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Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais, fazenda pub. E acidente trabalho

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Vincent
Data de publicação17 Agosto 2023
Número da edição3395
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
INTIMAÇÃO

8003205-77.2022.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Valença
Exequente: Banco Bradesco Sa
Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998)
Executado: Niraldo Oliveira Pereira - Me
Executado: Niraldo Oliveira Pereira

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Processo: 8003205-77.2022.8.05.0271

Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA

EXECUTADO: NIRALDO OLIVEIRA PEREIRA - ME, NIRALDO OLIVEIRA PEREIRA

ATO ORDINATÓRIO

Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que entender de direito, no prazo legal.


VALENÇA - Ba., 25 de maio de 2023


Erivan Lopes dos Santos

Diretor de Secretaria

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
INTIMAÇÃO

0501112-65.2018.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Valença
Exequente: Antonio Fernando De Jesus Muniz
Advogado: Claudio Antonio Dos Reis (OAB:BA35141)
Executado: Associacao De Beneficios Sociais Innova

Intimação:

Vistos, etc.

Em leitura dos autos verifica-se que a parte autora não se manifestou nos autos durante extenso lapso temporal nem promoveu os atos processuais de sua incumbência. O Código de Processo Civil determina que quando o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes e/ou por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, o magistrado poderá extinguir o feito sem resolução do mérito.

Contudo, tendo em vista tanto a primazia da decisão do mérito, quanto os princípios do devido processo legal e oportunidade do contraditório, o mesmo código de ritos assegura que antes de ser prolatada a decisão terminativa, a parte deverá ser intimada pessoalmente para suprir a falta ensejadora da extinção.

Deste modo, intime-se a parte autora pessoalmente, para que se manifeste e/ou cumpra as diligências necessárias no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Decorrido o prazo legal sem manifestação, certifique-se e voltem me os autos conclusos.

Providências necessárias. Cumpra-se.


VALENÇA/BA, 8 de março de 2023.

Leonardo Rulian Custódio

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
INTIMAÇÃO

0501112-65.2018.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Valença
Exequente: Antonio Fernando De Jesus Muniz
Advogado: Claudio Antonio Dos Reis (OAB:BA35141)
Executado: Associacao De Beneficios Sociais Innova

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA


Processo: 0501112-65.2018.8.05.0271

Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

EXEQUENTE: ANTONIO FERNANDO DE JESUS MUNIZ

EXECUTADO: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS INNOVA

ATO ORDINATÓRIO




Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:


Intime-se a parte autora para que efetue o recolhimento das custas judiciais necessárias à realização da diligência, no prazo legal, da forma especificada:

Dos demais atos: Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário) – 90760


VALENçA - Ba., 16 de agosto de 2023


Erivan Lopes dos Santos

Escrivão / Diretor de Secretaria

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
INTIMAÇÃO

0503718-66.2018.8.05.0271 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Valença
Autor: Vanildes Couto Luz
Reu: Servico Autonomo De Agua E Esgoto
Advogado: Nivaldo Silva De Matos Junior (OAB:BA32325)
Autor: Joemerson Luz Santos
Advogado: Rodrigo Silveira Almeida (OAB:BA48902)
Autor: Joalace Luz Santos
Advogado: Rodrigo Silveira Almeida (OAB:BA48902)

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA


OFÍCIO


Processo: 0503718-66.2018.8.05.0271

Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

AUTOR: VANILDES COUTO LUZ, JOEMERSON LUZ SANTOS, JOALACE LUZ SANTOS

REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Ofício nº 176/2023

Valença (BA), 14 de agosto de 2023

Sr. Procurador Geral,

O Excelentíssimo Dr. Juiz de Direito Leonardo Rulian Custódio, da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Valença, Estado da Bahia, no uso das atribuições normativas e legais, REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos do processo n° 0503718-66.2018.8.05.0271 e em favor da pessoa abaixo indicada, o pagamento, no prazo de 2 (dois) meses, da quantia indicada abaixo, decorrente de decisão transitada em julgado proferida nos autos do processo acima indicado, devendo ser realizado o pagamento do valor líquido devido mediante depósito na conta-corrente de titularidade do credor abaixo indicada, devendo o ente devedor promover o recolhimento antecipado dos encargos eventualmente devidos (Contribuição Previdenciária e Imposto de Renda), trazendo aos autos os respectivos comprovantes, tudo a teor da Instrução Normativa n. 01/2019 de Egrégio Tribunal de Justiça.

DADOS DO CRÉDITO REQUISITADO

Beneficiário:

JOÁLICE LUZ SANTOS

CPF/CNPJ do Beneficiário:

035.053.095-59

Ente Devedor:

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

Valor Total Requisitado:

R$ 5.826,42

Valor do Credor:

R$ 4.369,82

Honorários Contratuais (25%): 357179420

R$ 1.456,60

Contribuição Previdenciária:

R$(sem incidência)

Imposto de Renda:

R$(a ser calculado e retido pelo ente devedor)

Valor Líquido:

R$

Dados Bancários do Credor:

Banco Nubank

Ag:0001

Conta: 60639559-8

PIX: 71996192812

Dados Bancários Advogado do Credor:

Banco do Brasil

AG: 0545-2

CC: 51500-0

PIX: 77991984251

Fica ADVERTIDO o ente devedor que será promovido o sequestro do numerário apontado, independentemente de requerimento, em caso de ausência do depósito, ainda que parcial, no prazo legal.

Cumpra-se na forma e nas penalidades previstas na lei e na Constituição Federal.

Atenciosamente,

Leonardo Rulian Custódio

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
INTIMAÇÃO

8003205-77.2022.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Valença
Exequente: Banco Bradesco Sa
Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998)
Executado: Niraldo Oliveira Pereira - Me
Executado: Niraldo Oliveira Pereira

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Processo: 8003205-77.2022.8.05.0271

Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA

EXECUTADO: NIRALDO OLIVEIRA PEREIRA - ME, NIRALDO OLIVEIRA PEREIRA

ATO ORDINATÓRIO

Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Intime-se a parte autora para que efetue o recolhimento das custas judiciais necessárias à realização da diligência, no prazo legal, da forma especificada:

(x) Dos atos praticados por oficiais de justiça: citação/intimação/notificação – 41017.

VALENçA - Ba., 16 de agosto de 2023


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