Prática de Direito Imobiliário
- Editora:
- Editora Mundo Jurídico
- Data de publicação:
- 2015-01-01
- Autores:
- Edson Costa Rosa
- ISBN:
- 978-85-8085-045-1
Descrição:
Segunda Edición. 559 Páginas.
Doutrina
- Direito imobiliário
- Da posse
- Ações possessórias
- Usucapião
- Locação
- Legislação imobiliária
- Registro de imóveis
- Retificação de documento público
- Condomínio
- Da nova modalidade de usucapião entre ex-cônjuges ou ex companheiros
- Da ação de nunciação de obra nova
- Da ação demolitória
- Da ação de desapropriação
Prática
- Adjudicação compulsória
- Medida cautelar inonimada com pedido de liminar (bloqueio de bens)
- Cautelar inominada preparatória com pedido liminar para suspensão do primeiro público leilão e seus efeitos
- Cobrança de aluguéis com pedido liminar de busca e apreensão de bem móvel dado em garantia locatícia
- Cobrança regressiva em face de locatário
- Consignação em pagamento
- Despejo com medida liminar
- Despejo com medida liminar para desocupação
- Despejo em decorrência de não apresentação de novo fiador
- Despejo face à não apresentação de novo fiador
- Despejo para realização de reparos no imóvel
- Despejo para uso próprio
- Contestação e purgação de mora
- Despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis em face do fiador
- Despejo em decorrência de prática de infração contratual
- Exoneração de fiança
- Rescisão de contrato de locação residencial
- Ressarcimento de danos provocados no imóvel
- Reconhecimento de contrato verbal de locação comercial
- Renovatória de locação
- Revisional de aluguel
- Despejo por falta de pagamento
- Réplica à contestação em ação de despejo por falta de pagamento
- Manutenção de posse
- Rescisão de contrato c/c reintegração de posse
- Reintegração de posse com mandado liminar
- Reintegração de posse
- Agravo de instrumento com pedido de tutela recursal em suspensão de leilão
- Recurso de apelação em ação revisional
- Recurso de apelação em compromisso de compra e venda
- Recurso de apelação em rescisão contratual
- Contrarrazões de apelação em revisional de contrato de financiamento
- Contrarrazões ao recurso especial
- Rescisão contratual cumulada com devolução de valores pagos
- Nulidade de cláusulas abusivas c/c rescisão contratual e devolução de valores pagos
- Quitação de contrato de financiamento imobiliário (FCVS) c/c pedido de tutela/liminar
- Rescisão contratual c/c com pedido de reintegração de posse
- Rescisão contratual e devolução de valores pagos
- Usucapião
- Usucapião extraordinário com fundamento no art, 1238 do Código Civil
- Usucapião constitucional com fundamento no art. 191 da CF/88
- Usucapião com fundamento no art. 1238 do Código Civil
- Usucapião com fundamento no art. 1238 do Código Civil - Metade ideal
- Usucapião com fundamento no art. 1240 do Código Civil
- Usucapião fundamentado em compromisso de venda e compra
- Usucapião - Manifetação de laudo
- Usucapião - Cumprimento de despacho
- Demarcação
- Divisão de imóvel
- Reivindicatória
- Outorga de escritura de compra e venda de bem imóvel
- Contestação em rescisão contratual cumulada com reintegração de posse
- Retificação de registro público
- Embargos de terceiro - Modelo 1
- Embargos de terceiro - Modelo 2
- Interdito proibitório com pedido de liminar
- Nunciação de obra nova
- Oposição
- Réplica à contestação em despejo por falta de pagamento de aluguéis
- Demarcação de terras particulares
- Alienação de coisa imóvel
- Imissão de posse com pedido de liminar ou tutela
- Nunciação de obra nova com pedido de embargo de construção
- Obrigação de fazer c/c pedido de indenização por danos morais e materiais
- Rescisão contratual
- Preventiva de demolição
- Demolitória de imóvel em ruína
- Demolitória de imóvel
- Reivindicatória de posse de imóvel