Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
| Data de publicação | 11 Dezembro 2023 |
| Gazette Issue | 3469 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
INTIMAÇÃO
0016465-23.2009.8.05.0271 Inventário
Jurisdição: Valença
Inventariante: Leda Maria Borges De Queiroz
Advogado: Alexandre Guerra Muniz Ferreira Borges (OAB:BA16638)
Advogado: Giza Guerra Muniz Ferreira Borges (OAB:BA17284)
Inventariado: Oseas De Araujo Borges
Herdeiro: Antonio Carlos Melo Borges
Advogado: Alexandre Guerra Muniz Ferreira Borges (OAB:BA16638)
Advogado: Giza Guerra Muniz Ferreira Borges (OAB:BA17284)
Herdeiro: Mauricio Sena Gomes Borges
Advogado: Alexandre Guerra Muniz Ferreira Borges (OAB:BA16638)
Advogado: Giza Guerra Muniz Ferreira Borges (OAB:BA17284)
Herdeiro: Roberta Maria Sena Gomes Borges
Advogado: Alexandre Guerra Muniz Ferreira Borges (OAB:BA16638)
Advogado: Giza Guerra Muniz Ferreira Borges (OAB:BA17284)
Herdeiro: Lucas De Goes Mascarenhas Miranda Borges
Advogado: Alexandre Guerra Muniz Ferreira Borges (OAB:BA16638)
Advogado: Giza Guerra Muniz Ferreira Borges (OAB:BA17284)
Herdeiro: Carlos Alberto Melo Borges Filho
Advogado: Alexandre Guerra Muniz Ferreira Borges (OAB:BA16638)
Advogado: Giza Guerra Muniz Ferreira Borges (OAB:BA17284)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0016465-23.2009.8.05.0271 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA | ||
AUTOR: Nome: LEDA MARIA BORGES DE QUEIROZ | ||
| Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE GUERRA MUNIZ FERREIRA BORGES, GIZA GUERRA MUNIZ FERREIRA BORGES | ||
RÉU: | ||
|
Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos,
Em face da mudança procedimental, defiro o pedido constante no id. 337659281, dando vista a Fazenda Estadual. Prazo 5 dias. Após, voltem-me conclusos.
Valença-BA, 14 de março de 2023
ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES
JUÍZA DE DIREITO
(Assinatura eletrônica)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
ATO ORDINATÓRIO
0500306-35.2015.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Valença
Exequente: Banco Itaucard S.a.
Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior (OAB:PR45445)
Executado: Ednolia Da Luz Dos Santos
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0500306-35.2015.8.05.0271 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA | ||
| AUTOR: EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. | ||
| RÉU: EXECUTADO: EDNOLIA DA LUZ DOS SANTOS | ||
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte autora através do seu Advogado, para se manifestar sobre o documento de ID 319415072. Prazo de 15 dias.
Valença-BA, 16 de março de 2023
Celimares Pereira de Jesus
Analista Judiciária Designada
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
INTIMAÇÃO
8004097-83.2022.8.05.0271 Reconhecimento E Extinção De União Estável
Jurisdição: Valença
Requerente: Airan De Souza Oliveira
Advogado: Cornel Wilde Dos Santos (OAB:BA10042)
Requerido: Derivaldo Andrade Santos
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
| Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) n. 8004097-83.2022.8.05.0271 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA | ||
AUTOR: Nome: AIRAN DE SOUZA OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: CORNEL WILDE DOS SANTOS | ||
RÉU: Nome: DERIVALDO ANDRADE SANTOS | ||
|
Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.,
O art. 347 estabelece que: “Findo o prazo para a contestação, o Juiz tomará, conforme o caso, as providências preliminares". Nos termos do artigo 357 do CPC, passo a sanear o feito.
Tendo em vista a certidão de ID. 371252686, a qual informa que até o presente momento o requerido não contestou a presente ação, decreto a revelia.
Entretanto, versando o litígio sobre os direitos indisponíveis, a revelia não produzirá seus efeitos materiais (conforme artigo 345, inciso II, do NCPC).
