Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
| Data de publicação | 20 Outubro 2023 |
| Gazette Issue | 3437 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
INTIMAÇÃO
0500188-20.2019.8.05.0271 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Valença
Exequente: Ailton Bonfim Menezes
Executado: Servico Autonomo De Agua E Esgoto
Advogado: Nivaldo Silva De Matos Junior (OAB:BA32325)
Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Executado: Municipio De Valenca
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.0500188-20.2019.8.05.0271 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA | ||
| INTERESSADO: AILTON BONFIM MENEZES | ||
| Advogado(s): | ||
| INTERESSADO: MUNICIPIO DE VALENÇA e outros | ||
| Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130), NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR registrado(a) civilmente como NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR (OAB:BA32325) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Ante o trânsito em julgado e estando o feito em fase de "Cumprimento de Sentença", providenciem-se as alterações pertinentes, para processamento nos termos do art. 524 e art 534 do CPC.
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial, nos termos do art. 535 do CPC (carga, remessa ou meio eletrônico), para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, e, na qual poderá se alegar apenas as matérias descritas nos incisos I a VI do dispositivo supra referido.
Não impugnada a execução ou, havendo concordância da Fazenda Pública com o cálculo apresentado pelo credor, providencie o exequente o requisitório, ou se não for o caso, expeça-se o precatório em favor do exequente (art. 535, § 3º).
Com a impugnação, intime-se o exequente para resposta. Versando a impugnação apenas sobre o excesso de execução (art. 535, IV do CPC), deverá ser observado o seguinte: caso o credor concorde com os cálculos apresentados pela Fazenda Pública, ficam, a partir da concordância, homologados, para que sejam produzidos seus regulares efeitos de direito, providenciando o exequente o requisitório, ou se não for o caso, que seja expedido o precatório correspondente. Com o depósito da quantia do requisitório ou precatório, defiro, desde já, a expedição da guia de levantamento, devendo o credor manifestar-se sobre a satisfação da obrigação para extinção do feito; em caso de discordância, voltem-me conclusos os autos para decisão.
Não impugnado cumprimento de sentença e nada mais sendo requerido por 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
Valença, 3 de julho de 2023
Leonardo R Custodio
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
INTIMAÇÃO
8000414-43.2019.8.05.0271 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Valença
Autor: Roselita Da Silva
Advogado: Cintia Pinto Araujo Moraes (OAB:BA25400)
Reu: Servico Autonomo De Agua E Esgoto
Advogado: Daniela De Sousa Silva Santos (OAB:BA18204)
Advogado: Nivaldo Silva De Matos Junior (OAB:BA32325)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000414-43.2019.8.05.0271 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA | ||
| AUTOR: ROSELITA DA SILVA | ||
| Advogado(s): CINTIA PINTO ARAUJO MORAES (OAB:BA25400) | ||
| REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | ||
| Advogado(s): DANIELA DE SOUSA SILVA SANTOS (OAB:BA18204), NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR (OAB:BA32325) |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Considerando o Despacho de ID. 220140643, que determinou que a “sentença proferida nestes autos terá validade para os demais autos, ou seja, terá validade para os processos de n. 8000401-44.2019.8.05.2019, 8000414-43.8.05.2019, e 8000411-88.8.05.2019”, reputo que os autos n.8000404-96.2019.8.05.0271 já se encontram em fase de cumprimento de sentença.
Aguarde-se transcurso do prazo.
VALENÇA/BA, 13 de abril de 2023.
Leonardo Rulian Custódio
Juiz de Direito
CFOA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
INTIMAÇÃO
8000414-43.2019.8.05.0271 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Valença
Autor: Roselita Da Silva
Advogado: Cintia Pinto Araujo Moraes (OAB:BA25400)
Reu: Servico Autonomo De Agua E Esgoto
Advogado: Daniela De Sousa Silva Santos (OAB:BA18204)
Advogado: Nivaldo Silva De Matos Junior (OAB:BA32325)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000414-43.2019.8.05.0271 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA | ||
| AUTOR: ROSELITA DA SILVA | ||
| Advogado(s): CINTIA PINTO ARAUJO MORAES (OAB:BA25400) | ||
| REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | ||
| Advogado(s): DANIELA DE SOUSA SILVA SANTOS (OAB:BA18204), NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR (OAB:BA32325) |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Considerando o Despacho de ID. 220140643, que determinou que a “sentença proferida nestes autos terá validade para os demais autos, ou seja, terá validade para os processos de n. 8000401-44.2019.8.05.2019, 8000414-43.8.05.2019, e 8000411-88.8.05.2019”, reputo que os autos n.8000404-96.2019.8.05.0271 já se encontram em fase de cumprimento de sentença.
Aguarde-se transcurso do prazo.
VALENÇA/BA, 13 de abril de 2023.
Leonardo Rulian Custódio
Juiz de Direito
CFOA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
INTIMAÇÃO
0500152-75.2019.8.05.0271 Petição Cível
Jurisdição: Valença
Requerente: Adelino Anunciacao Da Paixao
Advogado: Tassia De Oliveira Souza (OAB:BA24987)
Advogado: Mauricio Menezes De Araujo (OAB:BA30690)
Requerido: Municipio De Cairu
Advogado: Thiara Carolina Magalhaes Da Silva Ramos (OAB:BA19935)
Advogado: Carlo Eduardo Cruz Lisboa (OAB:BA40431)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Processo: 0500152-75.2019.8.05.0271
Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
REQUERENTE: ADELINO ANUNCIACAO DA PAIXAO
REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAIRU
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal.
VALENÇA - BA, 11 de outubro de 2023
MARIA DA CONCEICAO PASCOAL DO NASCIMENTO
Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
INTIMAÇÃO
0500152-75.2019.8.05.0271 Petição Cível
Jurisdição: Valença
Requerente: Adelino Anunciacao Da Paixao
Advogado: Tassia De Oliveira Souza (OAB:BA24987)
Advogado: Mauricio Menezes De Araujo (OAB:BA30690)
Requerido: Municipio De Cairu
Advogado: Thiara Carolina Magalhaes Da Silva Ramos (OAB:BA19935)
Advogado: Carlo Eduardo Cruz Lisboa (OAB:BA40431)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Processo: 0500152-75.2019.8.05.0271
Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
REQUERENTE: ADELINO ANUNCIACAO DA PAIXAO
REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAIRU
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal.
VALENÇA - BA, 11 de outubro de 2023
MARIA DA CONCEICAO PASCOAL DO NASCIMENTO
Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
INTIMAÇÃO
8000957-46.2019.8.05.0271 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Valença
Autor: Andre Silva Lopes
Advogado: Carolina De Santana Oliveira (OAB:BA28577)
Reu: Municipio De Valenca
Advogado: Marcelo Dantas Cabral (OAB:BA16085)
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