DECRETO Nº 0-003, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica Federal a Associação Anti-alcoolica de Jaboticabal/sp e Outras Entidades.
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DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991
††††Declara de utilidade p˙blica federal, a ASSOCIA«√O ANTI-ALC”OLICA DE JABOTICABAL/SP†e outras entidades.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o artigo 84, item IV, da ConstituiÁ„o Federal,
††††DECRETA:
††††Art. 1∞ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal, nos termos do artigo 1∞ da Lei n∞ 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1∞ do regulamento aprovado pelo Decreto n∞ 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituiÁıes:
††††ASSOCIA«√O ANTI-ALC”OLICA DE JABOTICABAL, com sede na Cidade de Jaboticabal, Estado de S„o Paulo (Processo MJ n∞ 9.641/88-83);
††††FUNDA«√O "JOS… BONIF¡CIO LAFAIETTE DE ANDRADA", com sede na Cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais (Processo MJ n∞ 12.890/91-51);
††††CRECHE ASSUN«√O DE NOSSA ASSUN«√O DE NOSSA SENHORA, com sede na Cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo (Processo MJ n∞ 17.116/90-83);
††††ASSOCIA«√O DA ESCOLA PROFISSIONAL SAGRADO CORA«√O, com sede na Cidade de Cotia, Estado de S„o Paulo (Processo MJ n∞ 17/91-06);
††††INSTITUTO PESTALOZZI DE MILAGRES, com sede na Cidade de Milagres, Estado do Cear· (Processo MJ n∞ 14.483/89-64);
††††ASSOCIA«√O DE PAIS e AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, com sede na Cidade de NaviraÌ, Estado do Mato Grosso do Sul (Processo MJ n∞ 10.694/91-42);
††††ASILO DE MENDICIDADE S√O VICENTE DE PAULO, com sede na Cidade de BraganÁa Paulista, Estado de S„o Paulo (Processo MJ n∞ 2.564/91-81);
††††SOCIEDADE BENEFICENTE ESCANDINAVA N, com sede na Cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo (Processo MJ n∞ 7.025/86);
††††CENTRO DE REABILITA«√O DE SOCORRO, com sede na Cidade de Socorro, Estado de S„o Paulo (Processo MJ n∞ 12.412/91-60);
††††OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DE LOURDES, com sede na Cidade de Guarulhos, Estado de S„o Paulo (Processo MJ n∞ 4.955/88-44);
††††SANTA CASA E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE F¡TIMA, com sede na Cidade de Estiva, Estado de Minas Gerais (Processo MJ n∞ 21.444/76);
††††CRECHE E CENTRO DE EDUCA«√O FÕSICA E PARQUE INFANTIL "LUIZA BARBI LUIZ√O", com sede na Cidade de Balbinos, Estado de S„o Paulo (Processo MJ n∞ 12.102/90-91);
††††HOSPITAL EVANG…LICO DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, com sede na Cidade de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do EspÌrito Santo (Processo MJ n∞ 6.196/90-51);
††††ASSOCIA«√O DE PROTE«√O E ASSIST NCIA ¿ MATERNIDADE E ¿ INF¬NCIA DE QUATIS, com sede na Cidade de Quatis, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ n∞ 18.234/90-45);
††††CRECHE...
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