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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico

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Vincent
Data de publicação16 Junho 2023
Gazette Issue3353
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
INTIMAÇÃO

8002030-14.2023.8.05.0271 Homologação Da Transação Extrajudicial
Jurisdição: Valença
Requerente: Geisa Gabrielle Santos Silva
Advogado: Nivaldo Silva De Matos Junior (OAB:BA32325)
Requerente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto

Intimação:


Vistos etc.,

O Decreto Judiciário nº 605, de 27 de julho de 2015 determinou a instalação da 2ª Vara dos Feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho. E, assim, a competência desta primeira Vara, conforme art. 143, I, da Lei de Organização Judiciária será cumulativa para processar e julgar mediante compensação os feitos relativos a Registros Públicos, e a 2ª Vara, competente para julgar os feitos relativos à Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho.

Desta forma, declino da competência, e determino a redistribuição desta ação para a 2ª Vara dos Feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho.

Objetivando atender ao princípio da eficiência previsto no art. 8º do Código de Processo Civil, serve o presente Despacho, como MANDADO, ofícios, para todos os fins de direito.

Intimem se. Cumpra-se.

Valença/Ba, 14 de junho de 2023.

Alzeni Conceição Barreto Alves

Juíza Titular

Assinatura eletrônica



PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
INTIMAÇÃO

8002123-74.2023.8.05.0271 Monitória
Jurisdição: Valença
Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame
Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526)
Reu: Taciano Borges De Queiroz

Intimação:




DESPACHO


Vistos etc.,

Defiro o recolhimento e comprovação do pagamento das custas processuais, ao final da presente ação.

Apresentado documento escrito sem eficácia de título executivo, no qual há obrigação de pagamento de soma, em dinheiro, determino a expedição do mandado monitório, devendo a parte ré ser citada, para, no prazo de 15 dias, pagar o montante indicado na inicial e honorários advocatícios de 5% sobre o valor da causa, ou, se assim preferir e no mesmo prazo, oferecer embargos, que suspenderão a eficácia do mandado inicial; se os embargos não forem opostos, constituir-se à, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo(art. 700 a 702 do CPC).

Advirta-se que, no caso de pronto atendimento ao mandado monitório, a parte ré ficará dispensado do pagamento de custas processuais.

Consigne-se no mandado, ainda, que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, acrescidos de custas e de honorários de advogado, a parte devedora poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês(CPC, art. 701, parágrafo 1º c/c art. 916).

Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, determino que o presente despacho/decisão/sentença tenha eficácia de mandado e ofício.

Intimem-se. Cumpra-se.

VALENÇA/BA, 14 de junho de 2023.

Alzeni Conceição Barreto Alves

Juíza Titular

Assinatura eletrônica

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
ATO ORDINATÓRIO

0500489-40.2014.8.05.0271 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Valença
Interessado: Adenisa Ramos De Azevedo Monteiro
Advogado: Savio Pires De Carvalho (OAB:BA63136)
Advogado: Artur Watson Silveira (OAB:BA38657)
Interessado: Banco Bradesco Sa
Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A)
Terceiro Interessado: Cristovao Pereira Pinto

Ato Ordinatório:

Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Intimo as partes para tomarem ciência da petição de id. 394133146 - Esclarecimentos do Perito, no prazo legal.

Valença-BA, 15 de junho de 2023.

Juliana Souza Pereira

Analista Judiciário

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
ATO ORDINATÓRIO

0302570-43.2014.8.05.0271 Incidente De Falsidade Infância E Juventude
Jurisdição: Valença
Requerente: Banco Bradesco Sa
Advogado: Eduardo Tunes De Sa (OAB:BA21423)
Requerido: Irene Mendes De Jesus
Advogado: Pedro Pezzatti Filho (OAB:BA38799)
Terceiro Interessado: Secomge Tribunal De Justiça Da Bahia

Ato Ordinatório:

Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Intimem-se as partes, da chegada dos autos, e requererem o que for de direito. Prazo de 15 dias.

Valença-BA, 17 de novembro de 2022.


Luciano Lemos Pinto de Oliveira

Diretor de Secretaria

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
INTIMAÇÃO

8002038-25.2022.8.05.0271 Oposição
Jurisdição: Valença
Opoente: Caio Mario Vieira Marques
Advogado: Alcides Emanoel Espindola Bulhoes (OAB:BA34674)
Oposto: Gilmara Goncalves Santos
Advogado: Camila Trabuco De Oliveria (OAB:BA25632)

Intimação:

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