Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
| Data de publicação | 14 Junho 2023 |
| Número da edição | 3351 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
ATO ORDINATÓRIO
0300103-91.2014.8.05.0271 Execução Fiscal
Jurisdição: Valença
Exequente: Instituto Bras Do Meio Ambien E Dos Rec Nat Renovaveis
Advogado: Andre Luiz Andrade Victor De Araujo (OAB:PE16390)
Advogado: Giovany Ricardo Thibes (OAB:SC46347)
Executado: Jarildo Bonfim Da Silva
Advogado: Victor Marcus Silva Pinto (OAB:BA43725)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Processo: 0300103-91.2014.8.05.0271
Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS
EXECUTADO: JARILDO BONFIM DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da certidão ID383224432 .
VALENçA - Ba., 25 de abril de 2023
ARLETE DA SILVA QUEIROZ
Escrivão/Diretor de Cartório
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
ATO ORDINATÓRIO
8004343-79.2022.8.05.0271 Execução Fiscal
Jurisdição: Valença
Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto
Advogado: Nivaldo Silva De Matos Junior (OAB:BA32325)
Executado: Representacoes Mach Five Ltda S C
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Processo: 8004343-79.2022.8.05.0271
Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXECUTADO: REPRESENTACOES MACH FIVE LTDA S C
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que entender de direito, no prazo legal.
Valença, 13 de junho de 2023.
Maria Aparecida Lemos Couto
Técnica Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
ATO ORDINATÓRIO
8002981-42.2022.8.05.0271 Execução Fiscal
Jurisdição: Valença
Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto
Advogado: Nivaldo Silva De Matos Junior (OAB:BA32325)
Executado: Ana Teresa Dos Santos Nascimento
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Processo: 8002981-42.2022.8.05.0271
Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXECUTADO: ANA TERESA DOS SANTOS NASCIMENTO
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que entender de direito, no prazo legal.
Valença, 13 de junho de 2023.
Maria Aparecida Lemos Couto
Técnica Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
DESPACHO
8001078-69.2022.8.05.0271 Ação Civil Pública
Jurisdição: Valença
Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Interessado: Zenildo Da Conceicao
Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
| Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8001078-69.2022.8.05.0271 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA | ||
| INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| INTERESSADO: ZENILDO DA CONCEICAO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Considerando a natureza do direito aqui perquirido e a busca pela reparação integral de eventual dano ambiental, bem como, em âmbito processual, da primazia pelo mérito, ainda, a dificuldade que este Juízo enfrenta na designação de perícias ambientais, adotando aqui um viés de cooperação processual, viável a suspensão do feito a fim de identificar acerca da possibilidade de recuperar o meio ambiente negativamente impactado.
Defiro o quanto requerido. Ao Cartório, adote-se as providências necessárias.
Providências necessárias.
VALENÇA/BA, 30 de janeiro de 2023.
Leonardo Rulian Custódio
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
INTIMAÇÃO
0500644-67.2019.8.05.0271 Ação Civil Pública
Jurisdição: Valença
Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Interessado: Banco Pan S.a
Interessado: Banco Votorantim S.a.
Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023)
Advogado: Fredie Souza Didier Junior (OAB:BA15484)
Advogado: Eduardo Lima Sodre (OAB:BA16391)
Advogado: Rafael Santos Alexandria De Oliveira (OAB:BA18676)
Interessado: Banco Bmg Sa
Advogado: Marcelo Silva Matias (OAB:BA18042)
Advogado: Rafael De Souza Oliveira Penido (OAB:MG99080)
Interessado: Banco Bradesco Sa
Advogado: Alberico Eugenio Da Silva Gazzineo (OAB:SP272393)
Advogado: Anaisa Pasqual Salgado Cintra (OAB:SP345208)
Advogado: Jose Manoel De Arruda Alvim Netto (OAB:SP12363)
Advogado: Eduardo Pellegrini De Arruda Alvim (OAB:SP118685)
Advogado: Joao Ricardo Rizzo (OAB:SP386338)
Terceiro Interessado: Nanna Santana Teixeira
Terceiro Interessado: Camilla De Araujo Santos
Terceiro Interessado: Maria Zenaide Negrão Porto
Terceiro Interessado: Patricia Sarmento Dos Reis
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Processo: 0500644-67.2019.8.05.0271
Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
INTERESSADO: BANCO PAN S.A, BANCO VOTORANTIM S.A., BANCO BMG SA, BANCO BRADESCO SA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Tendo em vista o decurso de prazo, intime-se as partes para apresentação de alegações finais, de forma sucessiva e no prazo legal .
VALENçA - Ba., 20 de abril de 2023
GILMARQUES BRITO CHAVES
Escrivão/Diretor de Cartório
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
DESPACHO
8002453-13.2019.8.05.0271 Ação Civil Pública
Jurisdição: Valença
Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Reu: Josue Andrade Dos Santos
Interessado: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
| Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8002453-13.2019.8.05.0271 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA | ||
| AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: JOSUE ANDRADE DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Defiro o quanto requerido pelo MP.
Reitere-se ofício ao INEMA para produção do relatório determinado em id. 190726358.
Providências necessárias.
VALENÇA/BA, 31 de janeiro de 2023.
Leonardo Rulian Custódio
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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