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Usucapião constitucional com fundamento no art. 191 da CF/88

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Vincent
AutorEdson Costa Rosa
Páginas400-404
400 EDSON COSTA ROSA
USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL COM FUNDAMENTO NO
ART. 191 DA CF/88
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO
DA MMª____ VARA CÍVEL DE .......
Nome, Nacionalidade, estado civil, profissão, portador cédula de
identidade RG Nº ..........., agricultor, e sua mulher ............., do lar, brasileiros,
residentes e domiciliados na Estrada ............. Nº ..........., neste Município
SSP/SP, e devidamente inscrita no CPF/MF ............., residente e
domiciliado à Rua ............., Nº............., Bairro, Cidade, Estado, por
intermédio de seus advogados que esta subscrevem, instrumento de
mandato incluso, (doc.1), com escritório à Rua ............., Nº .............,
bairro ............., Cidade, Estado, vem perante Vossa Excelência, para
propor a presente, vêm, promover
USUCAPIÃO
pelo rito sumário, com fundamento no artigo 191 da Constituição
Federal, combinado com os artigos 941 e seguintes do Código de Processo
Civil, expondo e requerendo o seguinte:
DOS FATOS
1. Os requerentes estão na posse, mansa, pacífica, ininterrupta e
incontestada, sem nunca haver qualquer oposição, como se deles fosse,
com “animus dominium”, desde o dia ____ do mês de____ do ano de
_____, portanto há mais de 5 anos, de uma área de terras em zona rural
desta cidade, com acesso pela .............

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