Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
| Data de publicação | 06 Junho 2023 |
| Gazette Issue | 3347 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
ATO ORDINATÓRIO
0501768-22.2018.8.05.0271 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Valença
Interessado: Melisa Natalia Summa
Advogado: Gabriel Manhaes Silva (OAB:BA53252)
Interessado: Ricardo Nascimento Santos
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0501768-22.2018.8.05.0271 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA | ||
| AUTOR: MELISA NATALIA SUMMA | ||
| Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: GABRIEL MANHAES SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL MANHAES SILVA | ||
| RÉU: RICARDO NASCIMENTO SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo a parte autora, através do seu Patrono, para se manifestar sobre o resultado da pesquisa de id. 38510526/38510529, requerendo o que for pertinente, no prazo legal.
Valença-BA, 5 de maio de 2023.
Juliana Souza Pereira
Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
INTIMAÇÃO
0500472-67.2015.8.05.0271 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Valença
Parte Autora: Carlos Roberto Roseira
Parte Re: Jasson Fnoseca Braga
Advogado: Daniel Pereira Lima (OAB:BA551-A)
Advogado: Ivan Lavisse Teixeira (OAB:BA37259)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
| Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) n. 0500472-67.2015.8.05.0271 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA | ||
|
AUTOR: Nome: CARLOS ROBERTO ROSEIRA |
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| Advogado(s): | ||
|
RÉU: Nome: JASSON FNOSECA BRAGA |
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Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: DANIEL PEREIRA LIMA, IVAN LAVISSE TEIXEIRA |
| DESPACHO |
Vistos, etc.,
A citação por edital constitui modalidade de citação ficta, de caráter excepcional, que encontra seu regramento legal entre os arts. 256 e 259 do Código de Processo Civil. Conforme certidão de ID. 301981798 a parte autora se encontra em lugar incerto ou não sabido. Cumpre salientar que em ID. 301974073, houve renúncia do advogado.
Dessa forma, determino pois, a intimação da parte autora através de edital, com prazo de 20 (vinte) dias.
Após o transcurso do edital, sem a manifestação do autor, volte-me conclusos.
Intime-se. Cumpra-se.
Valença-BA, 31 de maio de 2023
ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES
JUÍZA TITULAR
Assinatura eletrônica
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
INTIMAÇÃO
0500472-67.2015.8.05.0271 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Valença
Parte Autora: Carlos Roberto Roseira
Parte Re: Jasson Fnoseca Braga
Advogado: Daniel Pereira Lima (OAB:BA551-A)
Advogado: Ivan Lavisse Teixeira (OAB:BA37259)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
| Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) n. 0500472-67.2015.8.05.0271 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA | ||
|
AUTOR: Nome: CARLOS ROBERTO ROSEIRA |
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| Advogado(s): | ||
|
RÉU: Nome: JASSON FNOSECA BRAGA |
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Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: DANIEL PEREIRA LIMA, IVAN LAVISSE TEIXEIRA |
| DESPACHO |
Vistos, etc.,
A citação por edital constitui modalidade de citação ficta, de caráter excepcional, que encontra seu regramento legal entre os arts. 256 e 259 do Código de Processo Civil. Conforme certidão de ID. 301981798 a parte autora se encontra em lugar incerto ou não sabido. Cumpre salientar que em ID. 301974073, houve renúncia do advogado.
Dessa forma, determino pois, a intimação da parte autora através de edital, com prazo de 20 (vinte) dias.
Após o transcurso do edital, sem a manifestação do autor, volte-me conclusos.
Intime-se. Cumpra-se.
Valença-BA, 31 de maio de 2023
ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES
JUÍZA TITULAR
Assinatura eletrônica
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
INTIMAÇÃO
8002965-25.2021.8.05.0271 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Valença
Requerente: K. G. G. M.
Advogado: Marjorie Rodrigues Costa (OAB:BA43507)
Requerido: L. D. S. M.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
| Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) n. 8002965-25.2021.8.05.0271 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA | ||
|
AUTOR: Nome: KATIA GOMES GAMA MACEDO |
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| Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARJORIE RODRIGUES COSTA | ||
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RÉU: Nome: LEONARDO DOS SANTOS MACEDO |
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|
Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos etc.,
Cuida-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO movida por KATIA GOMES GAMA MACEDO, qualificada na inicial, em face de LEONARDO DOS SANTOS MACEDO, aduzindo os fatos narrados na inicial.
Com a inicial juntaram a procuração e documentos.
No ID. 183070295, às fls. 26, foi requerida a desistência.
É o Relatório.
Decido.
Sabe-se que a desistência da ação é um requerimento que pode ser formulado pela parte que esteja litigando em face de outrem a qualquer tempo no curso do processo, desde que seja anterior à prolação da sentença, conforme aduz o art. 485, parágrafo 5º do CPC.
Tendo em vista as razões supra, e como não foi oferecida a contestação, fica dispensado o consentimento do requerido (art. 485, parágrafo 4º do NCPC)
Diante do exposto, homologo o pedido de desistência, ao passo que extingo o presente feito sem o julgamento do mérito, na forma do art. 485, VIII do NCPC, e em consequência revogo a liminar anteriormente deferida no ID. 173110704.
Sem custas, pois ora defiro a assistência judiciária gratuita.
P.I.
Valença-BA, 29 de setembro de 2022.
ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES
JUÍZA DE DIREITO
Assinatura eletrônica
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
INTIMAÇÃO
8001228-21.2020.8.05.0271 Petição Cível
Jurisdição: Valença
Requerente: Ederson Roberto Lago
Requerente: Jotael Bruno De Oliveira
Advogado: Joandisson Sousa Rocha (OAB:BA54474)
Requerido: Juizo De Direito Da Comarca De Valença - Bahia
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 8001228-21.2020.8.05.0271 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA | ||
|
AUTOR: EDERSON ROBERTO LAGO |
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| Advogado(s): | ||
|
RÉU: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE VALENÇA - BAHIA |
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|
Advogado(s) do reclamado: JOANDISSON SOUSA ROCHA |
| SENTENÇA |
Vistos,
Trata-se de PROCEDIMENTO DE SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA apresentado pelo Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Valença/BA em face de JOTAEL BRUNO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos do processo em epígrafe.
Relatou o oficial que, Jotael Bruno de Oliveira, parte interessada, apresentou escritura de compra e venda do...
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