Valença - 2ª vara cível
| Data de publicação | 09 Outubro 2020 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 2716 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
ATO ORDINATÓRIO
8005078-20.2019.8.05.0271 Execução Fiscal
Jurisdição: Valença
Exequente: Municipio De Valenca
Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:0039120/BA)
Advogado: Marcelo Dantas Cabral (OAB:0016085/BA)
Executado: Luis Carlos De Sousa
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
Comarca de Valença
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Guido Araújo Magalhães, S/N, Novo Horizonte - CEP
45400-000, Fone (75) 3641-3620 – Valença/BA.
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº 8005078-20.2019.8.05.0271
Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]
Autor: MUNICIPIO DE VALENCA
Réu: EXECUTADO: LUIS CARLOS DE SOUSA
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral da Justiça .pratiquei o ato processual abaixo:
Dê-se vista do quanto informado pelos correios à parte autora, para que se manifeste no prazo de lei.
Valença-BA, Quinta-feira, 25 de Setembro de 2020
Erivan Lopes dos Santos
Escrivão/Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
ATO ORDINATÓRIO
8005069-58.2019.8.05.0271 Execução Fiscal
Jurisdição: Valença
Exequente: Municipio De Valenca
Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:0039120/BA)
Advogado: Orley Dias De Souza (OAB:0029290/BA)
Executado: Nilza Batista Do Nascimento
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
Comarca de Valença
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Guido Araújo Magalhães, S/N, Novo Horizonte - CEP
45400-000, Fone (75) 3641-3620 – Valença/BA.
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº 8005069-58.2019.8.05.0271
Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]
Autor: MUNICIPIO DE VALENCA
Réu: EXECUTADO: NILZA BATISTA DO NASCIMENTO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral da Justiça .pratiquei o ato processual abaixo:
Dê-se vista do quanto informado pelos correios à parte autora, para que se manifeste no prazo de lei.
Valença-BA, Quinta-feira, 25 de Setembro de 2020
Erivan Lopes dos Santos
Escrivão/Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
ATO ORDINATÓRIO
8005073-95.2019.8.05.0271 Execução Fiscal
Jurisdição: Valença
Exequente: Municipio De Valenca
Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:0039120/BA)
Advogado: Marcelo Dantas Cabral (OAB:0016085/BA)
Executado: Jose Da Fonseca Braga
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
Comarca de Valença
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Guido Araújo Magalhães, S/N, Novo Horizonte - CEP
45400-000, Fone (75) 3641-3620 – Valença/BA.
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº 8005073-95.2019.8.05.0271
Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]
Autor: MUNICIPIO DE VALENCA
Réu: EXECUTADO: JOSE DA FONSECA BRAGA
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral da Justiça .pratiquei o ato processual abaixo:
Dê-se vista do quanto informado pelos correios à parte autora, para que se manifeste no prazo de lei.
Valença-BA, Quinta-feira, 25 de Setembro de 2020
Erivan Lopes dos Santos
Escrivão/Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
ATO ORDINATÓRIO
8003671-76.2019.8.05.0271 Execução Fiscal
Jurisdição: Valença
Exequente: Municipio De Valenca
Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:0039120/BA)
Executado: Alcione Monteiro Leite - Me
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
Comarca de Valença
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Guido Araújo Magalhães, S/N, Novo Horizonte - CEP
45400-000, Fone (75) 3641-3620 – Valença/BA.
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº 8003671-76.2019.8.05.0271
Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]
Autor: MUNICIPIO DE VALENCA
Réu: EXECUTADO: ALCIONE MONTEIRO LEITE - ME
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral da Justiça .pratiquei o ato processual abaixo:
Dê-se vista do quanto informado pelos correios à parte autora, para que se manifeste no prazo de lei.
Valença-BA, Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020
Erivan Lopes dos Santos
Escrivão/Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
SENTENÇA
8004504-94.2019.8.05.0271 Execução Fiscal
Jurisdição: Valença
Exequente: Municipio De Valenca
Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:0039120/BA)
Executado: Otica Criativa Ltda - Me
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004504-94.2019.8.05.0271 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA | ||
| EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VALENCA | ||
| Advogado(s): ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA (OAB:0039120/BA) | ||
| EXECUTADO: OTICA CRIATIVA LTDA - ME | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos, etc.
O MUNICÍPIO DE VALENÇA ingressou com a presente ação de Execução Fiscal contra o (a) executado (a), acima nominado, devidamente qualificados na inicial. No entanto, posteriormente, requereu o Exequente a extinção do feito, tendo em vista a duplicidade da cobrança.
É a síntese. Decido.
Noticiada a existência de ação idêntica, com mesmas partes, pedido e causa de pedir, ajuizada primeiramente perante o mesmo juízo, assim sendo, fica caracterizado o fenômeno da litispendência.
Considerando que a parte já exerceu seu direito de ação perante este mesmo Juízo, não há interesse processual na continuidade da presente demanda e não estão presentes os pressupostos processuais necessários para o desenvolvimento regular do processo, pelo que se impõe a extinção do feito sem análise do mérito.
Face ao exposto, configurado o fenômeno da litispendência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485, V e o artigo 26 da LEF.
Sem custas e honorários.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema.
VALENÇA/BA, 8 de outubro de 2020.
Leonardo Rulian Custódio
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
INTIMAÇÃO
8001259-75.2019.8.05.0271 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Valença
Autor: Ana Patricia Bonfim Dos Santos
Advogado: Carolina De Santana Oliveira (OAB:0028577/BA)
Réu: Municipio De Valenca
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Valença 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Guido Araújo Magalhães, S/N, Novo Horizonte, CEP 45400000 E-mail: a@a.com
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| ATO ORDINATÓRIO |
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Processo nº: |
8001259-75.2019.8.05.0271 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer, ASSISTÊNCIA SOCIAL] |
| Pólo Ativo: | AUTOR: ANA PATRICIA BONFIM DOS SANTOS |
| Pólo Passivo: | RÉU: MUNICIPIO DE VALENCA |
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: designação da audiência de Conciliação e Mediação para o dia 24/01/2020às 13:45 horas.
Valença, BA., 13 de novembro de 2019
Maria Aparecida Lemos Couto
Técnica Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
ATO ORDINATÓRIO
8003742-78.2019.8.05.0271 Execução Fiscal
Jurisdição: Valença
Exequente: Municipio De Valenca
Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:0039120/BA)
Executado: Andre Santana De Jesus - Me
Ato Ordinatório: ...
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