Valença - 2ª vara cível
| Data de publicação | 15 Setembro 2021 |
| Número da edição | 2941 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
INTIMAÇÃO
8000623-12.2019.8.05.0271 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Valença
Autor: Maria Amelia Couto Lisboa
Advogado: Aritana Angela Nunes (OAB:0052625/BA)
Reu: Municipio De Valenca
Interessado: Municipio De Valenca
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000623-12.2019.8.05.0271 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA | ||
| AUTOR: MARIA AMELIA COUTO LISBOA | ||
| Advogado(s): ARITANA ANGELA NUNES (OAB:0052625/BA) | ||
| RÉU: MUNICIPIO DE VALENCA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 10 (dez) dias, justificando a sua relevância e pertinência.
Em se tratando de prova documental suplementar, deverá a mesma ser produzida no mesmo prazo acima concedido.
No caso de requerimento de prova testemunhal, desde já, determino que seja depositado o rol de testemunhas, precisando-lhes o nome, profissão, residência e o local de trabalho, sendo facultada a condução destes, independentemente de intimação.
No que se refere a prova pericial, deve ser especificado detalhadamente para que fim a mesma se presta e qual a sua extensão, sob pena de indeferimento.
Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
Diligencie-se
VALENÇA/BA, 19 de janeiro de 2021.
Leonardo Rulian Custodio
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
DESPACHO
8002217-61.2019.8.05.0271 Execução Fiscal
Jurisdição: Valença
Exequente: Municipio De Valenca
Advogado: Louise Laura Figueiredo Muniz (OAB:0054685/BA)
Executado: C A Pereira Dos Santos Propagandas - Me
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002217-61.2019.8.05.0271 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA | ||
| EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VALENCA | ||
| Advogado(s): LOUISE LAURA FIGUEIREDO MUNIZ (OAB:0054685/BA) | ||
| EXECUTADO: C A PEREIRA DOS SANTOS PROPAGANDAS - ME | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Por oportuno registro que, é do autor o ônus de indicar a qualificação e respectivo endereço da parte constante do polo passivo, requisito este indispensável da petição inicial, cujo não atendimento acarreta a sua inépcia. (art 319, II, do CPC).
Ressalto ainda, a importância do Município/Exequente manter atualizado o cadastro Imobiliário dos seus contribuintes, conforme se mostra da petição inicial o endereço encontra-se incompleto.
Defiro o prazo de cinco dias, para a parte exequente se manifestar no feito, suprindo informações necessárias à CITAÇÃO da Parte Executada, conforme exegese do § 2º do Art. 183 c/c Art. 240, § 2º, ambos do CPC (prazo próprio), sob pena de indeferimento da petição inicial e EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos dos Arts. 321, Parag. único, 801 e 803, inc. II, todos do CPC (ATO ORDINATÓRIO).
HAVENDO manifestação do Município Exequente no prazo acima, CERTIFIQUE sobre tempestividade (ATO ORDINATÓRIO) e voltem estes autos eletrônicos. À CONCLUSÃO para decisão e novas determinações (ATO ORDINATÓRIO).
INEXISTINDO manifestação, do Município Exequente, CERTIFIQUE sobre tempestividade. À CONCLUSÃO para SENTENÇA DE EXTINÇÃO (ATO ORDINATÓRIO).
Diligencie-se.
VALENÇA/BA, 13 de setembro de 2021.
Leonardo Rulian Custódio
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
DESPACHO
8002316-31.2019.8.05.0271 Execução Fiscal
Jurisdição: Valença
Exequente: Municipio De Valenca
Advogado: Louise Laura Figueiredo Muniz (OAB:0054685/BA)
Executado: Vanivaldo Lopes Franca De Valenca - Me
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002316-31.2019.8.05.0271 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA | ||
| EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VALENCA | ||
| Advogado(s): LOUISE LAURA FIGUEIREDO MUNIZ (OAB:0054685/BA) | ||
| EXECUTADO: VANIVALDO LOPES FRANCA DE VALENCA - ME | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Por oportuno registro que, é do autor o ônus de indicar a qualificação e respectivo endereço da parte constante do polo passivo, requisito este indispensável da petição inicial, cujo não atendimento acarreta a sua inépcia. (art 319, II, do CPC).