Na revelia, como os fatos articulados pelo autor são considerados verdadeiros diante da inércia do réu, se o juiz entender que não há controvérsia de fato a ser comprovada pelo autor, poderá haver o julgamento antecipado da lide, com a prolação de sentença de forma antecipada no tempo. Importa ressaltar que o réu não tem o dever de responder ao processo, mas tem um ônus de fazê-lo, pois em caso de inexistência de resposta, o mesmo será tratado como ausente no processo, tendo algumas consequências jurídicas particularizadas para esta situação. Mas, diferentemente do que previa a legislação anterior (art. 322 do CPC de 1973) em que os prazos processuais correriam independentemente de intimação, no NCPC os prazos processuais fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.
Ademais, de acordo com o parágrafo único do art. 346 do NCPC, mesmo que o réu seja revel, este fato não o impedirá de comparecer ao processo em qualquer fase, mas receberá o mesmo no estado que se encontrar.
O processo está em ordem, de forma que o DECLARO SANEADO.
Fixo como pontos controvertidos: a partilha de bens.
Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de março de 2024, às 13 h 40 min, para ouvida das partes e testemunhas. Devem as partes apresentarem o rol de testemunhas, no prazo de 15 dias (art. 357, inciso V, parágrafo 4º do CPC), observando a exigência do art. 450 do CPC. Intimem-se as partes, pessoalmente(via postal), constando do mandado que se presumirão confessados os fatos contra elas alegados, caso não compareçam ou, comparecendo, se recusem a depor, será aplicada multa.(art.385, parágrafo 1º do CPC); e seus advogados, pelo DPJE.
A presente audiência será realizada na Sala de audiências do Gabinete desta Magistrada, na Rua Guido Araújo Magalhães, S/Nº. Bairro: Novo Horizonte. Valença-BA. Fone: (75) 3641-9291/9255/ 9254, no Fórum Gonçalo Porto de Souza), conforme ATO NORMATIVO CONJUNTO N. 3, de 17 de março de 2022, do TJBA.
Devem as partes apresentarem o rol de testemunhas, no prazo de 15 dias (art. 357, inciso V, parágrafo 4º do CPC), observando a exigência do art. 450 do CPC. Intimem-se as partes, pessoalmente (via postal), constando do mandado que se presumirão confessados os fatos contra elas alegados, caso não compareçam ou, comparecendo, se recusem a depor, será aplicada a pena.(art.385, parágrafo 1º do CPC); e seus advogados, pelo DPJE.
Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, determino que o presente despacho/decisão/sentença tenha eficácia de mandado e ofício, para todos os fins de direito.
Intimem-se. Cumpra-se.
Valença-BA, 6 de dezembro de 2023
ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES
JUÍZA DE DIREITO
(Assinatura eletrônica)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
ATO ORDINATÓRIO
8000249-88.2022.8.05.0271 Despejo Por Falta De Pagamento
Jurisdição: Valença
Autor: Luzia De Jesus Dos Santos
Advogado: Carlos Cesar Carqueija Junior (OAB:BA68068)
Reu: Construtora Fortaleza Industria E Construcoes Eireli - Me
Advogado: Rodrigo Dos Santos Souza (OAB:BA40888)
Advogado: Andressa Ramos Mastrolorenzo (OAB:BA58160)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA BAHIA
Centro Judiciário de Valença-BA – Fórum Gonçalo Porto de Souza
1.ª Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Valença-BA
Rua Dr. Guido Araújo Magalhães, S/N - Novo Horizonte, Valença - BA, 45400-000
Telefone (75) 3641-3619
Processo nº: 8000249-88.2022.8.05.0271
Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93)
ATO ORDINATÓRIO (Provimento do CGJ/CCI 06/2016)
De acordo o Provimento do CGJ/CCI 06/2016, intimo a parte autora para, no prazo legal, oferecer réplica à contestação.
Valença -BA, 23 de maio de 2023.
Luciano Lemos Pinto de Oliveira
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
ATO ORDINATÓRIO
8000279-89.2023.8.05.0271 Execução De Título...
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