitos recentes, que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo, intime-se para, em 3 (três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, advertindo-o sobre a possibilidade de lhe ser decretada a prisão civil pelo período de 1 a 3 meses.
Cópia do presente despacho servirá de mandado.
P.I.C.
Uruçuca, 30 de novembro de 2022
Daniel Álvaro Ramos
Juiz de Direito
Diomedes O Carvalho
Assessor de Juiz
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA
INTIMAÇÃO
8005543-43.2022.8.05.0103 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Uruçuca
Autor: Janete Carmo Dos Santos Oliveira
Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB:MS16462)
Reu: Banco Bradesco Sa
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407)
Intimação:
Processo: nº 8005543-43.2022.805.0269
De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue:
1- Fica a Acionante INTIMADA para apresentar RÉPLICA a contestação no prazo de 15 dias.
Uruçuca (Ba), _05/___12__/___2022.
Escrivão
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA
INTIMAÇÃO
8001166-50.2021.8.05.0269 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Uruçuca
Autor: Jose Raimundo Santos Dos Anjos
Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370)
Reu: Agencia Est. De Reg. De Serviços Publicos De Energia, Transp. E Comunicações Da Bahia - Agerba
Intimação:
Processo: nº 8001166-50.2021.805.0269
De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue:
-
( X ) Ficam cientes as partes da chegada dos autos a este Juízo, para os efeitos legais.
Uruçuca (Ba), _05_/__12__/___2022.
Escrivão
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA
INTIMAÇÃO
8000721-95.2022.8.05.0269 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Uruçuca
Autor: Zildete Oliveira Viana
Advogado: Annanda Oliveira Pires (OAB:BA71074)
Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288)
Reu: Urucuca Prefeitura
Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465)
Intimação:
Processo: nº 8000721-95.2022.805.0269
De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue:
1- Fica a parte Autora intimada para se manifestar da Contestação, no prazo de lei.
Uruçuca (Ba), 05/12/2022
Escrivão
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA
INTIMAÇÃO
8000721-95.2022.8.05.0269 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Uruçuca
Autor: Zildete Oliveira Viana
Advogado: Annanda Oliveira Pires (OAB:BA71074)
Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288)
Reu: Urucuca Prefeitura
Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465)
Intimação:
Processo: nº 8000721-95.2022.805.0269
De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue:
1- Fica a parte Autora intimada para se manifestar da Contestação, no prazo de lei.
Uruçuca (Ba), 05/12/2022
Escrivão
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA
INTIMAÇÃO
8000668-17.2022.8.05.0269 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Uruçuca
Autor: Eronice Brito De Souza
Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288)
Reu: Urucuca Prefeitura
Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465)
Intimação:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMARCA DE URUÇUCA
VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
PROCESSO Nº 8000668-17.2022.8.05.0269
AUTOR: ERONICE BRITO DE SOUZA
REU: URUCUCA PREFEITURA
Vistos.
Dispensada audiência conciliatória, com base no art. 334, §4°, II, do CPC.
Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, cujo termo inicial será a data da juntada aos autos do mandado cumprido (art. 231, II, CPC).
URUÇUCA, 25 de agosto de 2022.
DANIEL ÁLVARO RAMOS
Juiz de Direito
Documento Assinado Eletronicamente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA
INTIMAÇÃO
8000671-69.2022.8.05.0269 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Uruçuca
Autor: Maria Gildenice Da Silva Santos
Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288)
Reu: Urucuca Prefeitura
Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465)
Intimação:
Processo: nº 8000671-69.2022.805.0269
De ordem do...
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