Ressalto ainda, a importância do Município/Exequente manter atualizado o cadastro Imobiliário dos seus contribuintes, conforme se mostra da petição inicial o endereço encontra-se incompleto.
Defiro o prazo de cinco dias, para a parte exequente se manifestar no feito, suprindo informações necessárias à CITAÇÃO da Parte Executada, conforme exegese do § 2º do Art. 183 c/c Art. 240, § 2º, ambos do CPC (prazo próprio), sob pena de indeferimento da petição inicial e EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos dos Arts. 321, Parag. único, 801 e 803, inc. II, todos do CPC (ATO ORDINATÓRIO).
HAVENDO manifestação do Município Exequente no prazo acima, CERTIFIQUE sobre tempestividade (ATO ORDINATÓRIO) e voltem estes autos eletrônicos. À CONCLUSÃO para decisão e novas determinações (ATO ORDINATÓRIO).
INEXISTINDO manifestação, do Município Exequente, CERTIFIQUE sobre tempestividade. À CONCLUSÃO para SENTENÇA DE EXTINÇÃO (ATO ORDINATÓRIO).
Diligencie-se.
VALENÇA/BA, 13 de setembro de 2021.
Leonardo Rulian Custódio
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
DESPACHO
8001794-04.2019.8.05.0271 Execução Fiscal
Jurisdição: Valença
Exequente: Municipio De Valenca
Advogado: Louise Laura Figueiredo Muniz (OAB:0054685/BA)
Executado: Artur Fabricio Knoth - Me
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001794-04.2019.8.05.0271 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA | ||
| EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VALENCA | ||
| Advogado(s): LOUISE LAURA FIGUEIREDO MUNIZ (OAB:0054685/BA) | ||
| EXECUTADO: ARTUR FABRICIO KNOTH - ME | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Por oportuno registro que, é do autor o ônus de indicar a qualificação e respectivo endereço da parte constante do polo passivo, requisito este indispensável da petição inicial, cujo não atendimento acarreta a sua inépcia. (art 319, II, do CPC).
Ressalto ainda, a importância do Município/Exequente manter atualizado o cadastro Imobiliário dos seus contribuintes, conforme se mostra da petição inicial o endereço encontra-se incompleto.
Defiro o prazo de cinco dias, para a parte exequente se manifestar no feito, suprindo informações necessárias à CITAÇÃO da Parte Executada, conforme exegese do § 2º do Art. 183 c/c Art. 240, § 2º, ambos do CPC (prazo próprio), sob pena de indeferimento da petição inicial e EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos dos Arts. 321, Parag. único, 801 e 803, inc. II, todos do CPC (ATO ORDINATÓRIO).
HAVENDO manifestação do Município Exequente no prazo acima, CERTIFIQUE sobre tempestividade (ATO ORDINATÓRIO) e voltem estes autos eletrônicos. À CONCLUSÃO para decisão e novas determinações (ATO ORDINATÓRIO).
INEXISTINDO manifestação, do Município Exequente, CERTIFIQUE sobre tempestividade. À CONCLUSÃO para SENTENÇA DE EXTINÇÃO (ATO ORDINATÓRIO).
Diligencie-se.
VALENÇA/BA, 13 de setembro de 2021.
Leonardo Rulian Custódio
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
DESPACHO
8003371-17.2019.8.05.0271 Execução Fiscal
Jurisdição: Valença
Exequente: Municipio De Valenca
Advogado: Louise Laura Figueiredo Muniz (OAB:0054685/BA)
Executado: Central Distribuidora De Mariscos Ltda - Me
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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