Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
| Data de publicação | 25 Novembro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 3224 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
ATO ORDINATÓRIO
8002528-47.2022.8.05.0271 Execução Fiscal
Jurisdição: Valença
Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto
Advogado: Nivaldo Silva De Matos Junior (OAB:BA32325)
Executado: Francisco Menezes De Sousa
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Processo: 8002528-47.2022.8.05.0271
Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXECUTADO: FRANCISCO MENEZES DE SOUSA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Exequente para manifestar-se acerca das certidões ID 234885044 ,para o prosseguimento do feito, no prazo d e lei.
Valença, 04 de outubro de 2022.
Maria Aparecida Lemos Couto
Técnica Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
ATO ORDINATÓRIO
0503078-34.2016.8.05.0271 Execução Fiscal
Jurisdição: Valença
Apelante: Municipio De Cairu
Advogado: Thiara Carolina Magalhaes Da Silva Ramos (OAB:BA19935)
Apelado: Adriano Tosto
Advogado: Andre Isensee De Souza (OAB:BA35510)
Advogado: Silas Marcos De Santana Lopes (OAB:BA35363)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Processo: 0503078-34.2016.8.05.0271
Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
APELANTE: MUNICIPIO DE CAIRU
APELADO: ADRIANO TOSTO
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos e requererem o que entender de direito.
VALENçA - Ba., 9 de novembro de 2022
ERIVAN LOPES DOS SANTOS
Escrivão/Diretor de Cartório
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
ATO ORDINATÓRIO
8002599-49.2022.8.05.0271 Execução Fiscal
Jurisdição: Valença
Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto
Advogado: Nivaldo Silva De Matos Junior (OAB:BA32325)
Executado: Robert Vidal Dos Santos
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Processo: 8002599-49.2022.8.05.0271
Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXECUTADO: ROBERT VIDAL DOS SANTOS
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Exequente para manifestar-se acerca das certidões ID 234885009 ,para o prosseguimento do feito, no prazo d e lei.
Valença, 04 de outubro de 2022.
Maria Aparecida Lemos Couto
Técnica Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
ATO ORDINATÓRIO
8000707-13.2019.8.05.0271 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Valença
Autor: Rosilene Souza Dos Santos
Advogado: Fabio Sa Barreto Nogueira (OAB:BA44070)
Reu: Servico Autonomo De Agua E Esgoto
Advogado: Nivaldo Silva De Matos Junior (OAB:BA32325)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Processo: 8000707-13.2019.8.05.0271
Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
AUTOR: ROSILENE SOUZA DOS SANTOS
REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Tendo em vista o decurso de prazo para apresentação de alegações finais da parte autora, intime-se a parte Ré, para apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze).
VALENçA - Ba., 1 de julho de 2022
GILMARQUES BRITO CHAVES
Escrivão/Diretor de Cartório
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
INTIMAÇÃO
8000128-94.2021.8.05.0271 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Valença
Autor: Ednice Barreto Dos Santos
Advogado: Max Venicio Da Silva Santos (OAB:BA52791)
Reu: Saae - Serviço Autônomo De Água E Esgoto - Valença
Advogado: Nivaldo Silva De Matos Junior (OAB:BA32325)
Reu: Carqueija Lopes Loterias & Cia Ltda - Me
Advogado: Kleber Muniz Dos Santos Lopes (OAB:BA34883)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000128-94.2021.8.05.0271 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA | ||
| AUTOR: EDNICE BARRETO DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): MAX VENICIO DA SILVA SANTOS (OAB:BA52791) | ||
| REU: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - VALENÇA e outros | ||
| Advogado(s): NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR (OAB:BA32325), KLEBER MUNIZ DOS SANTOS LOPES (OAB:BA34883) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intime-se novamente o Autor para cumprir os termos do despacho de id. 220672925.
Nada sendo requerido, arquive-se com as baixas necessárias.
Providências necessárias.
VALENÇA/BA, 16 de novembro de 2022.
Leonardo Rulian Custódio
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
SENTENÇA
8000201-37.2019.8.05.0271 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Valença
Autor: Rafael Nascimento De Andrade Filho
Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:BA39120)
Advogado: Maristela Vieira Silva (OAB:BA16449)
Reu: Servico Autonomo De Agua E Esgoto
Advogado: Nivaldo Silva De Matos Junior (OAB:BA32325)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000201-37.2019.8.05.0271 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA | ||
| AUTOR: RAFAEL NASCIMENTO DE ANDRADE FILHO | ||
| Advogado(s): MARISTELA VIEIRA SILVA (OAB:BA16449), ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA (OAB:BA39120) | ||
| REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | ||
| Advogado(s): NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR (OAB:BA32325) |
| SENTENÇA |
Vistos, etc.
Trata-se de cumprimento de sentença.
Devidamente intimada para manifestar-se em relação aos cálculos, quedou-se inerte.
Decido.
Conforme determinado em despacho retro, “não impugnada a execução ou, havendo concordância da Fazenda Pública com o cálculo apresentado pelo credor, providencie o exequente o requisitório, ou se não for ocaso, expeça-se o precatório em favor do exequente”.
Dessa forma, considerando a não apresentação de impugnação, em que pese intimação do despacho, não há impedimento a homologação dos cálculos.
Ante o exposto, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados em id. 186365991.
Descabida a fixação de honorários advocatícios em sede de execução de sentença contra a Fazenda Pública, tendo em vista a ausência de impugnação da parte credora aos cálculos apresentados pelo devedor, a afastar a causa da atuação do profissional consoante precedentes do e. STJ.
A Secretaria, providências necessárias para expedição do requisitório.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Após, proceda-se ao arquivamento do feito, com baixa na distribuição.
VALENÇA/BA, 18 de novembro de 2022.
Leonardo Rulian Custódio
Juiz de Direito
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